Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Quinta-Feira, 27 de Abril de 2017
27/01/2009
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Jornal do Brasil
27/01/2009

Denise, ex-Anac, vira ré por fraude
Para Justiça, ex-diretora é responsável por documento que resultou na liberação da pista
Vasconcelo Quadros

O inferno astral da ex-diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu está longe de terminar. A Justiça Federal de São Paulo aceitou ontem a denúncia em que ela é apontada como a responsável pela norma supostamente fraudulenta que levou a desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a levantar a interdição do Aeroporto de Congonhas onde, em julho de 2007, o Aribus da TAM varou a pista escorregadia, bateu num prédio da empresa e explodiu, matando 199 pessoas. A procuradora Thaméa Denelon afirma que Denise Abreu apresentou o resultado de um estudo interno como se fosse um documento oficial da Anac, o que acabou induzindo a Justiça a liberar a pista.

Nas investigações da Polícia Civil de São Paulo, concluídas em dezembro do ano passado, Denise Abreu e mais 10 funcionários da Anac e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) foram apontadas como responsáveis pelos erros que causaram o acidente. Em relatório encaminhado à Justiça Federal, o promotor Mário Sarruba sugeriu que todos fossem denunciados por homicídio culposo e apontava as condições escorregadias da pista principal de Congonhas e o travamento de um dos reversos do Airbus como fatores que contribuíram para a tragédia.

Caso esta denúncia seja aceita, ela poderá ser processada também por homicídio culposo, cuja pena prevista varia de seis meses a dois anos de detenção, mas passível de acordo desde que o acusado admita o crime. Nesse caso, em vez de prisão, a justiça opta por uma sentença em que o réu presta serviços comunitários. O advogado da ex-diretora da Anac, Roberto Podval anunciou que vai recorrer da decisão por entender que ela é equivocada.

– A denúncia é por falsificação de documentos e uso de documento falso. Essas acusações foram excluídas. A juíza corrigiu a denúncia e acrescentou a acusação de fraude processual. Como pode julgar um caso que ela corrigiu? – diz Podval.

A juíza federal Paula Mantovani Avelino diz, em seu despacho, que não há dúvida sobre a responsabilidade de Denise Abreu, que não só teria apresentado como norma um simples estudo interno, como também a defendeu verbalmente durante reunião com a desembargadora Cecília Marcondes, onde a Anac recorria contra a interdição da pista principal do Aeroporto de Congonhas. Diante dos argumentos apresentados à época, cinco meses antes do acidente, a interdição da pista – sem ranhuras e vetada a pousos nos dias chuvosos em que a lâmina d’água chegasse a três milímetros – foi levantada.

– Não se impugnou a norma em si ou suas descrições e instruções, mas sim sua utilização num recurso como norma que já vigorava no ordenamento jurídico, criando obrigações decorrentes – diz a magistrada.

Os indícios envolvendo Denise Abreu, que tinha a atribuição de representar a autarquia e zelar pela credibilidade interna e externa, segundo a juíza, não foram contestados pela defesa do agravo. O artigo 347 do Código Penal define a conduta como um ato de "inovar artificiosamente" com o fim de induzir a erro juiz ou o perito.

Ouvida em depoimento, a desembargadora Cecília Marcondes sustenta que Denise Abreu conduziu a reunião da Anac com a Justiça no dia 22 de fevereiro de 2007 e chegou a sustentar que a norma (conhecida pela sigla de IS-RHBA) havia sido publicada no site da agência e que, portanto, estava valendo. Conforme a desembargadora, o documento foi definitivo para a decisão que ela própria tomou logo em seguida, liberando a pista para pousos e decolagens.

 

 

Jornal do Brasil
27/01/2009

Ela nega e agora mira o compadre do presidente

Uma sindicância interna da Anac, feita logo depois do acidente, demonstrou que o documento apresentado como norma não passava de uma simples tese. "Não tinha, e nunca teve, aptidão para criar obrigações a terceiros, pois não era um ato normativo desta agência, mas tão somente um estudo, uma proposta, fruto de primoroso trabalho intelectual de um servidor", diz a conclusão da investigação. A maior tragédia da aviação brasileira ocorreu no dia 17 de julho de 2007, deixando um saldo de 199 mortos. O avião explodiu contra um prédio da TAM em Congonhas e pegou fogo.

Logo depois que a suposta fraude veio à tona, denunciada pela própria desembargadora que liberou a pista, Denise Abreu negou que tenha participado da elaboração do documento e atribuiu as acusações a uma campanha de perseguição que só cessaria com a abertura de uma CPI no Congresso para investigar a transação que resultou na compra da VarigLog pela Gol.

Abandonada pela cúpula do PT depois do apagão aéreo e da repercussão da tragédia, a ex-chefe da Anac passou a mirar o Palácio do Planalto. Ao sugerir a CPI, envolveu o advogado Roberto Teixeira – amigo e compadre do presidente Lula – que ela que ela acusa de se utilizar de influência para interferir nas decisões da Anac sobre o caso VarigLog. (V.Q.)

 

 

Jornal do Brasil
27/01/2009

Embraer entrega jato 195 à Air Dolomiti

SÃO PAULO, 27 de janeiro de 2009 - A Embraer entrega hoje o primeiro jato Embraer 195 à Air Dolomiti, companhia aérea regional do norte da Itália pertencente à Lufthansa. O negócio com a Lufthansa foi anunciado em junho de 2007, abrangendo 30 pedidos firmes do jato Embraer 190, com a opção de receber qualquer aeronave da família dos E-Jets.
O Embraer 195 da Air Dolomiti é configurado com 116 assentos em classe única, com uma divisão móvel, e será utilizado para ligar a malha aérea italiana da Air Dolomiti ao centro de operações da Lufthansa em Munique, Alemanha.

"É uma honra entregar o primeiro jato Embraer 195 à Air Dolomiti", disse Mauro Kern, vice-presidente executivo da Embraer para o mercado de Aviação Comercial. "A Air Dolomiti é um dos principais integrantes da família de companhias aéreas regionais da Lufthansa e estamos orgulhosos de ver nossos E-Jets assumindo papel de destaque no programa de modernização da frota da empresa."

A nova aeronave fará parte da frota regional da Lufthansa, servindo como base para as operações tanto em rotas europeias como em voos de conexão para viagens de longo alcance. A chegada do Embraer 195 à Air Dolomiti coincide com a desativação de jatos mais antigos.

"Temos a satisfação de receber nosso primeiro de cinco jatos Embraer 195 e estamos ansiosos para introduzi-lo em nossa malha aérea europeia, oferecendo aos nossos clientes um produto novo e de qualidade superior", afirmou Michael Kraus, CEO da Air Dolomiti. "O Embraer 195 incorpora várias tecnologias avançadas. É economicamente eficiente e possui um nível de conforto incomparável."

 

 

O Globo Online
27/01/2009
às 12h59m
Eu Reporter - Susto e descaso
Buraco na fuselagem de avião assusta passageiros, conta leitor
O Globo, com fotos do leitor Edson Santos

RIO - Um buraco na fuselagem do avião obrigou um voo da Trip Linhas Aéreas a pousar no Tocantins e assustou os passageiros no último dia 21, conta o leitor Edson Santos. Segundo ele, houve um forte barulho, seguido de muita turbulência. Logo depois, os passageiros puderam ver piloto e co-piloto fazerem uma verificação da parte externa do avião pelas janelas laterais. Passados 10 minutos, a aeronave, procedente de Carajás (PA), de onde partiu às 14h15, pousou em Araguaína (TO), às 15h.

Depois do susto, no entanto, teve início o drama dos passageiros para seguir viagem a Brasília, destino final do internauta. Só após uma hora parados no aeroporto eles foram informados que o avião não tinha condições de voo e que outra aeronave, vinda de Belo Horizonte, estava prevista para partir para Araguaína às 19h.

- Por volta das 17h, alguns passageiros retornaram à pista para tirar fotos da avaria causada na aeronave. Somente então foi possível ver o tamanho do estrago ocorrido na fuselagem da aeronave - conta o leitor.

Segundo Edson, mais três horas passaram sem que a Trip desse qualquer assistência aos retidos:

- Após várias reclamações, foi servido um lanche de péssima qualidade. A Trip não deu hospedagem adequada aos passageiros, conforme manda Lei 7.565, e tivemos que ficar acomodados em cadeiras do próprio aeroporto. Depois de uma permanência de 8 horas em Araguaína, o voo proveniente de Belo Horizonte pousou. Cerca de 20 minutos após este pouso, o voo Trip 5603 finalmente prosseguiu viagem para Brasília, onde só chegou por volta das 2h do dia 22 de janeiro.

Empresa aérea diz que carenagem se soltou

Em comunicado divulgado nesta terça, a empresa aérea disse que durante o voo a carenagem do avião se soltou, mas o problema não ofereceu risco aos passageiros. No entanto, o avião teve que pousar em Araguaína para fazer uma manutenção não programada. Leia abaixo o comunicado da empresa.

"Visando sempre garantir a segurança de seus passageiros, a TRIP Linhas Aéreas esclarece que a aeronave ATR-72 - que fazia no dia 21 a rota Tucuruí/Araguaína com destino a Brasília - foi mantida no Aeroporto de Araguaína para manutenção não programada. Na parte baixa da aeronave, a carenagem se soltou, não oferecendo risco aos passageiros e a aeronave foi retida para troca da peça que foi efetuada em duas horas.

"Por conta disso, os passageiros aguardaram no próprio Aeroporto até que outra aeronave fosse deslocada para atendê-los.

"A empresa esclarece ainda que mantém programas sistemáticos para manutenção das aeronaves seguindo critérios determinados pela legislação brasileira, bem como orientações dos fabricantes. A TRIP, inclusive, possui índice de 99% de "despachabilidade", o que significa que suas aeronaves registram índices mínimos de paradas não programadas para manutenção.

"Atenciosamente,

"Diretoria da TRIP Linhas Aéreas"

Esta notícia foi enviada por um leitor do Globo.

 

 

O Estado de São Paulo
27/01/2009

TAM entra nas rotas da Azul em Campinas
Estreia da Azul provoca reação de concorrentes, e o Aeroporto de Viracopos ganha mais opções de voos e tarifas mais baratas
Alberto Komatsu e Mariana Barbosa

A chegada da Azul está fazendo a concorrência se movimentar. A TAM começa a operar, no dia 6 de fevereiro, dois voos diários de Campinas para Salvador e outros três de Campinas para Porto Alegre - as duas rotas inaugurais da nova companhia. Até então, a TAM só ligava o interior de São Paulo a Salvador e Porto Alegre por meio de voos com conexão. E antes mesmo da estreia da Azul, em 15 de dezembro, a Gol anunciou promoções bastante agressivas para essas mesmas rotas.

Para a Azul, que oferece quatro ligações diárias para cada um desses destinos, a resposta dos concorrentes não surpreende. "Já estávamos aguardando esse tipo de reação em todas as nossas rotas. Estamos preparados para isso. Nosso plano de negócios leva em conta essa reação", afirma o diretor de relações institucionais da Azul, Adalberto Febeliano.

A TAM informou apenas que sua "malha aérea doméstica é ajustada periodicamente para atender às variações de mercado de acordo com as mudanças de alta e baixa temporada". A Gol/Varig, por sua vez, informou que as tarifas promocionais de alta temporada não se restringem aos voos para Campinas, mas incluem 45 destinos em todo o País. Entretanto, quando lançou a promoção, os descontos para os voos que viriam a ser operados pela Azul foram os que receberam maior destaque no site da empresa.

Ao menos na estreia, a tarifa mais barata da TAM vai acompanhar a menor tarifa da Azul, R$ 219. Na Gol, contudo, o bilhete mais barato sai a R$ 209. De acordo com Febeliano, antes de a Azul começar a operar nessa rota, o bilhete da Gol começava em R$ 240 e o da TAM (com conexão) começava em R$ 300.

Situação parecida vive a rota Campinas-Porto Alegre, segundo Febeliano. Nas três companhias, o bilhete mais barato custa R$ 129. Antes da estreia da Azul, observa Febeliano, a Gol cobrava R$ 180 e a TAM, R$ 220, também por meio de um voo com conexão.

A Azul acredita que essa movimentação da concorrência deverá se repetir nas rotas de Campinas para Curitiba e para Vitória, inauguradas há duas semanas.

A chegada da Azul no mercado brasileiro também alterou o relacionamento de TAM e Gol com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - que defende medidas para estimular a concorrência. No fim do ano passado, as duas líderes fizeram uma representação formal contra a direção da Anac, por suposto favorecimento à Azul. Entre outras coisas, argumentavam que a Anac tinha liberado autorizações de voo em tempo recorde para a Azul. A agência rebateu dizendo que a própria TAM já recebera autorizações de voo em prazos semelhantes.

 

 

O Estado de São Paulo
27/01/2009

Ex-diretora da Anac responde por falsidade processual
Bruno Tavares

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Maria Ayres Abreu vai responder criminalmente por falsidade processual. Depois de analisar as alegações da defesa, a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, ratificou e aceitou a denúncia oferecida em julho de 2008 pelo Ministério Público Federal (MPF). Denise é acusada de ter apresentado à desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), uma falsa norma sobre os procedimentos de segurança para pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas em dias de chuva. Na verdade, tratava-se apenas de um estudo interno da agência. O advogado da ex-diretora vai recorrer da decisão.

As suspeitas de que Denise teria enganado a desembargadora surgiram após o acidente com o Airbus da TAM, em julho de 2007. Seis meses antes da tragédia que deixou 199 mortos, o MPF havia conseguido na Justiça uma liminar determinando a interdição de Congonhas em caso de acúmulo de água nas pistas. Para tentar derrubar o veto, a ex-diretora apresentou ao TRF3 um documento que recomendava "usar o máximo reverso (freios aerodinâmicos)" nos pousos com pista molhada - o que, em tese, teria evitado o acidente, uma vez que o avião da TAM estava com o equipamento travado.

Apesar de não ter valor de norma para as empresas aéreas e sequer ter sido publicado no Diário Oficial da União, o documento serviu para convencer a desembargadora a liberar as operações de aviões de grande porte em dias de chuva. Na ocasião, Denise disse que a instrução foi tornada pública no site da agência "por engano" e que "era voltado apenas para o público interno da Anac". Ao saber das alegações da ex-diretora, a desembargadora do TRF3 reagiu: "Se não podemos confiar nas agências, não temos em quem confiar. Estamos mexendo com vidas. Isso mostra que não existe responsabilidade do Estado. Não se trata de uma brincadeira, é uma coisa muito séria", disse à época.

O advogado de Denise, Roberto Podval, afirma que "não é crível que o estudo fosse entendido como uma norma jurídica". "Nunca foi apresentado como norma, não tinha por finalidade - e nem sequer aptidão - de induzir o Judiciário a erro." O criminalista também se queixou da conduta da juíza, que teria "consertado a acusação, dando aos fatos a tipificação que entendeu mais adequada".

 

 

Folha de São Paulo
27/01/2009

Justiça acata denúncia e abre processo de fraude contra ex-diretora da Anac
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça Federal abriu processo de fraude contra Denise Abreu, ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A decisão é de 16 de janeiro, da juíza Paula Mantovani. Se condenada, Abreu pode pegar três meses a dois anos de prisão, além de pagar multa.

Caso se declare culpada, a pena pode ser substituída por serviços comunitários. A defesa de Abreu diz que vai recorrer.

O Ministério Público Federal a acusa de ter apresentado à Justiça, em fevereiro de 2007, um estudo interno da Anac como sendo uma norma em vigor.

À época, o Ministério Público pediu a interdição da pista principal do aeroporto de Congonhas para reforma. A Justiça negou o pedido e proibiu o pouso de três modelos de aviões.

Ao recorrer, a Anac apresentou um documento que apontava que já estavam proibidos pousos e decolagens se a pista tivesse lâmina d'água superior a 3 mm, mas esse documento não fora publicado no "Diário Oficial". Era uma norma interna, uma recomendação, não uma determinação oficial.

A ação dos procuradores acabou arquivada e os pousos e decolagens foram liberados mesmo em dias de chuva intensa.

A desembargadora Cecília Marcondes confirmou ao Ministério Público que a própria Denise Abreu participou da reunião em que o documento foi apresentado e teria dito que se tratava de norma válida.
Após a queda de um avião da TAM, em 17 de julho de 2007, em que morreram 199 pessoas, Abreu admitiu que o documento era só um estudo interno. No momento do acidente, a pista de Congonhas estava molhada.

Outro lado
A defesa de Denise Abreu afirmou em nota que já prepara documentação para recorrer da decisão. "Não há como falar seja em falsificação, seja em fraude processual", diz Roberto Podval. "[O documento] nunca foi apresentado como norma, não tinha por finalidade de induzir o Judiciário a erro."

Podval diz ainda que a ação acusava Abreu de "falsificação de documento público" e de "uso de documento falso". A juíza, porém, mudou a acusação para "fraude processual".

 

 

Coluna Claudio Humberto
27/01/2009

Presidente da Infraero assume em junho

O novo presidente da Infraero, em substituição ao brigadeiro Cleonilson Nicácio, deve ser anunciado em junho. Deve ser Rogério Abdala, que vem da Conab, e é indicação conjunta do senador José Sarney (AP) e do deputado Michel Temer (SP), candidatos do Palácio do Planalto às presidências do Senado e da Câmara, respectivamente. O ministro Nelson Jobim (Defesa), que não mama em onça, aprovou a indicação.

 

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