Folha de São Paulo
05/04/2007
Planalto pede, e Anac aprova em 24 horas compra da Varig
Aprovação de maior negócio da aviação civil do país ocorreu em tempo recorde
Pedido foi feito pelo ministro Mares Guia; Anac diz que já conhecia bem a empresa por causa de concessão de certificado
IURI DANTAS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pedido do Planalto, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou anteontem o maior negócio da história do setor menos de 24 horas depois de receber a documentação da Gol para aquisição da nova Varig. A autorização foi divulgada no começo da tarde de ontem.

O pedido para aceleração da análise foi feito, segundo apurou a Folha, pelo ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, ao presidente da Anac, Milton Zuanazzi. A rapidez atenderia a interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota à Folha, a Anac disse que a análise correu de forma rápida porque a agência já conhecia a fundo a Varig por conta da avaliação da empresa na concessão do Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo), em dezembro passado.

Por diversas e repetidas vezes a Anac e o Ministério da Defesa deixaram claro que o governo não mediria esforços para salvar a Varig. Em junho passado, Zuanazzi admitiu que o governo agiu politicamente em prol da Varig antes do leilão da companhia.

A velocidade no caso difere de outras mudanças acionárias já analisadas pela agência de aviação.

O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Jr., anunciou na semana passada o desembolso de US$ 320 milhões pela companhia nascida no Rio Grande do Sul logo após se reunir com Lula em Brasília.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) investiga o momento da divulgação, antecipado pela imprensa, e quer saber por que a Gol tergiversou em resposta a seus questionamentos anteriores.

Em nota divulgada ontem, a Gol comemorou a aprovação dada pela Anac e informou que a Varig reduzirá custos, a exemplo do conceito "low cost, low fare" (baixo custo e baixa tarifa) adotado pela Gol.

Além da Anac, que precisa autorizar a mudança acionária da companhia aérea, a compra também precisa ser analisada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Tradicionalmente, a quase totalidade de fusões é aprovada pelo conselho, média também observada em outros países.

Mas, segundo apurou a Folha, a avaliação dos órgãos de concorrência será delicada, já que em última análise aprovarão um duopólio no setor entre Gol e TAM.

Reunião sigilosa
A aprovação da Anac foi dada em uma reunião de diretoria realizada na terça-feira sem a publicidade prevista em lei. Ontem, a Anac divulgou uma nota de quatro linhas informando que havia concedido autorização prévia para a aquisição da Varig pela Gol.

Indagada pela Folha, a Anac informou que a Varig permanecerá com as mesmas rotas internacionais de que já dispunha antes mesmo de ser vendida em leilão à VarigLog.

A interpretação da agência se choca com argumentos jurídicos utilizados pela própria Anac no ano passado. Para convencer a Justiça sobre a necessidade de repassar rotas da Varig, a Anac dizia que as linhas eram concessões públicas, pertencentes à União e não à empresa. Procurada pela Folha após o horário comercial, a Gol informou que só poderia falar hoje sobre a apresentação do plano de negócios à agência.

Folha de São Paulo
05/04/2007
TAM quer linha internacional da Varig
DA REPORTAGEM LOCAL
DA REUTERS

O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, afirmou ontem que a companhia aérea tem interesse em linhas internacionais às quais a Varig, recém-comprada pela Gol, tem direito e que precisa retomar até junho sob pena de perdê-las.

Na semana passada, o presidente da Gol, Constantino Júnior, havia declarado que vai pedir a prorrogação desse prazo à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A idéia é que a Varig retome oito linhas internacionais em 12 meses. Ontem, Bologna disse que espera que as linhas internacionais congeladas da Varig sejam distribuídas "segundo a regra do jogo, para quem tem melhores preços e produtos".

O conflito de interesses não será apenas entre TAM e Gol, já que a OceanAir também já manifestou interesse nas linhas congeladas da Varig. Além disso, a BRA está trazendo quatro Boeings-767/300-ER nas próximas semanas também para operar linhas internacionais.

Ontem, Bologna declarou ainda que a TAM, hoje com 47% do mercado doméstico, espera manter a posição de liderança neste ano, apesar da aquisição da Varig pela Gol, sua principal concorrente, no mês passado.

"Isso faz parte do nosso "guidance" [chegar a 50% de participação nos vôos domésticos neste ano]. É um nível que nos dá uma malha forte interna para sustentar os vôos internacionais."

Valor Econômico
05/04/2007
Anac autoriza compra da Varig pela Gol
Daniel Rittner

A Gol já pode assumir o controle e a gestão da VRG Linhas Aéreas, a Nova Varig, que comprou na semana passada por US$ 320 milhões. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) considerou que o negócio está em conformidade com a legislação do setor e deu anuência prévia à operação.

"Foram respeitadas todas as exigências do Código de Aeronáutica e a operação está redonda", afirmou o superintendente de Serviços Aéreos da Anac, Mário Gusmão, responsável pela análise da documentação. Os técnicos da agência trabalharam sobre o processo desde sexta-feira passada, incluindo o fim de semana, e a diretoria colegiada aprovou a transação anteontem.

De acordo com Gusmão, requisitos como capacidade econômico-financeira e estrutura societária do novo controlador atendem a todas as exigências legais. Facilitou a agilidade da análise o fato de a Gol já ser concessionária de transporte aéreo. "Como a documentação estava bem elaborada, as dúvidas foram rapidamente esclarecidas", disse o superintendente.

Com o aval da Anac, o dinheiro envolvido na negociação pode ser liberado e a Gol assume o controle acionário da VRG. A empresa da família Constantino está apta a assumir a gestão da Nova Varig, mas deve fazer mudanças no estatuto social da companhia para entrar "de fato" no dia-a-dia das decisões empresariais.

"A partir da publicação (da anuência prévia) no Diário Oficial da União, não há mais nenhum impedimento para que a Gol entre na empresa", explicou Valeska Teixeira Martins, advogada da Nova Varig, acrescentando que isso deverá ocorrer nos próximos dias. Resta agora o sinal verde do Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade) à operação, mas a análise do órgão não impede a entrada da Gol, embora a aérea deva esperar uma decisão para adaptar-se a eventuais exigências e dar prosseguimento ao seu plano de negócios. Segundo a advogada, o prazo para a apresentação de documentos ao Cade é de 15 dias úteis após a assinatura do contrato - no caso, até 19 de abril. "Estamos trabalhando para entregar os documentos o quanto antes", completou Valeska. "Esperamos que (a decisão do Cade) seja rápida."

A Gol só se manifestou por meio de uma nota. Nela, o presidente da aérea, Constantino de Oliveira Junior, reitera o compromisso de manter a marca Varig e incorporar à companhia o modelo de baixos custos da Gol. "No curto prazo, a Varig será reposicionada no mercado como uma empresa competitiva", afirmou na nota. "A Varig incorporará conceitos modernos, reduzirá os custos operacionais e obterá aumento da eficiência."

Até agora, não chegou à Anac nenhum pedido de prorrogação do prazo para reativação das linhas internacionais abandonadas pela Varig. A Gol tem até 14 de junho para retomar essas linhas, mas Constantino já anunciou a intenção de ganhar mais tempo para assumi-las. Sua principal concorrente, a TAM, confirmou o interesse em assumir parte das linhas - Frankfurt e vôos adicionais a Londres e Paris que hoje pertencem à Varig, estão na mira da aérea.

Pelo plano de negócios da Gol, a idéia é dobrar a atual frota, de 17 aviões. A aérea anunciou a intenção de ter na Varig, conforme cronograma a ser detalhado "brevemente", 20 aviões 737 e 14 no modelo 767 da Boeing - de quem é a maior cliente na América Latina.

O Estado de São Paulo
05/04/2007
Anac aprova a venda da Varig
Recomendação do presidente Lula fez com que negócio com a Gol recebesse sinal verde em tempo recorde
Mariana Barbosa e Isabel Sobral

A compra da Varig pela Gol, anunciada há uma semana, ganhou o sinal verde da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A autorização prévia da Anac aconteceu em tempo recorde, apenas algumas horas depois de o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, apresentar formalmente seu plano de negócios para a Varig à diretoria da agência, na terça-feira à tarde.

Pela dimensão do negócio, a aquisição precisa ainda ser apreciada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Por meio de sua subsidiária GTI, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes, holding dona da companhia aérea Gol, adquiriu a Varig (oficialmente denominada VRG) por US$ 320 milhões. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto na quarta-feira, dia 28. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, que fosse rápido na apreciação do negócio. O recado foi reforçado pelo Ministro das Relações Institucionais, o mineiro Walfrido Mares Guia, que foi chefe de Zuanazzi quando esteve à frente do Ministério do Turismo.

Em um comunicado divulgado ontem, a Gol afirmou que, com a autorização da Anac, está pronta para iniciar a gestão da Varig. “A autorização da Anac significa que, a partir de agora, assumiremos a VRG, implementando nosso eficiente modelo de gestão de baixo custo. No curto prazo, a Varig será reposicionada no mercado como uma empresa competitiva”, declarou Constantino Junior no comunicado. “A Varig incorporará conceitos modernos, reduzirá os custos operacionais e obterá aumento da eficiência.”

As duas empresas vão operar separadamente, cada uma com sua marca, explorando nichos de mercados distintos. A expectativa é que a VRG mantenha sua base de operações no Rio de Janeiro, o que garantiria uma fonte de receita para a Varig antiga, proprietária do antigo prédio sede da Varig. O pagamento de aluguel para a Varig antiga pela VRG é um compromisso que consta do Plano de Recuperação Judicial.

A saída do atual presidente da Varig, Guilherme Laager, é dada como certa, mas até o final do dia de ontem não tinha sido oficializada. Um dos cotados para assumir o posto é o atual vice-presidente de Planejamento e Gestão da Gol, Wilson Maciel Ramos, executivo de total confiança de Constantino Junior.

CADE

Ainda não há previsão de quando a aquisição da Varig irá a julgamento no Cade, que avaliará seu impacto na concorrência do setor aéreo. Até ontem, de acordo com a assessoria de imprensa do Cade, a Gol ainda não havia protocolado a operação nos órgãos de defesa da concorrência. As empresas têm até 15 dias, após a assinatura do contrato de venda ou fusão, para submeter o negócio à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e ao Cade.

Negócios milionários como este são analisados em conjunto pelas duas secretarias para economizar tempo, antes do julgamento do Cade. A legislação antitruste determina um prazo de 60 dias para que o conselho dê a sua palavra final. No entanto, qualquer pedido de informações ou apresentação de dados pelas empresas suspende a contagem do prazo automaticamente, o que significa que a análise pode demorar mais tempo.

Como o governo já apressou a análise da Anac, é possível que também venha a pressionar as secretarias e o Cade para agir com mais rapidez. Por lei, qualquer fusão ou aquisição de empresas que faturam mais de R$ 400 milhões no Brasil ou detêm participação de mercado superior a 20% tem de ser submetida ao Cade.

A Gol obteve uma receita líquida de R$ 3,8 bilhões no ano passado. Dados da Anac sobre a movimentação de passageiros em fevereiro mostram que a companhia detém 40,26% do mercado doméstico e a Varig, 4,57%. Juntas, as duas companhias possuem 2,5 pontos porcentuais a menos que a líder TAM, cuja fatia de mercado ficou em 47,33% em fevereiro.

Jornal do Brasil
05/04/2007
Agência dá sinal verde para compra da Varig pela Gol
Lorenna Rodrigues

Brasília. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a compra da Varig pela Gol. Em reunião na terça-feira, a diretoria do órgão regulador decidiu que a operação não é prejudicial ao mercado e concedeu anuência prévia ao negócio. A Anac informou que, apesar da autorização prévia, ainda analisará outros aspectos da operação, como a integração do capital da empresa e a nomeação da diretoria.

"A autorização da Anac significa que, a partir de agora, assumiremos a Varig, implementando nosso eficiente modelo de gestão de baixo custo", declarou o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, em nota. " A curto prazo, a Varig será reposicionada no mercado como uma empresa competitiva."

A compra também será analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), porque, como prevê a lei, toda operação que envolve empresa com faturamento anual superior a R$ 400 milhões ou resulte em participação de mercado de pelo menos 20% tem de passar pelo crivo dos órgãos de defesa da concorrência. No ano passado, a Gol faturou cerca de R$ 4 bilhões. A participação da companhia no mercado doméstico, antes da compra da Varig, era de 40,26%.

A Anac disse ontem que a operação será analisada pelo Cade devido ao valor da operação - US$ 275 milhões. Especialistas garantem que o conselho também aprovará o negócio, pois a participação no mercado doméstico de Varig e Gol juntas foi de 45% em fevereiro, menos do que a TAM, que ficou com 47%.