Invertia
09/11/2007
Zuanazzi: BRA é problema pequeno perto da crise da Varig
Jeferson Ribeiro -Direto de Brasília

O ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, diz que a suspensão das atividades da BRA, que anunciou ter vendido 70 mil passagens até março de 2008 é um "problema pequeno", se comparado com a paralisação das operações da Varig. Segundo Zuanazzi, a Varig havia deixado 6 milhões de tíquetes vendidos, além de passageiros com direito a viagens pelo programa de milhagem.

" É uma situação bem mais confortável do que quando a Varig parou de operar. Esse é um problema pequeno, perto dos 6 milhões de bilhetes vendidos que tinha a Varig, fora o programa Smiles", salienta Zuanazzi.

O ex-presidente diz que a situação da BRA era delicada há algum tempo. "Nós sabíamos que a situação era delicada, tanto que das dez aeronaves deixamos apenas cinco em operação. Mas, sempre primando pela segurança, eu nunca quis ver empresas saindo do mercado. Isso é ruim para a oferta de passagens. Até porque a retomada de atividades é mais difícil quando uma aérea sai do mercado", revela. Zuanazzi chegou a suspender a venda de passagens para trechos internacionais da BRA em meados de outubro, quando ele era o único diretor ativo da Anac.

Para ele, uma solução possível para que BRA continue suas operações seria recorrer à recuperação judicial, instrumento criado pela nova Lei de Falências. Esse foi o caminho seguido pela Varig no ano passado e que fez surgir uma nova companhia, livre de dívidas, que foi adquirida pela Gol.

"Eles podem entrar no processo de recuperação judicial como fez a Varig", sugere o ex-presidente da Anac. Essa pode ser uma saída para a companhia, já que as dívidas não são tão altas como eram as da Varig. Nesse caso, a companhia teria que pedir intervenção judicial e renegociar suas dívidas com os credores por meio de um plano de reestruturação. Esse plano tem que ser aprovado pela maioria dos credores.

Zuanazzi deixou a Anac no último dia 31 e entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta de demissão bastante dura com críticas ao governo e em especial ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. O ex-presidente da Anac disse na carta que "após 30 anos de serviço público" continuava vendo as coisas acontecerem da mesma forma, "onde a verdade, a seriedade, no trato das coisas públicas, e, especialmente, as instituições e as leis do Estado democrático serem vilmente desrespeitadas" e que a Secretaria de Aviação Civil (SAC) criada pelo ministro nada havia produzido a não ser "ações midiáticas, manifestações desesperadas, discursos sem qualquer conteúdo técnico, revelando um jogo pobre, que tanto mal tem feito ao Brasil".

Ontem, somente dois dias depois da BRA anunciar a suspensão de suas atividades Jobim se pronunciou sobre o tema e disse que o mercado teria que resolver o problema dos consumidores que compraram passagens da companhia para as férias ou para voar em 2008. " Aqueles que compraram passagens para o ano que vem ou para as férias terão problemas. Eles não serão resolvidos pelo contribuinte brasileiro, é um problema de mercado", disse Jobim, que desde o início da crise não se privava de dar declarações como nesse episódio.

 

 

O Estado de São Paulo
09/11/2007
BRA foi autuada pela Anac 448 vezes em apenas 18 dias
Agência também recebeu, desde o início de 2006, várias denúncias de tripulantes apontando irregularidades
Mariana Barbosa

A deterioração das operações da BRA foi amplamente acompanhada e registrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre os dias 26 de agosto e 14 de outubro (48 dias) foram feitas nada menos que 928 reclamações. Essas reclamações geraram 672 autos de infração contra a companhia aérea, que na terça-feira suspendeu suas operações e anunciou a demissão de 1.100 funcionários.

Os autos de infração - primeira etapa do processo administrativo que pode ou não levar à aplicação de multas - referem-se a problemas de cancelamento e atrasos de vôos, overbooking e extravio de bagagem relatados por passageiros.

A Anac não soube informar se a empresa chegou a ser multada por conta dessas infrações. Uma vez autuada, a companhia tem 20 dias para se defender. Se a defesa for julgada improcedente, a multa para cada infração pode variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil.

Uma análise do relatório de infrações mostra que os problemas se intensificaram com o passar dos dias. Enquanto de 26 de agosto a 26 de setembro a empresa recebeu 224 autos de infração, nos 18 dias subseqüentes foram 448.

DENÚNCIAS

Muito antes do aumento de reclamações, porém, a Anac recebeu e apurou uma série de denúncias de irregularidades da tripulação da própria BRA e também do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Em resposta a algumas dessas denúncias, em 30 de janeiro de 2006 o gerente de fiscalização da Superintendência de Segurança Operacional (SSO) da Anac, Jonas Ferreira Sant’Anna, detectou a existência de “várias irregularidades que poderiam comprometer a segurança de vôo”, conforme consta em um documento da Anac obtido pelo Estado. Na época, o diretor de operações da BRA foi autuado, juntamente com o piloto-chefe e alguns comandantes.

Quatro meses depois, em 31 de maio de 2006, com a constatação de que as irregularidades continuavam acontecendo, o mesmo gerente da SSO recomendou à diretoria da agência que enquadrasse a companhia no artigo 299 do Código Brasileiro da Aeronáutica. O artigo prevê, entre outras coisas, a suspensão ou cassação da concessão de transporte aéreo da companhia. A recomendação técnica foi feita dias depois da derrapagem de um Boeing da BRA em Congonhas.

“Toda vez que fazíamos denúncias, os técnicos da agência respondiam dizendo que eram procedentes. Mas quando vinha uma resposta assinada pela direção da Anac, dizia que não haviam encontrado irregularidades”, diz um dirigente sindical. “Eu diria que esse comportamento da Anac é muito pior do que uma simples omissão.” Procurada, a Anac não retornou as ligações. As denúncias eram variadas - desde excesso de jornada da tripulação e alimentação com validade vencida até problemas graves de manutenção.

 

 

O Estado de São Paulo
09/11/2007
Jobim descarta ajuda à BRA
Segundo o ministro, passageiros com bilhetes ‘terão problemas’

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu ontem que os clientes da BRA com passagens marcadas para as férias do final e início de ano terão problemas para embarcar. Jobim disse também que não há possibilidade de o governo fazer investimentos na BRA, porque se trata de um problema de mercado. “Não será o contribuinte brasileiro que vai resolver esse problema”, disse.

Jobim dividiu as pessoas que compraram passagens da BRA, que suspendeu suas operações na última terça-feira, em dois grupos: as que já usaram um trecho da viagem e as que compraram bilhetes para as férias. Para atender ao primeiro grupo, afirmou, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e os órgãos de defesa do consumidor estão “operando para que as outras empresas endossem (as passagens) e assumam o deslocamento desses para o ponto de origem”. Mas, segundo ele, “os que compraram para depois terão problemas”.

A BRA informou ontem que “inicialmente” vai endossar todas as passagens já vendidas para vôos domésticos até 10 de janeiro de 2008, apesar de a companhia ter vendido 70 mil bilhetes até março do ano que vem. A empresa, por meio de comunicado, informou que o passageiro deve procurar as lojas da BRA com a cópia do tíquete eletrônico para obter o endosso. Caso haja desistência da viagem, a BRA diz que o reembolso pode ser pedido em qualquer loja da empresa, edeverá ser pago em 30 dias.

Mas nem todos acreditam que o reembolso será simples. “Há um risco muito grande de os passageiros não receberem esse dinheiro”, diz o advogado especializado em direito do consumidor Arthur Rollo. Segundo ele, esses clientes são hoje os maiores prejudicados pela suspensão das operações.

Para o coordenador de ações judiciais da Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Paulo Pacini, a empresa já dá sinais de insolvência. Por isso, a entidade pretende iniciar a articulação com outros órgãos de defesa do consumidor para entrar com uma ação civil pública na Justiça, pedindo a proibição da venda dos bens da BRA. A medida tem objetivo de garantir o pagamento de dívidas. “Não afastamos essa hipótese.” Ministério Público e Procon-SP também não descartaram a possibilidade, mas ainda não têm data para entrar com a ação.

O Procon-SP, porém, iniciou ontem procedimento administrativo contra a BRA. A entidade notificou a empresa para prestar esclarecimentos sobre as condições de reembolso ou endosso aos passageiros. Além disso, quer saber até que data a empresa vendeu passagens, antes de tomar a decisão de suspender as atividades. A Associação de Defesa do Consumidor (Pro Teste) também entrou ontem com representação no Ministério Público de São Paulo. “Pedimos providências no sentido de resguardar o direito coletivo lesado”, diz a coordenadora institucional do Pro Teste, Maria Inês Dolci.

Segundo Arthur Rollo, os cerca de 70 mil clientes da BRA que se sentirem lesados podem procurar a Justiça para reaver o valor dos bilhetes, além de indenização por danos morais e materiais. No entanto, caso a empresa decrete falência, os clientes são os últimos a receber seus créditos - depois do pagamento das dívidas com o Fisco e com os funcionários. “É um processo complicado”, avalia. Ele não descarta a possibilidade de a União também ser acionada. Para Rollo, houve negligência no dever de fiscalização do Estado.

 

 

O Estado de São Paulo
09/11/2007
Reembolso de passagens custará R$ 22 milhões
Alberto Komatsu

Para conseguir honrar os reembolsos aos passageiros que compraram passagens da empresa, a BRA está tentando obter R$ 22 milhões. Esses recursos poderiam vir dos sócios da empresa - agrupados no fundo Brazil Air Partners - ou de outra fonte. Outros R$ 7 milhões são negociados para pagar a rescisão dos 1.100 trabalhadores que estão em aviso prévio.

Ontem, técnicos da Infraero reuniram-se com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para analisar qual será o destino dos espaços ocupados pela BRA em aeroportos, como hangares e balcões de check-in. Segundo a Anac, que administra 67 aeroportos, a BRA deve R$ 2,4 milhões para a Infraero pelo uso de balcões, hangares e lojas nos aeroportos em que operava.

Segundo a Infraero, nessa conta não está incluída a cobrança de taxas aeroportuárias que vão direto para o Tesouro - que repassa 72% do total arrecadado para a Aeronáutica. Os 28% restantes são destinados à Infraero como recursos para a manutenção dos aeroportos.

 

 

O Estado de São Paulo
09/11/2007
Jobim cede e revê limite de vôos
Vôos com origem ou destino em Congonhas poderão ter 1,5 mil km na alta temporada
Tânia Monteiro e Bruno Tavares

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, cedeu à pressão das empresas aéreas e autorizou a ampliação do raio de vôos a partir do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, subindo de mil quilômetros para 1.500 quilômetros no período de alta temporada - de 1º de dezembro a 15 de março. A flexibilização anunciada ontem por Jobim atende ao interesse comercial das companhias, que se queixavam de não conseguirem atender a Região Nordeste partindo de Congonhas. Agora, poderão chegar até Cuiabá, em Mato Grosso, e Salvador, na Bahia, dois destinos “rentáveis” que estavam fora do perímetro.

A decisão foi precipitada pela pressão política exercida pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Segundo assessores do Planalto, o petista chegou a reclamar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da restrição imposta ao aeroporto paulista. Na conversa, Wagner falou sobre o impacto negativo para o turismo. Em visita à Bahia na semana passada, Jobim já havia dito a políticos locais que encontraria uma solução.

O Ministério da Defesa frisou que permanece a regra de que vôos com origem ou destino em Congonhas têm de ser “ponto a ponto”. Também manteve a proibição de escalas e conexões. Para o diretor de Segurança de Vôo do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), Ronaldo Jenkins, essas restrições também deveriam ser revistas. “Um aeroporto sem conectividade é muito ruim”, disse o especialista. Segundo ele, a decisão de Jobim está de acordo com as diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Aviação Civil, de 1997. “Esse limitação de mil quilômetros não fazia sentido.”

Na segunda-feira, o Estado mostrou que, aproveitando brechas de uma portaria mal escrita, as companhias driblam a restrição e fazem vôos de Congonhas para qualquer lugar do País. Elas simplesmente dividiram o vôo - agora são dois bilhetes - e introduziram uma conexão relâmpago. Em muitas conexões, feitas num aeroporto no perímetro permitido, como Galeão (RJ), Confins (MG) ou Brasília, o passageiro nem desce do avião. A prática foi flagrada em dois vôos da TAM. Eles saíram de Congonhas para Cuiabá (a 1.360 quilômetros) e Salvador (a 1.468 quilômetros).

As restrições, impostas pelo Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), foram pensadas no calor da tragédia do Airbus da TAM, em 17 de julho, que deixou 199 mortos, após varar a pista do aeroporto paulistano. Três dias depois, o Conac determinou que Congonhas deixaria de ser um ponto de escalas e de conexão de vôos e limitou os percursos a mil quilômetros. A idéia era desafogar a pista mais movimentada do País e reforçar a segurança.

 

 

O Estado de São Paulo
09/11/2007
Anac proíbe vôo em Caxias. Falta bombeiro
Elder Ogliari

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu anteontem as operações de aviões com mais de 60 passageiros no Aeroporto de Caxias do Sul (RS). O terminal teve o nível de segurança rebaixado do grau 5 para o 3 por causa de uma vistoria que encontrou só um caminhão de combate a incêndios no local - a norma prevê dois veículos. O problema deve ser resolvido hoje.

Segundo o Departamento Aeroviário do Estado, 517 pessoas tiveram de ir até Porto Alegre para pegar um vôo rumo a São Paulo. Foi o caso da delegação do São Paulo, que na quarta-feira jogou contra o Juventude, em Caxias do Sul.

 

 

Jornal do Brasil
09/11/2007
Jobim lava as mãos para usuários da BRA

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu ontem que o governo não vai atuar para diminuir os transtornos dos clientes da BRA que compraram passagens para o fim de ano. Cerca de 70 mil bilhetes foram vendidos pela companhia - que parou de operar anteontem - até março do ano que vem.

- Os passageiros que compraram passagem para o ano que vem ou para as férias, esses terão problemas - disse.

A prioridade do ministro são os usuários que já chegaram ao destino de ida e dependem de acordo com outras empresas para voltarem. Só no exterior, são cerca de 250 passageiros.

- O Ministério da Justiça e os órgãos de defesa do consumidor estão agindo para que as outras empresas possam endossar, receber e assumir o deslocamento de passageiros que já usaram uma perna da viagem - contou.

Na avaliação de Jobim, o governo também não poderia fazer nada para evitar que a companhia que detinha 4,6% do mercado de aviação suspendesse suas operações.

- Não temos condições, estamos em regime de mercado. O contribuinte brasileiro não teria que investir na BRA. Quem teria que investir eram seus investidores - alegou.

O Código Brasileiro de Aeronáutica prevê que "o Poder Executivo poderá intervir nas empresas concessionárias ou autorizadas, cuja situação operacional, financeira ou econômica ameace a continuidade dos serviços, a eficiência ou a segurança do transporte aéreo".

O prazo de intervenção previsto na lei duraria até a garantia do restabelecimento da normalidade dos serviços.

Jobim justificou a posição do governo em relação à BRA dizendo que a terceira maior empresa do país não representava muito no mercado.

- É insignificante a posição dela, embora apontasse para um crescimento.

O ministro admitiu que o país não tem outra empresa que possa fazer frente ao duopólio TAM-Gol.

- Pretendemos que a Ocean Air cresça com solidez - aposta o ministro.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na opinião de Jobim, foi a culpada pela situação-limite da BRA. O ex-presidente da agência e desafeto do ministro, Milton Zuanazzi, chegou a evitar a suspensão das operações da empresa, no dia em que renunciou ao cargo.

- Nós precisamos ter mecanismos da Anac de acompanhamento da saúde financeira das empresas. A Anac está precisando executar muita coisa. Ela não executou muita coisa é e exatamente isso que vamos fazer - prometeu Jobim.

 

 

Jornal do Brasil
09/11/2007
MP pede bloqueio de aviões para garantir salários

Os procuradores Alessandro Santos de Miranda, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), e Ludmila Reis Brito Lopes, da Procuradoria Regional do Trabalho do Distrito Federal, entraram ontem com ação solicitando à Justiça o bloqueio dos bens da BRA. De acordo com o pedido de liminar, a ação pretende evitar aos 1.100 empregados da empresa "danos irreparáveis", no que diz respeito aos seus direitos trabalhistas. De acordo com a lei, os funcionários, além de salários atrasados, têm que receber verbas rescisórias e indenizatórias.

Na lista a ser bloqueada, estão os 11 aviões Boeing da empresa e os bens de todos os integrantes da diretoria. Os procuradores pediram ainda na ação o bloqueio de 50% dos créditos que a companhia tem em operadoras de cartões.

O que motivou a ação foi o fato de a BRA admitir publicamente não ter condições financeiras de saldar a dívida trabalhista. Na petição, os promotores alegam que "há um considerável passivo trabalhista a ser saldado e, até agora, a BRA Transportes Aéreos S.A. não demonstrou nenhuma disposição em fazê-lo ou como fazê-lo, uma vez que está inadimplente no mercado". O MPT pede a aplicação de multa de R$ 2 milhões caso a exigência não seja cumprida.

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarulhos enviou ontem ofício ao Ministério Público da cidade, para que sejam apuradas eventuais fraudes na venda de passagens da BRA Transportes Aéreos. O documento solicita da empresa informações sobre as vendas de bilhetes no último mês.

Para o diretor do Procon Leonardo Freire, é preciso entender se a empresa comercializou passagens mesmo sabendo que paralisaria suas operações.

- Se for o caso, vamos responsabilizar a BRA civil e criminalmente - ameaçou.

 

 

Folha de São Paulo
09/11/2007
Ativos da BRA não cobrem suas dívidas
Chega a US$ 100 milhões o que a empresa deve a bancos e fornecedores, enquanto ativos não passam de R$ 10 milhões
Já passagens vendidas e que não poderão ser usadas chegam a R$ 22 mi; sindicatos pedem bloqueio de bens à Justiça
MAELI PRADO DA REPORTAGEM LOCAL

Balanço da BRA entregue à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) mostra que no final de 2005 a companhia tinha um ativo permanente de R$ 9,7 milhões, valor muito inferior às suas dívidas. Trabalhadores entraram ontem e anteontem com ações pedindo o bloqueio de bens da companhia aérea para garantir que sejam pagos.

Segundo fontes da empresa ouvidas pela Folha, hoje o valor dos ativos permanentes da companhia não passa de R$ 10 milhões. A BRA tem uma dívida com bancos e fornecedores que soma cerca de US$ 100 milhões e 70 mil passagens vendidas até março no valor de R$ 22 milhões. Se as demissões dos 1.100 funcionários forem efetuadas, a empresa terá que pagar cerca de R$ 7 milhões.

O diretor da BRA Danilo Amaral afirmou à Folha que, se não conseguir novo aporte financeiro, a empresa irá avaliar a possibilidade de entrar em recuperação judicial.

A companhia aérea tinha um contrato de seis meses com a consultoria americana Alvarez & Marsal, que já cuidou da reestruturação de companhias aéreas como a US Airways e a Aeroméxico, mas ele venceu na semana passada.

Os consultores, entretanto, continuam se reunindo com representantes da empresa aérea para analisar a sua situação financeira. "Vamos avaliar essa possibilidade [de recuperação judicial] se não tivermos caixa", afirmou Amaral.

Sem conseguir capital de giro (os fundos de investimento que aportaram dinheiro na BRA em 2006 se recusam a fazer novo aporte), a companhia pediu a suspensão de suas operações à Anac na última terça.

Desde então, vem enfrentando outros problemas: uma empresa de leasing já entrou com uma ação na Justiça dos EUA cobrando parcelas atrasadas de aviões e pode entrar com pedido de arresto das aeronaves.

Toda a frota da empresa, de dez aviões, é alugada. Segundo a Folha apurou, os imóveis usados pela companhia também são alugados. Em geral, o valor dos ativos permanentes de companhias aéreas é baixo, já que é comum a frota ser composta de aviões alugados.
A BRA, que em setembro possuía 4,6% dos vôos domésticos, fazia 26 rotas nacionais e 3 internacionais.

Atualmente, a BRA sonda fundos de investimento na tentativa de encontrar um novo interessado em capitalizar a empresa. A avaliação de especialistas é que a companhia dificilmente voltará a operar.

Bloqueio

Anteontem, o Simarj (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro) entrou com uma ação civil pública no Tribunal Regional da 2ª Região pedindo o bloqueio da conta corrente da companhia, das suas aplicações financeiras e de bens que se encontram nos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio.

A BRA deu aviso prévio para 1.100 funcionários, e o objetivo da ação é garantir o pagamento.

Ontem, a FNTTA (Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aéreo) também ingressou com uma medida cautelar pedindo o bloqueio de contas da BRA, das filiais da empresa e também dos bens dos administradores da companhia. "Chegou ao nosso conhecimento que a companhia tinha dez aviões, seis deles em leasing e quatro sob o domínio da BRA", afirma Mário Caliano, advogado dos sindicalistas.

Amaral nega que os quatro aviões sejam da BRA. "Os funcionários vão receber. Estamos focados em arranjar mais dinheiro para a companhia sobreviver. Esse tipo de ação só piora a situação", afirmou.

"Nós acreditávamos que iria haver demissões, mas não nesse nível. E ninguém achava que ela ia pedir suspensão de rotas. É hipotético, mas acreditamos que possa ter sido uma manobra para pressionar o governo e os fundos para que ajudem a companhia", disse o presidente da FNTTA, Uébio José da Silva.

 

 

Folha de São Paulo
09/11/2007
"Problemas não serão resolvidos pelo contribuinte", afirma Nelson Jobim
DA FOLHA ONLINE DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Nelson Jobim (Defesa) admitiu que os passageiros com bilhetes da BRA comprados para as festas de final do ano poderão enfrentar problemas para o embarque. O ministro disse que a prioridade do governo será solucionar casos emergenciais, como passageiros que já voaram um dos trechos e precisam retornar aos locais de origem -o que não necessariamente inclui os feriados de Natal e Ano Novo.

"Aqueles que compraram passagens para o ano que vem ou para as férias terão problemas. Eles não serão resolvidos pelo contribuinte brasileiro, é um problema de mercado."

Jobim disse que o governo já mobilizou o Ministério da Justiça e órgão de defesa do consumidor para solucionar os problemas "emergenciais" dos passageiros da BRA.

Segundo Jobim, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) terá que criar um mecanismo de acompanhamento financeiro das empresas aéreas para evitar surpresas como a decisão da BRA de interromper suas atividades. "A liquidação não é uma decisão que cabe à Anac. Nós precisamos ter mecanismos na agência de acompanhamento de saúde financeira das empresas", defendeu.

O ministro disse que, apesar do fim das atividades da BRA, o sistema aéreo nacional não sofrerá impactos financeiros. De acordo com o ministro, a empresa respondia por apenas cerca de 4,5% do mercado aéreo nacional.

"Pretendemos que a OceanAir cresça com solidez, isso não tem dificuldade, o grande mal de tudo é o problema dos passageiros, que já compraram os bilhetes", ressaltou.

Via terrestre

Embora a BRA esteja sem dinheiro para devolver aos passageiros que compraram passagem, a Anac informou, em nota, que fez um acordo pelo qual os passageiros da empresa poderão optar pelo reembolso de 100% do valor do bilhete emitido ou endosso para voar por outra companhia aérea.

No caso de não haver vôos de outras empresas para essas cidades, a BRA providenciaria o vôo para a cidade mais próxima e o transporte por via terrestre o trecho complementar. Para fazer a opção pela troca de passagem ou reembolso, o cliente deverá procurar as lojas da BRA, que dará prioridade ao atendimento de quem está em viagem de retorno ao ponto de origem.

Se o passageiro optar pelo reembolso e a passagem tiver sido comprada numa agência de viagens, o pedido deverá ser feito diretamente na agência, informou a Anac. Em todas as situações, a BRA deverá se responsabilizar pelas despesas hospedagem e alimentação.

 

 

Folha de São Paulo
09/11/2007
Dono da OceanAir diz que empresa pode equilibrar "duopólio" nos próximos anos
ELIANE CANTANHÊDE COLUNISTA DA FOLHA

O Ministério da Defesa avalia que a OceanAir poderá crescer nos próximos anos e se tornar um fator de equilíbrio no setor aéreo, hoje concentrado no "duopólio" TAM-Gol. Já o mercado de aviação não acredita que a empresa tenha fôlego.

O empresário German Efromovich, da OceanAir, disse que a empresa está se equipando para ir dos atuais 2,6% do mercado doméstico (dados da Defesa em setembro) a 15% nos próximos três anos, avançando no mercado externo. Hoje, voa para o México e aguarda autorização para voar para Buenos Aires e Luanda, em Angola.

Segundo Efromovich, a empresa vai anunciar nos próximos dias a compra de 30 novos aviões, com entrega prevista entre 2008 e 2012, além de cinco outros que chegam até janeiro: três Fokker e dois Boeing.

"Nossa ambição é palpável", disse ele ontem, irritado com a descrença de parte do mercado sobre a capacidade de crescimento da OceanAir. O empresário atribuiu a descrença ao "duopólio" e rejeitou as medidas em discussão para o setor, como aumento do capital estrangeiro e fiscalização financeira por parte da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Segundo ele, boa parte da responsabilidade pelo caos aéreo prolongado no país se deve a uma falta de marco regulatório claro e transparente. "Falta gestão, disciplina, comando."

Para o empresário, o limite legal de 20% para o capital estrangeiro nas companhias aéreas é uma ficção: "Quem acreditou que a Varig estava recuperada, e ainda por cima com capital nacional, quer que 200 milhões de brasileiros usem narizinho de palhaço", disse ele, que nasceu na Bolívia há 57 anos, mora no Brasil desde 1964 e naturalizou-se brasileiro quatro anos depois.

A BRA, que parou de voar nesta semana, demitindo 1.100 funcionários e lesando cerca de 70 mil passageiros, é, segundo ele, uma empresa com capital majoritariamente externo, de bancos de investimentos.

Quanto à idéia de cassar a concessão de empresas com patrimônio líquido negativo, discutida informalmente na Anac, Efromovich considerou "utopia": "Os balanços às vezes são maravilhosos. A própria BRA teve injeção de mais de US$ 100 milhões. E daí? Um dia, um sócio briga, o outro cansa e pronto. Acaba", disse.

Outra proposta contra o "duopólio" seria a abertura parcial do mercado doméstico a empresas estrangeiras. "Vamos entregar nosso estratégico para eles? Só se entregarem o deles para nós. Eles criam aqui, eu crio em Washington. Aí pode. Se não, não pode", ironizou.

Com 1.400 funcionários, a OceanAir integra o grupo Synergy, com faturamento de US$ 3,7 bilhões ao ano e tem, entre outros, os estaleiros Mauá e Eisa no Brasil e a Avianca, empresa aérea da Colômbia.

 

 

Folha de São Paulo
09/11/2007
Empresário quer levar cliente da BRA e da PNX
DA REDAÇÃO

"Estamos tentando que, nos pacotes da PNX para embarque amanhã [hoje] à noite, os vôos da BRA já sejam substituídos pelos da OceanAir". A afirmação é de German Efromovich, presidente da OceanAir, em entrevista à Folha.

"O fim de semana é menos voado pelos nossos passageiros e estamos tentando acertos para já com a BRA, com a PNX e com as autoridades", disse.

"Assim, independentemente da recomendação da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], de trazer gente que tenha bilhete da BRA na volta, levamos na ida, na volta, no meio." Para ele, "uma empresa aérea a menos não é bom para ninguém e é preciso evitar o duopólio [TAM e Gol/ Varig], que é triste para o Brasil."

"Vamos pedir autorização para as autoridades do setor pois nossa idéia é colaborar para causar o menor transtorno possível para o usuário da BRA e para o comprador de pacote da PNX."

Para Efromovich, a BRA e a própria PNX querem uma solução de continuidade. "Queremos fazer isso de maneira eficaz, mas, agora, ainda não há uma solução conjunta. O que tem que ficar claro é que não temos, como OceanAir, obrigação nenhuma."

 

 

Folha de São Paulo
09/11/2007
Estudante dá à luz uma menina durante vôo
Jovem de 20 anos havia feito recentemente uma cirurgia de redução de estômago e, segundo o pai, nem sabia que estava grávida
O médico que acompanhava a jovem para uma consulta em Belém fez o parto; com 3,4 kg e 46 cm, Maria Valentina passa bem
SÍLVIA FREIRE DA AGÊNCIA FOLHA

A estudante Giovanna Salgueiro Soares Pereira, 20, deu à luz uma menina anteontem à tarde a bordo de um avião da Gol, entre Santarém e Belém, no Pará. Segundo o pai de Giovanna, Nivaldo da Costa Pereira, nem ela nem a família sabiam da gravidez.

"Ela fez uma cirurgia bariátrica [redução do estômago em maio e fez todos os exames, entre eles o de gravidez, e não deu nada", disse Pereira.

A jovem embarcou anteontem à tarde no vôo 1643, da Gol, acompanhada dos pais e do médico Eduardo Freire, amigo da família, para consultar um cirurgião em Belém.

Giovanna estava sentindo fortes dores abdominais. Os médicos de Santarém sugeriram que ela consultasse o cirurgião que a havia operado em maio. Como havia pressa, não foram feitos exames como ultra-sonografia e tomografia.

Poucos minutos após o avião decolar, as dores se agravaram. Ao socorrer Giovanna, Freire percebeu que a criança estava nascendo. Ele amparou o bebê e utilizou o kit de primeiros socorros do avião para cortar o cordão umbilical.

Uma enfermeira neonatal que estava no vôo ajudou. O médico disse que o bebê teve dificuldade de respirar devido às secreções pulmonares e não chorou. Sem equipamento adequado, a limpeza foi feita manualmente e a menina passou a respirar normalmente.

"Depois do susto, todo mundo ficou feliz. Alguns passageiros se emocionaram e choraram", disse o médico.

Após o parto, o avião retornou para Santarém. A mãe e o bebê foram levados a uma maternidade e passam bem. Segundo Freire, o bebê, que recebeu o nome de Maria Valentina, pesa 3,4 kg e mede 46 cm.

"Estava levando minha filha com risco de morte para Belém e voltei com mais uma vida", comemorou o pai de Giovanna, que é solteira e namora.

Freire disse que Giovanna não aparentava estar grávida. Após a cirurgia de estômago, a estudante, que pesava 100 quilos, perdeu cerca de 30 quilos.

 

 

Site PROJETO BR
08/11/2007
A maldição da Varig
Blog Luis Nassif Online

O último capítulo da crise aérea – o fechamento da BRA – é um reflexo de um dos vícios mais anacrônicos do país: o hábito de punir empresas por erros de seus controladores. Refiro-me especificamente ao fim da Varig, que marcou o início efetivo da crise aérea no país.

A Varig tinha uma governança caótica, um modelo exaurido de uma Fundação mais preocupada em administrar os benefícios próprios do que cuidar da sobrevivência da empresa. Mas não era apenas isso. A Varig era uma estrutura montada, competente, com boa manutenção, bom serviço de bordo, normas de segurança acima da média, estrutura de comercialização, malha nacional e internacional.

Esse conjunto de ativos intangíveis, que compõem o que se denomina de empresa, é um valor nacional. Quando se permite seu desmonte, está-se jogando fora riqueza nacional.

Nenhuma empresa pode ser “culpada” dos desmandos de seus executivos. É por isso que a nova Lei de Recuperação Judicial abre espaço para que, em caso de falência ou concordata, tirem-se e punam-se os controladores, mas preservem-se as empresas.

No caso da Varig, a solução era óbvia. Fechada, a empresa tem o valor apenas dos seus ativos: hangares, aviões, marca etc. Em funcionamento, a empresa tem outro valor, gera outro nível de faturamento, mantém clientela, mantém distribuição. O correto teria sido preservar a Varig, afastar seus controladores, vender seu controle para grupos idôneos, que definissem estratégias novas, implantasse nova gestão.

Mas foi impossível, e não apenas pela falta de jogo de cintura da Justiça, mas por um conjunto de outros fatores. Passou pela pressão dos grandes concorrentes para poder ocupar o vácuo da companhia. E completou com o alarido incompreensível da opinião pública, tratando da salvação da empresa como se fosse a salvação de empresários falidos.

Não foi um ou outro articulista, mas a mídia em geral, numa demonstração rotunda de que o chamado capitalismo brasileiro, especialmente para seus defensores mais ideológicos, não passa de um amontoado de clichês. Essa confusão entre o controlador e a empresa foi geral. Portas-vozes de uma suposta modernidade atacaram qualquer solução que significasse a manutenção da empresa operando. E da parte do governo Lula, houve a falta de ação absoluta, uma inércia que permitiu que a agonia da Varig se prolongasse por anos, sem que nada fosse feito.

Hoje o país paga caro pelo desleixo, pela ignorância, por esse mercadismo de araque que domina o discurso público, de não saber separar empresa de empresário.

Primeiro, pela incapacidade do setor de atender ao aumento da demanda. Depois, pelo fim da competição, levando a uma ampla deterioração dos serviços públicos. Pelo desemprego de milhares de pessoas e pela evasão de pilotos e técnicos tarimbados, que estão fazendo falta nesse processo de expansão desordenada da malha aérea. Finalmente, por ter substituído uma empresa do padrão Varig por aventureiros, como essa BRA que acabou de fechar.