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Folha de São Paulo
29/11/2009

Jobim se isola por privatização de aeroportos
Proposta defendida pelo ministro enfrenta a oposição da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e da área política
Assessores de Lula dizem que ele não está inclinado a realizar essas privatizações em ano eleitoral por temer dar munição à oposição

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, está isolado no governo em sua proposta de adotar um plano de privatização dos principais aeroportos do país ainda durante a administração do presidente Lula.

Do lado oposto, Casa Civil, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e a área política defendem que a Infraero continue responsável pelo setor e faça as obras necessárias para a Copa de 2014.

Jobim, porém, vai insistir na apresentação do projeto de concessão de aeroportos, o que deve ocorrer dentro de dez dias, na expectativa de que Lula possa autorizar a adoção de pelo menos parte do seu plano.

Apesar de ainda não ter tomado uma decisão oficial, assessores do presidente disseram à Folha que ele não está inclinado a privatizar os principais aeroportos nessa reta final de mandato, acatando os argumentos de sua equipe.
O governo teme dar munição à oposição se lançar um programa de privatização em ano eleitoral, aspecto discutido na reunião ministerial ocorrida nesta semana. Além disso, não acredita que haja tempo para privatizar aeroportos e tocar as obras para a Copa.

Cálculos de técnicos do governo mostram que, se optar pelo caminho da privatização, todo o processo até a conclusão das obras demandará quatro anos, o que colocaria em risco a logística da Copa. Mantendo a operação com a Infraero, esse prazo cai para três anos.

Mais do que o evento esportivo, alegam assessores do presidente, a demanda crescente é que definirá as obras para aumentar a capacidade dos 16 aeroportos brasileiros que vão atender cidades que sediarão a Copa. A expectativa é que, entre 2009 e 2014, a demanda no setor suba de 100 milhões para no mínimo 150 milhões de passageiros por ano.

Marco regulatório

O ministro da Defesa, contudo, quer deixar pronto e aprovado o que chama de marco regulatório do setor aeroportuário no país. Ou seja, mesmo que ele não seja implementado agora, o próximo presidente já teria as novas regras delineadas.

A equipe de Jobim acredita que seu plano já poderia ser colocado em prática pelo menos no caso de pequenos aeroportos de interesse comercial, como o Campo de Marte em São Paulo, e terminais de carga. Ou mesmo na construção de novas unidades, como o de São Gonçalo do Amarante (RN).

Enquanto isso, os aeroportos mais importantes do país, vitais para a realização da Copa no Brasil, continuariam sob comando da Infraero.

Assessores do Ministério da Fazenda destacam que qualquer programa terá de levar em conta que apenas 9 dos 67 aeroportos da Infraero bancam todo o sistema federal.

Em outras palavras, privatizar o Galeão, por exemplo, como defende o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), poderia desequilibrar financeiramente a Infraero.

Mesmo antes de uma decisão oficial do presidente, a Infraero já apresentou seu cronograma de obras até 2014, o que representará um investimento de no mínimo R$ 4,7 bilhões.

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