O Estado de São Paulo
05/01/2007
'Salvar a Varig era o caminho certo'
Entrevista
Luiz Roberto Ayoub, juiz responsável pela recuperação judicial da Varig
A crise da aviação, diz Ayoub, demonstra a necessidade de aumentar a oferta de serviço das companhias aéreas
Mariana Barbosa

Para o juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig e tido como 'anjo da guarda' da companhia, o colapso do setor aéreo às vésperas do Natal serviu como uma espécie de desagravo. 'Ficou demonstrado que salvar a Varig era o caminho certo', afirmou o juiz, que conversou com o Estado às vésperas do réveillon. Apesar de ter ainda apenas 5% do mercado, a empresa promete uma forte expansão neste início de ano e se transformou em uma alternativa possível para equilibrar o chamado duopólio de TAM e Gol que, juntas, controlam mais de 85% do mercado doméstico. A seguir, a entrevista da Ayoub.

A Varig foi dada quase como morta e agora dá sinais de vida. Qual a avaliação que o senhor faz do processo de recuperação da Varig?

A Varig teve sua morte anunciada e hoje está salva, em fase de crescimento, trazendo de novo os empregos desejados. Ficou demonstrado que salvar esta empresa era o caminho certo. Nós, do Judiciário, sempre acreditamos que a Varig era uma companhia estratégica, que recolhia tributos, gerava empregos e integrava o País aos quatro cantos do mundo. Aplicamos a lei com essa visão estratégica, pensando nos aspectos sociais. Se houvesse a falência, seria o caos, não haveria emprego, nem a menor chance dos credores receber, pois os ativos não eram suficientes.

Se a Varig tivesse uma maior presença de mercado hoje, o apagão do Natal teria sido evitado?

A crise é uma demonstração clara da necessidade de aumento da oferta de serviço com companhias capacitadas para operar nesse mercado. Hoje temos uma restrição de oferta. Mas não adianta aumentar oferta sem estrutura. Agora quem tem autoridade para resolver o problema de infra-estrutura, de controle de espaço aéreo, é o governo.

Há espaço para a Varig crescer?

Não sou um especialista, mas pelo que leio, vejo que o mercado comporta mais de três companhias. O setor vem crescendo muito e, quando se oferece oportunidade, a concorrência se acirra e o beneficiado é o consumidor.

Valeu a pena então salvar a Varig?

Mais importante que salvar a Varig é reconhecer a eficiência da Lei de Recuperação Judicial, que é estratégica para o desenvolvimento da nação. E essa lei se mostrou idônea, de enorme importância, inclusive para o surgimento e o barateamento do crédito, tão escasso entre nós.

Uma vez concedido o certificado de habilitação (cheta), a Varig tem agora mais algumas semanas para retomar as rotas domésticas que foram congeladas a tanto custo. O senhor acredita que a empresa retomará a maioria das rotas?

O prazo está correndo e tenho certeza que Varig vai crescer - e com qualidade. Um investidor que já colocou mais de US$ 100 milhões na empresa, sei lá, não o fez para jogar dinheiro fora. Tenho plena convicção de que a nova administração tem condição de fazer um belo trabalho. Hoje eles estão com dificuldade de encontrar avião. O número de autorizações de vôos que conseguirão preservar vai depender do número de aviões. Essa é uma questão que, ao final, vai interessar a todos nós, pois o aumento da concorrência levará a uma redução dos preços das tarifas. Ao longo da crise da Varig, as tarifas dispararam, o mercado ficou restrito. E hoje a Varig se apresenta como a grande empresa que tem condições de introduzir uma verdadeira concorrência ao setor.

Nos corredores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília, alguns diretores atribuem parte da crise a um chamado 'efeito Ayoub', que seria a decisão de congelar os slots (autorizações de vôo) e também as áreas da Varig nos aeroportos.

A Anac assentiu com todas as decisões judiciais reconhecendo que esses slots eram ativos da empresa. Apenas cumpri o prazo regulatório da própria Anac. Mas há um paradoxo nisso. O que se vê no noticiário é uma incapacidade das líderes e também da infra-estrutura de atender à demanda. Neste momento, as companhias estão com dificuldade de encontrar avião. Se você tem uma crise no controle aéreo e se algumas companhias não dão conta de atender a demanda que têm, imagina o que aconteceria se elas tivessem mais slots ainda.

Mas no caso específico das áreas nos aeroportos, o desconforto do passageiro não teria diminuído se os espaços tivessem sido cedidos às companhias com maior participação de mercado.

A Infraero monitorou essa questão e, quando solicitou áreas da Varig de forma temporária, o Judiciário concedeu. Com sua recuperação, a Varig agora está pedindo de volta essas áreas. Já determinei à Infraero a devolução.

O 'anjo da guarda' da Varig funcionou mais uma vez...

Essa história pegou, mas eu nunca fui anjo da guarda. Apenas repeti uma frase que um dia me disseram, que a Varig estava à beira de falir há décadas,mas que, na última hora, sempre aparecia alguma coisa, um anjo da guarda, para salvá-la. Alguém atribuiu isso a mim, mas não fui eu. Tudo que nós, da comissão de juízes, fizemos se deveu ao apoio que tivemos do presidente do Tribunal de Justiça do Rio e ao respaldo que tivemos do Ministério Público.

O Estado de São Paulo
05/01/2007
Anac quer aviões reserva contra apagão aéreo
Agência exige plano de contingência para o carnaval; Zuanazzi consegue nova auditoria na TAM
Tânia Monteiro e Isabel Sobral

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, anunciou que vai assinar portaria determinando que as empresas aéreas criem planos de contingência para situações de atrasos de vôos. A Anac quer aviões de reserva em solo, para casos de falha técnica em aeronaves ou de overbooking (venda de passagens acima do número de assentos).

Zuanazzi anunciou ainda nova auditoria, desta vez só na TAM, sob o comando do secretário-geral da Anac, Henrique Gabriel, para verificar o que houve durante o período que antecedeu o Natal. Ele explicou que a investigação, já concluída e duramente criticada, fez apenas uma análise preliminar e, por isso, não aplicou multas. A falta de uma atitude mais dura contra a TAM no relatório final chegou a provocar um racha na diretoria da Anac.

A nova auditoria vai começar assim que a portaria para sua instauração for publicada no Diário Oficial. Embora o relatório coordenado por um dos diretores da Anac, Joseph Barat, não relate problemas de overbooking e utilização de aviões em charters pela TAM além da capacidade, Zuanazzi, em café da manhã com a imprensa, admitiu que estes foram dois fatores que contribuíram para o apagão aéreo do Natal. Mas fez questão de ressaltar que tudo será detidamente investigado nos próximos 30 dias.

Zuanazzi atribuiu os problemas ocorridos no setor, depois da queda do Boeing da Gol, em 29 de setembro, ao fato de os diversos segmentos que envolvem a aviação civil estarem trabalhando no limite. “Qualquer tipo de problema gera um efeito dominó que precisa de 24 ou 48 horas para que ser resolvido.”

A exigência da Anac de aeronaves reserva tem o objetivo de evitar problemas no futuro. Ele reconhece que isso pode implicar aumento de custo nas passagens aéreas, mas adverte que a medida é essencial.

Na entrevista, o presidente da Anac defendeu ainda mudanças na legislação da aviação civil, ainda este ano, ressaltando que o código de aviação, de 1986, é “falho” e “desatualizado”. Lembrou, por exemplo, que ele não trata de questões como “no show” (quando o passageiro não aparece para embarcar),overbooking ou erros de gestão que ocasionem em problemas na malha aérea. O código fala apenas em atrasos de vôo não é claro no caso de aplicação de multas e punições.

GUERRA DE TARIFAS

A retomada das operações da Varig e os aportes de recursos esperados para a BRA, agora com um sócio estrangeiro, devem provocar uma guerra de tarifas e acirrar a competição no setor em 2007. “As empresas deverão estar atentas a equação de preço e qualidade, já que há uma linha tênue entre os dois”, avalia o consultor aeronáutico, Paulo Sampaio.

Para o analista da ABN Amro Real Corretora Pedro Galdi, a proposta de aviões reserva deve elevar o custo das companhias aéreas, mas em contrapartida, melhorar a qualidade dos serviços. “As companhias estão ampliando a frota, o que já aumenta as despesas”. Uma avaliação sobre o impacto, em valores, para as empresas, ainda é difícil de ser medido, avaliam os especialistas.

Valor Econômico
05/01/2007
Anac exigirá que empresas aéreas deixem aviões de reserva em solo
Daniel Rittner

As empresas aéreas serão obrigadas a formular planos de contingência para evitar a repetição do caos que se instalou nos aeroportos, às vésperas do Natal. Os planos deverão incluir a exigência de que as companhias mantenham aeronaves de reserva em solo, e abranger áreas operacionais, como tripulação e atendimento aos passageiros nos balcões de check-in.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editará resolução, até fevereiro, para determinar às empresas que elaborem seus planos. O órgão espera que eles estejam aprovados ainda no primeiro semestre, para serem acionados sempre que o sistema estiver operando próximo do limite. Especialistas e executivos do setor questionaram a eficácia da medida e alertaram que o aumento de custos pode recair sobre os passageiros.

Segundo alto executivo de uma companhia, o preço das passagens caiu 4% no ano passado porque as empresas têm aumentado a eficiência e mantido as aeronaves mais tempo no ar. Se concretizar a medida prevista, a Anac criará uma pressão forte sobre o caixa das aéreas, que terão de pagar o aluguel de aeronaves deixadas em solo e repassar o custo.

O consultor Paulo Sampaio endossou as críticas. Ele considera que seria mais eficaz aperfeiçoar o controle dos planos operacionais das companhias. Sampaio observou que as aéreas costumam colocar vôos adicionais e fretar aviões para operadoras de turismo em feriados. "Avião de reserva é uma coisa do passado, quando havia muita pane", afirmou o especialista. "A agência tem que ver se a frota da companhia é suficiente para atender à programação proposta", disse.

O diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, argumentou que uma das causas dos problemas recentes vividos pelo setor aéreo tem sido a falta de "reservas" - de aeronaves, rádios, controladores de vôo. "Falta back-up", observou Zuanazzi. A diretora Denise Abreu acrescentou que a análise de custos não pode ser simplificada. "As ações na Justiça (por causa dos cancelamentos e atrasos no fim do ano passado) têm um valor alto, que pode custar mais do que ter um plano de contingência", completou, citando também a perda de clientes que os atrasos causam.

Segundo os dois diretores, a agência terá acesso em tempo real ao sistema de reservas das empresas, para monitorar eventuais ocorrências de "overbooking" e responder com mais agilidade, sempre que necessário.

A Anac decidiu também fazer uma auditoria completa da TAM. Zuanazzi esclareceu que o trabalho feito após o Natal foi apenas a inspeção de uma força-tarefa "rápida", em todas as aéreas, para garantir que os transtornos não fossem repetidos no feriado de Ano Novo. Agora, será uma investigação mais profunda, específica na TAM, na qual serão analisadas as causas da retirada para manutenção de aviões da frota e o sistema de reservas de bilhetes.

Em nota divulgada ontem à tarde, a TAM disse que "sempre esteve e continuará à disposição da autoridade reguladora para fiscalizações e auditorias, procedimentos usuais e regulares no setor de aviação civil".

O presidente da Anac anunciou que o órgão vai dedicar-se, neste ano, à reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica. Ele avalia que a legislação precisa de uma "limpeza". "Precisamos atualizá-la com urgência", ressaltou, lembrando que o código é de 1986, quando a Varig dominava o mercado doméstico e tinha como concorrentes a Vasp e a Transbrasil.

Para ele, a entrada da Gol acentuou a competição a partir de 2001. De lá para cá, houve alterações importantes no setor, como o radical encolhimento da Varig. Por isso, Zuanazzi comentou que é preciso "fechar a equação", equilibrando aumento de vôos e queda dos preços, de um lado, com o aperfeiçoamento dos serviços prestados, de outro, o que cabe à regulação, que "está defasada".

G1 - O Globo
04/01/2007 - 21h05m
URUGUAI VENDE FATIA NA COMPANHIA AÉREA PLUNA A CONSÓRCIO
Governo vendeu 49% da única aérea do país.
Participação pertencia antigamente à Varig.
Reuters

MONTEVIDÉO (Reuters) - O governo do Uruguai informou na quinta-feira que vendeu 49 por cento das ações da única companhia aérea do país, a Pluna, para um consórcio privado de investidores da Alemanha, dos Estados Unidos e da Argentina.

Essa participação na empresa aérea estatal uruguaia pertencia anteriormente à brasileira Varig, mas ela saiu da Pluna no final do ano passado devido a dificuldades financeiras. Os 51 por cento remanescentes da Pluna continuarão nas mãos do governo do Uruguai.

De acordo com o ministro uruguaio dos Transportes, Victor Rossi, o negócio deve ser concluído em 60 dias.

O nome do consórcio é Leadgate Investment, segundo Rossi, e o grupo se comprometeu a investir perto de 180 milhões de dólares na empresa aérea como parte de um plano de negócios que envolve a ampliação de rotas e a adição de 20 aviões à frota da Pluna.

Estadão
04 de janeiro de 2007 - 18:14
Airbus deve perder liderança para a Boeing em 2007
Mesmo assim, empresa aérea fechou ano com grande pedido de jatos
Reuters

PARIS - A Airbus planeja anunciar um grande pedido de jatos e revelou nesta quinta-feira, 4, a primeira venda do A350 desde que o modelo foi redesenhado. Mesmo assim, ela não deve evitar que a rival Boeing vença a corrida de encomendas em 2007.

A fabricante européia de aviões anunciou que fará uma conferência em Londres na próxima segunda-feira para divulgar o que a companhia chamou de "grande compra de aviões" por parte de um cliente não identificado.

O aviso foi feito depois da divulgação de uma matéria do Wall Street Journal esta semana, que afirma que a companhia aérea da Malásia AirAsia Bhd comprará 100 Airbus de um corredor. A Airbus se recusou a comentar.

A Airbus, do grupo europeu EADS, também disse que vendeu dois jatos A350XWB e seis A330-200 à empresa de leasing Pegasus Aviation Finance.

O acordo pelo total de oito aviões de grande porte vale 1,4 bilhão de dólares ao preço de tabela e foi assinado em dezembro, informou a Airbus.

A Boeing recebeu o recorde de 1.044 pedidos firmes em 2006, superando o recorde anterior de 1.002 do ano anterior, afirmou a fabricante de aviões.

Afetada por problemas de produção e de gerenciamento, a Airbus tem ficado atrás da Boeing nos últimos 12 meses, registrando apenas 635 pedidos até o fim de novembro.

A Airbus venceu o ano anterior com 1.055 pedidos, recorde da indústria, ou 1.111 pedidos antes de cancelamentos, depois de vendas surpreendentes em dezembro de 2005.

Mas mesmo antes de a Boeing surpreender o mercado com os números desta quinta-feira, já esperava-se que a Airbus não mantivesse a posição de 2006, entregando a liderança da indústria 50 bilhões de dólares de volta à Boeing pela primeira vez desde 2000.

ABN - Agência Brasileira de Notícias
03/01/2007 - 02:19h
Execuções trabalhistas contra Varig devem ser julgadas, provisoriamente, por vara empresarial

BRASÍLIA - A 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (RJ) está designada para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes referentes a duas execuções trabalhistas movidas contra Varig Linhas Aéreas. A decisão, liminar, é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Com isso, o ministro determinou o suspensão da execução das decisões proferidas nos autos de duas execuções trabalhistas em curso, respectivamente, perante a 19ª e a 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ).

O presidente do STJ solicitou, também, informações às autoridades judiciárias envolvidas e determinou que, findo o período de férias, sejam os autos remetidos ao relator.