Os novos donos da Varig poderão ser obrigados a arcar com os custos de ações em razão de suposto pagamento irregular de executivos antes de a empresa ser vendida, segundo avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O MPT investiga o pagamento irregular das verbas rescisórias a diretores e gerentes da Varig que teriam sido reaproveitados na nova empresa. A companhia demitiu 9.000 pessoas sem pagar os direitos trabalhistas, mas existem indícios de que um grupo de 20 funcionários conseguiu receber as verbas antecipadas. Somente um gerente recebeu R$ 145 mil.

"Trabalhamos com a hipótese de que a nova Varig pode vir a pagar a conta pelo pagamento irregular desses executivos, assim como pode ser responsabilizada pelo pagamento das dívidas trabalhistas. Neste momento é a Varig antiga que está sendo investigada, mas essa matéria está dentro de um contexto de direitos trabalhistas e pode atingir a nova empresa", disse o procurador. Procurada, a nova Varig não comentou.

O MPT estuda entrar com uma ação coletiva de danos morais contra a Varig ou garantir que o dinheiro pago seja restituído para amortizar as dívidas trabalhistas.
Caso a "velha Varig", administrada atualmente por um gestor judicial, não colabore, o MPT pretende pedir a quebra do sigilo dos funcionários investigados. Os procuradores já pediram os resultados da auditoria da nova gestão que apontou irregularidades.

A Deloitte, administradora judicial da Varig, pediu nos autos do processo de recuperação da empresa mais detalhes sobre a transição da administração da companhia. A Deloitte afirma que o relatório apresentado pelo ex-presidente da Varig Marcelo Bottini "carece de detalhes".
O ex-presidente da Varig trabalha hoje na Aerolíneas Argentinas. A reportagem não conseguiu localizá-lo.

O Estado de São Paulo
13/01/2007
Ex-presidente da Varig é intimado
Marcelo Bottini terá de explicar à Justiça do Rio as acusações de favorecimento a diretores e gerentes
Alberto Komatsu

A Justiça do Rio intimou ontem o ex-presidente da Varig, Marcelo Bottini, a prestar esclarecimentos sobre o favorecimento de cerca de 20 executivos do alto escalão, suspeitos de receber indenizações trabalhistas antes mesmo de serem demitidos.

A investigação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que já tem provas e documentos oficiais da Varig comprovando o pagamento de até R$ 150 mil a apenas um gerente na gestão de Bottini. Já os 9 mil trabalhadores que foram demitidos, a partir de julho do ano passado, ainda não receberam salários atrasados. A dívida é estimada em R$ 150 milhões.

“Embora não haja nada formal sobre isso no processo (de recuperação da Varig), eu me adiantei em virtude das notícias gravíssimas sobre o assunto”, afirma o juiz Paulo Roberto Fragoso, integrante da comissão de juízes responsável pela recuperação judicial da Varig.

Chamou a atenção do MPT pagamentos que teriam sido realizados antes do leilão da Varig, ocorrido no dia 20 de julho de 2006. Caso Bottini não seja encontrado, o gestor judicial da Nordeste (Varig antiga), Miguel Dau - que investigou a história e produziu um relatório apontando irregularidades na empresa -, deverá indicar quem pode fornecer as informações solicitadas. O objetivo é encontrar os responsáveis pelos pagamentos. Bottini está trabalhando na Aerolíneas Argentinas, em Miami. Procurado por telefone e por e-mail, o ex-presidente da Varig não retornou até o fechamento desta edição.

O favorecimento a diretores e gerentes da Varig veio à tona por meio de denúncias de funcionários. No relatório produzido por Miguel Dau, além das irregularidades com o favorecimento a diretores, foi apontado um outro problema: de fevereiro a julho do ano passado, a Varig reteve o imposto de renda dos funcionários, no valor de R$ 28,6 milhões, “sem o devido recolhimento” a Receita Federal.

A Varig diz que vai tentar saldar o débito com a Receita o mais rápido possível. Estuda-se a possibilidade de liquidar o saldo com os créditos que algum devedor da companhia aérea tenha junto à Receita. A companhia entende que a dívida efetiva seria da ordem de R$ 15 milhões, referente aos meses de janeiro a abril de 2006. Como de abril a julho a empresa não pagou salários, entende que não houve “apropriação indébita”.