O Estado de São Paulo
12/01/2007
Executivos da Varig podem ter sigilo bancário quebrado
Funcionários do alto escalão teriam sido favorecidos ao receber as verbas trabalhistas
Alberto Komatsu

O Ministério Público do Trabalho (MPT) estuda a possibilidade de pedir a quebra do sigilo bancário de cerca de 20 executivos da Varig. Eles estão sob investigação porque o MPT comprovou, por meio de documentos oficiais da companhia, que houve o pagamento de rescisões trabalhistas de até R$ 150 mil antes mesmo do leilão da Varig, realizado no dia 20 de julho.

Isso prova que houve antecipação das indenizações trabalhistas antes do anúncio das demissões, o que é proibido por lei. Enquanto isso, cerca de 9 mil trabalhadores demitidos estão com salários atrasados.

'Se houver dificuldade na recuperação de documentos, a quebra do sigilo bancário pode ser pedida', afirma o procurador do MPT do Rio, João Hilário Valentim. Ele diz que a investigação está concentrada no levantamento de mais provas para comprovar o favorecimento dos 20 diretores e gerentes. São documentos como termos de rescisão de trabalho, indicando a quantia recebida pela pessoa que foi demitida.

Outras linhas de trabalho e de responsabilização que estão sendo consideradas pelo MPT, caso seja efetivamente comprovado o favorecimento dos 20 executivos, é a devolução do dinheiro, que seria usado para amortizar as dívidas trabalhistas. Outra possibilidade é a indenização por dano moral coletivo aos trabalhadores que foram igualmente demitidos, mas que ainda não receberam salários atrasados.

Esses pedidos teriam de ser encaminhados ao juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig. O juiz Ayoub, que está em férias, já havia afirmado na quarta-feira ao Estado que é favorável à devolução do dinheiro, caso seja comprovado o favorecimento dos 20 executivos.

Os pagamentos foram realizados na gestão de Marcelo Bottini como presidente da Varig. Segundo funcionários da empresa, os favorecidos seriam ligados a Bottini à época. O executivo saiu da empresa no final do ano passado e está trabalhando na Aerolíneas Argentinas.

De acordo com o MPT, alguns executivos que foram favorecidos foram reaproveitados na nova Varig, que foi homologada como empresa aérea no dia 14 de dezembro. A empresa informa que não houve 'gerenciamento administrativo sobre pagamentos trabalhistas' da Varig que permanece em recuperação judicial. Além disso, acrescenta que 'qualquer questionamento é de ordem pessoal e envolve o antigo vínculo com o ex-empregador (Varig antiga)'.

O gestor judicial da Varig que permanece em recuperação judicial, Miguel Dau, assumiu a empresa em agosto do ano passado e promoveu uma auditoria, que apurou irregularidades. Foi produzido um relatório entregue à administradora judicial da Varig, a consultoria Deloitte. Esta, por sua vez, relatou os fatos ao juiz Ayoub. Dau, que já foi vice-presidente da Varig, havia se afastado da companhia na época do leilão e dos favorecimentos.

'Quando cheguei aqui recebi a informação de que tinha havido privilégios e instaurei uma auditoria interna. Não posso dizer se era irregular ou não, não cabe a mim. Detectei um privilégio e mandei averiguar, todos os fatos foram levantados. Internamente demos por encerrado isso', diz.

O Globo
12/01/2007
Ancelmo Góis

Invertia
Sexta, 12 de Janeiro de 2007, 07:38h
Crise na Varig -Executivos da Varig podem ter sigilo bancário quebrado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) estuda a possibilidade de pedir a quebra do sigilo bancário de cerca de 20 executivos, entre diretores e gerentes, da Varig. Eles são investigados porque o MPT comprovou, por meio de documentos oficiais da companhia, que houve o pagamento de rescisões trabalhistas de até R$ 150 mil antes mesmo do leilão da Varig, realizado no dia 20 de julho.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, os executivos teriam recebido antecipação das indenizações trabalhistas antes do anúncio das demissões, o que é proibido por lei. Cerca de 9 mil empregados da aérea, demitidos no ano passado, ainda não receberam as rescisões trabalhistas e aguardam os salários atrasados.

"Se houver dificuldade na recuperação de documentos, a quebra do sigilo bancário pode ser pedida", afirma o procurador do MPT do Rio, João Hilário Valentim. A investigação está concentrada no levantamento de mais provas para comprovar o favorecimento dos 20 diretores e gerentes, como termos de rescisão de trabalho, indicando a quantia recebida pela pessoa que foi demitida.

Se for comprovado o favorecimento dos 20 executivos, pode haver a devolução do dinheiro, que seria usado para amortizar as dívidas trabalhistas. Outra possibilidade é indenizar por dano moral coletivo os trabalhadores que foram igualmente demitidos, mas que ainda não receberam.

A empresa informa que não houve "gerenciamento administrativo sobre pagamentos trabalhistas" da Varig, que permanece em recuperação judicial. Além disso, acrescenta que "qualquer questionamento é de ordem pessoal e envolve o antigo vínculo com o ex-empregador (Varig antiga)".

"Quando cheguei aqui recebi a informação de que tinha havido privilégios e instaurei uma auditoria interna. Não posso dizer se era irregular ou não, não cabe a mim. Detectei um privilégio e mandei averiguar, todos os fatos foram levantados. Internamente demos por encerrado isso", disse o gestor judicial da Varig, Miguel Dau, que promoveu uma auditoria no ano passado para apurar irregularidades.

Invertia
Quinta, 11 de Janeiro de 2007, 14:39h
Varig indeniza cliente em R$ 9 mil por overbooking

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a empresa área Varig a pagar uma indenização de 25 salários mínimos (R$ 8.750) a um passageiro prejudicado pela prática de overbooking - venda ou reservas de passagens acima da capacidade das aeronaves. Com a iniciativa, o usuário não conseguiu embarcar no horário marcado e faltou a um compromisso.

A decisão foi da 12ª Câmara Cível do TJ e manteve uma sentença dada em primeira instância. No entanto, o Tribunal reduziu o valor da indenização, já que antes estava estipulado em R$ 50 mil. No entendimento do TJ, o montante inicial era exagerado e incompatível com o grau da ofensa praticada.

O autor da ação contou que, apesar de ter adquirido bilhete de Porto Alegre para São Paulo antecipadamente, não pôde viajar no horário previsto em face da lotação do vôo. Embora tenha conseguido chegar ao seu destino no mesmo dia, devido ao atraso não compareceu a uma reunião de negócios. Afirmou que o ocorrido atingiu sua imagem pessoal, pedindo ressarcimento à Varig por danos morais.

Já a empresa alegou que a prática de overbooking não é ilegal e por isso não caberia indenização. Para se justificar, a companhia se baseou na Convenção de Varsóvia e no Código Brasileiro da Aeronáutica.

Conforme a relatora do recurso, desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) "é norma especial e posterior, hierarquicamente superior à referida Convenção e ao CBA". Segundo o CDC, a empresa de transporte aéreo é responsável pela má prestação do serviço independentemente de culpa, bastando que seja configurada sua relação com o prejuízo sofrido.

Mercado e Eventos
11/01 - 12:18h
Vem recebe aviões Boeing de empresas internacionais

Contratos da Tap para a manutenção de aviões Boeing de empresas internacionais movimentam as dependências da Vem, junto ao Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. No momento, estão no local, dentre outros aparelhos, duas aeronaves Boeing da empresa russa KD-Avia e uma da Taag, de Angola.

Para atender à nova demanda de aviões Boeing em Porto Alegre, a direção da Vem promove uma reestruturação interna, com modernização da gestão. Em Portugal, a Tap faz manutenção de aviões Airbus.