:::::RIO DE JANEIRO - 01 DE AGOSTO DE 2006 :::::
 

O ESTADO DE S.PAULO
01/08/06
Justiça bloqueia dinheiro da Varig
Os US$ 75 milhões pagos no leilão devem ir para salários, diz juiz
Alberto Komatsu, Marina Faleiros

A Justiça do Trabalho do Rio bloqueou ontem os US$ 75 milhões depositados pela VarigLog, no dia 24, como parte do pagamento pela compra da Varig. O objetivo da medida é garantir o pagamento de rescisões trabalhistas dos 5.500 trabalhadores que estão sendo demitidos desde sexta-feira, além de quitar salários atrasados.

O depósito foi feito pela VarigLog como primeira parcela da compra da Varig. O dinheiro não seria usado para quitar dívidas trabalhistas, mas para ajudar na reestruturação da empresa. A Varig, a quem cabe recorrer da medida, informou ontem à tarde que ainda não havia sido notificada.

O bloqueio foi determinado pelo juiz Mucio Nascimento Borges, da 33ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho, que concedeu liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio (Simarj). O problema é que, segundo fontes ligadas à empresa, pelo menos US$ 39 milhões já teriam sido usados para pagar despesas como taxas da Infraero, fornecimento de combustível pela BR Distribuidora e arrendamento de aviões.

O pedido de bloqueio também foi feito na Justiça do Trabalho em São Paulo. Uébio José da Silva, presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, diz que a decisão de ontem foi uma vitória dos funcionários. "Queremos que ocorra uma sucessão trabalhista, a VarigLog vai ter que roer o osso, não pode querer só ficar com o filet mignon", disse Uébio.

A juíza Márcia Cunha, que integra a comissão de juízes da recuperação judicial da Varig, afirmou que não há como a 8ª Vara Empresarial do Rio interferir ou anular a decisão da Justiça do Trabalho. "Só as partes envolvidas podem recorrer ou cumprir a decisão." Segundo ela, o que pode ser discutido é um conflito de competências, o que "ainda não foi cogitado".

RESCISÕES

Outro revés judicial para garantir o pagamento das rescisões trabalhistas e de salários atrasados pode vir do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Rio, que pode mover uma ação civil pública para obrigar a nova controladora da Varig, a VarigLog, a pagar dívidas trabalhistas. O tema será discutido hoje em audiência, no Rio, com representantes da Varig e da ex-subsidiária.

"A questão é realmente preocupante. Vamos buscar uma solução. Caso contrário, vamos buscar no Judiciário a responsabilização da empresa", afirma o procurador do MPT, Rodrigo Carelli. Ele diz que acredita que haverá uma solução. "Queremos saber como ficarão os salários e o FGTS, que, ao que parece, não é depositado há mais de quatro anos", acrescenta o procurador.

Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Leonardo Souza conta que a Varig informou aos trabalhadores, na semana passada, que as rescisões trabalhistas são da ordem de R$ 253 milhões, e não de R$ 170 milhões como havia sido divulgado pela companhia anteriormente.

Só de salários, que caminham para o quarto mês de atraso, a dívida é de mais R$ 106 milhões. Para Silva, de São Paulo, a dívida com os empregados é muito maior. "Depois de todos estes acontecimentos, já deve chegar a R$ 1 bilhão."


O ESTADO DE S.PAULO
01/08/06
TAM não vai endossar bilhetes internacionais
Empresa recusa troca de passagens da Varig no exterior
Mariana Barbosa

Passageiros com bilhetes da Varig em Paris, Nova York e Miami não podem mais recorrer à TAM. Desde sexta-feira, a companhia parou de aceitar bilhetes endossados pela Varig. De acordo com a TAM, o motivo foi falta de pagamento. A Varig deve US$ 1,5 milhão referente a passageiros transportados em junho. O pagamento deveria ter sido quitado no dia 28 de julho.

Até que o pagamento seja honrado, passageiros que estão nestas três cidades terão de seguir o mesmo roteiro dos passageiros que estão em outras cidades no exterior. Voar para Frankfurt e enfrentar longos dias de fila de espera para embarcar em um vôo da Varig.

No comunicando enviado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na sexta-feira, a TAM informa que os esforços para negociar o pagamento junto à nova administração da Varig não deram resultado. Executivos da TAM tentaram falar com a diretoria da Varig para acertar as contas, mas não tiveram retorno nas ligações.

Desde que a Varig foi excluída da câmara de compensação da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), em junho, a negociação de compensação de bilhetes no mercado internacional é feito diretamente entre a Varig e as empresas. No mercado doméstico, a compensação é feita pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) e a Varig está em dia com os pagamentos.

A Anac confirma que recebeu o comunicado da TAM e diz que entrou em contato com a Varig para que ela negocie com a TAM. "Esta é uma questão de mercado e a Anac está aguardando uma solução entre as duas empresas", afirmou a Anac, por meio de sua assessoria. "As duas empresas já estão em negociação."

A Varig diz que não tem conhecimento da decisão da TAM e que está em dia com todas as empresas aéreas. Entretanto, os passageiros que entram em contato com o escritório da Varig em Paris já estão recebendo a informação de que a TAM não está mais aceitando o bilhete endossado.

Até as 20 horas de ontem, a TAM não tinha sido contactada pela Varig para tratar da questão.


O ESTADO DE S.PAULO
01/08/06
Clientes enfrentam caos no exterior

Mais de 100 passageiros estão presos em aeroporto de Londres

O cancelamento de vôos da Varig para a Europa continua causando transtornos aos brasileiros que tentam retornar ao País. Ontem, segundo informação de passageiros, mais de cem pessoas estavam no aeroporto de Londres sem perspectiva de retorno. "Nunca imaginei que fosse passar por tanta humilhação", disse por telefone o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello. "Mandaram a gente calar a boca e chamaram até a polícia."

Ele e a mulher deveriam ter retornado de Paris pela Varig no sábado. Na falta de vôos de Paris e com a TAM não aceitando mais o endosso, a Varig colocou o casal em um vôo de outra empresa para Londres no domingo, com volta prevista para São Paulo no mesmo dia. No entanto, o vôo de domingo estava lotado devido ao acúmulo de passageiros que estavam há cerca de uma semana aguardando em Londres. "Perdi conferências e outros trabalhos", afirma o jurista. "Mas o meu problema é o menor diante das pessoas que estão aqui. Tem um casal muito simples que veio de Madri e não sabe uma palavra de inglês. Outro que tentou buscar o filho no Líbano e foi barrado na fronteira. Tem também uma menina que vai casar no sábado."

O médico Sérgio Galbinsky, oncologista de um hospital federal de Porto Alegre, perdeu seis cirurgias. "Há pacientes com cirurgia agendada há meses", diz Galbinsky. Ele tentou comprar outra passagem, sem sucesso. "Paguei US$ 3 mil para minha mulher voltar via Estados Unidos. Mas eu não tenho visto. E não há lugar em outra empresa nem via África."

Os passageiros que estão em Londres conseguiram ser acomodados em hotéis.A empresa estuda a possibilidade de fazer uma escala em Londres no vôo que sai de Frankfurt na quarta, ou levar os passageiros para Frankfurt para encaixá-los no vôo de sexta. Procurada, a Anac afirma que os problemas em Londres foram causados por "overbooking" e que a Varig está tentando solucioná-los.


Folha de São Paulo
01/08/06
Liminar bloqueia US$ 75 milhões da Varig
Juiz quer que dinheiro depositado pela VarigLog seja usado para o pagamento de obrigações trabalhistas da empresa
Companhia aérea disse que só vai se pronunciar sobre liminar depois de ser notificada oficialmente da decisão da Justiça

KAREN CAMACHO CLARICE SPITZ
DA FOLHA ONLINE MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

A 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu ontem liminar para bloquear o depósito de US$ 75 milhões feito pela VarigLog no dia 24 de julho e garantir o pagamento de obrigações trabalhistas.

Os US$ 75 milhões seriam usados para financiar investimentos na Varig, conforme previsto no edital do leilão de venda da aérea. A Varig disse que ainda não havia sido notificada da liminar e que só se manifestaria após a notificação.

A liminar, pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do município do Rio de Janeiro e pelo Sindicato dos Aeroviários do Amazonas, ligados ao TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), foi concedida pelo juiz do trabalho Múcio Nascimento Borges. Na decisão, o juiz diz que o bloqueio foi feito "para que garanta o pagamento dos haveres trabalhistas dos substituídos [trabalhadores filiados a esses sindicatos], bloqueando o valor depositado em favor da 8ª Vara Empresarial".

De acordo com o promotor Gustavo Lunz, que acompanha o processo de recuperação judicial da Varig, a medida pode não ser viável por "conflito de competências". "Tenho dúvidas quanto à competência do juiz da Vara do Trabalho para deferir essa decisão", afirmou.

Hoje, no Rio de Janeiro, ocorre uma reunião no Ministério Público do Trabalho para a qual foram convocados a Varig "antiga", a VarigLog e sindicalistas a fim de tentar resolver o passivo trabalhista da aérea.

São Paulo

Em São Paulo, por solicitação do Ministério Público do Trabalho, ocorre hoje uma audiência entre Varig, VarigLog e trabalhadores no TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

Além da audiência, o Ministério Público, com os sindicatos de aeroviários do Estado de São Paulo e de Guarulhos, também pediram o bloqueio dos mesmos US$ 75 milhões citados na liminar de ontem do Rio para pagamento das rescisões, salários atrasados, FGTS e 13º salário dos funcionários demitidos da Varig.

A audiência de hoje com os aeroviários será presidida pelo vice-presidente do TRT, juiz Pedro Paulo Teixeira Manus.

A procuradora do Trabalho Oksana Boldo, responsável pelo pedido, disse que "existem débitos e lesões ao trabalhador de longa data" e que eles não têm nenhuma perspectiva de receber os salários atrasados e verbas rescisórias.

O pedido foi de dissídio de greve. Esse instrumento faz referência às recentes paralisações realizadas pelos trabalhadores da companhia aérea como forma de enfatizar a urgência da situação.

O objetivo de utilizar esse instrumento é agilizar a cobrança do passivo trabalhista. Pelas vias normais, o processo poderia levar mais de um ano. "Vai se tentar chegar a um acordo na audiência de conciliação, mas é algo muito difícil, quase impossível", afirmou Boldo.

A Varig "antiga" não tem como honrar as rescisões e os salários atrasados -os valores estimados são de, respectivamente, R$ 253 milhões e R$ 106 milhões-, e a VarigLog, que comprou a companhia, vem afirmando que não se responsabilizará pelos pagamentos. Na avaliação do MPT, entretanto, a nova dona da Varig pode, sim, ser responsabilizada.

Se não houver acordo na audiência de conciliação, o caso vai a julgamento na seção de dissídios coletivos da Justiça do Trabalho, o que pode demorar algumas semanas, segundo advogados dos sindicatos.

Para Boldo, o bloqueio é a única solução para garantir que os empregados recebam o dinheiro, e, na sua opinião, a falta de pagamento é "uma lesão clara ao trabalhador".
O presidente do Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, Uébio José da Silva, estima que a dívida trabalhista da Varig chegue a R$ 1 bilhão.

Do total de 9.485 funcionários da Varig alocados no Brasil, apenas 3.985 foram mantidos.

A VarigLog, nova dona da companhia, informou que vai absorver 1.700 empregados diretos quando receber a autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para operar os vôos da antiga Varig sob nova razão social.

No entanto, isso não significa que os 2.285 funcionários restantes ficarão na "Varig antiga", que herda as dívidas, permanece em recuperação judicial e fica com a concessão da Nordeste para a linha SP/Porto Seguro. Segundo fontes, mais de mil desses trabalhadores não estão entre os demitidos no momento porque estão afastados em razão de licenças.

Desatenção

A procuradora Oksana Boldo considerou uma "desatenção" o fato de a empresa não ter enviado representante para a audiência que aconteceu ontem no Ministério Público do Trabalho em São Paulo. A Varig justificou a ausência ao dizer que a reunião foi marcada de última hora e que desconhecia seu teor, motivos não aceitos pela procuradora, porque em situação semelhante, tempos atrás, a Varig havia comparecido.


Folha de São Paulo
01/08/06

Sem vôo, jurista Bandeira de Mello critica "abandono" de passageiros em Londres
MARCO AURÉLIO CANÔNICO DE LONDRES

Além da incerteza sobre quando voarão, passageiros da Varig presos em Londres por falta de vôo reclamavam ontem de abandono e maus-tratos por parte da empresa.

"Tinha uma multidão no aeroporto, várias pessoas sendo humilhadas e ofendidas, nos mandaram calar a boca, esse tipo de relação", afirmou Celso Bandeira de Mello, advogado e professor da PUC-SP.

"Há vários professores universitários aqui, todos perderam compromissos. Eu ia fazer a abertura de um congresso em Santa Catarina e perdi", disse o advogado.
Diabético, ele também reclamou que sua condição médica foi ignorada pelos funcionários da Varig. "Eu expliquei que minha situação era séria, meus remédios acabaram e eu pedi ajuda para conseguir mais, mas eles responderam que isso não era assunto deles."

Realocado em um vôo na próxima sexta-feira, Bandeira de Mello disse que encontrou pessoas em situação pior, as quais a Varig não ofereceu nem hotel. "Meu infortúnio é pequeno se comparado ao dos que não têm dinheiro para pagar hotel. Depois do que eu vi hoje, não posso passar na frente deles, vou viver o mesmo destino de todos."

Os depoimentos dos passageiros, que, até as 22h de ontem, ainda não sabiam se teriam hotel, vôos ou qualquer informação da Varig, retratam bem a confusão que reinou no balcão da empresa em Heathrow, aeroporto da capital inglesa.

"Estou desde as 14h na fila e não consegui chegar ao balcão para ser atendida", disse a psicóloga Inez Farah. "A fila estava gigantesca e cada funcionário dizia uma coisa diferente."

Ela também reclamou da falta de ação da VarigLog, que comprou a Varig. "O mínimo que podiam fazer era colocar vôos charter para pegar os passageiros."

Quem tentou resolver sua situação por telefone só encontrou desinformação. "Liguei para o Brasil e me confirmaram que eu voaria hoje. Cheguei aqui e me disseram que não há previsão alguma", disse Sônia Pessoto, que passou por uma experiência semelhante na vinda.

"Tive que vir de táxi aéreo de Porto Alegre para São Paulo, para conseguir pegar meu vôo a tempo de chegar para o casamento do meu filho aqui em Londres."

Para Mário Bruni, gerente da Varig no Reino Unido, a confusão de ontem foi causada por passageiros que tentaram antecipar seus vôos. "Ontem tivemos passageiros que só tinham passagem marcada para hoje e chegaram aqui pedindo hotel. Não vamos pagar, é claro."


Folha de São Paulo
01/08/06

Em SP, MP também pede bloqueio
MAELI PRADO DA REPORTAGEM LOCAL

Em São Paulo, o Ministério Público do Trabalho e os sindicatos de aeroviários do Estado de SP e de Guarulhos entraram ontem com um outro pedido coletivo na Justiça do Trabalho de bloqueio dos mesmos US$ 75 milhões para pagamento das rescisões, salários atrasados, FGTS e 13º salário dos funcionários demitidos da Varig.

Apesar de o Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo já ter sido contemplado na liminar da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, a idéia foi reforçar o pedido também em São Paulo.

O instrumento escolhido pelo MPT foi o pedido de dissídio de greve, uma ação que faz referência às recentes paralisações realizadas pelos trabalhadores da companhia aérea como forma de enfatizar a urgência da situação.

Com esse instrumento, o MPT e os sindicatos esperam agilizar a cobrança do passivo trabalhista da Varig.

Pelas vias normais, o processo poderia levar até um ano e meio. A expectativa é de que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande SP e Baixada Santista), que recebeu o pedido, possa convocar uma audiência de conciliação com a empresa aérea e os sindicatos em no máximo 72 horas.

"Vai se tentar chegar a um acordo na audiência de conciliação, mas é algo muito difícil, quase impossível", afirmou Oksana Boldo, procuradora regional do Trabalho.

A Varig "antiga" não tem como honrar as rescisões e os salários atrasados -os valores estimados são de, respectivamente, R$ 253 milhões e R$ 106 milhões-, e a VarigLog, que comprou a companhia, vem afirmando que não se responsabilizará pelos pagamentos. Na avaliação do MPT, entretanto, a nova dona da Varig pode, sim, ser responsabilizada.

Se não houver acordo na audiência de conciliação, o caso vai a julgamento na seção de dissídios coletivos da Justiça do Trabalho, o que pode demorar algumas semanas, de acordo com advogados dos sindicatos.

Ontem, nem a Varig nem a VarigLog mandaram representantes ao MPT, com a justificativa que a convocação foi feita às pressas.

O presidente do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, Uébio José da Silva, estima em cerca de R$ 1 bilhão todo o passivo trabalhista da Varig, incluindo ações antigas movidas pelos funcionários. De acordo com ele, a Sata, coligada da Varig que presta serviços às companhias nos aeroportos, vai cancelar 51 demissões que havia programado.


Folha de São Paulo
01/08/06

TAM não aceita mais endosso de vôo ao exterior
DA REPORTAGEM LOCAL

A TAM informou à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) na última sexta-feira que não aceitará mais bilhetes endossados pela Varig para vôos internacionais. Esta última deve à primeira cerca de US$ 1,5 milhão em bilhetes aéreos que endossou mas não pagou.

A Varig foi excluída em junho, por inadimplência, da câmara de compensação da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo). A "clearing house" da Iata funciona como uma câmara de compensação para liquidação dos créditos e débitos das empresas aéreas.
Desde que a Varig foi vendida para a VarigLog, a TAM vinha procurando, sem sucesso, conversar com os novos donos para negociar o pagamento desses bilhetes endossados. Nos vôos domésticos, a empresa aérea continua aceitando endosso dos bilhetes da Varig, já que a VarigLog pagou a câmara de compensação nacional.

A TAM informou ontem que contratará, até setembro deste ano, 185 comandantes e co-pilotos e 20 comissários que foram demitidos da Varig. Segundo a assessoria de imprensa da companhia aérea, o Sindicato Nacional dos Aeronautas, que reúne pilotos e comissários, já foi informado que a prioridade da TAM, quando precisar de funcionários com mais anos de experiência, é contratar funcionários dispensados pela Varig.


Valor Econômico
01/08/2006
Justiça bloqueia recursos pagos na compra da Varig
Ana Paula Grabois* e Janaina Vilella


A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu bloquear ontem os US$ 75 milhões pagos pela VarigLog à Varig - como parte dos recursos injetados pela ex-subsidiária de logística da Varig para a compra da aérea - para garantir o pagamento de salários atrasados e de verbas rescisórias dos funcionários demitidos na semana passada. A liminar foi concedida pelo juiz Múcio Nascimento Borges, da 33ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, a pedido do Sindicato dos Aeroviários do Município do Rio de Janeiro (Simarj), ligado ao Trabalhadores do Grupo Varig (TGV). A decisão cabe recurso.

O arresto dos bens pode comprometer a continuidade das operações da Varig "velha" e da Nova Varig, uma vez que esses recursos estavam sendo usados para manter a empresa voando. Como ainda não conseguiu autorização da Agência Nacional de Aviação (Anac) para explorar serviços de transporte aéreo, a empresa ainda é considerada juridicamente como Varig, embora já esteja sob administração dos novos donos.

Na avaliação do advogado da Varig, Paulo Penalva, a liminar do juiz do trabalho acabará perdendo eficácia, uma vez que qualquer decisão relativa ao processo de recuperação judicial da Varig, segundo ele, é de competência da Vara Empresarial. Sendo assim, caberia ao juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, que conduz o processo de recuperação judicial da Varig, decidir se concorda com a decisão do juiz do trabalho. "Toda e qualquer decisão interfere no plano de recuperação da empresa, e tudo isso, segundo o Superior Tribunal de Justiça é de competência da Vara empresarial", disse Penalva.

De acordo com o consultor jurídico do TGV, Paulo Calazans, os recursos serão bloqueados até que as indenizações sejam pagas.

Hoje, sindicalistas ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) e representantes da Varig e da VarigLog se reúnem com o procurador do Ministério Público do Trabalho, Rodrigo Carelli, para tratar das indenizações trabalhistas.

A Varig e a VarigLog não comentaram a decisão porque não receberam a notificação da Justiça do Trabalho. Na sexta-feira, a Varig anunciou a demissão de 5.500 funcionários. Foram mantidos 3.985 empregados. Segundo cálculos da Varig, o custo das indenizações trabalhistas corresponde a R$ 253 milhões e dos salários atrasados, a R$ 106 milhões.(*Do Valor Online)


O Globo
01/08/06
Varig: Justiça trabalhista bloqueia US$ 75 milhões
Aguinaldo Novo, Ramona Ordoñez e Geralda Doca

SÃO PAULO, RIO e BRASÍLIA. Por entender que existe risco de prejuízo aos trabalhadores, a Justiça do Trabalho no Rio mandou bloquear, ontem, US$ 75 milhões da Varig, para garantir o pagamento de salários atrasados e verbas rescisórias dos funcionários demitidos. O dinheiro fora depositado dia 24 pela Volo do Brasil (controladora da VarigLog), depois do leilão da Varig, para financiar novos investimentos. Cópia da liminar foi enviada ao juiz Luiz Roberto Ayoub — titular da 1 e da 8 Varas Empresariais do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio e responsável pela recuperação judicial da Varig — que aprovará ou não a decisão.

O bloqueio foi determinado pelo juiz Múcio Nascimento Borges, da 33 Vara do Trabalho do Rio, que concedeu liminar a uma ação apresentada pelos sindicatos dos Aeroviários do Município do Rio (Simarj) e dos Estados do Amazonas e de São Paulo.

— É uma vitória, ainda que parcial, ainda que os valores sejam insuficientes para pagar os atrasados. Temos certeza de que o trabalhador da Varig não terá o mesmo fim do de outras empresas, como Transbrasil e Vasp — disse o presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, Uébio José da Silva.

Sindicalistas não descartam novas paralisações

Nem a Varig nem a VarigLog quiseram comentar a decisão, dizendo que ainda não receberam qualquer notificação.

Silva, que estima em R$ 1 bilhão a dívida trabalhista da Varig, disse que a liminar não afasta a possibilidade de os trabalhadores iniciarem uma greve para pressionar a empresa. Ele acredita na adesão de quem não foi demitido:

— Já existem movimentos isolados. Provavelmente amanhã (hoje) sairá greve.

Em outra ação da Justiça, a procuradora Oksana Boldo, do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, vai apresentar ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pedido de dissídio para cobrar o pagamento dos salários em atraso. A decisão saiu depois de a Varig não mandar representante à audiência de conciliação, alegando que não haveria “tempo hábil” para que seus diretores fossem do Rio para São Paulo.

A Varig anunciou semana passada que, dos 9.485 funcionários no país, apenas 3.985 foram mantidos. A VarigLog tem informado que vai absorver somente 1.700 empregados assim que receber a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voar.

Sheila Maria Cruz, funcionária da Varig há 21 anos e comissária de bordo há 17, é um dos profissionais que não sabem se continuam com emprego. Sheila imagina que foi demitida porque não está na lista dos próximos vôos da empresa, mas não recebeu qualquer comunicado oficial. Casada e com um filho de seis anos, ela contou que está cortando gastos e o marido tem arcado com as despesas:

— É muita desconsideração com os funcionários. Oficialmente não sei se estou demitida, mas meu nome não está na escala de vôos dos próximos dez dias.

Dificilmente o governo atenderá ao pedido dos funcionários demitidos pela Varig de receberem duas parcelas adicionais do seguro-desemprego. Na sexta-feira, os sindicatos de aeronautas (comissários e pilotos) e aeroviários (trabalhadores em terra) enviaram uma carta ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, com o pleito.

Embora a legislação permita a ampliação do benefício — que varia entre três e cinco parcelas, de acordo com o tempo de serviço — a medida só pode ser tomada em caráter excepcional, quando o setor atravessa uma crise, o que não acontece com a aviação civil. Além disso, é necessário constatar que os trabalhadores demitidos estão com dificuldades de conseguir um novo emprego há pelo menos 12 meses. Os motivos explicam a cautela de Marinho.

— A questão tem que ser analisada com mais cuidado. Temos que aguardar. A nova empresa acabou de assumir e pode recolocar (os funcionários) no mercado. A Gol e a TAM também podem. Não se pode pensar numa ação focada só no desemprego — disse o ministro ao GLOBO.

Segundo técnicos da pasta, o governo somente terá condições de avaliar a situação dos ex-funcionários da Varig no início de 2007. Também pesará na decisão do governo o fato de esse grupo de segurados receber altos salários. Portanto, a ampliação do benefício não resolveria a situação dos trabalhadores. Os valores do benefício variam entre um salário-mínimo (R$ 350) e R$ 654,85.

Os técnicos alegam, ainda, que o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte dos recursos do seguro-desemprego, só aprovou, no mês passado, a concessão de duas parcelas extras do benefício a três segmentos da economia — calçados, móveis de madeira e fabricação de máquinas agrícolas — porque são áreas afetadas, de forma geral, pelo câmbio.


O Globo
01/08/06
TAM deixa de endossar bilhetes no exterior
Geralda Doca

BRASÍLIA. A TAM deixou de endossar bilhetes da Varig em Paris, Nova York e Miami na última sexta-feira, apesar do plano de emergência montado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para trazer os passageiros de volta ao país. A decisão — que é válida mesmo que haja assento disponível na aeronave — foi informada ao órgão regulador no mesmo dia. A TAM alegou que não recebeu pagamento, no valor de US$ 1,5 milhão, pelo embarque dos usuários da Varig do exterior. Nas rotas domésticas, os endossos continuam sendo feitos pela TAM, desde que existam assentos disponíveis.

A Varig foi expulsa em junho da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês), uma espécie de câmara de compensação entre companhias aéreas. Com isso, as negociações sobre compensação de assento de passageiros da Varig em vôos internacionais vinham sendo feitas diretamente entre as companhias.

A Anac disse apenas, ontem à noite, que está preocupada com a decisão da TAM e a situação de vários passageiros no exterior. E afirmou que as duas empresas tentavam chegar a um acordo no fim da tarde de ontem. A informação foi negada pela TAM por volta das 20h.

A Anac também não soube informar quantos passageiros estavam com problemas nos destinos que deixam de ter apoio da TAM, e aguardava até a noite informações da Varig. Uma fonte ligada à Gol disse que a companhia não acompanhou a decisão da TAM e continua transportando passageiros da Varig no país e na América do Sul.


Agência Estado
31/07 - 20:34h
Varig e trabalhadores se reúnem para discutir demissões

CONSULTOR JURÍDICO: Representantes da Varig e da Federação Nacional dos Aeroviários e Aeronautas participam de reunião com o Ministério Público do Trabalho da 1ª Região, nesta terça-feira (1/8) no Rio, para analisar as demissões de 5,5 mil funcionários da companhia aérea. Caso não haja entendimento sobre o pagamento em espécie das indenizações, o MPT entrará com Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho.

Para o procurador Rodrigo Carelli, que comandará o encontro e cuida das investigações, não há hipótese para a quitação dos débitos em debêntures ou outro tipo de papel. Em entrevista à ConJur nesta segunda-feira, Carelli destacou que na ótica do MPT, os novos donos da Varig são responsáveis pelas antigas dívidas trabalhistas da companhia. "Não tenho dúvida de que houve sucessão de direitos", enfatizou.

No encontro serão ainda discutidos os salários atrasados na Varig. Estima-se que para colocar o contracheque em dia, a empresa terá que desembolsar cerca de R$ 100 milhões. Já as despesas com as rescisões consumiriam outros R$ 170 milhões. "Décimo-terceiro, férias e outras garantias do assalariado são obrigatoriamente quitadas na hora da dispensa. Ninguém pode abrir mão disso", diz o procurador.

Funcionários da Varig estão pleiteando ainda que o governo federal estenda ao setor aéreo o pagamento do auxílio-desemprego. O benefício seria ampliado por cinco meses, contra os três previstos em lei. Carelli explicou que o pedido não será objeto de discussão amanhã, uma vez que é da competência do Ministério do Trabalho.

Embora admitindo que só terá melhor visão do quadro assim que receber as informações dos dirigentes da Varig, o procurador considerou estranhas as declarações do presidente da companhia, feitas no fim de semana, de que as rescisões serão pagas na forma prevista no Plano de Recuperação Judicial, aprovado por todos os credores. "Ninguém pode receber dívida trabalhista paga com crédito incerto". Não há um prazo exato para Carelli emitir um parecer, mas ele prometeu agir rápido. "O assunto está na ordem do dia".


Valor Online
31/07 - 19:13h

Justiça concede liminar que bloqueia US$ 75 milhões da Varig para pagar indenizações trabalhistas

RIO - A Justiça do Trabalho do Rio concedeu uma liminar que bloqueia US$ 75 milhões pagos pela VarigLog à Varig como parte da compra da aérea

Os recursos serão utilizados para pagar as indenizações dos funcionários demitidos na semana passada.

Os US$ 75 milhões foram depositados na segunda-feira passada pela VarigLog para manter as atuais operações da Varig.

A liminar foi concedida pelo juiz Múcio Nascimento Borges, da 33ª Vara do Trabalho, a pedido do Sindicato Municipal dos Aeroviários do Rio de Janeiro (Simarj).

O Simarj é ligado ao Trabalhadores do Grupo Varig (TGV).

O TGV chegou a vencer um leilão de venda da Varig, mas não levou a empresa porque não depositou o investimento inicial necessário para fechar o negócio.

De acordo com o consultor jurídico da TGV, Paulo Calazans, os recursos serão bloqueados até que as indenizações sejam pagas.

A Varig e a VarigLog não comentaram a decisão porque não receberam a notificação da Justiça do Trabalho.

Na sexta-feira, a Varig anunciou a demissão de 5.

500 funcionários.

Foram mantidos 3.

985 empregados.

Segundo cálculos da Varig, o custo das indenizações trabalhistas corresponde a R$ 253 milhões.

Já o montante devido por salários atrasados é de R$ 106 milhões, considerando o total de 9.

485 funcionários.

(Ana Paula Grabois | Valor Online)


O Globo
31/07/2006 - 18h17m

Decisão de bloqueio de recursos da Varig foi do juiz da 33ª Vara do Trabalho
Aguinaldo Novo

SAÕ PAULO - Foi do juiz Mucio Nascimento Borges, da 33ª Vara do Trabalho do Rio, a decisão de bloquear em caráter liminar os US$ 75 milhões depositados pela VarigLog na 8ª Vara de Falências do Estado pela compra do controle da Varig. O pedido de bloqueio foi apresentado na quinta-feira passada pelos Sindicatos dos Aeroviários do Município do Rio e dos Estados de São Paulo e do Amazonas.

- É uma vitória, ainda que parcial, ainda que os valores não sejam suficientes para pagar todos os atrasados. Mas foi uma vitória do trabalhador. Temos a certeza de que o trabalhador da Varig não terá o mesmo fim do de outras empresas, como Transbrasil e Vasp - afirmou o presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, Uébio José da Silva.

Cabe recurso contra a decisão tanto ao juiz da 33ª Vara como ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio.


Valor Econômico
31/07 - 18:13h
Demitidos da Varig vêem apenas ICMS devido como fonte de pagamento de indenizações


RIO - Os 5,5 mil trabalhadores demitidos da Varig na sexta-feira passada têm como única esperança de pagamento das indenizações e dos quatro meses de salários atrasados apenas os créditos de ICMS de Estados devidos à empresa, mas ainda não pagos

Depois da venda da parte operacional da companhia aérea à VarigLog, os empregados permaneceram como funcionários da chamada Varig antiga - parte que não foi vendida, sob recuperação judicial e com uma dívida de R$ 7 bilhões.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziela Baggio, segundo o plano de recuperação da Varig antiga, a empresa não tem caixa para pagar essas indenizações.

A saída, diz ela, é o pagamento por meio dos créditos de ICMS dos Estados, estimados em R$ 1,3 bilhão.

"O fato é real.

Nossa expectativa é de usar esses créditos", disse ela.

Amanhã, representantes da Federação dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), da Varig e da VarigLog se reúnem com o procurador do Ministério Público do Trabalho Rodrigo Carelli para tentar um acordo.

"Os trabalhadores não podem deixar de receber", disse a sindicalista.

Uma paralisação organizada pelo Sindicato dos Aeroviários de São Paulo de São Paulo estava prevista para hoje, mas acabou não acontecendo.

Segundo cálculos da Varig, o custo das indenizações trabalhistas corresponde a R$ 253 milhões e dos salários atrasados, a R$ 106 milhões, considerando o total de 9,485 mil funcionários.

De acordo com o plano de recuperação, a Varig ainda deve R$ 170 milhões aos empregados.

Na sexta-feira, a Varig anunciou a demissão de 5,5 mil funcionários.

Foram mantidos 3.

985 empregados.

Deste total, 1,7 mil foram absorvidos pela Nova Varig, comprada pela VarigLog.

O restante desse contingente deverá ser recontratado aos poucos, conforme o aumento previsto da frota de aviões e da retomada de vôos suspensos, segundo a VarigLog.

Os novos donos da empresa, entretanto, não definiram a quantidade.
(Ana Paula Grabois | Valor Online)


Agência Estado
31/07 - 18:02h
TAM pára de aceitar bilhetes de algumas rotas da Varig


Passageiros com bilhetes da Varig em Paris, Nova York e Miami não poderão mais recorrer à TAM. Desde sexta-feira, a companhia parou de aceitar bilhetes endossados pela Varig. De acordo com a companhia, o motivo foi falta de pagamento. A empresa afirma que comunicou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) da decisão na própria sexta-feira.


Agência Estado
31/07 - 18:01h
Demitidos da Varig pedem seguro-desemprego extra

Os trabalhadores da Varig, que estão sendo demitidos pela companhia aérea, querem a ampliação, por mais dois meses, do pagamento do seguro-desemprego. O pedido de ampliação do seguro-desemprego foi entregue na última sexta-feira pelos aeroviários ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério, o ministro não prometeu nada, mas se comprometeu a avaliar a questão. "Não se pode pensar numa ação focada só no desemprego", disse o ministro.

Marinho argumentou que é preciso aguardar a ação da nova empresa, que acabou de assumir e que vai ficar com uma parte dos empregados da antiga Varig. O Ministério do Trabalho também espera que outras companhias aéreas, como Gol e TAM, possam absorver uma parcela dos funcionários demitidos.

O pedido dos aeroviários baseia-se nas resoluções aprovadas há duas semanas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). No dia 17 de julho o Codefat aprovou a ampliação de duas parcelas do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados da indústria de calçados, móveis e máquinas e implementos agrícolas.

São setores que vêm sofrendo queda do emprego por mais de 12 meses seguidos. Normalmente as parcelas do seguro-desemprego variam de um mínimo de três a um máximo de cinco, dependendo do número de meses trabalhados nos últimos três anos anteriores à demissão sem justa causa que o trabalhador consegue comprovar. Por lei, o Codefat tem a prerrogativa de estender por até dois meses as parcelas do seguro-desemprego para grupos específicos de trabalhadores.


Folha Online
31/07/2006 - 17h26
Justiça do Rio bloqueia recursos de venda da Varig para pagar dívida trabalhista
KAREN CAMACHO da Folha Online

A 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu hoje uma liminar para bloquear o depósito de US$ 75 milhões feito pela VarigLog no dia 24 de julho --recursos destinados a financiar investimentos na Varig, conforme previsto no edital do leilão leilão da companhia-- para garantir o pagamento de obrigações trabalhistas. A liminar foi concedida pelo juiz do trabalho Múcio Nascimento Borges.

Em São Paulo, a procuradora do Trabalho Oksana Boldo, juntamente com os sindicatos dos aeroviários do Estado de São Paulo, entrará na Justiça com um dissídio de greve na noite desta segunda-feira pedindo o bloqueio de bens da Varig e da VarigLog para o pagamento de obrigações trabalhistas atrasadas --como salários, 13º, depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), recolhimento de INSS-- e verbas rescisórias aos 5.500 funcionários da companhia aérea demitidos na última sexta-feira. A ação proposta é de trâmite rápido: pode haver decisão judicial em 24 ou 48 horas.

Para a procuradora, o bloqueio é a única solução para garantir que os empregados recebam o dinheiro e, na sua opinião, a falta de pagamento por parte da Varig é "uma lesão clara ao trabalhador".

Boldo considerou uma "desatenção" o fato de a empresa não ter enviado representante para a audiência que aconteceu nesta tarde no Ministério Público em São Paulo.

O presidente do Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, Uébio José da Silva, estima que as dívidas trabalhistas da Varig cheguem a R$ 1 bilhão.

Do total de 9.485 funcionários da Varig alocados no Brasil, apenas 3.985 foram mantidos.

A VarigLog, nova dona da companhia, informou que vai absorver 1.700 empregados diretos quando receber a autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para voar.

No entanto, isto não significa que os 2.285 funcionários restantes ficarão na "Varig antiga", que herda as dívidas, permanece em recuperação judicial e fica com a concessão da Nordeste para a linha São Paulo-Porto Seguro. Segundo fontes ligadas à empresa, mais de mil desses trabalhadores não estão entre os demitidos no momento porque estão afastados em razão de licença-maternidade ou licença para tratar de problemas de saúde, entre outros.


Invertia
31/07/06 - 16:52h
Segunda, 31 de Julho de 2006, 16h52
Passageiros sem vôo da Varig não ganham hotel
Fonte: INVERTIA


Cerca de 100 brasileiros aguardam no aeroporto de Londres um avião da Varig que iria levá-los ao Brasil. Segundo relato de um dos brasileiros à rádio Jovem Pan, a empresa nega-se a fornecer qualquer informação e já afirmou que não pagará hotel para nenhum dos clientes.

Segundo a rádio, uma funcionária teria dito que os hotéis não aceitam mais hospedar clientes da empresa. A Varig Log informou que mandará um vôo no próximo dia 02 para buscar os brasileiros.


Agência Brasil
31/07/06 - 15:26h
Governo vai analisar aumento de parcelas do seguro-desemprego para demitidos da Varig, diz Marinho

Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, em entrevista à Rádio Nacional, o pedido feito ao governo pelos 5.500 trabalhadores demitidos da Varig de estender para cinco as parcelas do auxílio-desemprego. “Nós estamos abertos para fazer uma análise do problema”, disse.
Marinho manifestou a expectativa de que os trabalhadores demitidos encontrem emprego na “nova Varig” e em outras empresas do setor. “Com a compra da Varig pela nova Varig, nós esperamos que ela rapidamente preencha os espaços vagos deixados pela Varig antiga e que possa absorver grande parte dessa mão-de-obra”, disse.


Folha Online
31/07/2006 - 13h17
Varig e funcionários demitidos têm audiência no Ministério Público hoje
KAREN CAMACHO da Folha Online

Os funcionários do grupo Varig demitidos na última sexta pela companhia buscam apoio na tarde desta segunda-feira no Ministério Público Federal do Trabalho para o pagamento das verbas rescisórias. A audiência está marcada para acontecer na regional de São Paulo e a Varig não soube informar se a empresa enviará representante.

Apesar da ameaça de greve a partir de amanhã, os funcionários que ficaram no quadro da empresa devem continuar trabalhando. O presidente do Sindicato dos Aeroviários do Aeroporto de Guarulhos, Evandro Cavalcanti, disse que não espera a adesão dos trabalhadores que não foram demitidos.

Para ele, o importante neste momento é fazer a 'velha Varig' pagar as verbas rescisórias e atrasados aos 5.500 funcionários demitidos em todo o país. "O trabalhador precisa ter alguma garantia de sobrevivência. A VarigLog se comprometeu de recontratar esses funcionários de acordo com ampliação da frota", disse Cavalcanti.

Na última sexta, segundo sindicalista, os funcionários em Guarulhos estavam paralisados quando a empresa encaminhou os avisos de demissão. Dos 640 funcionários do aeroporto, 534 foram cortados. Os 106 que continuaram no quadro, voltaram a trabalhar na mesma sexta-feira. "Nós consideramos uma traição. Por isso, não adianta marcar greve porque eles não vão parar em nome dos que foram demitidos", disse Cavalcanti.

Na última sexta, a Varig anunciou a demissão de 5.500 funcionários. Do total de 9.485 funcionários alocados no Brasil, apenas 3.985 foram mantidos.

A VarigLog, nova dona da companhia, informou que vai absorver 1.700 empregados diretos quando receber a autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para voar.

No entanto, isto não significa que os 2.285 funcionários restantes ficarão na 'Varig antiga', que herda as dívidas, permanece em recuperação judicial e fica com a concessão da Nordeste para a linha São Paulo-Porto Seguro. Segundo fontes ligadas à empresa, mais de mil desses trabalhadores não estão entre os demitidos no momento porque estão afastados em razão de licença-maternidade ou licença para tratar de problemas de saúde, entre outros.


Estadão
30 de julho de 2006 - 19:42
Demitidos da Varig querem 5 parcelas de auxílio-desemprego
Eles querem o mesmo benefício concedido para trabalhadores de setores atingidos pela desvalorização do dólar frente ao real

Agência Brasil

São Paulo - A presidente nacional do Sindicato dos Aeronautas, Graziela Baggio, informou , no Rio, que os funcionários da Varig querem que o governo federal estenda ao setor aéreo o pagamento do auxílio-desemprego em cinco parcelas. O benefício normalmente é pago em três parcelas, mas no último dia 18, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o pagamento de mais duas parcelas para trabalhadores de setores atingidos pela desvalorização do dólar frente ao real.

"O setor aéreo também é considerado de exportação. E esse aumento também seria muito importante para os mais de cinco mil trabalhadores da Varig que serão demitidos", argumentou. Ela informou que a ampliação do benefício foi um dos pedidos feitos ao Ministério do Trabalho em carta enviada no dia 27 pelos sindicatos dos Aeronautas e dos Aeroviários.

As duas entidades terão terça-feira, 1º de agosto, audiência no Ministério Público do Trabalho com a Varig e a Variglog para discutir sobre a rescisão de contratos dos 5,5 mil funcionários atingidos pelo programa de reestruturação da empresa.

Segundo Graziela Baggio, até agora não foi apresentado nenhum plano para as rescisões. "Após os avisos de demissão, a Variglog teria dez dias para começar a pagar as rescisões contratuais. Mas achamos que ela não tem fluxo de caixa para honrar esse pagamento".

De acordo com o Sindicato dos Aeroviários, a Varig deve R$71 milhões por quatro meses de salários atrasados. O pagamento referente a julho dos funcionários que não serão demitidos deve ser feito no início de agosto. As informações são da Agência Brasil.


PanRotas
31/07/2006 - 12:44:00
Plantão - Destaques
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Marcelo Bottini explica fase de transição da Varig, demissões e seus planos
Marcelo Bottini: "Vou para casa"

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, em entrevista exclusiva ao Plantão de Notícias PANROTAS, explicou como está a fase de transição da empresa aérea, comprada pela Varig Log/Volo e retomando suas operações. Veja a seguir os principais trechos da entrevista.

DEMISSÕES
Os 5,5 mil demitidos, segundo ele, já foram comunicados e a empresa promete recontratar cerca de 80% depois do fim da fase de transição, que deve durar de cinco a seis meses. A recontratação será aos poucos, conforme as aeronaves e vôos forem voltando e a maioria deverá ser realocado em São Paulo, que será novo hub da companhia. Hoje a maior parte está no Rio de Janeiro, já que as tripulações eram baseadas no Galeão.

TRANSIÇÃO
Luís André Patrão, diretor de Planejamento da Varig, foi o nome escolhido como coordenador da transição pela Varig e Varig Log e já foi convidado para permanecer na nova empresa. As duas equipes já trabalham conjuntamente na sede do Rio. Hoje a Varig conta com dez aeronaves, mas o plano da empresa, segundo Bottini, prevê de 50 a 80 aeronaves. Algumas virão das que estão paradas no Brasil e serão renegociadas com as empresas de leasing e outras virão de novos contratos. A malha será parecida com a da Varig antiga, com vôos nacionais e internacionais.

SAÍDA DE BOTTINI
O atual presidente deve ficar mais um ou dois meses cuidando da transição mais imediata, mas vai sair da empresa. “Vou para casa”, disse. Segundo ele, sua missão, de colocar a Varig em novo rumo, foi cumprida. Está cansado, exausto e quer descansar antes de decidir o que fazer da carreira. “Continuarei na aviação se me derem emprego”, brincou. “A empresa foi vendida, vai crescer novamente, os funcionários vão voltar, mas o processo é desgastante”, disse. Segundo ele, não vai haver mais a figura de presidente na nova Varig e sim a de um gestor judicial. A recuperação judicial é de 24 meses e deve durar mais umano.
VELHA VARIG
A área de charteres da Velha Varig, que deve se chamar Nordeste, vai ser turbinada. Hoje a Varig opera dois 767 com a EuroAtlantic e terá mais um avião, com direito a fazer a linha para Porto Seguro. Os imóveis e o centro de treinamento também trarão receita à antiga Varig.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Segundo Bottini, a recuperação judicial funcionou em parte. A maior debilidade, para ele, foi a falta de financiamento, de uma linha de crédito para as empresas em recuperação. “A sociedade financeira não está preparada para esse quadro”, disse. Para ele, se houvesse essa linha de crédito a situação não teria chegado onde chegou. “Precisávamos de US$ 100 milhões segundo o plano, não mais que isso. Mas como não veio, a deterioração foi muito rápida”, disse ele.

LOJAS
A maioria das lojas será fechada, pois o modelo de venda mais inteligente, como o da Gol, via Internet, deve ser adotado. Lojas tradicionais, como a do centro do Rio, já estão fechadas. Diversas gerências também estão sendo fechadas. O base do Rio, aliás, é a mais afetada pelas mudanças, pois o hub em São Paulo hoje é uma necessidade de mercado.

TRADE

Marcelo Bottini disse que o trade continua tendo como interlocutores Antonio Américo e Pedro Sorrentino e que as operações nacionais e internacionais divulgadas na semana passada continuam normais. “A empresa vai ter continuidade e voltar a crescer”, resumiu, sabendo que terá uma semana difícil ainda com a questão das demissões, já que os funcionários querem saber como serão as rescisões e até mesmo ver a lista final de demitidos. Amanhã há várias reuniões de sindicatos com o MP e a própria Varig.