Revista
Consultor Jurídico
02/02/2008
Atolada em dívidas
Penhora das contas da VarigLog
é mantida por juíza
por Aline Pinheiro
Está
mantida a penhora das contas da VarigLog. A empresa
havia pedido reconsideração da decisão
que determinou a penhora, mas não obteve sucesso.
Na noite de quinta-feira (31/1), a juíza Márcia
Cunha, do Rio de Janeiro, negou o pedido de reconsideração
e manteve a sua decisão.
Ela
não se convenceu com o argumento da empresa de
que os Embargos de Declaração já
apresentados têm naturalmente efeito suspensivo.
“A atribuição de efeito suspensivo
a recurso depende de previsão legal expressa,
de modo que quando a lei não concede efeito suspensivo,
o recurso simplesmente não goza de tal efeito,
como é o caso dos embargos de declaração.”
A
penhora foi determinada no início da noite de
terça-feira (29/1) pela juíza Márcia
Cunha, que acompanha a recuperação judicial
da antiga Varig. Foi a Varig antiga quem pediu a penhora
da conta da VarigLog, por causa de uma dívida
de R$ 37 milhões, referente ao tempo em que ela
alugava os porões da Varig antiga para transportar
carga. Também foram bloqueadas as ações
da Gol, usadas na compra da Varig antiga.
Se
não bastasse a dívida com a Varig, a VarigLog
acumula outras dezenas de débitos. Ela é
acusada de ter desviado para conta na Suíça
o dinheiro que investidores americanos aplicaram para
reerguer a empresa. Além disso, tem 266 títulos
protestados em cartório, mais pelo menos 14 ações
judiciais.
O
Sindicato Nacional dos Aeronautas também reclama
de débitos da empresa. Segundos os trabalhares,
os salários estão atrasados, o 13º
não foi pago e nem a indenização
por vôo cancelado. Eles alegam que a empresa não
está recolhendo o FGTS. As reclamações
foram enviadas para a Procuradoria Regional do Trabalho
no Rio de Janeiro.
Contas
em dia
A
VarigLog informou, por meio de sua assessoria de imprensa,
que todos os salários estão em dia. O
13º e o FGTS vem sendo depositado normalmente.
A
empresa disse desconhecer a acusação dos
trabalhadores de que não está sendo paga
indenização por vôos cancelados.
Também disse não saber dos 266 títulos
protestados em cartórios. Por isso, prefere não
se pronunciar sobre o assunto.
Leia
a decisão
Trata-se
de execução parte do crédito constituído
por ocasião da alienação judicial
do controle acionário de VarigLog, consistente
em parte do preço de venda das ações
e acertamento financeiro do crédito das recuperandas,
reconhecido nas demonstrações financeiras
da devedora em 31/12/2005, no valor de R$37.835.000,00.
Ao
apreciar o pedido de execução, o Juízo
determinou que a devedora fosse intimada a efetuar o
pagamento do valor incontroverso, no prazo de 15 dias,
sob pena de desfazimento do negócio. Dessa decisão
foi interposto recurso de agravo, recebido também
no efeito suspensivo.
Em
11/12/2007, o recurso foi julgado, negado provimento,
com publicação do acórdão
em 10/01/2008. Em 29/01/2008, diante da inércia
da devedora, as credoras requereram a penhora em dinheiro
do valor de R$ 37.835.000,00 pelo sistema Bacen-Jud,
bem como a constrição das ações
de emissão da Gol recebidas pela devedora como
parte do pagamento do preço pela venda do controle
acionário da VRG, caso a penhora em dinheiro
não seja suficiente para o pagamento do débito.
Foi
deferida a penhora do valor incontroverso, com determinação
de bloqueio de saldos em conta corrente e aplicações
financeiras até o limite do valor exigido, bem
como a indisponibilidade das ações de
emissão da Gol recebidas pela devedora até
que seja efetuada a penhora do dinheiro e se apure se
tal valor é ou não suficiente para garantir
o Juízo.
Em
seguida, a devedora apresenta petição
requerendo a reconsideração da decisão,
ao argumento de que há efeito suspensivo ínsito
aos embargos de declaração interposto
contra o acórdão que negou provimento
ao agravo. Informa que o acórdão embargado
contém diversas omissões, algumas expressamente
referidas na petição agora examinada,
além de ter partido de premissa fática
manifestamente equivocada. Argumenta que o bloqueio
determinado pelo Juízo inviabiliza a regular
continuidade de suas atividades.
Quanto
aos argumentos que dizem respeito a alegados equívocos
de julgamento contidos no r. acórdão embargado,
não cabe a este Juízo deles conhecer,
devendo limitar-se a cumprir a decisão. A alegação
de que embargos de declaração trazem ínsito
efeito suspensivo, data venia, não procede. A
atribuição de efeito suspensivo a recurso
depende de previsão legal expressa, de modo que
quando a lei não concede efeito suspensivo, o
recurso simplesmente não goza de tal efeito,
como é o caso dos embargos de declaração.
Os
embargos de declaração não suspendem
a eficácia da decisão recorrida, apenas
interrompem o prazo para interposição
de outros recursos, impedindo a formação
da coisa julgada. Somente se for interposto outro recurso
e esse for recebido com efeito suspensivo é que
a eficácia da decisão recorrida estará
suspensa. No caso em tela, se é que ainda cabíveis
outros recursos, diante da estreita admissibilidade
de recursos especial e extraordinário, ambos
não são providos de efeito suspensivo,
de modo que nem aí haveria possibilidade de suspensão
da eficácia da decisão atacada.
Portanto,
mantenho a decisão de fls.113.
Revista
Consultor Jurídico
02/02/2008
Saldo devedor
Banco está autorizado
a tomar de volta aviões da Varig
A Varig Logística não conseguiu suspender
a decisão que autorizou a Wells Fargo Bank Northwest
National Association a retomar cinco aviões Boeing
cedidos à empresa em contratos de leasing e avaliados
em R$ 250 milhões cada um. O banco alega que,
desde novembro de 2007, a Varig não faz os pagamentos
dos chamados aluguel básico e aluguel de manutenção.
A
Medida Cautelar da Varig foi julgada extinta pelo ministro
Francisco Peçanha Martins, presidente em exercício
do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com
o ministro, o Tribunal de Justiça de São
Paulo, em decisão liminar, autorizou a retomada
dos aviões pelo banco. Como ainda não
houve Recurso Especial da Varig, o STJ não tem
competência para julgar a Medida Cautelar porque
invadiria a competência do TJ paulista.
A
Varig Logística afirma que os pagamentos já
foram feitos em juízo e que não foram
recebidas as notificações da mora (aviso
do atraso de pagamento de dívida). Argumentou,
ainda, que a retomada dos aviões causaria prejuízos
sociais e danos irreparáveis à empresa,
incapacitando-a de operar, além de prejudicar
o transporte aéreo de cargas no país.
Também obrigaria o fechamento de mais de 300
franquias da Varig Logística e a conseqüente
extinção de centenas de postos de trabalho.
Na
decisão, Peçanha Martins destacou, ainda,
que no caso se aplicam, por analogia, as Súmulas
634 e 635 do Supremo Tribunal Federal. As súmulas
determinam que o STF não pode conceder medida
cautelar suspensiva em recurso que ainda não
foi admitido no tribunal de origem. Por isso, a ação
da Varig no STJ foi julgada extinta.
MC
13.772
Leia
a decisão
MEDIDA
CAUTELAR Nº 13.772 - SP (2008/0014000-7)
REQUERENTE:
VARIG LOGÍSTICA S/A
ADVOGADO:
ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO E OUTRO(S)
REQUERIDO:
WELLS FARGO BANK NORTHWEST NATIONAL ASSOCIATION
DECISÃO
Trata-se
de medida cautelar inominada, com pedido de liminar,
apresentada por VARIG LOGÍSTICA S/A, visando
à concessão do efeito suspensivo ativo
ao recurso especial a ser interposto, até o julgamento
definitivo pelo STJ, contra acórdão do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
para que lhe seja mantida a posse das 5 aeronaves BOEING
757/200, objeto de contratos de leasing firmados entre
a requerente e WELLS FARGO BANK NORTHWEST, NATIONAL
ASSOCIATION.
Assevera
a ora requerente que se trata, na origem, de ação
de reintegração de posse ajuizada ao fundamento
de que a VARIG deixou de efetuar pagamentos do "aluguel
básico" e do "aluguel de manutenção",
previstos em contrato de leasing.
Alega
que para comprovar a mora, a ora requerida juntou àqueles
autos notificações que não foram
recebidas pela requerente. A decisão liminar
sustenta-se no hipotético esbulho possessório
e na suposta mora decorrente das notificações
referidas. A requerente assegura que, assim que houve
que purgar a mora e evitar a rescisão dos contratos
de leasing, fez depósito judicial.
Interposto
agravo de instrumento, em decisão liminar, aquele
Tribunal suspendeu a então decisão liminar
agravada e manteve a ora requerente na posse direta
das aeronaves. Entretanto, em 17.01.2008, o TJSP deu
provimento ao agravo de instrumento para restabelecer
a liminar proferida pelo Juízo de 1º Grau,
ao entendimento de que as notificações
são aptas para produzir efeitos.
Assevera
a requerente que para assegurar a eficácia da
prestação jurisdicional pretendida na
ação principal, necessária a tutela
cautelar para manter os cinco aviões na posse
da VARIG, pois, caso contrário, lhe será
retirada "toda capacidade cargueira e, por via
reflexa, lhe decreta a falência. "
Segundo
informa a requerente, o recurso especial a ser vinculado
a esta medida cautelar, até o momento do ajuizamento
desta, sequer havia sido interposto no Tribunal a quo,
o que torna o STJ incompetente para apreciar o pleito
da requerente, pois, se o fizer, estará invadindo
a competência da Corte de origem e impondo, antecipada
e ilegalmente, a sua decisão.
Quanto
ao tema, o Pretório Excelso editou as súmulas
634 e 635, aplicáveis, por analogia, ao recurso
especial, in verbis: "Não compete ao Supremo
Tribunal Federal conceder medida cautelar para dar efeito
suspensivo a recurso extraordinário que ainda
não foi objeto de juízo de admissibilidade
na origem." "Cabe ao Presidente do Tribunal
de origem decidir o pedido de medida cautelar em recurso
extraordinário ainda pendente do seu juízo
de admissibilidade."
Diante
do exposto, julgo extinta a medida cautelar, nos termos
do art. 267, IV, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília
(DF), 25 de janeiro de 2008.
MINISTRO
FRANCISCO PEÇANHA MARTINS
Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
Folha
de São Paulo
02/02/2008
Presidente defende abrir o capital
da Infraero
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO
O
presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, defendeu
ontem no Rio a abertura de capital da empresa e disse
ser contrário à proposta de privatização
de aeroportos. Na prática, diz ele, a Infraero
funciona como uma autarquia, com mecanismos que impedem
a tomada de medidas administrativas rapidamente para
a gestão eficiente dos aeroportos. A estatal
administra 67 aeroportos no país.
"É impossível administrar 67 aeroportos
como uma autarquia. A injeção de capital
oxigena a empresa. A abertura de capital enseja uma
fiscalização pró-ativa do acionista,
que tem dinheiro ali e quer lucro", disse.
O presidente da estatal citou como exemplo a necessidade
de melhorar o fluxo de passageiros nos aparelhos de
raios-x. Segundo ele, uma licitação para
a compra de novos equipamentos levaria cerca de um ano.
Ele disse ainda que será preciso fazer obras
da o Aeroporto Internacional Tom Jobim precisará
de obras da ordem de R$ 400 milhões em três
anos para recuperar o Aeroporto Internacional Tom Jobim,
no Rio.
Para Gaudenzi, a abertura de capital permitiria à
empresa iniciar o processo de internacionalização,
com a administração de aeroportos em regiões
como América Latina e África. A proposta
nunca foi deixada de lado pelo governo, mas não
foi levada adiante.
Um dos receios é que a abertura de capital não
atraia o interesse da iniciativa privada. Segundo Gaudenzi,
dos 67 aeroportos, só 10 dão lucro.
Ele afirmou ainda que a decisão depende do Ministério
da Defesa e do presidente Lula.
Segundo ele, se o governo optar pela privatização
de alguns aeroportos haverá uma disputa de grupos
da iniciativa privada pela gestão dos mais rentáveis.
"Ninguém vai querer pegar os da Amazônia",
disse.
Ainda não existe o projeto da abertura de capital,
mas Gaudenzi afirma que o governo federal deve continuar
com poder de decisão sobre a empresa.
Coluna
Claudio Humberto
02/02/2008
Esse Boeing é meu
O Superior Tribunal de Justiça negou à
VarigLog o arresto de cinco aviões por inadimplência
nos aluguéis. Quatro deles foram "escondidos"
no exterior, como mostrou a coluna, há dias.
Cabe recurso.
Carnaval
aéreo
Na quinta, o vôo 6381 Brasília-Rio, da
Ocean Air, de 18h55, decolou às 21h30. No avião
com pintura da BRA, faltava ar condicionado. No site,
o lema é "OceanAir, em ritmo de folia".
E a Anac? Ora, a Anac...
Jornal
do Brasil
02/02/2008
Infraero investe R$ 130 milhões
em dois anos
Guilherme Botelho
No próximo dia 8 de fevereiro serão abertos
os envelopes contendo os projetos arquitetônicos
para a modernização do Terminal 1 do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro (Galeão). Depois
de feita a escolha do projeto, será aberta concorrência
(em março) para decidir o projeto de engenharia
que iniciará as obras em outubro deste ano. O
custo total da empreitada será em torno dos R$
130 milhões e ficará pronto em dois anos.
As reformas iniciadas no Terminal 1 no final de 2007,
ficam prontas em março deste ano. Foram gastos
R$ 50 milhões em obras como a troca de juntas
na pista principal, a reforma de banheiros e escadas
rolantes.
Em visita ao aeroporto, o presidente da Infraero, Sérgio
Gaudenzi, demonstrou seu apoio pela abertura de capital
da autarquia.
- Sou favorável à abertura de capital.
É uma injeção de capital que oxigena
a empresa - diz Gaudenzi. - A fiscalização
dos acionistas é mais pró-ativa e eficaz
que qualquer orgão.
Para
o presidente a abertura de capital proporcionaria à
Infraero a possibilidade de competir em mercados como
a América do Sul, Europa e África.
- Na licitação para o novo aeroporto de
Lisboa, não pudemos concorrer porque um item
do atual estatuto nos proibia - explica o presidente.
- A abertura de capital poderia mudar isso.
Na
época, a Odebrecht convidou a Infraero a participar
da concorrência. Mas devido ao percalço
legal, deve te abandoná-la.
A atual polêmica com o governador do Estado do
Rio Sérgio Cabral, que criticou a Infraero por
dificultar um vôo direto Roma-Rio e chamou o aeroporto
internacional de "espelunca", foi explicada
pelo Tenente Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicócio
Silva, o diretor de orperações da Infraero.
-
No horário solicitado pela Alitália, todos
os boxes de check-in estavam ocupados - retifica Nicócio.
Nós oferecemos dois outros horários disponíveis.
Em qualquer lugar do mundo é assim.
Comparações
Gaudenzi
explicou que a operação do aeroporto de
Roma é mais constante, comparada com a frequência
do Galeão, que opera com horários de picos.
- O horário que a Alitália queria era
entre às 18h e 20h, o mais disputado - diz Gaudenzi.
Há um mês, o diretor de operações
da Infraero entregou um dossiê completo sobre
os problemas do aeroporto ao ministro da defesa Nelson
Jobim.
O
Dia
01/02/2008 - 15:08h
STJ extingue pedido da Varig
Companhia queria sustar recolhimento
de aviões
São Paulo - O STJ (Superior Tribunal de Justiça)
extinguiu medida cautelar da Varig Logística,
que pretendia sustar ação de retomada
de cinco aeronaves de carga, avaliadas em R$ 250 milhões
cada. A ação foi movida pelo Wells Fargo
Bank Northwest National Association, com o objetivo
de recuperar os aviões Boeing 757/200, cedidos
em um contrato de leasing a Varig. Segundo o banco,
a empresa não deposita o pagamento dos aluguéis
básico e de manutenção desde novembro
do ano passado, o que teria motivado a ação.
A
Varig informou que já reestabeleceu o pagamento
através de depósito judicial. A empresa
destacou ainda que não recebeu qualquer aviso
sobre a cobrança da dívida. Quanto à
tentativa de cancelar a retomada das aeronaves, a companhia
afirmou que a medida causaria prejuízos sociais
e danos irreparáveis à empresa. Outro
transtorno seria ter que demitir funcionários
de mais de 300 franquias da Varig.
O
pedido de suspensão da reintegração
da posse dos aviões até o julgamento definitivo
da ação no TJ-SP (Tribunal de Justiça
de São Paulo) foi negado. Em sua decisão,
o ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente
do STJ, aponta que o TJ-SP, em decisão liminar,
havia autorizado a retomada dos aviões. Como
ainda não houve recurso especial da Varig ao
STJ, o Tribunal não teria competência para
julgar a medida cautelar e invadiria competência
do tribunal paulista.
Valor Online
01/02/2008 - 20:09h
TAM deverá entrar para
uma aliança de companhias aéreas até
julho
(Roberta Campassi | Valor Econômico
para o Valor Online)
SÃO
PAULO - O presidente da TAM, David Barioni Neto, anunciou
hoje que até julho deste ano a companhia assinará
"com certeza" sua entrada em uma aliança
internacional de companhias aéreas. Isso deve
gerar um aumento de passageiros para a empresa entre
7% e 12%, estima.
Atualmente
a aérea tem três acordos importantes com
as empresas da Star Aliance (Lufthansa, United Airlines
e a TAP). Barioni afirmou, no entanto, que a empresa
está aberta para negociar com alianças.
O
executivo disse ainda que a TAM pretende iniciar neste
ano três novos destinos de vôos internacionais.
Um deles será a rota Rio-Nova York e o outro
Rio-Miami, mas o terceiro destino ainda está
em estudo.
Ele
adiantou, no entanto, que o novo vôo deverá
ser para uma cidade européia em um dos países
onde a companhia já tem operações.
A TAM voa atualmente para Inglaterra, Itália,
França, Espanha e Alemanha.
Contrariando
uma possibilidade que vinha sendo aventada pela empresa,
por enquanto não deverá ser criado nenhum
vôo para Los Angeles. A idéia era usar
a cidade para conexões para a Ásia, mas
o fluxo de passageiros para o Oriente tem menos complicações
alfandegárias nas escalas feitas na Alemanha.
Para
este ano, a TAM prevê que a taxa de ocupação
- incluindo vôos domésticos e internacionais
- fique entre 60% e 64%. A fatia é menor do que
a verificada em 2007, que foi de 68%. Essa redução
se deve a um aumento previsto de 14% na oferta de vôos,
para uma demanda de mercado que deve aumentar entre
9% e 12%.
Valor
Econômico
31/01/2008
Valor
Econômico
31/01/2008
