Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Terça-Feira, 27 de Junho de 2017
26/03/2009
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Valor Online
26/03/2009 - 08:57h

Maioria dos ministros do STF não quer julgar a Varig
(Juliano Basile | Valor Econômico)

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera boa a ideia de a União fazer um acordo com a Varig para evitar o julgamento do pedido de indenização da empresa por prejuízos financeiros decorrentes do período de congelamento de tarifas realizado após o Plano Cruzado, entre 1986 e 92. Além de evitar um julgamento polêmico, o acordo daria uma solução imediata à questão.Estima-se que o governo federal tenha de pagar até R$ 6 bilhões para a Varig, caso o STF decida favoravelmente ao pedido de indenização. Em 1997, a Corte aprovou pedido semelhante feito pela Transbrasil. Agora, terá de julgar uma série de pedidos em série - Varig, Vasp, Riosul e TAM. A ação da Varig é a de maior valor e a mais polêmica, pois, durante as quase duas décadas de tramitação do processo por todas as instâncias do Judiciário até chegar ao STF, o cenário do setor mudou radicalmente, com a abertura do mercado, a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a falência da Varig e a compra da companhia pela Gol.

A Gol era uma empresa de ônibus quando a ação começou a tramitar e hoje disputa a liderança do setor aéreo com a TAM.

É neste contexto que o acordo com os credores da Varig pode evitar desgastes no STF que está com a pauta cheia de processos polêmicos para julgar, como a extradição do italiano Cesare Battisti, a Lei de Imprensa, o inquérito do mensalão, além de questões tributárias que afetam diretamente o governo federal quanto à arrecadação.

Em 2000, o Supremo respondeu positivamente aos acordos feitos pelo governo, após a decisão da Corte que determinou que os correntistas tinham direito a receber diferenças devidas pelo governo pelo uso de diferentes índices de correção dos saldos do FGTS nos planos Collor e Verão. Os acordos feitos após aquela decisão evitaram o acréscimo de 500 mil processos no tribunal.

A relatora do processo da Varig, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, resolveu adiar a apresentação de seu voto que estava marcada para ontem, após ser informada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, da possibilidade de um acordo. Ela pediu que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, se manifeste sobre o assunto.

Toffoli se reuniu, na noite de anteontem, com representantes do fundo de pensão Aerus e da Varig para dizer que o governo tem a intenção de fazer um acordo, num prazo de 60 dias, para evitar o julgamento do pedido da Varig. O objetivo é fazer um encontro de contas entre o que a companhia teria a receber do governo e o que os credores teriam a receber da companhia. O acordo, no entanto, depende de cálculos a serem feitos pelos ministérios da Previdência, do Planejamento e da Fazenda. Os credores da Varig deverão apresentar, cada um, a sua fatura. Apenas após o acerto das contas é que o acordo sairá na prática.

 

 

Coluna Claudio Humberto
26/03/2009

Demissões premiadas

A Embraer, que demitiu 4.200 de uma tacada só e provocou tanta celeuma, é a mesma que agora recebe crédito de US$ 700 milhões do BNDES para vender vinte jatos à Aerolíneas Argentinas, aquela que faliu.

 

 

Site Terra Notícias
26/03/2009

Peças que teriam se soltado de aeronave caem sobre casas em Manaus
Arnoldo Santos
Direto de Manaus


O mecânico Edmilson Cavalcante mostra a parte da turbina que caiu na rua onde mora

As peças de uma aeronave, entre elas a parte de uma turbina, caíram por volta das 2h desta quinta-feira sobre casas na zona norte de Manaus (AM). As peças teriam se desprendido de um avião cargueiro que partiu do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, com destino à Bogotá, na Colômbia. A Infraero não confirma se a aeronave conseguiu prosseguir viagem, mas não há registro de queda na região pelo controle aéreo.

A peça maior do avião, a parte de uma turbina, caiu em uma rua com várias casas de madeira, no bairro Terra Nova. "Nós estávamos dormindo quando eu ouvi o avião passar baixo. Foi quando eu ouvi o barulho, abri a janela de casa e vi a máquina no meu terreno pegando fogo", disse a dona de casa Aparecida Lima.

A peça atingiu pelo menos duas casas, saiu rolando ladeira abaixo e só parou quando bateu de frente com um carro. "Eu vi somente quando a turbina já tinha parado e atingido o meu carro. Foi um susto e um milagre não ter batido em ninguém", disse o mecânico Edmilson Cavalcante.

Equipes do Corpo de Bombeiros isolaram a área. Homens da Defesa Civil percorreram a rua para avaliar os estragos. O operário Raimundo Silva teve mais prejuízos. A turbina atingiu a frente da casa onde mora com mulher, duas filhas e uma sobrinha. "Por sorte, não caiu em cima do nosso quarto", disse Raimundo.

 

 

O Globo
26/03/2009

Acidente
Fuselagem de avião cai e atinge 12 casas em Manaus
Cleide Carvalho, O Globo, Portal Amazônia, Agência Brasil

MANAUS e SÃO PAULO- Parte da fuselagem de uma aeronave modelo DC-10 soltou e caiu, atingindo pelo menos 12 casas e dois carros na Colônia Terra Nova, bairro Manoa, em Manaus. O acidente ocorreu na madrugada desta quinta-feira, por volta de 1h30m, na Rua Humaitá. Segundo a Defesa Civil de Manaus, ninguém ficou ferido.

Com o impacto da queda da fuselagem, foi aberto um buraco no asfalto da rua. Segundo Eli Araujo, assessor da Defesa Civil municipal, quatro casas foram as mais atingidas e tiveram o telhado e a frente danificados.

- Foi um susto, mas foi também uma benção, pois não houve vítimas - disse o assessor.

Partes da fuselagem caíram ainda na rua Caravarí e Rua 28, no bairro Manoa, ao lado da Colônia Terra Nova. Moradores do bairro, que fica próximo ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, ouviram um barulho durante a passagem da aeronave, perceberam a queda da peça e, em seguida, ouviram o choque dos estilhaços com as casas e carros.

O avião havia decolado do terminal de cargas do aeroporto de Manaus e a fuselagem se desprendeu pouco depois.

- Foram fragmentos da carenagem da turbina que caíram sobre essas casas. Felizmente, os prejuízos se limitaram a telhados danificados, a uma parede rachada e à perfuração da lataria de alguns carros - disse o coronel Antonio Dias, comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas.

Segundo o comandante dos bombeiros, ao receber as informações do acidente, a torre de comando do aeroporto acionou os quatro tripulantes do cargueiro, mas ficou decidido que não havia necessidade de interromper o vôo. Ainda segundo informações dos bombeiros, o avião, que pertence à empresa colombiana Aerocar, seguiu vôo e chegou em segurança ao seu destino, a cidade de Bogotá, na Colômbia.

- Não houve danos às pessoas e os órgãos que respondem por essas situações, como a Defesa Civil e a Aeronáutica foram acionados. Os moradores que tiveram prejuízos estão sendo orientados para procurar seus direitos - disse o coronel Antônio Dias, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

Nesta manhã, a Defesa Civil de Manaus está na Colônia Terra Nova, onde faz um cadastramento dos estragos provocados pela queda da fuselagem e dos donos dos imóveis atingidos.

A assessoria de comunicação do 7º Comando da Aeronáutica, em Manaus, informou que o caso será investigado pelo Centro Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Ceripa).

Depois de concluído o laudo investigativo, as informações serão repassadas à direção do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em Brasília. Segundo a assessoria, o objetivo é garantir, cada vez mais, a segurança dos vôos realizados em território brasileiro e evitar qualquer anormalidade relacionada às questões de trânsito aéreo.

 

 

Mercado e Eventos
26/03/2009

Tam recebe autorização da Anac para voar do Santos Dumont para Recife, Salvador e Curitiba

A companhia aérea Tam teve autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no começo da noite desta quarta-feira, para operar voos a partir do aeroporto Santos Dumont, no Rio, com destino a Recife, Salvador e Curitiba. Serão oito voos para estas rotas. A data para início dos voos e as tarifas ainda não foram informadas pela empresa, que confirmou ter recebido a autorização.

A empresa é a segunda do setor a receber autorização para ampliar a malha aérea no Santos Dumont, além da ponte aérea Rio-São Paulo. A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi a primeira a ser autorizada pela Anac e começou na última sexta-feira a oferecer voos na rota Rio-Campinas , com tarifa promocional a partir de R$ 39, válida até 31 de março. Até abril, a empresa terá os sete voos aprovados para a rota. No momento, três estão ativos. Outras companhias aguardam autorização para voar do Santos Dumont.

Estão na fila a Webjet, que pediu três voos para Brasilia e dois para Belo Horizonte, de um total de 12 pleiteados à Anac. Os outros sete voos ainda terão os destinos definidos. A Ocean Air pediu sete voos, que serão distribuídos inicialmente nas rotas Rio-São Paulo (via Guarulhos) e Rio-Belo Horizonte. A Gol, que solicitou 16 voos, espera autorização para voar do Rio para Brasília, Belo Horizonte e Vitória.

 

 

Site do Senado Federal
25/03/2009

Paulo Paim comemora acordo que beneficia o Aerus

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o acordo feito na terça-feira (24) em que a Advocacia Geral da União (AGU), a Varig (rebatizada de Flex) e o fundo de pensão Aerus solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento da votação da ação judicial em que a empresa aérea pede ressarcimento por perdas sofridas com o congelamento de tarifas em planos econômicos passados. Essa conta, assinalou o senador, é estimada em mais de R$ 5 bilhões e a Varig, que deve R$ 3 bilhões à Aerus, reivindica na Justiça o ressarcimento dessa quantia há 15 anos.

Paim informou, em discurso nesta quarta-feira (25), que o pedido foi aceito pela relatora do processo, ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, que adiou a votação por 60 dias para que um acordo seja negociado entre as partes. Também ficou acertado que a AGU montará um grupo de trabalho com a participação de diversos órgãos do governo federal e de representantes da antiga Varig, do Aerus e dos trabalhadores para fazer o acerto de contas.

O senador também comemorou o resultado da audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e a bancada federal do Rio Grande do Sul. Segundo Paim, o ministro anunciou a implantação definitiva da rodovia RS-448, no trecho RS-116 à RS-118, ligando Canoas a Sapucaia. A obra terá 22,3 quilômetros de extensão e está orçada em R$ 800 milhões. O senador adiantou que a licença ambiental já está aprovada, a abertura de licitação ocorrerá em abril e a obra deverá ser iniciada em julho, com sua conclusão prevista para agosto.

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