:::::RIO DE JANEIRO - 16 DE FEVEREIRO DE 2007 :::::

 

O Dia OnLine
16/2/2007 - 01:19h
Aposentados do Aerus perdem mais 20%
Benefícios serão reduzidos para que fundo possa quitar antigas pendências

Rio - Os beneficiários do fundo de previdência complementar Aerus, que reúne ex-funcionários da Varig e da Transbrasil, receberam ontem outra má notícia. Os próximos pagamentos terão um desconto de 20%, para que o Aerus possa honrar dívida de R$ 60 milhões com a Receita Federal — relativa à compra e venda de imóveis sobre os quais não recolheu impostos entre os anos de 1995 e 1999 — e arcar com os custos de defesa em diversos processos movidos contra o fundo em todo o País.

A má notícia sucede outra ainda pior, de novembro do ano passado, quando o então interventor Erno Brentano avisou que os pagamentos só iriam até abril (parcela referente a março). Com a decisão anunciada ontem, os dois últimos benefícios virão ainda mais magros.

Desde o ano passado, quando o Aerus sofreu intervenção, a maioria dos pensionistas recebe apenas metade do valor a que teriam direito. Em janeiro, foi feito novo cálculo, que reduziu para 40% os benefícios do plano 1 e para valores entre 45% e 48% os do plano 2. Ou seja, um pensionista do plano 1 com direito a R$ 1 mil, recebe, desde o ano passado, R$ 500 mensais. Em janeiro, a pensão caiu para R$ 450. Agora, será reduzida ainda mais, para R$ 360.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziella Baggio, ainda não há uma definição sobre a continuidade dos pagamentos dos benefícios. “Pelo que o interventor (José da Silva Crespo Filho) nos informou, só em março será possível saber se os pagamentos serão estendidos”, disse. Crespo não foi encontrado para comentar o assunto.

A ex-comissária da Varig Yone Borges, 52 anos, considerou o desconto “escabroso”. Aposentada por invalidez há 7 anos, ela teve de deixar a casa alugada onde vivia e voltar a morar com a mãe, após a intervenção. “Recebo R$ 2 mil, mas tenho de gastar R$ 600 por mês em remédios e pagar mais de R$ 1 mil de plano de saúde”, revelou Yone.

 

 

Valor Econômico
16/02/2007
LAN prepara mudanças para enfrentar competição
Roberta Campassi

Enquanto a LAN Airlines estuda com afinco comprar uma participação minoritária na nova Varig, a Gol Linhas Aéreas avança em rotas na América do Sul e acirra a concorrência com a chilena. As duas empresas operam em modelos diferentes, mas ambas demonstram apetite semelhante para ganhar mercado e melhorar resultados. E, para não ficar atrás, a LAN vai implementar novas diretrizes em seu negócios, com o objetivo de cortar custos e estimular a demanda.

A LAN reafirmou, ontem, o interesse em operar no mercado brasileiro de passageiros, durante teleconferência para apresentação de resultados. "Estamos avaliando todas as alternativas possíveis no Brasil. No momento, estamos envolvidos em negociações com a nova Varig, mas nenhuma decisão foi tomada ainda", disse o vice-presidente financeiro da LAN, Alejandro de la Fuente, que citou a importância do mercado brasileiro por seu tamanho e potencial de crescimento. Há cerca de três semanas, a LAN informou ter emprestado US$ 17,1 milhões à Varig, capital que poderá ser trocado por uma participação minoritária na empresa. A legislação do Brasil impede que estrangeiros tenham mais de 20% do capital votante das companhias aéreas nacionais.

Fuente disse que os vôos da Varig dentro do Brasil seriam muito importantes para alimentar os vôos da LAN que saem do país para destinos na América do Sul, tanto no segmento de passageiros quanto no de cargas. A LAN já tem uma participação na Absa, transportadora de carga aérea brasileira. Perguntado por um analista sobre a possibilidade de a LAN comprar participação majoritária na Varig por meio da Absa, Fuente disse que isso não seria possível legalmente.

Enquanto estuda a melhor forma de tomar uma fatia do mercado brasileiro - que sozinho responde por 40% do tráfego na América do Sul-, a LAN se movimenta para enfrentar a competição da Gol.

No início desta semana, a companhia brasileira inaugurou vôos para Lima, no Peru, saindo de São Paulo e de Santiago do Chile. E é na ligação entre as capitais chilena e peruana que a Gol concorrerá com diretamente com a LAN.

Mas a disputa não deve ficar restrita a essa rota, apenas. A Gol pretende usar a base em Lima como ponto de ligação para o México, caso obtenha autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voar para o país da América do Norte. A capital peruana servirá, então, para concentrar passageiros que chegam do Brasil e do Chile e se destinam ao México em aviões da Gol. A LAN já faz vôos para o México, saindo de Santiago.

Ao todo, as duas companhias aéreas já competem diretamente em cinco rotas na América do Sul. "A Gol é a principal concorrente regional, está aumentando sua presença e capacidade", disse Fuente. O executivo também citou a competição da Copa Airlines, que deve aumentar seu número de vôos na região.

A partir deste ano, a LAN vai mexer na operação de seus três principais mercados - Chile, Peru e Argentina - para cortar custos e estimular a demanda. Aumentar o volume de vendas diretas ao consumidor, via internet, simplificar o serviço de bordo, elevar o tempo de utilização das aeronaves e substituir aviões são algumas das medidas que a aérea vai implementar.

Com essa estratégia, a chilena espera aumentar a demanda por viagens aéreas na América do Sul em 40%, até 2008, e elevar o número de pessoas que estão viajando de avião pela primeira vez. Semelhanças não são mera coincidências. A LAN vem seguindo um caminho que a Gol abriu, quando surgiu em 2001, e que a TAM já trilhou

A companhia chilena divulgou, na quarta-feira, os resultados do seu quarto trimestre, que foram muito bem recebidos pelos analistas de aviação. No período de três meses, a LAN conseguiu reduzir os custos operacionais e aumentar receitas, de forma que obteve lucro de US$ 93,6 milhões, 88% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior. O faturamento da aérea subiu 21%, para 853,5 milhões. No ano de 2006, a LAN faturou US$ 3 bilhões, com lucro líquido de US$ 241,3 milhões. Este ano, a companhia receberá onze aeronaves novas e pretende elevar em cerca de 20% o número de passageiros transportados.

 

 

O Estado de São Paulo
16/02/2007
FAB teme boicote de controlador no feriado
Deputado ligado a operadores de Brasília diz que apagão será ‘total’
Tânia Monteiro

Cinco meses depois do início da crise na aviação, a Aeronáutica temia ontem uma radicalização da mobilização dos controladores de vôo e novo apagão nos aeroportos no feriado do carnaval. O presidente do sindicato dos operadores civis do Rio, Jorge Botelho, disse que há “insatisfação generalizada” na categoria e afirmou que, a partir de hoje, há risco de problemas nas centrais de Brasília (Cindacta-1, que monitora 85% da aviação regular do País, cerca de 3 mil vôos diários) e Curitiba (Cindacta-2) e nos controles regionais de Rio e Salvador. O porcentual de vôos com pelo menos meia hora de atraso chegou a 30% no início da noite, índice superior ao normal para vésperas de feriado.

O deputado Alberto Fraga (PFL-DF), que se reuniu ontem com controladores, informou que eles estão dispostos a fazer operação-padrão - trabalhar observando os procedimentos de segurança com rigor extremo, monitorando, no máximo, 14 vôos simultaneamente. Com isso, atrasos serão inevitáveis. “Se preparem, o carnaval pode ser um transtorno violento. Vai ser o apagão total e ninguém conseguirá viajar”, disse Fraga, na Câmara.

Setores do governo apostam que a ameaça é um blefe promovido por controladores interessados em desmilitarizar o setor - na quarta-feira, o governo adiou em um mês a definição dessa questão. Em nota, o comando da Aeronáutica afirmou que “está atento ao incremento de movimento de aeronaves no carnaval e tem se preparado de modo a permitir que o controle de tráfego aéreo seja adequado a essa situação”. Para dar conta do aumento de demanda, a Aeronáutica convocou todos os operadores ao trabalho, mesmo os que tinham folga programada, o que aumentou a insatisfação na categoria. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), esse ajuste da quantidade de tráfego à de controladores “tem acontecido diariamente” e proporcionado um serviço seguro.

À noite, controladores de Brasília informaram ao Estado que as retenções de vôo estavam aumentando, por causa do tráfego aéreo pesado. O balanço da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) mostrou que o índice de atrasos cresceu durante o dia. Até as 18 horas, era de 26,5%. Por meio de sua assessoria, a Infraero explicou que uma média de atrasos de até 20% dos vôos programados é “suportável” em dias que antecedem feriados.

“Não precisa fazer nada para ter atraso no carnaval. O sistema apresenta problemas sozinho e não agüenta o aumento de vôos nos feriados porque não tem pessoal suficiente para operá-los, os radares estão sempre com restrições de operação e as freqüências usadas na comunicação por rádio entre controlador e piloto continuam falhando”, disse Botelho. “Se chover, pior ainda.”

Segundo fontes ligadas a empresas aéreas, os controladores já definiram até a tática a ser utilizada para pressionar o governo no feriado: desfalcar equipes, arrumando justificativas para faltar ao trabalho. Outras pessoas do setor ouvidas ontem afirmaram que os controladores pretendem concentrar a operação-padrão na volta do feriado.

O diretor da Associação Brasileira de Controle do Tráfego Aéreo, Ulysses Fontenele, disse que “a paciência do pessoal está se esgotando” e não sabe se conseguirá segurar os mais radicais. “Estamos preocupados também com quem não é filiado a nada”, afirmou, temendo ações isoladas.

 

 

Revista Consultor Jurídico
15 de fevereiro de 2007
Choque aéreo
Anac distribui na próxima quarta linhas da Varig
por Maria Fernanda Erdelyi

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) desafiou a Justiça mais uma vez e declarou vagas 22 linhas aéreas operadas pela Varig no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em reunião com as sete companhias aéreas, nesta quinta-feira, em Brasília, a agência marcou para a próxima quarta-feira (21/2) novo encontro para redistribuir as linhas. Um fax enviado à Anac pelo juiz Luis Roberto Ayoub da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro ratificou decisão que mantém as linhas em questão com a Varig.

No entendimento da Anac, estas linhas estão ociosas e por isso podem ser colocadas à disposição de outras companhias aéreas. A Varig afirma que as 22 linhas estão sendo usadas em 30 vôos regulares da VRG. O advogado da companhia, Cristiano Martins, afirma que a decisão da Anac não deverá valer pois contraria decisão judicial reiterada por Paulo Roberto Fragoso. O juiz promete adotar medidas mais drásticas, caso a Anac mantenha sua posição.

A diretora da Anac, Denise Abreu, argumenta que a agência não tem conhecimento da decisão judicial que assegura as linhas à Varig. Segundo a diretora da Anac, se houver decisão judicial, a agência vai cumprir. “Ordem judicial não pode ser descumprida pelo Poder Público”, diz.

Garante também que as 22 linhas foram retiradas da Varig porque não estão sendo operadas, e portanto o tráfego aéreo não será afetado. A Varig afirma o contrário, que está operando as linhas, num total de 30 vôos diários com mais de 4 mil passageiros. Passagens para o período de carnaval, por exemplo, estão praticamente esgotadas.

Denise também afirma que a agência não está redistribuindo nenhuma linha e que enquanto durar as obras de reforma da pista auxiliar do aeroporto de Congonhas, haverá uma redistribuição de horários, apenas. “Não vai haver diminuição de vôos regulares e sim distribuição de horários durante as obras.”

A Anac estima que as obras podem durar aproximadamente 120 dias. Durante esse período, os 48 movimentos, entre pousos e decolagens, por hora na pista principal e auxiliar devem cair 37 movimentos por hora. O aeroporto também deve permanecer aberto por duas horas a mais do que o comum — das 5h30 até 0h30.

 

 

Agência Estado
15/02/2007 - 18h40m
ANAC: SLOTS DA VARIG EM CONGONHAS SÃO 'ESPAÇOS VAGOS'

A diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, afirmou hoje que os 22 slots (espaços e horários nos aeroportos) que pertenciam à Varig estão sendo considerados pela Agência "espaços vagos" no momento. Por isso, segundo ela, esses slots entraram na estratégia que está sendo montada pelas autoridades aeronáuticas e companhias que operam em Congonhas para o período de obras na pista secundária no aeroporto paulista que deverá ficar interditada por cerca de 90 dias.

Denise Abreu afirmou que isto não significa a redistribuição desses slots, como acusou a Varig. Segundo ela, a agência reguladora tem que fazer uma licitação pública para distribuir os slots. "O poder público vai utilizar temporariamente esses horários ociosos e vagos para redistribuir os vôos de todas as companhias durante a interdição para que haja o menor prejuízo possível aos usuários", disse. Conforme a diretora, até o momento a Anac não foi notificada da liminar concedida pela justiça do Rio que, segundo a Varig, impediria a Agência de utilizar os 22 espaços desta forma.

"Mas o que posso adiantar é que não descumpriremos nenhuma ordem judicial e, se isso realmente aconteceu(a concessão da liminar), poderá haver prejuízos aos usuários que terão que ser informados dos motivos de novas mudanças nos horários de seus vôos", afirmou.

Denise Abreu conversou hoje com a imprensa após reunião com representantes das sete companhias aéreas que operam em Congonhas. Na reunião, segundo ela, foi iniciado o detalhamento do porcentual de vôos de cada companhia que terá seus horários alterados em razão das obras na pista. Ela prometeu que até o fim da próxima semana os passageiros que compraram bilhetes para os meses em que a pista auxiliar de Congonhas estará interditada comecem a ser informados de eventuais mudanças nos horários, pelas companhias aéreas. A estimativa do governo é que as obras de recuperação da pista secundária de Congonhas demorem cerca de 120 dias, mas com interdição para pousos e decolagens por 90 dias. A partir de junho, quando se espera a conclusão desta primeira parte das obras, começarão as obras na pista principal do aeroporto. Essas obras têm duração estimada de 30 dias.

 

 

Jornal de Turismo
15/02/07 - 13:00h
Anac emite comunicado sobre slots da Varig

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) enviou nesta quinta-feira um comunicado à impensa no qual esclarece que não pretende descumprir nenhuma decisão judicial em relação aos 22 slots da VRG no Aeroporto de Congonhas.

Leia o comunicado na íntegra:

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vem a público refutar veementemente ter oficiado a VRG Linhas Aéreas, também conhecida como nova Varig, afirmando que iria descumprir qualquer decisão judicial. Na verdade, a agência reguladora com sede em Brasília não recebeu até a presente data qualquer intimação da justiça do Rio de Janeiro tratando dos 22 slots da VRG em Congonhas. Tais slots foram retomados pelo poder público na aplicação da Portaria 569, que regula a matéria para todas as empresas concessionárias.

Com relação à convocação das duas maiores companhias aéreas nacionais para uma reunião na quinta-feira, 15.02, pela manhã, a Anac mais uma vez obriga-se a restabelecer a verdade dos fatos, qual seja: foram convocadas para uma reunião na Anac várias companhias aéreas. São elas: Ocean Air, BRA, Pantanal, TAM, Gol e a própria Nova Varig (VRG Linhas Aéreas). Também foram convidados a participar da reunião o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea)/Aeronáutica e a Infraero.