Jornal Tribuna da Imprensa
07/05/2007
Lupi diz ter solução para impasse na Varig

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acredita que existe um modo de se resolver o problema criado com as demissões dos funcionários da Varig e a suspensão dos pagamentos aos pensionistas do fundo de pensão Aerus. "Eu já tenho a solução na minha cabeça. Vou conversar com os colegas do governo e só quando tiver a resposta eu revelarei à imprensa. Se eu falar agora pode atrapalhar as negociações", garantiu o ministro, durante debate público promovido pelo vereador Pedro Porfírio (PDT) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na última sexta-feira.

Durante o encontro com ex-funcionários e aposentados da Varig, que lotou plenário e galerias da Câmara, Lupi assumiu o compromisso de procurar uma resposta rápida para os problemas, agindo como mediador junto aos órgãos do governo federal: "Estou aqui para intermediar as relações entre os ex-funcionários da Varig e o governo", disse.

E acrescentou: "as reclamações de vocês são legítimas e naturais, sobretudo legítimas. Estou junto com vocês, mas vamos agir com a necessária habilidade", ponderou Lupi durante o debate, que também teve a presença do deputado estadual Paulo Ramos (PDT) e dos secretários municipal e estadual do Trabalho, Wanderley Mariz e Alcebíades Sabino, bem como de representantes da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB) e da Associação de Advogados Trabalhistas.

A Varig completa hoje 80 anos desde que foi fundada no Rio Grande do Sul por um piloto alemão. Se não for tomada nenhuma medida de emergência, os aposentados e pensionistas do Aerus ficarão sem receber já a partir de junho.

O comandante Elnio Braga, presidente da Associação dos Pilotos da Varig, em nome da corporação, apresentou propostas para uma negociação, na qual os recursos advindos do pagamento à Varig da dívida do governo deveriam ser carimbados para os funcionários demitidos e pensionistas do Aerus, como está na própria legislação.

Ele criticou a atuação do juiz da Vara Empresarial, que assumiu também o julgamento de direitos trabalhistas. E declarou sua confiança na Justiça do Trabalho, que tem tomado decisões para preservar os direitos elementares dos trabalhadores.

Para o vereador Pedro Porfírio, os funcionários da Varig ganharam um grande aliado no primeiro escalão do governo. "Lupi é um discípulo fiel de Brizola, que considerava a Varig um patrimônio do povo brasileiro. Ao convocá-lo para o Ministério do Trabalho, o presidente Lula tinha consciência de que estava abrindo espaço para alguém que sempre foi fiel às conquistas do trabalhismo. E, ao vir a esta audiência, com sua experiência, o nosso ministro do Trabalho deve ter trocado opiniões com quem de direito no governo ao qual o PDT se incorporou."

Porfírio lembrou que "a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) não deixa dúvida e ainda abre uma grande estrada para o governo reavaliar sua política em relação à aviação comercial, agindo a tempo para preservar a presença de nossa bandeira em aeroportos estrangeiros e impedir que se forme um oligopólio num setor que não pode ser carterlizado sob nenhuma hipótese.

Com a concordância do ministro Carlos Lupi, o vereador Pedro Porfírio propôs a criação de uma grande frente em defesa dos funcionários e aposentados da Varig, incluindo autoridades do Executivo, parlamentares e representantes de entidades como a OAB.

Outro pronunciamento importante foi o do deputado Paulo Ramos (PDT), que preside a CPI da Varig na Assembléia Legislativa do Rio. Ele disse que os depoimentos colhidos até agora mostram que a Varig foi objeto de uma verdadeira conspiração para destruí-la.

Carlos Lupi sugeriu que funcionários e pensionistas estejam unidos para apresentarem propostas concretas em relação às suas situações, contando com o apoio de parlamentares como Pedro Porfírio, mas partindo do princípio de que há clima no governo para buscar uma solução real e definitiva.

"Assim eu poderei levar as principais questões para Brasília. Quero apresentar ao presidente Lula para cada problema uma alternativa viável. Com a ajuda de vocês, é isso que farei", pontuou Lupi.

No encontro, os secretários de Trabalho do Estado do Rio e da prefeitura se colocaram à disposição para ajudar na formulação de respostas que atendam ao pessoal da Varig com a urgência devida.

 

 

Jornal Tribuna da Imprensa
07/05/2007
80 ANOS DE MUITA TRISTEZA E VEGONHA
Pedro Porfírio
“O tempo é justiceiro e volta a pôr tudo no seu devido lugar”.
Voltaire, pensador francês (1694-1778)

Qualquer empresa, em qualquer parte do mundo, estaria festejando em delírios orgásticos os seus 80 anos. Afinal, quantas podem chegar a esta idade, principalmente no Brasil, país onde o fisco ávido e insaciável se apodera do seu sucesso?

Qualquer país, em qualquer regime econômico, teria motivos para jogar todas as suas fichas numa empresa octogenária do ramo da aviação comercial, com sua marca cravada em todos os continentes e uma história que se confunde com a própria história do transporte aéreo.

Qualquer governo, em qualquer país do mundo, estaria atento ao desempenho e aos percalços de uma empresa octogenária que leva a bandeira nacional e garante a mais sólida ponte num universo cada vez mais integrado, até mesmo pela rapidez que a tecnologia da aviação proporciona.

Qualquer cidadão, de qualquer profissão ou atividade econômica, estaria querendo saber o porquê da omissão e de ações predatórias de governos em relação a companhias que são siglas emblemáticas missionárias em ramos altamente sensíveis, que em países europeus foram (e ainda são em alguns deles) da responsabilidade do Estado.

Qualquer formador de opinião, seja na imprensa, na cátedra ou na esquina, em qualquer tempo, assumiria uma postura de vigilância e defesa intransigente de uma companhia octogenária que há muito deixou de ser um mero negócio para se converter numa ferramenta cultural que levou informações a mais de 120 aeroportos do país e a dezenas de cidades importantes no exterior.

No entanto, onde qualquer coisa vira poucos são os que se dão conta da importância histórica do dia de hoje para a aviação comercial brasileira.

Operação suja e perversa

E, infelizmente, entre esses assassinos da melhor memória nacional estão os que agiram como verdadeiros abutres, valendo-se de todos os ardis e de todos os poderes públicos, dedicando-se a uma operação suja, imoral, que levou à transformação da mais tradicional companhia aérea brasileira num deprimente arremedo de si mesma.

Operação suja e perversa, que transformou numa impiedosa arapuca, numa ficção deletéria, num monstrengo torpe, o que seria o mais bem concebido fundo de pensão complementar. Operação com todos os requintes de sadismo, que começou numa ilegalidade desafiadora - a autorização de um órgão de aeronáutica para o seqüestro de receita de um fundo previdenciário – e passou por vários governos, cada um querendo ser o mais terrível na ignomínia devastadora.

Operação que hoje sinaliza para uma infamante tragédia: daqui a uns dias, uns dias apenas, 9 mil inocentes contribuintes do Aerus serão submetidos a um verdadeiro genocídio social. São homens e mulheres que voaram com garbo e destreza por todos os céus e agora ingressarão no exército dos desvalidos, por terem sido literalmente roubados em suas poupanças.

Ingressarão, não, corrijo: há mais de um ano só vêem algumas patacas do que depositaram porque, nessas nuvens carregadas da impunidade, as patrocinadoras foram faltando com suas partes ante os olhares lânguidos e cúmplices de quem calou certamente pelos mesmos motivos do juiz que dá uma sentença descabida.

O Dia da Vergonha

Hoje, 7 de maio de 2007 é o dia da vergonha da aviação brasileira. Antes do júbilo pela travessia de tantas procelas, a sigla que povoou o imaginário dos brasileiros por décadas, parece mais uma desbotada estrela cadente, aprisionada pelo que há de mais indecente e despudorado nesses dias em que se conta a dedos as reservas morais, os homens realmente com vocação para a vida pública.

Hoje a Viação Aérea Riograndense – a nossa VARIG – faz 80 anos, desde aqueles dias de sonho em que se constituiu com um hidroavião, com capacidade para 9 passageiros e apenas uma linha: Porto Alegre-Pelotas-Rio Grande.

Hoje, a pioneira, a estrela brasileira do céu azul, é uma morta-viva, embora tenha a seiva necessária para voltar a ser a grande líder da nossa aviação comercial: uma corporação da mais alta competência, que está disposta a qualquer sacrifício para vê-la transportando seus milhões de fiéis passageiros; muito dinheiro a receber do governo federal e dos governos estaduais, uma marca emblemática e os melhores slots conquistados por 8 décadas de obstinada atuação e reconhecido desempenho.

Por isso, não se faz festa como o marco histórico exige. Não festejam os milhares de funcionários e ex-funcionários humilhados pela mão grande que lhes amputou não apenas os empregos, mas, o que é tragicamente mais grave, os elementares direitos trabalhistas que ainda garantem verbas indenizatórias e aposentadorias lastreadas em contribuições complementares.

Não festejam os que contribuíram para uma insolvência comprovadamente urdida, nem os que dela se beneficiaram em golpes sucessivos e dignos de um novo Tribunal de Nuremberg.

Estes podem se considerar acima das leis e da Constituição, contando com a pusilanimidade e a conivência de quem devia vigiar-lhes ou deflagrar sobre suas cabeças lombrosianas o rigor de uma operação policial que vá ao âmago da trapaça, como tenta hoje, quase heroicamente, a CPI presidida pelo indomável deputado Paulo Ramos, na Assembléia do Estado do Rio de Janeiro.

Apesar de todo essa trama montada há anos, muitos anos, tenho a certeza de que a verdade ressurgirá quando menos se espera. Há hoje um ministro do Trabalho da escola de Getúlio Vargas, aquele que plantou todas as sementes da economia nacional.

Não sei, honestamente, até onde Carlos Lupi pode ir. Mas tenho certeza de que ele fará das tripas coração para restabelecer a lucidez onde o lobismo pontificou na encomenda antipatriótica destinada tão somente a franquear os céus de uma Nação continental à ganância alienígena.

Eu só peço do governo – e ainda é tempo – que não seja diferente de outros de países muito mais capitalistas, como o dos Estados Unidos, que ofereceu do bom e do melhor para recuperar suas grandes empresas – United, American e Delta Airlines.

Eu só peço, nesses 80 anos em que a estrela brasileira ainda está em nossos corações e mentes, que alguém nesses poderes todos entenda que o mal que se está fazendo contra os aposentados da Varig e toda a sua corporação é um mal que atinge a todos os fundos de pensão, fadados, assim, a serem novas capemis e novos montepios de militares.

POLíTICA - BRASILIA - Fonte: Folha de S.Paulo
Mato Grosso do Sul, Segunda-Feira, 07 de Maio de 2007 - 08:08
Base aliada procura bloquear investigação sobre a Infraero

A CPI do Apagão Aéreo deve começar seus trabalhos na Câmara dos Deputados amanhã aprovando requerimentos para investigar apenas o acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy.
A proposta da base aliada é convocar os controladores de vôo para depor e pedir cópias de relatórios produzidos pela Aeronáutica e pela Polícia Federal. A oposição concorda, mas tem uma visão mais ampla das causas do desastre, que incluiria desvio de dinheiro na Infraero.

"O acidente aconteceu porque o sistema de controle aéreo tem falhas. Uma das causas da má qualidade do controle de vôo é a escolha do governo de investir mais em obras de embelezamento de aeroportos do que em segurança", disse o líder do DEM (ex-PFL), deputado Onyx Lorenzoni (RS).

Se depender do presidente da CPI, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), e do relator, deputado Marco Maia (PT-RS), a oposição não conseguirá explorar as denúncias de corrupção na Infraero. "Se alguém quisesse investigar a Infraero deveria ter pedido uma CPI da Infraero", disse Castro.

Ciente das dificuldades, o DEM e o PSDB querem deixar as investigações sobre os negócios de Roberto Teixeira -compadre do presidente Lula- com a Transbrasil e a Varig a cargo da CPI do Senado. "A Constituição exige que a CPI tenha um fato determinado. Se formos enveredar por todos os caminhos não vamos chegar a lugar nenhum", afirmou Castro.