Valor Econômico
03/07/2006
Interessados na Varig terão que apresentar garantias
Janaina Vilella

A Varig estuda mecanismos para garantir que os investidores interessados em participar do novo leilão da aérea terão condições de honrar os compromissos especificados em suas propostas. A idéia é evitar o que ocorreu com a NV Participações no último leilão: o consórcio formado pelo Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) fez uma oferta, mas não conseguiu recursos para concluir o negócio.

Leo Pinheiro/Valor

Paulo Roberto Fragoso: assembléia de credores pode ocorrer em 10 de julho

Valor apurou que já está praticamente certa a inclusão, no edital de pré-qualificação, de exigência de carta de fiança bancária de no mínimo US$ 100 milhões. Os interessados teriam ainda de fazer um depósito em juízo de US$ 22 milhões para compensar a VarigLog pelo risco assumido antes da realização do leilão.

A ex-subsidiária de transporte de cargas e logística da Varig, única a apresentar proposta de compra pela aérea, tem feito aportes diários de recursos na companhia desde a segunda-feira passada para garantir a continuidade das operações até um novo pregão.

Em sua proposta, a VarigLog menciona que poderia fazer um injeção emergencial de recursos de até US$ 20 milhões para ajudar a ex-controladora. O documento também prevê que, caso algum outro proponente saia vencedor, terá que devolver os US$ 20 milhões à VarigLog acrescidos de um prêmio de 10%, por isso que o depósito em juízo será de US$ 22 milhões. Os advogados da administradora judicial da Varig, a Deloitte estiveram reunidos no fim de semana alinhavando o texto final do edital.

A VarigLog ofereceu US$ 485 milhões pela Varig. "Eles estão colocando uma quantia grande na Varig acreditando na viabilidade do negócio. Quem quiser fazer frente à essa proposta vai ter que apresentar garantias firmes", disse Paulo Roberto Fragoso, um dos juízes que acompanham a recuperação da Varig. Segundo ele, as negociações estão caminhando bem e a idéia é realizar a assembléia de credores em 10 de julho e, no dia seguinte, o leilão de venda da aérea.

O texto original da oferta de compra entregue à Justiça do Rio na semana passada foi questionado pela Deloitte. Um dos pontos em discussão é de que maneira a VarigLog pretende garantir a operacionalidade da Varig antiga, que ficará com o passivo de cerca de R$ 7 bilhões. Na sexta-feira, o representante do fundo de investimentos americano Matlin Patterson, Lap Chan, se reuniu com os juízes que acompanham o processo da Varig para detalhar a proposta e esclarecer dúvidas. O Matlin é um dos sócios da Volo do Brasil, controladora da VarigLog.

No encontro, Chan garantiu que a chamada Varig Comercial, que permanecerá com os passivos, continuará viva. Uma fonte que acompanha o processo informou que a Varig "velha" terá participação de 5% da nova companhia e continuará em operação com cerca de duas aeronaves. Também ficarão na empresa antiga, os cerca de R$ 6 bilhões em créditos a receber do poder público, como a ação do congelamento de tarifas e o ICMS devido por Estados. O Ministério Público do Rio já deu um parecer favorável à proposta e recomendou a convocação de uma assembléia de credores. A Justiça do Rio aguarda o parecer da Deloitte para decidir se a oferta é viável ou não. A decisão deve sair hoje.

Segundo o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8 Vara Empresarial do Rio, a VarigLog, em sua proposta, também garantiu um aporte ao fundo de pensão Aerus e que honrará os prêmios do programa de milhagem Smiles. Advogados da VarigLog e representantes da Deloitte trabalharam durante o fim de semana concluindo o cronograma de pagamentos. "Eles (VarigLog) também se comprometeram a assumir os bilhetes já adquiridos", afirmou Ayoub.

Uma fonte ligada à VarigLog informou que Chan já teria fechado acordos com a Delta Airlines e a AirCanada para garantir a volta dos passageiros que estão nos EUA e estaria negociando com empresas européias. O negócio, no entanto, teria que ter aval da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Zero Hora
03/07/06
Sindicato será obstáculo para venda da Varig
Justiça deve convocar novo leilão da empresa para o próximo dia 11

Caso os credores da Varig aprovem a proposta de compra da companhia feita pela Varig Log e o grupo saia vitorioso do leilão que deve ser marcado para o dia 11, o negócio terá outros entraves para superar até se concretizar em definitivo. De todos, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) promete ser o obstáculo mais difícil.

A entidade considera que a Volo do Brasil, dona da Varig Log, tem em sua composição mais de 20% de capital estrangeiro, o que não é permitido pela legislação brasileira, por isso vai tentar bloquear a transação.

Zero Hora
03/07/06
"Houve subordinação política"
Entrevista: José de Anchieta Hélcias, Diretor de relações governamentais do snea

Zero Hora - Depois de a Agência Nacional de Aviação Civil ter aprovado o negócio envolvendo a Varig Log e a Volo, os senhores já entraram com a ação questionando a transação?

José de Anchieta Hélcias - Ainda não, estamos esperando o esgotamento dos prazos.

ZH - Na hipótese de a Varig ser vendida à Volo, os senhores também contestarão?

Hélcias - Não se está discutindo a questão Varig, está se discutindo a lei. A Anac abdicou do dever de órgão regulador, que é verificar a origem do capital estrangeiro. O dano já está feito. Só a Justiça pode reparar isso.

ZH - Como o sindicato explica que 50 votos, dos 90 do sindicato, são de TAM e Gol, o que tem criado rumores de que há uma perseguição à Varig?

Hélcias - O quórum do Snea é por pontuação, de acordo com a participação de mercado de cada companhia. Isso é estatutário, foi aprovado por todos os associados. Foi a própria Varig que ajudou a fazer este estatuto. Ninguém tem culpa de a Varig ter perdido espaço. Quando eles fizeram este estatuto, tinham mais da metade do mercado, eram líderes.

ZH - Por que o governo aprovou o negócio da Varig Log?

Hélcias - O governo agiu com emoção. A preocupação legítima do governo de querer salvar a Varig levou à aprovação do negócio. Agora, uma coisa é ter preocupação legítima, outra é passar por cima da lei. Houve subordinação política da agência.

O Estado de São Paulo
03/0/06
Varig: cliente pode culpar União
Tese de que governo é responsável pelos atrasos e cancelamentos ganha força entre especialistas
Mariana Barbosa

A tese de que a União é responsável pelos danos causados aos passageiros que têm sofrido com os cancelamentos da Varig está virando consenso entre as entidades de defesa do consumidor e advogados especializados. O argumento se baseia na Constituição Federal, que estabelece que a navegação aérea é de competência da União, e no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento de contrato por parte de empresas concessionárias, os órgãos públicos devem honrar o serviço. E em caso de dano, caberia à União repará-lo.

“O simples fato de ser uma concessão não implica, por si só, responsabilidade da União”, pondera o advogado especialista em defesa do consumidor Arthur Rollo. Na sua opinião, para configurar responsabilidade é preciso um “elemento a mais”, como, por exemplo, a comprovação de omissão por parte do governo. “O fato de a União ter colocado o ‘Sucatão’ (avião da Força Aérea Brasileira) à disposição para trazer passageiros brasileiros do exterior confirma que ela reconhece sua responsabilidade. De outro lado, quando há um acidente devido a problemas mecânicos, a União não é responsável.”

Para o advogado, a demora para se encontrar uma solução para a crise da companhia pode caracterizar uma omissão. “A companhia está funcionando precariamente há semanas, gerando enormes prejuízos ao consumidor.”

Na sua opinião, o governo demonstra que quer preservar a Varig pelo benefício social de preservação de empregos. “Esse é o espírito da nova lei de falências. Mas chegamos a um ponto em que os danos provocados pelo funcionamento precário estão ficando maiores que os benefícios de se preservar a empresa.” Soma-se a isso o fato de que o passivo só faz aumentar com a crise. “Se a Varig for vendida, o novo dono irá arcar com uma enxurrada de ações por danos morais e materiais.”

MILHAS

As ações contra a União já começaram. Em nome dos portadores de milhas, a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Passageiros (Andep) e o Fórum Estadual de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul ingressaram, no início do junho, com uma ação civil pública por danos morais contra a União no Tribunal Regional Federal em Porto Alegre. “A omissão da União, somada à falta de gerenciamento da crise, provocou uma situação de pânico no mercado, a ponto de estimular uma verdadeira corrida pela troca de milhas”, afirmou o presidente da Andep, Cláudio Candiota Filho. “A medida pode não ter efeito no curto prazo, mas se a União for condenada, evitaremos que isso volte a acontecer no futuro.”

O Estado de São Paulo
03/07/06
Funcionários da empresa já buscam novo emprego
NAIANA OSCAR

A incerteza sobre o futuro da Varig está fazendo com que muitos funcionários da empresa comecem a procurar emprego, principalmente em companhias internacionais. Ontem, a Emirates Airlines, com sede em Dubai, nos Emirados Árabes, iniciou processo seletivo de comissários de bordo em São Paulo. Dos cerca de 50 candidatos - a maioria deles recém-formados -, 15 trabalham na Varig. Havia uma funcionária da Gol e três da TAM.

As comissárias Heloísa Harumi, Ana Paula Lira e Jaqueline Costa - as duas primeiras com 6 anos de Varig e a outra com 8 - aproveitaram o domingo de folga e saíram do Rio para fazer o teste em São Paulo. As três continuam trabalhando, mesmo com os salários atrasados. “Se a gente parar, a empresa pára”, disse Heloísa.

A empresa dos Emirados Árabes, fundada em 1985, começou a recrutar em 2004 comissários e pilotos no mundo inteiro. A companhia está dobrando a frota atual de 92 aeronaves e precisa de funcionários. No Brasil, a seleção de comissários ganhou força este ano. Segundo a diretora internacional de recrutamento de comissários de bordo, Rejane Yacyshyn, os brasileiros são muito bem treinados. Aqui, eles passam por seis intensos meses de curso. Lá, são semanas.

Desde fevereiro, 45 brasileiros já se mudaram para Dubai. Pelo menos 12 deles são da Varig. O salário inicial oferecido é de US$ 1,5 mil, podendo chegar até US$ 2 mil, com os adicionais pelas horas de vôo. A Emirates Airlines atende 83 destinos em 57 países. No Brasil, atua apenas no transporte aéreo de cargas.

Folha de São Paulo
03/07/06
Varig estrangula rotas internacionais
Quantidade de vôos diários partindo do Brasil caiu 25% para Madri e 50% para Milão; no país, aérea só voa para 14 destinos
TAM, Gol, Ocean Air, BRA e Rico substituíram rotas domésticas, principal problema é atendimento das internacionais
MAELI PRADO DA REPORTAGEM LOCAL

De um ano para cá, a Varig deixou de voar para 22 cidades brasileiras e 15 no exterior. TAM, Gol, Ocean Air, BRA e Rico vêm substituindo os vôos domésticos. Mas no caso dos internacionais o problema é maior, principalmente Madri, na Espanha, e Milão, na Itália, para onde a quantidade de vôos diários partindo do Brasil caiu, respectivamente, 25% e 50%.

Segundo levantamento realizado pelo consultor especializado Paulo Bittencourt Sampaio, a Varig, que servia 36 cidades no Brasil em junho do ano passado, quando tinha 25,9% do mercado, opera vôos hoje para apenas 14 destinos. Atualmente a empresa tem 12,8% de "market share" doméstico.

Em séria crise financeira, e sem poder pagar pela manutenção de parte de sua frota, além de problemas com empresas de leasing, a aérea teve que deixar aviões no chão e cortar, ao menos temporariamente, as rotas menos rentáveis.

Entre as 22 linhas no Brasil que foram cortadas, estão destinos importantes como Porto Seguro, Belo Horizonte, Maceió, Natal e Aracajú, entre outros. De acordo com Sampaio, nenhuma cidade ficou desassistida com a paralisação parcial forçada da Varig.

"Cidades como Caxias do Sul, Maringá, Campinas, Navegantes e Vitória, entre outras, estão sendo atendidas por TAM e Gol", afirma o consultor.

Ele lembra que no caso de Passo Fundo e Chapecó, outros destinos que não são mais servidos pela Varig, a Ocean Air passou a operar diariamente. Outras cidades para as quais a companhia parou de voar, como Cruzeiro do Sul, Petrolina e Rio Branco, entre outras, são operadas por empresas como Rico, BRA, Ocean Air e Gol.

"Nenhuma cidade ficou desassistida, e em termos de freqüências também não houve grandes reduções. Com os investimentos pesados que a TAM e a Gol estão fazendo em aviões, ambas estão ocupando mercado com uma rapidez muito grande. Em cidades menores a Ocean Air está entrando com os Fokker-100, e no caso da Amazônia a Rico está assumindo as linhas."

Durante as férias de julho, dizem especialistas, pode haver estrangulamento em algumas linhas domésticas. Isso porque este é um mês de férias para estudantes, o que incentiva o turismo, mas ao mesmo tempo os executivos continuam a viajar a trabalho. Ou seja, são duas demandas somadas.

Analistas recordam, entretanto, que até o final do ano TAM e Gol vão receber uma quantidade de aviões que perfazem uma oferta equivalente ao que a Varig voa nos mercados doméstico e internacional. As duas companhias aéreas, que juntas têm quase 80% do mercado, vêm anunciando compras de aviões em decorrência da demanda aquecida.

A TAM informou na semana passada que assinou um memorando de entendimento com a Airbus para comprar 37 aviões. Também nesta semana, a Gol anunciou uma revisão para cima de seu plano de frota. Até o final do ano, a expectativa da aérea é operar 62 aviões.
A demanda de passageiros no mercado doméstico cresceu, de janeiro a maio, 24,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Folha de São Paulo
03/07/06
Superjumbo derruba executivos da Airbus
Atraso na entrega do A380 e suspeita sobre manipulação com ações levam à saída de dois diretores

Depois de uma queda vertiginosa de suas ações, a EADS (European Aeronautic, Defence & Space Co.), dona da Airbus, chegou ao ápice de sua crise com a saída de seus dois principais executivos.

Noel Forgeard deixou seu cargo de co-presidente executivo da EADS e Gustav Humbert renunciou à presidência da Airbus ontem, sob pressão dos acionistas, devido a atrasos na construção do superjumbo A380.

Forgeard será substituído pelo francês Louis Gallois, 62, atualmente à frente da SNCF e ex-executivo em duas companhias francesas de aviação. Christian Streiff, 51, que trabalhou recentemente na companhia francesa Saint-Gobain SA, ficará no lugar de Humbert.

A crise na EADS começou em junho, com uma queda de mais de 26% de suas ações na Bolsa de Paris e com uma controvertida venda de ações da empresa feita por Forgeard e outros executivos do grupo.

Forgeard foi pressionado a sair pela Lagardere SCA e pela DaimlerChrysler AG, que juntas detêm 37,5% das ações do grupo. A pressão começou depois que a companhia anunciou atrasos na produção do modelo A380, um programa de US$ 13 bilhões, que tem como objetivo a liderança da Airbus sobre a Boeing. Os atrasos reduziriam em 2 bilhões os lucros da empresa até 2010.

Ações suspeitas

Outro motivo para a saída de Forgeard foi uma venda de ações suspeita, feita três meses antes da publicação das dificuldades com o A380.

Forgeard vendeu as ações em março, apenas um mês antes de a Airbus iniciar uma investigação sobre o problema que culminou com o anúncio dos atrasos. Ele vendeu 5,2 milhões em ações e teve lucro de 2,5 milhões.

A AMF, reguladora francesa do mercado de ações, está investigando Forgeard e outros cinco executivos que negociaram as ações em março.

O executivo afirmou ontem que renunciou para dar fim a uma situação que poderia causar problemas à companhia e que a venda das ações foi feita nos parâmetros da lei.

O alemão Gustav Humbert, que dedicou toda sua carreira à Airbus, ao apresentar sua renúncia, assumiu a responsabilidade pelos atrasos no A380.

"O último atraso na produção e na entrega dos modelos A380 foi uma grande decepção para os nossos clientes", disse em nota oficial. "Como presidente e CEO da Airbus, eu devo assumir a responsabilidade."

Crise reconhecida

"A EADS está no meio de uma crise, todos sabem disso há semanas", afirmou o ministro das Finanças da França, Thierry Breton, em entrevista a uma rádio francesa ontem. Um novo gerenciamento era necessário para "virar a página", comentou o ministro.

Breton comentou a importância da Lagardere na operação e classificou a tomada de decisão dos acionistas e a saída dos executivos da Airbus e da EADS como "escrupulosamente respeitadora"