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Terça-Feira, 27 de Junho de 2017
23/04/2009
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O Estado de São Paulo
23/04/2009

Anac libera preço de passagens internacionais
Tarifas para destinos na Europa e nos Estados Unidos serão liberadas gradualmente até abril de 2010
Daniele Carvalho

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu ontem, por unanimidade, liberar o preço das tarifas para voos internacionais de longo curso com saídas do Brasil. A determinação põe fim ao piso para o preço das passagens aéreas, mecanismo utilizado desde 1993 e que, na avaliação do órgão regulador, acarretava efeitos negativos para o consumidor.

A liberalização para as rotas de longo curso - basicamente Europa e Estados Unidos - será gradativa e somente a partir de abril do ano que vem os preços serão totalmente livres.

A liberdade tarifária deveria ter entrado em vigor em 1º de janeiro. No entanto, alguns dias antes, o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) obteve uma liminar suspendendo a liberalização, sob o argumento de que a Anac não realizou audiência pública presencial. Com a decisão da Justiça favorável ao Snea, a Anac, que já havia feito uma consulta pública pela internet, realizou a audiência em fevereiro.

Sob a liderança da TAM, única companhia brasileira com voos para além da América do Sul e que, portanto, pode vir a ser afetada pela medida, o Snea estuda meios para impedir, novamente, a entrada em vigor das novas regras.

Caso não haja nenhuma decisão judicial contrária, a medida passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial, prevista para hoje, quando o piso tarifário de cada rota será reduzido em 20%. Em 23 de julho, a redução será de 50% e, em outubro, de 80%. A extinção total ocorrerá em 13 de abril de 2010.

Na América do Sul, as companhias já estão livres para cobrar qualquer tarifa desde setembro de 2008.

A liberação tarifária é motivo de uma das mais ferrenhas disputas entre a TAM e a Anac. Por meio de nota, a TAM afirmou que a determinação da Anac coloca as empresas nacionais em condições desfavoráveis de competição. "Se as empresas nacionais não puderem competir nas mesmas condições das estrangeiras, a TAM acredita que as companhias aéreas brasileiras estarão em risco. É preciso, sim, beneficiar os passageiros, mas sem inviabilizar as empresas nacionais."

A visão da Anac, no entanto, é outra: "Acreditamos que esses descontos vão permitir que as empresas aéreas brasileiras vendam mais passagens, mantendo os empregos e as mesmas rotas", disse o diretor Marcelo Guaranys. Segundo dados da Anac, os preços de passagens no exterior, onde não há restrição tarifária, são inferiores aos oferecidos no Brasil. Na American Airlines, uma passagem São Paulo/Nova York/São Paulo custa US$ 786. Já um bilhete Nova York/São Paulo/Nova York, sai a US$ 425.

Para se tornar competitivas no exterior, as companhias brasileiras aplicavam tarifas bem inferiores às oferecidas no Brasil. "As companhias brasileiras vendem passagens baratas para estrangeiros, mas não vendem para o povo brasileiro, que acaba financiando o preço baixo da passagem paga pelo estrangeiro", disse a presidente da Anac, Solange Vieira.

BILHETES LIBERADOS

Ação judicial: A liberdade tarifária deveria ter entrado em vigor em janeiro, mas uma liminar suspendeu a medida

Novos preços: Pelas novas regras, a liberação dos preços será gradativa, e entrará totalmente em vigor a partir de 13 de abril do próximo ano.

 

 

Folha de São Paulo
23/04/2009

Anac libera preço de passagem ao exterior
Agência inicia processo gradual de fim dos preços mínimos para todos os destinos no exterior, apesar de oposição da TAM
Medida deve estimular competição e reduzir tarifas, diz agência; só China e Japão, além de Brasil, mantêm preços mínimos

SAMANTHA LIMA DA SUCURSAL DO RIO

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou o início da liberação de preços das passagens aéreas emitidas no Brasil para o exterior. A redução será gradual e, em um ano, deixará de existir preço mínimo. Pelos exemplos divulgados ontem pela Anac, a medida tem potencial de reduzir, ao fim do período,os preços cobrados hoje em até 40%.

Os preços mínimos que as empresas podem cobrar serão reduzidos em 20% imediatamente. Em três meses, os preços mínimos cairão à metade do que estava em vigor até ontem; em seis meses, a 20%; em um ano, não haverá piso.

As empresas, porém, não são obrigadas a reduzir as passagens. A queda dependerá da concorrência entre as companhias. Hoje, a TAM é a única empresa brasileira que voa para fora do continente sul-americano.

A Anac diz que a medida, a ser publicada hoje no "Diário Oficial", elevará a competição no setor. A Gol não se opõe à mudança, mas a TAM diz que ela prejudicará as empresas brasileiras.

Como exemplo, o preço mínimo da passagem para os EUA, antes de US$ 708, cai para US$ 566 hoje (redução de 20%); US$ 354 em julho (menos 50%); e US$ 142 (menos 80%) em outubro. Em abril de 2010, não haverá preço mínimo. Para Paris, o voo custava US$ 869 e cai para US$ 695 imediatamente. Em julho e outubro, cairá para US$ 435 e US$ 174, respectivamente.

Em setembro do ano passado, a Anac já havia derrubado os preços mínimos para países da América do Sul.

O fim dos preços mínimos foi aprovado em reunião ontem no escritório da Anac no Rio, por unanimidade. O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) solicitou acesso à reunião, mas nenhum representante compareceu.

O Snea alegou que a reunião foi convocada na segunda-feira "por e-mail, após expediente do sindicato, em local fora da sede da agência e do sindicato, em Brasília", e que estuda que medidas tomar. As empresas aéreas brasileiras alegam que o fim do piso as exporá à concorrência predatória das empresas estrangeiras.

A Anac contesta: "TAM e Gol são extremamente eficientes e têm custos operacionais que as colocam entre as melhores do mundo", disse a presidente da agência, Solange Vieira.

No fim do ano, o Snea havia entrado com liminar para suspender o processo de liberação dos preços das passagens internacionais, alegando que o processo só poderia ocorrer após realização de audiência pública, o que ocorreu em fevereiro.

Hoje, apenas dois países praticam preços mínimos para passagens internacionais, além do Brasil: China e Japão. A expectativa é que o Brasil deixe o grupo somente daqui a um ano.

Para especialistas, a reclamação das empresas aéreas não faz sentido. "É chororô da TAM. A queda dos preços acabará com uma distorção horrível do mercado e vai aumentar o interesse do brasileiro em viajar para o exterior", diz Paulo Bittencourt Sampaio, sócio da Multiplan Consultores em Aviação. "A TAM chora, mas vai se adaptar."

A Anac afirma, ainda, que a medida tem efeito favorável às empresas em tempos de crise. "A flexibilidade nos preços é instrumento importante para que as empresas consigam gerar caixa em condições adversas", disse Vieira.
Quem tentou comprar ontem, no Brasil, passagens aéreas para três destinos diferentes, na Europa e nos Estados Unidos, encontrou preços até 85% mais altos do que se estivesse fazendo o caminho inverso.

No caso da American Airlines, onde foi constatada a maior diferença, um voo São Paulo-Nova York-São Paulo estava à venda por US$ 786, acima do piso estipulado para os bilhetes para os Estados Unidos, de US$ 708. Já a passagem Nova York-São Paulo-Nova York, que não é sujeita à regulação tarifária, saía por US$ 425. Os preços não incluem taxas de embarque.

Na Air France, um voo de ida e volta de São Paulo para Paris custava ontem US$ 899, 67% a mais do que os US$ 538 do trajeto inverso. Já na Lufthansa, a passagem São Paulo-Frankfurt-São Paulo saía por US$ 919, ante US$ 608 no sentido oposto. Nesse caso, o bilhete comprado no Brasil é 51% mais caro do que o comprado no exterior.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da American Airlines disse que a empresa não comentaria a diferença de preços nas passagens nem a decisão da Anac. Já a assessoria da Lufthansa afirmou que precisaria de mais tempo para se manifestar sobre o assunto, e a da Air France não foi localizada para comentar.

Frases

"A queda dos preços acabará com uma distorção horrível do mercado e vai aumentar o interesse do brasileiro em viajar para o exterior"
PAULO BITTENCOURT SAMPAIO
sócio da Multiplan Consultores

"A TAM acredita que as companhias aéreas brasileiras estarão em risco. É preciso beneficiar os passageiros sem inviabilizar as empresas"
TAM
em nota

 

 

Folha de São Paulo
23/04/2009

Já livre, preço de passagem cai para países vizinhos
DA SUCURSAL DO RIO

A liberação dos preços de tarifas internacionais emitidas no Brasil começou no ano passado pela América do Sul. Depois da extinção dos pisos, em setembro, a concorrência se acirrou e derrubou os preços de alguns trechos.

Quem voa hoje para o Peru paga até 84% menos do que no início de 2008. Quem vai para o Chile está economizando 57%, segundo a presidente da Anac, Solange Vieira.

O fim dos preços mínimos de bilhetes aéreos na América do Sul também foi gradual -começou em fevereiro do ano passado e foi concluído em setembro. A Anac não soube informar o impacto na ocupação dos voos saídos do Brasil para a América do Sul após o fim dos preços mínimos.

O consultor Paulo Sampaio, da Multiplan Consultores de Aviação, estima que os aviões da Gol estejam saindo com 49% de ocupação para seus destinos na América do Sul. "Esse fraco desempenho deverá impedir a empresa de buscar voar para outros países pelo menos nos próximos dez anos", disse.

Principal oponente à queda nos pisos, a TAM hoje ocupa, segundo a Anac, o segundo lugar em voos entre o Brasil e EUA. Fica atrás só da American Airlines, superando gigantes americanas como United Airlines e Delta. (SL)

 

 

Folha de São Paulo
23/04/2009

TAM tem mais a perder com mudança
DA REPORTAGEM LOCAL

A TAM disse em nota ontem que a liberação das tarifas pode inviabilizar empresas brasileiras: "Da maneira como está sendo proposta, a liberação impõe às empresas brasileiras concorrência em condições desfavoráveis perante as congêneres estrangeiras. A TAM acredita que as companhias aéreas brasileiras estarão em risco. É preciso beneficiar os passageiros sem inviabilizar as empresas".

Já em comunicado interno enviado para parceiros, a TAM afirma que a maior parte de sua receita provém das rotas internacionais e que os destinos nacionais (60% do total) não dariam lucro para cobrir as prováveis perdas internacionais com a mudança.

Os preços mínimos ajudavam a proteger a TAM de concorrentes muito maiores, como American Airlines, Delta Airlines e British Airways, que operam globalmente com frotas de aviões muito maiores e estrutura de custo proporcionalmente menor, podendo assim oferecer bilhetes mais baratos.

Para Gol, TAM e as demais companhias nacionais que voam na América do Sul, a concorrência ocorre entre empresas de porte similar. Para elas, a desregulamentação está em vigor desde setembro de 2008 sem mudanças no setor. Mas só recentemente começou a ocorrer redução de preços. Na Argentina, onde a desregulamentação ocorreu há mais tempo, as companhias baixaram os preços para o Brasil para até US$ 99. As estrangeiras seguiram esse caminho, obrigando TAM e Gol a reduzirem tarifas. Antes, elas cobravam US$ 199, no mínimo, pelo trecho.

No caso das rotas para EUA e Europa da TAM, a situação é outra devido a diferenças de custo. Um deles seria a carga tributária. No Brasil, 32% da receita bruta é gasta com pagamento de impostos. No Reino Unido, esse índice é 26%; nos EUA, 23%.

Outro ponto é o preço do cobustível. A TAM paga, em média, US$ 0,06 a mais por litro de querosene que suas concorrentes americanas e europeias, um custo que representa 35% do preço final da passagem.

Por isso, o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) estuda formas de recorrer da decisão na Anac e pode até ir à Justiça. (JW)

 



Jornal de Turismo
Qua, 22 de Abril de 2009 20:15h

Anac desdenha apelos do Congresso e de ministro
Destaque - Cláudio Magnavita

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu nesta quarta-feira liberar as tarifas aéreas internacionais para a Europa e para os Estados Unidos. Na reunião de diretoria, realizada na sua sede do Rio de Janeiro, fez ouvido de mercador aos apelos para que houvesse um estudo sobre o impacto dessa medida no turismo doméstico, contrariando os acordos bilaterais dos quais o Brasil é signatário, que foram aprovados pelo Congresso Nacional e assinados pelo próprio presidente da República.

Na última reunião do Conselho Nacional de Turismo realizada em Brasília, no dia 6 de abril, o ex-diretor da própria agência, o brigadeiro Allemander Pereira, apresentou finalmente o estudo, que foi censurado na audiência pública da Anac sobre o tema. O ex-diretor da própria agência – nomeado pelo atual titular da Defesa, o ministro Nelson Jobim, apresentou dados que comprovam o efeito nefasto da medida sobre a saúde das empresas aéreas nacionais e na promoção da evasão de divisas.

Como resultado, o Conselho Nacional de Turismo, que tem suas atribuições regulamentadas pela Lei Geral do Turismo, aprovou um pedido oficial para que a Anac não tomasse nenhuma decisão antes que fosse realizado um estudo sobre o impacto da liberação tarifária no turismo doméstico. A correspondência assinada pelo ministro Luiz Barretto, na qualidade de presidente do Conselho, foi entregue antes da reunião desta quarta-feira.

O rito sumário da Anac, que antecipou em uma semana a decisão, como anunciou na mídia, foi para contrapor as reações que começaram a existir dentro do Governo Federal. A Secretaria Nacional de Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministério das Relações Exteriores já estavam demonstrando restrições à medida.

O mais grave é que a decisão atropela o Congresso Nacional. No próximo dia 30, será realizada a audiência pública na CTD (Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados) para discutir exatamente a liberação tarifária. A data e hora foram marcadas a partir de consenso de agenda com a própria presidente da Anac, Solange Vieira.

Do Senado Federal partiram vários pedidos de informação sobre a medida, principalmente por parte dos senadores que participam da elaboração da legislação de regulamentação da aviação. Pedidos de senadores foram endereçados diretamente ao ministro Nelson Jobim e à própria Anac. Ao ignorá-los, a agência excluiu exatamente um dos personagens principais, já que os acordos bilaterais foram todos aprovados pelo Senado antes da chancela da Presidência da República.

Caberá agora ao Congresso o papel de questionar o açodamento da diretoria da Anac. Ao fugir do debate e da apresentação de estudos solicitados, estará movida por quais interesses?

O mais grave, neste jogo de cartas marcadas, é que na audiência pública, realizada por força de uma decisão judicial, não foi permitido o debate. Cumpre-se um formalismo burocrático, que cortou até a palavra de um ex-diretor da própria agência. Diligências pedidas no próprio processo da liberação foram ignoradas e antes mesmo da reunião de diretoria, realizada neste 22 de abril. A imprensa foi convocada para ter ciência de uma decisão que ainda seria votada.

O teatro armado pela atual diretoria da Anac fica ainda caracterizado pela convocação do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), chamado por fax na véspera de um feriado, enviado após o encerramento do expediente regular.

No final do dia, tanto no Congresso Nacional como entre as principias lideranças do turismo nacional, o questionamento era sobre a serviço de que interesses teria levado a Anac a ignorar um ofício ministerial e peitar uma audiência pública marcada na Câmara dos Deputados com o objetivo específico de discutir a medida e, ainda, não dar ouvidos ao pedido de senadores que se sentiram violentados na soberania do Senado para aprovar os acordos bilaterais entre os países. A Anac deve explicações e o embate está apenas começando. A agência conseguiu, desta vez, algo inédito: deixou uma pulga atrás da orelha de quem tem o dever de fiscalizá-la e exigir explicações.

Cláudio Magnavita é presidente nacional da Abrajet (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo), membro do Conselho Nacional de Turismo e diretor do Jornal de Turismo.

 

 

Jornal de Turismo
Qua, 22 de Abril de 2009 17:45h

Azul contrata novos co-pilotos mulheres
Aviação

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras contratou três co-pilotos mulheres. Elas passarão por treinamento e devem se juntar aos tripulantes da companhia ainda este mês de abril. Antes da chegada de Maria Medeiros, Daniela de Lima e Aline Silveira, a equipe era formada apenas por homens.

Há 16 anos na área, Maria Medeiros conta que começou como comissária, função em que trabalhou por oito anos. Neste meio tempo, se capacitou para pilotar. Quanto ao desafio de ser uma mulher no comando de uma aeronave, a co-piloto revela que, às vezes, o passageiro fica meio ressabiado ao notar que uma mulher está pilotando o avião, mas no final eles ficam muito contentes e curiosos. “Você acaba levando isso como um desafio.”

Já Daniela de Lima trilhou um caminho diferente. Com planos de se formar em Engenharia aeronáutica, ela começou um curso para piloto privado, visando adquirir mais conhecimento técnico, mas, diante dos resultados obtidos em sua avaliação, se viu encorajada pelos instrutores a continuar. “Quando eu fiz o primeiro voo não consegui mais largar”, comenta. Com 10 anos de carreira e 1900 horas de voo, está animada para começar a pilotar os E-Jets, os jatos mais modernos do mercado.

 

 

Jornal de Turismo
Qua, 22 de Abril de 2009 14:15h
Webjet tem nova sede no Rio de Janeiro
Aviação

A partir desta quarta-feira, dia Webjet Linhas Aéreas está de endereço novo. A sede da companhia deixa o aeroporto de Jacarepaguá e passa a funcionar no Rio Office Park, na Barra da Tijuca, onde funcionarão as áreas Comercial, Financeiro, Tecnologia, Planejamento e Jurídico, além da diretoria.

O escritório funcionará em um moderno espaço de mil metros quadrados, em esquema de open office, sem salas, onde a diretoria estará em contato direto com os colaboradores.

Novo endereço:
Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, salas 304 Tijuca
Condomínio Rio Office Park
CEP 22775-040
Telefone (central): (21) 3535-7677


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