Folha de São Paulo
11/04/2007
"Velha" Varig volta a
voar em setembro com 4 a 6 aviões
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO
A "velha Varig" volta a voar em setembro, afirma
Miguel Dau, gestor judicial da companhia. A empresa não
terá mais o nome Varig porque a marca foi vendida
em leilão em julho do ano passado. O novo nome,
ainda não divulgado, foi escolhido com base em
uma pesquisa de mercado realizada pelo Ibope.
Inicialmente, a idéia era operar sob a marca Nordeste,
mas a pesquisa revelou que o nome estava associado aos
problemas que a Varig enfrentou no passado.
Os planos para voltar a voar foram apresentados ao Tribunal
de Justiça do Rio, onde corre o processo de recuperação
judicial da aérea. De acordo com Dau, a empresa
precisará de 600 funcionários para começar
a operar com um total de quatro a seis aviões.
Será dada prioridade aos antigos funcionários.
O gestor afirma que o diferencial da empresa será
a qualidade do atendimento. As rotas não competirão
com Gol e TAM e serão voltadas para turistas e
executivos. Para que o plano se torne realidade, será
preciso uma injeção de R$ 40 milhões.
Dau pretende apresentar o plano à Gol. Especialistas
dizem que uma falência da "velha Varig"
poderia aumentar o risco de sucessão de dívidas
para os novos compradores.
TAM x Gol
Em reunião ontem com a diretoria da Anac (Agência
Nacional de Aviação Civil), a TAM se posicionou
oficialmente contra a possibilidade de prorrogação
do prazo (o atual é junho) para a "nova"
Varig, recém-adquirida pela Gol, de retomar parte
de suas linhas internacionais sob pena de perdê-las.
De acordo com Paulo Castello Branco, vice-presidente de
planejamento da aérea, a TAM pediu uma freqüência
diária a mais para Frankfurt, Paris e Londres,
autorizações que estão "presas"
com a Varig, segundo ele.
A Gol manifestou que a Varig retomará vôos
internacionais em até 12 meses. "Reiteramos
nossa posição de que é fundamental
que as regras estabelecidas sejam mantidas. Se o prazo
não for cumprido, as freqüências voltam
para o poder concedente, que as licita. Somos contrários
a qualquer reserva de mercado". A TAM obteve autorização
para voar diariamente para Caracas.
O Estado de São Paulo
11/04/2007
STJ julga indenização
da Varig
Nilson Brandão Junior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje
mais um recurso movido pela União contra a indenização
bilionária em favor da Varig antiga, que hoje tem
o nome de Nordeste, por conta da defasagem tarifária
durante o Governo Sarney. O valor da ação
é de R$ 3 bilhões, mas, com as correções,
poderia chegar a pouco mais de R$ 5 bilhões.
Na prática, trata-se de um recurso processual.
A causa já foi julgada em favor da empresa. Caso
este recurso seja acolhido, o STJ apreciará um
outro, que defende que o julgamento deste caso foi diferente
de outros semelhantes no próprio Supremo. Os valores
da indenização representam pelo menos 80%
do que a empresa precisa para quitar seus compromissos,
principalmente com o fundo Aerus. Se o recurso for negado,
a decisão favorável no STJ fica mantida.
Ainda assim, o assunto deverá ser remetido ao Supremo
Tribunal Federal (STF) para análise de mais dois
recursos específicos.
O presidente da Nordeste, Miguel Dau, diz que este dinheiro
é 'carimbado', ou seja, já tem um destino
definido dentro do Plano de Recuperação
Judicial da empresa para os credores. Apenas o Aerus tem
R$ 2,8 bilhões a receber. Atualmente, a Nordeste
não realiza vôos. Cerca de 60 pessoas trabalham
na empresa, basicamente em funções administrativas,
no gerenciamento da recuperação judicial
e preparação para entrada em operação.
Segundo Dau, o objetivo é voar em setembro.
O Globo
11/04/2007
Ancelmo Góis
Site da ALERJ
11/04/2007
GESTOR E DIRETOR DE OPERAÇÕES
DA VARIG DEPÕEM NA CPI NESTA QUINTA
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
que investiga o processo de venda da Varig convocou para
depor, nesta quinta-feira (12/4), às 10h30, na
sala 311 do Palácio Tiradentes, o gestor da recuperação
judicial, Miguel Dau, e o diretor de operações
da VRG (Nova Varig), John Long. O gestor já havia
sido convocado em março, mas só poderá
comparecer agora na CPI. Segundo o presidente da comissão,
deputado Paulo Ramos (PDT), o resultado final da CPI será
encaminhado ao Congresso Nacional.
Terça feira, 10/04/2007
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Denúncia da Deputada Luciana
Genro em Plenário
Sessão: 061.1.53.O
Hora: 12:20
Fase: OD
Orador: LUCIANA GENRO
Data: 10/04/2007
Outro assunto:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero falar da
Varig. Quero falar do drama de milhares funcionários
da Varig que foram simplesmente rifados pelo governo federal,
nesta negociata que possibilitou a divisão da empresa
em duas, a aquisição da parte "boa"
pelo fundo Matlin-Patterson e depois a sua revenda com
lucro extraordinário para a GOL.
Os funcionários ficaram sem nada. Seus direitos
trabalhistas jogados na lata do lixo. Aliás, foi
o que dissemos que ocorreria com a nova Lei de Recuperação
Judicicial. Como se não bastasse, milhares de aposentados
agora assistem o AERUS ser liquidado, suas aposentadorias
e pensões não serem mais pagas e tudo o
que eles investiram pensando numa velhice mais tranquila
ser desperdiçado. Esta é a lógica
dos fundos de pensão: quebram e deixam seus dependentes
abandonados.
E esta a lógica que o governo quer disseminar
para todos os servidores públicos com a regulamentação
da reforma da previdência.
O governo abandonou estas pessoas. Nada fez para garantir
justiça aos funcionários, aposentados e
pensionistas. No caso Varig também entrou em cena
o juízo de Vara Empresarial do Rio de Janeiro que
extrapolou no seu papel de cumprir com o que determina
a lei de Recuperação Judicial.
Estranhamente um Juiz de vara empresarial se arvorou em
legislar prejudicando milhares de trabalhadores ativos
e aposentados da Varig, num leilão da empresa que
está sob suspeição, motivo de uma
CPI na Assembléia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro.
Leilão este que resultou na entrega da VARIG a
preço de banana para o conhecido Fundo Americano
abutre de Investimentos chamado Matlin-Patterson.
Milhares de trabalhadores brasileiros perderam seus empregos,
as suas poupanças de anos de trabalho no Fundo
de Pensão AERUS e consequentemente perderam as
aposentadorias.
E o Brasil perdeu a VARIG! Perdendo a Varig , o Brasil
perdeu sua posição no setor aéreo
mundial.
Este foi o verdadeiro negócio da china patrocinado
pelo Governo do Presidente Lula entregando mais uma de
nossas empresas ao capital internacional, permitindo que
especuladores e espertalhões enriquecessem da noite
para o dia. Um dos laranjas brasileiros nesta operação
foi o Sr Marco Antonio Audi, conhecido por sua empresa
ter fraudado combustíveis em São Paulo.
Pelo que se consta o Fundo Matlin-Patterson pagou 24 milhões
de dólares pela Varig, deu um calote em todos os
seus trabalhadores e meses depois vendeu a empresa por
320 milhões de dólares para a Gol num negócio
abençoado pelo Palácio do Planalto tendo
como padrinho o compadre do Presidente Lula.
O mesmo advogado Roberto Teixeira, é aquele que
anos atrás queria promover a chamada fusão
da Varig com a TAM na qual caberia apenas 5% para a VARIG
e 95% para TAM.
Depois que quebraram a Varig e o Fundo de Pensão
Aerus, venderam a empresa tendo o Governo dívidas
com ambos.
Nos próximos dias vai ser julgado pela Justiça
a ação do congelamento das tarifas aéreas
durante o governo José Sarney podendo fazer com
que a União indenize a Viação Aérea
Rio-Grandense (Varig) em cerca de R$ 5.7 bilhões.
Acintosamente foi rasgado o Acordo Coletivo de Trabalho
dos Funcionários da Varig, a Convenção
Coletiva da Categoria , a CLT e até a Constituição,
num Plano de Recuperação manipulado para
um explícito favorecimento de pessoas e empresas
estrangeiras fraudando milhares de trabalhadores.
E ninguém diz nada. Nada disto é debatido
nesta Casa. Tudo feito a luz do dia, com a certeza da
impunidade e a mão do Governo Federal.
O Governo Federal é o responsável pela quebra
da Varig e pela entrega dela ao capital internacional.
Foi o Governo através da Secretaria de Previdência
Complementar, com o Sr Erno Brentano, interventor , que
promoveu a liquidação ilegal no Fundo de
Pensão dos Trabalhadores, votando em nome do AERUS
no Comitêdos Credores para aprovação
desta farsa que foi o Plano de Recuperação
da Varig.
Foi o Governo que também votou através de
Empresas Estatais que eram credoras . O voto da INFRAERO
foi decisivo na entrega deste patrimônio nacional
fraudando cerca de 20 mil credores, desempregando 9 mil
trabalhadores e deixando 7 mil aposentados do Fundo de
Pensão AERUS sem aposentadoria.
O fato é que a empresa já foi revendida,
como todos sabíamos que seria, os intermediários
e outros com os bolsos cheios, o Brasil metido numa crise
aérea sem precedentes.
Pasmem com trechos do depoimento do ex- presidente da
Varig , Sr. Marcelo Bottini, à CPI, onde ele afirma
que o juíz Roberto Ayoub o autorizou a descumprir
os Acordos Coletivos, a CLT e por consequencia a Constituição
Federal num negócio escabroso que foi esta venda
da Varig. Na verdade o que está sendo vendido é
o Brasil!
(Publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro
, Ano XXXII - Nº 235 -Parte II, sexta-feira, 22 de
dezembro de 2006)
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O PROCESSO
QUE CULMINOU NA VENDA DA VARIG, REALIZADA EM 22.11.2006.
(RESOLUÇÃO Nº 1325/2006)
O SR. PRESIDENTE (Dep. Paulo Ramos) - Em relação
aos critérios para escolha dos pilotos e comissários
que ficaram trabalhando. Houve descumprimento de acordos
coletivos, sentenças judiciais e da própria
CLT? Como é que isso se deu?
O SR. MARCELO BOTTINI - Nós tínhamos por
parte do Juiz Ayoub uma decisão de que dentro do
plano de recuperação os convênios
coletivos todos perdiam seu valor, inclusive envolvendo
o próprio Ministério Público dentro
disso. A situação que nós nos víamos
depois do leilão é que a frota estava extremamente
reduzida, o novo investidor não tinha a principio
ainda a certificação, não tinha como
desenvolver rapidamente a empresa e nós tínhamos
que reduzir o número de funcionários, até
porque esses funcionários já estavam com
seus salários atrasados há quatro, cinco
meses, e não podiam ficar oito, dez meses . Tínhamos
que definir o assunto.
Dentro disso, nós fomos, conjuntamente com a nova
malha que foi estruturada com esses aviões, eram
doze ou treze, que basicamente atendiam o que este investidor
comprou. Ele comprou o nome da Varig e ele comprou esses
slots, principalmente daqueles slots tanto discutidos
nos jornais, no Aeroporto de Congonhas, ele ia iniciar
os seus vôos em Congonhas. Dentro disso foi alocada
às tripulações um número percentual
muito maior das pessoas que estavam em São Paulo
do que aquelas que estavam no Rio de Janeiro. E com o
crescimento da empresa, agora nós devemos aí,
brevemente, eu ouvi um estudo desta Varig nova de iniciar
vôos aqui no Galeão, e com os vôos
no Galeão de volta ao Rio de Janeiro estariam contratando
as outras pessoas.
Então, baseados nisso, eu notifiquei o administrador
judicial e o administrador judicial ficou sabendo dos
nossos desligamentos e nós fizemos os desligamentos.
O SR. PRESIDENTE (Dep.Paulo Ramos) - Sempre de acordo
com a lei, os acordos coletivos, com tudo?
O SR. MARCELO BOTTINI - Dentro do plano de recuperação,
considerando que nós tínhamos uma decisão
do Juiz Ayoub que dizia que os acordos coletivos passados
dentro do plano de recuperação não
teriam validade.
Como vão ficar o Congresso Nacional, a Justiça
do Trabalho, a Justiça e o povo brasileiro diante
destes fatos?
Não resta ao Congresso Nacional outra alternativa
que não seja instalar a CPI do Apagão Aéreo
para esclarecer de uma vez por todas o que se esconde
por trás do acidente com o avião da Gol
e com esta entrega da Varig.
O que se passa nos Fundos de Pensão do nosso país
que representam 18% do PIB ? Na INFRAERO e em outras Empresas
Estatais? Certamente há de se encontrar mais crimes
de lesa pátria neste verdadeiro apagão da
moralidade pública onde tudo gira em torno do escambo
no balcão de negócios sujos promovido pelo
Palácio do Planalto.
Muito obrigada.
