Folha de São Paulo
05/08/06
Sem acordo com trabalhador, "velha Varig" poderá falir
Ministério Público do Trabalho entra com ação civil contra novos donos da aérea para que assumam dívida com empregados
Trabalhadores se recusam a fechar acordo coletivo, o que ameaça sobrevivência da parcela da empresa que fica em recuperação judicial
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério Público do Trabalho entrou ontem com uma ação civil pública contra os novos donos da Varig. O objetivo é fazer com que a Aéreo Transportes Aéreos, empresa criada pela VarigLog para adquirir os ativos da Varig, assuma as dívidas trabalhistas.

Após uma reunião com representantes do Ministério Público e sindicatos, os advogados da VarigLog voltaram a afirmar que não pretendem pagar as dívidas da empresa com os empregados. Os custos de rescisões foram estimados pela Varig em R$ 253,1 milhões, e os salários atrasados, em R$ 106,2 milhões.

Para Selma Balbino, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, houve falta de sensibilidade dos compradores e do governo. "Há uma convulsão social. O trabalhador já tem o trauma de perder o emprego, mas ficar sem trabalho e não receber nada? Ninguém paga aluguel com debêntures", afirmou em alusão aos títulos de dívida que a VarigLog se comprometeu a emitir para os trabalhadores em dez anos.

Segundo Rodrigo Carelli, procurador do Ministério Público do Trabalho, existe sucessão de dívida trabalhista, e a nova Varig precisa arcar com o pagamento dos salários atrasados e das demissões. "O MPT vai ser obrigado a entrar com ação civil pública para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Não podemos esperar que esse acordo ocorra porque as pessoas estão passando fome", disse.

Na avaliação do procurador, a natureza da ação é trabalhista e não há risco de que ela seja julgada pela 8ª Vara Empresarial, responsável pelo processo de recuperação da Varig. No início da semana, trabalhadores ganharam na Justiça do Trabalho uma ação pedindo o bloqueio dos US$ 75 milhões aportados pela VarigLog à Varig. O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, rejeitou a decisão porque o dinheiro seria usado em investimentos na nova empresa.

A Varig ainda discute com a VarigLog o reconhecimento de uma dívida referente ao período em que as duas empresas faziam parte de um mesmo grupo econômico. A Varig alega que o valor é superior a R$ 100 milhões e a VarigLog afirma que ele é de cerca de R$ 40 milhões. Há uma auditoria em curso para verificar o valor correto. Os sindicatos pediram que os recursos sejam repassados diretamente para pagar demissões.

Risco de falência

Menos de um mês após a venda das operações da Varig em leilão, já se comenta a hipótese de falência da "velha Varig", a parcela da empresa que permanece em recuperação judicial. O plano aprovado pelos credores em assembléia depende do fechamento de um acordo coletivo dos trabalhadores. Segundo Balbino, o acordo não será aprovado. "Esse acordo coletivo não passa. Tentamos mostrar à nova empresa que esse plano não pode ser aceito."

Segundo Fábio Carvalho, advogado da Varig, caso o acordo não seja fechado com os funcionários, a "velha Varig" pode falir. "Não havendo acordo coletivo, é correto afirmar que há risco de falência das operações remanescentes. Sem a aprovação, será muito difícil equalizar financeiramente as operações da companhia e podemos não conseguir cumprir o plano."

A sobrevivência dessa parcela da empresa é fundamental para os credores. A velha Varig carrega as dívidas estimadas em R$ 7,9 bilhões, de acordo com o último balanço publicado pela Varig. O plano da Varig prevê o pagamento dos credores em 20 anos.

Folha de São Paulo
05/08/06
Aérea tem dificuldade para negociar com empresas de leasing de aeronaves
DA REPORTAGEM LOCAL
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

Apesar de ter anunciado que a Varig deve operar com 45 aviões até o final deste ano, a VarigLog, que hoje opera 12 aeronaves, está tendo dificuldades em avançar nas negociações com empresas de leasing.

Entre os arrendadores, em posição mais confortável, já que há uma demanda muito grande atualmente por aviões no mercado, a avaliação é que a nova dona da Varig continua com um discurso inflexível.

Já a companhia aérea não quer, por exemplo, pagar a manutenção que precisa ser feita em aviões hoje parados. "A empresa de leasing fala: dou continuidade ao contrato, mas vocês têm que fazer revisão do motor. Fica caríssimo, quase dobra o valor do leasing", afirmou Marco Antonio Audi, presidente do conselho da VarigLog.

Ontem, a companhia apresentou à Anac a sua nova malha, vista com descrédito no setor, já que só seria completamente implementada em 2008. A Infraero começará a distribuir a partir da próxima quarta as áreas de check-in da Varig nos aeroportos entre as outras companhias. Na terça-feira, a estatal fará uma reunião em São Paulo para definir que empresa ocupará cada espaço, e quantos guichês em cada aeroporto continuarão com a Varig.

A informação foi dada ontem pelo presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, após reunião com o diretor de Relações Institucionais do Snea (o sindicado de empresas aéreas), Anchieta Hélcias.

Ele explicou, no entanto, que a distribuição dos espaços para o atendimento aos usuários (check-in) hoje ocupados pela Varig entre as demais companhias será feita em caráter temporário. O Snea queria que essa divisão fosse definitiva.

Na reunião de terça-feira, cada empresa apresentará suas necessidades de acordo com o número de rotas e freqüências que opera e a quantidade de passageiros que transporta.
Hélcias destacou que, ao assumirem os balcões da Varig, as companhias assinarão um termo de compromisso concordando com o uso temporário, já que a Varig possui contratos com a Infraero para a ocupação dos espaços.

A distribuição dos guichês foi determinada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

O Globo
05/08/06
Sem acordo coletivo, Varig antiga pode falir
Erica Ribeiro

RIO e LONDRES. A Varig antiga, em recuperação judicial e com dívidas que chegam a R$ 8 bilhões, corre o risco de ir à falência se não for fechado o acordo coletivo com os funcionários, disse ontem o advogado da empresa, Fábio Carvalho, após reunião entre representantes dos empregados, da VarigLog e da companhia aérea. A reunião terminou sem consenso sobre o pagamento das dívidas trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) dará entrada, no início da próxima semana, em uma ação civil pública para que a VarigLog, dona da nova Varig, pague as rescisões dos trabalhadores e os salários atrasados. Pelas contas da Varig, a dívida com rescisões chega a R$ 253 milhões e os salários atrasados somam R$ 106 milhões.

— Não havendo acordo coletivo, é correto afirmar que há risco de falência das operações remanescentes (antiga Varig). Há um plano aprovado. Se as bases econômico-financeiras não forem cumpridas, o plano está muito comprometido — afirmou o advogado.

Foi anunciada a demissão de 5.500 dos 9.484 empregados. A Varig propôs pagar aos trabalhadores com debêntures e créditos relativos a ICMS e ao congelamento de tarifas no Plano Cruzado. Carvalho disse que as negociações com os estados sobre ICMS estão avançando.

Diante da falta de consenso, o procurador do MPT, Rodrigo Carelli, que conduziu a reunião, disse que vai entrar com uma ação para responsabilizar a VarigLog pelo pagamento de rescisões e salários atrasados:

— Esperávamos maior sensibilidade da empresa com os funcionários, sem salário há vários meses — disse Carelli. — O MPT vai ajuizar o mais rapidamente possível ação civil pública para que as rescisões sejam pagas no prazo legal de dez dias após o aviso de dispensa.

Empresas ainda discutem dívida de transporte de carga

Segundo o procurador, a ação será contra a VarigLog ou a Aéreo Transportes Aéreos, que não está em recuperação judicial. O MPT entende que há sucessão trabalhista e que a VarigLog deve pagar as rescisões, diante da impossibilidade de a Varig arcar com a dívida.

Carvalho, da Varig, disse que está sendo feita uma auditoria para estabelecer o valor de uma dívida da VarigLog com a empresa, referente a aluguéis de porões de aviões para transporte de carga quando ambas faziam parte do mesmo grupo. A Varig sustenta que a dívida ultrapassa R$ 100 milhões e a VarigLog, que é de R$ 40 milhões. Assim que for fixado o valor correto, disse Carvalho, parte do dinheiro será usada para pagar os funcionários.

Enquanto isso, os funcionários tentam sobreviver. Mário Bruni, gerente do escritório da Varig em Londres — que emprega 23 pessoas —, trabalha na companhia há 29 anos e, apesar dos atrasos no salário, mantém as esperanças:

— Só saio da Varig se for mandado embora.

O Globo
05/08/06
Antiga empresa continua mandando


BRASÍLIA e RIO. Apesar de ter comprado as operações da Varig no leilão de 20 de julho, a VarigLog ainda não tem poderes absolutos nem responde oficialmente pela empresa que adquiriu. Enquanto a Aéreo Transportes Aéreos (criada pela VarigLog para deter a marca, as rotas e as reservas e vendas de passagens da Varig) ou VRG (novo nome da subsidiária da VarigLog) não recebe autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para funcionar como concessionária de transportes aéreos, o presidente da Varig, Marcelo Bottini, diretores da empresa antiga, investidores, executivos da VarigLog e uma comissão de funcionários formam um grupo de transição responsável pelas decisões.

A parte velha está sob administração judicial da consultoria Deloitte, mas manteve o registro de concessionária necessário para tirar aeronaves do chão. Por enquanto, pela legislação do setor, a Aéreo/VarigLog é apenas um investidor acertando com os ex-donos um plano de negócios e reunindo a documentação para se tornar concessionária.

— Como a Aéreo ainda não tem concessão, quem responde pelas operações da Varig é o presidente da velha companhia, Marcelo Bottini, e a diretoria da empresa, incluindo o pagamento das rescisões contratuais (dos 5.500 funcionários demitidos) — explicou Milton Zuanazzi, presidente da Anac.

Segundo ele, a Deloitte é o porta-voz da companhia junto à 8 Vara Empresarial do Rio, onde corre o processo de recuperação da Varig. Qualquer informação que a Anac peça ou receba — como a proposta de malha aérea da nova empresa — tem como intermediário o juiz titular da 8 Vara, Luiz Roberto Ayoub. No próximo dia 16 haverá uma assembléia para escolher os novos gestores.

Zuanazzi disse que a finalidade dos US$ 75 milhões pagos pela VarigLog é justamente garantir a continuidade das operações da Varig. Isso será necessário até que os novos donos obtenham o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) e possam assinar o contrato de concessão. Os funcionários que estão trabalhando nas operações — cerca de 1.700, segundo a VarigLog — ainda são empregados da antiga Varig e trabalham para a nova empresa em regime de sinergia.

Na transição, disse Zuanazzi, técnicos da Anac estão acompanhando, dentro da empresa antiga, o serviço de reservas, e fiscalizando as condições dos aviões. Ele ressaltou que, mesmo vendida, a antiga Varig continua existindo, com o passivo — de quase R$ 8 bilhões.

Segundo Marco Antonio Audi, presidente do Conselho de Administração da VarigLog, a Anac deve conceder o Cheta à nova Varig entre 20 e 25 deste mês. ( Geralda Doca e Erica Ribeiro )

O Globo
05/08/06
Infraero vai redistribuir balcões da empresa
Geralda Doca

BRASÍLIA e RIO. Os balcões de check-in nos aeroportos administrados pela Infraero e que não estão sendo utilizados pela Varig serão distribuídos temporariamente às concorrentes — Gol, TAM, BRA e Ocean Air — a partir da próxima quarta-feira. A decisão foi tomada ontem pela Infraero, em reunião com representantes do setor. As empresas interessadas terão que comprovar a necessidade do espaço solicitado (locais onde os usuários estão enfrentando filas, por exemplo).

Segundo a estatal, apesar de ter participação no mercado doméstico de apenas 3%, a Varig detém 40% dos balcões de check-in nos principais aeroportos do país. Por isso, terão prioridade na redistribuição de seus espaços os aeroportos de Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Santos Dumont, Porto Alegre, Recife, Manaus e Brasília.

O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, disse que o repasse das áreas será feito de acordo com o tamanho da operação da Varig e das demais empresas nessas localidades. Como Gol e TAM respondem por 90% do mercado, elas deverão receber a maior parte dos balcões. Ele lembrou que a Varig tem contratos assinados com a estatal que ainda vão vencer, mas afirmou que a companhia estaria disposta a ceder as áreas ociosas provisoriamente.

— Estamos conversando com a Varig. Não podemos romper os contratos unilateralmente. Por outro lado, o interesse público está acima do particular — disse o brigadeiro.

A Varig disse ontem que discorda da medida que reduzirá os espaços da companhia nos aeroportos operados pela Infraero e vai contestar a medida. Segundo a Varig, as áreas ocupadas hoje continuam sendo necessárias para a operação da companhia.

Segundo o diretor de Relações Governamentais do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Anchieta Helcias, que participou do encontro, as concorrentes aceitam ficar com os balcões temporariamente e devolvê-los à medida que a Varig for recuperando suas atividades. O repasse das áreas ociosas em poder da Varig à concorrência foi recomendado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e tem o apoio dos ministérios da Defesa e da Casa Civil.

Estatal analisa adoção de rodízio de áreas

No encontro, também ficou decidido que a Infraero reverá as formas de uso dos balcões nos aeroportos. Em vez de contratos de longo prazo, as empresas poderiam usar essas áreas durante algumas horas do dia, o que poderia trazer também redução de custos para o setor. A medida, que funciona em vários aeroportos do mundo, será estudada por um grupo de trabalho formado pela estatal e por representantes da empresas, e poderá ser implantada num prazo de 60 dias, disse Pereira.

O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, afirmou que a empresa está pleiteando um aumento do número de balcões em Congonhas, Guarulhos, Tom Jobim, Santos Dumont e nos aeroportos do Nordeste.
COLABORARAM Sabrina Valle (do Globo Online) e Erica Ribeiro

Zero Hora
05/08/06
Varig perderá espaço em aeroportos a partir de 3ª feira
Risco de falência volta a rondar a Varig antiga por falta de acordo

A Infraero, que administra 67 aeroportos do país, pretende começar a redistribuir espaços até agora ocupados pela Varig, entre suas concorrentes, a partir de terça-feira ou no máximo quarta-feira. A informação foi dada pelo presidente da estatal, brigadeiro José Carlos Pereira, após reunião com dirigentes do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) para discutir o assunto.

Pereira disse que foi acertada para terça-feira uma última reunião, em São Paulo, na qual diretores das companhias aéreas e a diretoria de Operações da Infraero tratarão de detalhes, como o percentual dos espaços que serão redistribuídos de acordo com as necessidades de cada empresa.

O presidente da estatal disse que a a situação está sendo discutida também com a direção da Varig. Os espaços nos aeroportos são repassados pela Infraero obedecendo contratos comerciais assinados com as companhias. Por isso, qualquer alteração tem de ser negociada, para não se caracterizar quebra de contrato.

- Mas tenho certeza de que a Varig será cooperativa, pois o que está em jogo é o interesse público - afirmou o brigadeiro.

O diretor de Relações Governamentais do Snea, Anchieta Hélcias, afirmou que os vôos estão tendo atualmente uma média de uma hora de atraso por causa da demora e das filas no check in das empresas que, além de ter de dar conta de sua própria demanda, precisam atender passageiros da Varig com endosso em seus bilhetes aéreos.

Hélcias responsabilizou a Justiça empresarial do Rio de Janeiro pelo desconforto dos usuários nos aeroportos, argumentando que a Infraero não podia fazer essa renegociação de espaço antes de a Varig apresentar sua nova malha de vôos, o que só ocorreu na quinta-feira.

Desde o dia 21 de junho, a empresa aérea tem operado uma malha reduzida e temporária de vôos domésticos, que partem apenas do Rio de Janeiro e de São Paulo para Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus. Além desses, estão mantidos os vôos da ponte aérea.

Diante da ausência de acordo entre os representantes da Varig, Varig Log e dos trabalhadores, que se reuniram ontem no Rio, o advogado da empresa aérea, Fabio Carvalho, afirmou que sem o acordo coletivo com os trabalhadores há o risco real de falência da Varig antiga. O motivo é que a dívida da companhia aumentaria com as multas por atraso nos pagamento dos trabalhadores:

- Não havendo acordo coletivo é correto afirmar que há risco de falência das operações da empresa remanescente (Varig antiga).

O entendimento prevê o pagamento das rescisões trabalhistas com debêntures e créditos de ICMS que a companhia tem a receber de Estados. Em caso de falência da Varig antiga, todo o cronograma de pagamento dos credores e a geração de receita prevista no programa de recuperação judicial da empresa perde o valor e os credores teriam de se credenciar na massa falida.

Sem o acordo, o cronograma econômico-financeiro de pagamento dos trabalhadores se compromete, já que existem prazos estabelecidos para pagamentos de credores.

O Estado de São Paulo
05/08/06
TAM quer ficar com linhas da Varig
Empresa aguarda definição das rotas da concorrente pela Anac para pedir horários e espaço nos aeroportos
Téo Takar, Isabel Sobral

A TAM aguarda a posição oficial da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre o plano de rotas apresentado na quinta-feira pela Varig para pleitear as rotas que foram abandonadas pela companhia, especialmente as internacionais. Estas são, porém, mais difíceis de conquistar, pois dependem de acordos bilaterais entre os países envolvidos.

O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, disse ontem em teleconferência que a companhia está de olho nos vôos para Milão, no qual o Brasil tem direito a uma freqüência diária (que deixou de ser operada pela Varig) e na terceira linha para Paris (a TAM opera duas e a Varig é dona da outra).

Além desses vôos, a TAM tem interesse em eventuais vôos para Miami, Nova York e Londres. "Queremos crescer seletivamente no mercado internacional, com foco nos mercados com forte demanda pelos brasileiros", disse Bologna. Ele contou ainda que a companhia negocia um vôo para Caracas, mas aguarda a definição de um novo acordo bilateral entre Brasil e Venezuela.

Já estão previstos para este ano a mudança do vôo de Nova York para o horário noturno (atualmente ele é diurno), uma freqüência entre Manaus e Miami e a estréia da companhia no mercado inglês, voando diariamente para Londres.

A TAM divulgou ontem um lucro líquido de R$ 97,1 milhões no segundo trimestre deste ano, revertendo prejuízo de R$ 24,6 milhões apurado em igual período de 2005. A receita cresceu 39%, para R$ 1,73 bilhão. No acumulado do semestre, o lucro da empresa chega a R$ 208,3 milhões, 623% mais do que no mesmo período de 2005

DISTRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS

A Infraero, estatal que administra 67 aeroportos do País, deve começar na próxima quarta-feira a redistribuir parte dos espaços hoje ocupados pela Varig nos aeroportos entre as empresas concorrentes. O objetivo é desafogar o atendimento aos passageiros, que vem lotando os balcões de empresas como TAM e Gol.

Após se reunir ontem com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, anunciou que a transferência de balcões de check-in da Varig será temporária, até que a empresa conclua a implantação da sua malha de vôos definitiva. "O objetivo emergencial é melhorar o atendimento aos usuários", disse Pereira.

Os detalhes, como o porcentual dos espaços da Varig a serem redistribuídos e em quais aeroportos, serão definidos na terça-feira em uma reunião em São Paulo entre dirigentes de companhias aéreas e a estatal. Nesse encontro, as empresas apresentarão à Infraero as suas necessidades de espaço em cada aeroporto. Pereira disse que a Varig também foi convidada a participar da reunião.

A Infraero quer negociar com a Varig porque os espaços nos aeroportos são cedidos por meio de contratos comerciais assinados com as companhias aéreas. Por isso, qualquer alteração tem de ser negociada para não caracterizar quebra de contrato. "Mas tenho certeza de que a Varig será cooperativa, já que o que está em jogo é o interesse público", afirmou o brigadeiro.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia pedido à Infraero na semana passada que fizesse essa redistribuição temporária dos espaços da Varig por causa do grande número de reclamações de passageiros prejudicados pelas longas filas nos balcões das companhias que estão tendo que suprir os vôos cancelados da Varig. Já os balcões da Varig estão quase vazios, por causa da redução drástica das operações da empresa nos últimos dois meses.

O Estado de São Paulo
05/08/06
Sem acordo, Varig antiga pode ir à falência
Alberto Komatsu

A Varig antiga, empresa que permanece em recuperação judicial para abater o passivo de R$ 7,9 bilhões do grupo, corre risco de falência caso não seja fechado um acordo coletivo com os trabalhadores da Varig. A ausência de consenso entre empresa e empregados levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio ontem a planejar o ajuizamento de ação civil pública, na Justiça do Trabalho. O objetivo é responsabilizar a nova controladora, a VarigLog, pelo pagamento de verbas rescisórias e salários atrasados.

"Não havendo acordo coletivo, é correto afirmar que há risco de falência das operações remanescentes", diz o advogado da Varig, Fábio Carvalho. Segundo ele, isso dificulta a equalização financeira das operações da Varig antiga, já que a alternativa seria buscar o pagamento de verbas rescisórias na Justiça, em vez de esperar até 10 anos para receberem créditos devidos. A Varig estima que deve R$ 253 milhões de rescisões trabalhistas e R$ 106 milhões pelo atraso de quatro meses no pagamento dos salários.

O advogado da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Álvaro Quintão, diz que há pressa para fechar o acordo. Os funcionários começaram a ser demitidos no dia 28 e a lei prevê um prazo de 10 dias para o pagamento das rescisões. Após esse prazo, começam a correr multas.

No entendimento do Ministério Público, a VarigLog é a sucessora das dívidas trabalhistas. Por isso, o procurador Rodrigo Carelli não teme que a ação seja derrubada pela 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, como aconteceu com a liminar da Justiça do Trabalho que determinava o bloqueio da primeira parcela de US$ 75 milhões paga pela VarigLog.

Além dos problemas trabalhistas, a Varig terá de enfrentar ainda um novo processo. O empresário Crezo Suerdieck, da D-3 Participações, entrou com um agravo de instrumento no TJ na esperança de anular o leilão.

Tribuna de Alagoas
05 de agosto de 2006
Infraero vai distribuir parte dos guiches da Varig
A medida sera em carater temporario para ocupar espaços ociosos da empresa

A Infraero começará a distribuir a partir da próxima quarta–feira as áreas de check–in da Varig nos aeroportos entre as outras companhias. Na terça–feira, a estatal responsável pela administração de 67 aeroportos no País fará uma reunião em São Paulo para definir que empresa ocupará cada espaço, e quantos guichês em cada aeroporto continuarão com a Varig.
A informação foi dada ontem pelo presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, após reunião com o diretor de Relações Institucionais do Snea (o sindicato de empresas aéreas), Anchieta Hélcias, que reivindicava a ocupação dos guichês.

Ele explicou, no entanto, que a distribuição dos espaços para o atendimento aos usuários (check–in) hoje ocupados pela Varig entre as demais companhias será feita em caráter temporário. O Snea queria que essa divisão fosse definitiva.

Na reunião de terça–feira, cada empresa apresentará suas necessidades de acordo com o número de rotas e freqüências que opera e a quantidade de passageiros que transporta.

A redivisão é necessária porque a Varig ocupa espaços ociosos nos aeroportos enquanto outras empresas, que cresceram muito com a decadência da concorrente, têm, em muitos aeroportos, obrigado seus clientes a esperar em longas filas para fazer o checkin devido à falta de espaço para colocar mais funcionários.

Hélcias destacou que, ao assumirem os balcões da Varig, as companhias assinarão um termo de compromisso concordando com o uso temporário, já que a Varig possui contratos com a Infraero para a ocupação dos espaços. A distribuição dos guichês foi determinada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por meio de ofício encaminhado à Infraero a fim de "dar vazão ao atendimento dos usuários" diante de uma "situação de emergência", de atrasos de vôos e, ao mesmo tempo, da existência de espaços ociosos.

O Globo
04/08/2006 - 19h47m
Ocupação em aviões da Varig aumenta de 12% para 48% desde o leilão
Reuters

RIO - Ap ós duas semanas desde o leilão de venda de suas operações para a VarigLog, a Varig já mostra maior ocupação nos seus aviões. Cansado, mas impressionado com a boa acolhida dos clientes dada à nova Varig, o empresário Marco Antônio Audi, sócio da Volo do Brasil, dona da VarigLog, informou que a ocupação dos aviões subiu de 12%, no dia do leilão, para 48% esta semana. E tendência é crescer ainda mais, na avaliação dele.

- Estamos negociando com as empresas de leasing, inclusive a compra de aviões. Levando em conta que foram apenas oito dias úteis, conseguimos quase um milagre - disse Audi, referindo-se ao trabalho em parceria com um grupo de 43 pessoas de consultorias contratadas para a empreitada.

No dia 20 de julho, a Varig foi vendida para a VarigLog por US$ 505 milhões, dos quais US$ 20 milhões já haviam sido aplicados na companhia. O restante será injetado ao longo dos próximos anos.

Se a compra de 50 aviões for fechada, conforme prevê Audi, mais US$ 2 bilhões entrarão nessa conta.

Audi evita estimativas de participação de mercado, mas diz que, aos poucos, a Varig retomará o seu lugar no mercado e, na semana que vem, a frota subirá dos atuais 12 aviões para 17.

O objetivo, no primeiro momento, é utilizar aviões que fazem trajetos mais longos (cinco semana que vem) para as rotas Frankfurt e Miami/Nova York e os de menor porte para as principais capitais brasileiras e vôos para Caracas e Santiago.

Em uma ou duas semanas, Audi deve divulgar o nome do presidente da nova empresa, que continuará com a marca Varig mas deixa uma dívida de mais de US$ 7 bilhões de reais. O atual presidente, Marcelo Bottini, ficará na antiga Varig, segundo Audi.

- Pelo menos por enquanto, ele tem muito a fazer lá - disse.

Ele informou que a sede da empresa continuará no Rio de Janeiro mas o 'hub' (centro de distribuição de vôos) será transferido para São Paulo, onde existe maior fluxo.

- O hub é uma questão virtual, não quer dizer nada, a maioria absoluta de vôos saem de Congonhas e Guarulhos. Temos de ser eficientes, senão as duas concorrentes batem na gente - explicou, referindos-se à TAM e à Gol.

Audi disse confiar na tradição da Varig para retomar o espaço da empresa no mercado. Para isso, procura uma agência de publicidade para iniciar campanha quando fechar a compra de 50 aviões. A meta é terminar 2006 com pelo menos 45 aeronaves.

- Já contratei um novo chefe, porque esse negócio de barrinha não é a nossa cara. Quem quer conforto vai viajar pela Varig - disse.

Audi destacou que, agora, uma empresa completamente diferente da antiga na parte financeira vai chegar ao mercado, e só fechará negócios de arrendamento de aeronaves se forem favoráveis à gestão profissional que vem sendo empreendida.

- Vou escolher o novo presidente de fora do setor aéreo. Do setor eu entendo, quero alguém para administrar - explicou o executivo, que, antes da VarigLog, trabalhava em uma empresa de helicópteros.

Nem mesmo abandonar a exclusividade da Boeing será problema, segundo ele.

- Podemos ter dois modelos. A idéia é misturar um pouco no começo - disse Audi, que vem conversando com a Airbus e a Embraer .

O empresário disse ainda não temer a avalanche de ações na Justiça por parte dos empregados da antiga Varig, que reivindicam da VarigLog os salários atrasados e as rescisões contratuais.

- Isso é com a antiga Varig. Temos confiança na nova lei de recuperação judicial e a lei é soberana - afirmou.

Ele acrescentou que os empregados que ficaram e os que ainda serão recontratados terão seus salários em atraso devidamente pagos.

- Daremos um passo atrás do outro para a Varig voltar a ser uma estrela.

InfoMoney
04/08 - 19:22h
Ministério Público entra com ação para assegurar direitos dos funcionários da Varig

SÃO PAULO - O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro deve entrar nesta sexta-feira (4) com uma ação contra a Varig e a VarigLog para garantir o pagamento dos salários atrasados e das multas rescisórias dos funcionários e ex-funcionário da empresa aérea.

O procurador do Rogério Carelli afirmou que essa medida não irá bloquear os recursos da nova empresa, como fez a liminar emitida anteriormente, e que foi derrubada.No entanto, citando a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ele afirma que o pagamento dos trabalhadores deveria ser feito até dez dias após a rescisão dos contratos.

Contestação Segundo Carelli, a questão não é da alçada da Vara Empresarial, como havia dito o juiz José Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig.

Ele afirma que a questão é empregatícia e deve ser resolvida pela Justiça do Trabalho.

Ayoub queria que as dívidas fossem sanadas pela velha Varig, mas o advogado da empresa, Fábio Carvalho, diz que ela não terá condições de operar se tiver que arcar com pendências trabalhistas.

A companhia aérea calcula que o custo total das demissões é de cerca de R$ 260 milhões, enquanto os salários atrasados somam aproximadamente R$ 100 milhões .

Valor Online
04/08 - 19:13h
STJ reforça impedimento ao bloqueio de US$ 75 milhões pagos pela VarigLog

SÃO PAULO - Em concordância com a posição da 8º Vara Empresarial da comarca do Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje que o pedido de bloqueio de US$ 75 milhões pagos pela VarigLog à Varig não será cumprido e que o montante continua disponível para que a nova dona da Varig garanta as operações da Varig, conforme previsto no edital do leilão aprovado pelos credores da aérea.

O ministro Ari Pargendler, que examinou o caso, achou desnecessário conceder a liminar, tendo em vista que o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª vara da Justiça do Rio, já tinha se recusado ontem a cumprir a decisão anterior da Justiça do Trabalho.

A instância trabalhista havia decidido o bloqueio em consideração ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do município do Rio de Janeiro (Simarj), que pretendia, com isso, garantir o pagamento dos funcionários da empresa que foram demitidos e estavam com salários em atraso.

Assim, o STJ reforça que a nova Varig continua contando com o montante aportado inicialmente para dar andamento à retomada de suas operações.

"O valor é destinado a garantir as operações até que a adquirente obtenha da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC as concessões e autorizações necessárias para a prestação de serviços de transporte aéreo", disse o ministro do STJ.

O Globo
04/08/2006 - 16h14m
Balcões não utilizados pela Varig serão redistribuídos a partir de quarta
Geralda Doca

BRASÍLIA - Os balcões de check-in da Varig nos aeroportos administrados pela Infraero e que não estão sendo utilizados serão distribuídos temporariamente às concorrentes (GOL, TAM, BRA e Ocean Air) a partir da próxima quarta-feira. A decisão foi tomada nesta sexta-feira pela estatal em reunião com representantes do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea).

Antes disso, na terça-feira, as companhias terão nova reunião com a Infraero, quando terão de comprovar suas necessidades (locais onde os usuários estão enfrentando filas) para obter os espaços desejados. Segundo o presidente da estatal, brigadeiro José Carlos Pereira, a Varig, que têm contratos assinados com a empresa, estaria disposta a negociar.

- Eles terão de ceder. Não podemos romper os contratos unilateralmente, mas por outro lado, o interesse público deve estar acima do particular - disse o brigadeiro.

Pereira acrescentou que a Varig é hoje dona de 40% dos balcões de check-in nos principais aeroportos do país, que correspondia às operações da empresa há cerca de três anos.

- A Infraero tem competência para agir porque essas áreas são públicas e não receberam investimentos por parte das empresas, como as operacionais (hangares) - disse o diretor de Relações Governamentais do Sindicato, Anchieta Helcias.

Segundo ele, as concorrentes da Varig aceitam ficar com os balcões temporariamente e devolvê-los à medida em que a empresa for recuperando suas atividades. No encontro, também ficou decidido que a Infraero irá rever as formas de uso dos balcões nos aeroportos. Em vez de contratos de longo prazo, as empresas poderiam usar essas áreas durante algumas horas do dia, o que poderia trazer também redução de custos para o setor. A medida, que funciona em vários aeroportos do mundo, será estudada por um grupo de trabalho entre a estatal e representantes das empresas e poderá ser implantada num prazo de 60 dias, disse Pereira.

O Globo
04/08/2006 - 15h49m
Falta de acordo com trabalhadores pode levar Varig antiga à falência, diz advogado
Erica Ribeiro - O Globo

RIO - Diante da ausência de acordo entre os representantes da Varig, VariLog e dos trabalhadores, que se reuniram nesta sexta-feira no Rio, o advogado da Varig, Fabio Carvalho, afirmou que sem o acordo coletivo com os trabalhadores há o risco real de falência da Varig antiga, porque a dívida da Varig aumentaria com as multas por atraso nos pagamento dos trabalhadores.

- Não havendo acordo coletivo é correto afirmar que há risco de falência das operações da empresa remanescente (Varig antiga).

O acordo prevê o pagamento das rescisões trabalhistas com debêntures e créditos de ICMS que a companhia tem a receber dos estados. Em caso de falência da Varig antiga, todo o cronograma de pagamento dos credores e geração de receita prevista no programa de recuperação judicial da empresa perde o valor e os credores teriam que se credenciar na massa falida. Sem o acordo, o cronograma econômico-financeiro de pagamento dos trabalhadores se compromete já que existem prazos estabelecidos para pagamentos de credores.

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Rodrigo Carelli, disse que o MP vai entrar com uma ação civil pública contra a VarigLog, exigindo o pagamento das dívidas trabalhistas dos funcionários da Varig. Segundo Carelli, ação coletiva deverá ser encaminhada ainda nesta sexta-feira à Justiça do trabalho e pede, além do pagamento de verbas rescisórias, a quitação de verbas atrasadas.

- Infelizmente ainda não houve o resultado esperado. A empresa se manteve reticente diante da situação dos funcionários sem salário há vários meses - disse Carelli

Segundo ele, conforme a lei trabalhista, os funcionários teriam dez dias para receber os valores devidos, a partir da informação da demissão. O procurador entende que ao assumir os ativos da Varig, a VarigLog deve arcar com a sucessão trabalhista, uma vez que a Varig antiga não tem condições de fazer os pagamentos. Ainda segundo o procurador, apesar do STJ ter determinado que assuntos judiciais ligados à Varig sejam de competência da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Carelli argumentou que como a ação civil pública será feita contra a VarigLog, que não está em recuperação judicial, a decisão do STJ não interferiria.

Segundo Fabio Carvalho, também está sendo negociado o pagamento de dívidas que a VarigLog tem com a Varig, da época em que as duas empresas faziam parte do mesmo grupo. Pelos balanço da Varig de dezembro de 2004, a VargigLog deve à empresa cerca de R$ 100 milhões. A VarigLog alega que a dívida com a companhia, parte dela relacionada a aluguel de porões de aviões da Varig para transporte de carga, é de R$ 40 milhões. Uma auditoria está sendo feita para que se chegue a um valor final e, segundo advogado da Varig, parte desse dinheiro também seria usado para quitação de débitos trabalhistas.

Segundo representantes dos sindicatos, na reunião, a Varig teria afirmado que esse valor seria usado integralmente para o pagamento dos empregados.

Folha Online
04/08/2006 - 14h34
Ministério Público vai entrar com ação contra Varig e VarigLog
CLARICE SPITZ da Folha Online, no Rio de Janeiro

O Ministério Público do Trabalho vai entrar com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Varig e a Aéreo Transportes Aéreos, a VarigLog, para responsabilizá-las pelo pagamento das rescisões e salários atrasados dos trabalhadores da companhia.

Segundo o procurador Rodrigo Carelli, a nova companhia se recusou a arcar com as obrigações trabalhistas.

"A posição do Ministério Público do Trabalho é de que há sucessão trabalhista. Se a Varig não pagar, quem tem de fazer o pagamento é a Aéreo Transportes Aéreos", afirmou.

O custo das demissões de todos os trabalhadores foi estimado em cerca de R$ 260 milhões. Já o saldo dos salários atrasados somava na semana passada pouco mais de R$ 100 milhões.

Carelli citou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e disse que as rescisões têm de ser pagas em até dez dias úteis após o desligamento dos trabalhadores. Ele informou ainda que os trabalhadores se queixaram da falta de critérios "objetivos" na condução das demissões.

Os sindicatos pediram que um débito que a VarigLog tem com a antiga Varig, de quando as duas empresas pertenciam ao mesmo grupo, seja utilizado para o pagamento dos trabalhadores.

A Varig afirma que esse débito é superior a R$ 100 milhões. Já a VarigLog afirma que o valor estaria em torno de R$ 40 milhões. Os débitos são referentes a aluguel de barriga de avião para transportes de carga e de porões.

O procurador afirmou que os trabalhadores aprovaram o plano de recuperação judicial da empresa com ressalvas, lembrando a necessidade de um acordo coletivo.

O advogado da velha Varig, Fábio Carvalho, afirmou que o acordo coletivo com os trabalhadores é fundamental para a sobrevivência da antiga companhia, pois sem isso ela fica sem condições para se manter. Ou seja, a Varig antiga terá de pagar muita multa e não conseguirá se sustentar financeiramente.

"Não havendo acordo coletivo é correto afirmar que há risco de falência das operações da empresa remanescente."

Ontem, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, rejeitou a decisão da 33ª Vara da Justiça do Trabalho de bloquear os US$ 75 milhões pagos pela VarigLog à Varig após o leilão de venda da empresa aérea, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas.

Segundo Carelli, a nova ação pública não vai esbarrar no problema de conflito de competência, porque a sucessão trabalhista é da alçada da Justiça do Trabalho.

O Globo
04/08/2006 - 12h58m
Ações da Varig sobem forte, mas analistas não recomendam
Rui Pizarro

RIO - Os planos anunciados pela Varig de regularizar suas atividades e de, em dois anos, voltar a ser uma grande companhia aérea fizeram as ações da empresa registrar forte valorização nesta sexta-feira.Às 12h39min, a ação preferencial VAGV4 subia 6,11%, cotada a R$ 1,91. Na semana, o ganho é de 39,42% e, no ano, de 36,43%.

No entanto, apesar da expressiva valorização, os analistas são quase unânimes em não recomendar a comprar do papel. Um dos que vê a opção com reservas é o diretor da corretora Ágora e presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais do Rio de Janeiro (Apimec-RJ), Álvaro Bandeira.

— Eu sugiro que o investidor espere mais para ver como fica a situação, já que a ação ainda se refere à Varig antiga. É melhor avaliar os prós e os contras e os rumos da empresa, porque o risco de grandes perdas existe — aconselha.

Para o assessor de investimentos da corretora Fator, Alfredo Sequeira, ainda é um mistério o motivo que leva alguns investidores a solicitarem a compra da ação.

— Muitos deles sonham com ganhos altíssimos no curto prazo, o que é uma ilusão. Talvez fosse melhor aplicar o dinheiro em outras modalidades ou empresas. Ou até em uma viagem; seria menos arriscado e mais proveitoso — analisa.