Jornal do Brasil
12/04/2008
Juiz ordena bloqueio das ações da Gol
Decisão foi tomada para assegurar patrimônio da companhia
Claudio Magnavita
Especial para o JB

O Banco Itaú recebeu ontem o oficio expedido pelo juiz José Paulo Magano, titular da 17ª Vara de São Paulo, determinando o bloqueio de todas as ações da Gol pertencentes à VarigLog, que totalizam em valor de R$ 160 milhões. O chinês Lap Wai Chan fica proibido de tocar nestas ações. O pedido foi realizado pelos sócios brasileiros da cargueira, que também solicitaram o bloqueio de todos os fundos depositados na Suíça, cuja determinação deverá ocorrer nas próximas horas.

Durante a audiência, o juiz Magano determinou o enquadramento no artigo 14 do Código Civil para todas as partes envolvidas, inclusive os advogados que representam a Matlin Patterson, caso se comprove a transferência de recursos na Suíça.

À tarde, deu entrada no Tribunal de Justiça o recurso dos sócios brasileiros, que pedem a revisão da decisão, em primeira instância, que os afastou do comando.

Enquanto assiste a suas ações serem revistas pela Justiça, o Matlin Patterson publicou nota paga nos jornais para justificar o vazamento das tentativas de transferências do saldo de US$ 89 milhões. Foi a primeira vez que o próprio fundo veio a público oficialmente para se manifestar sobre as confusões jurídicas do seu preposto Lap Wai Chan. Assim, assume a paternidade dos seus negócios e alega já ter investido US$ 400 milhões na VarigLog e que não faria nada para prejudicá-lo.

Protegido por companhias formadas no exterior, como a Volo LLC ou a VoloEx, o fundo de investimentos americano se mantinha distante das batalhas jurídicas da Justiça brasileira e suíça, sem que o logotipo estivesse associado diretamente a essas confusões.

Ao se expor diretamente e assumir o papel de personagem nesta última contenda e sem estar juridicamente protegido por uma das sociedades criadas, o milionário fundo abre perigoso flanco jurídico que permitirá que o questionamento migre para as cortes do país onde está a sede: os EUA.

O Matlin Patterson questiona a forma como os documentos foram "interceptados" sem contestar o seu conteúdo ou validade. Não revela que os mesmos foram enviados pelos próprios advogados na Suíça que cuidavam do caso e solicitaram esclarecimentos às partes anteriormente envolvidas através de correspondência eletrônica, que tinha como endereço de cópia os próprios representantes do fundo.

Recursos de US$ 89 milhões

Outra argumentação que reforça a autoria das ordens de transferência era tentar justificar o destino dos US$ 89 milhões, que hipoteticamente estariam sendo transferidos para uma conta da Volo LCC, que retornaria ao Brasil na forma de um contrato de mútuo, ou seja, um novo empréstimo no qual a VarigLog passaria a ser a devedora. Dessa forma, protegeria os valores de bloqueios, como os que foram promovidos pelo grupo LAN em setembro de 2007 e depois pela própria Volo LCC.

Só que uma operação como esta, dentro dos termos da sentença que colocou no comando da VarigLog Lap Wai Chan, só poderia ser realizada – se fosse o caso de transformar um crédito e um passivo – se houvesse um conhecimento antecipado da manobra.

Na sentença, o juiz José Paulo Mogano ordenava também que fossem preservados todos os direitos que se questionavam em juízo. O pagamento de US$ 17 milhões ao grupo da LAN significaria a renuncia da ação que corre em Nova York. O acerto, mesmo que fosse uma exigência da Justiça local, só poderia ocorrer se tivesse a anuência do juiz e de seus gestores nomeados. O valor que estava sendo liberado equivale a um quinto de todo os recursos depositados na Suíça.

Um outro fator foi o afastamento do país de Lan Wai Chan, com o objetivo especifico de acelerar as gestões com o Lloyds Bank, na Suíça, sem que a viagem tivesse sido comunicada nem ao juizado ou aos seus consultores nomeados.

Alguns questionamentos ainda não foram respondidos pelo Matlin Patterson. Entre eles, está o início do colapso operacional, quando o fundo promoveu o seqüestro de aeronaves de sua propriedade e alugadas sob a forma de leasing, resultando no encolhimento abrupto da frota da VarigLog. As aeronaves foram alugadas a concorrentes que passaram a fazer as mesmas rotas que pertenciam à empresa brasileira. Outra ação foi bloquear os seus recursos da VarigLog e impedir que fornecedores fossem pagos, antecipando o vencimento de um empréstimo que venceria em 2011.

O Estado de São Paulo
12/04/2008
Varig cancela vôos internacionais
Após meses de prejuízos, a empresa suspende rotas de Paris, Madri e México para se concentrar na América do Sul
Mariana Barbosa

A Varig anunciou ontem a interrupção dos vôos para México, Madri e Paris, a partir de 11 de maio, 12 de maio e 9 de junho, respectivamente. Com o fim dessas rotas, a Varig se despede do mercado internacional de longo curso, concentrando suas operações no mercado doméstico e na América do Sul. Pelas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a empresa mantém o direito de retomar as rotas internacionais em um prazo de seis meses, a partir da interrupção.

No final de janeiro, a Varig já havia surpreendido o mercado com o anúncio do fim dos vôos para Londres, Frankfurt e Roma. Com o fim dos vôos para Europa, a TAM reinará praticamente sozinha no mercado internacional de longo curso.

Em comunicado divulgado ontem, o grupo Gol, controlador da Varig, explica que as recentes altas do preço do petróleo elevaram os custos da operação. Segundo a empresa, o combustível, que representa 40% de seu custo operacional, subiu mais de 60% no último ano.

A empresa garante, contudo, que a medida não implicará em demissões e que os tripulantes serão absorvidos em outras rotas do grupo.

O fim das linhas altera as projeções de crescimento de oferta para o ano. Pela última projeção, o grupo planejava um crescimento de 37% na oferta de assentos de Gol e Varig nos mercados doméstico e internacional. Uma nova projeção de indicadores operacionais deve ser divulgada até o início da semana.

A Varig planejava incorporar sete Boeings 767, usados nas operações de longo curso, terminando o ano com uma frota de 14 jatos do modelo. Dos sete, cinco já haviam sido incorporados este ano. Todos serão devolvidos aos arrendadores. Quando o último vôo para Paris for encerrado, Varig e Gol estarão operando apenas jatos 737-700 e 800. A expectativa é de que a Varig encerre o ano com 29 aviões e a Gol com 80.

A baixa rentabilidade das rotas internacionais, que estavam operando com uma taxa de ocupação abaixo de 50% em média, é uma das principais razões do prejuízo operacional registrado pelo grupo no ano passado, de R$ 23 milhões. Um ano antes, sem Varig, a Gol exibiu um resultado operacional positivo de R$ 701 milhões.

O grupo Gol investiu US$ 275 milhões na compra da Varig, no final de março do ano passado. Foram desembolsados US$ 98 milhões em dinheiro e o restante foi pago com 6 milhões de ações da Gol. O principal interesse da Gol eram os direitos de pouso e decolagem em Congonhas, mas a possibilidade de atender o mercado internacional também atraiu. Na época, falava-se em retomar os bons tempos da velha Varig, mas com um modelo operacional mais eficiente e voltado para o passageiro de negócios.

Mas a montagem da operação internacional se mostrou mais difícil do que o previsto. Além das dificuldades de conseguir aviões e a ginástica operacional que a empresa teve de fazer para não perder os direitos sobre as rotas, a empresa precisou desembolsar cerca de R$ 160 milhões para reabrir as bases internacionais, cobrindo dívidas herdadas da velha Varig - conta que ela agora tenta cobrar do antigo dono da Varig, o fundo americano Matlin Patterson.

Desde a primeira reestruturação internacional, quando foi anunciado o fim dos vôos para Frankfurt, Londres e Roma, a empresa assinou mais de dez parcerias com companhias internacionais. Estava investindo na padronização do interior dos aviões e em melhorias como uma nova sala VIP em Guarulhos. A expectativa era de que a partir do terceiro ou quarto trimestre, a operação internacional passaria a ser lucrativa.

No comunicado divulgado ontem, o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior reiterou que a aquisição da Varig foi positiva: “O fato de a aquisição da Varig ter ocorrido em um ano atípico para o setor mostra o quanto estamos dispostos e preparados para gerenciar adversidades, sem permitir que ocorrências pontuais abalem nosso plano estratégico de crescimento de longo prazo.”

O Estado de São Paulo
12/04/2008
Varig vai devolver o dinheiro das passagens
Outra opção será tentar transferir bilhetes para outras companhias
Mariana Barbosa e Marianna Aragão

Os consumidores que tiverem bilhetes de ida ou volta pela Varig para México, Madri e Paris com datas a partir de 11 de maio, 12 de maio e 9 de junho, respectivamente, poderão solicitar o reembolso ou a reacomodação em vôos de outras companhias. Isso vale para bilhetes adquiridos com milhas do programa Smiles ou bilhetes tarifados.

A Varig não informou quantos passageiros serão afetados com a interrupção dos vôos. Mas a empresa já possui experiência no assunto. No final de janeiro, a empresa anunciou a interrupção dos vôos de Frankfurt, Roma e Londres e o esquema de reembolso e reacomodação de passageiros ocorreu sem problemas.

Entretanto, quem tem passagem marcada para as férias de julho, pode vir a encontrar dificuldades para conseguir ser reacomodado no mesmo dia, sobretudo no caso de vôos nas datas mais concorridas.

A Varig informa que tentará reacomodar o passageiro na data mais conveniente, seja em companhias nacionais ou estrangeiras. A TAM voa para Paris (três vôos diários) e Madri (um vôo diário), mas não para o México. Na Europa, há a opção de vôos diretos pela Air France (Paris) ou pela Ibéria (Madri). No México, a única empresa nacional que opera hoje é a OceanAir, mas há rumores de que está desistindo. A rota é servida ainda pela AeroMéxico.

Em um comunicado divulgado ontem, a Varig diz que se “compromete desde já em prestar total amparo aos clientes que já compraram passagens para os destinos suspensos, com viagens de ida ou volta agendadas a partir das datas divulgadas”. A empresa disponibilizou um serviço telefônico (0800 728 7787) que funcionará 24 horas, sete dias por semana, para tirar dúvidas e fornecer informações sobre reacomodação e reembolso. Para clientes na capital paulista, há dois números de telefone, um para clientes que compraram bilhetes com Smiles (11) 5091-2649 e outro para bilhetes tarifados (11) 2164-2950.

Para quem quiser optar pelo reembolso, a recomendação da Varig é que o cliente entre em contato com o agente de viagem. Quem comprou na Varig, deve enviar email para reembolso.central@varig.com ou entrar em contato com a central de vendas no 4003-7000, de segunda a domingo.

Segundo o diretor de atendimento do Procon de São Paulo, Evando Zuliani, o procedimento da Varig no caso está de acordo com o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É um caso de descumprimento de oferta, em que a companhia tem de se comprometer a honrar o serviço vendido, seja por sua própria conta ou por acordo de cooperação com outra empresa.”

Zuliani diz que o passageiro que não aceitar voar por outra companhia tem a opção, por lei, de pedir o ressarcimento do valor pago pelas passagens. “O primeiro contato deve ser a com a própria companhia. Caso não seja atendido, pode procurar um órgão de defesa do consumidor e formalizar uma reclamação na Anac.”

O Estado de São Paulo
12/04/2008
Desistência pega a Anac de surpresa
Representantes das empresas dizem que decisão é péssima para o Brasil
Luciana Nunes Leal

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi surpreendida pelo anúncio da Varig de suspender vôos internacionais de longa distância a partir de maio. “A Anac não foi comunicada oficialmente”, disse a presidente da agência, Solange Paiva Vieira, no fim da manhã de ontem. Solange informou que a empresa não tinha obrigação de fazer o comunicado antes de tornar pública a suspensão dos vôos, mas que agora terá de fazer uma notificação formal.

“A empresa tem liberdade de decidir sobre os vôos e depois notificar. Nosso foco agora é fiscalizar para que o passageiro seja atendido”, disse Solange. A Anac vai observar se a empresa cumprirá a obrigação de devolver o dinheiro aos passageiros ou endossar bilhetes.

A notícia do cancelamento das rotas se espalhou durante a abertura da 1ª Feira Anac de Aviação Civil, que acontece até domingo no Terminal 2 do aeroporto de Brasília. O primeiro dia teve a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de empresários e executivos do setor aéreo, que assistiram ao vôo de uma réplica do Demoiselle, avião criado por Santos Dumont há cem anos. Quando chegaram as primeiras notícias sobre o fim das rotas da Varig, Jobim deixava a feira, organizada pela Anac e patrocinada por ela e pelas companhias aéreas.

A decisão da Varig reforçou o discurso das empresas brasileiras contra a liberação do preço das passagens aéreas para a Europa. A medida está em estudo pela Anac e acabaria com o teto para descontos nos bilhetes que tem de ser cumprido pelas companhias estrangeiras.

“Se liberar o preço para a Europa, as empresas brasileiras vão quebrar”, disse o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), José Márcio Mollo. Segundo ele, a liberação levaria concorrentes estrangeiras a cobrarem preços muito mais baixos que não poderiam ser equiparados pelas brasileiras.

“No Brasil, o leasing dos aviões, o seguro, o combustível, é tudo mais caro”, disse Mollo. O dirigente lamentou a suspensão dos vôos da Varig. “É mais mercado perdido pelas brasileiras. Uma vez perdido para empresas estrangeiras, dificilmente será recuperado.”

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, disse que o fim dos vôos internacionais da Varig “é péssimo para o Brasil”. “É menos uma opção. Se outra empresa (brasileira) não tiver capacidade de assumir rapidamente (os trechos suspensos), vamos perder para as estrangeiras. Esse cenário é desastroso.”

O presidente da TAM, David Barioni, disse que a saída da Varig das rotas internacionais de longa distância não terá grande impacto na concorrente, porque “as ofertas de assento eram poucas”. “Nossas concorrentes são as empresas internacionais”, disse Barioni. Segundo ele, o mercado de vôos internacionais no Brasil tem 65% de empresas estrangeiras e 35% de brasileiras. O executivo disse que a TAM manterá o planejamento de longo prazo de investimento de US$ 8 bi até 2020 na ampliação da oferta de vôos e na compra de 36 novos aviões.

No discurso de abertura da feira da Anac, o ministro Jobim pediu “arrogância e atrevimento” aos empresários para estimular o poder público a enfrentar os desafios do setor aéreo. “Se não tiver provocação das empresas, o sistema estatal paralisa. Dependemos dos senhores para que possamos corrigir nossas situações internas”, disse ele, dirigindo-se a donos e executivos das companhias.

O Estado de São Paulo
12/04/2008
Sem Varig, TAM aumenta hegemonia e estrangeiras ocupam mais espaço
Alberto Komatsu

A partir de 9 de junho, quando a Varig deixa de operar sua última rota intercontinental, a TAM aumentará sua hegemonia na operação internacional, já evidente em março deste ano, quando a companhia respondeu por 68,88% dos vôos ao exterior. A estréia da TAM no segmento se deu em 1998, com vôos para Miami. Hoje, ela voa para 17 destinos fora do País.

Em 1987, o panorama do mercado era parecido, mas com a Varig detendo o monopólio. Em 2002, quando o setor ainda reagia aos ataques de 11 de setembro, a Varig ainda mantinha forte atuação, ou 87% do fluxo de passageiros para fora do Brasil.

“Foi muito corajosa a atitude da Gol (de encerrar a operação intercontinental da Varig). Ela estava perdendo valor de mercado e tendo prejuízo. A Varig vai ser mais um serviço do que uma empresa”, diz o consultor aeronáutico Paulo Bittencourt Sampaio. A escalada do preço do combustível, competição acirrada e aviões antigos e sem equipamentos de entretenimento são alguns dos principais fatores da derrocada da Varig no exterior, analisa Sampaio.

Para ele, a falta de acordos de compartilhamento de assentos no exterior também prejudicou a Varig, que saiu da aliança global Star Alliance. Foi essa justamente a estratégia que a TAM usou para aumentar sua presença lá fora, com acordos com ex-parceiras da Varig, como a Lufthansa, acredita Sampaio.

O consultor também lembra da forte concorrência das empresas internacionais, que acirraram a competição com preços mais baixos, aviões novos e sistemas de entretenimento modernos, itens valorizados por passageiros de vôos de longa duração. Com isso, praticamente ocuparam o espaço deixado pela Varig com a sua crise. Em 2006, as companhias estrangeiras responderam por 71,5% do tráfego internacional, enquanto as brasileiras ficaram com 28,5%. No ano passado, estima-se que essa relação mudou para 65% ante 35%.

Os dados de demanda do setor em março, divulgados esta semana pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), evidenciam as dificuldades da Varig no exterior. No levantamento, a empresa ofereceu 150% mais assentos na comparação com março de 2007 e levou 141% mais passageiros no período. Já a taxa de ocupação das aeronaves ficou em 49%, mesmo porcentual que levou a OceanAir a desistir da operação à Cidade do México, lembra Sampaio.

“Esse episódio mostra mais uma vez como é difícil dar certo a aquisição de uma companhia aérea”, diz o consultor aeronáutico da Bain & Company, André Castellini.

Folha de São Paulo
12/04/2008
Varig decide suspender vôos intercontinentais
Operações da companhia serão restritas a rotas domésticas e à América do Sul
Empresa agora controlada pela Gol afirma que realocará passageiros em outras companhias ou devolverá o dinheiro
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

A Varig anunciou ontem a suspensão dos seus vôos intercontinentais. A empresa decidiu cancelar os vôos para Cidade do México, a partir de 11 de maio, Madri (12 de maio) e Paris, a partir de 9 de junho. Em comunicado aos funcionários, o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, afirmou que os aumentos no preço do petróleo, a indisponibilidade de aeronaves novas no mercado e o impacto do baixo crescimento econômico esperado na Europa e nos Estados Unidos foram determinantes para o cancelamento das operações.

A decisão marca a saída da Varig daquele que foi seu principal mercado durante anos e um dos principais atrativos para a aquisição pela Gol. Em março do ano passado, quando a Gol comprou a Varig por US$ 320 milhões, analistas destacavam as possibilidades de crescimento das operações com vôos de longo curso para Europa e EUA. O cenário se revelou menos favorável do que o previsto.

Quando a aquisição foi anunciada, o empresário Constantino de Oliveira, conhecido como Nenê Constantino, disse que atendeu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele "salvasse" a companhia.

Aos funcionários, Oliveira Júnior, filho de Nenê, afirmou que a restrição das operações era uma decisão difícil, mas necessária. "A decisão de focar nossa expansão nos mercados domésticos e na América do Sul foi muito difícil, mas somente com esse reposicionamento conseguiremos ganhar forças para que, no futuro, possamos retornar ao mercado de longo curso de forma estruturada e competitiva", disse.

Com a restrição das operações, a empresa concentrará as operações internacionais na América do Sul em vôos para Bogotá, Buenos Aires, Caracas e Santiago do Chile. No Brasil, a empresa continua a voar para as principais capitais.

Na prática, o uso dos Boeings-767 nos vôos de longo curso se mostrou menos competitivo. A empresa deverá arcar com o custo de devolução de 12 aeronaves. "O prejuízo era grande nas operações", afirmou Lincoln Amano, diretor comercial da Varig.

Em janeiro, a empresa havia anunciado o fim das operações a partir de março dos vôos para Londres, Roma e Frankfurt. Desde então havia acertado uma série de acordos de interline, que permitem acesso a número maior de destinos.

O consultor em aviação Paulo Bittencourt Sampaio classificou a decisão da empresa como corajosa. "Numa hora em que as companhias americanas estão quebrando, tomou-se a decisão de fazer um recuo. No ano passado era difícil obter aeronaves novas, e a Varig precisava manter os slots na Europa", disse. Ele destaca que o fato de o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) não ter aprovado ainda a operação dificultou a alimentação dos vôos internacionais.

Segundo Sérgio Dias, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, a empresa se comprometeu a não demitir.

Quem comprou bilhetes para os destinos cancelados deverá procurar a central de atendimento para que a Varig faça a realocação em outras empresas ou devolva o dinheiro.

Quem comprou passagens com milhas do programa Smiles poderá voar em outra empresa ou recebê-las de volta. Milhagem da empresa só poderá ser trocada para vôos no Brasil e na América do Sul.

Folha de São Paulo
12/04/2008
FLEX REALIZA HOJE O SEU PRIMEIRO VÔO COMERCIAL

Rebatizada de Flex, a "velha Varig", que carrega dívidas estimadas em mais de R$ 7 bilhões, faz hoje seu primeiro vôo comercial -um fretamento de Salvador a Lençóis contratado pela Bahiatursa. Vão viajar 132 passageiros. A Flex negocia realizar operações de fretamento com times de futebol.

Folha de São Paulo
12/04/2008
Para analistas, estrangeiros e TAM ganham
DA SUCURSAL DO RIO

A Varig fora dos vôos intercontinentais favorece as empresas estrangeiras e a TAM, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) mostram que a Varig tinha 18,82% do mercado de vôos internacionais em março. A TAM, 68,88%. As estatísticas abrangem a participação no mercado internacional das companhias brasileiras.

Desde a crise da Varig, as estrangeiras ganharam espaço e aumentaram os investimentos em vôos para o Brasil.

Questionado sobre a possibilidade de os concorrentes ocuparem o espaço deixado pela Varig, o diretor comercial da companhia, Lincoln Amano, afirmou que ela não se pautaria pela atuação das demais. "Não vamos nos guiar pelas concorrentes", disse.

Segundo Lúcia Helena Salgado, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a saída representa uma perda para o consumidor, que passa a contar com menos opções.

Ela destaca ainda a alta do preço do petróleo. O combustível já representava 40% dos custos totais da Varig. "A volatilidade nos resultados das empresas de aviação civil é estrutural. Há uma dependência da demanda, um fator que pode variar muito", disse.

Para o consultor em aviação Paulo Bittencourt Sampaio, a vantagem para a Varig é que a empresa passará a contar com frota padronizada de Boeing-737. Segundo a Varig, serão 29 aeronaves até o fim do ano. "A Varig terá de oferecer serviço diferenciado onde continua a operar, na América do Sul, porque são rotas que contam com passageiros de tarifa alta, que exigem mais conforto", disse.

Segundo ele, a TAM passou hoje a exercer o papel da Varig na década de 1990, quando a empresa tinha praticamente o monopólio das linhas internacionais. Hoje, a TAM voa para 17 destinos no exterior. (JL)

Folha de São Paulo
12/04/2008
Agência de aviação civil defende maior participação de empresas do exterior
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, defendeu ontem uma política de "céus abertos" para permitir maior participação de empresas aéreas estrangeiras em rotas internacionais no país. Hoje, elas ocupam cerca de 65% desse mercado.

"Quanto mais companhias aéreas para o usuário brasileiro, melhor", disse ela, considerando a decisão da Varig de não mais voar para Europa e América do Norte como algo natural num mercado liberalizado.

A política de "céus abertos" significa o fim do limite de vôos de companhias estrangeiras para o Brasil. Hoje, as internacionais só têm direito ao mesmo número que as nacionais tiverem na mesma rota. Isso é definido em acordos bilaterais.

Solange defendeu, porém, a exclusividade de operação em rotas domésticas para as nacionais: "A tendência que o mundo tem mostrado é que a proteção às empresas nacionais se dá no mercado interno", afirmou.

O governo pretende manter sua disposição de não socorrer empresas nacionais em dificuldade, mesmo na hipótese de as estrangeiras assumirem 100% das rotas externas.

Segundo o diretor da Anac Ronaldo Mota, "se as empresas têm alguma dificuldade porque enfrentam concorrentes mais bem preparados, não podemos influenciar nisso".

Solange Vieira e a diretoria da agência participaram ontem da 1ª Feira de Aviação Civil promovida pela Anac, com patrocínio da própria Varig, da TAM e da Gol, entre outros. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi.

Com a decisão da Varig, a TAM exerce agora virtual monopólio em viagens intercontinentais, e o seu presidente, David Barioni Neto, assumiu tom de comemoração: "São várias empresas voando, só uma brasileira. A beleza disso é a liberalização do mercado".

Para ele, a Varig cancelou vôos "por uma questão de competência e de gestão, porque o mercado é aberto". Reclamou, porém, das margens apertadas de lucro do setor, dizendo que, em 2007, o faturamento da TAM foi de R$ 3,4 bilhões, mas o lucro foi de apenas 1,3%.

David Neeleman, fundador da Jet Blue, que está lançando uma nova companhia no Brasil voltada para o transporte doméstico e regional, reclamou especificamente do preço do querosene de aviação. O peso desse item representa um terço dos custos, disse.

Para o presidente do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), José Márcio Mollo, o preço do combustível e a idade da frota de aviões prejudicaram a competitividade da Varig. "O querosene de aviação está caro, e a Varig tem aviões antigos. Não existe avião novo na praça disponível, fica difícil competir com as internacionais", disse.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, considerou o problema da Varig "péssimo" para o Brasil. "Está indo para o ralo, para a mão das internacionais, as nacionais não se capacitam e perdem esse espaço."

Do lado oposto, Solange Vieira cobrou a votação, pelo Congresso, do projeto que aumenta a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras de 20% para 49%. "Falta prioridade [dos parlamentares]. Mas, para nós, é uma urgência", afirmou.

Coluna Claudio Humberto
12/04/2008
Pagode chinês

O chinês Lap Chan, que "comprou" a VarigLog, está em local incerto e não sabido, fora do País. Especula-se que ele era apenas mais um "laranja" na venda da empresa de carga para o fundo Matlin Patterson.

O Globo
12/04/2008

O Globo
12/04//2008

Agência Estado
11/04/2008 - 20:01hs
Aeroviários pedem solução para fundo de pensão

Por Carina UrbaninAgência Estado Aeronautas e aeroviários aposentados e pensionistas, ex-funcionários da Varig, Vasp e Transbrasil, fizeram hoje uma manifestação no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, para reivindicar uma solução definitiva para o fundo de pensão complementar da categoria. Os manifestantes pediram também agilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão do processo sobre a defasagem tarifária que prevê o pagamento de R$ 7 bilhões para as empresas aéreas.

De acordo com a presidente da Associação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários do Brasil (AAAB), Maria Aparecida Tavares Leite, o problema começou com a intervenção que durou 13 anos (1991 a 2005) no fundo de pensão da Vasp, o Aeros. Segundo ela, no período de 1995 a 2000 houve um desvio de R$ 780 milhões por parte dos interventores. Em 2000, outro interventor assumiu e foi obrigado a liquidar o fundo, por conta do prejuízo anterior. Na avaliação dos ex-funcionários, o governo deveria assumir o prejuízo causado, já que nomeou os interventores.

No caso da Aerus, fundo de pensão da Varig e Transbrasil, Maria Aparecida disse que a Varig tomou dinheiro do fundo várias vezes, negociou a devolução, mas não cumpriu. "O resultado hoje é um desvio de R$ 3 bilhões e prejuízo para 8,5 famílias", disse.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários Aposentados e Pensionistas (Anaap), Lourival Honorato Vieira, a esperança dos ex-funcionários é que o STF determine o pagamento da defasagem tarifária, em processo que tramita desde 1992. "Se esse processo for vencido, garantirá R$ 4 bilhões para a Varig, montante que será destinado ao pagamento dos aposentados", disse Vieira. As informações são da Agência Brasil.

Revista Istoé
11/04/2008
A semana
A fuga de Chan
Por TATIANA DE MELLO

Lap Wai Chan, sócio do fundo Matlin Patterson, dono da VarigLog, fugiu do Brasil na quarta-feira 9. Ele estava proibido de deixar o País após ter feito transferência, vetada pela Justiça, de mais de US$ 70 milhões da VarigLog para uma conta do Matlin, em Nova York. A PF não sabia que Chan não podia sair do País.

Jornal de Turismo
11/04/2008
Juiz ordena o bloqueio das ações da Gol
Para proteger o patrimônio da VarigLog justiça bloqueia ações no valor de R$ 160 milhões
Cláudio Magnavita

O banco Itaú recebeu hoje o oficio expedido pelo juiz José Paulo Magano, titular da 17ª Vara de São Paulo, determinando o bloqueio de todas as ações da Gol pertencentes à VarigLog, que totalizam em valor de R$ 160 milhões. O chinês Lap Wai Chan fica proibido de tocar nestas ações. O pedido foi feito pelos sócios brasileiros da cargueira, que também solicitaram o bloqueio de todos os fundos depositados na Suíça, cuja determinação deverá ocorrer nas próximas horas.

Durante a audiência, que foi acompanhado pela imprensa nacional, o juiz Magano determinou o enquadramento no artigo 14 do Código Civil para todas as partes envolvidas, inclusive os advogados que representam a Matlin Patterson, caso se comprove a transferência de recursos na Suíça.

No final da tarde, ainda deu entrada no Tribunal de Justiça o recurso dos sócios brasileiros Marco Audi, Luís Eduardo Gallo e Marcos Michel Haftel, que pedem a revisão da decisão, em primeira instância, que os afastou do comando.

O Matlin Patterson publicou nota paga nos jornais para justificar o vazamento das tentativas de transferências do saldo de US$ 89 milhões. Foi a primeira vez que o próprio fundo veio a público oficialmente para se manifestar sobre as confusões jurídicas do seu preposto Lap Wai Chan.

Protegido por companhias formadas no exterior, como a Volo LLC ou a VoloEx, o fundo de investimentos norte-americano se mantinha distante das batalhas jurídicas da Justiça brasileira e suíça, sem que o seu logotipo ou marca estivesse associado diretamente a essas confusões.

Ao se expor diretamente e assumir o seu papel de personagem nesta última contenda e sem estar juridicamente protegido por uma das sociedades criadas, o milionário fundo abre um perigoso flanco jurídico que permitirá que o questionamento migre para as cortes do país onde possui sua sede: os Estados Unidos.

Em sua nota, o Matlin Patterson questiona a forma como os documentos foram "interceptados" sem contestar o seu conteúdo ou validade. Não revela que os mesmos foram enviados pelos próprios advogados na Suíça que cuidavam do caso e solicitaram esclarecimentos às partes anteriormente envolvidas através de correspondência eletrônica, que tinha como endereço de cópia os próprios representantes do fundo.

Outra argumentação que reforça a autoria das ordens de transferência era tentar justificar o destino dos US$ 89 milhões, que hipoteticamente estariam sendo transferidos para uma conta da Volo LCC, que retornaria ao Brasil na forma de um contrato de mútuo, ou seja, um novo empréstimo no qual a VarigLog passaria a ser a devedora. Dessa forma, protegeria os valores de bloqueios, como os que foram promovidos pelo grupo LAN em setembro de 2007 e depois pela própria Volo LCC.

Só que uma operação como esta, dentro dos termos da sentença que colocou no comando da VarigLog Lap Wai Chan, só poderia ser realizada – se fosse o caso de transformar um crédito e um passivo – se houvesse um conhecimento antecipado da manobra. Questiona-se também a moralidade de uma operação desse tipo, que claramente visa burlar instrumentos jurídicos à disposição de credores, dificultando os meios lícitos de acesso a possibilidades de recebimentos.

A reação do poder judiciário foi decorrente não de um mal entendido ou falha de comunicação, mas da realização de uma manobra nebulosa, feita na surdina da noite e longe de qualquer autorização previa.

Na sentença, o juiz José Paulo Magano ordenava também que fossem preservados todos os direitos que se questionavam em juízo. O pagamento de US$ 17 milhões ao grupo da LAN significaria a renuncia da ação que corre em Nova York. O acerto, mesmo que fosse uma exigência da justiça local, só poderia ocorrer se pelo menos tivesse a anuência do juiz e de seus gestores nomeados. O valor que estava sendo liberado equivale a um quinto de todo os recursos depositados na Suíça.

Um outro fator surpreendente foi o afastamento do País de Lan Wai Chan, com o objetivo especifico de acelerar as gestões com o Lloyds Bank, na Suíça, sem que a viagem tivesse sido comunicada nem ao juizado ou aos seus consultores nomeados. Feitas na surdina, essas manobras reforçam a tese de uma ação irregular apenas uma semana depois de ser o primeiro estrangeiro a assumir o controle acionário e a gestão de uma empresa aérea no Brasil.

Alguns questionamentos precisam ainda ser respondidos pelo próprio Matlin Patterson, que através de sua inédita nota oficial assume a paternidade dos seus negócios e alega já ter investido US$ 400 milhões na VarigLog e que não faria nada para prejudicá-lo.

Entre os questionamentos, está o início do colapso operacional, quando o próprio fundo promoveu o seqüestro de aeronaves de sua propriedade e alugadas sob a forma de leasing, resultando no encolhimento abrupto da frota da VarigLog. As aeronaves, depois de arrestadas, foram alugadas a concorrentes que passaram a fazer as mesmas rotas que pertenciam à empresa brasileira. Só neste caso, a ação do fundo Matlin Patterson drenou receita e reduziu o faturamento da empresa e dos seus franqueados.

Uma outra ação que precisa ser explicada e que afetou a saúde da VarigLog foi bloquear os seus recursos da empresa e impedir que fornecedores fossem pagos, antecipando o vencimento de um empréstimo que venceria em 2011. Asfixiada, a companhia entrou em colapso, com atraso de fornecedores, entre eles combustível e a própria Infraero, perdendo confiabilidade e mercado.

A tentativa de reassumir o comando a qualquer custo e afastar os sócios que ela mesmo escolheu - um a um através de convite e do empréstimo de seus CPFs e RGs para legalizar uma operação - está custando a saúde da companhia e de seus milhares de empregos. O interesse nacional de ter uma empresa cargueira internacional forte e capaz de escoar as exportações brasileiras acabou se transformando em um pesadelo. O País perde a parte mais sadia da velha Varig - nascida como uma unidade de cargo na gestão de Fernando Pinto e implantada pelo comandante Miguel Dau, ganhando vida própria até se estabelecer como companhia autônoma. A sua venda, realizada durante a parte mais tumultuada do processo de recuperação judicial, com o seu contrato de venda executado sem o aval e por um valor que até hoje é questionado pelos acionistas da Viação Aérea Rio Grandense, que estavam afastados da gestão da empresa por uma decisão da 1ª Vara Empresarial.

A venda da VarigLog foi realizada em apenas 48 horas com o propósito de gerar caixa para o pagamento das empresas de leasing, já que havia a ameaça de arresto de todas aeronaves em uma audiência na corte de Nova York. O valor pago foi uma ínfima parte do que meses antes se avaliou na gestão de Carlos Luis Martins na Varig. Salvou-se a frota por apenas poucas semanas e a Varig viu começar o processo de esquartejamento de seus ativos.

Meses depois, a própria VarigLog, com seus novos donos Matlin Patterson, deu um lance de um pouco mais de U$ 20 milhões e levou a unidade operacional da maior companhia do País, deixando funcionários sem seus direitos trabalhistas e falindo o fundo de pensão Aerus, que garantia a aposentadoria de dez mil pessoas.

O capitalismo selvagem não conhece rostos e nomes e principalmente a força de uma marca. O que a Matlin faz agora é raspar o tacho e tentar salvaguardar os últimos centavos de uma operação que vem sendo questionada desde a sua origem.

Invertia
11 de abril de 2008 - 16h18
Varig pode perder concessões para rotas suspensas
Fonte: Redação Terra

A Varig pode perder o direito de operar as rotas para Paris, Madri e Cidade do México, caso não retome os vôos num prazo de 180 dias. A informação é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A companhia aérea anunciou nesta quinta-feira a suspensão dos vôos para estes destinos.

Segundo a Anac, caso a Varig fique por mais de 180 dias sem voar para os três destinos internacionais, deverá solicitar uma nova concessão, no caso de no futuro querer retomar as rotas. Segundo a empresa, os vôos para Madri e Cidade do México serão suspenso a partir de 12 de maio e, para Paris, a partir de 9 de junho.

Os demais destinos internacionais da empresa são Bogotá, Buenos Aires, Caracas e Santiago.

A Varig colocou os telefones 0800 728 7787, 11 2164-2950 e 11 5091-2649 (bilhetes de milhagem) à disposição dos passageiros.

CONSTANTINO JÚNIOR, O HOMEM QUE COMANDA A GOL: o mercado olha com desconfiança a empresa que já foi a estrela da bolsa

A FAMÍLIA CONSTANTINO TORNOU-SE UM fenômeno empresarial da história recente do capitalismo nacional. Numa velocidade impressionante, saiu do quase anonimato da década de 90, quando (sem fazer alarde) construiu um pequeno império no mercado de transportes rodoviários no País, para se transformar num conglomerado de negócios colossais, que somaram R$ 8,6 bilhões de receita bruta em 2007.

Os Constantino foram parar no ranking dos bilionários da revista Forbes. Os quatro filhos do patriarca, o “seu” Nenê Constantino, tinham em seu caixa particular (cada um, é claro) US$ 1,1 bilhão em em 2006. As mais de 30 empresas de ônibus, a compra da Companhia Providência, a participação na BR Vias e, principalmente, o controle da Gol Linhas Aéreas catapultaram a família para a esfera dos muito ricos e muito poderosos. Bem, quem foi rei raramente perde a majestade e o prestígio. Mas pode ficar menos rico. É exatamente o caso dos Constantino. O ano de 2007 foi um dos piores para as empresas da família e 2008 começa sem sinais de que as coisas possam mudar significativamente.

O valor de mercado das empresas Gol e Providência diminuiu 36,7% em apenas quatro meses, caindo de R$ 9,8 bilhões para R$ 6,2 bilhões desde dezembro. Somados, os lucros das duas despencaram 65% no ano passado. No segmento de transportes, os projetos também não caminham da forma planejada.

Criada em 2006, com 34% do capital nas mãos dos Constantino, a empresa BR Vias ainda patina. Sua meta era ser “uma das líderes do setor de concessões rodoviárias”, como afirmava Antonio Beldi, do grupo Splice, dono de 50% de seu capital. Até hoje, ela não conseguiu encostar no grupo CCR e na espanhola OHL, atuais líder e vicelíder do mercado. No aguardado leilão para administrar o trecho oeste do Rodoanel, no mês passado, a BR Vias perdeu a disputa para a CCR. Mas o primeiro tropeço veio cinco meses antes, em outro leilão para explorar trechos de rodovias federais. Foi a vez de a OHL sair vitoriosa.

A BR Vias, que tem no comando Henrique Constantino, ficou com apenas um dos lotes, o da BR-153. A meta da família nunca foi expandir a BR Vias na mesma velocidade da Gol. Mas a conturbada fase é comum às duas companhias.

VALOR DE MERCADO DA GOL JÁ É MENOR QUE O
DA TAM E ANALISTAS MANTÊM CAUTELA

A Gol não consegue voltar a crescer com lucratividade desde o início da crise aérea, no final de 2006. O lucro caiu 60% em 2007, as despesas operacionais subiram 58% e a margem operacional estava negativa em dezembro (-5,9%). Pior: no final de março a empresa fez um comunicado ao mercado. Ela acredita que essa margem ficará entre 2% negativos e 0% no primeiro trimestre. E a ocupação média de suas aeronaves deve chegar a 63% de janeiro a março. Detalhe: ela esperava uma taxa de até 69%. A compra da Varig teve impacto enorme nesses números. Constantino Júnior, presidente da Gol, afirmou há um ano que esperava uma virada nos resultados da Varig até o final de 2007. Nada aconteceu.

Na semana passada, a Varig anunciou que vai parar de voar para o México, Paris e Madri a partir de maio. A manutenção não justificaria os custos altos dessas rotas. “A empresa registrou prejuízo operacional no último trimestre de 2007 e assim deve continar nos primeiros meses de 2008”, diz Caio Dias, analista do Santander.

A Varig é só um pedaço do problema. A Gol, assim como a TAM, foi obrigada a reduzir o número de decolagens em Congonhas desde setembro. “As restrições de vôo atingiram mais a Gol porque ela depende mais de Congonhas”, afirma Dias. Esse não é o exemplo único que coloca as duas em posições diferentes. Em ambas, há receita em alta, mas lucro e taxa de ocupação encolheram e o preço das ações só cai. Na TAM, porém, o tombo é menos feio, pois o mercado espera uma melhora a curto prazo. Neste ano, até 4 de abril, as ações PN da TAM caíram 13,5%. Na Gol, desabaram 38%. Hoje, a Gol já tem valor de mercado menor do que o da rival (R$ 5,6 bilhões contra R$ 6,9 bilhões). “Sabemos da complexidade do nosso negócio, do perfil cíclico que caracteriza nossas operações e dos desvios de rota muitas vezes impostos por fatores externos que fogem ao nosso controle”, informou Constantino em nota, em fevereiro. Procurada, a companhia não se manifestou.

“SEU NENÊ”, O HOMEM QUE CRIOU UM IMPÉRIO A PARTIR DE UMA ÚNICA EMPRESA DE ÔNIBUS

AS DIFICULDADES EM CADA SETOR
Indicadores de desempenho de empresas da família