O Estado de São Paulo
07/04/2008
Gol cobra R$ 160 milhões de indenização por problemas na Varig
Empresa recorre a corte internacional para cobrar do fundo Matlin Patterson compensação por passivos da velha Varig
Mariana Barbosa

A Gol entrou com uma arbitragem internacional contra o fundo americano Matlin Patterson para cobrar uma conta de R$ 160 milhões (US$ 92 milhões). O fundo Matlin, por meio de sua subsidiária Volo Logistics LLC, é sócio da VarigLog, empresa cargueira que vendeu a nova Varig, rebatizada de VRG Linhas Aéreas, para a Gol, em 29 de março do ano passado.

A conta é referente, principalmente, a cobranças que foram feitas à VRG no exterior. São acertos de contas com aeroportos, fornecedores e prestadores de serviço e trabalhadores no exterior, sobretudo na Europa e na Argentina. Quando a Gol assumiu a empresa, precisou liquidar essas dívidas para conseguir operar no exterior.

Segundo fontes próximas ao negócio, o contrato de compra e venda da VRG teria uma cláusula estabelecendo que eventuais ativos e passivos que viessem a ser descobertos após a venda, até um determinado valor, deveriam ser acertados entre as partes. Se fossem descobertos ativos, a Gol deveria pagar para a VarigLog. Se houvesse passivos, a Gol cobraria do vendedor.

O fundo Matlin detém apenas 20% do capital votante da VarigLog - limite máximo estabelecido pela legislação brasileira para participação estrangeira em uma companhia aérea -, mas 100% do capital preferencial da companhia. Como, na prática, o fundo é que é o dono do dinheiro, e a VarigLog está à beira da falência em meio a uma briga entre o fundo e seus sócios brasileiros, a Gol entrou com uma arbitragem diretamente contra o Matlin.

O valor cobrado pela Gol é quase o mesmo que foi desembolsado em dinheiro para comprar a VRG. A Gol pagou US$ 98 milhões à vista e transferiu para a VarigLog 6 milhões de ações da própria Gol. As ações, que representavam à época 3% do capital, valiam US$ 170 milhões. Hoje, com a desvalorização das ações da Gol, elas perderam 53% do valor.

A arbitragem é um instrumento de solução de conflitos previsto em lei e que pode ser usado quando há impasses em contratos empresariais. Procurados, tanto o fundo Matlin Patterson quanto a Gol não quiseram comentar.

LAN

A Gol não é a única que cobra do Matlin. A chilena Lan, que emprestou US$ 17,1 milhões para a VRG em 31 de janeiro do ano passado, e que tinha a expectativa de converter a dívida em participação acionária, também está cobrando o empréstimo do fundo, revelam fontes próximas à Lan no Brasil.

À época da compra da VRG, a Lan chegou a cobrar da Gol e a exigir a manutenção do direito de conversão acionária, mas a Gol declarou que não havia vínculo entre as duas empresas e que, no contrato de aquisição, havia “uma declaração e a garantia da VarigLog de que as ações da VRG estavam, no momento da venda, inteiramente livres de qualquer opção ou direito de terceiros”.

Os credores da VarigLog tiveram a esperança renovada na última terça-feira, quando um juiz de primeira instância de São Paulo decidiu afastar os sócios brasileiros (Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo) e entregar a gestão da VarigLog para o fundo Matlin durante um período de 60 dias, até que este encontre outros sócios brasileiros. Com o sócio capitalizado no comando da companhia cargueira, até mesmo a velha Varig, agora chamada de Flex, espera acertar uma conta de R$ 37 milhões.

O Estado de São Paulo
07/04/2008
Sucessão de dívidas não estava clara
Mariana Barbosa

O fundo Matlin Patterson entrou no Brasil em dezembro de 2005, com a compra da VarigLog, por US$ 48 milhões. Na época, a Varig estava em recuperação judicial e vendeu suas subsidiárias de cargas (VarigLog) e manutenção (VEM) para fazer caixa e conseguir sobreviver até o leilão. Por ser um fundo estrangeiro - e a lei brasileira limita em 20% do capital votante a participação de estrangeiros no setor aéreo -, o Matlin fundou a Volo Logistics LLC e se associou aos brasileiros Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel para poder comprar a VarigLog. A intenção inicial era ficar apenas com a empresa de cargas. Mas, em julho de 2006, um mês depois do fracasso do primeiro leilão, o fundo arrematou a própria Varig, que passou a ser chamada de VRG Linhas Aéreas.

Por se tratar da primeira experiência notável com a lei de recuperação judicial, era grande a dúvida em relação à sucessão de dívidas da velha Varig. Muitos investidores se interessaram pela Varig, mas ninguém, com exceção do fundo, se habilitou a dar um lance pela empresa. A VarigLog pagou US$ 20 milhões pela VRG e se comprometeu a realizar uma série de investimentos. Uma vez obtida a documentação para operar como transportadora aérea (o chamado Cheta), o fundo foi atrás de um comprador para a VRG. TAM, Lan e Gol fizeram propostas. E assim, em 29 de março, a VRG foi revendida para a Gol por US$ 270 milhões, considerando o valor das ações da Gol na época.

O Estado de São Paulo
07/04/2008
Juizado fica por mais 1 mês em aeroportos
Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido da OAB-SP

A pedido da OAB-SP, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou por mais um mês os trabalhos dos Juizados Especiais Cíveis de Conciliação instalados nos aeroportos de São Paulo (Cumbica e Congonhas). O presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso, havia encaminhado no último dia 2 de abril pedido neste sentido ao presidente do TJ-SP, Vallim Bellocchi, propondo que a experiência fosse mantida em âmbito estadual, uma vez que a Justiça Federal havia decidido encerrar os trabalhos desses juizados no dia 31 de março.

“O desembargador Bellocchi também me confirmou que encaminhará o pleito da OAB-SP ao Órgão Especial do TJ para que seja mantido por prazo indeterminado o trabalho desses juizados, face ao resultado positivo que apresentaram desde sua instalação em outubro do ano passado”, diz D’Urso.

Esta é a segunda prorrogação dos trabalhos dos Juizados Especiais nos aeroportos. Inicialmente, os postos só funcionariam até 31 de janeiro.

De outubro de 2007 a março de 2008, o Juizado Especial de Cumbica registrou 2.293 reclamações, com 524 acordos obtidos, o que representa um índice de 22,85%. Em Congonhas, foram registradas 1.535 reclamações e obtidos 325 acordos, equivalentes a 21,17% do total.

Valor Econômico
07/04/2008
Delta e Northwest

Delta Air Lines e a Northwest Airlines retomaram as negociações em torno de uma fusão, de acordo com uma pessoa que acompanha o assunto, revelou o jornal "Financial Times". As duas companhias áreas americanas procuram alternativas para ganhar escala em face da brutal retração do setor. Na semana passada, três companhias de baixo custo - Aloha Airgroup, ATA Airlines e SkyBus - baixaram as portas. A Delta e a Northwest haviam chegado perto de um acordo em fevereiro, mas as negociações pararam depois que seus sindicatos de pilotos falharam em estabelecer uma estrutura comum de cargos e salários, entre outros itens.

Jornal do Brasil
06/04/2008
Até tu, Neeleman?

A Anac anda muito afinada com as companhias aéreas que deve fiscalizar. A agência vai promover a Feira da Aviação Civil em Brasília, dias 11, 12 e 13. Custo: R$ 300 mil. Os patrocinadores são TAM, Gol, Varig e a empresa de David Neeleman, que nem aberta foi ainda.