O Estado de São Paulo
04/04/2007
Gol entrega à Anac plano para a Varig
Parecer sobre a compra da empresa pode sair ainda hoje
Mariana Barbosa

O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, entregou ontem à diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o seu plano de negócios para a Varig. O plano começou a ser analisado durante a reunião semanal da diretoria da agência, realizada ontem em Brasília. Mas a reunião não foi conclusiva e a expectativa é de que o parecer sobre a compra da Varig pela Gol seja anunciado hoje. Segundo fontes em Brasília, a Anac não deverá fazer restrições ao negócio.

A Gol anunciou a compra da Varig por US$ 320 milhões na semana passada, durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cinco ministros de Estado. Na ocasião, Lula pediu ao diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, que fosse rápido na apreciação do negócio. Além da autorização da Anac, a compra da Varig precisa passar pelo crivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Durante entrevista de imprensa para detalhar o negócio na semana passada, Constantino Junior afirmou que aguarda a aprovação do Cade e da Anac para fechar a contratação de novos aviões e efetivamente assumir a gestão da companhia.

Pelos planos anunciados, as duas empresas serão geridas de forma independente. A Gol promete manter a marca Varig tanto no mercado doméstico como no internacional. As duas marcas explorarão nichos diferentes de mercado, mas aproveitarão todas as sinergias possíveis em termos de operação. A frota será similar (Boeing 737), permitindo, eventualmente, que a tripulação de uma companhia venha a operar na outra.

A Varig focará no mercado executivo, com a manutenção do programa Smiles e vôos diretos entre os principais destinos de negócios do País. No mercado internacional, os vôos de longo curso da Varig para Europa e Estados Unidos deverão ser retomado ao longo dos próximos doze meses, mas sem primeira classe.

SITE DO STJ
03/04/2007
STJ pode julgar na semana que vem processo envolvendo indenização bilionária à Varig
Indenização bilionária da Varig está na pauta do dia 11 de abril

O recurso por meio do qual o Ministério Público Federal e a União tentam impedir pagamento de indenização bilionária à Viação Aérea Rio-grandense (Varig) pelo congelamento das tarifas durante o governo Sarney vai continuar a ser julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 11. O valor da indenização ultrapassa os R$ 3 bilhões.

O julgamento foi interrompido pelo ministro Herman Benjamim, que pediu vista do processo após o relator, ministro Castro Meira, negar provimento aos agravos regimentais interpostos pela União e pelo Ministério Público Federal. Se esse posicionamento for mantido, valerá a decisão que garante indenização à empresa aérea. Caso contrário, a Seção irá apreciar outro recurso – embargos de divergência – para decidir a questão.

Aguardam para votar os ministros Denise Arruda, Humberto Martins, José Delgado, Eliana Calmon, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Zavascki além de Herman Benjamin.

Site da ANAPAR
03/04/2007
APAGÃO EM FUNDOS DE PENSÃO
Quem mexeu no cofre deve andar por aí, livremente, e com bastante dinheiro no bolso.
A Justiça deveria obrigar essas pessoas a pagar a conta que deixaram com a sociedade

Nos últimos meses, a crise nos aeroportos brasileiros vem sendo discutida à exaustão. Fica até difícil encontrar uma questão que ainda não tenha sido abordada no meio desse qüiproquó. Mas um assunto no setor de aviação tem passado despercebido da grande maioria das pessoas. Trata-se do calote dos fundos de pensão da Varig e Vasp em seus aposentados. As duas empresas, antes vistas como exemplo de administração, sofreram, nas últimas duas décadas, com gestões temerosas que levaram ambas ao fracasso. Como se não bastasse a dilapidação do patrimônio, os maus administradores também conseguiram causar danos irreparáveis a seus ex-funcionários.

A situação na Varig é, por assim dizer, a mais caótica. Tudo indica que cerca de 8 mil funcionários deixarão de receber as aposentadorias depois de abril. A maioria dessas pessoas ficou surpresa quando começaram a aparecer denúncias sobre a casa-de-mãe-joana em que se transformou o Aerus, fundo de pensão da companhia. No ano passado, a Secretaria de Previdência Complementar determinou uma intervenção no Aerus e alegou que, em pouco tempo, não haveria dinheiro em caixa suficiente para pagar os benefícios aos ex-funcionários da Varig. Esse dia, infelizmente, chegou. E, agora, quem vai pagar essa conta?
O Aerus foi fundado em 1982, numa época em que a empresa aérea voava em céu de brigadeiro. Em seus tempos de glória, a Varig chegou a contar com 27 mil pessoas em seu quadro de funcionários, com capacidade para operar até 450 vôos diários. No ano passado, o reflexo do descaso a que foi submetida culminou com a venda em leilão, por US$ 20 milhões. Com um detalhe: o comprador adquiriu o que ainda restava de saudável na companhia, deixando a parte podre na mão dos credores. Dessa forma, as dívidas de R$ 3 bilhões da companhia com o fundo de pensão ficaram para trás.

Agora, os administradores que fizeram essas operações com o dinheiro dos funcionários nada têm a declarar. O novo proprietário não se responsabiliza pelo que fizeram antes de sua chegada e o governo também não deseja assumir um rombo que não é seu. No meio dessa confusão, sobra para o aposentado. Como sempre, essas pessoas guardam na lembrança somente as promessas feitas há 25 anos para que aderissem ao Aerus, um plano que oferecia vantagens e com um rendimento que traria tranqüilidade quando fosse necessário. Agora, porém, o fundo de pensão só existe no papel. As contribuições mensais descontadas no salário evaporaram. Para sobreviver, os aposentados têm de pedir ajuda aos filhos ou vender o patrimônio acumulado se tiverem algo para vender.

A situação na Vasp não difere da ex-concorrente. Segundo o sindicato dos aeronautas, a situação no Aeros, o fundo de pensão da companhia, é caótica, com aposentados passando dificuldades para comprar remédios e encontrar atendimento médico digno. Um triste fim para uma empresa estatal que foi um orgulho paulista e viveu dias de glória nos céus do país e no exterior. O mais triste é que a maioria das pessoas ajudou a construir a reputação da Vasp e contribuiu em quase nada com a bancarrota da empresa.

Quem mexeu no cofre deve andar por aí, livremente, e com bastante dinheiro no bolso. A Justiça deveria obrigar essas pessoas a pagar a conta que deixaram com a sociedade. Não estamos falando de esmolas ou ajuda a esses aposentados. A maior parte sequer imaginou que os descontos em folha de pagamento terminariam sendo utilizados para outros fins, que não fossem os acordados na assinatura do contrato com o fundo de pensão. O dinheiro de suas contas voou, sumiu, desapareceu como se estivesse no meio do apagão aéreo previdenciário. (Diário da Tarde - Milton Dallari, é consultor empresarial, engenheiro, advogado e presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp).

COLUNA CLAUDIO HUMBERTO
03-04-2007
O saboroso charuto da czarina do apagão

Circula na internet, acompanhada de mensagens de profunda indignação, o flagrante do repórter fotográfico Dida Sampaio, da Agência Estado, mostrando Denise Abreu, influente diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) saboreando um charuto, durante a festa de casamento de uma filha de seu colega de dirtoria, Leur Lolanto, em Salvador, na mesma noite de 30 de março em que os controladores de vôo paralisavam o País com seu motim.

Correio Forense
02/04/2007
Justiça decide no dia 11 sobre indenização para a Varig

O congelamento das tarifas aéreas durante o governo José Sarney pode fazer com que a União indenize a Viação Aérea Rio-Grandense (Varig) em cerca de R$ 3 bilhões.

O julgamento do caso está programado para o próximo dia 11. Por enquanto, o relator, ministro Castro Meira, votou negando pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da União, que tentam reverter a decisão para que a empresa seja indenizada. Faltam os nove demais ministros que compõem a 1ª Seção.

O caso tem chances de vitória para a empresa, já que a Varig vem ganhando desde a primeira instância e há precedentes a favor. A Transbrasil, por exemplo, já recebeu cerca de R$ 700 milhões por conta de defasagens na tarifa na época do plano Sarney. (...)

A ação de indenização da Varig foi proposta em 1993. A empresa pede o ressarcimento dos prejuízos, com a inclusão de danos emergentes e lucros cessantes, acrescidos de correção monetária e juros. (...)

Se o governo não conseguir reverter a derrota no caso, o valor exato a ser pago será calculado no momento da execução da sentença, na primeira instância, depois que houver decisão definitiva e não couber mais recurso.

A Varig alegou, no processo, que houve quebra do equilíbrio financeiro do contrato de concessão porque o Departamento de Aviação Civil (DAC), na época, fixou as tarifas abaixo do custo das operações, o que trouxe prejuízos econômicos para a companhia.

Julgamento

Quatro dos cinco ministros foram favoráveis ao pagamento da indenização quando o processo foi analisado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O Ministério Público Federal e a União, porém, recorreram para que o caso fosse julgado pela Seção (que reúne ministros de duas turmas).

A União alegou que o debate sobre esse processo é de repercussão econômica e financeira e, por isso, deveria ser julgado pela seção composta por dez ministros.

Na decisão da seção, o ministro Castro Meira manteve seu posicionamento, pois entendeu que não ficou demonstrada a divergência alegada pela União.

O ministro Herman Benjamin pediu vista do processo depois de o ministro Castro Meira ter votado rejeitando os recursos. Os demais ministros da Primeira Seção do STJ são Francisco Falcão – que a preside e só vota em caso de empate –, José Delgado, Eliana Calmon, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Denise Arruda, Herman Benjamin.

IstoÉ Dinheiro
28/03/2007
O Rombo da Kepler
LANA PINHEIRO

Controlada pelo Banco do Brasil e pelos fundos de pensão, a maior fabricante nacional de silos só escapará da falência se receber ajuda oficial.

O fundos de pensão estatais e o Banco do Brasil têm “um tremendo pepino” nas mãos. - Ôrra meu, o Aerus não é estatal, ainda.

Trata-se da Kepler Weber, que é a principal fabricante nacional de silos para armazenagem de grãos e cujo controle é compartilhado pelas fundações e pelo BBI - o banco de investimentos ligado ao BB.

Numa carta confidencial escrita em março deste ano, à qual DINHEIRO teve acesso com exclusividade, os executivos da Kepler Weber relatam aos acionistas a grave situação financeira da companhia, que hoje deve cerca de R$ 400 milhões. Nela, eles apontam riscos para a continuidade operacional da empresa e indicam que o caixa estava negativo em R$ 20,9 milhões. "Estamos iniciando o mês de março e, através desta, julgamos necessário demonstrar a total inviabilidade operacional da companhia por falta de capital de giro", assina o próprio presidente Anastácio Fernandes Filho, ao lado de três diretores.

Internamente, atribui-se a derrocada da Kepler à crise que o agronegócio enfrentou nos últimos dois anos, mas isso é apenas parte da história. Houve também erros de gestão e uma certa megalomania na definição dos investimentos. Em 2004,por exemplo, a empresa inaugurou no Mato Grosso do Sul uma fábrica em Mato Grosso do Sul que tornaria o Brasil o maior produtor de silos do planeta. O projeto era superlativo, com capacidade de processamento de 100 mil toneladas de aço por ano. Sem demanda suficiente por silos, as vendas caíram, os prejuízos se acumularam e a empresa mergulhou em dívidas. Hoje, a solução que os executivos propõem é que a Angra Partners, que representa os fundos de pensão, consiga levantar mais recursos junto a entidades como a Previ, o Serpros, o Aerus e o próprio BBI.

Se esse novo aporte não ocorrer, a empresa pode se complicar ainda mais. Os pedidos já realizados não são cumpridos e os cancelamentos já em execução ultrapassam R$ 28 milhões.

E vem mais por aí. "Além destes valores, temos um negócio a decidir na Venezuela de aproximadamente R$ 25 milhões, que nas atuais condições teremos que declinar", avisa o presidente no documento.Outro contrato de R$ 28 milhões com Cuba corre risco de seguir o mesmo caminho. E até o aquecimento do mercado agrícola interno, que poderia ajudar a empresa a sair da quase bancarrota em que se encontra, se transforma em problema.

Nos dois primeiros meses deste ano,os pedidos de orçamento somaram R$ 600 milhões, mas a empresa não consegue pagar suas atividades básicas. Com atrasados a receber, seus fornecedores só aceitam pedidos com pagamento a vista.

Anastácio Fernandes Filho e os diretores da Kepler Weber não falam sobre o assunto. Concentram esforços para tentar encontrar uma saída. Em setembro do ano passado, conselheiros e acionistas decidiram entregar a reestruturação operacional e financeira da companhia para a consultoria Angra Partners, que tem feito reuniões mensais com o grupo. Algumas medidas já foram tomadas desde então. O nível de estoques foi reduzido em 60% para R$ 20 milhões e o quadro de pessoal que já contou com 2,2 mil colaboradores passou a ter 1,1 mil. Nem mesmo a fábrica de silos foi poupada. De seus 500 funcionários iniciais, restam apenas 30 que a mantêm em operação a duras penas. Uma fonte próxima à Kepler Weber acredita que, até o fim do mês, uma saída deve ser anunciada.

O BBI informa que "está ciente dos problemas e que em médio prazo a companhia conseguirá reverter o quadro atual". Um novo aporte oficial está a caminho.