Tribuna da Imprensa
11/05/2007
Governo ameaça reagir se CPI focar Infraero

BRASÍLIA - Depois de tentar inviabilizar a abertura da CPI do Apagão Aéreo no Senado, os governistas mudaram a estratégia: resolveram indicar os integrantes da comissão e apostar que a concorrência com a mesma CPI na Câmara vai enfraquecer as investigações.

Os líderes dos partidos da base no Senado prometeram indicar, na próxima terça-feira, também os integrantes da CPI das ONGs, que deveria ter iniciado no fim do ano passado. Mais uma vez, com a expectativa de que as CPIs vão atrapalhar umas as outras.

Apesar da aposta de naufrágio das CPIs, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deixou claro que haverá reação se a oposição insistir em investigar denúncias de irregularidades, como superfaturamento e direcionamento de licitações, na Infraero, a estatal responsável pelos aeroportos do País.

A tática será mostrar que a Infraero firmou convênios e parcerias com os governos estaduais, inclusive os da oposição. "No caso da Infraero, os governos são parte da operação. Governo de Goiás, governo de Pernambuco", afirmou Jucá ontem.

Até o ano passado, Goiás era administrado pelo tucano Marconi Perillo e Pernambuco, pelo peemedebista Jarbas Vasconcelos. Ambos fora eleitos senadores e estão na linha de frente da oposição no Senado. O próprio líder do Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN) tem dito que a Infraero não será o foco inicial das investigações.

Ele diz que as diligências mostrarão uma opção do governo por investir mais em aeroportos do que em segurança de vôo e, aí sim, será a vez da CPI se voltar para os contratos da estatal. Agripino diz que o governo erra por apostar no esvaziamento das CPIs.

"Eles desistiram de tentar evitar o inevitável. Não querem ficar mal na fotografia que já foi tirada", afirmou o líder do DEM. Segundo Agripino, a CPI do Apagão Aéreo no Senado terá mais facilidade para fazer convocações do que a da Câmara, dominada por parlamentares governistas, que ocupam a presidência e a relatoria.

No Senado, o mais provável é que o PMDB, de ampla maioria governista, fique com a presidência e o DEM com a relatoria da CPI, por serem as duas maiores bancadas. Para evitar o excesso de CPIs, o DEM poderá adiar a instalação da CPI das ONGs.

"Não queremos fazer manobra para evitar CPI, só se fosse por entendimento político", afirmou Jucá. "No fundo, vai ter disputa entre as CPIs", previu o líder. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá que decidir, na próxima semana, o que fazer com um requerimento do senador em que pede o arquivamento da CPI no Senado, segundo ele inconstitucional por já existir outra na Câmara com o mesmo foco.

O mais provável é que Renan Calheiros mande o caso para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Mas a questão de ordem não tem efeito suspensivo, não impede o andamento das CPIs", afirmou Jucá.

 

 

Jornal do Brasil
11/05/2007
CPI do Apagão pretende ouvir os pilotos do Legacy

Brasília A CPI do Apagão Aéreo vai votar a convocação dos dois pilotos americanos do jato Legacy, que se chocou com o avião da Gol, para prestarem depoimento na comissão, um dia depois de a Polícia Federal concluir o inquérito que aponta a responsabilidade dos estrangeiros no acidente que matou 154 pessoas.

O relator da CPI, Marco Maia (PT-RS), fez um apelo ao plenário da comissão para que aprovasse os requerimentos pedindo a convocação dos pilotos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore.

- São requerimentos importantíssimos. Precisamos tomar os depoimentos dos dois que são talvez os principais responsáveis pelo acidente - disse.

Como são americanos, os dois pilotos não são obrigados a comparecer na CPI, embora a comissão tenha poder de convocar depoentes. O relator disse que eles podem ser ouvidos nos Estados Unidos ou por carta rogatória.

A investigação da PF concluiu que os pilotos desligaram o transponder, equipamento anticolizão, já que a análise da fábrica demonstrou que o aparelho não estava com defeito, bem como o rádio de comunicação com a torre.

A CPI aprovou requerimento de convocação do delegado Renato Sayão, da PF, responsável pelo inquérito. De acordo com a polícia, a participação dos controladores de vôo no acidente com o avião da Gol é mostrada com clareza.

O inquérito, que terminou com o indiciamento dos pilotos americanos, pode ser usado para enquadrar também três controladores no Inquérito Policial Militar (IPM). Apesar de já terem se passado sete meses desde o acidente, o IPM ainda não foi aberto formalmente.

No relatório, Renato Sayão apenas sugere que os militares sejam investigados. A polícia alega que não tem competência legal para enquadrar ou pedir que eles sejam processados. O delegado explica ainda que os erros da torre começaram já na decolagem do Legacy, em São José dos Campos, cujo plano de vôo estava incompleto e não foi contestado pela torre - como era obrigação.

Mesmo sem ter acesso ao inquérito da PF, o procurador militar Giovanni Rattacaso disse ontem que já vê elementos para denunciar os controladores que estavam de plantão no dia do acidente por homicídio culposo (sem a intenção de matar) duplamente qualificado - inobservância de ofício e multiplicidade de vítimas envolvidas.

Pelo relatório da PF, o erro mais brutal ocorreu na troca dos controladores que cuidavam das mesmas aeronaves. O que deixava o plantão naquele dia informou errado a altitude - disse que o Legacy estava a 36 mil pés quando, na verdade, estava a 37 mil pés. O novo controlador percebeu a irregularidade no radar, mas também se omitiu. O Legacy ficou cerca de uma hora sem contato, mas a torres só suspeitou do acidente quando o Boeing da Gol, atingido de raspão numa das asas, já havia se espatifado contra a mata densa na região de Peixoto de Azevedo (MT), matando todos os 154 ocupantes.

 

 

Site da ALERJ
10/05/2007
CPI DA VARIG BUSCARÁ MEIOS DE REVERTER A LIQUIDAÇÃO DO FUNDO DE PENSÃO AERUS

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o processo que culminou na venda da Varig, deputado Paulo Ramos (PDT), afirmou nesta quinta-feira (10/05) que irá lutar para reverter o processo de liquidação do Fundo de Pensão Aerus. Segundo o ex-secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social, Adacir Reis, a lei complementar diz que diante de um fato novo a liquidação pode ser suspensa. "O Aerus vivia uma crise porque o dinheiro deixou de entrar. O ato de liquidação foi necessário naquela circunstância. Se houver um fato novo essa situação poderá ser revertida", ressaltou.

Ao ser questionado se ele foi pressionado pelo Governo federal para decidir pela liquidação do Aerus, o ex-secretário disse que nunca foi pressionado por nenhuma instância superior. "A liquidação foi um momento dramático em que teve que ser feita uma opção em função dos aposentados", concluiu Adacir Reis, acrescentando que no momento em que a Varig não teve condições de cumprir o que havia acordado com o Aerus, chegou-se à conclusão de que seria necessário liquidar o plano. "Naquele momento, em abril 2006, a liquidação significou estancar o quadro atual e priorizar, pela legislação, o quadro de aposentados", explicou. Para Paulo Ramos, o momento é de buscar o reerguimento do fundo de pensão, para que os funcionários possam reaver o dinheiro que investiram. "Vamos receber mais documentos e analisar uma maneira de intervir neste processo", afirmou Ramos.

Durante a CPI, também foram ouvidos a diretora administrativa do Aerus, Andréa Vanzilota, e o leiloeiro Acir Joaquim da Costa. Ramos quis saber como ocorreu o processo de eleição no Fundo de Pensão Aerus em abril de 2006. Segundo Vanzilota, a ata da reunião em que Ricardo Lodi tomava posse como presidente do fundo não estava assinada por ele. Daí a inviabilidade de ele assumir. Ramos acredita que o depoimento de Vanzilota deixou claro que houve uma orquestração para que o novo presidente, Ricardo Lodi, não assumisse. "Lodi não fazia parte do grupo e poderia investigar e descobrir os erros que estavam sendo cometidos", afirmou o deputado.

De acordo com a diretora administrativa, desde 2002 a Varig já apresentava deficiência financeira e, por isso, decidiu diminuir a contribuição para o fundo de pensão Aerus. Porém o que causou a liquidação do fundo, segundo ela, foi a incapacidade de cumprir com o acordo estabelecido. "Ela só depositou o primeiro mês", explicou.

Acir Joaquim, convidado para participar do primeiro leilão da Varig, prestou esclarecimentos sobre a maneira como foi realizado o leilão da Varig. "Na época foram cadastradas para esse leilão de cinco a sete empresas, porém o lance ofertado foi abaixo do valor estabelecido, por isso foi feita a venda condicional, onde o comprador não assume imediatamente", explicou. No segundo leilão, o depoente não foi convidado e não soube responder o porquê.

Na próxima quinta-feira (17/05) serão ouvidos Marco Antônio Audi e Luiz Eduardo Gallo, os sócios da Volo, empresa que comprou a Varig em 2006, além do advogado Roberto Teixeira.

 

 

A TARDE ON LINE
10/05/2007 - 15:55
Idosos fazem vigília por aposentadorias no Aeroporto

Cerca de 50 aposentados fazem uma vigília no Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães desde as 7h desta quinta-feira (10) em protesto pelo corte de aposentadorias dos pensionistas da Varig, Transbrasil e Vasp. A manifestação acontece articulada em todo o país, nos aeroportos das principais capitais, até as 19 horas. Eles aproveitam a ocasião da visita de Bento XVI ao Brasil e pedem para que o Pontífice interceda por eles perante o Governo Federal.

De acordo com Luiz Torres, integrante do grupo, as pensões que o Estado pagava aos ex-funcionários das empresas aéreas foram cortadas pela metade em abril de 2006 e em mais 20% em janeiro de 2007. A promessa para o mês de junho é que as pensões sejam suspensas integralmente.

A situação remete à criação dos planos de previdência pelo governo, em acordo com as empresas aéreas e seus funcionários, para garantir recursos de aposentadoria. Os planos, que variavam de empresa para empresa, sofreram diversas intervenções judiciárias por parte das companhias ao longo dos anos. Após as batalhas nas cortes, as empresas aéreas ganharam o direito de não mais contribuir com parte de sua receita para a manutenção do caixa previdenciário privado.

Com a falência das empresas, os aposentados passaram a receber cada vez menos dinheiro, pois as reservas de contribuições aos fundos não aumentavam. Uma determinação do STF, julgada em abril último, determina a suspensão total das aposentadorias em junho. "O culpado por esta situação é o governo, porque além de não cumprir com a sua função de garantir o pagamento, ainda aprovou inúmeras ilegalidades nos fundos de pensão e possibilitou esse corte", reclama Torres.

Para os idosos, existe a possibilidade de que o Papa se sensibilize com a situação dos pensionistas das companhias aéreas. "Este é um movimento integrado em todo o Brasil e acreditamos que o Papa poderá fazer algo por nós, pois é como foi dito em seu discurso na chegada ao Brasil: "Deve haver respeito à vida". É só o que nós queremos", defende.