O Estado de São Paulo
09/10/2007
Aeroportos agora têm juizados para queixas de atraso
Postos vão funcionar, a princípio, até 31 de janeiro; no 1.º dia, passageiros da TAM e BRA assinaram acordos
Alexandre Rodrigues, Rodrigo Brancatelli e Talita Figueiredo

Em uma ação inédita, as Justiças Federal e Estadual se uniram em salas de pouco mais de 10 metros quadrados para tentar ajudar os passageiros nos principais aeroportos. Começaram a funcionar nesta segunda cinco unidades de juizados especiais cíveis em Congonhas e Cumbica (São Paulo), Santos Dumont e Tom Jobim (Rio), e Juscelino Kubitschek (Brasília). Só ontem, 17 pessoas utilizaram o serviço. Em Cumbica, 15 passageiros do vôo 1001 da BRA, que sofreu uma despressurização na cabine, entraram com queixas por terem perdido as conexões. Por falta de tempo, os casos não puderam ser resolvidos no aeroporto.

Mas também em Cumbica houve acordo entre o administrador Silvio Sebastião da Silva e a TAM. Alegando falta de informações da companhia, Silva embarcou ontem de Belo Horizonte e desceu em Congonhas, na zona sul de São Paulo - e não em Cumbica, onde teria conexão para os Estados Unidos. Pediu ressarcimento das despesas com hospedagem, alimentação, transporte e multa da companhia americana. Segundo o Procon, a TAM fez acordo de cerca de R$ 1 mil.

Em Congonhas, um passageiro acionou a Varig para reclamar a devolução da taxa de embarque de um vôo de julho. Não houve acordo. No Tom Jobim, o vôo de Suzana Maria Miranda Palma, que trabalha no Ministério Público Federal, em Brasília, estava atrasado havia cerca de seis horas. Ela seguiria pela BRA. No Juizado, conseguiu a remarcação do vôo no primeiro avião da empresa que decolou para a cidade, minutos após assinar a conciliação.

“Talvez estejamos chegando um pouco atrasados, mas tivemos problemas de burocracia para criar estruturas e treinar juízes e conciliadores”, disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, que coordenou a comissão que instalou os juizados. “Só a presença da Justiça já criará um momento de tranqüilidade, um fator de equilíbrio para o usuário.”

Instalados em caráter de emergência até 31 de janeiro, os juizados vão realizar audiências de conciliação para resolver impasses com cancelamentos, atrasos e overbooking (venda de passagens acima do número de assentos disponíveis). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, afirmou que a crise aérea ainda não está inteiramente superada, mas o número de processos judiciais de passageiros contra companhias e governo pode cair com a instalação dos postos. “Eles são conciliatórios. Teremos sempre presente um representante da companhia, a quem vai ser colocada a questão que não foi resolvida no balcão”, disse, após inaugurar o posto do Aeroporto Santos Dumont, no fim da manhã. Antes, ela havia inaugurado a unidade do Aeroporto Tom Jobim, em cerimônia que contou com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Em Congonhas e Cumbica, os juizados serão operados em conjunto pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Funcionarão todos os dias, incluindo fins de semana e feriados - de segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas, e nos demais dias, das 14 às 20 horas. O convênio pode ser prorrogado. Mas Ellen disse esperar que, até o fim do ano, o setor “esteja em céu de brigadeiro”. A ministra disse que em alguns países há sistemas que, com a confirmação do atraso pelo passageiro, emitem automaticamente vauchers de alimentação. “Quem sabe, um dia, não chegaremos lá?”

Será gratuito o atendimento nos juizados especiais: qualquer pessoa que se sentir prejudicada por atrasos ou cancelamentos poderá entrar com processo, sem advogado, apenas com RG, CPF, passagem, passaporte (em caso de vôo internacional) e comprovante de residência. Antes de os juízes entrarem em ação, conciliadores do Tribunal de Justiça tentarão fazer acordo entre as partes.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, idealizador da proposta, o acordo terá força de sentença. Se não acontecer conciliação, a queixa será registrada com um juiz estadual (ações contra companhias aéreas) ou federal - quando envolver a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Os juizados devem começar a funcionar de fato durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida. “O juizado será apenas um caminho”, alertou o desembargador José Araldo, coordenador dos postos em Congonhas e Cumbica. “Não podemos acreditar que teremos todas as soluções.”

 

 

O Estado de São Paulo
09/10/2007
Lula cria Secretaria de Aviação Civil e concentra poderes em Solange Vieira
Assessora do ministro da Defesa ocupa novo cargo e será também secretária executiva do Conac, que controla sistema de aviação no País
Tânia Monteiro

Enquanto não consegue o afastamento do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, do cargo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, dá prosseguimento à reestruturação do setor. Na sexta-feira, atendendo ao pedido do ministro da Defesa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando a Secretaria de Aviação Civil (SAC), que terá três departamentos: de Política de Aviação Civil, de Infra-Estrutura Aeroportuária Civil e de Infra-Estrutura de Navegação Aérea.

Inicialmente, a Secretaria de Aviação Civil será chefiada pela economista e assessora especial de Jobim, Solange Paiva Vieira. A idéia inicial de Jobim era criar a nova secretaria, cujo titular será o secretário executivo do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), para controlar, com mão de ferro o sistema de aviação civil do País, tendo sob sua coordenação a Infraero, a Anac e o Departamento do Controle do Espaço Aéreo (Decea), vinculado à Aeronáutica. Com isso, o ministro pensou em nomear Solange Vieira para este cargo, em definitivo.

Mas, diante das dificuldades enfrentadas na Anac, Jobim preferiu que ela assumisse apenas inicialmente a nova secretaria, até que seja reestruturada, para, posteriormente, indicá-la para ocupar a presidência da Anac, no lugar de Zuanazzi.

De acordo com o decreto que criou a SAC, o novo órgão terá a tarefa de assessorar o ministro da Defesa na coordenação e supervisão dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão, regulação e fiscalização da aviação civil, da infra-estrutura aeroportuária civil e da infra-estrutura de navegação aérea civil vinculados ao Ministério da Defesa. Caberá ainda à SAC elaborar estudos, projeções e informações relativos aos assuntos de aviação civil, de infra-estrutura aeroportuária e de infra-estrutura de navegação aérea, além de assessorar o ministro da Defesa na formulação de todas as diretrizes da política nacional de aviação civil.

CPI DO APAGÃO

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na sexta-feira a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Sandra Helena Draghetta Carvalho, ex-mulher de Carlos Alberto Carvalho, sócio da empresa Aeromídia, acusada de irregularidades em contratos com a Infraero. Os dois são investigados pelo Senado na CPI do Apagão Aéreo.

 

 

O Estado de São Paulo
09/10/2007
Sai o caos aéreo, entra o dólar barato

Tudo indica que as imagens do caos nos aeroportos brasileiros começam a sair da memória dos passageiros. O dólar barato ajuda a esquecer filas de espera, atrasos em embarques e cancelamento de vôos. Depois de uma queda de 3,7% em agosto, o transporte aéreo no País cresceu 6,7% em setembro. No mercado internacional, os números são mais impressionantes: o número de passageiros transportados subiu 39,8%. A TAM continua na liderança do mercado doméstico, posto conquistado em 2002, com participação de 48,15%. A Gol vem em seguida com 39,05%.

 

 

O Estado de São Paulo
09/10/2007
FAB pede prisão de controlador de vôo
Militares usaram como prova texto postado por ele no Orkut, em agosto
Bruno Tavares

O comando da Aeronáutica pediu a prisão administrativa do controlador Moisés Gomes de Almeida, vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta). Apontado como um dos articuladores do motim que paralisou o tráfego aéreo do País em 30 de março, Almeida responde por incitamento e insubordinação. A prova usada pelos militares para instaurar o procedimento é um texto postado em agosto no site de relacionamentos Orkut.

Nesse texto, Almeida conclamava a categoria a fazer doações para o pagamento de um parecer encomendado ao jurista Marcelo Neves sobre o controle de tráfego aéreo de diversos países. Embora não tenha citado a Força Aérea Brasileira (FAB), o controlador aproveitou para fazer críticas veladas à instituição. O teor da mensagem acabou chegando aos ouvidos dos comandantes, que decidiram abrir um processo administrativo com o objetivo de puni-lo. “Essa caça às bruxas não vai resolver os problemas no tráfego aéreo do País”, protestou o advogado da Febracta, Roberto Sobral.

Em sua defesa, o controlador argumentou que os militares não tinham o direito de usar informações de uma página pessoal para processá-lo. A decisão final sobre uma eventual punição caberá ao brigadeiro Antonio Gomes Leite Filho, chefe do Comando Aéreo Regional (VI Comar), unidade para a qual Almeida foi transferido após o afastamento de toda a chamada “liderança negativa” do centro de controle de vôo de Brasília (Cindacta-1).

Essa não é a primeira vez que Almeida é punido por seus superiores. Em junho, a Aeronáutica já havia decretado a prisão administrativa dele, por causa de uma entrevista concedida à Rádio CBN.

Hoje, a defesa dos controladores entregará ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, uma denúncia crime contra o comandante da FAB, brigadeiro Juniti Saito. A alegação é de que Saito expôs a risco o tráfego aéreo ao determinar que os oficiais deixassem os postos de comando dos Cindactas nos dias seguintes ao motim. O advogado também requisita a realização de uma perícia internacional, a fim de detectar eventuais deficiências do sistema.

O pedido já havia sido feito à Justiça Federal em Sinop (MS), onde tramita o processo criminal contra os controladores envolvidos na colisão entre o jato Legacy e o Boeing 737-800 da Gol, mas foi negado pelo juiz Murilo Mendes.

 

 

Jornal do Brasil
09/10/2007
Acordo de indenização no 1º dia
Kayo Iglesias

A mesa do coquetel mal havia sido desmontada quando a advogada Suzana Maria Miranda Palma, 30 anos, chegou ao balcão do Juizado Especial Cível do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, inaugurado menos de uma hora antes, na manhã de ontem, pelos ministros Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Tarso Genro, da Justiça.

Indignada com o cancelamento de seu vôo que partiria às 8h30 para Brasília, ela foi a primeira brasileira a receber atendimento nos postos dos juizados especiais nos principais aeroportos. Além do Galeão foram abertos outros quatro - no Santos Dumont, Rio, em Congonhas e Guarulhos, São Paulo, e no Juscelino Kubitschek, Brasília.

Suzana, que pediu 20 salários mínimos de indenização por danos materiais e morais, saiu satisfeita com dois - ou o preço de três passagens - depois de acordo com a BRA. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio, ela foi o único usuário atendido no Estado até o fim da tarde de ontem. A Justiça de São Paulo registrou 16 atendimentos.

Mas se não fosse a ajuda da família, talvez a advogada não tivesse conseguido voltar para casa ontem. Ao ouvir de um funcionário da companhia aérea a frase "manda quem tem compromisso se virar por conta própria", Suzana ligou para a irmã, que comentou da abertura dos juizados. Quando achou o balcão, funcionários ainda instalavam a fiação telefônica da unidade.

- Ainda não sabemos qual vai ser o tamanho da nossa demanda, mas nosso principal papel vai ser o de encontrar uma conciliação entre passageiros e empresas - comentou a juíza Isabela Lobão dos Santos, do 20º Juizado Especial Cível, escalada pelo Tribunal de Justiça para coordenar o posto do Galeão.

Perguntado por que os juizados haviam sido instalados um ano depois do início da crise aérea, o ministro Tarso Genro sacou a explicação:

- Tudo na vida tem seu tempo de maturação.

A presidente do STF também justificou a demora na iniciativa.

- Não tomamos uma atitude antes porque antes não havia tido uma crise nestas proporções. Quando a crise surgiu, nós começamos a planejar, e o resultado está se colhendo agora - alegou Ellen Gracie.

Os juizados especiais cíveis dos aeroportos têm a atribuição de receber reclamações de passageiros sobre ocorrências como atraso ou cancelamento de vôos, roubo ou violação de bagagem, overbooking e falta de informações. Funcionam das 9h às 21h de segunda a sexta-feira e das 14h às 20h aos sábados, domingos e feriados.

 

Jornal do Brasil
09/10/2007
Incidente com avião da BRA

Um avião da BRA que fazia o vôo 1001 (Porto Alegre-São Paulo) na manhã de ontem sofreu despressurização no ar e teve que retornar ao Aeroporto Salgado Filho. Os 145 passageiros passaram pelo susto logo depois da decolagem, às 8h20.

O problema aconteceu quando a aeronave sobrevoava Curitiba, e o piloto resolveu baixar a altitude para oferecer mais conforto aos passageiros. Segundo a assessoria de imprensa da companhia aérea, as máscaras de oxigênio não chegaram a ser acionadas.

O avião foi encaminhado para manutenção e, na tarde de ontem, voltou a operar normalmente, de acordo com a empresa.

A BRA disponibilizou outra aeronave para levar os passageiros até São Paulo. O grupo partiu do Aeroporto de Porto Alegre às 12h30 com destino ao Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos.

 

 

Valor Econômico
09/10/2007
Demanda aérea volta a crescer após retração em agosto
Roberta Campassi

A demanda dos passageiros aéreos voltou a crescer em setembro após ter registrado queda em agosto, de acordo com os números divulgados ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que incluem dados de 19 companhias aéreas brasileiras.

No mês passado, a demanda doméstica de passageiros (medida pelo número de passageiros multiplicado pelo total de quilômetros percorridos) cresceu 6,7%, na comparação com o mesmo mês de 2006. Em agosto deste ano, a demanda havia caído 3,7%, como reflexo do acidente com o vôo 3054 da TAM ocorrido em 17 de julho.

Já a oferta de assentos cresceu 20,2% em setembro. A taxa de ocupação média no mês ficou em torno de 64% - superior ao mês de agosto, quando a ocupação foi de 59%, mas inferior a setembro de 2006, quando o aproveitamento dos vôos foi de 72%.

A participação doméstica das empresas não mudou radicalmente de um ano para outro. Em setembro, TAM e Gol ficaram com 48,1% e 39%, respectivamente. A BRA ficou com 4,6%, a OceanAir com 2,6% e a Varig (VRG) com 2,5%.

Já a demanda no mercado internacional cresceu 39,8% em setembro, na comparação anual. A oferta subiu 55,7%. O resultado foi uma ocupação em torno de 66%, contra 73% no mesmo mês de 2006 e 63% em agosto deste ano. A TAM ficou com 69,8% dos vôos internacionais. Já Gol e Varig, que fazem parte do mesmo grupo, abocanharam 26% do mercado. A BRA ficou com 3,8% e a OceanAir, que estreou no mercado internacional no fim de agosto, com vôos para a Cidade do México, teve participação de 0,07% e taxa de ocupação de apenas 3%.

 

 

Folha de São Paulo
09/10/2007
Na inauguração de juizado, passageira ganha indenização de R$ 760 em uma hora
Márcia Foletto/Agência O Globo
DA SUCURSAL DO RIO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Em uma hora, a advogada Suzana Maria Miranda Palma, 30, reclamou na Justiça do Rio de Janeiro e ganhou ontem dois salários mínimos (R$ 760) de indenização pelo atraso de seis horas em seu vôo para Brasília. A BRA tem dez dias para fazer o pagamento.

Ela foi a primeira a utilizar o Juizado Especial Cível instalado ontem no aeroporto Antônio Carlos Jobim. Foram inauguradas também unidades dos juizados nos aeroportos Santos Dumont (Rio), Juscelino Kubitschek (Brasília) e Congonhas e Cumbica (São Paulo). Esses são os primeiros juizados em aeroportos do país.

O objetivo é realizar audiências de conciliação entre os usuários e as companhias aéreas e evitar novos processos.

"O dinheiro é o que menos importa. Quero que sirva como sanção para que [o problema] não aconteça com a freqüência que acontece hoje em dia", disse Palma. O advogado da BRA, Frederico Amaral Filho, inicialmente argumentou que a empresa havia cumprido suas obrigações legais -oferecendo refeição e realocando a passageira em outro vôo- e que a empresa não devia pagar a indenização. Palma não aceitou. Ao final da audiência, foi acordado o valor de R$ 760.

"Temos a imagem [durante o caos aéreo] de mães com crianças pequenas tendo que se sentar no chão, crianças e idosos desorientados. Aqui o cidadão vai encontrar a solução que não encontrou nos balcões da companhia", afirmou no Rio a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie. A ministra também inaugurou o juizado do aeroporto de Brasília.

São Paulo

Em São Paulo, as salas dos juizados estão praticamente escondidas. Em Cumbica, duas placas -de cerca de 2 m de largura por 0,5 m de altura- indicam onde fica o juizado: atrás dos balcões da OceanAir, no terminal 1 do aeroporto.

Em Congonhas, a entrada para o juizado é indicada por papéis colados em uma parede e em uma placa. O atendimento é feito em uma sala em cima do balcão de check-in da Gol.

A Infraero afirma que, em Congonhas, a sinalização ainda é provisória. Em Guarulhos, diz que a identificação está de acordo com o padrão.

Segundo balanço divulgado no final do dia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, houve 17 atendimentos em Guarulhos e em Congonhas. Desse total, 16 foram em Cumbica, mas somente um caso foi solucionado. Nos outros 15 -registrados por conta de um atraso de um vôo da BRA- não houve acordo. A assessoria de imprensa da companhia não foi encontrada para comentar.
(ITALO NOGUEIRA, JOHANNA NUBLAT e RAFAEL TARGINO)

 

 

Folha de São Paulo
09/10/2007
Chefe da Anac não sai, e Solange vai para secretaria
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Fracassada a tentativa de forçar a renúncia de Milton Zuanazzi, presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o ministro Nelson Jobim (Defesa) anunciou ontem a acomodação da economista Solange Vieira à frente da recém-criada SAC (Secretaria de Aviação Civil), órgão que chefiará os órgãos responsáveis pela aviação civil no país.

A acomodação, de acordo com o ministério, é temporária. A renúncia de Zuanazzi ainda é aguardada no governo. Os outros quatro diretores da agência já saíram -Denise Abreu, Jorge Velozo, Josef Barat e Leur Lomanto- e ele chefia sozinho a agência.

"Solange será indicada no momento em que o presidente Zuanazzi se retirar", disse Jobim ontem no Rio de Janeiro, sem indicar prazos. O nome de Solange Vieira já havia sido levado por Jobim e aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aprovação dos três diretores já indicados está lenta. Apenas um foi sabatinado pelo Senado, mas aguarda aprovação em plenário. Os outros dois nomes nem sequer chegaram, segundo informou a Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que é responsável pela análise.

"Só com o presidente"

"Hoje a Anac funciona só com o presidente", disse Jobim. "Com três aprovados, teremos as condições de, tomada a posse, examinar a questão do presidente Zuanazzi. Por enquanto, Solange vai assumir a Secretaria de Aviação Civil."

Criada por decreto presidencial na semana passada, a SAC terá três departamentos -Política de Aviação Civil, Infra-Estrutura Aeroportuária e Infra-Estrutura de Navegação Aérea -que seguem as atribuições dos órgãos que comandará: Anac, Infraero (estatal que administra os aeroportos do país) e Aeronáutica.

Um dos postos deve ser ocupado por outro assessor especial do ministro para o setor, o brigadeiro Jorge Godinho.

Afastamento

Zuanazzi, afastado de eventos públicos, negocia politicamente sua permanência na Anac. Uma das hipóteses é manter uma das cinco diretorias, mas não a presidência.

 

 

Folha de São Paulo
09/10/2007
AVIAÇÃO
GOL GANHA ESPAÇO DA TAM EM SETEMBRO

A fatia da TAM no mercado doméstico encolheu de 51,19% em setembro de 2006 para 48,15% no mesmo mês deste ano. A Gol, por sua vez, viu aumento da participação de 36,55% para 39,05% no mesmo período, de acordo com dados da Anac.

 

 

Coluna Claudio humberto
09/10/2007
Aeroportos deficitários

O brigadeiro Cleonilson Nicácio Filho, diretor de Operações da Infraero, reagiu com bom humor à pretendida privatização dos cinco mais lucrativos aeroportos: "Por que não vender os de Tefé, Tabatinga, Forquilinhas, Juiz de Fora e Bagé?" São os mais deficitários, mantidos pelos mais lucrativos.

 

 

Site Panrotas
08/10/2007 - 17:26h
Webjet prepara entrada no mercado internacional

 

 

O Dia - Economia
08/10/2007 15:08h
Ministra: crise aérea não acaba com passe de mágica

Brasília - Depois de mais de um ano de crise aérea, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, inaugurou nesta segunda-feira, no Rio, o primeiro juizado de conciliação entre passageiros e empresas aéreas, e afirmou que os problemas no setor ainda não acabaram.

"A crise está menos aguda porque ela tem causas estruturais muito amplas. Não podemos imaginar que num passe de mágica ela se resolva. As autoridades estão tomando providências e nós do Judiciário estamos complementando com aquilo que cabe na nossa competência", disse a ministra a jornalistas, na inauguração do juizado especial de conciliação, no aeroporto Santos Dumont.

Segundo ela, ainda são registrados alguns atrasos e cancelamentos de vôo no País, mas o governo está tentando resolver o problema e organizar a malha aérea. "As autoridades do poder Executivo já tomaram uma série de medidas... que já esvaziaram bastante aquela crise inicial que vimos".

Ainda hoje, Ellen Gracie vai inaugurar juizados especiais nos aeroportos de Congonhas e Cumbica, em São Paulo, e no aeroporto de Brasília. Os juizados vão atender casos de overbooking, atrasos, cancelamentos de vôos, extravio e violação de bagagens entre outros.

Ao ser questionada sobre a demora na instalação desses juizados, a ministra disse que foi a crise que alertou para o problema nos aeroportos brasileiros.

"Não tomamos uma atitude antes, porque antes não tinha havido uma crise nestas proporções. Quando a crise surgiu nós começamos a planejar e o resultado está se colhendo agora".

O ministro da Justiça, Tarso Genro, presente à inauguração, também minimizou a demora na instalação dos juizados e disse que "tudo na vida tem um tempo de maturação".

As informações são do Terra