Revista Veja
09/04/2007
Diogo Mainardi, Lula e Roberto Teixeira
"Sem vergonha do compadre “

Olhe Lula. Ele comemora a compra da Varig pela Gol. Olhe os donos da Gol. Eles também comemoram. Olhe essa figura de terno cinza. Quem é ele? Roberto Teixeira? O representante da Varig é Roberto Teixeira? Lula aceita ser visto ao lado dele, sem o menor constrangimento?

Alguns fatos sobre Roberto Teixeira:

• Ele é compadre de Lula. E, segundo Lula, em sua terra natal "compadre vira parente".

• Lula morou nove anos numa casa de Roberto Teixeira, sem pagar aluguel.

• Em 1997, um importante quadro do PT, Paulo de Tarso Venceslau, acusou Lula de comandar a "banda podre" do partido, porque ele teria acobertado o favorecimento de Roberto Teixeira em prefeituras petistas.

• O PT abriu um inquérito para apurar o caso. Em seu relatório final, os comissários do partido denunciaram Roberto Teixeira por "grave falta ética" e recomendaram que ele fosse punido. Ele teria cometido "abuso de confiança com aproveitamento da amizade com Lula".

• Um dos comissários encarregados de analisar o caso, Hélio Bicudo, comentou recentemente em seu livro de memórias: "Havia o risco de ser detectado o envolvimento de Lula".

• Lula desaprovou o relatório final do partido. Foi feito outro, inocentando Roberto Teixeira.

• O juiz Carlos Eduardo Mattos Barroso classificou como "nebuloso", "suspeito", "obscuro" e "impróprio" o relacionamento íntimo entre Lula e Roberto Teixeira.

• Roberto Teixeira ajudou o presidente a comprar seu apartamento de cobertura.

• Quando o sobrinho de Roberto Teixeira foi seqüestrado, Lula procurou seus amigos empresários para levantar 400 000 dólares de resgate. O caso foi resolvido antes do pagamento. Lula se recusou a dizer quem o ajudou e que fim levou o dinheiro.

Com a vitória de Lula, Roberto Teixeira aumentou seu poder de barganha. Em meados de 2005, Lula sinalizou que nomearia Airton Soares para o cargo de presidente da Infraero. Ele acabou sendo preterido por um funcionário de carreira mais afinado com os interesses da TransBrasil, empresa representada por Roberto Teixeira. Na ocasião, o jornal O Estado de S. Paulo apurou que a troca foi sugerida a Lula pelo próprio Roberto Teixeira, porque Airton Soares se comprometera a entrar na Justiça para retomar as propriedades ocupadas pela TransBrasil nos aeroportos. Ricardo Noblat complementou noticiando algo que, se comprovado, em qualquer lugar do mundo resultaria num impeachment: "Em telefonema para ministros de estado, o presidente pediu para que os interesses de Roberto Teixeira fossem atendidos".

Isso é apenas uma alegre miscelânea pascoal do que já foi publicado sobre o assunto, com especial destaque para as reportagens de Luiz Maklouf Carvalho. Em resumo: o presidente da República envolveu-se num relacionamento nebuloso com um lobista do setor aéreo, que lhe concedeu regalias impróprias em troca de negócios suspeitos. O lobista abusou do "parentesco" com o presidente para defender os interesses obscuros de seus clientes numa das áreas mais podres do governo.

O bacalhau ficou entalado na garganta?

Jornal do Brasil
08/04/2007
Histórias dos órfãos da Varig
Vagner Ricardo

Até fevereiro, antes de conseguir um emprego fixo, mas modesto, Leonardo Rodrigues da Silva preparava tapioca, um prato típico do Nordeste, numa carrocinha em Ipanema, onde reconhecia alguns dos passageiros que atendia nos vôos nacionais ou internacionais ou mesmo ex-colegas de tripulação. O ex-comissário, que fala inglês e espanhol, trabalha numa empresa de ambulâncias, encarregado de fiscalizar entradas e saídas dos veículos, fora eventuais avarias, e recebe um salário médio equivalente a um terço da época de aeronauta.

Desempregada desde o ano passado, na seqüência da venda judicial da empresa, Mirian Macedo teve de fazer sua escolha de Sofia: cancelar o plano de saúde do pai, de 77 anos, para manter o da mãe, de 68. O motivo é que sua renda hoje, proveniente de balões decorativos para festas ou das aulas dessa técnica, é insuficiente para custear todas as despesas da casa.

- Como havia gasto parte do meu FGTS na compra de um imóvel para meus pais e o que tinha para retirar com a demissão não foi depositado, minha situação, como as dos demais dispensados, tornou-se ainda mais dramática - admite Mirian, que foi comissária por 16 anos.

Os dois, que até o ano passado tinham um renda média de R$ 3 mil, hoje contentam-se com um rendimento pífio se comparado aos tempos de comissário de bordo.

Para quem ainda tem dúvidas, eles são os órfãos da antiga Varig, aqueles aeronautas demitidos sem pagamento das indenizações trabalhistas, que não tiveram sequer de volta as contribuições feitas ano a ano para o fundo de pensão Aerus, extinto no ano passado. Os aeronautas, a rigor, são a parte mais atingida com a pá de cal jogada sobre a Varig.

Suas histórias retratam um pouco do drama das quase 9 mil famílias que foram à bancarrota com o esfacelamento da Varig e hoje tentam lançar mão de todos os recursos para sobreviver.

Comissário por 21 anos, Ambrósio Costa Filho, por exemplo, é gerente do único quiosque do bar Na Pressão instalado na praia de Icaraí, e não tem planos de retomar a antiga carreira, tamanha sua decepção. Ele, que teve 8% do salário descontado para o plano de previdência e chegou a reunir R$ 130 mil em reservas técnicas, não tem esperanças de reaver o que aplicou no fundo de pensão extinto.

A debacle avizinha-se também para o aposentado Paulo Resende, ainda um privilegiado nesse quadro de caos, que se assusta com o fantasma de ver extinta até o próximo mês a aposentadoria complementar, já diminuída em R$ 1 mil desde que o fundo Aerus acabou. Seu temor, de que tenha de submeter a família a novos sacrifícios, é realidade para o ex-comissário Adari José de Oliveira, que, vez por outra, precisa ensinar a reagir às agressões no colégio público para o qual foi transferido.

A compra da Nova Varig, a parte saneada da empresa vendida em leilão judicial pela Gol anima a poucos, apesar da promessa de recontratação de parte dos demitidos do ano passado. Em parte porque os funcionários mantidos na companhia incorporada tiveram o salário reduzido a um terço. Significa dizer que o salário de um piloto, entre R$ 8 mil e R$ 10 mil líquidos, hoje está reduzido a R$ 3 mil ou R$ 4 mil, dependendo dos adicionais por hora voada. O de comissário não supera R$ 1 mil.

Jornal do Brasil
08/04/2007
Compra da empresa reaviva tese de conspiração

A incorporação da Nova Varig pela Gol, comprada por US$ 320 milhões do fundo Matlin-Patterson, que pagou US$ 24 milhões pela empresa em leilão judicial, reacendeu a tese de que uma conspiração silenciosa marcou o esfacelamento da ex-maior companhia aérea brasileira.

- Toda essa operação que vai da inclusão da empresa na lei de recuperação judicial até sua compra em leilão e posterior venda a um valor bastante expressivo, garantindo lucros exorbitantes para os investidores do fundo Matlin-Patterson, coloca a todos sob suspeição. O que não quer dizer que tenha havido ação deliberada de todas as pessoas, mas requer investigação - afirmou o deputado estadual Paulo Ramos (PDT), que preside a CPI da Varig na Assembléia Legislativa.

A CPI, aberta no ano passado, deverá encerrar os trabalhos em 30 dias, e a avaliação de Paulo Ramos é que os documentos reunidos serão suficientes para solicitar ao Ministério Público que peça à Justiça a quebra do sigilo fiscal e bancário pelo menos dos investidores do Matlin-Patterson, tachado de fundo abutre, tendo em vista a estratégia de compra empresas em dificuldades por preços aviltantes, saneá-las às custas de forte redução dos gastos, como salários, e revendê-las depois da recuperação.

O ganho elevado dos investidores do Matlin-Patterson, leia-se os empresários Lan Chan e Marcos Audi, também deixa à mostra que o leilão judicial da Varig.

- Não quero polemizar com a Justiça, mas é tudo muito preocupante, para dizer o mínimo. A julgar da diferença entre o valor do leilão e venda para a Gol, quero crer que até o juiz tenha sido enganado nessa história. - Por isso, agora esperamos que o juiz da 8ª Vara Empresarial encaminhe toda a documentação que recebeu do senhor Raymundo Cysneiros Vianna para que também possamos avaliá-la.

Cysneiros, ex-administrador judicial da companhia aérea, foi afastado do posto depois de encaminhar queixas ao Judiciário de que as determinações da Justiça e os pedidos de informações sobre despesas da Varig eram ignorados pelos diretores da companhia aérea. E o titular da 8ª Vara Empresarial é o juiz José Roberto Ayoub. O juiz processa o deputado Paulo Ramos, que, por sua vez, solicitou seu comparecimento à CPI da Varig.

O parlamentar voltou a repetir que a CPI vai abrir a caixa-preta da Varig e está convencido de que seu leilão foi um jogo de cartas marcadas, tendo em vista a seqüência de fatos gravíssimos agora conhecidos pelos parlamentares. Nessa relação, ele inclui o fato de a liquidação do fundo Aerus só ocorrer depois de os trabalhadores da Varig decidirem usar os recursos na compra da empresa. (V.R)

Jornal do Brasil
08/04/2007
Governo tenta evitar pagamento de indenização
Daniel Pereira

BRASÍLIA. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retoma, na quarta-feira, o julgamento de recurso apresentado pela União para derrubar decisão que garantiu à Varig indenização por supostos prejuízos causados por tabelamento de tarifas entre 1985 e 1992. É a penúltima cartada do governo para evitar o pagamento da fatura, que pode variar de R$ 2 bilhões, segundo a empresa, a R$ 7 bilhões, conforme estimativa da Advocacia-Geral da União (AGU).

Advogados da Varig acusam a AGU de "terrorismo financeiro", ou seja, de superestimar o valor para pressionar os ministros a negarem a indenização, que poderia desequilibrar as contas públicas. Relator do processo, o ministro Castro Meira foi o único a votar até agora. Negou provimento ao "agravo regimental" proposto pela União. A tendência é de que seja seguido pelos colegas de seção. Se for derrotada, a AGU promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a palavra final sobre a disputa.

No fim da década passada, o STF garantiu à Transbrasil o direito de receber indenização pelo mesmo motivo. Já existe, portanto, precedente favorável à Varig, o qual pode beneficiar também Vasp e TAM, que têm processos semelhantes em curso na Justiça. No auge da crise financeira da Varig, defensores da companhia pressionaram o governo a reconhecer o direito à indenização e promover um encontro de contas com a empresa, no qual débitos tributários e previdenciários seriam abatidos do valor que seria desembolsado como ressarcimento.

Apesar do apoio de parlamentares, a proposta foi arquivada por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Advogados da Varig dizem que, se ganharem a disputa, os recursos serão usados no processo de recuperação judicial da chamada fatia velha da companhia aérea. Mais especificamente, no pagamento de dívidas trabalhistas e de compromissos atrasados com o fundo de pensão Aerus.

Um dos ministros da 1ª Seção do STJ, Luiz Fux disse - ao analisar o caso em uma turma do tribunal - que o arrocho tarifário imposto pelo governo provocou a quebra do equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão firmado com a Varig. Além disso, contribuiu para levar "à exaustão econômica setor nobre da economia e da soberania nacional". Na época, Fux e o colega Francisco Falcão, que não integra a seção, lembraram que uma perícia "complexa e exaustiva" comprovou o prejuízo alegado pela Varig.

Segundo a AGU, as companhias aéreas reivindicam um "direito hipotético". O órgão também debita na conta da má administração a situação financeira de empresas do setor aéreo.

Jornal do Brasil
08/04/2007
A saída é o Galeão
“ No caso dos idosos e dos comissários , as chances de recuperar o que perderam são menores. Quem vai responder por isso? ”

A melhor saída é o Galeão. A frase ,usual nos tempos da ditadura militar, é agora repetida por pilotos da aviação civil,como Alexandre Moraes,que, afrontados com o encolhimento do mercado brasileiro, decidiram tentar a sorte no exterior.

Moraes, ex-piloto da Varig, fará parte dos “expatriados” e, segue este mês para a Ásia. Deixa para trás alguns meses de desocupação ,desde a venda da Varig no leilão judicial do ano passado, no qual cerca de 9 mil empregados foram defenestrados e apenas 2 mil foram incorporados à empresa surgida da recuperação judicial. Seu desejo é recuperar parte do patrimônio perdido nos meses em que ficou desempregado e precisou vender bens para tocar a vida.

- No caso dos pilotos , eles ainda têm o mercado externo,onde os salários são crescentes com o aquecimento da economia.Mas no caso dos idosos e dos comissários, as chances de recuperar o que perderam são menores .É uma grande maldade . Quem vai responder por isso?- Pergunta. perplexo.

Zero Hora
08/04/07
Controladores - Instruções são questionadas por pilotos

Ordens enviadas pelos controladores de vôo estão sendo questionadas por pilotos. Nas últimas semanas, em meio ao caos aéreo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas recebeu diversas queixas de pilotos que teriam sido obrigados a fazer manobras desnecessárias - como sobrevoar aeroportos antes de pousar ou tomar rotas mais longas - das torres de comando.

- Vários pilotos nos relatam manobras desnecessárias, que acabam causando estresse nas equipes. Sabemos que os controladores estão cumprindo ordens dos oficiais do comando - afirma a presidente do sindicato, Graziella Baggio.

Segundo ela, já houve o caso de um avião decolar com destino à França e receber a orientação de voar em círculos durante algum tempo antes de seguir viagem, mesmo sem que houvesse congestionamento na rota. Na semana passada, um piloto teria recebido ordens da torre de controle para sobrevoar o aeroporto de Congonhas por não haver espaço no pátio para o pouso - mas recebeu a informação da companhia aérea de que o pátio estava livre.

- Não tenho como afirmar se é má vontade, ou se eles (os controladores) estão cumprindo as regras. Mas, desde o acidente (colisão entre o avião da Gol e o Legacy, em setembro), temos dificuldades de trabalhar - diz o piloto Fabrício Farret.

Outro piloto, que prefere não ser identificado, diz que o seqüenciamento - a ordem e os intervalos em que os aviões pousam e decolam - é o principal argumento dos controladores quando instruem o piloto a aguardar a autorização para descer.

- Seqüenciamento é a palavra do ano. Às vezes, chegamos ao ponto de achar que é de propósito, porque não tem ninguém na freqüência, e quando pousamos o aeroporto está vazio - observa.

O piloto sustenta que a rotina está mais complicada, especialmente no que tange ao gerenciamento de combustível. Num caso extremo, o piloto seria obrigado a pousar antes do destino.

- Já aconteceu comigo, mas quando informei o controle (de que teria de pousar), me autorizaram a seguir diretamente ao destino - diz.

Folha de S.Paulo
07/04/2007 - 09h40
Gol diz que é a VarigLog que deve pagar à LAN

A chilena LAN informou que espera receber da Varig, quando sua venda à Gol for concretizada, os US$ 17,1 milhões que adiantou à empresa aérea em janeiro, quando ainda estava na disputa para adquiri-la.

A chilena, quando fez o adiantamento, informou à SVS (Superintendencia de Valores y Seguros), espécie de CVM (Comissão de Valores Mobiliários) do Chile, que tinha o direito no futuro de receber ou de converter esse crédito em participação na nova empresa.

Depois do anúncio de que a Gol comprou a Varig, na semana passada, a SVS cobrou informações da LAN sobre o empréstimo. "No momento em que se concretizar a venda à Gol, a Nova Varig deverá pagar à LAN o total de créditos que somam US$ 17,1 milhões, além dos juros acumulados", respondeu a aérea chilena em nota.

A Gol afirmou que o pagamento deve ser feito pela VarigLog, que era dona da Varig. "[O empréstimo feito pela LAN] foi assumido em sua totalidade pela VarigLog [antiga controladora da Nova Varig]. Dessa forma não existe nenhum vínculo entre a Nova Varig e a LAN", disse a companhia em comunicado à imprensa.

Nesta semana, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), órgão regulador do setor aéreo, deu sua autorização para a compra da Varig pela Gol.

O negócio ainda será analisada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que avaliará se a compra da Varig pela Gol não fere o direito de concorrência no país. Juntas, Varig e Gol têm 41% de participação nos vôos domésticos.

O Dia
07/4/2007
STJ reabre julgamento de indenização à Varig
Ressarcimento corresponde à dívida da empresa com o fundo Aerus

Rio - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar na quarta-feira, dia 11, o recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União para impedir o pagamento de indenização bilionária à Varig, decorrente do congelamento das tarifas durante o governo Sarney.

O valor pedido ultrapassa R$ 3 bilhões (prejuízo contabilizado pela empresa ainda em 1992) e seria suficiente para quitar a dívida com o Aerus, fundo de pensão dos trabalhadores da companhia aérea .

OITO MINISTROS VOTAM

O julgamento foi interrompido em novembro do ano passado pelo ministro Herman Benjamim, que pediu vista do processo depois que o ministro Castro Meira não acatou os argumentos do Ministério Público Federal e da União. Ainda é preciso ouvir o voto dos oito ministros restantes. Se o entendimento prevalecer, é praticamente certo que a Varig receba a indenização. A Primeira Seção é formada por 10 ministros.

O STJ vem tentando conciliar os interesses da União com as companhias desde 2004, quando a Varig conseguiu na Justiça o direito ao ressarcimento por perdas de planos econômicos de 1987 a 1992. A tentativa é promover um encontro de dívidas das empresas com o governo.

Vasp e TAM pleiteiam indenização de R$ 1,5 bilhão e R$ 600 milhões, respectivamente. Em 1999, a Transbrasil conseguiu na Justiça o reconhecimento da dívida e fez o encontro de contas.