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25/09/2009

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Valor Econômico
25/09/2009

VarigLog tenta evitar a falência
Paola de Moura, do Rio

A VarigLog corre contra o tempo para montar novas estratégias e evitar a falência. Depois de o plano de recuperação judicial ter sido recusado por uma boa parte dos credores, na quarta-feira em São Paulo, resta à empresa usar medidas jurídicas.

Segundo a advogada Laura Bumachar, do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, responsável pela negociação com os credores, a juíza ainda pode aprovar o plano porque todos os credores trabalhistas o aprovaram e mais de um terço dos quirografários também. Outro caminho seria entrar com uma ação para conseguir mais prazo e apresentar outra proposta. "A VarigLog não vai falir, porque nunca parou de voar e tem 750 empregados", diz Laura Bumachar.

Segundo o advogado Nelson Marcondez Machado, a Lei 1.101/05, de recuperação judicial, prevê que o administrador judicial entregue a ata da assembleia ao juiz e, em consequência, seja decretada a falência. Mas, observa ele, há várias formas de se evitar esta quebra. Uma delas é usar o Artigo 58 da lei de recuperação, que permite ao juiz aprovar a proposta rejeitada em assembleia desde que o voto favorável represente mais de 50% do valor dos créditos, independente de classe, aprovação da totalidade de uma das classes (já que na VarigLog só havia duas) e mais de 1/3 dos créditos totais presentes tenha votado sim.

Segundo Laura Bumachar, cerca de 66% dos credores quirografários, dos 88% que compareceram, votaram "não". Isso dá um valor de R$ 104 milhões. "Não foi possível negociar com eles. Tudo que propusemos no período anterior à assembleia foi negado e suas exigências eram inviáveis", disse ela.

A VarigLog conseguiu a aprovação dos trabalhadores depois de negociar muito durante a assembleia. Primeiro ofereceu pagar, a cada um, um teto de 150 salários mínimos (R$ 69,750 mil), depois o teto subiu para R$ 500 mil e pagar o restante apenas em 2060, sem juros ou correção. Depois de muitos protestos, e com o apoio do empresário Germán Efromovich, que tem um contrato de opção de compra da VarigLog, a empresa propôs pagar toda a dívida trabalhista em 12 meses.

José Mandel, do escritório Mandel Advogados, lembra que é possível anular a assembleia, caso a empresa consiga relatar algum tipo de abuso por parte dos credores. A lei ainda prevê que os votos de alguns credores possam ser invalidados. "Apesar de a lei ser clara, o juiz também pode usar a questão social e dos empregos para aprovar outra solução", conta Mandel.

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