O Dia OnLine
16/2/2007 - 01:19h
Aposentados do Aerus perdem mais
20%
Benefícios serão
reduzidos para que fundo possa quitar antigas pendências
Rio - Os beneficiários do fundo de previdência
complementar Aerus, que reúne ex-funcionários
da Varig e da Transbrasil, receberam ontem outra má
notícia. Os próximos pagamentos terão
um desconto de 20%, para que o Aerus possa honrar dívida
de R$ 60 milhões com a Receita Federal —
relativa à compra e venda de imóveis sobre
os quais não recolheu impostos entre os anos de
1995 e 1999 — e arcar com os custos de defesa em
diversos processos movidos contra o fundo em todo o País.
A má notícia sucede outra ainda pior, de
novembro do ano passado, quando o então interventor
Erno Brentano avisou que os pagamentos só iriam
até abril (parcela referente a março). Com
a decisão anunciada ontem, os dois últimos
benefícios virão ainda mais magros.
Desde o ano passado, quando o Aerus sofreu intervenção,
a maioria dos pensionistas recebe apenas metade do valor
a que teriam direito. Em janeiro, foi feito novo cálculo,
que reduziu para 40% os benefícios do plano 1 e
para valores entre 45% e 48% os do plano 2. Ou seja, um
pensionista do plano 1 com direito a R$ 1 mil, recebe,
desde o ano passado, R$ 500 mensais. Em janeiro, a pensão
caiu para R$ 450. Agora, será reduzida ainda mais,
para R$ 360.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Aeronautas,
Graziella Baggio, ainda não há uma definição
sobre a continuidade dos pagamentos dos benefícios.
“Pelo que o interventor (José da Silva Crespo
Filho) nos informou, só em março será
possível saber se os pagamentos serão estendidos”,
disse. Crespo não foi encontrado para comentar
o assunto.
A ex-comissária da Varig Yone Borges, 52 anos,
considerou o desconto “escabroso”. Aposentada
por invalidez há 7 anos, ela teve de deixar a casa
alugada onde vivia e voltar a morar com a mãe,
após a intervenção. “Recebo
R$ 2 mil, mas tenho de gastar R$ 600 por mês em
remédios e pagar mais de R$ 1 mil de plano de saúde”,
revelou Yone.
Valor Econômico
16/02/2007
LAN prepara mudanças para
enfrentar competição
Roberta Campassi
Enquanto a LAN Airlines estuda com afinco comprar uma
participação minoritária na nova
Varig, a Gol Linhas Aéreas avança em rotas
na América do Sul e acirra a concorrência
com a chilena. As duas empresas operam em modelos diferentes,
mas ambas demonstram apetite semelhante para ganhar mercado
e melhorar resultados. E, para não ficar atrás,
a LAN vai implementar novas diretrizes em seu negócios,
com o objetivo de cortar custos e estimular a demanda.
A LAN reafirmou, ontem, o interesse em operar no mercado
brasileiro de passageiros, durante teleconferência
para apresentação de resultados. "Estamos
avaliando todas as alternativas possíveis no Brasil.
No momento, estamos envolvidos em negociações
com a nova Varig, mas nenhuma decisão foi tomada
ainda", disse o vice-presidente financeiro da LAN,
Alejandro de la Fuente, que citou a importância
do mercado brasileiro por seu tamanho e potencial de crescimento.
Há cerca de três semanas, a LAN informou
ter emprestado US$ 17,1 milhões à Varig,
capital que poderá ser trocado por uma participação
minoritária na empresa. A legislação
do Brasil impede que estrangeiros tenham mais de 20% do
capital votante das companhias aéreas nacionais.
Fuente disse que os vôos da Varig dentro do Brasil
seriam muito importantes para alimentar os vôos
da LAN que saem do país para destinos na América
do Sul, tanto no segmento de passageiros quanto no de
cargas. A LAN já tem uma participação
na Absa, transportadora de carga aérea brasileira.
Perguntado por um analista sobre a possibilidade de a
LAN comprar participação majoritária
na Varig por meio da Absa, Fuente disse que isso não
seria possível legalmente.
Enquanto estuda a melhor forma de tomar uma fatia do
mercado brasileiro - que sozinho responde por 40% do tráfego
na América do Sul-, a LAN se movimenta para enfrentar
a competição da Gol.
No início desta semana, a companhia brasileira
inaugurou vôos para Lima, no Peru, saindo de São
Paulo e de Santiago do Chile. E é na ligação
entre as capitais chilena e peruana que a Gol concorrerá
com diretamente com a LAN.
Mas a disputa não deve ficar restrita a essa
rota, apenas. A Gol pretende usar a base em Lima como
ponto de ligação para o México, caso
obtenha autorização da Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac) para voar para o
país da América do Norte. A capital peruana
servirá, então, para concentrar passageiros
que chegam do Brasil e do Chile e se destinam ao México
em aviões da Gol. A LAN já faz vôos
para o México, saindo de Santiago.
Ao todo, as duas companhias aéreas já
competem diretamente em cinco rotas na América
do Sul. "A Gol é a principal concorrente regional,
está aumentando sua presença e capacidade",
disse Fuente. O executivo também citou a competição
da Copa Airlines, que deve aumentar seu número
de vôos na região.
A partir deste ano, a LAN vai mexer na operação
de seus três principais mercados - Chile, Peru e
Argentina - para cortar custos e estimular a demanda.
Aumentar o volume de vendas diretas ao consumidor, via
internet, simplificar o serviço de bordo, elevar
o tempo de utilização das aeronaves e substituir
aviões são algumas das medidas que a aérea
vai implementar.
Com essa estratégia, a chilena espera aumentar
a demanda por viagens aéreas na América
do Sul em 40%, até 2008, e elevar o número
de pessoas que estão viajando de avião pela
primeira vez. Semelhanças não são
mera coincidências. A LAN vem seguindo um caminho
que a Gol abriu, quando surgiu em 2001, e que a TAM já
trilhou
A companhia chilena divulgou, na quarta-feira, os resultados
do seu quarto trimestre, que foram muito bem recebidos
pelos analistas de aviação. No período
de três meses, a LAN conseguiu reduzir os custos
operacionais e aumentar receitas, de forma que obteve
lucro de US$ 93,6 milhões, 88% superior ao registrado
no mesmo período do ano anterior. O faturamento
da aérea subiu 21%, para 853,5 milhões.
No ano de 2006, a LAN faturou US$ 3 bilhões, com
lucro líquido de US$ 241,3 milhões. Este
ano, a companhia receberá onze aeronaves novas
e pretende elevar em cerca de 20% o número de passageiros
transportados.
O Estado de São Paulo
16/02/2007
FAB teme boicote de controlador
no feriado
Deputado ligado a operadores
de Brasília diz que apagão será ‘total’
Tânia Monteiro
Cinco meses depois do início da crise na aviação,
a Aeronáutica temia ontem uma radicalização
da mobilização dos controladores de vôo
e novo apagão nos aeroportos no feriado do carnaval.
O presidente do sindicato dos operadores civis do Rio,
Jorge Botelho, disse que há “insatisfação
generalizada” na categoria e afirmou que, a partir
de hoje, há risco de problemas nas centrais de
Brasília (Cindacta-1, que monitora 85% da aviação
regular do País, cerca de 3 mil vôos diários)
e Curitiba (Cindacta-2) e nos controles regionais de Rio
e Salvador. O porcentual de vôos com pelo menos
meia hora de atraso chegou a 30% no início da noite,
índice superior ao normal para vésperas
de feriado.
O deputado Alberto Fraga (PFL-DF), que se reuniu ontem
com controladores, informou que eles estão dispostos
a fazer operação-padrão - trabalhar
observando os procedimentos de segurança com rigor
extremo, monitorando, no máximo, 14 vôos
simultaneamente. Com isso, atrasos serão inevitáveis.
“Se preparem, o carnaval pode ser um transtorno
violento. Vai ser o apagão total e ninguém
conseguirá viajar”, disse Fraga, na Câmara.
Setores do governo apostam que a ameaça é
um blefe promovido por controladores interessados em desmilitarizar
o setor - na quarta-feira, o governo adiou em um mês
a definição dessa questão. Em nota,
o comando da Aeronáutica afirmou que “está
atento ao incremento de movimento de aeronaves no carnaval
e tem se preparado de modo a permitir que o controle de
tráfego aéreo seja adequado a essa situação”.
Para dar conta do aumento de demanda, a Aeronáutica
convocou todos os operadores ao trabalho, mesmo os que
tinham folga programada, o que aumentou a insatisfação
na categoria. Segundo a Força Aérea Brasileira
(FAB), esse ajuste da quantidade de tráfego à
de controladores “tem acontecido diariamente”
e proporcionado um serviço seguro.
À noite, controladores de Brasília informaram
ao Estado que as retenções de vôo
estavam aumentando, por causa do tráfego aéreo
pesado. O balanço da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária (Infraero) mostrou que o índice
de atrasos cresceu durante o dia. Até as 18 horas,
era de 26,5%. Por meio de sua assessoria, a Infraero explicou
que uma média de atrasos de até 20% dos
vôos programados é “suportável”
em dias que antecedem feriados.
“Não precisa fazer nada para ter atraso
no carnaval. O sistema apresenta problemas sozinho e não
agüenta o aumento de vôos nos feriados porque
não tem pessoal suficiente para operá-los,
os radares estão sempre com restrições
de operação e as freqüências
usadas na comunicação por rádio entre
controlador e piloto continuam falhando”, disse
Botelho. “Se chover, pior ainda.”
Segundo fontes ligadas a empresas aéreas, os controladores
já definiram até a tática a ser utilizada
para pressionar o governo no feriado: desfalcar equipes,
arrumando justificativas para faltar ao trabalho. Outras
pessoas do setor ouvidas ontem afirmaram que os controladores
pretendem concentrar a operação-padrão
na volta do feriado.
O diretor da Associação Brasileira de Controle
do Tráfego Aéreo, Ulysses Fontenele, disse
que “a paciência do pessoal está se
esgotando” e não sabe se conseguirá
segurar os mais radicais. “Estamos preocupados também
com quem não é filiado a nada”, afirmou,
temendo ações isoladas.
Revista Consultor Jurídico
15 de fevereiro de 2007
Choque aéreo
Anac distribui na próxima
quarta linhas da Varig
por Maria Fernanda Erdelyi
A Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil) desafiou a Justiça mais uma vez e declarou
vagas 22 linhas aéreas operadas pela Varig no Aeroporto
de Congonhas, em São Paulo. Em reunião com
as sete companhias aéreas, nesta quinta-feira,
em Brasília, a agência marcou para a próxima
quarta-feira (21/2) novo encontro para redistribuir as
linhas. Um fax enviado à Anac pelo juiz Luis Roberto
Ayoub da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro ratificou
decisão que mantém as linhas em questão
com a Varig.
No entendimento da Anac, estas linhas estão ociosas
e por isso podem ser colocadas à disposição
de outras companhias aéreas. A Varig afirma que
as 22 linhas estão sendo usadas em 30 vôos
regulares da VRG. O advogado da companhia, Cristiano Martins,
afirma que a decisão da Anac não deverá
valer pois contraria decisão judicial reiterada
por Paulo Roberto Fragoso. O juiz promete adotar medidas
mais drásticas, caso a Anac mantenha sua posição.
A diretora da Anac, Denise Abreu, argumenta que a agência
não tem conhecimento da decisão judicial
que assegura as linhas à Varig. Segundo a diretora
da Anac, se houver decisão judicial, a agência
vai cumprir. “Ordem judicial não pode ser
descumprida pelo Poder Público”, diz.
Garante também que as 22 linhas foram retiradas
da Varig porque não estão sendo operadas,
e portanto o tráfego aéreo não será
afetado. A Varig afirma o contrário, que está
operando as linhas, num total de 30 vôos diários
com mais de 4 mil passageiros. Passagens para o período
de carnaval, por exemplo, estão praticamente esgotadas.
Denise também afirma que a agência não
está redistribuindo nenhuma linha e que enquanto
durar as obras de reforma da pista auxiliar do aeroporto
de Congonhas, haverá uma redistribuição
de horários, apenas. “Não vai haver
diminuição de vôos regulares e sim
distribuição de horários durante
as obras.”
A Anac estima que as obras podem durar aproximadamente
120 dias. Durante esse período, os 48 movimentos,
entre pousos e decolagens, por hora na pista principal
e auxiliar devem cair 37 movimentos por hora. O aeroporto
também deve permanecer aberto por duas horas a
mais do que o comum — das 5h30 até 0h30.
Agência Estado
15/02/2007 - 18h40m
ANAC: SLOTS DA VARIG EM CONGONHAS SÃO 'ESPAÇOS
VAGOS'
A diretora da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), Denise Abreu, afirmou hoje que os 22 slots
(espaços e horários nos aeroportos) que
pertenciam à Varig estão sendo considerados
pela Agência "espaços vagos" no
momento. Por isso, segundo ela, esses slots entraram na
estratégia que está sendo montada pelas
autoridades aeronáuticas e companhias que operam
em Congonhas para o período de obras na pista secundária
no aeroporto paulista que deverá ficar interditada
por cerca de 90 dias.
Denise Abreu afirmou que isto não significa a
redistribuição desses slots, como acusou
a Varig. Segundo ela, a agência reguladora tem que
fazer uma licitação pública para
distribuir os slots. "O poder público vai
utilizar temporariamente esses horários ociosos
e vagos para redistribuir os vôos de todas as companhias
durante a interdição para que haja o menor
prejuízo possível aos usuários",
disse. Conforme a diretora, até o momento a Anac
não foi notificada da liminar concedida pela justiça
do Rio que, segundo a Varig, impediria a Agência
de utilizar os 22 espaços desta forma.
"Mas o que posso adiantar é que não
descumpriremos nenhuma ordem judicial e, se isso realmente
aconteceu(a concessão da liminar), poderá
haver prejuízos aos usuários que terão
que ser informados dos motivos de novas mudanças
nos horários de seus vôos", afirmou.
Denise Abreu conversou hoje com a imprensa após
reunião com representantes das sete companhias
aéreas que operam em Congonhas. Na reunião,
segundo ela, foi iniciado o detalhamento do porcentual
de vôos de cada companhia que terá seus horários
alterados em razão das obras na pista. Ela prometeu
que até o fim da próxima semana os passageiros
que compraram bilhetes para os meses em que a pista auxiliar
de Congonhas estará interditada comecem a ser informados
de eventuais mudanças nos horários, pelas
companhias aéreas. A estimativa do governo é
que as obras de recuperação da pista secundária
de Congonhas demorem cerca de 120 dias, mas com interdição
para pousos e decolagens por 90 dias. A partir de junho,
quando se espera a conclusão desta primeira parte
das obras, começarão as obras na pista principal
do aeroporto. Essas obras têm duração
estimada de 30 dias.
Jornal de Turismo
15/02/07 - 13:00h
Anac emite comunicado sobre slots
da Varig
A Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil) enviou nesta quinta-feira um comunicado à
impensa no qual esclarece que não pretende descumprir
nenhuma decisão judicial em relação
aos 22 slots da VRG no Aeroporto de Congonhas.
Leia o comunicado na
íntegra:
A Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil) vem a público refutar veementemente ter
oficiado a VRG Linhas Aéreas, também conhecida
como nova Varig, afirmando que iria descumprir qualquer
decisão judicial. Na verdade, a agência reguladora
com sede em Brasília não recebeu até
a presente data qualquer intimação da justiça
do Rio de Janeiro tratando dos 22 slots da VRG em Congonhas.
Tais slots foram retomados pelo poder público na
aplicação da Portaria 569, que regula a
matéria para todas as empresas concessionárias.
Com relação à convocação
das duas maiores companhias aéreas nacionais para
uma reunião na quinta-feira, 15.02, pela manhã,
a Anac mais uma vez obriga-se a restabelecer a verdade
dos fatos, qual seja: foram convocadas para uma reunião
na Anac várias companhias aéreas. São
elas: Ocean Air, BRA, Pantanal, TAM, Gol e a própria
Nova Varig (VRG Linhas Aéreas). Também foram
convidados a participar da reunião o Departamento
de Controle do Espaço Aéreo (Decea)/Aeronáutica
e a Infraero.