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Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017
29/10/2009

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Valor Econômico
29/10/2009

Falências: TJSP atende pedido do fundo Atlantic Aviation Investments, maior credor da companhia
Recuperação da VarigLog é suspensa
Arthur Rosa e Alberto Komatsu, de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o processo de recuperação judicial da VarigLog, ex-subsidiária de transporte de cargas e logística da Varig, aprovado no início do mês. O desembargador Lino Machado concedeu liminar em uma apelação ajuizada pelo fundo de investimentos Atlantic Aviation Investments. O maior credor da companhia - com R$ 28,52 milhões de um total de R$ 173,45 milhões em débitos - alega que o plano de recuperação não poderia ser confirmado por ter sido rejeitado pela maioria presente à assembleia. O Atlantic pertence ao grupo chileno Lan, controlador das companhias aéreas Lan Chile, Lan Argentina, Lan Ecuador, Lan Peru, Lan Express e Lan Cargo, entre outras empresas.

Para aprovar o plano da VarigLog, a juíza Renata Mota Maciel, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, desconsiderou votos de credores - Atlantic Aviation Investments, Shell do Brasil e um grupo de arrendadores de aeronaves -, alegando conflito de interesses, e aplicou um mecanismo previsto no artigo 58 da Lei de Falências chamado "cram down". Nesse caso, exigiu-se apenas que houvesse a totalidade em uma das duas classes de credores existentes e que na outra pelo menos um terço fosse favorável à aprovação da recuperação judicial. Somados, deveriam representar mais de 50% dos créditos.

No recurso apresentado ao Tribunal de Justiça, assinado pelos advogados Rafael Villar Gagliardi e Celso Caldas Martins Xavier, do escritório Demarest & Almeida, a Atlantic argumentou que, sem ilegalmente desconsiderar os votos de credores, a juíza não teria como aprovar o plano de recuperação da VarigLog, pois a maioria - 59,96% do total dos créditos presentes - votou pela rejeição na assembleia realizada em setembro. O desembargador Lino Machado acatou os argumentos da credora e suspendeu o processo até o julgamento do mérito do recurso.

A defesa da Atlantic argumenta ainda que não seria possível aprovar o plano de recuperação com a vigência de liminar que suspende a alienação de controle acionário da VarigLog pela Velog Corporation - com sede no Panamá - e a opção de compra desse controle por US$ 100 mil pelo empresário German Efromovich, do grupo Sinergy - controlador das companhias aéreas Avianca, da Colômbia, Taca, de El Salvador, VIP, do Equador, e a brasileira OceanAir. Ele apresentou aos credores uma proposta para comprar a companhia, caso eles concedessem um desconto de até 90% do que têm a receber.

A venda da VarigLog para a Velog foi realizada pela controladora da companhia, o fundo de investimentos americano Matlin Patterson, cujo principal acionista é o investidor Lap Chan. Sua irmã, Chan Lup Wai Ohira, é a dona da Velog. O valor da transação foi simbólico: apenas US$ 100.

A advogada Laura Bumachar, do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, que defende a VarigLog, afirmou que vai propor embargos de declaração contra a decisão do TJSP. Ela diz que nada vai mudar no cotidiano da companhia, que continuará operando normalmente. "Foi cassada a decisão que homologou o plano de recuperação judicial. Precisamos saber em qual situação a empresa se encontra. Vamos esperar oito meses para julgar um agravo, sem estarmos em recuperação ou falência?", diz. Ela afirma que o embargo tem por objetivo explicitar que tipo de suspensão seria essa. Laura diz não acreditar que a suspensão da recuperação judicial da VarigLog possa abrir um caminho para a falência da companhia. Procurado pelo Valor, o grupo Lan não quis comentar a decisão.

 

 

Valor Econômico
29/10/2009
Aviação: Nos EUA, empresas endurecem regras de vencimento de pontos para reduzir passivos
Companhias aéreas têm cerca de US$ 165 bi em milhas não usadas
Scott McCartney, The Wall Street Journal

As pessoas estão deixando que o equivalente a bilhões de dólares em milhas de companhias aéreas sejam canceladas sem uso, em parte por causa das confusas políticas das empresas e da falta de alertas sobre os vencimentos que se aproximam.

Estima-se que haja 10 trilhões de milhas não usadas em circulação agora, que valem cerca de US$ 165 bilhões. A maioria das companhias aéreas não divulga quantas vão expirar sem ser usadas, mas algumas pistas sugerem um número grande: 20% ou mais de todas as milhas em programas de fidelidade talvez nunca sejam resgatadas.

Muitas milhas serão extirpadas dos consumidores, que às vezes acreditam ter uma reserva de centenas de milhares de milhas e descobrem que a conta foi cancelada por falta de atividade. Nos Estados Unidos, as empresas aéreas endureceram as regras de vencimento para se livrar de mais passivos em seus balanços e algumas deixaram mais cara a recuperação de milhas.

Quando os programas começaram, as milhas não tinham datas de vencimento. Em meados dos anos 90, as várias aéreas impuseram um prazo de três anos - cada milha expiraria se não fosse resgatada em três anos. Muitas companhias asiáticas e europeias, assim como algumas dos EUA e as brasileiras TAM e Gol/Varig, ainda têm datas de validade nas milhas ou pontos. E nos últimos dois anos as regras voltaram a mudar na maioria das empresas americanas.

Na American, United e US Airways, qualquer conta que não tenha nenhuma atividade - seja acúmulo de milhas ou uso delas - por 18 meses consecutivos é cancelada. Não são as milhas que expiram, são as contas inteiras. A Delta dá aos clientes dois anos antes que as contas sejam canceladas. A Continental informa que pode cancelar contas depois de 18 meses, mas não pratica a política atualmente. No programa reformulado da JetBlue, que será lançado segunda, todos os pontos vão expirar se uma conta ficar inativa por apenas 12 meses consecutivos.

À medida que as aéreas trocam de alianças e os viajantes mudam de preferências por causa de troca de emprego ou cortes nos orçamentos das empresas, ou mesmo mudam o endereço de e-mail sem atualizar uma companhia, mais e mais viajantes perdem contato com um programa de fidelidade e acabam surpresos quando descobrem que todas as milhas desapareceram por causa de apenas 18 meses de inatividade.

"Fiquei chocado de ver que elas podiam desaparecer tão rapidamente", diz Chris Beddow, do Havaí, cuja mulher Mary tinha 61.000 milhas da United que foram apagadas em junho.

Beddow havia marcado uma viagem para a Argentina pela United em abril, usando 220.000 milhas de sua conta para um assento da classe executiva e comprando um bilhete de econômica para o outro assento, para o qual ele fez depois um upgrade usando outras 60.000 milhas de sua conta. A United informou que enviou e-mails com o aviso do iminente cancelamento da conta, mas os Beddow não se lembram de ter recebido. Se soubesse que a conta de sua mulher ia vencer, Beddow diz que teria usado as milhas dela para o upgrade.

Depois de um mês brigando com a United, a empresa cedeu e usou as milhas de Mary na viagem à Argentina, devolvendo as 60.000 milhas de Chris. "Fiquei chocado que eles fizeram a coisa certa", diz ele. Moral da história: não desista. "Não aceite 'não' como resposta e continue pressionando. Às vezes funciona."

A boa notícia é que, no caso dessas aéreas americanas, você não tem de voar para manter as milhas ativas. Quaisquer milhas obtidas - em cartões de crédito, hotéis, aluguéis de carros ou voos de companhias parceiras - zera o relógio das contas. Conseguir pontos num programa de hotel ou num cartão de crédito como o American Express, que lhe permite transferir os pontos a várias aéreas, é um meio fácil de "alimentar" contas de milhagem que a pessoa talvez não use com tanta frequência.

A quantidade de milhas canceladas é informação exclusiva que as companhias não divulgam. Um sinal, contudo, de quanto desperdício há por aí: a Southwest, uma aérea de baixo custo dos EUA, oferece passagens gratuitas aos clientes depois que 16 créditos são obtidos (8 viagens de ida e volta), e os certificados vencem depois de um ano. A Southwest afirma em seus informes financeiros que 16% dos certificados nunca são usados. E isso não inclui créditos que nunca se tornam parte de um prêmio e vencem.

Uma mudança contábil no ano passado aumentou o passivo das milhas não usadas no balanço das companhias americanas. Elas têm agora de contabilizar o passivo de milhas ao "valor justo" do que os créditos poderiam obter se vendidos, em vez de apenas estimar o custo em combustível e serviço para dar assentos que estariam de outro modo vazios. Isso deu às companhias mais incentivos para tirar as milhas de seus livros.

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