Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Quinta-Feira, 21 de Setembro de 2017
20/01/2009
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O Dia
20/01/2009

Avião da OceanAir sai da pista durante decolagem em SC

Santa Catarina - Uma aeronave da OceanAir saiu na pista durante uma decolagem no início da madrugada desta terça-feira no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis (SC). Chovia e ventava muito forte em Florianópolis no momento da decolagem.

Cerca de 100 passageiros estavam a bordo do vôo 6172, que partiu do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e seguia para a cidade de Chapecó, no oeste de Santa Catarina. No momento da decolagem, pouco antes de deixar o solo, a aeronave acabou saindo para um gramado localizado ao lado da pista.

Ninguém ficou ferido no incidente. Os passageiros foram retirados do local com o auxílio de profissionais da Infraero, que precisaram adaptar tapumes em meio à grama para que as escadas chegassem ao avião. Os passageiros precisaram seguir viagem para Chapecó, distante 500 km da capital, em um ônibus oferecido pela companhia. Outros ainda devem embarcar para o oeste em um vôo previsto para as 14h.

A assessoria de imprensa da OceanAir informou que a companhia ainda não se manifestou oficialmente sobre o incidente.

As informações são do Terra

 

 

Consultor Jurídico
20/01/2009

Aéreas terão de comunicar atraso com antecedência

A partir de agora, as empresas aéreas devem informar com pelo menos duas horas de antecedência o atraso dos vôos, a partir do horário previsto para o embarque. A decisão é da 6ª Vara Federal da Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo) em ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado, o Procon e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá de fiscalizar com rigor o horário dos vôos. A empresa aérea que descumprir a determinação e não avisar os passageiros de forma clara, adequada e de fácil compreensão terá de pagar multa de R$ 10 mil por omissão.

A Justiça Federal ainda determinou que nos casos de atraso e cancelamento, as empresas aéreas têm o dever de prestar auxílio para os consumidores, independentemente do motivo do atraso ou cancelamento, garantindo adequada alimentação, suporte de comunicação, instalações (hospedagem e transporte) compatíveis e guarda dos seus objetos pessoais. A multa diária por descumprimento é de R$ 50 mil por empresa.

A Anac também está obrigada a apresentar um cronograma para a consulta pública que terá como objetivo a regulamentação da assistência material e informativa nos casos de atraso e cancelamento. As partes podem recorrer da decisão.

Ação Civil Pública 2006.61.00.028224-0

 

 

O Estado de São Paulo
20/01/2009

Alitalia sofre primeira greve sob nova direção

A Alitalia passou ontem por sua primeira greve após a nova direção ter assumido o controle da companhia, há uma semana. O ato provocou o cancelamento de 30 voos, segundo o sindicato. A companhia afirma que foram apenas quatro. A greve de quatro horas foi um protesto contra as reformas e a redução de voos anunciadas pela nova direção. "A firme participação dos trabalhadores já nos faz pensar em uma nova greve, e, dessa vez, de 24 horas", disse o secretário geral do sindicato dos trabalhadores, Andrea Cavola.

 

 

Coluna Claudio Humberto
20/01/2009

Eles são espertos

Quinta (22), a Anac define rotas para o aeroporto Santos Dumont, do Rio. O governador Sérgio Cabral é contra: “esvazia o Galeão”. Lorota. Seu jatinho só usa o Santos Dumont. Aécio Neves também é contra o uso da Pampulha, mas seu jatinho nunca desce no aeroporto de Confins.

 

 

Folha de São Paulo
20/01/2009

Infraero diz que vai monitorar ruído em Congonhas
Sistema a ser utilizado será em tempo real, semelhante ao adotado nos aeroportos de Brasília e Cumbica, diz estatal
Empresa nega que só tenha decidido fazer o relatório de impacto ambiental após ser multada em R$ 10 milhões pela prefeitura de São Paulo

DA REPORTAGEM LOCAL

A Infraero vai realizar estudos para medir e monitorar em tempo real os níveis de ruídos aeronáuticos gerados pelas operações do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, para avaliar se há barulho em excesso no local.

No sábado, a Folha revelou que o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) elaborado pela estatal para buscar a licença de operação de Congonhas apontou excesso de ruído em 10 dos 13 pontos pesquisados, incluindo escolas e hospitais.

Segundo a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), serão instalados pontos estratégicos no aeroporto, método que, segundo a empresa, já é desenvolvido nos aeroportos de Brasília e em Cumbica, em Guarulhos.

A empresa também nega a informação dada pelo secretário de Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, de que só teria decidido elaborar o relatório depois de ter sido multada em R$ 10 milhões, em 2008, por falta de licença.

A Infraero afirma que já vinha tentando contratar uma empresa para formular o relatório desde 2007, mas não surgiam interessados habilitados a participar das licitações, o que só ocorreu em meados do ano passado. A empresa diz que já em 2002 buscava uma solução para a licença ambiental.

"Mais de três anos depois, em dezembro de 2005, obteve a resposta [da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente] de que seria necessário o estudo de impacto ambiental", diz a estatal federal, em nota.

Em julho de 2007, conforme a estatal, a secretaria determinou a apresentação imediata dos estudos. A Infraero diz que, quando foi multada, já estava em curso o processo de contratação da empresa, o que só veio a ocorrer em setembro.

A empresa afirma que houve falta de planejamento da prefeitura, desde que o aeroporto começou a ser cercado por bairros, para impedir que fossem construídos escolas e hospitais, incompatíveis com o plano de zoneamento de ruído do aeroporto de Congonhas.

"Infelizmente, o que se vê na maioria dos municípios brasileiros é o não atendimento ao preconizado na portaria, o que ocasiona, por exemplo, a construção de escolas, hospitais e residências em locais onde o ruído não é compatível com as ocupações", diz a nota.

 

 

Valor Econômico
20/01/2009

Pantanal estuda opções para venda de ativos
Roberta Campassi, de São Paulo

A Pantanal tentará encontrar um comprador em meio ao seu processo de recuperação judicial iniciado na sexta-feira. De um lado, a empresa aérea tem dívidas estimadas em R$ 53 milhões e, de outro, detém o direito de operar "slots" - espaços de pouso e decolagem - em Congonhas, o aeroporto mais cobiçado do país.

A Pantanal, que faz vôos regionais no Estado de São Paulo e Juiz de Fora (MG), foi autorizada a entrar em recuperação judicial no dia 16 pelo juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo. Paulo Augusto Marcondes Monteiro foi nomeado administrador judicial da companhia, que tem 60 dias para expor seu plano de reestruturação aos credores.

Thomas Müller, advogado do escritório Sérgio Müller e Associados, que trabalha para a Pantanal no processo de recuperação, afirma que a empresa estuda duas opções. A primeira é a venda integral, que inclui todos os ativos e passivos. A segunda é a cisão da companhia e a venda, em leilão, de uma unidade produtiva que permita a continuação da atividade econômica. Esse segundo modelo foi usado pela velha Varig, cuja unidade produtiva acabou nas mãos da Gol, em 2007.

Segundo Müller, a Pantanal tem uma dívida tributária próxima a R$ 40 milhões. "É difícil saber o valor exato, mas gira em torno disso", diz. A empresa tem mais R$ 13,5 milhões em débitos com diferentes credores.

O maior credor isolado, segundo Müller, é a TAM. A maior empresa aérea do país teria emprestado R$ 5 milhões à Pantanal quando estudou adquirir a companhia regional no passado. O negócio não foi fechado e a Pantanal nunca pagou o débito. Procurada pelo Valor, a TAM não se manifestou sobre o assunto.

O grande atrativo da Pantanal é o direito de operar 16 pares de slots em Congonhas, pouco mais de 6% do total de 249 existentes no aeroporto. Atualmente, a Gol e a TAM juntas operam quase 90% de todos esses espaços e a OceanAir opera outros 4%. Congonhas é extremamente cobiçado por empresas menores, como Trip, Webjet e Azul, pelo fato de ser o mais movimentado do país e viabilizar as rotas mais rentáveis. Em outubro de 2008, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) criou uma regra para fazer uma primeira redistribuição de slots entre companhias interessadas em operar em Congonhas a partir de 2010. Entre as citadas, apenas a Azul corre o risco de não participar dessa rodada.

A opção pela recuperação judicial da Pantanal, diz Müller, foi acelerada pelo risco de as finanças da companhia se deteriorarem num cenário de crise e de credores iniciarem cobranças. Por meio da recuperação, ficam suspensas por 180 dias todas as execuções contra a empresa.

A Pantanal, do empresário Marcos Sampaio Ferreira, tem cinco aeronaves ATR 42, mas apenas três estão em operação. Neste mês, até agora, cancelou 35% de seus vôos, bem acima da média de 3% de empresas como TAM e Gol, conforme dados da Infraero. Em 2008, a Pantanal teve prejuízo de R$ 20 milhões.

Para o consultor Paulo Bittencourt, a Pantanal tem slots "muito valiosos", mas não soube aproveitá-los em rotas mais rentáveis. "A empresa deveria ter se modernizado e comprado aviões para fazer rotas mais movimentadas, não para o interior de São Paulo, apenas."

 

 

Valor Econômico
20/01/2009

Perda na Air France-KLM

A Air France-KLM, maior companhia aérea da Europa, telefonou a bancos de investimento para dizer que teve prejuízo no terceiro trimestre fiscal, segundo três analistas que disseram ter sido contatados. As ações da Air France tiveram ontem sua maior queda desde 1º de dezembro em Paris, ao recuarem 7,9%, para 8,61euros. Os papéis caíram 54% nos últimos 12 meses. A empresa vale agora 2,58 bilhões de euros (US$ 3,4 bilhões), segundo a Bloomberg. A Air France-KLM projeta prejuízo de 200 milhões de euros a 220 milhões de euros antes dos juros e impostos. No mesmo período de 2007 o lucro foi de 311 milhões de euros.

 

 

Jornal de Turismo
19/01/2009

Anac: uma agência a serviço dos interesses internacionais
Claudio Magnavita

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deveria solicitar em caráter de urgência a inclusão do prefixo 'inter' no seu segundo nome. Não existe um caso semelhante de uma agência de Estado, que deveria por princípio cuidar das questões da soberania nacional, que se dedique de forma tão intensiva a atender os interesses internacionais.

Sob o comando de Solange Paiva Vieira, a Anac virou uma Aiac (Agência Internacional de Aviação Civil), varrendo para debaixo do tapete os interesses nacionais. Funcionária de carreira do BNDES, onde segundo funcionários do próprio banco, continua recebendo gratificação por chefia, ela é uma neófita em aviação. A sua arrogância já a levou a afirmar, no encontro com os funcionários no final de 2008, que ela cumprirá o seu mandato na agência “internacional” até o último dia.

Se dependessemos da sua gestão, teríamos aviões da American Airlines, da Delta, da Lufthansa voando entre capitais brasileiras e fazendo cabotagem doméstica, aliás algo semelhante ao que foi feito no setor de carga.

A existência de empresas aéreas nacionais fortes parece não fazer parte dos credos da dra. Solange, que demonstra desconhecer o caos que passou a existir na Argentina e no Peru com o fim das empresas de bandeira.

Ao defender a liberação das tarifas internacionais, ela coloca em risco o turismo doméstico, especialmente da região Nordeste e a saúde das empresas nacionais que precisam de regras tributárias e de custos equivalentes às concorrentes internacionais. O terceiro item negativo é a agência “internacional” fomentar a evasão de divisas, já que a redução tarifária internacional estimula a saída de brasileiros – com os seus dólares – para o exterior.
Ninguém é contra a liberdade tarifária, desde que ela ocorra de forma justa. Aliás, este foi o argumento que a agência “internacional” usou para tentar colocar a opinião pública contra a decisão da justiça que proibiu a entrada em vigor da Resolução 61. A liminar atendeu um pedido do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), que questionou a publicação da resolução sem que houvesse audiência pública. Em nenhum momento, o sindicato questionou o mérito da resolução 61 e nem o seu teor. Questiona a obrigatoriedade do debate público, do qual Solange Vieira vem se esquivando.

Além do Snea, o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) também entrou na Justiça Federal em Brasília contra a resolução 59 da Anac, que reduz o número de comissários a bordo das aeronaves. O questionamento é também a ausência da audiência pública para debater a questão.

No ano passado, uma outra ação do Snea acusava a gestora da Anac de improbidade administrativa por não publicar no site da agência as atas das reuniões de diretoria colegiada. Processo que foi retirado por pressão política e o pacto de tornar publicar as atas e não apenas os seus resumos.

A justiça federal estendeu para o mandado de segurança impetrado pela Abrajet (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo) os efeitos da decisão do TRF1 - Tribunal Federal da Primeira Região - que suspendeu a Resolução 61. Na reunião de setembro do Conselho Nacional de Turismo, que é o órgão maior do turismo no Governo Federal, foi registrada na ata uma solicitação da Abrajet para que as outras entidades com assento no Conselho participassem da Audiência Pública que discutiria e resolução 61, demonstrando os prejuízos que a medida traria para o turismo doméstico, já que a Anac, apesar de ter sido designada para o Conselho de Turismo por decreto do presidente da República, nunca ocupou o seu assento na atual gestão. Com ausência constante da agência no Conselho, restava ao trade turístico apresentar as suas opiniões na audiência pública, que nunca foi marcada.

Fugindo sempre do debate público e com uma agenda que parece desconhecer os interesses nacionais, a Anac é um mau exemplo no universo das agências regulamentadoras. É um contrassenso e um paradoxo permanente, já que ao invés de zelar pelos interesses do Brasil, demonstra ter orgasmos em punir os empresários nacionais que querem fortalecer uma aviação comercial comprometida com os interesses do País.

Claudio Magnavita é presidente nacional da Abrajet (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo), membro do Conselho Nacional de Turismo e diretor do Jornal de Turismo.

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