O
Estado de São Paulo
15/01/2008
Mudança na lei do setor
aéreo
Anac quer maior participação
do capital estrangeiro
Isabel Sobral e Mariana Barbosa
O
ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a nova presidente
da Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), Solange Paiva Vieira, afirmaram ontem que são
favoráveis à ampliação do
limite de participação do capital estrangeiro
nas empresas aéreas nacionais dos atuais 20%
para 49%. Essa é uma forma de capitalizar as
companhias, sem colocar em risco a permanência
do controle acionário das empresas em mãos
de brasileiros.
Solange
Vieira informou que já sugeriu ao Ministério
da Defesa a ampliação do porcentual. Segundo
ela, “como órgão que fiscaliza o
setor aéreo, a Anac entende que a medida poderia
trazer muitos benefícios ao setor”. Jobim,
por meio de sua assessoria, disse que também
defende a medida, mas ressaltou que não vê
necessidade de o Poder Executivo enviar ao Congresso
um projeto de lei porque “já existem projetos
tramitando sobre esse tema”.
Jobim
não se referiu a qualquer proposta específica,
mas a mais recente é o Projeto de Lei 2.452,
apresentado em novembro de 2007 pela CPI da Câmara
que investigou o caos no setor aéreo. O projeto
garante que 51% do controle acionário permaneçam
em poder de brasileiros, abrindo espaço para
que os demais 49% pertençam a pessoas físicas
ou empresas estrangeiras.
As
companhias aéreas são favoráveis
ao aumento de participação. Por meio do
Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea),
elas vêm mantendo conversas com Anac, Defesa e
parlamentares.
Um
eventual aumento de participação de capital
estrangeiro pode atrair investidores para TAM e Gol,
avaliam especialistas. “Estamos em um ponto histórico
de baixa valorização das ações
das companhias aéreas e a conjuntura, no curto
prazo é negativa”, afirma um analista de
banco. “Um investidor capitalizado que queira
investir por um período longo, como dez anos,
agora seria a hora de compra. Para o investidor estrangeiro,
quanto menos restrições e impedimentos
legais, melhor.”
A
experiência dos estrangeiros até hoje não
foi das melhores. A limitação de 20% foi
um dos entraves para que a Varig pudesse atrair investidores
na época em que foi vendida em leilão
judicial, em 2005. O único investidor estrangeiro
que deu um lance - e acabou ganhando - foi o fundo Mattlin
Patterson. O fundo teve que arrumar um sócio
brasileiro - com quem hoje está brigando na Justiça
- e fazer um empréstimo para esse sócio
para conseguir viabilizar o negócio.
O
Estado de São Paulo
15/01/2008
Ex-diretora da Anac falta a depoimento
Fracassou a terceira tentativa da polícia de
ouvir Denise Abreu, ex-diretora da Anac,sobre a tragédia
da TAM, em julho. Intimada, ela não foi ontem
ao 27º DP. Advogados apresentaram requerimento
para que o depoimento ocorra em Brasília.
Jornal
de Turismo
15/01/2008
Gol comemora sétimo aniversário
com sucesso
A
Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. comemora
nesta terça-feira seu sétimo ano de operação
com a marca de mais de 75 milhões de passageiros
transportados no Brasil e na América do Sul.
A
Companhia, que entrou no mercado brasileiro com o objetivo
de popularizar o transporte aéreo, ultrapassou
40% de participação no mercado de vôos
domésticos em dezembro de 2007. A taxa de ocupação
média no ano passado foi de 70%, uma das mais
altas do mercado. Hoje, a frota é composta por
78 aeronaves, que operam 640 vôos diários
para 60 destinos, incluindo oito internacionais.
A atuação no segmento internacional começou
em 2004, com vôos para Buenos Aires, na Argentina.
De lá para cá, a participação
da Companhia praticamente dobrou, atingindo 14% do mercado
em 2007. "O forte crescimento das nossas vendas
internacionais comprova o sucesso do nosso modelo de
negócios, que vem atraindo clientes de outros
países da América do Sul, à procura
de transporte seguro a preços baixos", afirma
Constantino de Oliveira Júnior, presidente da
Gol.
A Varig continuará oferecendo serviços
diferenciados, com uma malha de vôos diretos domésticos
e internacionais em expansão, e o programa de
milhagem (Smiles), que atualmente possui uma base de
mais de 5 milhões de clientes. "Por meio
da força combinada de Gol e Varig, queremos estabelecer
um grupo de aviação que seja a opção
para os brasileiros em viagem doméstica e internacional",
diz Júnior.
Folha
de São Paulo
15/01/2008
Plano de vôo da Anac
ELIANE CANTANHÊDE
BRASÍLIA - Dos 5.564 municípios brasileiros,
menos de 140 são atendidos pelo transporte aéreo
regular, ou seja, por companhias como TAM e Gol. Pior:
vem caindo. Eram 180 (40 a mais) há dez anos,
em 1998, quando havia menos municípios e muito
menos gente voando.
Essa queda na cobertura do território nacional
leva a uma reflexão sobre as causas e sobre os
efeitos, já que a integração geográfica
é estratégica para o próprio país
e, afinal, direito dos cidadãos.
As empresas aéreas operam por concessão
do Estado, têm direitos e deveres e são
sujeitas a penalidades (pelo menos em tese) se não
cumprirem suas obrigações. Nessa condição,
devem ficar com o filé, para o lucro, e com o
osso, para o lucro da sociedade. Ou seja: devem voar
nos melhores trechos e também nos que sejam necessários,
apesar de menos rentáveis.
Na época do antigo DAC e das tarifas e regras
impostas, a equação era tratada sob o
viés militar, e havia cobertura maior de municípios,
que foi caindo na mesma proporção da desmilitarização
lenta e gradual do setor. Tem de voltar a crescer, agora
sob os ventos da liberalização.
A nova presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, economista,
sabe que não pode obrigar as empresas a assumirem
as rotas pouco rentáveis (o osso), porque quem
pagaria a conta seriam os usuários do sistema.
As passagens aumentariam. Mesmo torcendo o nariz para
o termo "subsídio", ela defende subsídio
do Tesouro, sim, para localidades em que o avião
seja meio de transporte fundamental. Em áreas
da Amazônia, por exemplo.
É um bom indício sobre os rumos da Anac:
o Estado concede, cobra eficiência e garante maior
cobertura; as empresas assumem responsabilidades e são
punidas se não cumprirem; os passageiros pagam,
exigem qualidade e são ressarcidos quando couber.
Cada um, enfim, que cumpra sua parte. O plano de vôo
é bom, agora é decolar.
Folha
de São Paulo
15/01/2008
DENISE ABREU ADIA PELA 3ª
VEZ DEPOIMENTO À POLÍCIA DE SP
Seis meses após a tragédia do vôo
3054 da TAM -que deixou 199 mortos no aeroporto de Congonhas,
em 17 de julho-, a ex-diretora da Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu,
conseguiu adiar novamente seu depoimento à polícia
de São Paulo.
Na
porta do 27º Distrito Policial, no Campo Belo,
zona sul, parentes das vítimas organizaram um
protesto na tarde de ontem. O grupo condenou a atitude
de Denise, que já havia conseguido cancelar,
por intermédio de seu advogado, outros dois depoimentos
marcados para dezembro do ano passado. Agora a ex-diretora
da Anac deverá ser ouvida em Brasília.
Folha
de São Paulo
15/01/2008
Em dezembro, 43% dos vôos
nacionais atrasaram, diz Anac
Índice de pontualidade
de trechos domésticos foi pior do que o do mesmo
mês de 2006
Dado considera atraso a partir de 15 min, segundo padrão
internacional, diferentemente da Infraero, que só
conta aqueles superiores a 1 h
LEILA SUWWAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto
as autoridades brasileiras consideram que a crise aérea
foi contornada, apenas 57% dos vôos domésticos
no mês de dezembro não atrasaram, segundo
dados oficiais da Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil).
O índice de pontualidade foi pior do que dezembro
de 2006, um dos picos da crise aérea, quando
apenas 64% dos aviões chegaram "na hora".
O índice considera atrasos a partir de 15 minutos
do horário programado, conforme padrão
internacional, e não contabiliza demoras causadas
por problemas meteorológicos ou interdição
de aeroportos. Ainda assim, os números mostram
uma realidade escondida pelas divulgações
oficiais da Infraero (empresa estatal que administra
os aeroportos do país), que só conta atrasos
a partir de uma hora -o diagnóstico atual é
de normalidade nos aeroportos.
Isso não se reflete nas estatísticas de
desempenho da aviação civil. Segundo a
assessoria da Anac, a situação ainda não
está aceitável e a diretoria da agência
se reuniu ontem no Rio para detalhar um programa de
redução de atrasos.
O governo havia prometido para antes do Natal um novo
sistema de compensação por atrasos, com
milhas para os passageiros, mas a medida ainda não
entrou em vigor.
A regularidade dos vôos domésticos em dezembro
ficou em 89% -o índice mede quantos vôos
programados foram efetivamente realizados.
Já a eficiência operacional -que combina
regularidade e pontualidade- ficou em 51% em dezembro
para vôos domésticos e 40% para internacionais.
Confiabilidade
Para André Castellini, consultor da Bain &
Company, pode haver um problema de confiabilidade nestes
índices, já que os atrasos do mês
passado não chegaram perto do caos de dezembro
de 2006.
"[Em dezembro] Tivemos problemas, mas iguais aos
de outros países em período de pico. É
preciso ter uma idéia do tempo de atraso médio
para avaliar o impacto para o passageiro", disse.
Ainda segundo o balanço de vôos domésticos,
a empresa mais pontual em dezembro foi a Rico (companhia
regional que opera na Amazônia), com índice
de 96%. A pior foi a OceanAir, com 30%. De acordo com
Waldomiro Júnior, diretor da OceanAir, a empresa
optou por "sacrificar a pontualidade para não
deixar ninguém para trás".
"Tivemos um estrangulamento da nossa malha porque
assumimos a operação da BRA com apenas
dois aviões, em vez de cinco", disse à
Folha.
A média de pontualidade geral para vôos
internacionais, cujo parâmetro é 30 minutos
de atraso, também ficou em 57% para dezembro
de 2007 -foi 63% em dezembro de 2006.
As empresas regionais melhoraram seu desempenho e tiveram
82% de pontualidade em dezembro de 2007.
Maquiagem
A tolerância de 15 minutos para calcular a pontualidade
de vôos é o padrão internacional.
No entanto, quando a crise aérea começou,
em outubro de 2006, o governo brasileiro decidiu ajustar
os dados, de forma a causar menos impacto ao público.
A partir de 27 de novembro de 2006, apenas atrasos de
mais de uma hora eram contabilizados na divulgação
para a imprensa. Antes disso, a Infraero informava o
total de atrasos a partir de 15, 30 e 45 minutos.
A assessoria da Infraero foi procurada, mas não
respondeu até o fechamento desta edição.
Coluna
Caludio Humberto
15/01/2008
Lata do lixo
A Agência Nacional de Aviação Civil
pode decidir a qualquer momento pela aposentadoria compulsória
dos velhos Fokker 100, herdados pela OceanAir da TAM.
É o sonho da presidente da Anac, Solange Vieira.
Mercado e Eventos
14/01/2008 - 17:20h
Vem recebe certificação
"Easa"
A Vem Manutenção e Engenharia recebeu
a certificação Easa (European Aviation
Safety Agency), da União Européia, para
o modelo Airbus A310. Com o novo certificado, a Vem
poderá realizar manutenção em aeronaves
e componentes do A310 de matrícula americana
e européia.
"A
Vem é agora certificada FAA e EASA para o A310,
o que permitirá alargar a nossa oferta de serviços,
consolidando o crescimento da empresa", comenta
o presidente da empresa, Filipe Morais de Almeida.