O Estado de São Paulo
04/10/2007
Sócios da VarigLog brigam na Justiça
Parceiros brasileiros do fundo Mattlin Paterson estão sob suspeita de gastos irregulares de US$ 13 milhões
Alberto Komatsu

Os três controladores brasileiros da VarigLog, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel, estão sob suspeita, segundo fonte do mercado, de terem gasto irregularmente, em proveito próprio, pelo menos US$ 13 milhões do dinheiro que foi investido na empresa pelo fundo americano Mattlin Paterson. Entre as irregularidades estariam a compra de três jipes Land Rover blindados, avaliados em cerca de R$ 130 mil cada um, contratação de um lobista em Brasília por R$ 150 mil mensais e até o reajuste, de R$ 38 mil para R$ 70 mil, da remuneração dos membros do conselho de administração da empresa, do qual os três fazem parte.

Audi, Gallo e Hatfel, sócios brasileiros do Mattlin Paterson, participaram da venda da Varig para a Gol, por US$ 320 milhões, em 28 de março deste ano. O fundo americano cobra na Justiça US$ 98 milhões que a Gol pagou à vista pela Varig. O dinheiro, que deveria ter sido devolvido ao fundo, foi depositado em uma conta na Suíça, na qual restam hoje US$ 85 milhões. A suspeita é a de que os investidores brasileiros gastaram os US$ 13 milhões que faltam, diz uma pessoa que acompanha esse processo. Os controladores da VarigLog foram procurados pelo Estado, mas informaram que não se pronunciariam sobre o caso.

O Matlin conseguiu, na Justiça americana, o bloqueio da conta da Suíça, para evitar mais gastos dos executivos. Os três teriam também contratado a Audi Helicópteros, de propriedade de Marco Antonio Audi, com dinheiro da VarigLog (ex-subsidiária de cargas da Varig que controlava a própria empresa aérea), diz a fonte.

A Volo do Brasil foi a empresa criada pelos três investidores brasileiros e o Matlin para comprar a VarigLog por cerca de US$ 48 milhões. A VarigLog, por sua vez, comprou a Varig por US$ 24 milhões no dia 20 de julho de 2006, mas a vendeu em março para a Gol. Até a venda para a Gol, o Matlin emprestou US$ 220 milhões para reerguer a operação da nova Varig, que no dia seguinte ao leilão judicial tinha apenas dois aviões.

Do total pago pela Gol, US$ 98 milhões foram em dinheiro e US$ 172 milhões em ações. Os US$ 50 milhões referem-se a uma emissão de debêntures da nova Varig (VRG).

Os três brasileiros, que se uniram ao chinês Lap Chan, representante do Matlin no Brasil, também teriam vendido 1,5 milhão de ações da Gol, do total de cerca de 6 milhões que a VarigLog recebeu como parte do pagamento pela Varig. O total arrecadado com esse negócio teria sido de US$ 30 milhões. No entanto, essa negociação não foi registrada em balanço.

Os papéis restantes estão bloqueados pela Justiça. 'O Lap está perplexo com a audácia dos três, mas se desfazer da sociedade não é tão fácil assim', afirma a fonte. No total, o Matlin Patterson emprestou à VarigLog US$ 220 milhões, mas cobra em três ações judiciais US$ 186 milhões. São duas ações na Justiça de São Paulo, na 9ª e 16ª varas cíveis, que cobram os US$ 98 milhões que já deveriam ter sido devolvidos.

Uma terceira ação, em Nova York, faz a cobrança de US$ 88 milhões referentes a empréstimos concedidos à nova Varig entre o segundo semestre de 2006 e o primeiro trimestre deste ano.

A VarigLog argumenta que um acordo verbal garantia que os recursos emprestados pelo Matlin só deveriam ser devolvidos em 2011, o que não consta nos contratos, segundo a fonte. Audi, Gallo e Haftel chegaram até a abrir dois inquéritos criminais na Justiça paulista alegando que o Matlin Patterson quer quebrar a VarigLog, conta a fonte.

 

 

O Estado de São Paulo
04/10/2007
Licitações de Carlos Wilson na mira da CPI
Relator diz que existem provas de favorecimento a empresas
Ana Paula Scinocca

O relator da CPI do Apagão Aéreo, no Senado, vai pedir o indiciamento da cúpula da Infraero na gestão do ex-presidente Carlos Wilson. Pelo menos 25 pessoas, entre diretores, ex-diretores, além de dois empresários que fizeram negócios com o setor de mídia da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, estão listados entre os que terão o indiciamento pedido pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O Estado teve acesso à parte já concluída do relatório, que, na versão final, terá mais de mil páginas, e que deve ser apresentado à CPI no próximo dia 15. Os 25 nomes já definidos (Veja lista) serão indiciados por crimes contra o patrimônio público. Fora o núcleo de indiciados ligados à Infraero, haverá outros três núcleos no relatório final da CPI. Um deles exclusivamente sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e outro ligado a obras e licitações.

Entre os nomes que o relator vai pedir para a CPI indiciar está o do ex-presidente da Infraero e atual deputado federal pelo PT de Pernambuco Carlos Wilson. Contra ele, que esteve à frente da Infraero entre 2003 e 2005, pesa o fato de terem sido lançados vários editais de licitação para construção, reforma e ampliação de aeroportos, cujos critérios de escolha dos vencedores foram questionados tanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto pelo Ministério Público Federal. A CPI diz ter provas de que houve favorecimento de determinados grupos empresariais, retirando o caráter competitivo das concorrências públicas. Somadas, as licitações na gestão dele chegaram a quase R$ 3 bilhões.

Diretora de Engenharia da Infraero, Eleuza Terezinha Manzoni dos Santos Lores também é outra dirigente da estatal na lista dos que terão o indiciamento pedido. Ela é suspeita de patrocinar e intermediar interesse privado junto à Infraero, visando o favorecimento de terceiros e pessoal, diz trecho do relatório da CPI.

Do núcleo da direção da Infraero, Fernando Brendaglia de Almeida, ex-diretor comercial da estatal, é suspeito de ter cometido a mesma irregularidade que Eleuza. Sobre ele, porém, recaem mais acusações. Ele é suspeito de atuar visando ao atendimento de interesses particulares do agronegócio de fruticultura. Ele era, ao mesmo tempo, segundo a CPI, funcionário da Infraero, empresário do ramo de frutas e, não raro, representante de entidades classistas desses negócios.

Diz o relatório da CPI que “o interesse privado nortearia sua conduta como diretor, quando deveria ser conduzido pelo interesse público”.

Mais: segundo apuração da comissão do Senado, ele atuou em favor da empresa FS3 Comunicação e Sistemas Ltda., “contratada por inexigibilidade de licitação para fornecer software no valor de mais de R$ 26 milhões, com fortes suspeitas de superfaturamento e descumprimento de normas legais aplicáveis à contratação por meio de empresas públicas”. Antes de assumir o cargo na Infraero, diz trecho do relatório obtido pelo Estado, Brendaglia “já teria antecedentes de conduta irregular na celebração de contratos com dinheiro público”.

Ainda sobre Brendaglia, o relatório lembra que ele é investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Por determinação da CGU, ele foi punido com demissão por justa causa, por improbidade administrativa em um caso envolvendo um contrato com a Shell Brasil.

Além de dirigentes da Infraero, o primeiro lote de pedidos de indiciamento da CPI inclui empresários ligados ao setor de mídia aeroportuária como Ettore Ferdinando Casória e Michel Farah, sócios na FS3 e fornecedores de software com “fortes suspeitas de superfaturamento”.

 

 

O Estado de São Paulo
04/10/2007
A lista de possíveis indiciados

Carlos Wilson: presidiu a Infraero, entre 2003 e 2005. Neste período foram lançados vários editais de licitação para construção, reforma e ou ampliação de aeroportos no valor de R$ 3 bilhões. É investigado em inquéritos da Polícia Federal por causa das supostas irregularidades em licitações e contratos da Infraero.

Eleuza Terezinha Manzoni dos Santos Lores: ex-diretora de Engenharia da Infraero e suspeita de patrocinar e intermediar interesse privado junto à Infraero visando o favorecimento de terceiros e pessoal. É investigada pelo Ministério Público por suspeitas de irregularidades em licitações para obras do Aeroporto de Congonhas

Marco Antônio Marques de Oliveira: foi superintendente da Região Centro-Oeste da Infraero, é suspeito de ter praticado atos irregulares em obras no Aeroporto de Cuiabá - irregularidades que, segundo o TCU, resultaram em prejuízo superior a R$ 2,5 milhões.

Adenauher Figueira Nunes: ex-diretor financeiro da Infraero, é suspeito de improbidade administrativa e de atos irregulares em procedimentos de indicação de seguradoras e corretoras para atuarem junto ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em contratos nos quais a Infraero estava interessada

Josefina Valle de Oliveira Pinha: foi procuradora jurídica chefe da Infraero, sendo responsável pela aprovação da contratação da FS3, empresa que forneceu à Infraero software para gestão centralizada de mídia aeroportuária no valor de R$ 26 milhões. É apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como responsável pela aprovação das regras dos editais das principais obras de construção, reforma e ampliação dos aeroportos da Infraero.

Ettore Ferndinando Casória e Michel Farah : sócios da FS3, forneceram à Infraero software para gestão centralizada de mídia aeroportuário. Os contratos teriam sido superfaturados e normas legais teriam sido descumpridas pela empresa.

José de Oliveira Sobrinho: como empresário e presidente da Associação Brasileira de Mídia Aeroportuária, é suspeito de intermediar interesses privados junto à Infraero.

Érica Silvestri Duttweiler: envolvida nas irregularidades para a contratação da empresa FS3 Comunicação e Sistemas Ltda pela Infraero.

Adilson José da Silva: como empregado de um representante do concessionário de mídia aeroportuária da Infraero, é suspeito de ter participado de operação fraudulenta.

Antônio Barcellos: como funcionário público, é suspeito de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração da Infraero para favorecer a terceiros e a si próprio.

Aristeu Chaves Filho: empresário, é suspeito de intermediar interesses privados junto à administração da Infraero em troca de obtenção de vantagens pessoais.

Arlindo Lima Filho: como funcionário público é suspeito de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração da Infraero.

Carlos Alberto Carvalho: como empresário, inclusive como concessionário de espaços públicos para veiculação de mídia aeroportuária, é suspeito de patrocinar e intermediar interesses privados junto à Infraero em troca de obtenção de vantagens pessoais.

Eurico Bernardo Loyo: suspeito de patrocinar e intermediar interesse privado junto à Infraero.

Fernando Brendaglia de Almeida: suspeito de atuar visando ao atendimento de interesses particulares do agronegócio de fruticultura, de atuar em favor da FS3.

Maria do Socorro Sobreira Dias: investigada pela CGU para apurar supostas irregularidades na contratação da FS3 pela Infraero.

José Wellington Moura: suspeito de patrocinar e intermediar interesse privado junto à Infraero.

Luiz Gustavo da Silva Schild: é suspeito de patrocinar direta ou indiretamente interesse privado perante a Infraero.

Márcia Gonçalves Chaves: é acusada em sindicância da Controladoria Geral da União pela prática de condutas irregulares na contratação da FS3 enquanto atuava como superintendente de Relações Comerciais da Infraero.

Mariângela Russo: é acusada em sindicância da CGU de práticas de condutas irregulares quando atuava como gerente de Desenvolvimento Mercadológico da Infraero.

Mário de Ururahy Macedo Neto: suspeito de patrocinar, direta e indiretamente, interesse privado perante a administração da Infraero.

Nelson Jorge Borges Ribeiro: acusado pela CGU de envolvimento em irregularidades envolvendo contratação e posterior suspensão de contrato entre a Infraero e a FS3.

Roberto Spinelli Júnior e Tércio Ivan de Barros: afastados pela CGU em virtude de supostas irregularidades cometidas na execução do contrato entre a empresa FS3 e a Infraero.

 

 

O Estado de São Paulo
04/10/2007
Infraero demite diretor após compra de apartamento
Luciana Nunes Leal

O pagamento de R$ 250 mil, em dinheiro vivo, dividido em seis parcelas, para quitar a compra de um apartamento no valor de R$ 680 mil foi o que despertou a desconfiança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e levou à demissão por justa causa do ex-diretor financeiro da Infraero Adenauher Figueira Nunes.

Alertada pelo Coaf, a Controladoria-Geral da União (CGU) investigou a evolução patrimonial do ex-diretor e concluiu que houve enriquecimento ilícito, pois Adenauher não conseguiu provar a origem do dinheiro usado para pagar o apartamento, localizado na Asa Norte, no Plano Piloto de Brasília.

Para a comissão de investigação da CGU, a compra do apartamento era incompatível com a renda mensal de R$ 13 mil. Além disso, os investigadores não encontraram outras fontes de renda nas declarações de Adenauher.

O ex-diretor disse que vendeu a parte que tinha em uma empresa e que recebeu os valores em espécie e, por isso, pagou as parcelas do apartamento em dinheiro vivo. A quebra de sigilo bancário e fiscal de Adenauher não revelou, no entanto, o recebimento dos valores citados pelo ex-diretor.

A suspeita do Coaf surgiu porque a imobiliária responsável pela venda declarou o recebimento do dinheiro em espécie. Adenauher, funcionário de carreira da Infraero, fechou a compra do apartamento no fim de 2002. Em janeiro de 2003, foi nomeado diretor financeiro da estatal. Adenauher informou à comissão que o pagamento inicial do imóvel foi feito com a venda de um apartamento de sua ex-companheira Maria José de Andrade, superintendente de Auditoria da Infraero.

Maria José foi suspensa por 30 dias, sem receber salário, por não ter se considerado impedida de auditar as contas da diretoria financeira na gestão do ex-companheiro. Ela alegou que de 2003 em diante já não tinha relação pessoal com Adenauher - a comissão entendeu, porém, que ela deveria ter declarado o impedimento.

Adenauher foi afastado da função de diretor em 2006. Com a determinação à Infraero de que seja demitido por justa causa, ele não terá direito aos benefícios trabalhistas.

Além de Adenauher, o ex-diretor comercial da Infraero Fernando Brendaglia foi punido com demissão por justa causa, por improbidade administrativa. Segundo a sindicância, Brendaglia foi responsável por um termo aditivo que prorrogou de 2005 até 2013 o aluguel de um terreno perto do aeroporto de Brasília para a Shell Brasil. O contrato era motivo de uma disputa judicial entre a Shell e a Infraero, que alegava quebra de contrato. Brendaglia alegou que a renovação era vantajosa para a Infraero e que a Shell era uma “parceira institucional” da estatal. A comissão de investigação concluiu, porém, que o ex-diretor foi além de suas atribuições. A investigação determinou a demissão por justa causa do ex-advogado da Infraero Napoleão Lopes e a punição por 30 dias da funcionária Márcia Chaves, por omissão.

 

 

O Estado de São Paulo
04/10/2007
'Novo acidente aéreo no Brasil é questão de tempo', diz Ifatca
FAB prioriza punição em vez de prevenção, diz dirigente de federação internacional de controladores de vôo
Bruno Garcez, da BBC Brasil

WASHINGTON - O presidente da Federação Internacional de Controladores de Tráfego Aéreo (Ifatca), Marc Baumgartner, afirma que ''é uma questão de tempo para que um novo acidente aéreo volte a acontecer no Brasil''. Sua opinião é compartilhada por outros dirigentes da entidade.

''A FAB (Força Aérea Brasileira) investiu muita energia para prender e perseguir os seus próprios funcionários. Mas nenhuma energia para corrigir as falhas que possui em seu sistema (aéreo)'', diz Baumgartner.

Os membros da diretoria da organização estão participando de uma semana de reuniões em Washington, onde conversaram com a reportagem da BBC Brasil. A situação dos controladores e os problemas do setor aéreo brasileiro deverão estar entre os temas debatidos pelos executivos.

De acordo com o suíço Baumgartner, a Força Aérea Brasileira (FAB) está atribuindo aos controladores toda a responsabilidade pelo acidente com o Boeing da Gol, que caiu em Mato Grosso em 29 de setembro de 2006, matando 154 pessoas, depois de se chocar com um jato Legacy.

Ele afirma que, além de agir dessa forma de modo a se eximir de sua própria responsabilidade, as autoridades brasileiras priorizaram a punição dos controladores em detrimento das ações que poderiam prevenir novos acidentes.

Um Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado pela FAB na semana passada, indiciou cinco controladores, todos eles militares, por supostos erros que teriam levado ao desastre. O relatório aponta 11 erros dos controladores e falhas nos equipamentos que levaram, juntos, ao desastre.

Além da autorização incompleta para a decolagem do Legacy, os operadores teriam cometido uma série de falhas de comunicação. Entre elas, teriam trocado informações incorretas a respeito da altitude em que o Legacy voava e deixado de trocar comunicação com os pilotos do Legacy por um longo período, no qual nem os controladores nem os pilotos observaram os procedimentos necessários.

''Ter a polícia militar investigando um acidente tão complexo como esse é como ir ao cabeleireiro para comprar carne. Não é sério. É absolutamente ultrajante. Se você conta com um sistema militar legal paralelo, a situação só se agrava, porque as regras são diferentes'', afirma o presidente da Ifatca.

Acusações

O dirigente da entidade de controladores aéreos acrescenta que a gravidade das acusações lançadas no IPM, de que os operadores teriam cometido homicídio culposo, é ''vergonhosa'' e que só está ocorrendo ''porque este não é um setor que seja da competência de um promotor militar''.

O IPM foi acolhido como denúncia pelo Ministério Público Militar, rejeitada pela juíza Zilah Maria Petersen, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília, que a considerou "inepta", por não especificar as regras de conduta militar violadas pelos controladores.

De acordo com Baumgartner, o sistema aéreo em vigor no Brasil possui falhas técnicas. ''E isso ficará claro nas conclusões do relatório sobre o acidente. A tecnologia usada em vôos no Brasil conta com uma função técnica que 'decide' em que altura uma aeronave se encontra, mas o sistema não sabe se de fato a aeronave se encontra naquela altura.''

''A área em que o radar vê o avião não é constante. Isso é algo que tem a ver com o tamanho do Brasil, que é um país muito grande, mas também com o tipo de tecnologia utilizada. Tudo isso leva a crer que os controladores aéreos não tinham chance. Eles perderam contato com a aeronave (o jato Legacy) devido a esses problemas sistêmicos. O avião desapareceu do radar. E isso levou à tragédia.''

O presidente da Ifatca diz que estes são elementos que precisam ser alterados e que a investigação ''precisa aprender com os acidentes''.

No entender dos representantes da entidade, outro problema que o Brasil enfrenta é o fato de que os controladores estão sujeitos à Força Aérea. A entidade afirma que a militarização do setor de tráfego aéreo é um anacronismo que vem perdendo adeptos em diferentes partes do mundo. ''Na América do Sul, a Argentina vem debatendo o fim desse sistema, e está em transição para um controle aéreo feito por civis'', diz o presidente.

''O comandante da Força Aérea é, ao mesmo tempo, o controlador do sistema de tráfego aéreo e o responsável por sua auditoria. Se algo dá errado, é ele que irá receber o relatório sobre as falhas que causaram o acidente.''

O dirigente acusa ainda a FAB de adotar uma conduta perigosa. ''Eles não fizeram nada para modificar o atual sistema. Pelo contrário, os militares brasileiros agora estão treinando pessoas que não deveriam estar trabalhando como controladores. Eles dizem que pretendem treinar 600 novos operadores e que já contratam 70. É o que nos preocupa. Eles estão pegando controladores militares que não têm as qualificações necessárias.''

Doug Churchill, o vice-presidente da Ifatca e o responsável por temas jurídicos da entidade, diz que a organização fez uma série de recomendações à FAB, mas que os militares brasileiros vêm ignorando quaisquer contatos.

''No Brasil, eles estão buscando um conserto rápido. Querem usar um 'band-aid' para conter um ferimento grave. Avisos de que outros acidentes iriam acontecer foram dados às autoridades brasileiras e, de fato, um aconteceu'', afirma Churchill, em referência ao desastre com o vôo 3054 da TAM, ocorrido no dia 17 de julho e que provocou 199 mortes.

Segundo Baumgartner, o fato de que as autoridades tomaram uma série de medidas de segurança após o acidente e reduziram as funções destinadas aos controladores só prova que as normas de segurança apropriadas não estavam em vigor quando ocorreu o desastre que vitimou 199 pessoas.

O presidente da Ifatca afirma que os membros de sua organização estão dispostos a discutir esses temas com as autoridades brasileiras, mas dificilmente isso aconteceria no Brasil.

''Se as falhas sistêmicas forem corrigidas, nós poderemos voar para o Brasil. Caso contrário, não iremos. Não é seguro ir de avião para lá. É o que recomendo a todos os meus amigos e familiares, que não viajem de avião para o Brasil.''

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Jornal do Brasil
04/10/2007
Jobim faz a 4ª indicação para Anac

Brasília. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, indicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nome do engenheiro Cláudio Jorge Pinto Alves para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Se a indicação for aprovada pelo presidente, Alves será sabatinado no Senado.

Este é o quarto nome escolhido pelo ministro para recompor a diretoria da agência reguladora. O único remanescente da diretoria anterior é o presidente da agência Milton Zuanazzi que, mesmo pressionado por Jobim, resiste em deixar o cargo.

Claúdio Jorge Pinto Alves é engenheiro de infra-estrutura aeronáutica formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), onde atualmente é professor titular. O engenheiro prestou consultorias para o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), Embraer, Infraero e Petrobrás, entre outras instituições.

O relator da CPI do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), quer que as empresas aéreas devolvam o valor integral da passagem aos clientes em caso de atraso superior a duas horas. A determinação foi incluída em seu relatório, que deverá ser votado na próxima semana.

A devolução, esclarece o parlamentar, terá que ser feita imediatamente ao passageiro que pedir, em valor integral, mesmo se o valor da passagem for parcelado.

Entre as alterações feitas no relatório está a determinação de que empresas aéreas informem os passageiros antes do check-in, por telefone, da ocorrência de possíveis atrasos de mais de uma hora em seus vôos.

Além disso, as empresas terão que fornecer alimentação e cartões telefônicos aos passageiros em caso de atrasos de mais de uma hora. Atualmente, a legislação obriga as empresas a dar alimentação e hospedagem aos passageiros apenas em atrasos de mais de quatro horas e meia.

 

 

Folha de São Paulo
04/10/2007
Fundo dos EUA cobra dívida da VarigLog
Matlin Patterson recorre à Justiça para recuperar cerca de R$ 360 milhões em empréstimos concedidos à companhia
Fundo acusa acionistas brasileiros de terem depositado em conta na Suíça dinheiro pago pela Gol na compra da Varig
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

O fundo de investimentos americano Matlin Patterson está cobrando empréstimos concedidos à VarigLog na Justiça. Há ações tramitando em São Paulo e em Nova York. A disputa judicial expõe a crise entre os acionistas controladores da VarigLog, ex-dona da Varig, e já envolve o nome da Gol, nova dona da companhia aérea.

Na Justiça brasileira, o fundo cobra cerca de R$ 195 milhões, e, na Justiça americana, mais US$ 88 milhões (equivalentes a R$ 161,9 milhões).

O Matlin Patterson se associou a três investidores brasileiros (Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel) para investir na VarigLog, ex-subsidiária de transporte de cargas da Varig.

A lei brasileira determina um limite de 20% do capital votante para a participação de investidores estrangeiros em companhias aéreas, daí a necessidade de se associar a brasileiros.

Com a crise da Varig, a VarigLog levou as operações da empresa aérea em leilão, em 2006, e depois a revendeu à Gol, neste ano, por US$ 320 milhões.

O Matlin Patterson é conhecido no mercado como um "fundo abutre". Compra empresas em dificuldades financeiras, promove melhorias de gestão e as revende por um valor muito superior ao que investiu. Especialistas do setor ouvidos pela Folha que preferiram não se identificar afirmam que a disputa na Justiça entre o Matlin e os acionistas brasileiros pode representar a saída deles do negócio.

As ações de execução de dívida no Brasil correm na 9ª Vara Cível de São Paulo, onde o Matlin cobra R$ 176,3 milhões, e na 16ª Vara Cível, onde a causa tem valor estimado de R$ 19,02 milhões. A Gol tentou interferir e requereu a tramitação do processo da 9ª Vara Cível em segredo de Justiça, mas o pedido foi negado porque ela não é parte do processo de execução.

O racha entre os acionistas da VarigLog começou há cerca de dois meses. Segundo a Folha apurou, o fundo foi à Justiça, acusando os acionistas brasileiros de terem aberto uma conta na Suíça em que teria sido depositada a parcela paga em dinheiro pela Gol na compra da Varig. A operação de compra da companhia previa pagamento de US$ 98 milhões em dinheiro e mais US$ 172 milhões em ações, além de um montante a ser emitido em debêntures (títulos de dívida).

Além disso, o fundo acusava os acionistas brasileiros de terem vendido 1,5 milhão das ações dadas em garantia pela Gol -eram 6 milhões de ações.

O fundo conseguiu bloquear na Justiça de Nova York os recursos depositados na conta da Suíça e parte dos papéis da Gol dados em garantia na compra da Varig. A ação foi movida por investidores americanos, mas, apesar dos esforços, os recursos em conta seriam agora de apenas US$ 85 milhões, segundo a Folha apurou. O fundo administra recursos que chegam a US$ 9 bilhões, a maior parte proveniente de fundos de pensão. Durante o auge da crise da Varig e após a aquisição, ele investiu US$ 220 milhões na companhia, além de US$ 128 milhões na VarigLog.

Com a disputa na Justiça, o ambiente entre os acionistas na VarigLog vem piorando. Pessoas ligadas à empresa afirmam que houve um racha entre o fundo americano e os sócios brasileiros e que as duas partes praticamente não se falam mais no dia-a-dia da empresa.

Rumores de venda

Nas últimas semanas, começaram a circular rumores de que a VarigLog poderia ser vendida. Procurada, a empresa disse que não se manifestaria.

A Gol afirmou que não pretende comentar o caso. A reportagem tentou ouvir o empresário Marco Antonio Audi durante todo o dia de ontem, mas ele não foi localizado.

O Matlin Patterson afirmou que não faria comentários porque o processo corre em segredo de Justiça.

 

 

Folha de São Paulo
04/10/2007
CPI aprova relatório que isenta a Anac
Documento que retira responsabilidade da agência de aviação por crise aérea foi aprovado por 14 votos a favor e 6 contra
Partidos de oposição pediram, em "votos separados", o indiciamento de todos os diretores da antiga gestão da Anac
LEILA SUWWAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com maioria na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados, a base governista aprovou ontem, por 14 votos a favor e 6 contra, o relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS), que isenta a ex-diretoria da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) de qualquer responsabilidade pela crise aérea no país.

Em minoria na CPI, os partidos de oposição (DEM, PSDB e PSOL) apresentaram "votos separados" de protesto, que foram rejeitados em bloco. Pediam o indiciamento dos diretores que já renunciaram -Denise Abreu, Leur Lomanto, Jorge Velozo e Josef Barat- e do atual presidente da agência, Milton Zuanazzi.

O texto final de Maia teve duas mudanças importantes. Primeiro, passou a recomendar a desmilitarização do controle de tráfego aéreo -antes eram feitas recomendações cautelosas de estudo do assunto, com vários argumentos contra. "Agora há uma recomendação específica ao governo de que isso é necessário", disse o relator.

A outra alteração foi feita por acordo político de última hora antes da votação: foi removida a tipificação criminal contra os quatro controladores de tráfego aéreo de Brasília relativa ao acidente do vôo 1907 da Gol.

Com isso, os únicos pedidos de indiciamento do relatório de 667 páginas, após cinco meses de investigação sobre a crise aérea que paralisou aeroportos em todo o país, são dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que comandavam o jato Legacy que se chocou com o Boeing da Gol, em 29 de setembro de 2006.

Acuado pelas críticas, Maia reagiu: "Não tem pizza nenhuma. Quem diz isso dá um tiro no próprio trabalho. O relatório aponta indícios e pede que o Ministério Público investigue os responsáveis".

Sobre o segundo desastre aéreo analisado, do vôo 3054 da TAM, o relatório é inconclusivo, mas aponta como fator determinante o sistema de automação da Airbus, que, para Maia, impediu a frenagem do A320. A pista de Congonhas, de responsabilidade do governo federal, foi isentada. Foi recomendado que aviões com reversor inoperante não pousem em Congonhas com chuva.

Além da Anac, a oposição também mirou em outras autoridades por crimes relativos à crise no setor. O PSOL pediu o indiciamento do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, e de seu antecessor, brigadeiro José Carlos Bueno, por adotar medidas para abafar a crise dos controladores e os atrasos nos aeroportos às custas da segurança.

O PSDB também pede providências do Ministério Público pelo flagrante de gestos obscenos do assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, e de seu funcionário, Bruno Gaspar, que acompanhavam o noticiário sobre o vôo 3054 da TAM. Citam o crime de "importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor", da Lei de Contravenções Penais.

Durante toda a tarde de ontem, antes da votação, opositores e governistas trocaram acusações sobre o relatório final. Ao contrário das sessões normais da CPI, a base aliada compareceu em massa.

Diante da acusação de que o governo "tratorou" e impediu as investigações, um dos principais articuladores da base, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ironizou: "Vamos ser francos, o governo nem aqui esteve!".

Em sua conclusão final, o relatório diz que os dois desastres aéreos não estão ligados à crise do setor, que o espaço aéreo é seguro e que o apagão aconteceu por falta de políticas, planos e investimentos no setor nos últimos anos.

 

 

Folha de São Paulo
04/10/2007
Governo federal pode liberar vôos charters em Congonhas
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal estuda a possibilidade de autorizar vôos charters no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo) aos finais de semana. O anúncio foi feito ontem, em Recife, pela ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), e confirmado pelo Ministério da Defesa.
No dia 20 de julho, em meio aos problemas na aviação, o Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil) havia anunciado medidas para reorganizar o espaço aéreo -como a proibição de charters em Congonhas.

"Conversei com o [ministro da Defesa, Nelson] Jobim, e ele pensa seriamente em adotar essa postura", afirmou Marta.

Ainda não há decisão sobre a possibilidade de os vôos fretados terem origem em cidades localizadas além dos mil quilômetros de distância de Congonhas, limite de segurança imposto pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para os vôos comerciais.

Jobim confirmou que estuda pedido do setor de turismo para liberar vôos charters para o Nordeste no final de semana. E se mostrou reticente à proposta de flexibilizar o limite de mil quilômetros.

Galeão

O ministro da Defesa disse ontem que o Galeão, o aeroporto internacional do Rio, será um ponto estratégico no processo de desconcentração da malha aérea brasileira. "A idéia é que, na Semana da Aeronáutica, no dia 24 de outubro, a gente anuncie isso [novas medidas]."

O ministro recebeu ontem o secretário estadual de Transportes do Rio, Julio Lopes, que pediu que o Galeão volte a ser o principal hub -ponto de conexões e escalas- do país, posto ocupado hoje por Congonhas.

Apesar de ter a maior pista de pouso e decolagem do Brasil, com 4.240 metros de extensão e uma capacidade de operar com 20 milhões de passageiros ao ano, o Galeão hoje trabalha com 60% de ociosidade.

Ainda ontem, Jobim encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nome do engenheiro de infra-estrutura aeronáutica Cláudio Jorge Pinto Alves para a diretoria da Anac.

 

 

Folha de São Paulo
04/10/2007
Sindicância da Anac não aponta culpados por "falsa norma"
Investigação interna isentou todos os diretores e funcionários da agência de aviação civil por qualquer responsabilidade no caso
A acusação de fraude processual foi o estopim da renúncia em série de 4 dos 5 diretores da agência, a começar por Denise Abreu
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A sindicância interna da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu isentar todos os seus diretores e funcionários de qualquer responsabilidade no caso da "falsa norma" de segurança -documento da agência que foi usado na Justiça Federal de São Paulo e que poderia ter evitado o acidente do vôo 3054 da TAM, em julho, se estivesse em vigor.

A acusação de fraude processual foi o estopim da renúncia em série de quatro dos cinco diretores da agência, a começar por Denise Abreu. Segundo a desembargadora Cecília Marcondes, Denise levou e explicou pessoalmente o documento inválido para impedir restrições de pouso de alguns modelos de aeronaves em Congonhas em fevereiro deste ano.
A norma, chamada IS-RBHA 121-189, proibia o pouso de aviões com reversor de turbina inoperante em pista molhada em Congonhas -ambos os itens estavam presentes no acidente com o Airbus-A320 da TAM. Essa norma, porém, nunca esteve em vigor.

Segundo o relatório final da sindicância da Anac: "Não se vislumbrou sequer indícios de responsabilidade dos servidores desta agência na junta de um documento sem validade legal e que teria induzido o Poder Judiciário".

O documento foi levado à CPI do Apagão Aéreo pelo deputado Vic Pires (DEM-PA), que o comparou ao relatório final da CPI, que não pediu nenhum indiciamento pelo caso.

Sem identificar

A sindicância interna da Anac diz que não é possível identificar qual foi o servidor que entregou o documento para o procurador da Anac, Paulo Araujo, tecnicamente responsável pela entrega da petição da Anac na Justiça.

A investigação afirma ainda que, mesmo que a identidade fosse revelada, não haveria "culpa ou dolo" porque a norma não foi citada no texto da petição -manuscrito pela própria Denise Abreu- ou mencionada em audiência com a desembargadora -ao contrário do que afirma a juíza Marcondes.

A sindicância acatou a explicação de Denise Abreu e a isenta de ser a mandante da publicação da "falsa norma" no site, conforme testemunho de um gerente da agência. Porém, lembra que Denise ocupou interinamente a presidência da agência no dia da publicação, 31 de janeiro de 2006.

A sindicância ouviu também representantes da TAM e da GOL que participaram da reunião da qual surgiu a IS, mas ambos afirmaram que os tópicos do documento já era seguidos por suas empresas.
(LEILA SUWWAN)

 

 

Mercado e Eventos
04/10/2007
Varig inicia vôos para Londres

A Gol controladora das companhias aéreas brasileiras de baixo custo, Gol Transportes Aéreos e VRG Linhas Aéreas (que opera a marca Varig), inicia hoje (04/10) a venda de passagens da nova rota internacional da VRG, Rio de Janeiro - São Paulo - Londres.

"O lançamento dos vôos para Londres em 28 de outubro é mais um passo que a VRG dá em direção à expansão das suas rotas internacionais, que atualmente inclui vôos para cidades chaves européias na França, Itália e Alemanha", afirma Lincoln Amano, diretor comercial da VRG. "Até dezembro deste ano, nossos clientes poderão viajar para outros destinos na Europa (Madri) e na América Latina (Cidade do México, Montevidéu e Santiago)".

O vôo inaugural partirá do aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, às 20h30, fará conexão em Guarulhos às 21h30, aterrissando na capital inglesa às 15h. No retorno ao Brasil, parte do aeroporto de Heathrow às 22h05, e chega a São Paulo às 8h15 e pousa no Rio de Janeiro às 10h.

Viagens a negócios e o turismo entre a Inglaterra e o Brasil são fortes razões para lançamento desta rota. As exportações brasileiras para o conjunto dos três países europeus (Inglaterra, País de Gales, Escócia) cresceram quase 9% no ano passado, atingindo a marca de US$2,8 bilhões e fazendo do bloco o 13º destino das mercadorias e serviços que o Brasil vende ao exterior. Do Reino Unido, os brasileiros importaram US$1,4 bilhão no mesmo período, quase 3% a mais em relação a 2005. De acordo com a Embratur, a Inglaterra sozinha aparece no ranking como o nono país de origem de turistas que visitam o Brasil. Em 2006, quase 170 mil ingleses fizeram viagem nacional. Em sentido inverso, quase 175 mil brasileiros viajaram para o país europeu.

 

 

Coluna Claudio Humberto
03/10/2007
Anac conclui sindicância sem apontar culpado

A sindicância interna aberta pela Agência Nacional de Aviação Civil para descobrir os responsáveis pela divulgação da instrução, sem validade legal, com recomendações para segurança de pouso em Congonhas foi concluída sem encontrar culpados. O resultado foi divulgado hoje pelo deputado Vic Pires (DEM-PA) na reunião da CPI do Apagão Aéreo.

De acordo com o documento, "não se vislumbrou sequer indícios de responsabilidade dos servidores desta agência na junta de um documento sem validade legal". Para o deputado Vic Pires, o relatório é uma "pizza à Zuanazzi". Segundo Pires, os deputados fizeram "papel de bobalhões" ao dar crédito às informações prestadas pelos diretores da Anac. Vic Pires informou que já está recolhendo assinaturas para a instalação da CPI da Varig, que pretende investigar possíveis irregularidades na venda fracionada da empresa.