Folha de São Paulo
12/01/2008
TAP procura comprador para a VEM
Empresa de manutenção, ex-subsidiária da Varig, tem dívidas tributárias avaliadas em cerca de R$ 450 milhões
Companhia confirma que busca parceiro estratégico para a empresa, mas decisão final de vender controle ainda não foi tomada
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO
MAELI PRADO DA REPORTAGEM LOCAL

A companhia aérea portuguesa TAP se prepara para vender a VEM, ex-subsidiária da Varig de manutenção de aviões que comprou em 2005. A empresa possui atualmente dívidas tributárias avaliadas em cerca de R$ 450 milhões.

A companhia tem em mãos um relatório sobre a situação financeira da VEM e se organizou para começar a receber propostas. De acordo com o que a Folha apurou junto a fontes do mercado, o banco de investimentos norte-americano JP Morgan foi contratado para cuidar da parte financeira das negociações.

A decisão final de vender a empresa, entretanto, ainda está em suspenso. A intenção da TAP é manter uma participação acionária na empresa de manutenção de aviões.

Procurada pela reportagem, a TAP confirmou em nota enviada por sua assessoria de imprensa que "efetivamente está procurando um parceiro estratégico para a VEM". Afirmou, entretanto, que não há uma posição fechada quanto à participação que poderá ser vendida.

"Tudo vai depender das condições, mas a TAP reservará sempre uma posição estratégica que lhe permita continuar a ter um papel decisivo na VEM, dando seqüência ao trabalho que já vem desenvolvendo."

A companhia afirmou ainda que a empresa de manutenção vem sendo reestruturada. "Através da unidade de manutenção e engenharia da TAP, que tem grande prestígio no mercado internacional, a VEM vem se reestruturando e ganhando sinergias, participando nas grandes feiras internacionais e ganhando novos clientes, que lhe permitem consolidar a idéia de vir a ser no futuro uma empresa de referência no mercado de reparação de aviões."

A VEM informou que não havia um executivo disponível para comentar o caso.

A TAP comprou a VEM com a intenção de comprar a Varig no futuro. Mas a empresa aérea acabou sendo vendida para a também ex-subsidiária VarigLog em julho do ano retrasado, e revendida à Gol no ano passado. A companhia aérea portuguesa ficou apenas com a VEM, que tinha uma estrutura considerada inchada na época e que dependia muito da manutenção dos aviões da Varig.

Executivos substituídos

De um ano para cá, a TAP trocou a presidência da VEM, substituiu diretores e demitiu uma parcela significativa dos empregados. Antes possuía uma folha de pagamento que chegava a R$ 18 milhões. Demitiu mais de 1.000 funcionários (hoje tem 3.500 funcionários), com uma folha de R$ 9 milhões.

A empresa também vem fechando várias bases no país, já que muitas só tinham sentido comercial por causa da Varig. A VEM chegou a ter mais de 20 bases de operações, em locais como Salvador, Foz do Iguaçu e Campinas, entre outros. Ela deve manter apenas alguns centros. O faturamento da empresa de manutenção no ano passado foi de R$ 375 milhões.

Hoje, TAM e Gol, as grandes companhias aéreas do mercado, fazem boa parte dos "checks" de aviões em seus próprios centros de manutenção, e fazem contratos eventuais com a VEM, que amarga dívidas de empresas como a VarigLog.

A empresa de manutenção presta serviços para a aviação militar, para a LanChile e a própria TAP, Copa Airlines, Trip e Webjet entre outros, mas busca novos clientes no mercado internacional. A VEM tem feito diversas apresentações em parceria com a companhia aérea portuguesa para atrair clientes da Europa e do Oriente Médio.

De acordo com funcionários da VEM ouvidos pela Folha, a empresa está perdendo profissionais para concorrentes em razão dos salários.

Antes da venda, havia uma corrente dentro da empresa que afirmava que a VEM não crescia mais em razão das dificuldades da Varig e da necessidade de priorizar o atendimento à companhia. Logo após a venda, a empresa teve muitos pedidos de empresas de leasing que retomavam aviões da Varig e precisavam realizar a manutenção das aeronaves.

Depois disso, o cenário passou a ser menos atraente porque as principais companhias aéreas criaram estrutura própria de manutenção e reduziram a demanda. De acordo com especialistas, a empresa chegou a cogitar pedir financiamento para ampliar as operações no Rio, mas acabou revendo os planos com o menor número de pedidos.

 

 

Folha de São Paulo
12/01/2008
Anac vê alta de 10% na tarifa com nova taxa de aeroporto
Estrangeiras estimam aumento de até 200% no bilhete
DA REPORTAGEM LOCAL DA SUCURSAL DO RIO

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirmou ontem que realizou cálculos que mostram que o aumento previsto de tarifas de permanência de aviões no aeroporto de Guarulhos, de até 5.126%, implicaria altas nos bilhetes internacionais abaixo de 10% no caso da maioria das companhias.

Empresas aéreas estrangeiras ouvidas pela reportagem afirmam que a alta poderia chegar a 200%. A Anac abriu consulta pública propondo aumento da tarifa cobrada quando aviões de vôos internacionais permanecem mais de três horas em Guarulhos (a chamada tarifa de permanência).

O argumento é que os aviões permanecem muitas horas estacionados no aeroporto, o que restringe outras operações.

As estrangeiras, as principais afetadas pela medida, reagiram e em carta ao presidente Lula afirmaram que os prejuízos serão grandes. Em carta à Anac obtida pela Folha, a JAL (Japan Airlines) afirma que pode até suspender suas operações no Brasil por conta da medida.

As empresas dizem que a proposta fere acordos bilaterais do Brasil com outros países. A Anac nega. "A tarifação será aplicada a companhias de todos os países, incluindo brasileiras, preservando o princípio de não-discriminação."

A Anac também negou que o governo americano tenha informado ao governo brasileiro que iria aumentar na mesma proporção as tarifas do aeroporto JFK, de Nova York.

As estrangeiras se reuniram ontem e definiram uma nova linha de argumentação. A idéia, segundo representantes que participaram da reunião, é elevar Guarulhos à categoria de aeroporto nível três, sinônimo, nesse caso, de aeroporto de pátio congestionado. Elas defendem que seja designado um gestor independente para administrar o aeroporto. Esse gestor, indicado pela Anac, seria responsável por fazer duas reuniões anuais para dividir os espaços de acordo com as solicitações das empresas.

Uma das companhias afirmou que a extensão do vôo até o Rio (a Anac reduziu as tarifas do Galeão para estimular o uso do aeroporto) resultaria em alta de US$ 30 mil por operação.

Outra alternativa é a revisão da capacidade da área de tráfego do aeroporto. Mudar a forma como aviões ficariam estacionados é uma das hipóteses.

 

 

Jornal do Brasil
12/01/2008
TAM e agências em conflito
Flávia Lima Brasília

O acordo fechado no ano passado entre TAM e Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), que estabeleceu mudanças na remuneração dos agentes de viagens, começou a valer ontem. Mas mal entrou em vigor e já causou polêmica.

Representantes do Sindicato das Empresas de Turismo do Distrito Federal (Sindetur), em nome de 400 agências de viagens do Distrito Federal, agendaram para segunda-feira uma reunião com o presidente do Procon, Peniel Pacheco, para denunciar o aumento do preço das passagens aéreas da TAM.

Acusação

Segundo o Sindetur-DF, as passagens amanheceram ontem 10% mais caras. A TAM estaria repassando todos os custos da remuneração dos agentes para o consumidor. Segundo o diretor do sindicato, Eugênio Antinoro, a companhia aérea distorceu o acordo feito com as agências de viagens.

- A TAM está aumentando o rendimento e passando os custos para o passageiro. Mas quem fica de vilão na história é o agente de viagem, que é quem faz o intermédio entre o passageiro e a empresa aérea - afirmou Antinoro.

Pelo acordo, a remuneração do agente de viagem passou a ser cobrada separadamente do bilhete de passagem. O pagamento, descrito no bilhete como prestação de serviços, é de 10% do valor da passagem ou R$ 30,00, optando-se sempre pelo maior valor. Uma das justificativas da Abav e da TAM é que, dessa forma, a remuneração dos agentes é respeitada e cobrada de forma transparente.

Mas, segundo o diretor do Sindetur-DF, o acordo previa também o compromisso da empresa em não repassar o valor da remuneração dos agentes para o consumidor final.

 

 

Jornal do Brasil
12/01/2008
Seis pessoas morrem em acidente de avião na Namíbia

WINDHOEK - Seis pessoas morreram quando um avião de carga leve caiu quanto tentava um pouso de emergência em um subúrbio residencial na capital da Namíbia, disseram no sábado a polícia e agentes de investigação.

Acredita-se que cinco dos passageiros do avião Cessna 210 eram estrangeiros. A sexta vítima do acidente ocorrido na sexta-feira foi o piloto da aeronave.

- Estava caminhando até minha casa quando vi esta avião voando realmente baixo sobre nossa zona. Logo ele caiu numa casa - disse Tjiruripo Tjeriko.

O avião ficou em chamas após o impacto. O porta-voz da polícia da Namíbia, Angula Amalunga, afirmou que seis pessoas morreram e que cindo delas possivelmente eram turistas estrangeiros que estavam a caminho da reserva Etosha Pans.

As vítimas não foram identificadas.

 

Coluna Claudio Humberto
12/01/2008
Ranking do atraso

A crise área acabou, mas não na Oceanair. É a companhia que mais atrasa, desrespeitando seus clientes. Na quinta-feira, 35% dos seus vôos atrasaram, contra 8% na GOL, 5% na Varig e 3% na TAM.

 

 

Revista Consultor Jurídico
11 de janeiro de 2008
Créditos trabalhistas
TRT-RS diz que Nova Varig responde ações da Varig

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu que a Varig Logística e a VRG Linhas Aéreas, dona da antiga Varig, devem responder solidariamente pelos créditos trabalhistas da empresa arrematada. Contrariando decisão unânime da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, os juízes decidiram que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações oriundas das relações de trabalho, inclusive quando se tratar de aquisição de empresa em recuperação judicial, como é o caso da Varig.

No final de 2006, a 2ª Seção do STJ decidiu que a Justiça do Trabalho não pode intervir no processo de recuperação judicial da Varig. Os dez ministros afastaram a possibilidade de a Justiça do Trabalho vir a “atrapalhar” o processo de recuperação da companhia aérea impedindo qualquer ação, principalmente no que tange a bloqueio de bens, ou ato que comprometa o patrimônio da empresa em recuperação e suas unidades produtivas. Com esta decisão, todo o processo de recuperação da Varig passou a tramitar na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

As empresas que compraram a Varig alegaram que não poderiam ser consideradas responsáveis solidárias pelos créditos da antiga Varig, bem como que a competência para julgar a demanda seria da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

No entanto, o tribunal manteve sentença da juíza Valdete Souto Severo, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que rejeitou a incompetência material da Justiça do Trabalho, bem como julgou que a não declaração da responsabilidade dos adquirentes sobre os créditos dos empregados despedidos implicaria a condenação de um número expressivo de trabalhadores.

Com base no artigo 114 da Constituição Federal, o qual institui que é da competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, o relator do processo no TRT, Milton Varela Dutra, ressaltou que, no caso em questão, o julgamento do processo de conhecimento pela Justiça do Trabalho é decorrência lógica e expressa do contido no artigo 114 da Constituição.

Ele invocou, ainda, os artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, os quais declaram que a alteração na propriedade ou estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, nem os respectivos contratos de trabalho.

Para o juiz Milton Varela Dutra, entender-se de forma diversa à responsabilidade solidária é imputar aos empregados da empresa em recuperação judicial o ônus decorrente dos riscos do empreendimento econômico, em flagrante subversão ao ordenamento trabalhista, privilegiando os interesses dos credores em prejuízo do sustento dos trabalhadores e de seus familiares.

“Negar-se a responsabilidade solidária das empresas é igualmente privilegiar estritamente o interesse econômico das sucessoras em detrimento do empobrecimento de todos os trabalhadores, permitindo-se o chancelamento e a burla aos direitos trabalhistas e sociais”, conclui o juiz.

Para o especialista em recuperação de empresas, Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, a decisão do TRT gaúcho colide com entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Ele cita justamente a decisão no Conflito de Competência 61.272 pela 2ª Seção, em que 1ª Vara Empresarial do Rio foi considerada competente para analisar o processo da Varig.

“A partir desse precedente, o STJ já proferiu diversas decisões no mesmo sentido. Sempre se reportando a ela”, recorda o advogado. Diante do novo conflito de competência suscitado pelo acórdão do TRT-RS, a questão deve parar novamente no STJ.

Processo 00890-2006-005-04-00-3 RO

 

 

Valor Online
11/01/2008 19:21h
Gol fecha parceria com Sul América para vender seguros de viagem embutidos em passagens

SÃO PAULO - A companhia aérea Gol e a seguradora Sul América firmaram hoje acordo para oferecer serviços de assistência de viagem, com cobertura para remoções médicas.

De acordo com as empresas, os interessados poderão adquirir o serviço ao comprar as passagens. Ele terá custo de R$ 3 por dia para os dois primeiros dias de viagem e de R$ 1,50 para cada dia a partir do terceiro. O serviço só tem validade para viagens com origem em território brasileiro.

O seguro permite não apenas a remoção médica do passageiro, como também cobre os custos de transporte e acomodação de acompanhantes em casos de necessidade de internação prolongada. Na eventualidade de invalidez permanente ou morte do segurado, há também indenização de R$ 50 mil às famílias.

Além da cobertura, o seguro ainda dá direito ao passageiro concorrer a sorteios de prêmios no valor de R$ 5 mil, realizados pela Loteria Federal, e que podem ser usados para compra de passagens.

"Buscamos constantemente serviços que agreguem valor e mais benefícios aos passageiros", disse o vice-presidente de Marketing e Serviços da Gol, Tarcísio Gargioni.

"O objetivo da Sul América com o produto é oferecer um serviço amplo de baixo custo e de fácil e rápida contratação, que tivesse o jeito da Gol", disse o vice-presidente de Vida e Previdência da seguradora, Renato Russo.

 

 

Valor Online
11/01/2008 11:10h
Varig inicia vôo para a Cidade do México e começa a retomar vôos para a América do Norte
José Sergio Osse

SÃO PAULO - A Varig, subsidiária da Gol, começa hoje a operar rota diária ligando São Paulo à Cidade do México. Com isso, a Varig volta a realizar vôos para a América do Norte, região que abandonou em meados de 2006 quando parou de operar várias rotas pouco antes de ser leiloada pela primeira vez.

O vôo inaugurado hoje terá uma freqüência diária em cada trecho, saindo às 11 horas de Guarulhos e às 18h45 do aeroporto Benito Juarez, na capital mexicana.

"Como nosso primeiro destino na América do Norte, essa nova rota para a Cidade do México representa um passo importante na expansão internacional da Varig, que já serve várias cidades na América do Sul e Europa", disse o diretor comercial da subsidiária da Gol, Lincoln Amano.

Atualmente, a Varig opera vôos para Frankfurt (Alemanha), Londres (Inglaterra), Paris (França), Roma (Itália), Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), Caracas (Venezuela) e Santiago (Chile).

A empresa, que já foi líder absoluta em vôos internacionais, operava apenas 13,06% dessas rotas ao final de 2007, de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em 2006, ano de sua venda, ela fechou com participação de 50,43% (considerando as participações da Varig e da VRG, a "Nova Varig", formada após o leilão). Em 2005, quando operava a plena capacidade, a companhia detinha liderança absoluta desse segmento, com fatia de 76,95% contra apenas 18,44% da rival TAM - que em 2006 aumentou sua participação para 37,32% e, no ano passado, para 67,49%.

De acordo com dados da Embratur citados pela Varig, o México foi o 15º país que mais enviou turistas ao Brasil em 2006. No total, 70 mil mexicanos vieram ao país naquele período. No fluxo contrário, 43 mil brasileiros viajaram ao México em 2006.