O Estado de São Paulo
11/04/2008
Depois de sacar dinheiro da VarigLog, Lap Chan deixa o País
O sócio do fundo de investimentos Matlin Patterson estava proibido pela Justiça de sair do Brasil
Mariana Barbosa

O sócio do fundo Matlin Patterson, Lap Wai Chan, dono da VarigLog, deixou o País anteontem no final da tarde, antes que a Polícia Federal tivesse sido informada de uma decisão da Justiça proibindo sua saída. Lap deveria ter se apresentado ontem às 13 horas no Fórum João Mendes. O juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, determinou que Lap Chan não saísse do País depois de tomar conhecimento de que o empresário descumpriu uma ordem judicial e ordenou a transferência de mais de US$ 70 milhões da conta da VarigLog para uma conta do Matlin, em Nova York.

O fundo Matlin Patterson, por meio de sua subsidiária Volo Logistics, é o sócio estrangeiro da VarigLog e está em litígio com os sócios brasileiros, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel. No dia 1º, uma decisão do juiz Magano afastou os brasileiros da sociedade e da gestão - sob acusação de gestão temerária - e entregou a gestão para a Volo Logistics. Como a Volo não pode deter o controle de uma companhia aérea brasileira, por ser uma empresa estrangeira, o juiz deu prazo de 60 dias para que ela encontre novos sócios e regularize sua situação junto à Anac.

No lugar de Lap, compareceram à audiência alguns de seus advogados e um representante do fundo. A audiência, que contou ainda com a participação de dois procuradores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e advogados dos sócios brasileiros da VarigLog, durou toda a tarde. Não se chegou a uma conclusão. O juiz Magano deixou o fórum por volta das 19 horas sem proferir nenhuma sentença.

Em um comunicado divulgado à imprensa no início da noite, o fundo Matlin defende-se afirmando que tudo não passou de um grande “mal-entendido”. “O pedido de transferência dos recursos que se encontram na Suíça estava associado à abertura de uma linha de crédito destinada a reestruturar a VarigLog, conforme obrigação assumida perante a Justiça”. O Matlin acusa os sócios brasileiros de “ilicitamente interceptar correspondências” e de induzir o juiz ao erro.

As correspondências de Lap Chan ao banco Lloyds na Suíça, cujo conteúdo foi revelado ontem pelo Estado, mostram que ele tentou transferir todo o saldo (aproximadamente US$ 88 milhões) para a conta da Volo no JP Morgan no dia 3 de abril. Um litígio com a companhia chilena Lan, que conseguiu o bloqueio da conta em cortes internacionais, impediu a transferência de todo o saldo. Assim, no dia 8 de abril, Lap faz uma nova ordem de transferência. Dessa vez, ele pede que US$ 17 milhões sejam depositados na conta de uma subsidiária da Lan e o restante na conta da Volo em Nova York.

O despacho do juiz Magano dando poderes temporários ao Matlin estabelece que o dinheiro da conta na Suíça deveria ser destinado “exclusivamente às sociedades, e não para pagamento de si próprio ou da Volo LLC”.

Lap Chan tinha compromissos marcados para hoje em São Paulo. Segundo fontes do setor, uma das reuniões que Lap deixou de comparecer por deixar o país foi com o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior. A reunião havia sido marcada para tratar de uma dívida de R$ 160 milhões que a Gol cobra do Matlin relacionada a passivos da velha Varig no exterior. Procurada, a Gol não confirma a informação da reunião.

BRIGA

A briga do fundo Matlin com os sócios brasileiros começou após a venda da Varig para a Gol, em 29 de março do ano passado. O Matlin, que por meio da VarigLog pagou US$ 20 milhões pela Varig no leilão judicial em 2006, argumenta que o dinheiro da venda (US$ 98 milhões, mais 6 milhões de ações da Gol) deveria ser destinado ao próprio fundo, como parte de pagamento de uma série de empréstimos feitos pelo fundo para a VarigLog e também para a própria Varig. Para o Matlin, esses empréstimos venceram com a concretização da venda da Varig.

Já os sócios brasileiros argumentam que os empréstimos só venceriam em 2011 e defendem que o dinheiro fique na VarigLog. Em meio a briga, o Matlin acusa os brasileiros de má-gestão e de desviar recursos em benefício próprio; e os brasileiros acusam o Matlin de propositadamente promover a falência da companhia.

A DECISÃO E A DEFESA

O que diz a Justiça: O despacho do juiz Magano dando poderes temporários ao Matlin estabelece que o dinheiro da conta na Suíça deve ser destinado “exclusivamente às sociedades, e não para pagamento de si próprio ou da Volo LLC”.

O que diz o fundo Matlin: “O pedido de transferência dos recursos que se encontram na Suíça estava associado à abertura de uma linha de crédito destinada a reestruturar a VarigLog, conforme obrigação assumida perante a Justiça.”

O Estado de São Paulo
11/04/2008
American cancela 2,5 mil vôos em três dias

A American Airlines cancelou ontem mais de 900 vôos para consertar cabos defeituosos em centenas de aviões de sua frota de MD-80, no terceiro dia consecutivo de crise na operação da AA nos aeroportos dos Estados Unidos. Cerca de 2.500 vôos já foram cancelados.

A American informou que nenhum vôo com origem no Brasil ou que venha para o País terá problemas de cancelamento. Por isso, passageiros em trânsito entre os dois países não devem enfrentar problemas. A empresa realiza sete vôos diários entre os EUA, São Paulo e Rio de Janeiro.

A empresa está revisando toda a sua frota de aviões MD-80, utilizados em vôos dentro dos EUA, a pedido da Agência Federal de Aviação (FAA, em inglês). A entidade não aprovou alguns aspectos relacionados aos cabos no compartimento que guarda o trem de pouso da aeronave. Os vôos para o Brasil e outros destinos internacionais são realizados em Boeings 767 e 777.

Os cancelamentos devem prosseguir até sábado. Dos 300 aviões MD-80, apenas 60 estavam prontos para voltar a voar.

A empresa orientou os clientes a consultarem o site (em inglês), onde há a lista completa de vôos cancelados. No Brasil, é possível ser atendido pelo telefone (11) 4502-4000 ou 0300-789-7778, entre 8h e 22h.

CAOS

O vice-presidente mundial da empresa, Daniel Garton, afirmou que os cancelamentos nos Estados Unidos devem durar até a sexta-feira, 11. O retorno à normalidade depende da rapidez com que os mecânicos conseguirão inspecionar e consertar os jatos. A American Airlines opera cerca de 2.300 vôos por dia. Segundo a companhia, a segurança dos passageiros nunca esteve comprometida.

Segundo o The New York Times, os passageiros das companhias americanas poderão continuar a enfrentar o caos nas próximas semanas, enquanto a FAA continua a inspecionar os aviões.
ANA PAULA LACERDA, COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Folha de São Paulo
11/04/2008
Fundo nega tentativa de desvio de US$ 88 milhões da VarigLog
MARINA GAZZONI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O fundo americano Matlin Patterson, gestor da Varig- Log, negou ontem que tenha tentado desviar recursos da companhia aérea. Uma determinação do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, impediu a transferência de US$ 88 milhões de uma conta na Suíça da VarigLog para a Volo Logistics, subsidiária do fundo.

O juiz chegou a solicitar anteontem à Polícia Federal que impedisse que o executivo chinês Lap Wai Chan, sócio do Matlin, saísse do Brasil. Segundo seus assessores, ele viajou anteontem, antes da decisão judicial, e está na sua residência em Nova York.

Em comunicado, o Matlin informou que, entre os recursos, US$ 17 milhões destinavam-se ao pagamento de débito à companhia aérea Lan Chile, imposto por uma decisão judicial no exterior. O restante -US$ 61 milhões- seria utilizado na abertura de uma linha de crédito para reestruturar a VarigLog, segundo o fundo.

O Matlin classificou a decisão judicial como um "mal-entendido", provocado pela interceptação ilícita de uma carta da VarigLog pelos antigos sócios -Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel, excluídos da sociedade pela Justiça.

Audi confirmou que obteve a correspondência, mas negou que tenha sido de forma ilícita. "É uma comunicação da empresa para o banco dela, a que temos acesso. Não fomos excluídos [da sociedade] em segunda instância."

O empresário também disse que ele e os outros sócios brasileiros utilizarão agravo de instrumento pedindo a revisão da decisão do juiz que os exclui da sociedade.

Disputa

Desde a metade do ano passado, o Matlin Patterson e os sócios brasileiros da VarigLog travam disputas judiciais no Brasil e no exterior. O fundo americano se associou, por meio da Volo do Brasil, com os três sócios brasileiros para controlar a VarigLog. Eles se desentenderam na administração, feita pelos brasileiros, dos recursos recebidos pela venda da Varig para a Gol.

Coluna Claudio Humberto
11/04/2008
TAP todo dia

O vice-presidente da TAP, Luiz Mór, anunciará hoje em Salvador que será diário o vôo Brasília-Lisboa, antes de completar um ano. Começou cinco dias semanais, passou a seis e agora terá vôo também às sextas.

Jornal do Brasil
11/04/2008
Chinês ignora Justiça e viaja ao exterior
Lap Wai Chan não comparece a audiência com juiz e gestores da Matlin poderão ser presos
Cláudio Magnavita
Especial para o JB

O clima ferveu ontem no Fórum João Mendes, em São Paulo. Lap Wai Chan descumpriu mais uma ordem judicial que o obrigava a comparecer às 13h, à presença do juiz da 17ª Vara, José Paulo Magano, para explicar as tentativas de transferência irregular para a Suíça de US$ 89 milhões. O dirigente da Matlin Patterson, que é o primeiro estrangeiro a dirigir uma empresa aérea no Brasil, está bem longe. Viajou para o exterior e segundo uma fonte da própria VarigLog, o destino da viagem teria sido a Suíça, onde estaria tentando a liberação do dinheiro, em companhia de uma advogada brasileira, contrariando a decisão judicial que previa o repatriamento dos dólares para pagamentos dos credores e salários atrasados dos funcionários. Segundo outra versão, ele estaria em Nova York.

Presente à audiência como preposto da Matlin, o argentino Santiago Burn passou pelo constrangimento de uma repreensão pública e foi avisado de que, se houver a concretização da transferência dos fundos na Suíça ou se já tiver ocorrido e o dinheiro não retornar para a conta imediatamente, ele ordenará a prisão por crime de desobediência.

Profundamente irritado, principalmente pela ameaça que a não repatriação destes fundos causará à saúde da empresa, e principalmente no pagamento dos salários atrasados, o juiz Magano aplicou uma multa diária de R$ 2 milhões contra a Matlin se forem transferidos recursos, até R$ 160 milhões, equivalente ao depositado na Suíça.

Sem contestar nenhum dos documentos apresentados, foi esboçado o argumento de defesa que o dinheiro transferido para a Volo LLC retornaria na forma de um contrato de mútuo, como uma forma de proteger os valores de novos bloqueios por parte dos credores.

O representante do comitê judicial, Alfredo Luis Kugelmas, protocolou um pedido solicitando que qualquer movimentação das reservas da VarigLog em Genebra passem a ser realizadas exclusivamente com autorização judicial. E os advogados de Marco Audi, Luís Eduardo Gallo e Marcos Michel Haftel peticionaram para que a gestão da empresa passe a ser exclusivamente judicial.

Enquanto o chinês Lap Wai Chan assiste ao desmoronamento de seu império de aviação, os problemas aumentam pelos atalhos jurídicos que escolheu trilhar. Nos Estados Unidos, a concordata da ATA Airlines. Agora, o desmonte do esquema de transferência dos fundos milionários na Suíça. E abre-se uma nova frente de litígio na Justiça: a Gol, que adquiriu a Varig, está procurando uma arbitragem internacional para receber uma conta de R$ 160 milhões referentes a cobranças no exterior de despesas que não foram contabilizadas, como comprovam e-mails sobre os débitos de Madrid que nunca foram apresentados.

As operações do Lap Wai Chan levaram a Varig remanescente, através de decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, responsável pela recuperação judicial da empresa, a penhorar parte das ações da Gol que foram dadas em pagamento pela venda da Varig. Pelo balanço da própria VarigLog, a empresa em recuperação judicial é credora de R$ 38 milhões, aos quais deverá somar-se R$ 13 milhões de pagamentos indevidos no exterior.

Além do processo na 17ª Vara de São Paulo por ter aparentemente tentado driblar a Justiça e fazer transferência dos saldos no exterior, enfrenta ação movida pela Gol de R$ 160 milhões e da Varig com mais R$ 38 milhões remanescentes já contabilizados no balanço da cargueira. Nos EUA, a companhia aérea do grupo fez 2 mil demissões e cancelou 50 vôos, entrando em concordata. Duas semanas antes, o presidente da ATA, Subodh Karnik, renunciou por forte pressão dos principais investidores, no caso, a Matlin.

No mesmo dia que estourou o escândalo, e horas antes de o juiz ordenar que Polícia Federal impedisse a saída do Brasil de Lap Wai Chan, a Anac recebia fax do escritório Teixeira Martins & Advogados, assinado pelos advogados Waleska Texeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, pedindo à agência que fosse marcada reunião para promover a implantação das decisões da sentença que até então estava em vigor e que, contrariando o artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico, colocava o chinês no comando da VarigLog.

O documento é assinado pela filha e pelo genro do polêmico advogado Roberto Teixeira, conhecido pela sua intimidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, o escritório assume, na prática, perante a Anac, funções administrativas que caberiam aos gestores da empresa aérea.

Jornal do Brasil
11/04/2008
American Airlines tem 2.500 vôos cancelados

A companhia aérea American Airlines já cancelou cerca de 2.500 vôos desde terça-feira. O motivo, segundo a empresa, é a necessidade de fazer uma revisão de toda a frota de aviões MD-80. Só ontem foram cancelados mais de 930 vôos.

A empresa admitiu que os cancelamentos devem prosseguir até amanhã. De acordo com o porta-voz da American Airlines, Tim Wagner, ontem pela manhã, a FAA (a entidade reguladora do transporte aéreo americano) tinha liberado 101 dos 300 aviões MD-80 da companhia, e 16 esperavam pela inspeção. Porém apenas 60 estavam prontos para voar.

As inspeções de segurança também já atingiram outras companhias aéreas nas últimas semanas, como a United, Southwest, Delta, Alaska Airlines e Midwest Airlines. As duas últimas, inclusive, cancelaram cerca de 30 vôos ontem. Estima-se que cerca de 250 mil passageiros da American Airlines foram prejudicados.

Segundo analistas, o problema pode estar apenas no começo. As últimas inspeções fazem parte da segunda fase de auditoria realizada pela FAA na documentação de manutenção dos aviões de todas as companhias aéreas domésticas. A atual rodada de inspeções só deve acabar em 30 de junho.

O Globo
11/04/2008

Site Brasilturis
10/04/2008 - 20:45h
Varig vai suspender INTERNACIONAIS
A partir de junho, concentrará Am. Sul deixando Paris, Madri e México

Ainda não houve nenhum pronunciamento oficial por parte da Varig ou do grupo GOL, mas segundo a informação da presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, a Varig vai suspender as rotasde Paris, Madri e Cidade do México a partir de junho, concentrando suas operações internacionais exclusivamente na América do Sul.

O motivo da interrupção seriam os prejuízos que as rotas excluídas tem mostrado para a companhia e a questão da liberação tarifária que a Anac está estabelecendo para a Europa e América do Norte.

Para Graziela, os argumentos utilizados pela empresa para a medida também têm consistência de reorganização, depois da suspensão anterior dos vôos para Frankfurt, Roma e Londres.

A Varig informou ao sindicato que já fez acordos operacionais com outras companhias para atender seus passageiros a partir de junho.

"Tudo isso na verdade é uma reação à postura do governo e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que querem liberar as tarifas", segundo a dirigente do Sindicato.

Amanhã (11), durante a Feira da Aviação Civil promovida pela Anac, em Brasilia, este será, certamente, um assunto em pauta.

Na programação internacional da Varig, desde sua compra pela GOL, o plano de retomada do exterior era um dos pontos prioritários, e assim começou com a reabertura de algumas das principais rotas. O plano, porém, sofreu alterações desde o ano passado. Uma das etapas previstas para este ano - antes da nova decisão - seria a retomada de vôos para Nova Iorque no segundo semestre, com a previsão de que um ou dois deles (semanais) seriam a partir de Brasilia.

Na recente comemoração do primeiro aniversário de aquisição da marca Varig pelo Grupo GOL, os vôos para os Estados Unidos foram festejados.

Porém, na semana passada, ainda dentro deste cenário, a GOL entrou com uma arbitragem internacional contra o fundo americano Matlin Patterson para cobrar uma conta de R$ 160 milhões (US$ 92 milhões). O fundo Matlin, por meio de sua subsidiária Volo Logistics LLC, é sócio da VarigLog, empresa cargueira que vendeu a nova Varig, rebatizada de VRG Linhas Aéreas, para a GOL , em 29 de março do ano passado.

A conta é referente, principalmente, a cobranças que foram feitas à VRG no exterior, acertos de contas com aeroportos, fornecedores e prestadores de serviço e trabalhadores no exterior, sobretudo na Europa e na Argentina.

Agencia Brasil
11/04/2008 - 08:30h
11 de Abril de 2008 - 09h28
Aeronautas e aeroviários da Varig pedem solução para fundo de pensão
Agência Brasil

Brasília - Dois anos depois da intervenção da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) no Aerus - Instituto de Seguridade Social dos funcionários da Varig - aeronautas e aeroviários promovem manifestações pelo Brasil.

Eles aguardam uma solução definitiva para o fundo de pensão complementar e lutam pelo restabelecimento de suas aposentadorias. As manifestações ocorrem hoje (11) em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba e no domingo (13), em Porto Alegre.

Desde a intervenção, em 12 de abril de 2006, os mais de 18 mil participantes do fundo tiveram suas aposentadorias reduzidas em cerca de 80%, por falta de liquidez do fundo.