RIO DE JANEIRO - 01 E 02 DE OUTUBRO DE 2008

O Estado de São Paulo
02/10/2008

Anac vai redistribuir vôos em aeroportos saturados
Novas regras prevêem que empresas terão de ceder horários para rivais que estão de fora
Mariana Barbosa

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou ontem as novas regras para redistribuição de slots (vagas para pouso e decolagem) em aeroportos concorridos. As mudanças, colocadas em consulta pública, prevêem que as empresas que hoje operam em aeroportos saturados - como Congonhas, em São Paulo - cedam, a cada dois anos, slots para empresas que estão fora do aeroporto.

A regra também prevê a transferência de slots entre companhias que operam no aeroporto saturado a partir de um critério de eficiência operacional: os menos eficientes perdem e os mais eficientes são premiados com mais slots. A nova regra será válida para qualquer aeroporto saturado, mas o grande foco é Congonhas, o único que hoje opera acima do limite de 90% de sua capacidade de infra-estrutura aeroportuária.

Para a diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, a regra trará mais concorrência e eficiência ao setor. “Uma companhia, para ser grande e concorrer em nível nacional, tem de passar por Congonhas. É lá onde estão as maiores rentabilidades”, disse.

Se aprovada, a regra vai permitir a entrada de WebJet, Trip e Azul em Congonhas. Para se habilitar, porém, a Azul precisa acelerar a sua entrada no mercado e contar com a morosidade da burocracia. Pelas regras apresentadas, só poderá se habilitar quem estiver no mercado há pelo menos seis meses. E, pelo cronograma da agência, a convocação para as empresas se habilitarem se dará três meses depois da publicação da regra no Diário Oficial da União, o que está previsto para acontecer entre dezembro e fevereiro. Quanto mais contestação houver durante os dois meses de consulta pública, mais tempo vai levar para a diretoria da agência aprovar a redação final da nova regra. Para que as empresas tenham tempo de se adaptar, as mudanças serão implementadas doze meses após a publicação no Diário Oficial.

“Temos todo o interesse em entrar em Congonhas e vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para participar dessa redistribuição”, afirmou o diretor de relações institucionais da Azul, Adalberto Febeliano. A Azul corre contra o tempo para estrear no mercado em dezembro e, se possível, até mesmo antes. O executivo aplaudiu a iniciativa das novas regras, mas observa que elas não garantem o crescimento das empresas novatas. “Preciso analisar com mais calma mas, ao que parece, quem entra, entra com muito poucos slots, e a perspectiva de crescimento para os entrantes é muito limitada.”

A medida provocou revolta nas empresas que já atuam em Congonhas. Segundo fonte do setor, a Gol/Varig e a TAM, que detêm, respectivamente, 46,6% e 42,6% dos slots disponíveis em Congonhas, já têm em mãos pareceres jurídicos contrários à medida e pretendem recorrer à Justiça. Procuradas, as duas empresas não quiseram se pronunciar. “Preferimos aguardar para avaliar com mais profundidade antes de fazer qualquer manifestação”, afirmou a Gol. Caso haja a abertura de Congonhas para três novas empresas, TAM e Gol perderão 10% de seus slots. Isso representa 12 vôos diários para o grupo Gol e 11 para a TAM.

A OceanAir, que detém 4,4% dos slots e há muito vem reclamando de falta de oportunidade de crescimento em Congonhas, também sairá perdendo. “Vai ser uma briga feia. Eu não tenho disponibilidade para ceder slots”, disse o vice-presidente da OceanAir, Jorge Alberto Vianna. “Tenho 22 slots e precisaria de pelo menos 36 para que a operação seja rentável.”

Para um alto executivo do setor, que preferiu não se identificar, a retirada de slots de quem já opera em um aeroporto não acontece em lugar nenhum do mundo. “Isso é ridículo. É quebra de contrato.”

Entre os argumentos que as empresas pretendem apresentar está a decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo caso Varig, que considerou os slots como um ativo da companhia no edital do leilão judicial. Para Solange, a chiadeira era esperada. “É natural que as empresas atuantes não achem a melhor medida do mundo. Nenhum empresário gosta de mais concorrência.”

Para o professor de transporte aéreo da UFRJ, Respício do Espírito Santo Junior, as novas regras são uma “evidência da falta de planejamento do poder público sobre a capacidade dos aeroportos”. Na opinião dele, ao invés de redistribuir e tirar slots de quem já tem, as autoridades deveriam aumentar a capacidade de pousos e decolagens em Congonhas.

Desde o acidente da TAM, em junho de 2007, a capacidade de Congonhas foi reduzida de 46 pousos ou decolagens para 34. “O acidente da TAM não é razão para a redução dos slots. Não houve justificativa operacional, foi só uma decisão política.”

NOVAS REGRAS

Quem tem, perde: Empresas que operam em aeroportos saturados terão de ceder slots para novos entrantes a cada dois anos. A quantidade depende do número de operadores e de novos entrantes, dentro de um limite de 20%

Critério de performance: A cada dois anos haverá ainda uma redistribuição de slots entre as empresas atuantes em um aeroporto saturado. Os mais eficientes em termos de pontualidade e regularidade e que exibirem os melhores índices de segurança operacional (freqüência de incidentes e acidentes) ganham slots. Quem tiver performance abaixo da média, perde

Como é hoje: Pelas regras atuais, as empresas só perdem slots se abrirem mão voluntariamente, se deixarem de operar, se passarem mais de 30 dias sem operar ou se tiverem mais de 20% de cancelamento no uso de um slot durante 90 dias .

 

 

Folha de São Paulo
02/10/2008

Anac muda regras para uso de aeroporto de Congonhas
Haverá sistema de rodízio das empresas, priorizando critérios de eficiência
Novo sistema deve beneficiar pequenas do setor e, segundo agência, estimulará competição e barateará serviços

JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

O aeroporto mais disputado do país passará a ser operado sob a forma de rodízio. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou ontem um novo modelo de uso do aeroporto de Congonhas, que concentra seis das dez rotas mais rentáveis do país, baseado no grau de eficiência dos serviços prestados pelas companhias aéreas.

Segundo o órgão regulador, o objetivo da mudança é aumentar a competição entre as empresas e estimular a queda de tarifas. O novo modelo será submetido à consulta pública e deve vigorar no segundo semestre de 2009. As medidas podem beneficiar empresas como Webjet, Trip e Azul.

A mudança deverá causar polêmica entre as companhias aéreas porque afeta principalmente TAM e Gol/Varig. Juntas, elas têm 93% do mercado doméstico e 89% das autorizações de pouso e decolagem em Congonhas. Segundo a Anac, o yield médio (indicador de rentabilidade do setor que relaciona receita, passageiros e km voado) dos vôos de Congonhas é de R$ 0,78. A média do yield nacional é de R$ 0,43.

"Nenhuma companhia consegue crescer no Brasil sem passar por Congonhas", disse a presidente da Anac, Solange Vieira. Para ela, as mudanças podem reduzir tarifas. "A simples ameaça de aumento da concorrência deve mexer com as empresas", afirmou.

O primeiro passo do processo é uma consulta pública de 60 dias, com mais 30 dias de análise das contribuições. Mesmo após a decisão, serão dados ao menos seis meses para evitar que passageiros que compraram bilhetes com antecedência sejam prejudicados.

A Anac negou que as mudanças beneficiem a Azul. Segundo Vieira, a companhia terá poucas chances de disputar a primeira redistribuição de slots porque um dos critérios exige que a companhia esteja em operação há pelo menos seis meses. A Azul tenta adiantar o início das operações para dezembro. Na prática, se as companhias que dominam o mercado questionarem as mudanças na Justiça, poderão beneficiar a Azul, que ganharia tempo para se qualificar.

Oficialmente, as companhias ainda não se pronunciaram, mas no setor comenta-se que elas já recorreram à avaliação de juristas. Segundo a Folha apurou, um dos argumentos que pretendem usar na consulta pública é que o slot foi considerado um ativo de companhia aérea no caso da crise da Varig e que a mudança poderia significar quebra de contrato. Na época, os slots foram incluídos como ativos para garantir a atratividade da empresa.

O novo modelo deverá ser aplicado em todos os aeroportos saturados (mais de 90% de ocupação do pátio ou da pista em dias úteis).

Com o novo modelo, na primeira fase, as empresas em Congonhas cederão slots para as entrantes. Cada empresa que atua no aeroporto poderá perder até 20% dos slots. Numa segunda fase, dois anos depois, haverá cessão de slots para as novas empresas e também para as que operam no aeroporto. A avaliação será feita com base em um critério de qualificação que considera os atrasos, cancelamentos de vôos, incidentes e acidentes.

Outros aeroportos

A agência disse ainda que colocará em consulta pública até o fim do ano a possibilidade de flexibilizar o uso dos aeroportos Santos Dumont, no Rio, e Pampulha, em Belo Horizonte.

 

 

Valor Econômico
02/10/2008

Anac discute novas regras para Congonhas
José Sergio Osse* e Roberta Campassi, de São Paulo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocou ontem em consulta pública uma proposta que, se aprovada, significará a perda de espaço para as companhias aéreas que hoje operam no aeroporto de Congonhas (SP) a partir de 2010. As regras devem promover a entrada de novas empresas que, até agora, não têm como crescer em locais como Congonhas, por conta das normas atuais de distribuição de slots (permissões de pouso e decolagem).

Conforme a proposta da Anac, GOl/Varig, TAM, OceanAir e Pantanal, as quatro empresas que operam em Congonhas, perderão automaticamente um percentual de seus slots. Praticamente todas as outras aéreas têm interesse em operar no aeroporto paulistano, com destaque para a WebJet e a Trip.

A intenção, segundo a agência, é aumentar a competitividade em terminais saturados. Atualmente, apenas Congonhas se enquadra nessa definição, ou seja, tem mais de 90% de sua capacidade diária comprometida - Cumbica (SP) está próximo desse limite.

Ontem, fontes do setor afirmavam que empresas como TAM e Gol estudam maneiras de contestar, na Justiça, a proposta da Anac. Uma das teses seria a de que slots não podem ser retirados das companhias. Procuradas pelo Valor, TAM, WebJet, Azul e Trip não quiseram falar. A GOL informou, em nota, que é a favor da livre concorrência. Qualquer interessado tem 60 dias, desde ontem, para enviar comentários à Anac.

Pela proposta, num primeiro momento será calculado um percentual dos slots das empresas que operam atualmente e que serão distribuídos a outras interessadas em atuar no aeroporto. Esse percentual depende do número de companhias atuando ("atuantes", segundo a Anac) no terminal e do número de empresas interessadas em operar ali ("entrantes"). Caso haja mais "entrantes", o número de slots a serem distribuídos será maior. Com mais "atuantes", esse número será menor - embora sempre limitado a no máximo 20% do número de slots das "atuantes".

Após essa primeira etapa, a redistribuição de slots passa a ser feito a cada dois anos. Além da abertura de espaço a empresas que não operam no aeroporto, também haverá a troca de slots entre aquelas que já atuam no local.

"Queremos promover a concorrência, mas não a qualquer preço, e sim com qualidade", diz a diretora-presidente da Anac, Solange Paiva Vieira. Será estabelecido um índice de qualidade de serviço - uma espécie de nota - com base nos índices de atraso, segurança e cancelamentos de vôos das aéreas. Essa nota serve para definir quais empresas podem se qualificar como "entrantes" e, na segunda etapa, para estabelecer quais daquelas que já operam no aeroporto perdem slots e quais ganham.

As notas serão comparadas à média nacional de operação das empresas que atuam no aeroporto. "Isso fará com que a empresa tenha que melhorar sua operação em todo o país, já que o critério de qualificação é avaliado em toda a operação nacional, não apenas no aeroporto saturado", diz Solange.

Após a redistribuição de slots, caso haja sobras, o restante será colocado em leilão pela Anac, inclusive com a possibilidade de as empresas que os perderam participarem. Também irão para leilão os slots de uma companhia que, no período de avaliação, tirar nota zero em todos os quesitos analisados pela agência. As regras do leilão ainda estão sendo elaboradas. A Anac também deve editar resoluções para regulamentar a distribuição de áreas como balcões de check-in nos aeroportos saturados e regras para a reabertura de Santos Dumont (RJ) e Pampulha (MG), onde as operações aéreas estão restritas.

 

 

Valor Econômico
02/10/2008

Azul não deve entrar na primeira fase
De São Paulo

A proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para modificar as regras de distribuição de slots (permissões de pouso e decolagem) no aeroporto de Congonhas (SP), ao contrário do que se esperava, não beneficia diretamente a Azul Linhas Aéreas, empresa que deve começar a voar entre o final deste ano e o início de 2009.

As regras da proposta incluem a exigência de que as interessadas em operar em Congonhas tenham, pelo menos, seis meses de atuação no mercado para se candidatar a receber slots. "O processo de análise dos dados deve começar em fevereiro de 2009, por isso acho que Azul não terá condições para entrar nessa primeira fase", afirmou a diretora-presidente da agência, Solange Paiva Vieira. Em tese, a Azul pode contestar o prazo mínimo de seis meses estabelecido pela Anac durante a consulta pública que foi aberta ontem. A empresa não se pronunciou a respeito.(RC)

 

 

Valor Econômico
02/10/2008

Airbus na África

A Airbus anunciou ter fechado a venda de três aeronaves A340-500 à nigeriana Airk Air. A companhia se tornou, assim, a décima compradora desse modelo de aeronave. A preço de tabela, o negócio pode atingir valor de US$ 723,3 milhões. Os aviões, que devem ser entregues a partir do fim de novembro, serão utilizados nas rotas ligando a capital nigeriana Lagos às cidades de Londres, Nova York e Houston. As aeronaves serão configuradas em duas classes de assentos.

 

 

Valor Econômico
02/10/2008
FAB seleciona novos caças e exclui avião russo
Daniel Rittner, de Brasília

A Força Aérea Brasileira (FAB) eliminou metade das propostas e selecionou três fornecedores para a última fase do projeto F-X2, que resultará numa encomenda inicial de 36 caças de múltiplo emprego, com entregas a partir de 2014. Passaram à seleção final as aeronaves F-18 E/F Super Hornet (da americana Boeing), Rafale (da francesa Dassault) e Gripen New Generation (da sueca Saab).

Em postura rara, os americanos enviaram cartas à FAB em que acenam com transferência de tecnologia e abertura de código-fonte de componentes dos aviões. Na correspondência com a Aeronáutica, mencionaram o excelente entendimento político com o governo brasileiro e manifestaram intenção de tratar o país como parceiro privilegiado na América do Sul.

Ficaram de fora da lista o caça russo Sukhoi Su-35, bem como o americano F-16 (da Lockheed Martin) e o Eurofighter Typhoon (fabricado por um consórcio europeu). A ausência da Sukhoi surpreendeu especialistas em segurança e oficiais da reserva que acompanharam o projeto F-X original, cancelado em janeiro de 2005, pois a aeronave russa era apontada como uma das favoritas na ocasião e tinha a preferência do então ministro José Viegas, da Defesa.

A eliminação da Sukhoi também frustrou a diplomacia russa, que vinha costurando uma aproximação com o Brasil na área militar e tinha o lobby dos caças como principal item da agenda comercial da provável visita ao país do presidente Dmitri Medvedev, prevista para fins de novembro. E enfraquece os planos do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que participou da elaboração do Plano Estratégico de Defesa, de fechar parceria com a Rússia para o desenvolvimento conjunto de um caça de nova geração.

Com a exclusão da Sukhoi, diminuem as chances de tirar do papel essa parceria, que chegou a constar de memorando de entendimento assinado por Mangabeira. Coincidentemente, no início desta semana Rússia e Índia anunciaram avanços em um projeto bilateral de desenvolvimento desse caça, cuja produção em série deve ser iniciada em 2015.

De acordo com o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (Cecomsaer), as informações dos fornecedores foram recebidas em resposta aos pedidos - RFI (sigla em inglês para "Request for Information") - enviados em junho. O processo de análise envolveu cinco áreas: operacional, logística, técnica, compensação comercial e transferência de tecnologia para a indústria nacional de defesa. O Cecomsaer afirmou que não houve interferência política na seleção.

O Valor apurou que a fase seguinte de negociações deve começar no fim de outubro, com o envio de novas cartas aos fornecedores - "Request for Proposal" (RFP) - em que serão pedidos detalhes das propostas. A intenção da FAB é concluir todo o processo de análise em 2009, a fim de evitar que a discussão se estenda a 2010.

Os militares temem que, em ano eleitoral e às vésperas da escolha de um novo presidente, a compra seja adiada mais uma vez por pressão política. A aquisição dos 36 caças deverá custar de US$ 2 bilhões a US$ 2,5 bilhões, financiados ao longo de vários anos. O valor final depende da configuração das aeronaves e a própria FAB diz que há "potencial" para a encomenda de 120 caças no total.

A Aeronáutica terá pela frente, na próxima década e meia, o desafio de renovar boa parte da frota. Os Mirage 2000C, comprados de segunda-mão da França há três anos, começam a ser desativados em 2015. A partir de 2021, será a vez dos F-5M, que recentemente passaram por modernização pela Embraer. Em 2023 tem início a aposentadoria dos AMX.

Cada fornecedor encaminhou à FAB de três a quatro mil páginas com as características dos caças e as propostas iniciais ao governo brasileiro. Na avaliação da Aeronáutica, o Sukhoi foi descrito como um "pesadelo logístico": a autonomia de vôo decepcionou, o peso do caça carregado com armamentos chega a 30 toneladas (contra, por exemplo, 24,5 toneladas do Rafale) e a troca de turbinas requer muito mais horas de trabalho do que a do F-18 americano.

Na evolução das negociações, segundo apurou o Valor, a FAB tentará garantir a abertura do código-fonte, sem restrições, do sistema de integração de armamentos e do data-link (a troca de dados entre os caças em vôo, bem como entre eles e as bases terrestres).

Quanto à performance dos caças pré-selecionados, a FAB avaliará, em especial, duas características: superioridade aérea (missões de combate e escolta, que demanda mísseis) e interdição (missões ataque em solo, que privilegiam bombas). O Rafale agrada a muitos militares, mas tem no alto custo uma das desvantagens. Nesse quesito, o Gripen NG é considerado imbatível, por ser o único monomotor entre os finalistas. O problema é que até agora só existe um protótipo da aeronave, lançada em abril. O F-18 tem maior economia de escala por já ter sido vendido a vários países.

 

 

O Globo
02/10/2008

Jornal do Brasil
02/10/2008

Fórum discute acessibilidade nos aeroportos da Infraero
Agência Brasil

BRASÍLIA - O Fórum Infraero de Acessibilidade em Aeroportos discute nesta quinta-feira e sexta-feira, a partir das 9h, no Memorial da América Latina, como assegurar igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência nos aeroportos e no transporte aéreo. O encontro será aberto pelo presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Sérgio Gaudenzi.

Também participam do seminário representantes das concessionárias de aeroportos, companhias aéreas, cooperativas de táxi, locadoras de veículos, empresas de turismo, instituições de pessoas com deficiência, profissionais e estudantes de engenharia e arquitetura. Estarão presentes ainda representantes de sindicatos e de órgãos públicos, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Receita Federal e a Polícia Federal.

A legislação sobre acessibilidade será amplamente divulgada, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), que o Brasil ratificou neste ano.

 

 

Valor Econômico
01/10/2008

Justiça do Rio nega arresto de bens no caso Aerus
José Sergio Osse, Valor Online, de São Paulo

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de arresto de bens de 115 dos 175 réus no processo que julga a responsabilidade pela crise no fundo Aerus, que administrava, entre outras, pensões e aposentadorias de funcionários da Varig e da Transbrasil. Com isso, esses 115 acusados estão excluídos do processo, embora o Ministério Público (MP) ainda possa recorrer dessa decisão.

Segundo o juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, o Ministério Público foi omisso em relação "à descrição completa e detalhada dos fatos, bem como da conduta de cada um dos réus". A ação, porém, continua em curso, inclusive com o pedido de arresto de bens, para os outros 60 acusados no processo.

Em nota, Ayoub afirma que os ex-administradores do Aerus, sob intervenção da Secretaria de Previdência Complementar, eram os responsáveis pelo gerenciamento dos planos de benefícios I e II da Varig, dos planos I e II da Transbrasil e do plano de benefícios II da Interbrasil, além do Pecúlio por Perda do Certificado de Habilitação Técnica. O MP afirma no pedido de arresto que houve prejuízo à sociedade decorrente de conduta omissa desses administradores, além de ações ilegais.

Em agosto deste ano, Ayoub já havia indeferido liminar que pedia que se tornassem indisponíveis os bens dos acusados. Na ocasião, ele afirmou que a ausência do detalhamento da conduta de cada um dos réus poderia prejudicar até mesmo a defesa no processo. Assim, determinou que o MP detalhasse isso em seu inquérito, o que não foi totalmente providenciado.

Ayoub determinou que o processo seja desmembrado em outros menores (máximo de cinco réus cada), para agilizar as decisões e evitar mais prejuízos aos interessados.

 

 

Valor Econômico
01/10/2008

Anac pretende adotar sistema de rodízio para "slots" em Congonhas
Daniel Ritnner, de Brasília

Às vésperas da entrada de uma terceira grande companhia aérea no mercado brasileiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulga hoje novos critérios para a distribuição de "slots" (horários de pousos e decolagens) às empresas no aeroporto de Congonhas, o mais concorrido do país.

A agência faz mistério sobre as regras, que serão colocadas em consulta pública, e rejeita insinuações de que a chegada da Azul tenha motivado a revisão das normas em vigor.

O objetivo da Anac é garantir maior acesso em Congonhas para as companhias menores. Juntas, TAM e Gol (incluindo a marca Varig) dominam atualmente 89% dos "slots", de acordo com levantamento recente do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade). É uma concentração superior à verificada em grandes aeroportos no exterior que servem como centros de distribuição de passageiros, como os de Dallas, Chicago, Atlanta ou Frankfurt.

A empresa de David Neeleman, que começa a voar até o início de 2009, deve ser a principal beneficiada. Mas companhias como Webjet e Trip têm interesse em garantir maior presença em Congonhas, que perdeu a condição de aeroporto mais movimentado do país para Guarulhos, depois do acidente com o avião A320 da TAM, em julho do ano passado.

Hoje, os espaços para pousos e decolagens são tratados como "capitanias hereditárias", segundo um técnico da Anac, que usa a definição para ilustrar como é improvável tirar "slots" de uma empresa para distribuí-los de modo mais eqüitativo. Cumprir o requisito de 75% de regularidade nos vôos em cada ciclo de três meses é basicamente a única obrigação das companhias para manter seus espaços. A não ser por isso, os "slots" costumam ficar vagos apenas quando há desistência - na prática, se uma empresa aérea quebra, como ocorreu com Vasp e Transbrasil.

A discussão é tão polêmica que foi alvo da primeira resolução publicada pela Anac, no primeiro semestre de 2006, logo após a sua criação. Por essa resolução, a cada vez que "slots" ficavam vagos, há um sorteio para a distribuição dos espaços: 80% iriam para as empresas que já atuam no aeroporto e 20% iriam para os "novos entrantes" (aéreas com até três vôos por dia).

As regras valem para os aeroportos congestionados. Hoje, o único do país que está nessa condição ao longo do dia inteiro é Congonhas - Guarulhos e Brasília estão lotados só em horários de pico.

A agência pretende implantar um sistema de rodízio para uso dos horários que tire privilégios dos dois principais grupos, TAM e Gol, mas a reação das líderes de mercado deve ser forte.

Os novos critérios acabam com a proporção anterior (80% a 20%) e envolvem uma série de requisitos - motivo pelo qual um técnico do órgão regulador chamou a minuta de resolução de "fator previdenciário da aviação", em referência à atuação da presidente da Anac, Solange Vieira. No governo Fernando Henrique Cardoso, como secretária no Ministério da Previdência, foi ela quem criou o fator previdenciário, que estimula o adiamento dos pedidos de aposentadoria. Além da revisão no aeroporto de Congonhas, a agência também estuda permitir o maior uso dos aeroportos da Pampulha (Belo Horizonte) e Santos Dumont, hoje restritos à aviação regional (ambos) e à ponte aérea Rio-São Paulo.

 

 

Folha de São Paulo
01/10/2008

VARIG VELHA
Juiz exclui réus de processo movido pelo MP

DA SUCURSAL DO RIO

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, excluiu os nomes de 115 dos 175 réus de um processo movido pelo Ministério Público contra ex-administradores do Aerus e contra administradores da Varig, da Transbrasil e da Interbrasil Star. O MP alega que houve condutas ilegais, que resultaram na suspensão do pagamento de benefícios e pensões a milhares de participantes. Para o juiz, o MP foi omisso na descrição dos fatos.

 

 

Folha de São Paulo
01/10/2008

ALITALIA TEM LICENÇA DE VÔO PARA 2009

A autoridade da aviação civil italiana confirmou ontem a renovação da licença provisória de vôo para a Alitalia até março de 2009. A notícia chega após a confirmação de compra da companhia pela CAI.

 

 

O Estado de São Paulo
01/10/2008

Trip começa a operar em Cumbica

A Trip Linhas Aéreas - controlada pelos grupos Caprioli e Águia Branca - iniciou ontem operações no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. A operação, que contará com um vôo por dia, de segunda a sexta-feira, de Guarulhos para Cascavel, marca a entrada da empresa em São Paulo. Segundo o presidente da empresa, José Mário Caprioli, a expectativa da empresa é alcançar entre 1,3 mil e 1,4 mil passageiros por mês na nova rota.

 

 

O Estado de São Paulo
01/10/2008
Envolvidos têm 10 dias para apresentar defesa

O juiz Murilo Mendes, da Vara Federal de Sinop (MT), deu prazo ontem de dez dias para que os advogados dos controlares de vôo e dos pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino apresentem defesa prévia por escrito na investigação da tragédia da Gol. A decisão é para adequar o processo à nova redação do Código Penal, em vigor desde o mês passado. A determinação anterior, de ouvir os pilotos americanos por carta precatória nos Estados Unidos, foi revogada. Só depois de analisar as defesas escritas é que o juiz voltará a se manifestar sobre o andamento da ação.

 

 

O Estado de São Paulo
01/10/2008

Trip começa a operar em Cumbica

A Trip Linhas Aéreas - controlada pelos grupos Caprioli e Águia Branca - iniciou ontem operações no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. A operação, que contará com um vôo por dia, de segunda a sexta-feira, de Guarulhos para Cascavel, marca a entrada da empresa em São Paulo. Segundo o presidente da empresa, José Mário Caprioli, a expectativa da empresa é alcançar entre 1,3 mil e 1,4 mil passageiros por mês na nova rota.

 

 

O Globo Online
30/09/2008 às 18h47m

Justiça do Rio rejeita pedido de arresto de 115 réus em caso Aerus
Valor Online

SÃO PAULO - A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de arresto de bens de 115 dos 175 réus no processo que julga a responsabilidade pela crise no fundo Aerus, que administrava, entre outras, pensões e aposentadorias de funcionários da Varig e da Transbrasil. Com isso, esses 115 acusados estão excluídos do processo, embora o Ministério Público (MP) ainda possa recorrer dessa decisão. Segundo o juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, o Ministério Público foi omisso em relação " à descrição completa e detalhada dos fatos, bem como da conduta de cada um dos réus " . A ação, porém, continua em curso, inclusive com o pedido de arresto de bens, para os outros 60 acusados no processo.

Em nota, a Justiça do Rio afirma que os ex-administradores do Aerus, que está em regime de intervenção, eram os responsáveis pelo gerenciamento dos planos de benefícios I e II da Varig, dos planos I e II da Transbrasil e do plano de benefícios II da Interbrasil, além do Pecúlio por Perda do Certificado de Habilitação Técnica. Segundo a Justiça, o MP afirma no pedido de arresto que houve prejuízo à sociedade decorrente de conduta omissa desses administradores, além de ações ilegais. Em decorrência disso, milhares de benefícios e pensões teriam sido suspensos.

Em seu inquérito, o MP afirma que houve irregularidade na administração dos planos, o que levou a sua insolvência crescente pela falta de contribuição por parte das empresas mantenedoras. A isso se soma a omissão de cobrança dessas contribuições, sendo que por mais de uma década, não houve qualquer medida judicial por parte dos administradores para resolver essas pendências.

Em agosto deste ano, Ayoub já havia indeferido liminar que pedia que se tornassem indisponíveis os bens dos acusados. Na ocasião, ele afirmou que a ausência do detalhamento da conduta de cada um dos réus poderia prejudicar até mesmo a defesa no processo. Assim, determinou que o MP detalhasse isso em seu inquérito, o que não foi totalmente providenciado.

" A análise de qualquer inicial impõe que nela se identifique, desde logo, a narração objetiva, individuada e precisa dos fatos, que além de estar concretamente vinculado ao comportamento de cada sujeito do processo, deve ser especificado e descrito, em todos os seus elementos estruturais e circunstanciais, pelo autor da ação " , afirma a decisão escrita do juiz.

Além de indeferir o arresto dos bens de alguns acusados, para os sessenta remanescentes, Ayoub determinou que o processo seja desmembrado em outros menores, com máximo de cinco réus cada, para agilizar as decisões e evitar mais prejuízos aos interessados.

(José Sergio Osse | Valor Online)

 

 

Mercado e Eventos
30/09/2008 - 16:52h

Azul estrutura equipe de diretores

A Azul Linhas Aéreas, de David Neeleman, está em ritmo acelerado para a contratação de alto executivos para os cargos de direção e gerências. Além do presidente, Pedro Janot e do diretor de Marketing, Gianfranco Beting, a companhia já confirmou nos cargos de vice-presidente Operacional, Miguel Dau; de diretor de Operações, o Comandante Álvaro Neto e de diretor técnico A. Flávio Martins.

Também foram contratados Joahnnes Castellano como diretor de Recursos Humanos, Paulo Nascimento, como diretor de TI e Adalberto Febeliano, como diretor de Relações Institucionais. Na área de gerências, a Azul acaba de anunciar Antonio Américo, como gerente Comercial.

 

 

Mercado e Eventos
30/09/2008 - 13:38h
Webjet amplia sua malha com nova aeronave

A Webjet promove, a partir do dia 1º de outubro, mudanças na malha dos vôos que são operados em sete das 15 cidades onde atua. A empresa passou para mais de 70 vôos, graças à otimização de suas operações, em função do início da operação de sua oitava aeronave, um Boeing 737-300, com capacidade para 136 passageiros.

Além dos novos vôos, novas freqüências foram acrescentadas à malha atual. Entre as novidades, agora são três vôos diretos do Rio de Janeiro à Brasília de segunda a sexta-feira, além de dois vôos aos domingos. As outras cidades que também ganharão mais opções são Curitiba, Natal, Porto Alegre, Salvador e São Paulo (Guarulhos).

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