Valor Econômico
21/03/2011
Um voo movido a combustível de cana-de-açúcar
Alex Ribeiro e Virgínia Silveira

A Embraer e a companhia aérea Azul preparam o primeiro voo experimental de um avião de passageiros movido com combustível de cana-de açúcar, num projeto que ganhou novo impulso com a assinatura, durante a visita do presidente Barack Obama ao Brasil, de uma parceria entre os dois países para a o desenvolvimento de bioquerosene de aviação. Em jogo, está a disputa por um mercado estimado em cerca de US$ 300 bilhões no mundo todo, e o interesse estratégico do Pentágono, o maior consumidor de querosene de aviação do mundo, em diversificar as fontes de combustível e de se tornar menos dependente de petróleo.

De acordo com o diretor de Estratégias e Tecnologias para o Meio-Ambiente da Embraer, Guilherme de Almeida Freire, o primeiro teste em voo do bioquerosene, obtido da cana-de-açúcar, será feito em um avião da companhia aérea Azul, na pista que a Embraer construiu, em Gavião Peixoto, no interior de São Paulo, para testar seus aviões em desenvolvimento. A previsão é de que o teste seja realizado no primeiro semestre do ano que vem.

"A Azul será a primeira companhia aérea a utilizar esse combustível no mundo, a partir da rota tecnológica baseada na sacarose. Temos grandes expectativas de que o acordo com o governo americano possa dinamizar o processo de difusão do novo combustível, com a entrada de novos capitais", diz o presidente da Azul, Pedro Janot.

O biocombustível que a Embraer utilizará em seus aviões comerciais, da família E-Jets, já está em fase adiantada de desenvolvimento nas instalações da empresa americana Amyris, parceira da fabricante brasileira num projeto ambicioso, que também envolve a companhia aérea Azul e a General Electric, produtora dos motores que equipam os jatos brasileiros.

O processo de certificação do bioquerosene da Amyris terá que passar pelo crivo das agências reguladoras da aviação nos Estados Unidos e no Brasil pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). À Agência Nacional de Petróleo (ANP), caberá a autorização para a venda e o consumo do novo combustível, segundo Freire.

A proposta das empresas é oferecer um produto seguro, renovável, estável em termos de custos e que represente uma significativa redução das emissões de gases do efeito estufa em comparação ao querosene de aviação, segundo Freire. Para as companhias aéreas, o novo combustível pode representar mais segurança diante da variação do preço do petróleo, pois o querosene de aviação responde por 30% a 40% dos custos.

O vice-presidente da Amyris, Joel Velasco, afirmou que a companhia investiu cerca de US$ 50 milhões no desenvolvimento do bioquerosene que será utilizado nos jatos da Embraer, mas que tem a pretensão de ser produzido em escala global.

A Embraer iniciou as suas pesquisas sobre o uso de biocombustíveis em 2007. Dois anos depois assinou um memorando de entendimento com as empresas Amyris, GE e Azul para avaliar os aspectos técnicos e de sustentabilidade do novo combustível. Desde 2005, entretanto, a Embraer produz o avião agrícola Ipanema, movido a etanol, o primeiro no mundo a ser produzido em série.

Pressionadas por regulações mais restritivas sobre a emissão de carbono, as companhias aéreas correm contra o tempo. As alternativas envolvem melhorar turbinas e design dos aviões para aumentar a economia, melhorar a administração dos voos e controle de tráfego aéreo e desenvolver novos tipos de combustíveis. A Iata, uma associação mundial de transporte aéreo, estima que os biocombustíveis possam tomar 6% do mercado, hoje de aproximadamente US$ 300 bilhões, até 2020.

No solo, o querosene de cana-de-açúcar já foi aprovado em uma bateria de testes em laboratório. O plano da Amyris, que tem a empresa francesa de petróleo Total entre seus acionistas, é produzir o combustível em escala comercial até 2015.

A cana não é a única candidata a substituir o petróleo. Em 2008, a Airbus voou com um avião A380 que usa uma tecnologia que transforma gás em combustível liquido. Empresas aéreas, como a Qatar e a United, fizeram experiências semelhantes Também estão sendo desenvolvidos combustíveis de camelina, pinhão manso e soja.

O presidente da Amyris, John Melo, acredita que haverá mais de uma tecnologia vencedora para reduzir a dependência do petróleo, mas reconhece que existe uma espécie de corrida do ouro no segmento. "É como a internet, como o petróleo há 100 anos e todas as novas tecnologias", afirma o executivo.

"Haverá alguns vencedores e muitos perdedores", continua ele. "A cana-de-açúcar tem boas chances? "Esperamos ser um dos vencedores", afirma Melo, que chama a atenção para o fato de que o Brasil tem boa escala e experiência na produção de biomassa. "O Estado de São Paulo é uma espécie de Arabia Saudita da biomassa, com escala, eficiência e baixo custo."

 

 

Valor Econômico
21/03/2011
Processo no órgão antitruste chileno pode demorar até nove meses

O secretário do órgão antitruste chileno Tribunal de Defensa de la Libre Competencia (TDLC), similar ao brasileiro Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alejandro Domic, afirmou ao Valor que o processo de consulta pública que vai averiguar o impacto da criação da Latam para o consumidor chileno pode demorar até nove meses, a partir de agora.

Na sexta-feira, as ações da LAN e da TAM registraram queda (ver gráficos abaixo) com a informação de que o tribunal havia decidido autorizar a investigação. No caso da TAM, também pesou a perda de liderança do mercado doméstico para a Gol, em fevereiro.

 

Domic contou que até a primeira semana de abril o tribunal vai receber pareceres dos participantes da audiência, como entidades públicas, empresas aéreas concorrentes da Latam e consumidores. Essa consulta será coordenada pelo órgão de defesa do consumidor do Chile, Conadecus, e o tribunal vai funcionar como uma espécie de mediador.

Depois de encerrada a audiência pública, Domic afirma que as conclusões e pareceres serão levados ao Supremo Tribunal chileno. O processo de criação da Latam já havia sido suspenso no início de fevereiro. Foi quando o Conadecus ajuizou no TDLC um pedido de consulta.

A LAN, a TAM e a Fiscalía Nacional Económica do Chile entraram com recurso no próprio TDLC, que entrou em recesso de férias em fevereiro. Elas questionavam se fazia parte das atribuições do Conadecus pedir uma audiência pública num processo não contencioso. Por três votos a dois, o órgão antitruste chileno rechaçou todos os recursos que foram ajuizados.

"Não cabe mais recurso (por parte de LAN e TAM) nas vias comuns. Somente no Supremo Tribunal", afirma Domic. (AK)

 

 

Valor Econômico
21/03/2011
Aviação faz campanha para descriminalizar acidentes
Andy Pasztor e Daniel Michaels

Especialistas em segurança aérea internacional estão intensificando uma campanha contra o tratamento criminal de acidentes aéreos, depois que a justiça francesa ameaçou processar a Airbus e a Air France pelo desastre fatal no voo 447, em 2009.

A decisão do magistrado deixa ambas as companhias, e potencialmente alguns de seus altos executivos, sob investigação criminal formal por homicídio involuntário no acidente com o Airbus A330 operado pela Air France, que atravessou uma forte tempestade no trajeto Rio-Paris, matando todas as 228 pessoas a bordo.

A controvérsia desencadeada pela criminalização do erro deve ser o foco das atenções durante uma conferência sobre segurança que ocorre esta semana em Madri, patrocinada por um braço da Organização das Nações Unidas e com a participação de representantes da indústria, bem como reguladores dos Estados Unidos e da Europa.

As sessões têm como objetivo avaliar como processos criminais - e a divulgação ao público de dados confidenciais - ameaçam reduzir o nível de segurança ao aumentar à resistência à divulgação voluntária de equívocos. A melhora da segurança aérea cada vez mais depende da análise de incidentes que fornecem pistas de ameaças incipientes.

Mas "os processos criminais jogam uma nuvem negra sobre aqueles que pretendem participar de programas voluntários de informações de segurança", diz Kenneth Quinn, que lidera o departamento de aviação no escritório de advocacia Pillsbury Winthrop Shaw Pittman LLP, de Washington. "Não só estamos vendo mais investigações criminais", mas "cada vez mais tornou-se norma sempre que um grande acidente acontece na Europa." Quinn também é consultor geral da organização não governamental Fundação para Segurança de Voo, uma das entidades contrárias à criminalização.

As últimas medidas destacam o aumento das preocupações de líderes de sindicatos de pilotos e especialistas em segurança sobre a tendência mundial de responsabilizar criminalmente pilotos, executivos, mecânicos e outras pessoas por acidentes fatais. Críticos alegam que processos desse tipo frequentemente fazem com que os agentes de justiça busquem - e tornem públicos - dados de segurança anteriormente confidenciais.

A Organização de Aviação Civil Internacional, um braço das ONU que estabelece padrões internacionais de segurança e políticas de aviação comercial, está criando uma força-tarefa para recomendar formas de proteção de dados. Uma meta é "educar e sensibilizar juízes e promotores sobre os perigos dos longos processos criminais", de acordo com Quinn, que participa do programa.

As causas do acidente com a Air France em junho de 2009 permanecem um mistério. Os investigadores ainda não identificaram a provável causa, em parte porque os dados do voo e os gravadores da cabine, mais conhecidos como caixas-pretas, não foram recuperados.

Fernand Garnault, um advogado da Air France, disse na sexta-feira que o magistrado francês deu a entender que a companhia pode ter tido alguma responsabilidade por não ter alertado os pilotos antes do acidente sobre as potenciais falhas dos sensores de velocidade aérea. Um porta-voz da aérea, que pertence à Air France-KLM SA, afirmou que não existe "nenhuma base" para a decisão do magistrado, que estava a um passo de processar formalmente a empresa.

"Nossa preocupação é que a companhia seja responsabilizada antes que haja evidências" de especialistas confiáveis, disse um porta-voz da Airbus, uma unidade da European Aeronautic Defence & Space Co. "Para proteger nossa imagem, temos que explicar para as pessoas em outros países que é assim que as coisas funcionam na França."

Entre 1989 e 2009, ocorreram 41 processos criminais resultantes de acidentes com companhias aéreas ou jatos executivos no mundo todo, de acordo com o livro "Flying in the Face of Criminalization", publicado em 2010 e co-escrito por Andreas Mateou, um piloto comercial. Pelo menos 20 investigações foram conduzidas na última década.

Os acidentes aéreos se tornaram tão raros que, quando um acontece, a "sociedade exige a prestação de contas de uma forma ou de outra", disse Mateo durante uma conferência recente em Istambul.

Antes da queda do avião da Air France em 2009, a aeronave enviou uma série de mensagens automáticas revelando problemas com certos sensores de velocidade, seguidas por vários sinais de outros sérios problemas com os computadores e controles de voo. Uma nova busca das caixas-pretas está programada para começar em breve.

 

 

Folha de São Paulo
21/03/2011
Companhias afirmam que cumprem a lei

As empresas aéreas brasileiras afirmam cumprir a lei quanto ao atendimento em caso de cancelamentos, atrasos e overbooking (venda de passagens além da capacidade do avião). Todas se referem a resolução de 2010 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que prevê reacomodação, reembolso e endosso do bilhete, além de multas.
A regra, porém, não prevê indenização -para tal, os passageiros devem recorrer aos juizados especiais cíveis.
Empresa que mais faltou ao juizado, a Webjet disse que segue "rigorosamente" a resolução da Anac.
O índice de satisfação é de 90%, diz a empresa.
A orientação da Gol, segundo a assessoria de imprensa da companhia, é sempre enviar um representante às audiências. A empresa disse que vai apurar por que isso não ocorreu em 13 de janeiro, em Guarulhos.
A TAM diz estar "sempre empenhada em prestar o melhor serviço" e que segue a lei. Em 5 de março, o juizado de Congonhas registrou 23 reclamações contra a empresa; em ao menos 19 delas, nenhum representante da empresa compareceu.
A empresa diz que seus números são diferentes dos apresentados. E que esteve nas audiências do dia 5.
O Snea (sindicato das empresas aéreas) relativizou a ausência das companhias ao juizado. Baseada em dados de 2010, a entidade diz que as queixas chegam no máximo a 0,02% do total de passageiros transportados no país.
"Foram 155 milhões [total de passageiros em 2010 no Brasil] de oportunidades de reclamações e 35 mil queixas", informou o sindicato.
Nesse cenário, criticar as empresas aéreas é "olhar o copo vazio, não o copo cheio", disse o Snea.
Entidade que representa as companhias internacionais no Brasil, a Jurcaib disse que as empresas, "em geral", comparecem às audiências.
Falta, contudo, pessoal no aeroporto durante todo o dia. "Algumas dispõem de um ou dois voo diários. Há um período no qual não há disponibilidade de ninguém para comparecer à audiência, o que definitivamente não implica falta de interesse em comparecer por parte da empresa", disse Robson Bortolossi, presidente da Jurcaib.
O mesmo ocorre, diz, se a audiência ocorre quando os funcionários estão envolvidos em algum voo.

 

 

Folha de São Paulo
21/03/2011
Índice de acordo ainda é baixo nos juizados especiais

O fato de uma empresa aérea ir até o juizado especial do aeroporto não garante acordo com o passageiro. Em Guarulhos, um a cada cinco casos resultou em conciliação (18%); em Congonhas, um a cada dez (11%).
O índice de acordos em juizados especiais cíveis em geral gira em torno de 20%.
A empresa aérea é convocada quando o passageiro consegue demonstrar algum tipo de prejuízo. Elas jamais oferecem dinheiro, afirma a juíza Monica Ferreira, coordenadora dos juizados de Guarulhos e Congonhas.
É uma estratégia jurídica para não abrir precedentes.
Entre as maiores empresas brasileiras, a Gol fez acordos em 34% dos casos em Guarulhos e 17% em Congonhas. Na TAM, esse índice foi de 20% e 5%, respectivamente.
Avianca (54% e 20%) e Trip (67% em Guarulhos; não houve reclamações em Congonhas) completam a lista. Não há queixa contra a Azul.
A Webjet é quem fez menos acordos: dois. Foram 149 reclamações em Guarulhos e 24 em Congonhas.
Entre as internacionais, a Air France foi a que mais aceitou acordos; em quatro reclamações, foram três.

 

 

Folha de São Paulo
21/03/2011
Empresa aérea esvazia juizados especiais
Em Guarulhos, companhias faltaram a 52% das audiências de 2011 até 14 de março; Webjet é a mais ausente
RICARDO GALLO

Empresas aéreas têm ignorado os juizados especiais dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, criados para resolver, na hora, problemas causados aos passageiros. Os juizados tentam mediar um acordo entre as partes. Em parte dos casos, ninguém das empresas aparece para negociar ao ser chamado.
Resultado: as reclamações se transformam em processo judicial -o que faz o juizado perder uma de suas funções, a de promover conciliação e, consequentemente, aliviar o Poder Judiciário.
Em Guarulhos, aeroporto mais movimentado do país, 52% das reclamações ao juizado não são resolvidas por ausência das empresas. Em Congonhas, 34%.
São queixas, em geral, por cancelamento de voo, atraso, falta de assistência e problemas com a bagagem.
Os números foram compilados pela Folha a partir de informações do Tribunal de Justiça de São Paulo. Correspondem ao período entre 1º de janeiro e 14 deste mês.
Várias empresas nacionais e internacionais (no caso de Cumbica), deixaram de atender ao pedido da Justiça. A brasileira Webjet, proporcionalmente, é a mais ausente.
A companhia, a quarta maior empresa do país em passageiros transportados, compareceu a menos de 1% das audiências.
Maiores aéreas do país, Gol e TAM já chegaram a faltar quando chamadas. As duas, no entanto, atendem à maioria das convocações.
Da mesma forma, internacionais como TAP (Portugal), British Airways (Inglaterra), Iberia (Espanha), Delta (EUA), e Aerosur (Bolívia) também já se ausentaram.

DESCASO
Pelos registros de Guarulhos, a Webjet, sozinha, recebeu 149 queixas -30% do total do juizado no período. A companhia fez dois acordos.
A médica Juliana Bemfeito de Moraes, 26, ficou por uma hora à espera de alguém da empresa em 13 de janeiro, quando um voo que ela pegaria para Curitiba atrasou sem reacomodação noutra aeronave. Como ninguém apareceu, o caso foi para a Justiça.
"Fiquei com tanta raiva que pedi o valor máximo [R$ 10 mil]." A Webjet, disse ela, reembolsou o valor da passagem um mês depois.
O processo judicial continuou; a audiência será no fórum de Santo Amaro, sem data para acontecer.
A Webjet atua principalmente com passagens de baixo custo -seu nome vem acompanhado do epíteto "Linhas Aéreas Econômicas".
À Folha a empresa informou que resolve reclamações diretamente no balcão.
À Justiça é comum o argumento de falta de pessoal disponível para ir até o juizado.
Ninguém é obrigado a comparecer. Mas, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as empresas se comprometeram a designar representantes para atender aos passageiros no juizado.
"É um descaso com o consumidor", diz Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da corregedoria do CNJ, para quem a ausência demonstra má vontade das empresas. Os juizados dos aeroportos existem desde julho de 2010.

Frase

"Fiquei com tanta raiva [de a empresa não aparecer no juizado para resolver o problema de reacomodação de voo] que pedi o valor máximo [R$ 10 mil]"
JULIANA BEMFEITO DE MORAES
médica

 

 

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