Folha de São Paulo
01/09/06
RJ quer indenização da Varig e ação judicial contra a Anac
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

O governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu ontem um dossiê contra a venda da Varig para a VarigLog elaborado pelos funcionários do TGV (Trabalhadores do Grupo Varig).

Segundo o dossiê, a Varig divulgou em boletim interno que está em processo de transferência das áreas de operações e manutenção para São Paulo. Segundo Fernando Peregrino, secretário-chefe de gabinete da governadora Rosinha Matheus, isso caracteriza quebra de contrato. O governo do Rio foi o único que antecipou o pagamento de dívidas com a Varig referentes à cobrança indevida de ICMS, mas exigiu a manutenção da sede e das operações da empresa no Estado, além de aumento do número de vôos que saem do Rio e de funcionários.

O governo pretende incluir o dossiê em ação contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e negociar com a Varig o ressarcimento pelas perdas que a mudança pode trazer para o Estado. O documento será incluído também na CPI da Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

Ontem, a companhia anunciou aumento da frota para 14 aeronaves. A empresa retomou vôos regulares para Brasília e Curitiba (diários) e Fernando de Noronha e Caracas (de domingo a sexta). Na prática, a aérea passa a operar a primeira etapa do seu plano de linhas, que inclui dez destinos nacionais e três internacionais.

Em nota, a Varig afirma que só aguarda a concessão de funcionamento de empresa aérea pela Anac para iniciar um plano mais agressivo de retomada de rotas. E diz que as linhas serão retomadas em 30 dias no mercado doméstico e em 180 no internacional. Apesar disso, a Anac já publicou, ontem, no "Diário Oficial", a redistribuição de algumas das principais linhas internacionais que pertenciam à Varig.

 

 

O Globo
01/09/06

 

 

O ESTADO DE S.PAULO
01/09/06
Varig retoma vôos para quatro destinos
Empresa volta a fazer vôos regulares para Curitiba, Brasília, Fernando de Noronha e Caracas
Alberto Komatsu

A Varig retomou ontem vôos regulares para Curitiba, Brasília e Fernando de Noronha e vai operar vôos para Caracas de domingo a sexta-feira. A medida foi possível porque a companhia ampliou sua frota de 10 para 14 aviões, informou a empresa. Assim, a Varig informa que sua malha aérea passa a atender 10 cidades no País e três no exterior, ou 82 vôos domésticos e oito internacionais.

A Varig já vinha operando vôos regulares para Porto Alegre, Manaus, Salvador, Fortaleza, Recife, Buenos Aires e Frankfurt. Por meio de comunicado, a empresa informa que pretende "iniciar um plano mais agressivo de retomada de suas rotas" assim que receber da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a concessão de transporte aéreo, que está sendo reivindicada para a nova fase de operação da companhia, após a compra pela VarigLog.

Depois que receber a homologação, a Varig quer retomar vôos nacionais em 30 dias e os internacionais em 180 dias, conforme o recebimento de novos aviões. Mas a Anac autorizou ontem a redistribuição de rotas da Varig para a TAM, Gol, BRA e OceanAir, apesar de decisão contrária da Justiça do Rio.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, concede 51 vôos semanais de transporte de passageiros e de cargas, no mercado internacional, para a concorrência. A Varig informa que acredita na manutenção da decisão judicial, mas que "fará todos os requerimentos para que seja cumprida a lei".

A TAM recebeu autorização para fazer um vôo diário para a Itália, onde atenderá a cidade de Milão a partir de São Paulo, e mais um vôo diário para a França (já fazia dois vôos por dia). Por meio de nota, a companhia informa que ainda divulgará a data do início de operação das freqüências semanais adquiridas. Já a Gol foi autorizada a fazer sete vôos para o México por semana e outros sete para o Uruguai.

A BRA recebeu autorização para operar sete vôos semanais para a Itália. A companhia informa que deverá iniciar em quatro meses sua operação diária para aquele país. A empresa pretende operar cinco vôos a partir do Nordeste e ainda não decidiu de onde partirão os dois vôos restantes. A OceanAir fará dois vôos para Angola, sete para os EUA e outros sete para o México. A própria VarigLog foi autorizada a fazer dois vôos de transporte de cargas para o México.

 

 

Valor Econômico
01/09/06
STJ desbloqueia recursos da VarigLog
Juliano Basile

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o bloqueio de mais de R$ 244 milhões da VarigLog. A decisão foi tomada pelo ministro Ari Pargendler. Ele derrubou decisão anterior tomada pela Justiça do Trabalho - aceitou um recurso (chamado formalmente de "reclamação") da empresa e concedeu liminar para impedir o bloqueio.

A VarigLog entrou com a "reclamação" no STJ contra decisão da 33ª Vara do Trabalho do Rio. Na segunda-feira, a 33ª Vara concedeu liminar em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho do Rio para que o dinheiro pago à Varig, após o leilão da companhia, fosse aplicado em rescisões trabalhistas e salários atrasados.

Mas, segundo o edital do leilão de venda da empresa, os valores bloqueados serviriam para financiar investimentos na Varig. No recurso ao STJ, a VarigLog defende que, numa decisão anterior, o próprio tribunal proibiu que o dinheiro de uma companhia em recuperação pudesse ser usado para arcar com causas trabalhistas.

Num comunicado à imprensa, a nova proprietária da Varig afirmou que, "uma vez tendo comprado a marca e a parte da empresa, a VarigLog é solidária com a angústia de funcionários e credores, mas não pode ser responsabilizada por esses passivos, que são de responsabilidade da Varig".

Pargendler concluiu que a decisão da Justiça do Rio contraria decisão anterior do próprio STJ. Por isso, o ministro deferiu a suspensão da decisão fluminense para desbloquear o montante de R$ 244.457.889,12.

Ontem a Varig anunciou o aumento da malha viária e da frota, com a inclusão de quatro aeronaves. Agora com 14 aeronaves, a companhia passa a voar para dez destinos domésticos e três internacionais, aumentando a malha viária de nove para 13 destinos.

Segundo a Varig, uma retomada mais agressiva das rotas herdadas no leilão de 20 de julho depende da liberação da concessão de funcionamento de empresa aérea, que deve ser concedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A partir da entrega do documento, a empresa terá 30 dias para restabelecer todas as rotas. Os destinos internacionais poderão ser retomados em até 180, conforme aquisição de novas aeronaves.

 

 

Jornal do Brasil
31/08/2006
Além do fato - Varig
Rio sofre com quebra de contrato
Fernando Peregrino Secretário de Estado, chefe de gabinete da governadora

O rumoroso caso da venda da Varig será contado ainda em muitos episódios, e cada vez mais nebulosos. Com a venda ao fundo americano Matlin Patterson, junto a dois sócios brasileiros, deixou atrás de si muitas questões não respondidas, além de pesado rastro de demissões em massa - só no Rio foram mais de 4.500 - não pagamento de seus direitos etc. Tudo conforme a receita mais pura do neoliberalismo que impregnou e ampliou-se no atual modelo econômico onde o lucro é o fim maior, mesmo dentro de um país onde as taxas de desemprego são, a cada dia, mais dramáticas.

O que vimos foi o esfacelamento da histórica e única companhia aérea genuinamente nacional que cobria nosso território de norte a sul e de leste a oeste, com grande tradição e experiência internacional. A Varig ainda é patrimônio do povo brasileiro e de valor estratégico para o país. A sua venda acarretou danos àquilo que os liberais mais temem quando se trata de seus interesses: a quebra de contrato. E essa preocupação com os contratos é tão grande que chegou ao ponto do sistema impor ao então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assinatura da chamada "carta aos brasileiros", pela qual se comprometia com a manutenção de todos os contratos, alguns duvidosos em relação à soberania do país.

Pelo jeito, a "carta aos brasileiros" não vigora quando se trata de acordos com o Estado do Rio. Senão, vejamos: a Varig, em 2004, firmou acordo com o governo do Estado pelo qual se comprometia a ampliar a base operacional no Rio; manter os empregos e aumentar os vôos partindo do Aeroporto Internacional do Rio. O governo anteciparia créditos de ICMS recolhidos indevidamente no passado, assim como cancelaria autos de infração. A quantia envolvida a favor da Varig era de mais de R$ 100 milhões.

A governadora Rosinha Matheus honrou seu compromisso e o Estado transferiu o crédito à Varig. Tal vantagem, única no país, era um alento à companhia, assim como beneficiava o Estado pela sua economia do turismo, pelos empregos qualificados e pela dinamização de seus aeroportos, além da manutenção da tradicional "estrela brasileira" nos céus.

Mas, infelizmente, o acordo foi jogado no lixo pelos novos donos da companhia. Segundo informações dos trabalhadores, o principal acionista da companhia está dizendo que transferirá a base operacional para São Paulo. Com isso, joga por terra, com desprezo, o esforço do contribuinte do Estado do Rio para a manutenção da empresa e dos postos de trabalho, quebrando unilateralmente o contrato com o Estado.

Tudo isso às portas da agência reguladora, a Anac, que, à semelhança das agências do tempo de FH, deixou de defender os interesses públicos, agora de um Estado federado.

Mais uma vez, ao Estado do Rio caberá lutar e recorrer à Justiça para reclamar seus direitos, desrespeitados pela omissão dos que deveriam regular e manter íntegros contratos e a federação brasileira.

Enquanto isso, o governo federal, através do BNDES, prepara-se para ajudar um grupo automobilístico, sob a condição de manter os empregos de seus funcionários. Com uma diferença: é no ABC Paulista. Dois pesos, duas medidas.

 

 

O Dia
31/8/2006 20:21h
Rosinha moverá ação contra Anac por quebra de acordo

Rio - O secretário-chefe de Gabinete da governadora Rosinha Garotinho, Fernando Peregrino, recebeu nesta quinta-feira de uma comissão de funcionários da Varig um dossiê contendo denúncias contra a venda da empresa. O material será encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado, a fim de abastecer o órgão de informações para a ação que o Rio de Janeiro moverá contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por não observar o acordo firmado entre a empresa e o estado em 2004.

O documento também estará à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito que será aberta na Assembléia Legislativa.

Assinado por nove sindicatos e associações de funcionários, o dossiê mostra o descaso da nova empresa com as ações trabalhistas e a decisão da nova controladora de transferir os setores Operacional e de Manutenção para o aeroporto de Congonhas, na capital paulista.

No decreto de 2004 a direção da empresa se comprometia a ampliar a base de operações no Rio de Janeiro, trazer a controladora para o estado e criar novas linhas, nacionais e
internacionais, partindo do Galeão. Eles lembram, inclusive, que o processo de desmonte da Varig vem se arrastando há alguns anos, sem que tenha havido uma proposta séria de recuperação e acaba servindo para o esvaziamento do estado.

 

 

Valor Online
31/08/2006 - 20:05h
Justiça do Trabalho do Rio insiste que VarigLog é responsável por passivo trabalhista da Varig
Ana Paula Grabois

RIO - RIO - A liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) complicou ainda mais o imbróglio jurídico criado em torno das dívidas da Varig com seus funcionários. Na quarta-feira, o ministro do STJ Ari Pargendler suspendeu uma decisão da Justiça do Trabalho do Rio que bloqueava contas e obrigava a VarigLog a arcar com todo o passivo trabalhista da Varig antiga, parte da empresa que não foi vendida e que ficou com uma dívida de R$ 7 bilhões.

A decisão, do juiz da 33ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), Múcio Nascimento Borges, reconheceu, a pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio (MPT-RJ), a sucessão trabalhista na venda da parte operacional da Varig para a VarigLog. Em sua decisão, o juiz do Trabalho também bloqueou R$ 244,45 milhões das contas da empresa e de seus administradores. Os recursos, que serviriam para pagar parte dos custos trabalhistas da Varig, foram desbloqueados com a liminar do STJ.

Para o STJ, a suspensão da decisão da Justiça do Trabalho do Rio ocorreu porque cabe à 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio - responsável pela recuperação judicial da empresa - a competência para decidir sobre todas as questões referentes à Varig.

Para a procuradora do MPT-RJ Júnia Bonfante Raymundo, entretanto, a liminar do STJ não pode suspender a decisão sobre o reconhecimento da sucessão trabalhista. "Contra esta decisão da 33ª Vara do Trabalho só cabe recurso na Justiça do Trabalho. Esta decisão do STJ não tem efeito sobre a decisão de mérito da sentença da 33ª Vara do Trabalho, ou seja, sobre a declaração da sucessão trabalhista. A decisão do STJ tem base o conflito de competência, que está vinculado ao bloqueio e não à sucessão trabalhista " , disse a procuradora.

Segundo o procurador do Trabalho João Hilário Valentin, os funcionários da Varig podem entrar na Justiça reclamando de seus direitos depois da decisão de reconhecimento da sucessão trabalhista. Segundo ele, a medida não ameaça os negócios da nova Varig. "Diante do que a VarigLog tem a produzir, esse é um valor muito pequeno", disse. "Entendemos que a VarigLog é o sucessor do passivo trabalhista da Varig porque assumiu as operações da empresa", disse.

A VarigLog afirma, no entanto, que comprou a parte operacional sem o passivo trabalhista e que o plano de recuperação da Varig antiga prevê o pagamento aos empregados. Até o momento, os 4.544 demitidos da Varig não receberam os recursos da rescisão e apenas conseguiram por decisão judicial a liberação do pagamento do FGTS e do seguro-desemprego. De acordo com o plano de recuperação da empresa, as rescisões serão pagas por meio de títulos resgatáveis em 20 anos.

Segundo cálculos da Varig antiga, as rescisões dos 9.500 funcionários, incluindo os já demitidos, somam R$ 253 milhões. Já os salários atrasados chegam a R$ 106 milhões. O Sindicato Nacional dos Aeronautas, entretanto, prevê que todo o passivo trabalhista da Varig corresponde a cerca de R$ 800 milhões, se consideradas as ações impetradas pelos funcionários.

 

 

Agência Brasil
31/08/2006 - 18h59H
VarigLog deve pagar dívidas trabalhistas da Varig

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro determinou que as dívidas trabalhistas da Varig sejam assumidas pela VarigLog, que comprou parte da companhia aérea no final de julho. A VarigLog pode recorrer.

Segundo o edital do leilão, o comprador ficaria com toda a parte operacional da Varig, mas não assumiria ônus com os empregados. Depois do leilão, a empresa foi dividida em duas: a nova Varig, comprada pela VarigLog, e a Varig remanescente, que ficou com todas as dívidas, avaliadas em R$ 7 bilhões. A Justiça do Trabalho, no entanto, entendeu que os funcionários não poderiam ser prejudicados, atendendo a um pedido do Ministério Público.

Segundo o procurador-regional do Trabalho, João Hilário Valentim, a VarigLog ficou com toda a parte operacional da empresa antiga, dificultando para a Varig remanescente o pagamento das dívidas trabalhistas. O total gira em torno de R$ 360 milhões, entre salários atrasados e multas de rescisão contratual com 4.500 funcionários demitidos.

“Se você for ver no edital o que está sendo alienado, é tudo aquilo em função do que girava a Varig antiga. A VarigLog é sucessora da empresa antiga, porque leva sua razão de ser. Então, tem que levar também a responsabilidade pelo pagamento do passivo trabalhista”, disse o procurador.

Apesar da decisão, o tribunal não obrigou a VarigLog a fazer qualquer pagamento. Por isso, cada funcionário precisará entrar com ação individualmente ou através do sindicato, para conseguir seus direitos. A VarigLog ainda pode entrar com recurso.

 

 

PORTAL DO CIDADAO
Governo do Estado do Rio de Janeiro
31/8/2006 - 18h03
Estado moverá ação contra Anac por quebra de acordo

O secretário-chefe de Gabinete da Governadora, Fernando Peregrino, recebeu hoje de uma comissão de funcionários da Varig um dossiê contendo denúncias contra a venda da empresa. O material será encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado, a fim de abastecer o órgão de informações para a ação que o Rio de Janeiro moverá contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por não observar o acordo firmado entre a empresa e o estado em 2004, formalizado no Decreto 36.174, de 3 de setembro daquele ano. O documento também estará à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito que será aberta na Assembléia Legislativa.

Assinado por nove sindicatos e associações de funcionários, o dossiê mostra o descaso da nova empresa com as ações trabalhistas e a decisão da nova controladora de transferir os setores Operacional e de Manutenção para o aeroporto de Congonhas, na capital paulista. No decreto de 2004 a direção da empresa se comprometia a ampliar a base de operações no Rio de Janeiro, trazer a controladora para o estado e criar novas linhas, nacionais e internacionais, partindo do Galeão. Eles lembram, inclusive, que o processo de desmonte da Varig vem se arrastando há alguns anos, sem que tenha havido uma proposta séria de recuperação e acaba servindo para o esvaziamento do estado.

- Essa notícia no boletim deles é a confirmação da quebra de contrato.
Estaremos entrando com uma ação para que o acordo seja mantido, assim como o emprego de milhares de funcionários qualificados. A agência reguladora tem por dever verificar esses acordos da empresa e obrigá-la a cumprir, já que a nossa parte nós fizemos. Não vamos entregar um patrimônio nacional como a Varig de mão beijada - frisou Peregrino.

O assessor executivo de Projetos Especiais da Secretaria de Turismo, Luiz Brito Filho, disse que a preocupação do governo não é só com o impacto que uma decisão dessa deve ter na economia fluminense, mas também com a situação de milhares de famílias que se viram desamparadas. Brito lembrou que o turismo é responsável por 4% do Produto Interno Bruto do estado e a Varig sempre foi a referência de empresa de qualidade em todo o mundo e a imagem do Brasil no exterior.

Reynaldo Filho, da Associação de Pilotos, comentou que o Rio de Janeiro foi o único estado que sempre demonstrou interesse real em ajudar a empresa. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido indevidamente em todo o país, por exemplo, o Rio foi o único a devolver a verba recolhida, em torno de R$ 100 milhões. Ele acredita que a CPI e a ação do estado dará um novo fôlego para milhares de funcionários que lutam pela manutenção de seus empregos e pela preservação da empresa.

O diretor de relações Institucionais da Associação de Pilotos, Marcelo Duarte, acha que a CPI poderá esclarecer uma série de situações nebulosas na venda da Varig. Uma delas é o fato da VarigLog ser uma das principais devedoras da Varig e ter sido autorizada a comprar a empresa, sem que a Anac e a Justiça tivessem obrigado o pagamento do valor devido antes de qualquer negociação. Da mesma forma, há suspeitas de que o grupo que controla a Varig Nova seja ligado a empresas de aviação internacional e acabariam por entregar a empresa ao capital estrangeiro a longo prazo.

- Acho que a CPI é um fórum perfeito para verificar diversas informações e situações que envolveram esse leilão. Espero que eles consigam atingir os verdadeiros objetivos dessa venda e uma empresa que é símbolo da aviação nacional possa voltar a cruzar os céus com a qualidade que sempre teve, levando credibilidade e bons serviços a todo o mundo - concluiu Duarte.

 

 

Reuters
31/08 - 16:58h
Varig anuncia aumento de frota e retomada de vôos regulares

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Varig informou nesta quinta-feira que incluiu mais quatro aviões em sua frota, agora de 14 aeronaves, e regularizou os vôos diários para Curitiba, Brasília e Fernando de Noronha, além de operar de domingo a sexta-feira para Caracas, capital da Venezuela.

A companhia informou em comunicado que outros 36 vôos diários estão sendo realizados na ponte-aérea Rio de Janeiro-São Paulo e que mantém freqüências diárias para Porto Alegre, Manaus, Salvador, Fortaleza, Recife, Buenos Aires e Frankfurt, na Alemanha.

A companhia informou ainda que aguarda a homologação da sua concessão de operação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para implantar um projeto mais agressivo de retomada das rotas adquiridas em leilão em 20 de julho.

"Após a entrega do documento pela Anac, as rotas nacionais serão restabelecidas em até 30 dias e as internacionais em até 180, à medida que novas aeronaves forem incorporadas à frota. A empresa já está negociando a compra de 50 novos modelos de grande e médio porte", informou em nota.

A VarigLog entregou na semana passada carta-consulta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de 50 aeronaves da Embraer .

A empresa aguarda também a solução de uma queda de braço entre a Justiça do Rio de Janeiro e a agência reguladora, com esta última pleiteando a redistribuição das rotas da companhia que não estão sendo utilizadas e a primeira tentando impedir que isso seja efetivado.

 

 

Folha Online
31/08/2006 - 16h10
Varig retoma vôos para Curitiba, Brasília e Caracas com promoções

Com a inclusão de mais quatro aviões a sua frota, a Varig retoma hoje vôos diários para Curitiba, Brasília e Fernando de Noronha, além de voar para Caracas (Venezuela) de domingo a sexta-feira.

A maior parte dessas rotas terá tarifas promocionais de relançamento. De São Paulo, os vôos para Curitiba vão custar a partir de R$ 115 e para Brasília, R$ 159 --os preços estão sujeitos à disponibilidade nos vôos. Já para Caracas, até o dia 25 a tarifa de ida e volta a partir de São Paulo ou Rio será de US$ 690.

Os vôos para Buenos Aires, que já estavam sendo operados, terão até o dia 16 de setembro tarifas de US$ 238 a partir de São Paulo e de US$ 273 do Rio de Janeiro.

Na ponte Rio-SP, a empresa continua a cobrar por trecho voado R$ 159 nos finais de semana e R$ 190 em dias de semana.

Até ontem a empresa contava com dez aviões, já realizava 36 vôos por dia na ponte aérea Rio de Janeiro-São Paulo e mantinha freqüências diárias para Porto Alegre, Manaus, Salvador, Fortaleza, Recife, Buenos Aires (Argentina) e Frankfurt (Alemanha).

Com o aumento da frota, a Varig passa a operar dez vôos nacionais e três internacionais, como previsto em seu plano inicial de vôo entregue à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Segundo a companhia, após obter a autorização de vôo da Anac a empresa poderá retomar outras rotas que não têm sido aproveitadas desde que a VarigLog a comprou em leilão realizado no dia 20 de julho.

De acordo com decisão da Justiça do Rio de Janeiro, a empresa terá 30 dias após obter a autorização para retomar as rotas nacionais e mais 180 dias para as internacionais. Caso contrário perderá a licença.

A Anac, entretanto, afirma não ter sido notificada da decisão da Justiça do Rio de já colocou em licitação parte das rotas da Varig, que deverão ser redistribuídas entre suas concorrentes.

Para conseguir operar essas linhas, a Varig negocia a compra de 50 aviões e pediu financiamento ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Entre as possíveis fornecedoras das aeronaves está a fabricante brasileira Embraer.

 

 

O Globo - Online
31/08/2006 às 15h53m
Varig volta a voar para quatro destinos
Erica Ribeiro

RIO -A Varig retoma a partir desta quinta-feira vôos diários para Curitiba, Brasília, Fernando de Noronha e, de domingo a sexta-feira, para Caracas, na Venezuela. A empresa informou que a volta destes vôos é resultado da inclusão de mais quatro aviões à frota, totalizando 15 aeronaves modelo Boeing. A empresa já está voando na ponte aérea Rio-São Paulo com 36 vôos e frequências diárias para Porto Alegre, Manaus, Salvador, Fortaleza, Recife, Buenos Aires e Frankfurt. Com o aumento da frota e da malha, a Varig passa a operar 10 vôos nacionais e três internacionais.

De acordo com a direção da Varig, a retomada dos vôos de forma mais rápida depende agora da liberação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) da concessão de funcionamento de empresa aérea regular à Aéreo Transportes Aéreos. A Anac afirma que a Aéreo ainda não entregou toda a documentação necessária para a concessão e ainda não há prazo para a homologação. A VarigLog, dona da Nova Varig, por sua vez, diz que todos os documentos pedidos já foram encaminhadas. A VarigLog garante que após a entrega do documento pela Anac, as rotas nacionais serão restabelecidas em até 30 dias e as internacionais em até 180 dias, à medida que novas aeronaves forem incorporadas à frota. A empresa diz que já está negociando a compra de 50 novos modelos de grande e médio porte.

Os vôos para Curitiba e Brasília, saindo de São Paulo, terão tarifas a partir de R$ 115 e R$ 159, respectivamente. Já para Caracas, as tarifas especiais válidas até 25 de setembro custam US$ 690 (ida e volta), saindo do Rio ou de São Paulo, e US$ 348,00 (ida e volta), partindo de Manaus. O cliente que comprar passagens para qualquer destino nacional ou internacional acumula milhas em dobro, por trecho voado, no Programa Smiles. A promoção vai até a 15 de setembro.

 

 

Agência Estado
31/08 - 13:28
Anac confirma redistribuição de rotas da Varig

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou hoje a autorização para que as empresas aéreas BRA, Gol, Ocean Air, TAM e a cargueira Varig Logística operem vôos internacionais do Brasil para Itália, França, México, Uruguai, Angola e Estados Unidos. As decisões da Anac foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União. Assim, a Anac oficializa a redistribuição de rotas internacionais que eram da Varig, antes do leilão da empresa, mas que não foram incluídas no plano básico de linhas apresentado à agência reguladora no mês passado pelos controladores da nova Varig.

A BRA foi autorizada a operar sete freqüências semanais para a Itália, sendo que pelo menos cinco delas partirão de cidades da região Nordeste. A Gol recebeu a autorização para operar sete vôos por semana para o México e outros sete para o Uruguai. A Ocean Air poderá voar também sete vezes por semana para os Estados Unidos, duas vezes na semana para Angola e sete para o México, também semanalmente. A TAM foi autorizada a operar sete freqüências semanais para a França e outras sete freqüências na semana para a Itália. Por fim, a Anac deu autorização à VarigLog para operar vôos de transporte de cargas, em duas freqüências semanais, para o México.

A diretoria da agência anunciou na última terça-feira que não reconhecia a decisão da justiça empresarial da 8ª. Vara do Rio de Janeiro que quer "congelar" as rotas e horários de pousos e decolagens nos aeroportos (slots) da Varig por 30 dias após a homologação da nova empresa aérea pela Anac. A homologação, no entanto, não tem data marcada para sair e a Anac diz que seria um prejuízo aos usuários manter indefinidamente essa reserva de rotas e slots.

 

 

INVERTIA
Quinta, 31 de Agosto de 2006, 11h09
Varig derruba bloqueio de recursos da Varig Log

A Varig derrubou na quarta-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão da Justiça do Trabalho que bloqueava recursos da Varig Log para o pagamento de dívidas trabalhistas.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o juiz Múcio Nascimento Borges, da 33ª Vara do Trabalho do Rio, havia reconhecido sucessão de dívida trabalhista e determinado o bloqueio das contas da Varig Log, Volo do Brasil e Aéreo Transportes Aéreos. Segundo a decisão, seriam bloqueados R$ 244,457 milhões.

O ministro do STJ Ari Pargendler concedeu liminar a favor da Varig Log. Segundo a liminar, a decisão da Justiça do Trabalho contraria decisão anterior do STJ sobre conflito de competência. O mesmo ministro já havia designado a 8ª Vara Empresarial do Rio como responsável por questões que interferem no plano de recuperação.

A decisão da Justiça do Trabalho ainda não havia sido publicada quando saiu a liminar do STJ. Segundo o Ministério Público do Trabalho, os procuradores vão examinar a decisão e, se ela contiver elemento que possa ferir a competência da Justiça do Trabalho, vão recorrer.

A Varig Log defende que não deve aceitar o pagamento das dívidas trabalhistas porque o artigo 60 da nova lei de recuperação judicial diz que não pode haver sucessão de dívidas no caso de venda de unidade produtiva isolada.

 

 

O Dia
31/08/06 - 11:02h
STJ suspende bloqueio de R$ 244 mi da VarigLog

Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou mais de R$ 244 milhões da VarigLog. O ministro Ari Pargendler acatou reclamação da empresa e concedeu-lhe liminar suspendendo os efeitos daquela decisão e, inclusive, impedindo o bloqueio.

A Varig Logística S/A – a VarigLog – entrou com uma reclamação no STJ informando da decisão da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que, na última segunda-feira, concedeu liminar em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro para que o dinheiro pago à Varig, após o leilão, fosse aplicado nas rescisões trabalhistas e nos salários atrasados dos funcionários. O objetivo da medida é garantir o pagamento de obrigações trabalhistas.

Os valores bloqueados serviriam para financiar investimentos na Varig, atendendo ao que prevê o edital do leilão de venda da companhia. Em sua reclamação ao STJ, a nova proprietária da empresa aérea defende que decisão anterior do STJ, tomada em um conflito de competência, já proibia que o dinheiro de uma empresa em recuperação pudesse ser usado para arcar com causas trabalhistas.

Em comunicado divulgado à imprensa, a empresa afirma que "uma vez tendo comprado a marca e a parte da empresa, a VarigLog é solidária com a angústia de funcionários e credores, mas não pode ser responsabilizada por estes passivos, que são de responsabilidade da Viação Aérea Rio-Grandense S.A.. Se assim o fosse, certamente não iria se eximir de cumprir suas obrigações".

Ao apreciar a questão, o relator da reclamação no STJ, ministro Ari Pargendler, entendeu que, aparentemente, a sentença proferida pelo juiz trabalhista contraria a decisão tomada no conflito de competência, “especialmente na parte que antecipou a tutela”. Assim deferiu a liminar para suspender os efeitos da sentença, entre os quais o bloqueio dos valores, no total R$ 244.457.889,12.

No conflito de competência, no qual se buscava definir quem deveria julgar a questão – se o juiz da trabalhista do Rio de Janeiro ou de o da 8ª Vara Empresarial também daquela cidade –, foi sobrestada a ação que tramita no âmbito da Justiça do Trabalho designando a vara empresarial para dirimir as questões urgentes referentes à Varig.

O conflito se deu porque a Vara Empresarial é a responsável pelo processo de recuperação da empresa, mas o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e associações de comissários, mecânicos de vôo e pilotos da Varig e da Nordeste Linhas Aéreas entraram com ação contra as empresas na Justiça trabalhista. Como ambas afirmaram ser competente para o processamento da ação dos trabalhadores, o MP estadual suscitou o conflito.

 

 

O Dia
31/8/2006 - 10:54h
Justiça determina que VarigLog assuma dívida trabalhista da Varig

Rio - O juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges, titular da 33ª Vara do Trabalho do RJ, em decisão publicada nesta quinta-feira, responsabilizou a VarigLog pelo pagamento das dívidas trabalhistas da Varig.

O TRT determinou também a o bloqueio imediato de todas as contas das empresas no valor de R$ 244.457.839, de forma a garantir o pagamento dos créditos dos cerca de 4.500 empregados demitidos, que chegaria a R$ 260 milhões.

Na sentença, o magistrado consignou que a 8ª Vara empresarial não detém qualquer competência para decidir acerca de matéria trabalhista, tendo condenado também de forma solidária a Volo do Brasil, empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico da sucessora VarigLog.

Em sua decisão, o juiz afirma que a Lei 11.101/05 prevê que o arrematante de empresa em processo de recuperação judicial responde pelos encargos trabalhistas, inexistindo na citada norma qualquer previsão de exclusão da sucessão trabalhista e que todas as cláusulas neste sentido estabelecidas na proposta realizada pela VarigLog no processo de recuperação são desprovidas de eficácia perante a Justiça Trabalhista.

Em sua fundamentação, o Múcio Borges menciona que “não é crível se supor que os objetivos da Lei 11.101/05 sejam tão pueris como sustentam as acionadas, bastando que as adquirentes de forma unilateral disponham sobre a exclusão dos direitos trabalhistas dos empregados da empresa recuperanda e, como num passe de mágica os elimine de suas responsabilidades para que seu negócio seja viabilizado.”

Na sentença também se impôs que a sucessora respeite todos os direitos adquiridos dos trabalhadores que aproveitarão inclusive condições de trabalho e remuneração originárias.

As empresas terão o prazo de 8 dias a contar da ciência da decisão para ingressarem com recurso contra a sentença do juiz da 33ª VT/RJ.

Com a decisão favorável ao MPT, a ex-subsidiária sofrerá mais um revés nos planos de reestruturação da companhia. O empresário Lap Chan, acionista da Volo do Brasil, disse em reunião com funcionários da empresa que a sucessão de dívida trabalhista e a não-homologação da nova Varig como concessionária de transporte aéreo poderiam definir sua saída do negócio.

Ontem, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que vai propor representação junto ao Conselho Nacional de Justiça contra membros do Poder Judiciário fluminense. A agência reguladora publicou decisões concedendo para a BRA, TAM, Gol e Ocean Air, vôos para países, como México, Uruguai, Estados Unidos, Itália, França e Angola.

Funcionários levam denúncia ao governo

Comissão de funcionários da Varig será recebida nesta quinta-feira pelo governo do Estado do Rio. Objetivo é entregar um dossiê com denúncias sobre possíveis irregularidades no leilão da companhia.

Segundo o secretário-chefe de gabinete, Fernando Peregrino, as denúncias reforçam o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa. Requerimento pedindo a CPI já foi aprovado com as devidas assinaturas.

A governadora Rosinha Garotinho vai acionar judicialmente a VarigLog, por descumprimento de acordo, feito em 2004, com a Varig. O governo estadual se propôs a devolver parte do ICMS recolhido pela empresa, que, em contrapartida, teria manteria a sede no Rio e os empregos dos funcionários, além de ampliar rotas partindo do Galeão, o que não vem sendo cumprido.

 

 

O Globo
31/08/2006 às 09h02m
Funcionários da Varig entregarão dossiê ao governo do Rio
Cristiane de Cássia

RIO - Funcionários da Varig vão entregar nesta quinta-feia à tarde, no Palácio Guanabara, um dossiê com denúncias sobre a venda da empresa para a VarigLog. Eles pedirão a interferência do governo do estado no processo para que a Justiça analise mais detalhadamnente toda a documentação do negócio.

Os funcionários afirmam, entre outras coisas, que a VarigLog teria pago valor abaixo do estipulado pelo edital e estaria demitindo funcionários sem atentar para as cláusulas do acordo coletivo da categoria. As informações são do site oficial do governo do estado na Internet.

 

 

Agência Leia
31/08/06
VARIG: Lula diz que não reconhece dívida do governo com a aérea

Brasília, 31 de agosto de 2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje não reconhecer o direito da Varig de receber R$ 2,8 bilhões da União por reparação à política de congelamento de preços durante planos econômicos do governo federal.

Em decisão de maio deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigatoriedade de ressarcimento à aérea como compensação pelo congelamento de tarifas entre 1985 e 1992.Ao conceder entrevista à Rádio Guaíba AM, do Rio Grande do Sul, o presidente lembrou que o exercício do poder o fez deixar de "construir fantasias", fazendo-o "trabalhar com a realidade pragmática que os fatos e a nação se impõem". "De vez em quando as pessoas constroem fantasias na cabeça. O caso mais forte da fantasia é a Varig", disse. Afirmou que desde 2003 sabe que a saúde financeira da Varig não vai bem e que foi informado na época que a aérea não tinha solução. "Desde que tomei posse fui informado pelo governo anterior que a Varig não tinha solução", comentou. "Que a Varig tinha problemas crônicos, que tinha uma dívida impagável e que era impossível ter uma solução para a Varig".

E aproveitou para criticar os que sugeriam que o governo abatesse do rombo da empresa junto à União o crédito que havia conseguido no STJ. "Nós fizemos uma lei de falências em que uma das razões era a Varig. Fizemos mudanças no Congresso Nacional para a Varig se valer delas. Era uma oportunidade de se resolver. A Lei de Falências é uma lei geral, mas incluímos as empresas de aviação porque elas estavam proibidas de se beneficiar da Lei de Falências. E nós achamos que era um absurdo", disse.

Quando da época do vice-presidente José Alencar como ministro da Defesa, explicou Lula, "as pessoas entregavam documentos, contabilidade, [e diziam] o governo federal pode fazer um acordo com a dívida que tem". Com alguma alteração de voz, Lula destacou que "o governo não reconhece a dívida". "O governo sério tem que recorrer porque na hora em que não quiser negociação vão dizer que estamos fazendo mutreta. Vamos até o final. Se no final o Supremo Tribunal Federal der ganho de causa, o governo lamenta profundamente e paga o que deve, mas eu acho que nós vamos ganhar essa causa", avaliou.

Segundo o presidente, foram convocadas reuniões no Palácio do Planalto com técnicos do setor de aviação e com "os principais cinco empresários brasileiros" porque ele queria se eles tinham uma solução para a Varig. Em todos os casos, verificaram que a empresa não se salvaria.

 

 

Da redação /Agência Leia
31/08/06
VARIG: empresa aumenta frota e retoma vôos nacionais e internacionais

Rio, 31 de agosto de 2006 - Com a inclusão de mais quatro aviões em sua frota, a Varig retoma hoje (31/08) os vôos diários para Curitiba, Brasília, Fernando de Noronha e, de domingo a sexta-feira, para Caracas, na Venezuela. Com o aumento da frota e da malha, a Varig passa a operar dez vôos nacionais e três internacionais.

Segundo comunicado enviado à imprensa, a companhia aguarda apenas a liberação da concessão de funcionamento de empresa aérea por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para retomar as rotas adquiridas no leilão de 20 de julho.

O comunicado diz ainda que, depois da entrega do documento pela Anac, as rotas nacionais serão restabelecidas em até 30 dias e as internacionais em até 180, à medida que novas aeronaves forem incorporadas à frota.

De acordo com com o site Mercado e Eventos, a Varig anunciou ainda a prorrogação para 30 de setembro da promoção com tarifas reduzidas para a Ponte Aérea. O passageiro ganha um desconto em cada trecho voado: aos sábados e domingos, os bilhetes custam R$159 (ida) e R$318 (ida e volta). Durante a semana, as tarifas são de R$190 (ida) e R$380 (ida e volta), sendo que para os vôos com horário de partida entre 10h e 16h os bilhetes ficam mais baratos:

R$175 (ida) e R$350 (ida e volta).

Em relação às milhas, a promoção "Triple Miles", que dá três vezes mais pontos do que o normal, segue até dia 15 de setembro. Outra opção é emitir um bilhete Smiles, ida e volta, com 50% de desconto, utilizando 10 mil milhas.