O Estado de São Paulo
03/04/2008
Snea pode tentar anular venda da VarigLog
Justiça reconhece que ‘laranjas’ foram usados para driblar legislação
Mariana Barbosa e Alberto Komatsu

O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) estuda entrar na Justiça para pedir a anulação da venda da VarigLog para o fundo americano Matlin Patterson, uma vez constatado que houve associação com ‘laranjas’ brasileiros para burlar o Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA), que limita em 20% a participação estrangeira em empresas aéreas nacionais.

Na terça-feira, a Justiça paulista afastou os sócios brasileiros da VarigLog - Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Michel Haftel - e determinou que o Matlin assuma a gestão da companhia por sessenta dias. Nesse período, o Matlin, por meio de sua subsidiária Volo Logistics, sócia da VarigLog, terá de encontrar outros sócios brasileiros e conseguir a aprovação da nova sociedade pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na sentença, o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, reconhece que os sócios brasileiros ingressaram na sociedade apenas para que o Matlin pudesse “burlar” o CBA. Segundo o juiz, Audi, Gallo e Haftel “não ingressaram com aporte financeiro”. “A sugestão que se tira do quadro é que a Volo Logistics (100% controlada pelo Matlin), em conluio com os sócios brasileiros, fez isso para, a princípio, e data vênia, burlar o referido artigo e, assim, conseguir a concessão”, escreve o juiz na sentença.

Para o secretário-geral do conselho consultivo do Snea, José de Anchieta Élcias, o fundo faz uma “confissão de fraude” quando prova que todo o dinheiro investido na VarigLog era dele. “À luz disso, o Snea vai analisar os fatos para decidir que medida tomar”, disse Élcias. “Estamos analisando se é o caso de pedir a anulação da venda e a devolução da Varig Log para a Fundação Rubem Berta.” Na opinião dele, “há uma demonstração de que houve formação de quadrilha”.

Uma eventual anulação da venda da VarigLog poderia implicar a anulação de todos os negócios subseqüentes, como a venda Varig em leilão, em julho de 2006, para a VarigLog, e a posterior venda para a Gol, em 29 de março de 2007.

Élcias diz ter feito uma análise jurídica e administrativa da questão e que vai apresentar essa análise ao Conselho Consultivo do Snea. “Respondemos aos questionamentos. Agora, caberá ao conselho decidir o que fazer”, afirma Élcias.

A análise jurídica a ser apresentada aos representantes das empresas na próxima reunião do conselho diz que todo ato administrativo baseado em um ato fraudulento deve ser anulado.

O juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, afirmou não cogitar a anulação da venda da VarigLog. Ayoub diz que, na época, a Anac aprovou a negociação e a composição acionária da Volo do Brasil, empresa criada para comprar a VarigLog.

O Estado de São Paulo
03/04/2008
Air France-KLM desiste da Alitalia

O grupo aéreo franco-holandês Air France-KLM decidiu encerrar as negociações para comprar a Alitalia, depois que os sindicatos da companhia aérea italiana apresentaram uma proposta que foi considerada “muito deficitária”. Segundo informou a Air France-KLM em comunicado, a proposta dos sindicatos supõe “um marco totalmente diferente” do que o grupo havia planejado no ano passado, e é “incompatível com a meta de uma volta rápida à rentabilidade da Alitalia”.

Folha de São Paulo
03/04/2008
Sócio afastado da VarigLog diz que recorrerá de decisão
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

O empresário Marco Antonio Audi afirmou ontem que pretende recorrer até a última instância para voltar à gestão da VarigLog. Uma decisão do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, determinou a volta do fundo de investimento americano Matlin Patterson para o comando da empresa aérea de transporte de carga. A decisão excluiu os brasileiros da sociedade com o fundo na Volo do Brasil, empresa que controla a VarigLog.

O fundo de investimento e três sócios brasileiros (Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel) se juntaram para controlar a empresa. Desde a metade de 2007, os sócios travam uma batalha judicial no país e no exterior por conta de desentendimentos na gestão, feita pelos brasileiros, dos recursos recebidos pela venda da Varig à Gol.

"Sofremos um escracho de notícias muito grande contra a gente. Vamos até a última instância para fazer valer a lei", disse Audi. Os sócios brasileiros foram afastados por gestão temerária, segundo a decisão judicial.

O juiz fixa o pagamento estimado em US$ 428 mil para cada um dos sócios brasileiros. Segundo Audi, esse acordo está sendo discutido em outra ação e é incompatível com o tamanho do negócio. Para Nelson Nery, advogado que representa o Matlin, o fato de os outros sócios recorrerem "já era esperado".

Coluna Claudio Humberto
03/04/2008
Fundo do poço

Ex-funcionários da velha Varig vivem de favor em casa de parentes, com créditos trabalhistas retidos pela Justiça do Rio. O ex-gestor Miguel Dau arrumou emprego na Flex, que herdou a dívida de R$ 7 bilhões. Termina em julho a proteção judicial. Teme-se, em seguida, a falência.

Cúpula da Aviação se reúne em Brasília

O ministro Nelson Jobim (Defesa) tem reunião hoje , às 11h30, com o secretário de Aviação Civil, Brigadeiro Jorge Godinho Barreto Nery, o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Vieira, e o Brigadeiro Ramon Borges Cardoso, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Na agenda oficial do ministro não consta a pauta do encontro.

Anac: referencial de atraso cairá para 30 minAnac: referencial de atraso cairá para 30 min

A partir de 1º de maio, a Agência Nacional de Aviação Civil vai adotar 30 minutos como o novo referencial para atrasos de vôos regulares. Essa providência foi antecipada nesta coluna. Em lugar dos 60 minutos, tolerados desde o ano passado, ontem (dia 1º) a Anac passou a considerar o prazo de 45 minutos como indicador de atraso de vôo. Mas esse limite será de 30 minutos a partir de 1º de maio. O referencial de atrasos é um indicador para a Anac avaliar a impontualidade das companhias aéreas. A idéia é o Brasil adotar em breve o padrão internacional de 15 minutos como referencial de atraso.

Jornal do Brasil
03/04/2008
Anac muda critério para definir atrasos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passou a utilizar um novo referencial para atrasos de vôos regulares. Em lugar de 60 minutos, referencial utilizado desde o ano passado, a Anac passa a considerar o prazo de 45 minutos como indicador de atraso de um vôo.

A partir de 1º de maio esse referencial será novamente reduzido, para 30 minutos, de acordo com a Anac. A Infraero adotou o novo referencial de 45 minutos nos dados que divulga diariamente sobre atrasos de vôos por aeroporto e por companhia aérea, em sua página na Internet. O referencial de atrasos é um indicador para a Anac avaliar a performance do setor em um ponto relevante para os usuários do serviço aéreo: a pontualidade.

O Globo
03/04/2008
Ancelmo Góis

O Globo
03/04/2008
Negócios & Cia
Flávia Oliveira

O Dia
03/04/2008
Sindicato pode tentar anular venda da VarigLog

São Paulo - O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) estuda entrar na Justiça para tentar anular a venda da VarigLog ao fundo americano Matlin Petterson, de acordo com a edição desta quinta-feira do jornal O Estado de São Paulo.

O argumento é de que houve associação do fundo dos Estados Unidos com "laranjas" brasileiros para burlar o Código Brasileiro de Aeronáutica, que permite participação de capital estrangeiro de no máximo 20%. A 17ª Vara Cível de São Paulo determinou, na última terça, a volta do Matlin Patterson para a gestão da empresa de transporte de carga.

O fundo americano se associou aos brasileiros Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel para controlar a empresa. A Justiça decidiu excluir os brasileiros da sociedade. Marco Antonio Audi afirmou à Folha de São Paulo que pretende recorrer até a última instância para voltar à gestão da VarigLog.

Valor Econômico
03/04/2008
Air France-KLM desiste da Alitalia
Gabriel Kahn e Luca Di Leo, The Wall Street Journal, de Roma

O diretor-presidente da Air France-KLM SA, Jean-Cyril Spinetta, rompeu abruptamente as negociações para comprar a Alitalia SpA por não conseguir um acordo com os combativos sindicatos. A decisão divulgada ontem suscita o questionamento de até quando a companhia aérea italiana conseguirá sobreviver.

A Alitalia, que tem perdido 1 milhão de euros por dia há mais de um ano, está com o caixa desesperadamente baixo. O presidente de seu conselho, Maurizio Prato, vinha insistindo que um negócio com a Air France-KLM era a única chance de sobrevivência, e ele renunciou logo depois que a companhia franco-holandesa abandonou o negócio.

O ministro italiano do Tesouro, Tommaso Padoa Schioppa, tinha alertado que se a oferta da Air France-KLM gorasse, a Alitalia correria risco de liquidação. O MInistério do Tesouro detém 49,9% da companhia aérea e tem tentado vender essa participação há mais de um ano. O conselho da empresa convocou uma reunião de emergência para hoje para discutir suas opções.

Embora a oferta da Air France-KLM fosse a única em jogo, os sindicatos a declararam inaceitável e exigiram mais concessões. Com eleições nacionais marcadas para os dias 13 e 14 deste mês, políticos também entraram na briga.

O ex-primeiro-ministro e líder da oposição Silvio Berlusconi tem criticado o negócio com a Air France-KLM diariamente em sua campanha. Embora tenha dito que dezenas de empresários italianos tenham ligado para ele para dizer que estão dispostos a participar da formação de uma contra-oferta, Berlusconi ainda não deu nomes.

Os sindicatos queriam que a Air France-KLM comprasse a totalidade da Alitalia, inclusive os negócios de serviços em terra, que dão prejuízo e não estavam totalmente incluídos na oferta. Eles também reivindicavam que os serviços de carga da Alitalia fossem preservados e que a substituição dos velhos aviões da companhia fosse uma prioridade.

Mercado e Eventos
03/04/2008 - 12:35h
Varig continua promoção de passagens a R$ 48

A Varig prorrogou a venda de passagens a R$ 48, por trecho, para os seus destinos domésticos, exceto Fernando de Noronha. As tarifas permanecerão disponíveis para compra entre os dias 5 e 21 de abril, para viagens realizadas entre os dias 6 de abril a 6 de junho. O tempo de permanência mínima no destino é de dois dias.

A promoção está disponível em qualquer horário pelo site da empresa (www.varig.com.br), pelo canal de vendas diretas e via agências de viagem. A oferta permite combinações com todas as classes tarifárias, inclusive com ela mesma, desde que haja disponibilidade de assentos.