Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Sábado, 27 de Maio de 2017
30/10/2009

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Folha de São Paulo
30/10/2009

Endividada, velha Varig deve parar amanhã
Flex deve R$ 8 milhões e não paga o aluguel de seu único avião há 4 meses
Aérea tem 210 funcionários, que não receberam o salário de outubro; liberação de depósitos em juízo pode dar sobrevida à empresa

MARIANA BARBOSA
DA REPORTAGEM LOCAL

A Flex, empresa remanescente da recuperação judicial da Varig, deve paralisar as operações a partir de amanhã. Com uma dívida de R$ 8 milhões e sem pagar o aluguel de seu único avião há quatro meses, a Flex não tem dinheiro para renovar o seguro da aeronave (US$ 150 mil), que vence hoje, e sem o qual não pode operar.

A proprietária do avião, a Wells Fargo, também já avisou que, se a empresa não pagar o que deve até hoje, vai iniciar um processo de arresto do jato. "Agora é esperar que algum credor peça a falência", afirma o gestor judicial da Flex, Aurélio Penelas.

A empresa possui 210 funcionários e não tem de onde tirar recursos para pagar a folha de salários de outubro. "Mais uma vez os funcionários da Varig serão dispensados de forma abrupta", diz a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.

A Flex contava com um crédito de R$ 5 milhões que fora depositado em juízo em ações trabalhistas anteriores ao processo de recuperação judicial, iniciado em 2005. A liberação foi autorizada pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, sob o entendimento de que os credores trabalhistas aderiram à recuperação judicial. No entanto, há cerca de um mês o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio determinou que os recursos devem continuar retidos. "Estamos aguardando uma decisão definitiva do Conselho Nacional de Justiça sobre os depósitos judiciais, mas não temos mais fôlego para operar", diz o gestor judicial.

A Flex opera voos fretados e tem como principal cliente a Gol, que tem obrigação contratual de adquirir 140 horas mensais de seus serviços de fretamento. Essa obrigação foi uma das formas encontradas pela Justiça do Rio em 2006, quando a Varig foi vendida para a VarigLog, para manter a Flex operando até o julgamento da ação da defasagem tarifária da Varig contra a União no STF (Supremo Tribunal Federal).

Uma eventual falência da Flex pode ainda atrapalhar as negociações do chamado encontro de contas entre dívidas e créditos da Varig com a União, que se arrastam há sete meses.

De acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), que coordena as negociações, o relatório final com uma proposta do órgão deve ser apresentado no próximo dia 3. Graziella Baggio, que acompanha as negociações, afirma que uma das ideias é "eliminar as dívidas que estão prescritas e enquadrar o que sobrar no Refis da crise", novo programa de parcelamento de débitos federais e previdenciários que permite o pagamento em até 15 anos.

 

 

Folha de São Paulo
30/10/2009

Avião da FAB com 11 pessoas desaparece na Amazônia
Aeronáutica não descarta chance de ter sobreviventes
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

Um avião C-98 Caravan da Força Aérea Brasileira, fabricado pela Cessna nos EUA e em operação no Brasil desde 1987, desapareceu ontem de manhã na região amazônica, com 11 pessoas a bordo. Até o início da noite, a FAB não havia encontrado nenhum sinal do avião.

A aeronave, que integrava uma missão de vacinação liderada por técnicos do Ministério da Saúde, decolou às 8h30 de Cruzeiro do Sul, no Acre, e deveria ter pousado às 10h15 em Tabatinga, no Amazonas.

Além dos quatro militares da FAB, inclusive o piloto, havia no voo uma enfermeira e seis técnicos em enfermagem, que prestavam serviço para a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) na região do vale do rio Javari. A maioria era baseada em Atalaia do Norte (AM).

Segundo o chefe da base da Funasa na cidade, José Bezerra de Souza, os desaparecidos civis são: Maria das Graças Nobre, 41, Maria das Dores Carvalho, 42, Diana Rodrigues Soares, 28, João de Abreu Filho, 33, Marcelo Nápoles, 30, Marina de Almeida Lima, 63, e a enfermeira Jositéia Vanessa Almeida da Silva -cuja idade ele não soube informar.

A FAB, que não divulgou o nome dos militares que estavam no avião, montou a base de operações de busca em Cruzeiro do Sul, no Acre. Foram deslocados para a área dois helicópteros e dois aviões.

É improvável que o avião tenha conseguido pousar em segurança em plena selva, mas a FAB trabalhava com a perspectiva de localizá-lo o mais rapidamente e não descartava a hipótese de haver sobreviventes.

 

 

Valor Econômico
30/10/2009

Ex-empregados da Vasp vencem no STJ
Zínia Baeta, de São Paulo

Os ex-trabalhadores da Vasp estão a um passo de conseguirem um feito inédito na história das falências brasileiras. Eles terão a possibilidade de receber boa parte dos créditos a que têm direito sem se submeterem ao processo de falência da companhia aérea, decretada em setembro do ano passado. O que deve assegurar o pagamento é a venda da Fazenda Piratininga, um complexo agropecuário com 135 mil hectares no extremo norte do Estado de Goiás, pertencente ao empresário Wagner Canhedo e avaliado em R$ 500 milhões. Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu os caminhos para que isso ocorra. A corte julgou que a Justiça do Trabalho deve conduzir o processo de posse (juridicamente chamado de adjudicação) da propriedade pelos ex-empregados e não o juiz da recuperação judicial da Agropecuária Vale do Araguaia, dona da Fazenda Piratininga. Com isso, a solução do impasse depende apenas da confirmação pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo do que já foi dado pela primeira instância, ou seja, a propriedade do bem. Na avaliação de especialistas - pela jurisprudência da Justiça do Trabalho e pelo histórico do processo que deu origem ao bloqueio da fazenda -, a confirmação deve ocorrer sem problemas.

A possibilidade dos 12 mil ex--trabalhadores da Vasp em todo país receberem seus créditos sem passar pelo processo de falência se deve a uma ação civil pública proposta em 2005 pelo Ministério Público do Trabalho, Sindicato Nacional dos Aeronautas e Sindicato Estadual dos Aeroviários. O processo teve o objetivo de assegurar aos empregados o pagamento dos salários atrasados e a solução de uma série de irregularidades relacionadas às obrigações trabalhistas cometidas pela Vasp, cujos valores chegam hoje a quase R$ 1,6 bilhão. Um acordo assinado por Wagner Canhedo perante a Justiça do Trabalho no mesmo ano, no qual ele se comprometia a pagar os salários atrasados dos trabalhadores e cumprir uma série de normas trabalhistas que não vinham sendo observadas também colaborou para que a adjudicação ocorresse. Nesse documento, o empresário teria reconhecido a responsabilidade solidária do grupo econômico, formado por três empresas, pelo pagamento dos débitos trabalhistas existentes caso a Vasp não os quitasse.

A mesma ação civil pública que pediu o cumprimento de deveres trabalhistas também pediu a intervenção da Vasp, aceita pelo Judiciário e que perdurou até a aprovação da recuperação judicial da empresa, em junho de 2005. No ano passado, a falência da empresa foi decretada pela Justiça de São Paulo. Mesmo com a recuperação e posteriormente com a falência, o processo para a cobrança do pagamento dos trabalhadores continuou a correr no Judiciário. A ação principal já transitou em julgado e assegurou o bloqueio da fazenda. A partir dessa decisão, os sindicatos dos trabalhadores envolvidos no processo pediram a posse do bem concedida pela primeira instância. Os advogados que representam Canhedo, Cristina Pires Furtado e Everson Ricardo Arraes, do escritório Pires Furtado e Advogados Associados, recorreram ao TRT contra essa decisão, que aguarda o pronunciamento do tribunal. Paralelamente a esse processo, foi pedida a recuperação judicial da Agropecuária Vale do Araguaia, dona da Fazenda Piratininga, concedida pela Justiça de Brasília. Ao obter a recuperação judicial, a empresa ficaria protegida por pelo menos seis meses da execução de credores, o que em tese incluiria a fazenda.

O STJ nesta semana, porém, decidiu no recurso chamado conflito de competência que o pedido de adjudicação da fazenda foi feito bem antes do pedido de recuperação judicial e que o prazo de seis meses de proteção já teria corrido. Por essa razão, o processo voltou para a Justiça do Trabalho. Dessa decisão, não cabe mais recurso no STJ. O advogado que representou o Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo no conflito de competência, Carlos Duque Estrada Jr, afirma que se a fazenda for levada a leilão, dos 12 mil trabalhadores do país com créditos a receber, cerca de dez mil terão toda a dívida quitada, pois a maioria nesses casos tem créditos abaixo de R$ 100 mil. O valor da dívida da Vasp está na casa dos R$ 1,6 bilhão, segundo ele.

A advogada de Canhedo, Cristina Pires Furtado, afirma que aguarda o julgamento do recurso contra a adjudicação e também um recurso de exceção de suspeição do juiz da primeira instância que acompanhava o caso. Segundo ela, o magistrado deveria ter se declarado suspeito para julgar o processo, pois deu entrevista à imprensa sobre o caso, o que o Estatuto da Magistratura proibiria. Everson Ricardo Arraes acrescenta que esses créditos deveriam ser cobrados na falência da Vasp, pois a empresa teria patrimônio suficiente - avaliado em R$ 4 bilhões -, entre imóveis e aeronaves, para cobrir os débitos.

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