Folha de São Paulo
14/09/2006
Agência recorre ao STJ contra Justiça do Rio
Anac quer derrubar decisão da 8ª Vara Empresarial que anulou a transferência de linhas da Varig aos concorrentes
Com apoio da Procuradoria Geral e da SDE, Anac vê na decisão dos juízes reserva de mercado e cerceamento de suas funções
IURI DANTAS
JULIANNA SOFIA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para derrubar a reserva das linhas da Varig imposta pela 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O questionamento terá o apoio da Procuradoria Geral da República e da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça.

O diretor da Anac Josef Barat disse à Folha que o recurso visa restabelecer o pleno funcionamento dos atos administrativos da agência. "O recurso é a tentativa de uma liminar para restabelecer o funcionamento da agência. Isso está providenciado. Somos responsáveis pelo interesse público, difuso, e o interesse privado", afirmou.

Na avaliação do diretor, ao impedir a transferência de 140 linhas operadas pela Varig para outras companhias, "houve reserva de mercado que afetou a competitividade".

A SDE partiu da mesma análise para concluir que os passageiros vêm sendo prejudicados por bilhetes mais caros nos guichês, tanto para viagens nacionais como internacionais. Há demanda por assentos, mas não oferta suficiente, uma vez que os espaços que a Varig utilizava estão vagos hoje. As linhas, horários e espaços nos aeroportos, no entanto, são concessões públicas.

Os embates entre a Anac e a 8ª Vara Empresarial do Rio tiveram início no mês passado, quando a nova Varig apresentou seu PBL (Plano Básico de Linhas), informando que não iria operar 140 das 272 linhas que tinha antes de sua venda para a VarigLog -uma ex-subsidiária de cargas da Varig.

Detentora das linhas, como poder concedente, a Anac decidiu licitá-las para as concorrentes para elevar a competição no setor. A pedido da Varig, a Justiça fluminense examinou a questão. Entendeu que as linhas eram ativos da Varig e congelou os trechos até 2009.

A Anac deu prosseguimento ao repasse das linhas, licitando até destinos internacionais atendidos anteriormente pela Varig. A Justiça aplicou multa aos diretores por descumprimento de ordem judicial, e a Anac rebateu iniciando uma representação contra os magistrados no Conselho Nacional de Justiça. Agora, a agência tentará derrubar a decisão da 8ª Vara Empresarial, mesmo avaliando que os atos da Justiça estadual do Rio não abrangem seus atos administrativos, como órgão federal.

Diretor de Assuntos Internacionais da Abav (Associação Brasileira de Agência de Viagens), Leonel Rossi diagnosticou que aeroportos de Manaus, da região Nordeste e destinos internacionais vêm recebendo mais passageiros que a oferta de vôos, elevando o preço cobrado pelas companhias. Mas vê isso como um processo normal do mercado. "Quando dava menos passageiros, o bilhete não pagava nem o custo da viagem. Hoje, está pagando o custo e o lucro da companhia."

Com a saída da Varig de alguns destinos internacionais, Air France (2), Swiss Air (1), Lufthansa (1) e TAM (1) iniciarão novos vôos para a Europa nos próximos meses.

Folha de São Paulo
14/09/2006
Justiça pode autorizar Varig a voar, diz MP
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério Público estadual recomendou que a Justiça do Rio autorize a nova Varig a voar caso a Anac se recuse ou demore a conceder as autorizações de vôo. A aprovação está condicionada à comprovação de que a empresa cumpriu os requisitos técnicos solicitados pela agência.

A recomendação do MP abre espaço para que a Justiça conceda o Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) à Varig.

A aérea foi vendida em leilão no dia 20 de julho. Quase dois meses depois, a empresa ainda não existe formalmente, embora continue a voar: não tem CNPJ, conselho de administração, funcionários próprios ou rotas.

A juíza Márcia Cunha intimou a agência a explicar que documentos faltam para a aprovação. A Anac informou que a empresa não comprovou ter o capital de giro necessário para manter as operações. A nova Varig tem até a próxima segunda-feira para comprovar tal condição.

O juiz Luiz Roberto Ayoub disse que congelou as linhas da Varig baseado em ofícios da Anac. E disse que a demora sobre as autorizações pode prejudicar o consumidor.

Folha de São Paulo
14/09/2006
SDE constata aumento de tarifas causado pelo "congelamento" dos vôos da Varig
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) constatou uma onda de aumento de preços das passagens aéreas causada pelo "congelamento" de mais de 140 linhas da Varig. A principal preocupação da SDE é com as rotas domésticas dos aeroportos mais congestionados do país, como Pampulha (MG), Brasília (DF), Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

A Folha apurou que a secretaria prepara uma análise sobre o impacto das variações de preços das tarifas nesses aeroportos. Pampulha e Brasília encontram-se em situação mais crítica e serão analisados cuidadosamente pela SDE, pois a Varig não só deixou de voar tais trechos como mantém as antigas linhas reservadas.

No caso de Congonhas e Santos Dumont, a empresa vem operando parcialmente as linhas. A análise abrangerá as rotas internacionais sob domínio da Varig, principalmente aquelas cujo destino é a Europa.

A decisão de manter os vôos da Varig "congelados" foi da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pela condução do processo de recuperação judicial da companhia. Depois do leilão em que a empresa foi vendida, foi apresentado à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) um plano de operação de vôos.

No plano, a Varig disse que não tinha capacidade de voar, de imediato, nas 272 linhas que detinha. A Anac decidiu redistribuir parte de rotas, horários e espaços, mas foi impedida pela Justiça do Rio. O imbróglio ontem foi parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Anteontem, a SDE divulgou nota técnica endossando a decisão da agência. Alertou de que deixar de repassar as linhas não utilizadas pela Varig gera restrição de oferta aos passageiros, aumento de preços e deterioração dos serviços.

O próximo passo da SDE será encaminhar ao STJ um parecer em que apresentará uma avaliação técnica da situação e os prejuízos aos passageiros.
(JULIANNA SOFIA E IURI DANTAS)

Valor Econômico
14/09/2006
Justiça do Rio cobra agilidade da Anac
Ana Paula Grabois

A Justiça do Rio resolveu pressionar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a agilizar o processo de autorização de concessão para a nova Varig, comprada pela VarigLog. Atualmente, a nova Varig voa sem uma autorização de transporte aéreo e opera linhas concedidas à velha Varig, que permanece sob recuperação judicial. A nova Varig tem o direito de operar 272 vôos "congelados" pela Justiça do Rio, mas opera somente 88 deles.

A juíza Márcia Cunha, da 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou na terça-feira que a nova Varig envie a comprovação sobre o seu capital de giro até domingo. O capital de giro não comprovado foi o motivo alegado pela Anac à Justiça para não ter concedido as autorização à nova Varig. Os novos controladores da companhia aérea, entretanto, afirmam ter entregue à agência todos os documentos exigidos.

Caso a empresa comprove à Justiça que tem capital de giro suficiente para administrar as operações, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro já opinou que a Justiça deve conceder a autorização se a Anac não o fizer. "Desde que a empresa comprove seus requisitos, não há motivos para a agência recusar. Se recusar, a empresa pode recorrer ao Judiciário para obter a autorização", disse o promotor do Ministério Publico, Gustavo Lunz.

Desde que a parte operacional da Varig foi vendida em leilão à VarigLog, em 20 de julho passado, a agência reguladora e a 1ª Vara do Rio travam um embate sobre as linhas da empresa. Enquanto a Anac quer distribuir as rotas da velha Varig não contempladas no plano de negócios, a Justiça do Rio defende que as rotas só podem ser redistribuídas para as concorrentes após a nova Varig receber a concessão de empresa aérea pela agência.

Segundo a Justiça do Rio, o congelamento de 272 vôos para a nova Varig estava previsto em um documento da Anac divulgado um dia após o leilão da empresa. "No caso das linhas nacionais, o prazo é de 30 dias após a assinatura da concessão. Para os vôos ao exterior, esse prazo corresponde a 180 dias", disse o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio.

Ayoub também contestou os argumentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) de que a Justiça fez uma reserva de mercado à Varig. "Dizer que o Judiciário congelou as rotas até 2009 não é verdade. O congelamento é nos prazos estabelecidos", afirmou o juiz.

O Globo
14/09/2006

O Globo Online
13/09/2006 às 21h14m
Passagens aéreas estão, novamente, em promoção
Diário de SP

SÃO PAULO - A Gol retomou a promoção que vende passagens por R$ 1. Este valor é válido apenas para um trecho do percurso (só ida, por exemplo), é válido para viagens até 31 de outubro.

As compras podem ser feitas pela internet até 2 de outubro, das 22h às 6h. O passageiro precisa passar pelo menos duas noites no destino. Para o feriado de 12 de outubro, a TAM está vendendo passagens com até 80% de desconto.

Na Varig, quem comprar bilhete ida e volta na ponte-aérea, durante a semana, ganhará um trecho de graça para viagens São Paulo-Rio, no fim de semana.

Valor Online
13/09 - 19:53h
Justiça do Rio pressiona Anac a agilizar autorizações à nova Varig

RIO - A Justiça do Rio resolveu pressionar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a agilizar o processo de autorização das concessões para a nova Varig, comprada pela VarigLog

Atualmente, a nova Varig voa sem uma autorização de transporte aéreo e opera linhas concedidas à velha Varig, que permaneceu sob recuperação judicial.

A nova Varig tem o direito de operar 272 vôos "congelados" pela Justiça do Rio, mas vem operando somente 88 deles.

A juíza Márcia Cunha, da 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou ontem que a nova Varig envie a comprovação sobre o seu capital de giro até o próximo domingo.

O capital de giro não comprovado foi o motivo alegado pela Anac à Justiça para não ter concedido as autorizações à nova Varig.

Os novos controladores da companhia aérea, entretanto, afirmam ter entregue à agência todos os documentos exigidos.

Caso a empresa comprove à Justiça que tem capital de giro suficiente para administrar suas operações, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro já opinou que a Justiça deve conceder as autorizações, caso a Anac não o faça.

"Desde que a empresa comprove seus requisitos, não há motivos para a agência recusar.

Se recusar, a empresa pode recorrer ao Judiciário para obter as autorizações", disse o promotor do Ministério Publico do Rio, Gustavo Lunz.

Desde que a parte operacional da Varig foi vendida em leilão à VarigLog, em 20 de julho passado, a agência reguladora e a 1ª Vara do Rio travam um embate sobre as linhas da empresa.

Enquanto a Anac quer distribuir as rotas da velha Varig não contempladas no plano de negócios enviado pelos novos controladores, a Justiça do Rio defende que as rotas só podem ser redistribuídas para as concorrentes após a nova Varig receber a concessão de empresa aérea pela agência.

Segundo a Justiça do Rio, o congelamento de 272 vôos para a nova Varig estava previsto em um documento da Anac divulgado um dia após o leilão da empresa.

"No caso das linhas nacionais, o prazo é de 30 dias após a assinatura da concessão.

Para os vôos ao exterior, esse prazo corresponde a 180 dias", disse o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio.

Ayoub também contestou a declaração do secretário de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, que acusou a 1ª Vara de ter feito uma reserva de mercado para a Varig até 2009, causando redução de oferta e aumento de tarifas aéreas.

"Dizer que o Judiciário congelou as rotas até 2009 não é verdade.

O congelamento é nos prazos estabelecidos", afirmou Ayoub.

(Ana Paula Grabois | Valor Online)

Estadão
13 de setembro de 2006 - 19:48
Nova Varig define destinos internacionais que serão prioridade
Segundo o diretor de vendas internacionais da empresa, após a autorização, a companhia vai retomar, em 180 dias, vôos para o México, Peru, Venezuela e Inglaterra
Alberto Komatsu e Nilson Brandão Junior

RIO - A nova Varig já definiu sete destinos internacionais que atenderá com prioridade assim que receber a concessão de transporte aéreo. A informação é do diretor de vendas internacionais da empresa, Marcelo Bottini. Segundo o executivo, após a autorização, a companhia vai retomar, em 180 dias, vôos para o México, Peru, Venezuela e Inglaterra. Numa segunda etapa, o objetivo é voar para Chile, Estados Unidos e Portugal. Por enquanto, a Varig só está atendendo Frankfurt, Caracas e Buenos Aires.

Os destinos internacionais da Varig são atendidos por meio de seis aviões, da frota total de 14. Bottini, no entanto, explica que essas seis aeronaves destinadas para o mercado externo também acabam sendo reaproveitadas para rotas nacionais.

O executivo, que era presidente da companhia, lembra que o objetivo é comprar mais 50 aviões. A VarigLog, nova controladora da Varig, já entregou uma carta-consulta para obter um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de comprar aviões da brasileira Embraer, e informa que também está em conversas com outros dois fabricantes de jatos, a Boeing e Airbus.

A legislação do setor prevê que rotas domésticas que não sejam operadas por 30 dias e as internacionais por 180 poderão ser cancelados. Na prática, a nova Varig alega que este prazo não pode correr, já que ela ainda não foi autorizada como empresa áerea, com o recebimento de um certificado específico do setor, que a autoriza a voar, chamado Cheta.

Para a especialista em direito concorrencial e economista do Ipea, Lucia Helena Salgado, o prazo de 180 dias é tempo demasiado num mercado dinâmico. Ela cita que o "tempo econômico" é mais rápido do que o prazo jurídico e, nesse sentido, rapidamente ou as empresas aéreas concorrentes conseguem aumentar a oferta e ocupam espaço, como vêm fazendo as companhias estrangeiras, ou há uma crise de oferta.

Nesses dois casos, indica a especialista, o consumidor acaba sendo prejudicado num momento de crise, porque pode haver uma concentração de oferta com poucas empresas, o que reduz a competição e a possibilidade de preços melhores, e pelo risco de perda imediata de "bem estar", quando a oferta não é capaz de atender a demanda remanescente.

Folha Online
13/09/2006 - 18h19
Justiça pode dar autorização para Varig voar, diz Ministério Público
CLARICE SPITZ da Folha Online, no Rio

Caso a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) demore, a nova Varig pode recorrer à Justiça do Rio para obter as autorizações para voar. Este é o entendimento do Ministério Público do Estado.

O promotor Gustavo Lunz, que acompanha o processo, disse que a eventual decisão da Justiça não prejudica o consumidor nem gera riscos de abertura de precedente perigoso.

'A empresa interessada em obter essa certificação tem que preencher uma série de requisitos. Desde que se comprovem que os requisitos foram preenchidos não há motivo para que a agência recuse isso. Se recusar, a interessada pode se socorrer no Judiciário para obter a certificação', afirmou.

Vendida em 20 de julho para a VarigLog, a nova Varig ainda não conseguiu a autorização de vôo da agência.

Anac e Justiça do Rio divergem a respeito do repasse ou não de rotas não utilizadas pela companhia. A agência afirma que o repasse deve ser imediato e já chegou a distribuir as rotas internacionais, mas recuou após multa do Judiciário.

Já a Justiça do Rio diz que ofício da própria Anac prevê que a companhia tenha um prazo de 30 dias após a obtenção da autorização de vôo para retomar todas as rotas domésticas e de 180 dias para rotas internacionais.

A juíza Marcia Cunha, da 1ª Vara Empresarial, determinou na semana passada que a Anac e a Nova Varig se manifestassem a respeito do que estava faltando para a liberação da autorização.

A agência já enviou documento à Justiça e disse que ainda restam dúvidas se os novos donos da companhia terão fluxo de caixa suficiente para manter a Varig.

Já a empresa terá até o próximo domingo para comprovar que entregou toda a documentação requerida para obter as autorizações.

Os juízes preferem não falar se podem ou não lançar mão da prerrogativa e conceder as autorizações para a nova Varig.

Invertia
Quarta, 13 de Setembro de 2006, 16h09 
Ocean Air abre 100 vagas para comissários de vôo
Fonte: INVERTIA

A companhia aérea Ocean Air abrirá 100 vagas de emprego para comissários e aeromoças. O processo seletivo começará no próximo dia 29, em São Paulo, e deve ser realizado até janeiro de 2007.

Os candidatos às vagas serão submetidos a entrevistas, dinâmicas de grupo e testes de idioma.

O Centro Educacional de Aviação do Brasil (CEAB) abrigará o recrutamento em sua sede, na capital paulista, além de indicar alunos formados na escola para a seleção. Interessados em participar da seleção devem ligar para o CEAB, telefone: 3081-4949.

O Globo Online
13/09/2006 às 12h13m
Varig: executivo de fundo americano não comparece à CPI
Erica Ribeiro, O Globo

RIO - O empresário Lap Chan, principal executivo do fundo americano Matlin Patterson e um dos controladores da Volo Brasil - dona da VarigLog - não compareceu ao depoimento marcado para esta quarta-feira, às 11h, na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). O depoimento de Chan daria início à série de audiências referentes à CPI da Varig.

Segundo o deputado Paulo Ramos (PDT), que preside a comissão, Lap Chan foi oficialmente notificado por um funcionário da Alerj para comparecer à comissão que investiga irregularidades na gestão da Varig e no processo de vendas de ativos da companhia, realizado em leilão no dia 20 de julho - quando a VarigLog comprou a Varig por US$ 20 milhões.

Uma nova convocação foi marcada para a próxima quarta-feira no mesmo horário, na sala 311 da Alerj, desta vez com a expectativa do comparecimento do empresário Lap Chan e do presidente do Conselho de Administração da VarigLog, Marco Antonio Audi. O deputado informou ainda que se Lap Chan não comparecer desta vez, serão tomadas providências judiciais para que ele preste depoimento.

Outros executivos, entre eles Luiz Galo, sócio da Volo Brasil, e João Luiz Bernes de Souza, presidente da VarigLog, também serão convocados a depor, mas ainda não foi marcada uma data para isso.

O deputado Paulo Ramos esclareceu ainda que tomou a iniciativa de abrir a CPI a partir de denúncias de irregularidades recebidas por ele. Segundo Ramos, a investigação levará em conta processos de gestão da empresa de antes do período em que entrou em recuperação judicial. O parlamentar comentou ainda que recebeu a cópia de uma fita com diálogos de pessoas relacionadas à Varig, cujos nomes evitou citar. A transcrição do conteúdo da fita está sendo feita e será anexada ao processo.

Estadão
13 de setembro de 2006 - 12:01
Lap Chan não comparece à CPI da Varig para depor
Acionista da Volo do Brasil, controladora da VarigLog (a nova dona da Varig) não compareceu à CPI da Varig, Lap Chan será reconvocado na próxima quarta
Alberto Komatsu

RIO - O chinês Lap Chan, acionista da Volo do Brasil, controladora da VarigLog (a nova dona da Varig) não compareceu à CPI da Varig, promovida pela Alerj para apurar supostas irregularidades na compra da empresa aérea pela VarigLog. Chan será reconvocado para prestar depoimento, na próxima quarta-feira. Caso não compareça ele será intimado judicialmente e a Polícia poderá ser usada para forçá-lo a comparecer à CPI da Varig.

O presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antonio Audi, também será convocado a prestar depoimento na próxima quarta-feira. O presidente da CPI da Varig, deputado Paulo Ramos (PDT) informou que a CPI recebeu nesta quarta-feira a cópia de uma fita que conteria a gravação de uma reunião na qual Chan teria dito a funcionários da Varig que desistiria da reestruturação da Varig caso a VarigLog fosse responsabilizada pelas dívidas trabalhistas da companhia. Essa gravação também conteria depoimento de Chan dando conta de que o plano da empresa é mudar a sede de operações da Varig do Rio de Janeiro para São Paulo.

O Globo Online
13/09/2006 às 10h45m
CPI da Varig começa nesta quarta-feira no Rio
Erica Ribeiro - O Globo

RIO - Começa nesta quarta-feira, na Assembléia Legislativa do Rio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Varig, criada para apurar irregularidades no processo de recuperação da companhia e de venda de ativos para a VarigLog.

Está previsto o depoimento do empresário Lap Chan, principal executivo do fundo americano Matlin Patterson, e de um dos controladores da Volo Brasil, dona da VarigLog, que comprou a Varig em leilão realizado no dia 20 de julho.

O presidente da CPI é o deputado Paulo Ramos (PDT).

Agência Estado
13/09 - 08:34h
Plano para cobrir rombo da Petros é rejeitado

A proposta da Petrobras para cobrir sozinha o déficit do seu fundo de pensão, Petros, foi rejeitada pelos participantes da fundação de previdência. A proposta incluía modificações no Regulamento do Plano Petros que tirariam direitos dos participantes e evitariam a formação de novos desequilíbrios. Por isso, atingiu apenas 52,8% de adesão entre os 79.681 consultados, bem abaixo dos 95% que seriam necessários para ser aprovada.

O déficit da Petros foi contabilizado em R$ 9,5 bilhões no balanço de 2005 da companhia. Segundo a Petros, porém, ele é de R$ 4,5 bilhões. A diferença diz respeito à contabilidade de títulos de longo prazo pelo valor que terão no vencimento no longo prazo ou pelo valor de mercado atual.

A Petrobras informou no início da noite de ontem que vai solicitar à Petros medidas legais para que o déficit do fundo de pensão seja coberto. A legislação prevê que os participantes cubram 50% do déficit por meio de aumento das contribuições ou redução dos benefícios. A estatal admite, porém, a possibilidade de "contribuições adicionais" pelas empresas do grupo. "Esses valores somente serão definidos após decisão conjunta das empresas patrocinadoras e da Petros, e terá de ser aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC", diz o comunicado da estatal.

Pela proposta rejeitada, o plano da Petros passaria a ter só a contribuição mensal definida, com o valor dos benefícios em aposentadorias e pensões a serem pagos no futuro dependendo do que for poupado até o momento do início do pagamento.

Como não houve adesão, o plano para os funcionários admitidos até 2001 continua sendo o de benefício definido, em que o participante tem direito a receber valor pactuado antes. Os admitidos a partir de 2002 ainda não têm plano de previdência e a Petrobras pretende instituir para eles o sistema de contribuição definida.

A proposta incluía também medidas como a correção dos benefícios em aposentadorias e pensões pela inflação e desvinculada dos reajustes dos funcionários da ativa, a desistência pelos participantes de processos judiciais - que agora continuarão tramitando na Justiça.

No início de agosto, a Petrobras assinou com a Federação Única dos Petroleiros (FUP)acordo para liquidar o rombo atuarial de seu fundo de pensão.Pelos cálculos da FUP, o dinheiro que a Petrobras injetaria no fundo seria suficiente para construir três refinarias ou quatro plataformas de petróleo.

Revista VEJA
13/09/2006
Haja paciência
O sumiço dos vôos da Varig instala o caos nos aeroportos e atormenta os passageiros
Rosana Zakabi

Roberto Setton

Aeroporto de Cumbica, em São Paulo, na semana passada: atrasos, vôos lotados e filas intermináveis

Embarcar num vôo doméstico ou internacional tornou-se um verdadeiro inferno para os brasileiros. Até chegar à porta do avião e receber o sorriso cordial da aeromoça, a maioria dos passageiros tem amargado nos últimos três meses uma rotina de vôos lotados ou cancelados, listas de espera que não resultam em embarque e filas intermináveis nos balcões de aeroportos.

Os atrasos nos vôos levam horas, fazendo com que muitos passageiros percam conexões para outras cidades e para o exterior. A prática do overbooking, em que as companhias aéreas, para se prevenir de desistências, aceitam mais reservas do que comporta o avião, tornou-se abusiva.

Todos esses transtornos são causados pela crise da Varig, cuja maioria das aeronaves sumiu do ar. Até o início de junho, a companhia fazia 200 vôos diários – hoje faz apenas noventa, sendo 36 deles na ponte aérea Rio–São Paulo. Antes, a empresa detinha 75% dos vôos internacionais e voava para 26 cidades no exterior – atualmente, só voa fora do Brasil para Frankfurt, Buenos Aires e Caracas.

O sumiço dos vôos da Varig provoca um déficit diário de 7.000 assentos em rotas domésticas e internacionais. As outras companhias aéreas que operam no país conseguem absorver apenas metade desse contingente de passageiros, criando uma demanda por bilhetes muito maior que a oferta. O resultado é o caos.

Viajar também ficou mais caro. As companhias aéreas reduziram drasticamente a oferta de passagens promocionais. Para pagar menos do que a tarifa cheia, é preciso comprar o bilhete com vários meses de antecedência.

Até quatro meses atrás, era fácil conseguir uma passagem para Miami por 780 dólares, mesmo adquirindo o bilhete em cima da hora. Hoje, o mesmo trajeto não sai por menos de 1 000 dólares. O preço das passagens para a Europa quase dobrou. Para cidades como Londres ou Paris, é necessário desembolsar no mínimo 2 500 dólares num bilhete que, havia meses, custava 1 400 dólares.

Assim mesmo, é preciso planejar a viagem com antecedência – na semana passada, as empresas só tinham lugares disponíveis em vôos para as cidades européias a partir de outubro. Não é só: agora, mesmo ao fazer reserva para um vôo planejado para um mês depois, é necessário pagar pelo bilhete em no máximo três dias.

Antes da redução de vôos da Varig, era possível pedir à companhia aérea que emitisse a passagem com um dia de antecedência. "Hoje, se o passageiro não comprar o bilhete em 72 horas, no máximo, a reserva é cancelada", reclama Claudio Candiota, presidente da Andep, entidade que defende os direitos dos passageiros de companhias aéreas.

Roberto Setton

O engenheiro carioca Rômulo Dias: conexão perdida e lista de espera

Atrasos e cancelamentos de vôos sempre fizeram parte da rotina dos aeroportos e são causados principalmente pela manutenção dos aviões, que às vezes têm de ficar no solo mais que o previsto.

Normalmente, o problema é contornado encaixando-se os passageiros em outros vôos, e ninguém chega ao destino muito depois do previsto. Com a redução dos vôos da Varig, o horário de partida dos aviões se tornou imprevisível.

Há uma semana, a estudante gaúcha Greta Hoffmann perdeu a conexão que faria para Frankfurt pela Swissair por causa do atraso de mais de uma hora no vôo da TAM que a levou de Porto Alegre a São Paulo. "Cheguei mais cedo ao aeroporto por precaução, mas não adiantou nada", ela diz.

Para compensar a passageira, a TAM a encaixou num vôo da própria companhia para Paris, no mesmo dia. Greta achou que estava tudo resolvido. Ocorre que o vôo para Paris teve overbooking e ela não conseguiu embarcar. Dormiu num hotel próximo ao aeroporto e só seguiu para Paris no dia seguinte.

O engenheiro carioca Rômulo Dias teve um pouco mais de sorte. Na semana passada, ele saiu de Porto Alegre rumo a São Paulo, onde tomaria outro avião para Belo Horizonte, cidade em que mora. Esperava chegar em casa às 6 da tarde, mas chegou à 1 da manhã.

Seu vôo atrasou uma hora e meia, e ele perdeu a conexão. "O avião já chegou atrasado em Porto Alegre e estava superlotado. Teve gente que não conseguiu embarcar", diz Dias, que precisou encarar uma fila de espera em São Paulo.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou no primeiro semestre deste ano 3.000 reclamações contra companhias aéreas, uma média de 500 queixas por mês. Desse total, 736 foram por overbooking, 431 por cancelamento de vôos e 381 por atraso na partida.

As companhias aéreas brasileiras, aproveitando o vácuo deixado pela Varig, passaram a investir pesado na compra de mais aviões, na criação de novas linhas e no aumento do número de vôos.

A TAM pretende fechar o ano com 96 aeronaves, sete a mais do que tem a frota atual. Nos últimos meses, a companhia também passou a operar outros 79 vôos domésticos e seis internacionais. A Gol deve incluir mais dez aeronaves Boeing 737 à sua frota atual, de 52 aviões. A BRA, empresa paulista que até o fim de 2005 só fazia vôos fretados, vem aproveitando para disputar sua fatia entre as grandes do mercado: aumentou o número de vôos semanais de 42 para 166. "Nesse ritmo de expansão das companhias, a tendência é que os vôos domésticos se normalizem a partir de dezembro", prevê o especialista em transporte aéreo Paulo Roberto Bittencourt Sampaio, do Rio de Janeiro, que presta consultoria para o setor.

Roberto Setton

A estudante gaúcha Greta Hoffmann: ela perdeu a conexão para Frankfurt devido ao atraso no vôo que a levou de Porto Alegre a São Paulo. Foi encaixada em outro que sairia cinco horas depois, mas o vôo teve overbooking. Sem conseguir embarcar, foi para um hotel e só viajou no dia seguinte

Mesmo que os vôos domésticos se normalizem em dezembro, é provável que o gargalo nas viagens internacionais continue.

Tanto as companhias nacionais quanto as estrangeiras, como Air France, British Airways e TAP, criaram mais vôos ligando o Brasil ao exterior, mas não em número suficiente para tapar o buraco deixado pela Varig.

As três maiores empresas aéreas brasileiras, juntas, voam em dezenove rotas internacionais – contra as 26 em que voava a Varig.

Há duas semanas, a Agência Nacional de Aviação Civil elaborou um plano para redistribuir algumas linhas internacionais da Varig a outras companhias, mas até a sexta-feira passada a decisão permanecia pendente na Justiça. Enquanto a situação não se resolve, o tormento para os passageiros continua.

Revista Exame
12.09.2006
Varig fecha agosto com 2% do mercado doméstico
Nos vôos internacionais, participação da aérea caiu de 76% para 21% em um ano

A Varig continua perdendo espaço e agora possui apenas 2,21% do mercado doméstico, segundo dados de agosto divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A companhia, que há um ano transportava 25% dos passageiros de vôos realizados dentro do país, amarga hoje a quarta posição no setor, atrás de BRA, Gol e TAM.

A TAM segue líder e dona de mais da metade do mercado doméstico - a participação da companhia saltou de 41,78% para 51,34% entre agosto de 2005 e agosto de 2006. Em segundo lugar, a Gol também mantém trajetória ascendente, com 37,35% dos passageiros transportados. Há um ano, a aérea tinha participação de 24,64%. Na contramão, a BRA ainda apresenta resultado inferior ao conseguido no ano passado – caiu de 5,67% para 4,19%.

No mercado internacional, a situação da Varig se mostra ainda mais dramática. A companhia despencou de uma participação de 76,06% para 21,64% nos embarques com destino a outros países, entre agosto de 2005 e agosto de 2006. Quem ganhou mais espaço no período de um ano foi a TAM, que subiu 34 pontos percentuais – a participação quase triplicou, de 20,52% para 54,55%. A Gol também aproveitou o espaço deixado pela concorrência enfraquecida da Varig - cresceu de 1,37% para 10,75% -, assim como a BRA, que saltou de uma participação de 1,79% para 12,50% no setor internacional.

A Varig atualmente mantém vôos regulares para Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Brasília, Fernando de Noronha, Porto Alegre, Manaus, Salvador, Fortaleza, Recife, Buenos Aires, Caracas e Frankfurt.

Gol

Firme na estratégia de oferecer tarifas reduzidas para trazer mais passageiros ao mercado de aviação, a Gol anunciou nesta terça-feira (12/9) uma nova edição da promoção de passagens a 1 real para trechos domésticos.

A promoção funcionará para viagens realizadas apenas entre os dias 12 de setembro e 31 de outubro, e o trecho com tarifa a 1 real será combinado com outras tarifas. Portanto, se a passagem de ida custar 1 real, por exemplo, a passagem de volta não poderá contar com o preço promocional. "Em agosto, a segunda edição da promoção obteve sucesso e resolvemos repeti-la", afirma o vice-presidente de Marketing e Serviços da Gol, Tarcísio Gargioni.

EXAME
13.09.2006
Justiça do Rio insiste em embate com Anac pela Varig
Juízes responsáveis pela recuperação judicial da companhia chamaram a imprensa para reforçar imposição de prazos legais

Os juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) responsáveis pelo processo de recuperação judicial da Varig reiteraram mais uma vez, na tarde desta quarta-feira (13/9), o argumento que vêm sustentando em uma disputa contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): o de que prazos legais protegem a companhia aérea da perda de rotas, horários de vôo e espaços para pousos e decolagens.

A Anac vem tentando distribuir a outras aéreas as concessões hoje nas mãos da Varig, alegando que a companhia não tem mostrado interesse por elas. As investidas da agência, que chegou a publicar aviso, no Diário Oficial da União, de abertura de licitação dos espaços da Varig, acabaram neutralizadas por decisões do TJRJ. Em 28 de agosto, a juíza Márcia Cunha, que substituía o juiz responsável pela recuperação da Varig, Luiz Roberto Ayoub, anulou todas as deliberações relacionadas à distribuição de rotas internacionais que haviam sido realizadas pela Anac, além de invalidar o aviso de licitação. A juíza aplicou ainda multa de 20 000 reais a três membros da agência por descumprimento de ordem judicial.

Em coletiva de imprensa convocada nesta quarta-feira, o juiz Ayoub reforçou que a Varig terá 30 dias, a partir da data da assinatura do contrato de concessão, para operar a malha aérea nacional, e 180 dias para operar a internacional. Somente depois de findos esses prazos, afirma Ayoub, a Anac poderá redistribuir as rotas não usadas pela companhia. "É certo que a Anac não está obrigada a aceitar qualquer projeto que ultrapasse o lapso temporal referido, bem como não pode exigir que a licitante opere plenamente antes do decurso do prazo regulatório", declarou o juiz.

Ayoub afirmou ainda que os prazos legais e os aqueles estabelecidos pelo plano de recuperação judicial da companhia, definido em três etapas, não representam um congelamento das rotas, como a Anac teria alardeado, segundo o juiz.

Agência Leia
13/09/2006
VARIG: prazo para empresa se enquadrar nos padrões da Anac acaba segunda que vem
Rodrigo Gaier e Guilherme Monsanto

Rio, 13 de setembro de 2006 - O juiz da 8 Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, deu prazo até segunda-feira, 18 de setembro, para que os novos controladores da Varig apresentem as exigências fixadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que a compra da Velha Varig pela VarigLog seja judicialmente homologada. "Queremos acabar de vez com este impasse", declarou Ayoub.

Nos últimos dias, Anac e a Justiça do Rio de Janeiro têm travado uma disputa em torno da Varig. A Anac tentou, por algumas vezes, redistribuir rotas e balcões de venda ociosos da Varig, mas foi impedida por decisões judiciais.

A juíza Márcia Cunha, que também trabalha no caso, chegou a autuar diretores da Anac que tentaram forçar a redistribuição. Em resposta, a autarquia entrou com uma representação contra a magistrada no Conselho Nacional de Justiça.

Agência Estado
12/09/06 às 16:52
Audiência da Varig em NY é adiada de para 26 de outubro
Por Nalu Fernandes, correspondente

Nova York, 12 (AE) - O juiz Robert Drain, da Corte de Falências de Nova York, adiou para 26 de outubro a audiência da Varig que estava prevista para amanhã (13). Como ocorrido na audiência anterior, a liminar será válida até um dia após a audiência prevista (dia 27 de outubro).

Com este adiamento, o juiz prorrogou na prática a liminar que protege a Varig da execução de obrigações anteriores a junho de 2005. Com a nova audiência marcada para outubro, Drain postergou pela 9ª vez a liminar desde que foi concedida pela primeira vez em janeiro deste ano.

A decisão do juiz teve como base um acordo feito entre os advogados da Varig e dos credores nos EUA, que não apresentaram objeções à prorrogação da liminar com nova audiência no próximo mês. Anteriormente, as liminares concedidas pelo juiz de Nova York protegeram a empresa brasileira da retomada das aeronaves.

No entanto, os advogados dos credores obtiveram permissão de Drain para pedir ao advogado da Varig nos EUA, Rick Antonoff, por meio de carta, o retorno voluntário das aeronaves e de partes dos aviões, como turbinas. Diante da cooperação da Varig na devolução das aeronaves, os credores têm concordado seqüencialmente com a renovação da liminar.

Entre os credores que levaram a Varig à Corte em Nova York estão a Sojitz Corporation, Willis Lease, Mitsui Co., US Bank, Wells Fargo, ILFC, Boeing, Ansett Worldwide, GATX Capital.