Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Quinta-Feira, 25 de Maio de 2017
31/08/2009

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Agência Senado
31/08/2009 - 18:48h

Senador Flávio Arns prestou solidariedade aos representantes dos quase 10 mil aposentados do fundo de pensão
PLENÁRIO / Pronunciamentos

Flávio Arns prestou solidariedade aos representantes dos quase 10 mil aposentados do fundo de pensão Aerus, da antiga Varig, presentes no Plenário. O grupo luta na Justiça para que a União assuma a complementação do pagamento de suas pensões.

- Precisamos de uma solução definitiva para essas pessoas - disse.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) solicitou que a Mesa do Senado convidasse o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para uma audiência na Casa destinada a tratar do assunto. Alvaro Dias informou que irá, nesta terça-feira (1º), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para cobrar o fim do impasse.

Na presidência dos trabalhos, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a audiência com o advogado-geral já havia sido marcada, e que contaria com a presença dos representantes do Aerus e do presidente do Senado, José Sarney. Paim também manifestou o desejo de participar do encontro com o presidente do Supremo.

 

 

Jornal Correio do Brasil
31/08/2009

De Olho no Rio discute situação dos aposentados da Varig
Por Redação - do Rio de Janeiro

O comissário de bordo aposentado da Varig, Aloysio Alberto Fernandes Filho, representante do Fundo de Pensão Aerus, foi o entrevistado deste domingo do programa De Olho no Rio, da CNT, que tem como mediador o deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Lembrando a importância da empresa aérea, que ajudou a qualificar a imagem do Brasil no exterior, o deputado Marcelo Itagiba questionou sobre a situação financeira dos 15 mil aposentados e ex-funcionários da varig, que contribuiram para o fundo de pensão da empresa durante anos e que, atualmente, estão recebendo apenas 8% do montante a que teriam direito.

Aloysio Alberto contou que muitos aposentados estão vivendo "de favor na casa de parentes", com dificuldades financeiras, e que muitos teriam morrido no total abandono.

O líder do movimento dos ex-funcionários da Varig que lutam pelo recebimento integral de suas aposentadorias explicou que a Advocacia Geral da União decidiu fazer um acordo com a velha Varig, rebatizada de Flex, e o fundo de pensão Aerus para resolver a questão da ação judicial pela qual a empresa aérea pede ressarcimento por perdas com o congelamento de tarifas em planos econômicos passados.

Essa conta é estimada em mais de R$ 5 bilhões. O acordo proposto pelo união estabeleceu que seriam repassasdos anualmente cerca de R$ 230 milhões ao fundo de pensão, valor suficiente para cobrir os repasses aos beneficiários.

Segundo ele, o acordo ainda não foi fechado, tendo o prazo, inicialmente estabelecido em 60 dias, prorrogado por outros 60 dias. Aloysio falou ao deputado Marcelo Itagiba sobre os 20 anos dedicados à empresa e disse que sente muitas saudades daquela Varig que "levava a bandeira do Brasil pelo mundo afora" e lamentou que o governo não tenha feito nada para impedir o declínio da empresa.

– A Secretaria de Previdência Complementar, que é o órgão fiscalizador dos fundos de pensão, foi omisso e deixou que o fundo quebrasse. Quando vimos o rombo era grande, já que a Varig não estava repassando as contribuições. Acreditávamos que o fundo ia bem –, disse ele.

Segundo Aloysio, o acordo seria uma forma de acelerar o desembolso de recursos para os 15 mil participantes do fundo de pensão dos empregados da empresa. O fundo de pensão precisa garantir um fluxo de caixa para honrar compromissos correntes com os aposentados.

– A principal motivação para o acordo é resolver a questão do fundo de pensão, uma vez que os aposentados hoje recebem apenas 8% do que teriam direito. Pelos trâmites normais, uma vez vencida a ação, levaria pelo menos cinco ou seis anos para os aposentados receberem seus benefícios –, explicou.

A categoria responsabiliza a União pela falta de pagamento das aposentadorias e apóia a ação da Varig, de corrosão tarifária, contra o governo federal – a empresa reivindica indenização fixada em R$ 3 bilhões pela Justiça, pelo congelamento de tarifas aéreas entre 1985 e 1992.

A ação foi a solução para o Aerus e também para os funcionários, que têm créditos trabalhistas.

Aloysio disse que a contribuição para o Aerus era alta, de 12 a 15% do salário dos participantes dos planos de previdência complementar da companhia, liquidados em 2006.

Aloysio contou ainda ao deputado Marcelo Itagiba que os aposentados continuam mobilizados. A campanha Camisas Pretas foi a forma encontrada para a categoria chamar a atenção da socieade brasileira e do presidente Lula, que "não pode ficar omisso diante dessa situação caótica".

– Estamos de luto pelo desrespeito aos aposentados e ex-funcionários que dedicaram suas vidas à Varig.

Aloysio Alberto entregou uma camisa da campanha ao deputado Marcelo Itagiba, que disse que estará ao lado dos aposentados nesta luta e que "torce para que a camisa preta se transforme na camisa branca da paz".

O deputado Marcelo Itagiba recebeu também o abaixo-assinado, sugerido por ele, com centenas de assinaturas dos brasileiros que se solidarizam com o movimento.

O comissário de bordo disse que a categoria se reúne às sexta-feiras no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, para colher as assinaturas.

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