O Estado de São Paulo
11/03/2008
Pantanal não terá novos prazos
Empresa nega que vá parar, mas Anac assegura que autorização de vôo será cancelada
Mariana Barbosa

Apesar de ter sido comunicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que sua concessão de operadora de transporte aéreo, que vence no dia 24 de março, não será renovada, a Pantanal não reconhece a informação. Quem liga na central de reservas (0800 6025888) é informado que está “tudo normal”. “A informação que passaram para nós é de que isso não é verdade, que a empresa não vai parar”, disse a atendente.

A diretoria da Anac tomou a decisão de não renovar a concessão da Pantanal por falta de certidões negativas de débito com Receita e Previdência. O prazo para a empresa apresentar as certidões venceu na última sexta-feira. “O prazo acabou e não pode ser estendido”, informou a Anac, por meio de sua assessoria de imprensa. De acordo com a Anac, a empresa não está impedida de solicitar um novo cheta - certificado que habilita uma empresa a voar. Mas, para isso, ela terá de “começar do zero”.

A reportagem tentou entrar em contato com a direção da companhia, sem sucesso. Na sede da empresa, a telefonista afirma que não está autorizada a fornecer o nome ou o telefone da assessoria de imprensa.

Atenta à deterioração financeira da Pantanal nos últimos meses, a Anac determinou, no dia 12 de fevereiro, que a companhia limitasse a venda de bilhetes para um período de quinze dias. Na central de reservas, a regra está sendo respeitada. Ontem, só era possível comprar bilhetes para voar até o dia 24. A partir dessa data, a empresa aceita reserva, mas não vende o bilhete.

Essa é a primeira vez que a Anac, ou seu antecessor DAC, segue à risca a lei e caça o cheta de uma companhia aérea. Varig, Vasp e Transbrasil voaram bastante, apesar de inadimplentes com Receita e Previdência.

Para a técnica do Procon-SP, Márcia Christina Oliveira, o consumidor deve estar atento a seus direitos. “Caso o vôo não seja realizado, o passageiro tem direito a endosso para viajar por outra companhia”, explica Márcia. “O passageiro também pode exigir o reembolso da passagem ou, se a mesma foi paga no cartão de crédito, o estorno no cartão.”

A técnica do Procon acredita, no entanto, que a paralisação dos vôos da companhia não trará problemas. “Já houve uma prevenção por parte da Anac, com a limitação da venda dos bilhetes.”

Com 0,2% de participação de mercado, a Pantanal liga o aeroporto de Congonhas ao interior de São Paulo (Marília, Araçatuba, Bauru e Presidente Prudente). Ela voa ainda para Mucuri (BA) e Juiz de Fora (MG). Com a cassação do cheta, os 34 slots (horários para pousos e decolagens) da Pantanal em Congonhas deverão ser redistribuídos pela Anac.

A Pantanal passou as últimas semanas tentando negociar sua venda para a TAM, sem sucesso. Há muitos interessados nos slots, mas ninguém disposto a assumir a dívida que, segundo comenta-se no mercado, seria superior a R$ 30 milhões.

A Air Minas é uma dessas candidatas. Seu presidente, Urubatan Helou, afirma que está tentando marcar uma audiência na Anac para discutir uma saída para a Pantanal. Mas, assim como 10 entre 10 empresários do setor, quer os slots, mas quer não assumir a dívida.

 

 

Invertia
11/03/2008
Pantanal deixa de voar no dia 25 de março, diz Anac

A empresa Pantanal Linhas Aéreas não vai mais operar a partir do dia 25 de março deste ano, quando vence o certificado de homologação de empresa de transporte aérea (Cheta). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje que não irá renovar o certificado que permite à companhia operar seus vôos. A empresa deixou de enviar à agência documentos que demonstrassem estar com impostos e contribuições trabalhistas em dia.

A Anac pede desde dezembro que a Pantanal apresente os documentos necessários para renovação da concessão. Desde então, a companhia apresentou "sucessivos pedidos de dilatação do prazo", mas foram indeferidos. O prazo para que isso acontecesse se encerrou na última sexta-feira. A medida foi tomada após uma denúncia de que a empresa havia atrasado o salário dos seus funcionários.

No dia 12 de fevereiro, a agência comunicou a companhia da "proibição de comercialização de bilhetes para períodos superiores a 15 dias" e, em 29 de fevereiro, deu prazo de cinco dias úteis para a empresa apresentar os documentos, o que não foi cumprido.

"Para atender aos passageiros que já adquiriram bilhetes, a companhia poderá voar até o dia 24 de março de 2008. A companhia também poderá vender bilhetes para os vôos já programados até essa data", informou a Anac, por meio de nota.

A agência acrescenta que, se a companhia desejar retornar suas operações, "terá que encaminhar um pedido formal à Anac e seguir todos os trâmites necessários para a concessão de um novo Cheta".

A Pantanal opera com seis aviões para as cidades de Presidente Prudente, Araçatuba, Marília e Bauru no interior de São Paulo, além de Juiz de Fora em Minas Gerais e Mucuri na Bahia. Procurada pela reportagem, a empresa não se pronunciou sobre o assunto.

 

 

Site Vide Versus
11/03/2008
Tarifa de permanência de aviões em Congonhas começa a ser cobrada

Uma tabela de valores de tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência que serão cobradas de passageiros e empresas aéreas foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. As taxas valem apenas para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Com isso, os passageiros devem pagar R$ 13,08 de taxa de embarque no terminal. Já para as aeronaves há duas tarifas: a de pouso, que ficou em até R$ 268,87, e a de permanência. Esta última cobrança será feita por meio de um cálculo que considera o peso máximo que a aeronave suporta e o local que o avião ocupa no aeroporto, que pode ser o pátio de manobras ou a área de estadia. Os valores variam de R$ 27,33 (para aviões de até uma tonelada) a cerca de R$ 2.600,00 (para aqueles com mais de 300 toneladas).

O objetivo da cobrança pela permanência das aeronaves em Congonhas, anunciada no final do ano passado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, é fazer com que as companhias aéreas cumpram os horários. A taxa de permanência só será cobrada se o avião permanecer no aeroporto por mais de três horas. Dentro do período de isenção, a tabela das tarifas de pouso também tem valores diferentes. A aeronave que ficar até 60 minutos no aeroporto paga R$ 1,67. O avião que ficar de 151 minutos a 180 minutos paga o máximo, R$ 268,87.

 

 

Coluna Claudio Humberto
11/03/2008
Troca-troca

A Gol deixará de voar para algumas cidades do interior paulista, deixando a TAM sozinha no mercado. A TAM deixa de voar para algumas cidades do Sul, deixando a Gol livre na área.

 

 

Mercado e Eventos
10/03/2008 - 08:12h
Vem recebe certificação da Easa para Airbus A300-600

A Vem Manutenção e Engenharia recebeu homologação da autoridade aeronáutica Européia Easa (European Aviation Safety Agency), para manutenção pesada e revisão geral de componentes no modelo da fabricante Airbus A300-600. Menos de dois meses após receber a certificação da Esa para a frota A310, que ocorreu em janeiro passado, a empresa soma mais essa capacitação.

A Federal Aviation Administration (FAA) já havia certificado a Vem para esses dois modelos da Airbus (A300-600 e A310) em 2007 e para o modelo A300, em 2004. Agora, além de oferecer serviços para toda a frota Boeing B727, B737, B737NG, B747, B757, B767, B777, BBJ, DC10 e MD-11, Embraer EMB-120, ERJ 145 e Legacy, Fokker F50 e F100, a Vem também está capacitada para fornecer manutenção para a frota Airbus A300, A300-600 e A310.