Valor Econômico
06/03/2007
SDE confirma investigação de cartel em cargas aéreas
Arnaldo Galvão

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça divulgou ontem nota confirmando que iniciou, em 17 de janeiro, investigação sobre possível formação de cartel na cobrança de frete por parte de nove empresas de transporte aéreo de carga. Estão envolvidas Lufthansa, Swiss, American Airlines, Air France-KLM, ABSA, VarigLog, Alitalia e ainda a United Airlines. Com base nos indícios, a SDE realizou busca e apreensão de documentos nas empresas VarigLog, American Airlines, Air France-KLM, em 23 de janeiro, em São Paulo (SP).

As autoridades estão verificando a possibilidade dessas empresas terem combinado a cobrança do adicional de combustível no valor máximo autorizado pelo então Departamento de Aviação Civil (DAC), órgão regulador que antecedeu a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além disso, a investigação pretende esclarecer se essas concorrentes também combinaram o momento de implementação desse reajuste.

A SDE informou que, no momento, a averiguação preliminar está analisando documentos e informações obtidos. Se decidir pelo início de um processo administrativo, as nove empresas investigadas serão intimadas para apresentar defesa.

Na edição de ontem, o Valor já tinha informado que a averiguação preliminar foi possível graças à Lufthansa. A empresa alemã assinou acordo no qual comprometeu-se a colaborar em troca de redução das eventuais penalidades.

INVERTIA
Segunda, 5 de Março de 2007, 19h51
Governo investiga 7 aéreas por suspeita de cartel

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, informou nesta segunda-feira que abriu investigação contra sete companhias aéreas de transporte de carga e correio por suspeita de formação de cartel na cobrança de fretes. Segundo a secretaria, estão sendo investigadas as empresas: Lufthansa, Swiss Airlines, American Airlines, VarigLog, ABSA Aerolíneas Brasileiras S/A, Alitalia e Societé Air France.

A suspeita é de que as companhias tenham feito acordo para elevar ao máximo a sobretaxa de combustível cobrada sobre as tarifas de transporte de carga entre os anos 2003 e 2005. Segundo a SDE, todas as empresas investigadas serão intimadas para apresentar defesa.