:::::RIO DE JANEIRO - 12 DE MAIO DE 2006 :::::

Folha de São Paulo
12/05/06
Juiz proíbe BR de cobrar da Varig combustível à vista
Decisão dá à aérea tempo para continuar as negociações e receber empréstimo-ponte do BNDES de até US$ 167 mi

JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, proibiu a BR Distribuidora de cobrar à vista da Varig o pagamento de combustível até a próxima terça-feira, quando será realizada uma audiência especial na 1ª Vara Empresarial.

Desde 1º de janeiro, a Varig paga na véspera o combustível necessário para voar no dia seguinte. O juiz determinou que a BR Distribuidora deve manter o fornecimento, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Para a companhia aérea, o prazo para pagamento do combustível não poderia ser inferior a 60 dias.

"É inaceitável a conduta da empresa, que, em última análise, tem sua controladora como grande devedora da empresa em recuperação judicial", afirma o juiz.

No pedido da Varig à Justiça, a companhia oferece R$ 250 milhões como garantia do total do crédito que tem a receber da União, que supera R$ 4 bilhões.

O Superior Tribunal de Justiça está em fase final de julgamento da questão relativa ao congelamento tarifário da década de 80.

No começo de abril, a Varig tentou negociar um prazo de carência com seus principais fornecedores. A BR Distribuidora, no entanto, apresentou a maior resistência, entre credores de empresas de leasing e da Infraero. Com problemas de fluxo de caixa e em período de baixa temporada, a Varig precisou arcar com gastos de R$ 1,8 milhão a R$ 2 milhões por dia para abastecer os aviões.

Com a decisão, a aérea ganha tempo para continuar as negociações e receber um empréstimo-ponte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de até US$ 167 milhões por meio de um investidor interessado em adquiri-la.
Anteontem, a Infraero intimou a Varig a pagar a dívida de R$ 8,5 milhões de tarifas de embarque. Segundo a assessoria da Infraero, a estatal vai continuar cobrando as dívidas, mas tem um canal de comunicação aberto para a Varig.

Venda sem dívidas

Em documento enviado ontem, o promotor de Justiça Gustavo Lunz pede que seja incluída nos autos do processo de recuperação da companhia uma decisão judicial que garanta a venda de parte da companhia livre de dívidas.

Os credores da companhia aprovaram em assembléia a divisão da Varig e a venda de uma das partes em leilão. Existem dois modelos de venda: o primeiro prevê a oferta de todos os ativos operacionais (linhas domésticas e internacionais), e o segundo, apenas as linhas domésticas.

O passivo da Varig é estimado em R$ 7 bilhões. A hipótese de que um eventual comprador teria de assumir as dívidas poderia inviabilizar o leilão, considerado a única alternativa de recuperação.

Responsabilidade por dívida

Estudos preliminares da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional indicam que os compradores da parte "saudável" da Varig podem vir a ser questionados no futuro sobre as dívidas da empresa.

De acordo com essa avaliação técnica, a compra de parcela da empresa não seria um bom negócio para os investidores, pois não os deixaria livres do passivo.

A PGFN nega ter elaborado parecer formal e enviado o documento à Justiça do Rio, responsável pelo processo de recuperação da Varig, como foi noticiado.

Um parecer oficial da procuradoria desestimularia os interessados de participar do leilão para compra da empresa. Com a conclusão dos estudos, no entanto, a PGFN pretende deixar claro sua posição técnica, ainda que contrarie os interesses políticos.


Valor Econômico
12/05/06
Varig consegue liminar contra cobrança da BR

Janaina Vilella

Na iminência de ter o fornecimento de combustível suspenso pela BR Distribuidora (unidade da Petrobras) por falta de pagamento, a Varig obteve ontem na Justiça do Rio de Janeiro uma vitória que poderá garantir a continuidade de suas operações pelo menos até a próxima terça-feira.

O juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, deferiu pedido de liminar a favor da aérea determinando que a estatal suspenda a cobrança antecipada pelo fornecimento do querosene de aviação até o dia 16, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Ayoub também marcou para 16 de maio uma audiência entre as duas partes com o objetivo de discutir a concessão de um prazo de pelo menos 60 dias para a retomada do pagamento do combustível. A BR Distribuidora informou que foi comunicada da decisão da Justiça, mas preferiu não se pronunciar ontem.

Em seu pedido, a Varig solicitou um prazo de carência de pagamento de no mínimo 60 dias para ter condições de enfrentar o período de baixa temporada (abril, maio e junho), quando tradicionalmente suas receitas diminuem. A empresa ofereceu como garantia R$ 250 milhões referentes a uma parcela dos cerca de R$ 4 bilhões que teria a receber da União por perdas com congelamento de tarifas durante os planos Collor e Verão. Ayoub preferiu reunir "outros elementos essenciais" para dar um parecer final sobre a solicitação da aérea. Por conta disso marcou uma audiência para a próxima terça-feira.

No mês passado, o então presidente da BR Distribuidora, Rodolfo Landim, já havia afirmado que não poderia conceder prazo à Varig porque a empresa aérea não tinha garantias a oferecer. Antes, a empresa oferecia recebíveis de cartão de crédito como garantia para tentar obter um prazo maior.

Em sua decisão, Ayoub explica que historicamente a estatal praticou prazo de até 75 dias para pagamento de créditos relativos ao fornecimento de combustível. Instaurada a crise, relata o juiz, a BR rompeu a praxe até então praticada no mercado, reduzindo prazos, progressivamente, até que passou a exigir pagamento antecipado, o que, segundo ele, agravou substancialmente a crise enfrentada pela companhia aérea.

"Percebe-se que a controladora da BR Distribuidora, a União, é devedora de enorme quantia em dinheiro em favor da 1ª requerente (Varig). Não faz sentido, portanto, que empresa sua controlada, modifique, unilateralmente, conduta contratual de redução do prazo de pagamento de crédito por fornecimento de combustível seja qual for o fundamento. (...) Mais que isso, é contraditório que se negue a fornecer o combustível necessário se tem garantias firmes", disse o juiz. E acrescentou: "Diferente do que se possa imaginar, não se está a falar de moratória como alguns assim interpretaram. Cobra-se coerência de credor que aprovou plano e não pode se portar na contramão das metas que concorreu para fixar".

Ayoub destaca ainda, em sua decisão liminar, que, na assembléia de credores realizada na terça-feira, todas as classes de credores aprovaram o plano de leiloar parte da Varig, inclusive as empresas do governo, entre elas a própria BR Distribuidora, com 100% de adesão. "Agora, poucos dias depois, exatamente no momento em que mais se necessita, a requerida [BR Distribuidora] manifesta-se contra qualquer conduta que possa ajudar a solucionar o problema. Muito pelo contrário, coloca as empresas em recuperação em situação delicada", afirmou.

A Varig tem dívidas de R$ 57 milhões com a BR Distribuidora acumuladas antes da aprovação de seu plano de recuperação judicial, no ano passado. O último contrato fechado entre as companhias venceu em dezembro de 2005. Desde então, a Varig tem pago na véspera o valor necessário para abastecer os aviões no dia seguinte. Em documento enviado à Justiça do Rio, a empresa aérea informou que tem desembolsado US$ 1 milhão por dia para a BR Distribuidora para continuar voando.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, disse ontem acreditar que o leilão da Varig, previsto para meados de julho, será realizado. Ele não quis comentar o parecer da Procuradoria Geral da Fazenda, segundo o qual, mesmo com a separação da Varig em parte boa e parte endividada, indo a primeira a leilão, o comprador acabará tendo que assumir as dívidas da outra, o que, na prática, inviabilizaria o leilão.

Fiocca disse que ainda não havia lido o parecer. Mas ressaltou que o documento não modifica a decisão do banco de fazer um empréstimo-ponte de até US$ 167,7 milhões a candidatos à comprada Vale para que sejam repassados à aérea como capital de giro. Segundo ele, como o BNDES não tem intenção de fazer oferta de compra no leilão, esse problema não é seu, mas dos departamentos jurídicos dos interessados. Ele disse também que o banco ainda está analisando se vai abrir linha para financiar a compra no leilão.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional negou, em nota divulgada na tarde de ontem, que tenha elaborado um parecer formal sobre da sucessão de dívidas. "A Procuradoria tem expressado junto ao Governo Federal o entendimento do Órgão exclusivamente quantos aos aspectos tributários das propostas apresentadas, sempre em caráter informal, não existindo, até o momento, parecer formal sobre a matéria".
(Colaboraram Chico Santos, do Rio, e Roberta Campassi, de São Paulo)


Zero Hora
12/05/06
Investidores vão ao BNDES em busca de crédito para ter a Varig

Drama no ar No Rio, juiz obriga estatal a fornecer combustível à companhia aérea

A Varig recebeu sinais de que terá dinheiro para sobreviver nos próximos dois meses. Ontem, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, confirmou a existência de interessados em repassar empréstimo de até US$ 166 milhões da instituição pública para a companhia aérea.

Segundo a consultoria Alvarez & Marsal, que comanda a recuperação da Varig, pelo menos 10 empresas devem participar do leilão. A OceanAir é uma delas. O presidente da companhia, Carlos Ebner, confirmou ontem a Zero Hora o interesse da empresa pela Varig, na inauguração da rota diária São Paulo-Passo Fundo - a cidade gaúcha estava sem vôos regulares desde 2 de abril. Ebner não deu detalhes de como a OceanAir pretende comprar a companhia gaúcha - apenas disse que o interesse está restrito à fatia doméstica da Varig.

Fiocca explicou ainda que o BNDES analisa a possibilidade de financiar os investidores também no momento do leilão. Para o empréstimo-ponte, o prazo de pedido termina no final da tarde de segunda-feira. A confirmação dos interessados é tida como uma prévia do leilão que ocorrerá em 60 dias para vender a companhia porque o crédito poderá ser usado para abater parte do valor mínimo previsto - US$ 860 milhões na modalidade que engloba todas as rotas da Varig ou US$ 700 milhões pelos vôos domésticos da companhia. A segunda opção é válida apenas no caso de fracasso da primeira.

BR Distribuidora está sob risco de pagar multa

Ainda ontem, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, tomou uma forte decisão em favor da Varig ao proibir a BR Distribuidora de cobrar combustível da companhia. Além disso, Ayoub determinou que a BR mantenha o fornecimento, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A medida vale até a próxima terça-feira, quando será realizada uma audiência especial, em caráter de urgência, com todos os credores da empresa. A estatal informou que foi comunicada oficialmente da decisão, mas preferiu não comentar o assunto.

A Varig pede a fixação de um "prazo razoável" para o pagamento do querosene de aviação, que já chegou a ser de 75 dias. Atualmente, de acordo com a empresa aérea, este prazo não poderia ser inferior a 60 dias, considerando sua situação financeira. Em sua decisão, o juiz destacou a aprovação do plano de recuperação da empresa por todas as classes de credores, incluindo a BR Distribuidora.


O Estado de São Paulo
12/05/06
Juiz proíbe BR de cobrar combustível da Varig
Distribuidora não poderá exigir pagamento à vista
Alberto Komatsu

O Tribunal de Justiça do Rio obrigou a BR Distribuidora a fornecer combustível à Varig sem pagamento no ato da encomenda e à vista, como vinha sendo feito. A decisão judicial de ontem impõe multa diária de R$ 500 mil à distribuidora, em caso de interrupção do fornecimento. A Varig perdeu o direito de crédito na BR depois que o contrato de longo prazo entre as duas empresas expirou, em dezembro.

A BR, subsidiária da Petrobrás, informou que acatou a decisão da Justiça. Por meio de comunicado, porém, a distribuidora "repudia veementemente a decisão que considera uma interferência radical e indevida na relação comercial entre as duas empresas". Além disso, informa que apresentou embargos de declaração, buscando imprecisões da liminar e pretendendo sua reversão.

A BR havia estipulado pagamento antecipado pelo combustível porque a companhia aérea não apresentou garantias de crédito para a venda a prazo. A proibição judicial à decisão da distribuidora vale até o dia 16, quando haverá audiência na 1.ª Vara Empresarial do Rio para discutir o caso.

Ontem, quando o juiz Luiz Roberto Ayoub, que acompanha a recuperação judicial da Varig, deu parecer contra a cobrança à vista, a companhia aérea havia atrasado o pagamento diário de R$ 2,2 milhões.

A dívida da Varig com a BR Distribuidora, que fornece 80% do combustível para a empresa - os restantes 20% vêm da Shell - é de R$ 57 milhões. Antes da decisão do TJ, fontes da BR relatam que a Varig não havia assinado o cheque referente à garantia de fornecimento para hoje. O gasto médio mensal com combustível gira em torno de R$ 80 milhões, segundo informações da própria BR Distribuidora.

BNDES
Ainda ontem, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou que um financiamento de até US$ 166 milhões para a Varig girar seu fluxo de caixa deverá ser desembolsado na semana que vem.

Segundo o presidente do BNDES, Demian Fiocca, o banco analisa se vai financiar ofertas para o leilão de venda da Varig, que poderá ser comprada de duas formas. Na primeira opção, seu preço mínimo é de US$ 860 milhões, com as rotas nacionais e internacionais, mas a parte de serviços seria desmembrada, herdaria dívidas e permaneceria em recuperação judicial.

Outra alternativa é arrematar apenas a operação doméstica, pelo valor mínimo de US$ 700 milhões. A parte internacional seria separada, ficaria com as dívidas e, a exemplo da divisão comercial, continuaria em recuperação judicial.

O Ministério Público do Rio solicitou ao juiz Ayoub decisão judicial que garanta que o comprador da Varig não corra o risco de assumir o passivo de R$ 7 bilhões. Segundo o promotor de Justiça do MP do Rio Gustavo Lunz, a Lei de Recuperação Judicial não prevê sucessão de dívidas. Lunz acha que as permissões de pouso e decolagem da Varig devem ser repassadas ao investidor que comprar a empresa.

Ontem, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informou que não há parecer formal que alerta para o risco de o comprador da Varig assumir a dívida da Varig, conforme foi noticiado. Um representante de um importante credor da empresa, no entanto, insiste em que há essa possibilidade.


O Estado de São Paulo
12/05/06
TAM vira líder e corta custos
Empresa assume primeiro lugar no setor aéreo e troca até tapete de aviões para economizar
Ricardo Grinbaum
Mariana Barbosa

A TAM acaba de se transformar na maior companhia aérea brasileira. Em abril, ela conseguiu, pela primeira vez, ultrapassar a Varig no número de passageiros transportados no Brasil e no exterior. Até então, a TAM liderava no Brasil, mas perdia para a Varig quando se somava o mercado internacional. Em abril, a TAM ficou com 37% do movimento total, contra 35% da Varig e 22% da Gol. A liderança, porém, não trouxe tranquilidade aos executivos.

Na quarta-feira à noite, a companhia realizou uma grande festa em sua sede, em um hangar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para comemorar os 30 anos de fundação e o lançamento dos novos uniformes do pessoal de bordo. O clima era de festa, mas até a troca da roupa e até da maquiagem das aeromoças revela uma preocupação da empresa. A TAM mudou os modelos não só para renovar o visual _ mas para economizar no tecido.

A TAM está em um dos melhores momentos de sua história: assumiu a liderança do mercado, lucrou R$ 111 milhões no primeiro trimestre ( o dobro do mesmo período de 2005), e vendeu R$ 2,1 bilhão em ações para os investidores. Seu concorrente mais tradicional, a Varig, está batido. Entretanto, existe uma ameaça no horizonte. A Gol está avançando, crescendo mais rápido e com custos mais baixos.

O presidente da TAM, Marco Antônio Bologna, não quer abrir mão da liderança que acaba de alcançar. "Vamos fazer de tudo para seguirmos como líderes", disse Bologna ao Estado. Os planos de Bologna apontam em duas direções. A primeira delas é baixar os gastos de maneira radical. A segunda é resgatar os valores da imagem do fundador da empresa, o comandante Rolim Amaro, que morreu em 2001. "Vamos acabar com a 'desrolinização' da TAM".

O corte de custos não começou agora, mas está sendo aprofundado. A empresa que ficou conhecida por estender o tapete vermelho aos passageiros, agora vai trocar o carpete dos aviões, por um material mais leve e barato. Os uniformes das aeromoças têm menos peças. O lenço da comissária de bordo se foi. Os aviões ganharam bancos novos, mais leves para se economizar combustível e com o encosto mais fino para caber mais uma fileira com seis poltronas.

A empresa que chegou a colocar pianistas na sala de espera agora está economizando no lanche de bordo. Em alguns vôos, a TAM já trocou os sanduíches por biscoitos. "Mas não chegamos na barrinha de cereal', brinca Bologna. Sua conta é simples. "Transportamos 19,5 milhões de passageiros no ano passado. Cada R$ 1 que se economiza por passageiro são R$ 19,5 milhões", diz Bologna.

Com economias como essa, a TAM reduziu a diferença no preço da passagem em relação aos concorrentes. Seu projeto é continuar cortando custos, mas manter uma diferença de serviços. Aí entra o projeto de acabar com a "desrolinização" e resgatar a imagem de empresa que presta melhores serviços que a concorrência, uma marca da gestão do comandante Rolim.

Mas existe uma diferença em relação aos tempos de Rolim. Luxo agora não é mais o tapete vermelho. A principal diferença no serviço hoje é oferecer mais frequências e vôos diretos em suas rotas. Ou seja, a empresa quer garantir que o cliente pegue menos fila no check-in, encontre mais opções de horários de vôos e que seus aviões atrasem menos do que os da concorrência. Os aviões serão mais confortáveis e terão mais diversão do que o dos concorrentes, mas a diferença não será tão grande como já foi.

"Saímos de uma tarifa alta em relação ao concorrente para uma tarifa mais palatável, ganhamos eficiência. Agora estamos recuperando o nosso DNA, recuperando o espírito de servir do comandante Rolim", diz.

Com R$ 643 milhões em caixa após dois lançamentos de ações, na Bolsa de São Paulo e em Nova York, a empresa se prepara para crescer, mas de forma cautelosa. A TAM quer pegar embalo no mercado brasileiro. No ano passado, o mercado cresceu 19%. No primeiro trimestre, voltou a crescer 25%. Ao mesmo tempo, a participação da TAM se elevou e hoje está em 43,91%. Cuidadosa, a TAM projeta fechar o ano com participação de 45%, o que não leva em conta o esvaziamento ou a quebra da Varig.

"Fazemos nossas previsões de maneira conservadora", diz o vice-presidente financeiro, Líbano Miranda Barroso, um dos responsáveis pelas mudanças na gestão da empresa. "E ninguém sabe o que vai acontecer com a Varig." A própria TAM olha com atenção para a concorrente, mas só vai entrar no leilão para comprar a empresa se tiver certeza que não herdará nenhuma dívida e que o negócio é rentável.

Por enquanto, a prioridade é o crescimento tradicional, trazendo mais aviões e abrindo novas rotas. A TAM pretende encerrar este ano com 90 aviões, contra 76 no ano passado e podendo chegar a 100, em 2009.

"Dependendo da demanda, podemos aumentar para 140. Mas preferimos agir com cautela", diz Bologna. Embora tenha levantando R$ 2,1 bilhões na venda de ações, a maior parte do dinheiro foi para os fundos de investimento com participação na TAM. Só R$ 643 ficaram na TAM. Somando com aplicações financeiras e capacidade de endividamento, a TAM diz ter R$ 1,7 bilhão para investir. "É caixa de gente grande", diz o normalmente cauteloso Bologna.


O Globo
12/05/06 - Versão Impressa
BR não pode cobrar da Varig por combustível


Erica Ribeiro, Mirelle de França e Geralda Doca

RIO e BRASÍLIA. A BR Distribuidora está desde ontem e pelo menos até terça-feira proibida de cobrar da Varig o pagamento diário de combustível. A determinação foi feita pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1 Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, que cuida do processo de recuperação judicial da companhia. Em liminar, Ayoub também determinou que a BR não poderá deixar de fornecer combustível, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Em nota, a estatal informou que acatou a decisão, mas que “repudia veementemente a decisão que considera uma interferência radical e indevida na relação comercial entre as duas empresas”. A BR vai recorrer.

Nos bastidores, segundo fontes, os diretores da estatal chegaram a cogitar o pagamento da multa, mas resolveram tratar o assunto na audiência que o juiz Ayoub fará com os credores na terça-feira. A alegação da estatal é que não existe contrato com a Varig e a companhia poderia comprar o querosene de outra distribuidora.

A Varig vem pagando à BR cerca de R$ 2 milhões por dia pelo combustível. Na interpretação do juiz Ayoub, a BR, como credora e tendo aprovado o plano de salvamento da companhia na última terça-feira, deveria ajudar a Varig a solucionar seu problema.

— Agora, poucos dias depois (da aprovação do plano na assembléia de credores), exatamente no momento em que mais se necessita, a requerida (BR Distribuidora) manifesta-se contra qualquer conduta que possa ajudar a solucionar o problema — disse o juiz em seu despacho.

BNDES pode financiar investidor também no leilão

O presidente do BNDES, Damien Fiocca, disse ontem que o banco analisa a possibilidade de financiar o investidor também no momento do leilão da Varig. Na quarta-feira, o banco divulgou o modelo do empréstimo-ponte de até US$ 250 milhões a ser concedido ao investidor, que repassará os recursos à Varig até o leilão. O banco financiará até dois terços deste total (US$ 166,6 milhões).

Fiocca também esclareceu que o empréstimo-ponte superou os US$ 100 milhões porque houve uma discussão entre os gestores sobre quais poderiam ser as fontes dos recursos. Ele disse, ainda, que o investidor que pegar o financiamento terá que fazer o pagamento ao banco logo após o leilão, ganhando ou perdendo a disputa.

— Nossa decisão foi disponibilizar esse valor porque, mesmo se não houver outras fontes (de recursos), isso permite que a empresa, segundo os cálculos deles (gestores), mantenha o capital necessário até o leilão. Da nossa parte, desde que o investidor tenha condições de tomar o empréstimo no banco, não vamos racionar o recurso —- afirmou Fiocca, descartando a possibilidade de o banco entrar no leilão da Varig.

Fiocca afirmou que o banco deverá analisar o mais rápido possível as propostas, que deverão chegar até segunda-feira. Segundo fontes ligadas ao BNDES, a decisão deverá sair 48 horas depois da entrega.

O plano aprovado pelos credores prevê que, no leilão da empresa, os investidores poderão fazer propostas tanto pelas operações domésticas da Varig quanto pela empresa inteira (incluindo as rotas internacionais). O valor mínimo da parte doméstica é de US$ 700 milhões e o da Varig inteira, de US$ 860 milhões.

Procuradoria do Trabalho estuda plano de salvamento

Os promotores Gustavo Lunz e Anco Márcio Valle, do Ministério Publico Estadual, encaminharam ontem à 8 Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio pedido para que conste no plano de recuperação menção vedando o INSS e Fazendas a redirecionar execuções fiscais ao novo comprador de ativos da Varig.

O Ministério Público do Trabalho também vê risco de sucessão de dívidas na operação de venda da Varig. O órgão divulgou comunicado no qual informa que está estudando o modelo aprovado na assembléia de credores e demonstra a mesma preocupação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que — em parecer interno — alerta sobre a possibilidade de os eventuais compradores serem responsabilizados mais tarde pelo passivo tributário da companhia. No caso das dívidas trabalhistas, a sucessão está prevista na CLT. A PGFN, também em nota, confirmou ontem estudos internos a respeito dos aspectos tributários da operação.


Oi - Economia
11/05/06 21:01h
TAM está avaliando proposta da Varig
Fonte: Agência Estado

São Paulo, 11 (AE) - A TAM confirma que está avaliando propostas de venda da Varig, que deve ir a leilão dentro de duas semanas, mas ressalta que a prioridade da empresa é crescer de forma orgânica. "Nesses 30 anos, enfrentamos todo e qualquer tipo de ambiente concorrencial, planos econômicos, hiperinflação, congelamento de tarifas, mudança de marco regulatório, etc. e crescemos de forma consistente, independentemente das dificuldades", afirma o presidente da TAM, Marco Antonio Bologna.

Segundo fontes ligadas à empresa, Bologna esteve no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tomar conhecimento da proposta de venda da Varig. "Temos 4 mil acionistas e o destino do nosso caixa é para o nosso crescimento. Por isso, quando surge alguma oportunidade que não seja do crescimento orgânico, natural, por dever de ofício tenho de olhar, entender e avaliar o negócio, suas implicações e riscos sucessórios (de dívidas). Não sabemos se o valor está correto, não tivemos acesso ao data-room (números da empresa)."

Para o vice-presidente financeiro, Líbano Miranda Barroso, o interesse pela Varig se dá em relação ao mercado doméstico e algumas rotas internacionais. "Uma aquisição poderia acelerar nosso crescimento. O que nos atrai é o resultado. Mas é muito prematuro dizer se vale a pena. Há muitas questões que ainda precisam ser esclarecidas", afirma Barroso.

Assim como a TAM, Gol, Ocean Air e outras companhias estiveram no BNDES e estão estudando as propostas de venda da Varig. No entanto, os interesses esbarram na questão da dívida da empresa aérea, que passa de US$ 7 bilhões.


Oi - Economia
11/05/06 - 20:46h
Tribunal do Rio obriga BR a fornecer combustível à Varig
Por Alberto Komatsu
Fonte: Agência Estado


Rio, 11 (AE) - O Tribunal de Justiça do Rio obrigou a BR Distribuidora a fornecer combustível à Varig sem pagamento no ato da encomenda e à vista, como vinha sendo feito. A decisão judicial de hoje (11) impõe multa diária de R$ 500 mil à distribuidora em caso de interrupção do fornecimento. A Varig perdeu o direito de crédito na BR depois que o contrato de longo prazo entre as duas empresas expirou, em dezembro do ano passado. A BR, subsidiária da Petrobras, havia estipulado pagamento antecipado pelo combustível porque a companhia aérea não apresentou garantias de crédito para a venda a prazo.

A proibição judicial à decisão da distribuidora vale até o dia 16, quando haverá audiência na 1ª Vara Empresarial do Rio para discutir o caso. Quando o juiz Luiz Roberto Ayoub, que acompanha a recuperação judicial da Varig, deu parecer contra a cobrança à vista, a companhia aérea havia atrasado o pagamento diário de R$ 2,2 milhões. A dívida da Varig com a BR, que fornece 80% do combustível para a empresa - os restantes 20% vêm da Shell - está na casa dos R$ 57 milhões. Antes da decisão do TJ, fontes da BR haviam informado que a Varig não havia assinado o cheque referente à garantia de fornecimento para hoje. O gasto médio mensal com combustível gira em torno de R$ 80 milhões.

"A Varig pede a fixação de um prazo razoável para o pagamento do querosene de aviação, que historicamente já chegou a ser de 75 dias", informa o TJ do Rio, por meio de um comunicado. Depois que a crise da Varig agravou-se, a BR passou a cobrar à vista pelo combustível usado pela companhia aérea.

BNDES - Hoje (11), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou que um financiamento de até US$ 166 milhões para a Varig tocar a empresa até o leilão deverá ser desembolsado na semana que vem.

Segundo o presidente do BNDES, Demian Fiocca, o banco analisa se vai financiar ofertas para o leilão de venda da Varig, que poderá ser comprada de duas formas. Na primeira opção, seu preço mínimo é de US$ 860 milhões, com as rotas nacionais e internacionais, mas a parte de serviços seria dividida, herdaria dívidas e permaneceria em recuperação judicial. Outra alternativa é arrematar apenas a operação doméstica, pelo valor mínimo de US$ 700 milhões. A parte internacional seria separada, ficaria com as dívidas e, a exemplo da divisão comercial, continuaria em recuperação judicial.

O BNDES não tem interesse em adquirir participação acionária na Varig, informou Fiocca. O apoio do banco, segundo ele, é coerente com a posição do governo em relação à salvação da empresa. "O que o governo federal tem dito é que não haveria dinheiro público para socorrer a empresa, no sentido de que não haveria gastos de natureza fiscal."

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informou hoje (11) que não há parecer formal que alerta para o risco de o comprador da Varig assumir dívida de R$ 7 bilhões, conforme foi noticiado. Um representante de um credor , no entanto, garante que essa possibilidade existe, que é o grande medo dos investidores.

O credor diz que o artigo 60 da Lei de Recuperação Judicial determina que só não há sucessão de dívidas se houver venda de unidade isolada - imóvel ou bem.
Agência Estado


O Dia
11/05/2006 - 20:20h
Varig já tem pelo menos 10 empresas interessadas
Com informações da Agência Brasil

Rio - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, garantiu nesta quinta-feira que será "curtíssimo" o prazo de liberação dos recursos do empréstimo de até US$ 250 milhões para o investidor que quiser adquirir os ativos totais ou parte da Varig.

Fiocca lembrou que a instituição concederá o financiamento no montante de até dois terços do total, sujeito porém a seus critérios bancários. "Se o BNDES estivesse querendo comprar uma parte da Varig, seria relevante então o entendimento de diferentes órgãos de natureza jurídica. Como nós não estamos comprando parte da Varig, é uma avaliação que a área jurídica dos potenciais investidores fará", afirmou, em referência à contestação que a Procuradoria Geral da Fazenda teria feito sobre a validade da separação da Varig em duas empresas, uma para venda em leilão judicial e outra com o passivo.

"Isso terá de ser analisado pelo departamento jurídico dos investidores interessados na operação, é uma questão para o novo comprador", acrescentou. Fiocca não quis revelar quantos interessados já teriam procurado a instituição, mas indicou que a base poderiam ser as cerca de 10 consultas feitas por empresas à Alvarez & Marsal, contratada pelos credores para conduzir a reestruturação da companhia aérea.

Fiocca reiterou que desde que os investidores apresentem uma carta de fiança bancária correspondente ao montante de financiamento a ser concedido pelo BNDES, o prazo para liberação dos recursos será de dois a três dias após a data limite estabelecida para a formalização do interesse dos investidores, que é o próximo dia 15, até as 18 horas. A apresentação dessa carta bancária pelas instituições que já operam com o investidor, e que assumem o risco de crédito, permitirá ao BNDES reduzir seu prazo normal de avaliação de pedidos de financiamento, que se estende até 40 dias.

Ao contrário do empréstimo-ponte concedido em novembro para a venda das subsidiárias da Varig (VarigLog e VEM), quando o BNDES desenhou o modelo de financiamento, lembrou Fiocca, agora o banco está participando somente como financiador do investidor que repassará os recursos da instituição para capitalização da Varig até o leilão.

Em todas as hipóteses previstas pela instituição – que vão desde o tomador do empréstimo-ponte ganhar o leilão, perder, ou o leilão não acontecer –, o investidor terá de quitar o pagamento imediatamente, alertou Fiocca. Segundo a assessoria do BNDES, as informações sobre a operação de venda da Varig e questões referentes à remuneração estarão detalhadas em edital que será elaborado pela 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, à qual está subordinado o processo de recuperação judicial da Varig.


Estadão
11/05/2006 - 19:48h
BR terá que fornecer combustível à Varig
Isso deve acontecer mesmo sem pagamento no ato da encomenda e à vista, como vinha sendo feito

Alberto Komatsu

RIO - O Tribunal de Justiça do Rio obrigou a BR Distribuidora a fornecer combustível à Varig sem pagamento no ato da encomenda e à vista, como vinha sendo feito. A decisão judicial de hoje impõe multa diária de R$ 500 mil à distribuidora, em caso de interrupção do fornecimento. A Varig perdeu o direito de crédito na BR depois que o contrato de longo prazo entre as duas empresas expirou, em dezembro do ano passado.

A BR, subsidiária da Petrobrás, havia estipulado pagamento antecipado pelo combustível porque a companhia aérea não apresentou garantias de crédito para a venda a prazo. A proibição judicial à decisão da distribuidora vale até o dia 16, quando haverá audiência na 1ª Vara Empresarial do Rio para discutir o caso. Ainda hoje, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou que um financiamento de até US$ 166 milhões para a Varig girar seu fluxo de caixa deverá ser desembolsado na semana que vem.

Hoje, quando o juiz Luiz Roberto Ayoub, que acompanha a recuperação judicial da Varig, deu parecer contra a cobrança à vista, a companhia aérea havia atrasado o pagamento diário de R$ 2,2 milhões. A fatura pelo querosene de aviação deve ser quitada com um dia de antecedência. O horário para o prazo expirar é por volta do meio-dia e por pouco a Varig não teve de suspender vôos.

Dívidas

A dívida da Varig com a BR Distribuidora, que fornece 80% do combustível para a empresa - os restantes 20% vêm da Shell - está na casa dos R$ 57 milhões. Antes da decisão do TJ, fontes da BR haviam informado que a Varig não havia assinado o cheque referente à garantia de fornecimento para hoje. O gasto médio mensal com combustível, segundo informações anteriores dadas pelo então presidente da BR, Rodolfo Landim, com base na movimentação de março, gira em torno de R$ 80 milhões.

"A Varig pede a fixação de um prazo razoável para o pagamento do querosene de aviação, que historicamente já chegou a ser de 75 dias", informa o TJ do Rio, por meio de um comunicado. Depois que a crise da Varig agravou-se, a BR passou a cobrar à vista pelo combustível usado pela companhia aérea.


Jornal do Brasil
11/05/06 - 19:45h
BNDES: liberação de empréstimo para compra da Varig será rápida


RIO - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, garantiu hoje que será "curtíssimo" o prazo de liberação dos recursos do empréstimo de até US$ 250 milhões para o investidor que quiser adquirir os ativos totais ou parte da Varig.

Fiocca lembrou que a instituição concederá o financiamento no montante de até dois terços do total, sujeito porém a seus critérios bancários.

Fiocca reiterou que desde que os investidores apresentem uma carta de fiança bancária correspondente ao montante de financiamento a ser concedido pelo BNDES o prazo para liberação dos recursos será de dois a três dias após a data limite estabelecida para a formalização do interesse dos investidores, que é o próximo dia 15, até as 18h. (Agência Brasil)


Valor Online
11/05/2006 - 19:10h
Justiça proíbe BR Distribuidora de exigir pagamento à vista para fornecer combustível à Varig

SÃO PAULO - O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou hoje que a BR Distribuidora está proibida de exigir o pagamento à vista do combustível utilizado nos aviões da Varig. Por enquanto, a decisão vale até o próximo dia 16, quando será realizada uma audiência para definir a questão. Em caso de corte no fornecimento, o juiz estipulou uma multa diária de R$ 500 mil à estatal.

A Varig pede a fixação de um prazo " razoável " para o pagamento do querosene de aviação, que já chegou a ser de 75 dias. Porém, diante do agravamento da crise financeira da aérea, a BR Distribuidora começou a encolher o prazo de pagamento, até passar a exigir a quitação antecipada do combustível. A Varig argumenta que, devido à escassez de seu caixa, o intervalo não pode ser inferior a 60 dias.

Em sua decisão, o juiz lembrou que a distribuidora estatal, que integra o grupo de credores da Varig, aprovou por unanimidade o plano de alienação da companhia, definido ontem durante assembléia de credores, realizada no Rio. " Agora, poucos dias depois, exatamente no momento em que mais se necessita, a requerida (BR Distribuidora) manifesta-se contra qualquer conduta que possa ajudar a solucionar o problema " , indagou o magistrado.

Ayoub disse ainda que está em fase final de julgamento a questão relativa ao congelamento de preços ocorrido durante o governo Sarney que, em caso de vitória da Varig, pode gerar uma indenização de R$ 4 bilhões à aérea, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Por isso, segundo o juiz, não faz sentido que a BR modifique os prazos de forma unilateral.

Folha Online
11/05/2006 - 18h48
Financiamento do BNDES para investidor da Varig sai até dia 19
IVONE PORTES

O BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social) deve aprovar até o próximo dia 19 o financiamento para o investidor ou potencial comprador da Varig que fará o chamado 'empréstimo-ponte' para a companhia.

Ontem, o BNDES anunciou que pode liberar até US$ 166,6 milhões para o investidor interessado em capitalizar a Varig. Esses recursos não serão dados diretamente à companhia aérea, mas a um investidor interessado em repassá-los para a Varig.

O empréstimo-ponte é fundamental para compor o capital de giro da empresa até a realização do leilão judicial para a venda da companhia, previsto para ocorrer em um prazo de 60 dias.

Segundo informações do banco estatal, o financiamento do BNDES para o empréstimo-ponte terá de ser pago pelo tomador imediatamente após o leilão.

A remuneração relativa ao empréstimo constará do edital de venda da Varig, que ainda não tem data para ser divulgado.

Os investidores interessados devem fazer o pedido ao BNDES até o dia 15 deste mês. Em razão do prazo para a entrada dos recursos solicitados pelos atuais gestores da Varig ser curto, será exigida, como garantia ao financiamento, carta de fiança bancária, equivalente ao montante de financiamento a ser concedido pelo BNDES.

Em assembléia realizada na última terça-feira (8), credores e trabalhadores da Varig aprovaram uma proposta que prevê o leilão da companhia em cerca de 60 dias. No leilão, a empresa poderá ser vendida integralmente ou separada --somente operações domésticas. Nos dois modelos de venda estão excluídas as dívidas da companhia, estimadas em R$ 7 bilhões e que ficariam com empresa separada.


O Globo
11/05/2006 - 18h34m
Justiça proíbe BR Distribuidora de cobrar combustível da Varig

Erica Ribeiro - O Globo


RIO - A BR Distribuidora está proibida de exigir que a Varig pague à vista o combustível usado em seus aviões até o dia 16 de maio, quando será realizada uma audiência especial, em caráter de urgência, com todos os credores na 1ª Vara Empresarial do Rio, para falar sobre o plano aprovado. A decisão a favor da Varig foi tomada nesta quinta-feira pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, que cuida do processo de recuperação judicial da Varig.

O juiz determinou ainda que a BR mantenha o fornecimento, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A BR informou que já foi comunicada oficialmente da decisão mas preferiu não comentar o assunto no momento. Até a audiência com os credores, do qual a BR faz parte, o magistrado espera reunir outros elementos essenciais para definir a questão.

A Varig pede a fixação de um "prazo razoável" para o pagamento do querosene de aviação, que já chegou a ser de 75 dias. Atualmente, de acordo com a empresa aérea, este prazo não poderia ser inferior a 60 dias, considerando sua atual situação financeira.

Em sua decisão, o juiz Ayoub destacou o fato de todas as classes de credores terem aprovado o plano para salvação da empresa em assembléia.

"Agora, poucos dias depois, exatamente no momento em que mais se necessita, a requerida (BR Distribuidora) manifesta-se contra qualquer conduta que possa ajudar a solucionar o problema. Muito pelo contrário, coloca as empresas em recuperação em situação delicada", disse o juiz em sua decisão.


O Dia
11/5/2006 -18:15h
Varig obtém prazo para pagar combustível


A BR Distribuidora está proibida de exigir que a Varig pague à vista o combustível usado em seus aviões até o próximo dia 16, quando será realizada uma audiência especial, em caráter de urgência, na 1ª Vara Empresarial do Rio.  A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, que cuida do processo de recuperação judicial da companhia aérea.  O juiz determinou ainda que a BR mantenha o fornecimento, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. 

Até a audiência, o magistrado espera reunir outros elementos essenciais para definir a questão. A Varig pede a fixação de um “prazo razoável” para o pagamento do querosene de aviação, que historicamente já chegou a ser de 75 dias.  No entanto, instaurada a crise, A BR Distribuidora rompeu a praxe até então praticada no mercado, reduzindo o período, progressivamente, até que passou a exigir pagamento antecipado.  Atualmente, de acordo com a empresa aérea, este prazo não poderia ser inferior a 60 dias, considerando a sua atual disponibilidade financeira.

Em sua decisão liminar, Luiz Roberto Ayoub lembra que, na assembléia de credores realizada no dia 8, todas as classes aprovaram o plano de alteração.  “Agora, poucos dias depois, exatamente no momento em que mais se necessita, a requerida (BR Distribuidora) manifesta-se contra qualquer conduta que possa ajudar a solucionar o problema. Muito pelo contrário, coloca as empresas em recuperação em situação delicada”, disse.

O juiz cita que é de conhecimento geral que o Superior Tribunal de Justiça está em fase final de julgamento da questão relativa ao congelamento tarifário ocorrido na década de 80 durante o governo José Sarney.  A ação definiu que a Varig tem a receber mais de R$ 4 bilhões, conforme apurado pela Fundação Getúlio Vargas.  Por isso, segundo Ayoub, não faz sentido que a BR, que é controlada pela União, modifique, unilateralmente, conduta contratual de redução de prazo de pagamento, seja qual for o fundamento.


Folha Online
11/05/2006 - 18:01h
Varig consegue na Justiça prazo para pagar combustível à BR
IVONE PORTES

A BR Distribuidora está proibida até a próxima terça-feira (16) de exigir pagamento à vista da Varig pelo combustível usado em seus aviões. A decisão é do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que cuida do processo de recuperação judicial da companhia aérea.

O juiz determinou ainda que se a BR interromper o fornecimento de combustível deverá pagar multa diária de R$ 500 mil.

Em razão da crise financeira da Varig, que colocou em dúvida a viabilidade da empresa, a BR Distribuidora reduziu progressivamente o prazo de crédito para a companhia aérea até passar a exigir o pagamento antecipado.

A Varig pediu a Justiça a fixação de um 'prazo razoável' para o pagamento do querosene de aviação, que historicamente já chegou a ser de 75 dias. No entanto, a empresa afirma que precisa de um prazo mínimo de 60 dias para conseguir continuar a voar mesmo com a queda de demanda normal da baixa temporada.

Até a próxima terça-feira, quando vence o prazo que a Varig ganhou para não pagar o combustível, o juiz espera reunir outros elementos essenciais para definir a questão.

Em sua decisão liminar, Ayoub lembra que, na assembléia de credores realizada na terça-feira, todas as classes aprovaram o plano de leilão de parte da Varig, inclusive as empresas do governo, que integram a classe 3 (liderados pela Infraero, BR Distribuidora e Banco do Brasil), cuja adesão foi de 100%.

'Agora, poucos dias depois, exatamente no momento em que mais se necessita, a requerida [BR Distribuidora] manifesta-se contra qualquer conduta que possa ajudar a solucionar o problema. Muito pelo contrário, coloca as empresas em recuperação em situação delicada', disse.

O juiz cita ainda que é de conhecimento geral que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) está em fase final de julgamento da questão relativa ao congelamento das tarifas das companhias aéreas ocorrido na década de 80 durante o governo José Sarney. A Varig poderá receber mais de R$ 4 bilhões se tiver confirmada a vitória na ação, conforme apurado pela Fundação Getúlio Vargas.

Por isso, no entendimento de Ayoub, não faz sentido que a BR, que é controlada pela União, modifique, 'unilateralmente, conduta contratual de redução de prazo de pagamento, seja qual for o fundamento'.

BR

No final de abril, a BR distribuidora afirmou que não estava disposta a vender a prazo o combustível para a Varig.

Segundo o gerente de produtos de aviação da BR, Pedro Caldas Pereira, a companhia só estaria disposta a analisar a proposta se houvesse garantias de pagamento futuro.

Conceder o prazo de dois meses à Varig poderia comprometer, segundo ele, 24% do lucro da companhia, o que significa um alto grau de exposição ao risco da empresa aérea.

Valor Online
11/05/2006 - 17:51h
Procurador da Fazenda Nacional nega existência de parecer sobre venda da Varig


BRASÍLIA - O procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, negou ter elaborado qualquer parecer sobre dívidas da Varig. Em nota divulgada há pouco, Brandão diz que o órgão não interfere na venda da companhia aérea e tampouco emitiu qualquer "parecer formal" sobre o assunto.

Com a nota de esclarecimento, Brandão nega as informações publicadas hoje no jornal "O Globo", segundo as quais a PGFN teria emitido parecer alertando que "há risco de sucessão de dívidas nas duas propostas de venda da companhia a serem submetidas a leilão."

De acordo com a nota, a PGFN "não interfere no processo de recuperação judicial que tramita perante a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, por se tratar de matéria alheia à sua área de competência."

Por isso, segundo a nota, a PGFN "não encaminhou qualquer informação sobre a questão" ao juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, conforme citado na reportagem.

Brandão diz ainda na nota que a PGFN "tem expressado junto ao governo federal o entendimento do órgão, exclusivamente, quanto aos aspectos tributários das propostas apresentadas, sempre em caráter informal".


Folha Online
11/05/2006 - 17h18
Procuradoria da Fazenda nega parecer contra modelo de venda da Varig
IVONE PORTES

A Procuradoria-Geral da Fazenda negou hoje que tenha elaborado um parecer formal contra o modelo de venda da Varig aprovado em assembléia dos credores na última terça-feira.

A procurador-geral da Fazenda, Manoel Felipe Rêgo Brandão, afirma, em comunicado, que o órgão "não interfere no processo de recuperação judicial que tramita perante a Justiça Estadual do Rio de Janeiro por se tratar de matéria alheia a sua área de competência, razão pela qual não encaminhou qualquer informação sobre a questão ao juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub", que cuida do processo de recuperação judicial da Varig.

Matéria publicada hoje no jornal "O Globo" informa que um parecer da procuradoria-geral alerta sobre os riscos de sucessão das dívidas para os potenciais compradores da Varig nos dois modelos de vendas da companhia aprovados em assembléia. Além disso, diz que as propostas não estão de acordo com a Lei de Falências.

Em assembléia realizada na terça-feira, credores e trabalhadores da Varig aprovaram uma proposta que prevê o leilão da companhia em cerca de 60 dias. No leilão, a empresa poderá ser vendida integralmente ou separada --somente operações domésticas. Nos dois modelos de venda estão excluídas as dívidas da companhia, estimadas em R$ 7 bilhões e que ficariam com empresa separada.

"A PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] tem expressado junto ao governo federal o entendimento do orgão exclusivamente quantos aos aspectos tributários das propostas apresentadas, sempre em caráter informal, não existindo, até o momento, parecer formal sobre a matéria", diz a nota.


Jornal de Turismo
11/05/06 - 17:05h
Mares Guia afirma que Varig é uma empresa viável
Postado por pratti
Fonte: Agência Brasil

O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, afirmou nesta quinta-feira que a crise financeira da Varig tem prejudicado o setor do turismo no Brasil, ao mesmo tempo em que falou que a empresa é viável.

"O fato de ela [Varig] estar com problemas há três anos dificulta, sim, o crescimento do turismo no Brasil, porque ela é a empresa líder internacional", disse Mares Guia, em entrevista às emissoras de rádio da Radiobrás.

Ao defender a estruturação da empresa, o ministro salientou que cabe ao Poder Judiciário comandar o processo de recuperação da empresa. "O juiz que está conduzindo isso está no caminho certo. Temos discutido o assunto dentro do governo, mas é uma decisão da Justiça, não é decisão do Poder Executivo, é do Poder Judiciário, comandar, direcionar a reestruturação da empresa, através do leilão da parte boa".

Segundo o ministro, há pontos positivos em relação à Varig que precisam ser considerados, como os cerca de nove mil funcionários treinados e qualificados e a autorização para pousar e decolar em diversos aeroportos nacionais e internacionais. "Isso tem valor, vale centenas de milhões de dólares", avaliou.

Mares Guia afirmou que a Varig é uma empresa viável, "se a parte ruim for separada da boa". A crise financeira da empresa foi desencadeada por uma dívida total que soma R$ 7 bilhões. "Se acontecer essa separação da parte boa da parte penosa, a Varig vai voar de asas abertas e honrar as suas tradições", acrescentou.

De acordo com ele, a Varig abriu mão de direitos em benefício de outras empresas aéreas. "A Varig tem dado uma contribuição muito grande. Recentemente, abriu mão de direitos que teria, se pudesse cumpri-los, para permitir que a Air Portugal ganhasse mais sete linhas de Portugal para cá".

Segundo Mares Guia, a empresa também permitiu que a TAM operasse sete linhas aéreas para a França e sete para a Inglaterra. "Ela [Varig] está consciente das dificuldades dela e não tem prejudicado as demais empresas no crescimento dos seus mercados".


O Globo
11/05/2006 - 16h28m
Aerus espera retomada do pagamento de dívida a partir de agosto

Erica Ribeiro - O Globo


RIO - O fundo de pensão Aerus espera a retomada do pagamento da dívida de R$ 1,1 bilhão que a Varig tem com o fundo a partir de 21 de agosto. A aprovação do plano que oferece dois modelos de leilão da companhia, prevê a possibilidade de a dívida repactuada voltar a ser paga ao Aerus, assim como as parcelas em aberto desta repactuação, que não estão sendo pagas desde janeiro deste ano.

Até agosto, o valor das parcelas não pagas chegará a R$ 52,3 milhões pelas contas do fundo e, com o leilão, afirma o Aerus, este valor poderá ser pago de uma só vez. No caso da dívida repactuada, o prazo para pagamento passou para 32 anos. Neste período, deverão ser repassados aos Aerus R$ 6,5 milhões por mês.

De acordo com o Aerus, foi mantida a taxa de juros de 6% ao ano. Se a Varig for leiloada integralmente, o novo dono das rotas da empresa se tornará fiador da dívida da companhia aérea com o Aerus. Em caso de venda somente da parte doméstica, não existirá fiança, mas a Varig Internacional ficará com o compromisso de quitar a dívida.


O Globo
11/05/2006 - 16h20m
Para BNDES, haverá leilão da Varig apesar de parecer da Procuradoria Geral da Fazenda

Mirelle de França - O Globo


RIO - O presidente do BNDES, Demian Fiocca, disse nesta tarde que desconhecia o parecer da Procuradoria Geral da Fazenda, que alerta que há risco de sucessões de dívidas nas duas propostas de venda da Varig que serão submetidas a leilão. Ou seja, o novo comprador será responsabilizado por débito com os cofres públicos no futuro.

- Isso eu não vi, mas é uma questão para o novo comprador. O banco explicou no comunicado (divulgado ontem) que emprestará a alguém que venha adquirir ativos, ou parte da Varig, dentro de seus critérios bancários. Se o BNDES estivesse querendo comprar uma parte da Varig aí seria relevante qual o entendimento de diferentes órgãos de natureza jurídica do governo. Como essa não é a intenção do BNDES, é uma avaliação que as áreas jurídicas dos potenciais compradores terão de fazer - disse Fiocca, frisando que acredita que haverá leilão.

Ele explicou, ainda, que o BNDES está analisando a possibilidade de financiar o investidor também no momento do leilão. Ontem, o banco divulgou o modelo do empréstimo ponte que será concedido ao investidor que repassará os recursos à Varig até o leilão. Fiocca também esclareceu porque o crédito para o empréstimo-ponte superou os US$ 100 milhões estimados pelo mercado. Segundo ele, houve uma discussão entre os gestores sobre quais poderiam ser as fontes dos recursos.

- Nossa decisão foi disponibilizar esse valor porque, mesmo se não houver outras fontes (de recursos), ele permite que a empresa, segundo os cálculos deles, mantenha o capital necessário até o leilão. Da nossa parte, desde que o investidor tenha condições de tomar o empréstimo no banco, não vamos racionar o recurso - afirmou Fiocca, descartando, no entanto, a possibilidade de o banco entrar no leilão para comprar participação na Varig.

Fiocca disse, ainda, que o banco deverá analisar o mais rápido possível as propostas dos investidores, que deverão chegar ao banco até a próxima segunda-feira.


Estadão
11/05/2006 - 15:14h
BNDES ainda não sabe se financiará a Varig

A companhia, no entanto, havia informado que o banco poderia emprestar até 50% do valor da proposta
Alberto Komatsu

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda não decidiu se financiará alguma proposta de compra da Varig no leilão judicial, que deverá ocorrer em 60 dias. A companhia, no entanto, havia informado ontem que o banco poderia emprestar até 50% do valor da proposta. O presidente do BNDES, Demian Fiocca, afirmou nesta quinta-feira que o porcentual ainda não foi definido, assim como a participação do banco.

Em entrevista coletiva, Fiocca descartou a possibilidade do banco adquirir alguma participação na companhia aérea. Segundo ele, o financiamento de até US$ 166 milhões para a Varig fazer o seu fluxo de caixa girar é coerente com a posição do governo sobre a solução para a companhia. "O que o governo federal tem dito é que não haveria dinheiro público para socorrer a empresa no sentido de que não haveria gastos de natureza fiscal", afirmou.

O BNDES anunciou na última quarta-feira que financiará até dois terços do empréstimo-ponte total de US$ 250 milhões para que a Varig possa manter suas operações, até a realização de seu leilão de venda - que acontece daqui a dois meses. O investidor que obtiver este financiamento deverá repassá-lo para a companhia aérea imediatamente. O empréstimo do BNDES poderá ser usado pelo interessado na compra, para compor sua proposta no leilão.

De acordo com nota divulgada ontem pelo BNDES, os investidores interessados deverão ser pré-qualificados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil e atender aos critérios bancários do BNDES. Em função do prazo para a entrada dos recursos solicitados pelos atuais gestores da Varig ser exíguo, será exigida, como garantia ao financiamento, carta de fiança bancária, equivalente ao montante de financiamento a ser concedido pelo BNDES.

Caso haja mais de um investidor que atenda às condições, o valor do financiamento será dividido proporcionalmente às propostas individuais aprovadas para os diferentes investidores. Devido à urgência do empréstimo-ponte, conforme solicitado pelos atuais gestores da Varig, somente serão considerados os investidores que formalizarem ao BNDES o interesse na obtenção da colaboração financeira até às 18h do dia 15 de maio.

Proposta aprovada

No modelo de venda aprovado ontem pelos credores da Varig, o investidor poderá escolher se pretende comprar a Varig operacional, que engloba os ativos totais da empresa (rotas nacionais e internacionais), ou apenas a parte doméstica. Ou seja, foi aprovada a unificação dos dois planos distintos, o elaborado pela consultoria Alvarez & Marsal e o do Trabalhadores do Grupo Varig (TGV).

A proposta aprovada prevê ainda que a administração da Varig será trocada nos próximos 10 dias, incluindo a presidência e o Conselho. Segundo Marcelo Gomes, diretor da consultoria Alvarez & Marsal, que será a responsável pela mudança, todos os novos integrantes serão "profissionais do mercado".

O prazo para a mudança já estava firmado pelo plano de recuperação da empresa e segue o cronograma de criação da principal estrutura de reorganização societária da empresa, o Fundo de Investimento em Participações (FIP) - que determina o controle e a conseqüente conversão das ações da Fundação Ruben Berta, acionista majoritária da Varig, com 87% dos papéis, para o FIP controle. Essa estrutura será gerida pelo banco Brascan.

Demissões descartadas

Gomes também disse que a possibilidade de demissões em massa na Varig até o leilão de venda da companhia aérea foi descartada. "Agora, o que se fará é um estudo profundo para se preparar para as duas hipóteses de venda da companhia (a que engloba todos os ativos operacionais e a que oferece apenas a parte doméstica)", explicou ele.

Segundo o executivo, não haverá necessidade de demissões se o investidor optar por adquirir a Varig Operacional - com todos os ativos. Já se a opção for para a parte doméstica, Gomes admite que haverá dispensas. Entretanto, não informa de quanto será o corte de funcionários.


Folha Online
11/05/2006 - 14h44

Presidente do BNDES descarta cancelamento do leilão da Varig
IVONE PORTES

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Demian Fiocca, descartou nesta quinta-feira a possibilidade de o leilão de venda da Varig não ocorrer.

Ele sinalizou, sem citar nomes, que já existem interessados em obter recursos do banco para repassar à companhia aérea.

Fiocca ressaltou ainda que a participação do banco no empréstimo-ponte não contradiz a posição do governo federal de não colocar dinheiro na Varig.

Ele explicou que não serão usados recursos dos contribuintes, e sim será realizada uma operação bancária --ou seja, não será um dinheiro aplicado sem expectativa de retorno.

Ele disse que o banco estuda ainda a forma de financiamento a ser concedida à empresa que comprar a Varig no leilão previsto para ocorrer em até 60 dias.

A consultoria Alvarez & Marsal --responsável pelo processo de reestruturação da Varig--, entretanto, havia informado anteriormente que o BNDES participaria com financiamento de 50% do valor da companhia no leilão.

O presidente do banco descartou também a possibilidade de o banco fazer parte de algum consórcio que venha a comprar a Varig.


Jornal do Brasil
11/05/2006
BNDES dará apoio à venda da Varig
InvestNews

SÃO PAULO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez ontem oferta financeira a investidores interessados na Varig. O recurso se destina a compor o capital de giro da empresa até a realização do leilão judicial para a alienação de ativos, previsto para ocorrer em 60 dias.

O apoio do banco de fomento será na forma de financiamento de até 2/3 do valor do empréstimo-ponte. O valor total deverá ser negociado entre os gestores da empresa e os investidores interessados, limitado a um valor de US$ 250 milhões.


O Globo
11/05/2006 - 11h45m

Casa Civil não acordou flexibilização da BR à Varig


BRASÍLIA - A Casa Civil, comandada pela ministra Dilma Rousseff, não fechou acordo para que o fornecimento de combustível à Varig pela BR Distribuidora seja feito de forma flexível, ou seja, com prazos de pagamento mais longos do que os atuais. Em nota, a assessoria da ministra Dilma esclarece que não interfere nas gestões da BR e ressalta que continua vigente determinação do Conselho de Administração da Petrobras de que a BR não amplie, para além das atuais, relações comerciais com a companhia áerea, que hoje está sob processo de recuperação judicial.

As informações de que a Casa Civil teria acordado com uma extensão de prazos à Varig, conforme publicado pelo GLOBO hoje, circulou ontem entre interlocutores do processo de recuperação tanto na Justiça quanto em órgãos reguladores e estatais.

Abaixo, a íntegra da nota da Casa Civil:

"A Casa Civil da Presidência da República não interfere nas decisões gerenciais da BR Distribuidora, portanto não acordou nenhuma flexibilização no fornecimento do querosene de aviação à Varig. Ressalte-se que continua vigente determinação do Conselho de Administração da Petrobras, tomada em 2003, para que sua controlada BR Distribuidora não aumente sua exposição nas relações comerciais com a Varig".