Folha de São Paulo
10/10/2007
Infraero tem desvio anual de R$ 100 mi, segundo auditoria
Problema está na falta de controle na venda de espaços publicitários em aeroportos; dez dirigentes foram punidos
Valor do desvio corresponde ao "potencial" de aumento da receita com publicidade; estatal, que teve 10 diretores punidos, não se manifestou
MARTA SALOMON
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A falta de controle sobre a comercialização de espaços publicitários nos aeroportos é responsável por desvio estimado em R$ 100 milhões por ano dos cofres da Infraero, calcula a CGU (Controladoria Geral da União) em auditoria concluída parcialmente ontem. Dez dirigentes foram punidos.

O valor desviado equivale a cerca de 10% do que a Infraero arrecada dos passageiros a cada ano com tarifas de embarque.

As investigações sobre a comercialização de espaços publicitários começaram no ano passado, a partir de denúncias de irregularidades na compra superfaturada e sem licitação de um programa de gerenciamento de mídia aeroportuária, por R$ 26,8 milhões. O contrato com a empresa FS3 Comunicação e Sistemas Ltda. foi suspenso em dezembro de 2005.

As irregularidades apontadas ontem resultaram na demissão de seis dirigentes da Infraero por improbidade administrativa e a advertência a outros quatro funcionários por falta de zelo. A decisão será publicada hoje no "Diário Oficial" da União. Desse grupo, dois diretores -Fernando Brendaglia de Almeida e Adenauher Nunes- já haviam sido punidos com demissão por justa causa em setembro por conta de outros processos da CGU.

As investigações apontaram, no entanto, para um fato mais grave do que a compra irregular: a falta de controle sobre a venda dos espaços publicitários. Documentos da controladoria apontam um "potencial" de aumento de receita de R$ 100 milhões por ano. A receita média anual com a venda de espaços publicitários nos aeroportos é de R$ 30 milhões.

Depois da suspensão do contrato de controle, foram reduzidos valores repassados à Infraero de aluguéis de pontos de publicidade no aeroporto de Congonhas (SP), o mais movimentado do país, por exemplo. Em outro caso citado pela auditoria, a Infraero receberia apenas R$ 1 por cada um dos carrinhos para o transporte de bagagem dos aeroportos, mas o espaço publicitário de cada carrinho seria alugado por R$ 42.

Segundo a CGU, o desvio seria consumado por meio da confecção de dois contratos. "Um deles, com valor menor, seria apresentado pelas concessionárias à Infraero e, sobre ele, se calculariam os repasses. O outro, com valores efetivamente cobrados dos anunciantes, seria "de gaveta.'"

A Infraero mantém contratos de uso de área para publicidade com 63 empresas. Mas cerca de dez, ligadas à Associação Brasileira de Mídia Aeroportuária, concentram 80% do faturamento. "Se estivesse em funcionamento qualquer sistema similar [de controle], haveria ameaça real aos interesses das grandes concessionárias de mídia aeroportuária, sobretudo aquelas vinculadas à ABMA." A Folha procurou José de Oliveira Sobrinho, dono da Markplan e presidente da ABMA, mas ele não ligou de volta.

 

 

Folha de São Paulo
10/10/2007
Governo multa TAM, BRA e OceanAir por desrespeitar direito do consumidor
JULIANNA SOFIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça multou ontem três companhias aéreas -TAM, BRA e OceanAir- em R$ 3,552 milhões por desrespeito aos direitos do consumidor.

As punições são resultado de uma operação de fiscalização nos aeroportos de Brasília e Guarulhos no fim de julho -um dos picos da crise aérea.

Segundo o diretor do departamento, Ricardo Morishita, as companhias são obrigadas a prestar informação e assistência aos passageiros (transporte, alimentação, hospedagem e comunicação) nos vôos com mais de quatro horas de atraso. A fiscalização constatou descumprimento dessas obrigações, que estão nos códigos Brasileiro de Aeronáutica e de Defesa do Consumidor.

A TAM foi a empresa que recebeu as maiores multas. Por problemas em Cumbica (Guarulhos, Grande SP) -atraso em 16 vôos e dois cancelamentos de 20 a 25 de julho-, recebeu multa de R$ 992 mil. Entre os dias 20 e 26 de julho, houve 27 cancelamentos e 19 atrasos em Brasília, sem que os clientes tenham sido atendidos devidamente. A multa nesse caso para a TAM foi de R$ 2,379 milhões.

A companhia disse que sabe da decisão e que vai tomar as medidas judiciais cabíveis.
Já a BRA foi punida com multa de R$ 140,6 mil, por sete atrasos entre 20 e 26 de julho em Brasília. A OceanAir terá de pagar R$ 6.800 por irregularidades em um vôo em São Paulo e outros R$ 32,3 mil por quatro atrasos em Brasília. Até a conclusão desta edição, as duas empresas não se manifestaram.

Morishita afirmou que as companhias ainda podem encaminhar recurso à secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, contra as punições.

 

 

O Estado de São Paulo
10/10/2007
Alitalia pode ser vendida em um mês

O presidente da Alitalia, Maurizio Prato, espera fechar acordo para vender a companhia em um mês, afirmaram representantes sindicais. Prato declarou que quer conversar com a Air France-KLM, Deutsche Lufthansa, Air One, Aeroflot, o fundo de investimentos TPG e um grupo de investidores italianos liderado pelo empresário Antonio Baldassarre. O governo italiano controla 49,9% da Alitalia.

 

 

O Estado de São Paulo
10/10/2007
Anac faz auditoria na BRA após denúncias de irregularidades
Agência vê aumento de queixas por atraso, carga excessiva de trabalho de tripulações e até vôos sem autorização
Alberto Komatsu e Bruno Tavares

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu um ultimato à BRA e determinou a realização de uma auditoria minuciosa na empresa aérea, a terceira maior do País. No mês passado, fiscais detectaram um aumento excessivo no número de reclamações de passageiros sobre atrasos e cancelamentos de vôos. Investigações preliminares apontaram a realização de vôos sem autorização de horário (hotrans) e uma sobrecarga imposta às tripulações - a agência recebeu denúncias de jornadas de até 22 horas.

O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, deu no dia 16, terça-feira, prazo de 48 horas para a empresa sanar os problemas. No dia seguinte foi iniciada a auditoria nos Departamentos Operacional e Financeiro da BRA. Um relatório parcial será emitido até o fim desta semana. Dependendo do resultado, a empresa corre o risco de ser multada ou mesmo perder a concessão. Na quarta e quinta-feiras, técnicos da Anac e executivos da BRA voltaram a se reunir no Rio e em Brasília para discutir como atender às exigências.

Em maio de 2006, a BRA já havia sido enquadrada pela Anac no artigo 299 do Código de Aeronáutica, ficando sujeita a penalidades administrativas, multas e até à exclusão do sistema. Em ofício a que o Estado teve acesso, a agência afirmava que a medida era resultado da “reincidência” de irregularidades que poderiam “comprometer a segurança de vôo”. Ontem, em nota, a Anac informou que a BRA fez as correções necessárias após o ofício e não está mais enquadrada no artigo.

Desde aquela época, porém, surgiram denúncias de que as tripulações estavam proibidas de relatar panes nos diários de bordo, voavam mais do que o permitido em lei e não tinham alimentação adequada. Para verificar as condições de trabalho, desde a semana passada inspetores da Anac acompanham vôos da BRA. A vigilância também foi intensificada com as aeronaves no solo.

Fiscais estarão em São Paulo hoje para acompanhar o trabalho de manutenção. Em agosto, a empresa foi notificada por falta de peças e de mão-de-obra especializada e pelo tempo insuficiente para revisão dos aviões. Segundo a Anac, a BRA foi autuada e atendeu às providências exigidas. “Esse é o típico caso da empresa pequena que resolve dar um salto maior do que a perna”, afirmou uma fonte da agência.

Entre 26 de agosto e 26 de setembro, a Anac registrou 454 queixas de passageiros contra a BRA. Dessas, 224 foram convertidas em infrações. A Anac não informou o índice de aumento das reclamações, mas alegou que o número de queixas é incompatível com a participação da empresa no mercado (Veja quadro ao lado).

“Encontramos situações em que a empresa cancelou vôos simplesmente porque o número de passageiros estava abaixo do necessário para dar lucro”, disse o funcionário da Anac. A alegação da empresa, segundo ele, foi de que os aviões apresentavam panes “no go”, que tecnicamente impedem a decolagem. A BRA também voava entre Araguaína e Porto Nacional (TO) sem hotran, o que configura vôo clandestino. “Esperamos que a Anac faça a imediata fiscalização para trazer a BRA para a normalidade, garantindo a segurança dos trabalhadores e dos passageiros”, disse a presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziella Baggio.

RAIO X

História: Fundada em 2000, a BRA operou inicialmente apenas vôos charter. No início de 2006, transformou-se numa empresa regular, com rotas domésticas e internacionais

Mercado: detém hoje 3,4% do mercado doméstico, ficando atrás apenas da TAM (49,11%) e da Gol (39,83%)

Frota: tem 12 aviões da Boeing, modelos 737-300, 737-400 e 767

Rotas: voa para 59 destinos, 5 deles internacionais: Madri, Lisboa, Porto, Milão e Bariloche

Funcionários: 800, entre pilotos, comissários, técnicos e pessoal administrativo

 

 

O Estado de São Paulo
10/10/2007
Presidente da empresa nega falhas e culpa aeroporto por reclamações
Rio

O presidente da BRA, Humberto Folegatti, negou ontem irregularidades na manutenção de aviões ou que a empresa esteja em crise financeira. Ele garantiu que cumpre todas as normas de segurança de vôo e as inspeções da Anac em curso são normais, já que a fiscalização foi intensificada desde a posse do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele creditou o aumento de reclamações de passageiros a problemas no terminal onde a BRA opera no Aeroporto de Brasília.

“A empresa está voando regularmente, sem nenhum tipo de percalço. Exceto aqueles mecânicos que ocorrem com qualquer empresa. As inspeções da Anac são rotineiras”, disse o executivo. Ele garantiu que foi achado “zero vírgula zero” infração de segurança na BRA.

Folegatti disse que a BRA tem contratos de manutenção com empresas como TAP e KLM. A revisão dos motores, afirmou, é feita na Delta e na Cingapore Airlines.

“Por ordem minha, nenhum avião decola com qualquer tipo de problema”, afirmou Folegatti. Para ele, se a manutenção da BRA, criada há nove anos, tivesse problemas, já “era para ter ocorrido algum acidente”. Ele admitiu que há atrasos e cancelamentos, mas afirmou que isso acontece em toda companhia.

“Virei uma vidraça do tamanho do Brasil”, afirmou. Indagado, então, se ele ou a BRA se sentiam perseguidos, Folegatti garantiu que não. “Infelizmente, às vezes ocorre uma orquestração por maldade. Não sei a quem interessa. As pessoas passam informações sem embasamento. Às vezes, vem uma enxurrada de problemas. Aí você fala: ‘Puxa vida, de onde nasce isso tudo?’ Eu estou num setor que está em crise há um ano.”

Folegatti atribuiu o crescente número de reclamações e de autos de infração emitidos pela Anac aos problemas de -estrutura do Terminal 2 de Brasília. O terminal, segundo ele, não tem capacidade para atender quatro aviões ao mesmo tempo, o que causa atrasos e cancelamentos.

Folegatti afirmou que o fato de a Anac ter um posto na frente do terminal facilita o registro de reclamações: “Você pega um vôo que tem 130, 140 passageiros e está atrasado duas ou três horas. O passageiro não tem o que fazer, ele aproveita para fazer o quê? Existe um grande volume de reclamações da mesma ocorrência.”

 

 

O Estado de São Paulo
10/10/2007
TAM, BRA e Ocean Air são multadas em R$ 3,3 milhões
Isabel Sobral, BRASÍLIA

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, multou ontem as empresas TAM, Ocean Air e BRA em R$ 3,55 milhões por falta de assistência aos passageiros de vôos com atraso superior a quatro horas. As irregularidades foram flagradas pela fiscalização conjunta do DPDC, Polícia Federal e do Procon entre 26 e 29 de julho nos Aeroportos de Brasília e Cumbica, Guarulhos. As empresas ainda podem recorrer das punições à Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão ao qual o DPDC é vinculado. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

“Cabe recurso, mas estou tranqüilo quanto ao descumprimento do dever de assistência que constatamos na fiscalização”, disse ontem o diretor do DPDC, Ricardo Morishita. O órgão abriu cinco processos - dois contra a TAM, dois contra a Ocean Air e um contra a BRA.

A TAM, que recebeu as multas mais altas, informou por meio de sua assessoria que “já está ciente das ações e vai tomar as medidas judiciais cabíveis”. Pelas irregularidades encontradas na fiscalização em Guarulhos (16 vôos atrasados e 2 cancelados), a companhia terá de pagar a multa de R$ 992,8 mil. Por outros 19 vôos atrasados e 27 cancelados em Brasília, foi aplicada multa de R$ 2,38 milhões.

A BRA vai ter de pagar multa de R$ 140,7 mil por sete atrasos no Aeroporto de Brasília. A empresa informou que não comentaria o assunto antes de ser notificada formalmente.

Já a Ocean Air recebeu multa de R$ 32,34 mil por quatro vôos atrasados em Brasília e mais R$ 6,81 mil por um atraso em Guarulhos. A companhia informou que vai recorrer.

 

 

O Estado de São Paulo
10/10/2007
Juizado já dá resultado, mas ainda é ignorado
Em Cumbica, 5 acordos fechados
Bruno Paes Manso, SÃO PAULO

O consultor de marketing Liraecio Tarini Junior andava de cabeça quente. No dia 2, em um vôo de São Paulo para a Brasília pela BRA, teve a mala extraviada. A empresa achou a bagagem, que na volta para São Paulo sumiu novamente. Dentro da mala, Liraecio carregava um aparelho para tratar da apnéia que sofre durante o sono. “O equipamento é caro e eu não podia ficar sem ele”, conta.

Soube que na segunda-feira havia começado o serviço do juizado especial em Cumbica. Mesmo cético, foi ontem ao aeroporto resolver o caso. Chegou às 14h30 e foi atendido imediatamente. Um representante da BRA foi chamado e se apresentou em menos de meia hora. Dois conciliadores acompanharam a discussão, que se encerrou com um acordo. Enquanto não acha a bagagem, a empresa vai alugar o equipamento para Liraecio. Caso não encontre a mala, pagará um novo.

Nos dois primeiros dias de funcionamento, 8 ações deram entrada no juizado especial de Cumbica e 17 no de Congonhas. Cinco acordos foram fechados em Cumbica, que ontem registrou movimento normal (50 mil embarques e desembarques), com as já conhecidas filas para embarque no início da noite, horário que concentra vôos.

O analista de sistema Sérgio Jovele Viths foi ao juizado resolver o problema da irmã. Ela tinha um vôo marcado entre Porto Alegre e São Paulo para ontem às 7 horas pela BRA. A empresa cancelou o vôo, sem comunicar aos passageiros.

Para conseguir viajar, a irmã dele precisou comprar uma passagem em outra companhia, a um preço mais alto. Viths chegou ao balcão em Cumbica sem muita esperança. Mas a representante da BRA acertou o caso rapidamente. Vai depositar o valor da passagem na conta da irmã. A quantia adicional que ela pagou pela passagem da outra empresa foi paga em dinheiro, na hora. “Espero que esse serviço leve as empresas a diminuírem os transtornos”, disse Viths.

Em Congonhas, a maioria do público ainda ignorava a existência do juizado. Os que sabiam tinham dificuldade em encontrá-lo atrás do check-in da Gol.

 

 

Folha de São Paulo
10/10/2007
Consórcio com donos da Gol obtém concessão
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A BRVias, que ficou com um trecho paulista da BR-153, foi criada com o objetivo específico de administrar estradas. A empresa tem como sócios o grupo de telecomunicações Splice, o grupo de transporte Áurea e a construtora WTorre.

"Somos o único grupo genuinamente brasileiro entre os vencedores do leilão. Vencemos o leilão da BR-153 e fomos vice-líderes nos demais. Esse leilão teve um grau de competição muito marcante, foi isso que impactou as tarifas para baixo", disse Maria Célia Juanes, gerente financeira da BRVias.

O grupo Áurea pertence à família Constantino, controladora da Gol, segunda maior companhia área do Brasil e que tem a origem de seus negócios no setor de transporte rodoviário de passageiros. A WTorre é especializada na construção de galpões para indústria e, em parceria com o Iguatemi, está construindo o shopping Parque JK em São Paulo. A Splice pertence ao empresário Antônio Beldi e atua no segmento industrial de telecomunicações e serviços.

Em setembro, foi anunciado um consórcio entre a BrVias e a espanhola Acciona para participar do leilão, mas ele não se concretizou.

 

 

Mercado e Eventos
09/10/2007 - 10:38h
Governo esvazia poder da Anac e cria Secretaria de Aviação Civil

Com o objetivo de buscar soluções para a crise aérea o governo acaba de criar a Secretaria de Aviação Civil (SAC) que será presidida inicialmente pela economista Solange Paiva Vieira. O decreto da nova entidade, que esvazia o poder da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foi assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (05/10).

A medida dá andamento ao processo de reestruturação do setor aéreo e a nova secretaria terá três departamentos: o de política de Aviação Civil, infra-estrutura aeroportuária civil e de infra-estrutura de Navegação Aérea. O novo órgão terá a tarefa de assessorar o ministro da Defesa, Nelson Jobim na coordenação e supervisão dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão, regulação e fiscalização da aviação civil, da infra-estrutura aeroportuária civil e da infra-estrutura de navegação aérea civil vinculados ao Ministério da Defesa.

Caberá ainda à SAC elaborar estudos, projeções e informações relativos aos assuntos de aviação civil, de infra-estrutura aeroportuária e de infra-estrutura de navegação aérea, além de assessorar o ministro da Defesa na formulação de todas as diretrizes da política nacional de aviação civil.