Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Sábado, 27 de Maio de 2017

18/06/2009

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Zero Hora
18/06/2009

Anac autoriza BRA a voar, mas impõe restrições para "proteger consumidores"
Empresa poderá realizar apenas voos charter e fretamentos. Concessão é válida por um ano

Foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza a BRA a realizar voos não regulares (como os de charter e fretamento, que não têm horários diariamente definidos). A autorização, no entanto, está sujeita a algumas restrições impostas pela Agência.

Entre as restrições, segundo comunicado enviado pela Anac, estão as seguintes: a empresa não pode vender de serviços por prazo além de três meses da data da comercialização, é obrigatório que a companhia agregue a venda de voos a pacotes de viagens, e a concessão é válida por apenas um ano.

Além disso, segundo a Anac, a empresa está obrigada a disponibilizar pelo menos 20% dos assentos ofertados para passageiros que foram prejudicados pela interrupção da operação da companhia em 2007 e que optaram pelo reembolso em forma de serviços prestados pela empresa. A BRA deverá enviar à Anac um relatório mensal de atividades e de cumprimento das medidas impostas.

Pela decisão da Anac, a companhia também se compromete a dar ampla divulgação aos usuários sobre as restrições de sua prestação de serviços.

Na nota, a Anac informa que a decisão tem o objetivo de "manter a atividade da empresa para a sua recuperação judicial, mas ao mesmo tempo protege os consumidores".

O antigo contrato de concessão da BRA, que teve início em 2005, permitia voos regulares e a comercialização de passagens aéreas por prazos de até um ano após a venda do bilhete.

No entanto, a agência considerou que a empresa infringiu regras do contrato de concessão ao interromper sua operação em novembro de 2007, período em que a companhia enfrentou dificuldades financeiras, "sem ter um plano de contingência ou medidas de apoio aos usuários com bilhetes já comprados", segundo a Anac.

As informações são do site G1.

 

 

Consultor Jurídico
18/06/2009

Voos fechados
Anac cassa concessão da BRA, mas permite frete

Por Lilian Matsuura

A BRA vai voltar a atender como no começo de sua carreira: fretamento e charter, que é a venda de passagens para pacotes de turismo. A Anac suspendeu a concessão para voos regulares da empresa, mas deu autorização para a atuação não regular durante um ano. Como a aérea está em recuperação judicial, a agência impôs restrições para a sua atuação, como mostra a decisão publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (clique aqui para ler).

A empresa não poderá vender passagens diretamente para os clientes, só para agências de viagens e para empresas que queiram fretar um avião. O contrato não poderá ultrapassar três meses, para evitar que os consumidores tenham problemas com a suspensão do serviço, como da outra vez. Os passageiros que no Plano de Recuperação Judicial preferiram o reembolso do dinheiro perdido em serviços terão direito a 20% dos assentos ofertados em voos charter.

Além de restrições, a Anac impôs restrições à operação da BRA. A aérea terá de produzir relatório quinzenal sobre a implementação do plano de reembolso, relatório mensal de suas atividades e de cumprimento das medidas impostas e, dentro de 90 dias, repassar informações contábeis à agência.

O advogado da BRA, Guilherme Lopes do Amaral, do Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados, afirma que a autorização vai permitir que a empresa cumpra o plano de recuperação. “A tendência é aumentar a operação”, diz. Em relação aos prazos do plano, o advogado ressalta que as datas serão negociadas com os credores e com o juiz responsável pela recuperação.

Leia a decisão

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D I R E TO R I A
DECISÃO No- 247, DE 16 DE JUNHO DE 2009

Autoriza a BRA Transportes Aéreos S.A. em recuperação judicial a explorar serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiros, carga e mala postal nas modalidades charter IT e fretamento, e dá outras disposições.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 11, inciso III, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 4º, inciso XIV, e 24, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Portaria nº 536/GC-5, de 18 de agosto de 1999, e considerando o que consta dos processos nºs 07- 01/91531/99 e 60800.044149/2007-91, deliberados e aprovados na Reunião de Diretoria realizada em 16 de junho de 2009, DECIDE:

Art. 1º Autorizar, por 01 (um) ano, a sociedade empresária BRA Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial, CNPJ nº 03.411.928/0001-57, com sede social na cidade de São Paulo (SP), a explorar, exclusivamente nas modalidades charter IT e fretamento, serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiros, carga e mala postal.

Parágrafo único. A autorização conferida nos termos deste artigo sujeita a sociedade empresária, sob pena da cassação respectiva, à observância do seguinte:

I - proibição de comercialização de serviços em que se verifique intervalo superior a 03 (três)meses entre a celebração do contrato correspondente e sua realização;

II - disponibilização de, pelo menos, 20% (vinte por cento) dos assentos ofertados em voos charter IT para o atendimento de passageiros que optaram, nos termos do Plano de Recuperação Judicial da sociedade empresária, pelo reembolso em serviços;

III - apresentação, à ANAC:

a) de relatório quinzenal sobre a implementação do plano de reembolso;

b) de relatório mensal de suas atividades e de cumprimento das medidas ora impostas;

c) no prazo de 90 (noventa) dias, das informações contábeis requisitadas nos autos do processo nº 07-01/91531/99; e

IV - divulgação ampla aos usuários das restrições ora impostas à operação da sociedade empresária.

Art. 2º A sociedade empresária fica obrigada a manter, durante todo o período de vigência da autorização conferida nos termos do art. 1º, prova de sua adimplência com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, por meio da apresentação das respectivas certidões de regularidade, bem como com a Fazenda Nacional, mediante apresentação de Certidão Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, podendo a ANAC, a qualquer tempo, exigir a correspondente comprovação de regularidade.

Parágrafo único. Fica suspensa a exigência referida no caput enquanto perdurarem os efeitos da decisão liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo (SP) nos autos do processo nº 583.00.2007.255180-0.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
Diretor-Presidente
Substituto

 

 

O Dia
18/06/2009

Fabricante diz que todas suas caixas-pretas foram recuperadas

Rio - Um executivo da fabricante das caixas-pretas a bordo do voo AF 447 disse que 100% dos equipamentos produzidos pela empresa foram recuperados após acidentes aéreos. Paolo Carmassi, presidente da Honeywell Aerospace para a Europa, Oriente Médio, África e Índia, afirmou que espera manter a média, apesar da preocupação que os aparelhos estejam perdidos no Oceano Atlântico. As informações são da CNN.

"Nós temos uma taxa de 100% de recuperação de todas as caixas-pretas que instalamos que, infelizmente, foram envolvidas em acidentes. Portanto, esperamos que possamos manter nosso recorde e possibilitar esclarecer o que aconteceu", afirmou Carmassi. "Acreditamos que nossa tecnologia está bem posicionada para, neste caso, contribuir para resolver a grande questão nesse acidente".

Mas Carmassi afirmou ser difícil de estimar quanto à vida da bateria do equipamento. "Existe uma certa duração que depende das particularidades nas condições ambientais, se está sob a água ou na terra, quer esteja a 10 m ou a 4 mil m. Então, é muito difícil de identificar exatamente a duração", afirmou.

Embora alguns destroços tenham sido encontrados no mar, investigadores do acidente aéreo permanecem sem conhecer as causas do acidente com o Airbus A330 da Air France, que caiu após decolar do Rio de Janeiro em direção a Paris no dia 31 de maio, com 228 pessoas a bordo. Acredita-se que as caixas-pretas estejam a uma profundidade de 4,5 mil m de profundidade, em uma região de montanhas subaquáticas.

O acidente

O Airbus A330 saiu do Rio de Janeiro no domingo (31), às 19h (horário de Brasília), e deveria chegar ao aeroporto Roissy - Charles de Gaulle de Paris no dia 1º às 11h10 locais (6h10 de Brasília).

De acordo com nota divulgada pela FAB, às 22h33 (horário de Brasília) o vôo fez o último contato via rádio com o Centro de Controle de Área Atlântico (Cindacta III). O comandante informou que, às 23h20, ingressaria no espaço aéreo de Dakar, no Senegal.

Às 22h48 (horário de Brasília) a aeronave saiu da cobertura radar do Cindacta, segundo a FAB. Antes disso, no entanto, a aeronave voava normalmente a 35 mil pés (11 km) de altitude.

A Air France informou que o Airbus entrou em uma zona de tempestade às 2h GMT (23h de Brasília) e enviou uma mensagem automática de falha no circuito elétrico às 2h14 GMT (23h14 de Brasília). A equipe de resgate da FAB foi acionada às 2h30 (horário de Brasília).

As informações são do Terra

 

 

O Dia
18/06/2009

Piloto morre durante voo entre a Bélgica e os EUA

Estados Unidos - Um voo da Continental Airlines foi declarado em emergência depois que o piloto morreu, durante o trajeto entre Bruxelas, na Bélgica, e Newark, em Nova Jersey, nos Estados Unidos. A informação foi confirmada à imprensa internacional pela Federal Aviation Administration (FAA). A aeronave pousou com segurança às 12h49 (horário de Brasília), no aeroporto de Newark.

Outros dois pilotos que faziam parte da tripulação a bordo da aeronave assumiram o voo 61, de acordo com um porta-voz da FAA. Segundo a companhia, havia 247 passageiros a bordo.

O Boeing 777 deixou o aeroporto em Bruxelas às 9h45 (horário local), segundo a Fox. A Continental Airlines divulgou uma nota dizendo que o piloto, que tinha 60 anos e não teve a identidade revelada, morreu de causas naturais. Ele trabalhava há 32 anos na companhia e não 21, como a empresa divulgara anteriormente.

Ainda de acordo com a empresa aérea, o voo prosseguiu em segurança assim que os outros pilotos assumiram o comando. A Continental Airlines afirmou que está entrando em contato com as famílias dos passageiros a bordo do avião para tranquilizá-los e com a família do morto para prestar condolências.

Antigamente, pilotos de aviões comerciais só podiam exercer a profissão nos EUA até os 60 anos, mas em dezembro de 2007 foi aprovada uma lei que ampliava a idade-limite de aposentadoria obrigatória desses profissionais para 65 anos.

Com Agências

 

 

O Estado de São Paulo
18/06/2009

Justiça concede primeira indenização
Air France terá de fazer pagamento antecipado à família de executivo; valor estipulado é de 30 salários mínimos
Talita Figueiredo e Lúcia Jardim

A família do executivo Walter Nascimento Carrilho Júnior, que tinha 42 anos e estava no voo 447 da Air France que caiu há 18 dias, deverá ser a primeira a receber pensão. O juiz da 28ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Rio, Magno Alves de Assunção, concedeu ontem antecipação de tutela para pagamento de 30 salários mínimos (quase R$ 14 mil) para pensão alimentícia e tratamento psicológico à viúva e aos três filhos (de 9, 11 e 15 anos) por 24 meses. A Air France deverá efetuar o primeiro pagamento no dia 30, sob pena diária de multa de R$ 1 mil.

O advogado João Tancredo, que havia pedido 79 salários mínimos, deverá solicitar hoje ao juiz revisão do valor e ainda a extensão do benefício aos pais e à irmã de Carrilho Júnior. Segundo ele, apenas para tratamento psiquiátrico serão necessários 7 salários mínimos por pessoa. O executivo morava em Botafogo e era gerente para a América Latina da empresa Orange Business Service. Ele voava para Paris a trabalho.

Tancredo espera, para esta semana ainda, a emissão da certidão de óbito por morte presumida, também pedida na Justiça. "Sem a certidão, a família não recebe pensão. Por isso também me adiantei para pedir a antecipação da tutela para a família. Afinal, são três filhos em idade escolar", disse. A família deverá receber também esta semana os quase R$ 50 mil de adiantamento das indenizações pela seguradora francesa da empresa aérea.

A audiência para a sentença final do processo será em 30 de julho, quando o juiz deve calcular o valor total da indenização material e moral. Tancredo defende ainda as famílias do maestro Silvio Barbato e do casal de Niterói que viajava em lua de mel, Carlos Eduardo Lopes de Mello e Bianca Cotta.

NOTIFICAÇÃO

A Air France informou que não foi notificada sobre o processo do executivo. A empresa confirmou que montou escritório para fazer contato com as famílias para pagamento pela seguradora dos adiantamentos das indenizações e informou que alguns já foram pagos.

A empresa teria começado a indenizar famílias francesas nesta semana, segundo a Associação para a Verdade e pela Defesa dos Direitos das Vítimas do Voo AF 447. Adiantamento de 17,6 mil já estaria disponível. A associação não precisou quando nem quantas pessoas seriam beneficiadas.

 

 

O Estado de São Paulo
18/06/2009

Militares recolhem mais destroços do Airbus A330
Por enquanto, 50 corpos já foram resgatados do mar; 49 estão sendo periciados em Recife
Central de Notícias

SÃO PAULO - Os militares recolheram nesta quinta-feira, 18, somente destroços do Airbus A330 da Air France no Oceano Atlântico. Assim, mantém-se o saldo de 50 corpos encontrados - 49 já estão no Instituto Médico-Legal do Recife e um permanece no navio Gastão Mota, que está a caminhão de Fernando de Noronha. As buscas continuam, mas nesta sexta-feira, 19, os comandos da Aeronáutica e da Marinha se reúnem para avaliar a logística que será adotada no prosseguimento das operações.

Cerca de mil militares participam dos trabalhos de resgate. "Foi a maior missão de buscas realizada até hoje", disse o tenente-coronel Henry Munhoz, da Aeronáutica, em coletiva. Segundo ele, as enchentes do final do ano passado em Santa Catarina consumiram da Aeronáutica 460 horas de voo em um mês, enquanto que as buscas aos destroços e corpos do voo 447 exigiram mil horas de voo em duas semanas.

Desde quarta-feira, participa da operação um avião Fokker F-27 da Força Aérea espanhola. Orientada pelo Centro de Coordenação de Buscas de Dakar, a aeronave tem realizado missões de busca na área em que há maior concentração de destroços.

Para as 9 horas desta sexta-feira, 19, está prevista a chegada da corveta Caboclo ao Porto do Recife. A embarcação traz um expressivo volume de destroços e bagagens, que serão repassados à Comissão de Investigação francesa (BEA).

O navio Desembarque-Doca Rio de Janeiro, que conta com um helicóptero Super Puma e um Esquilo, deverá chegar à região de buscas na tarde de sábado, 20. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), desde quarta, 17, um avião Fokker F-27 da Espanha tem participado da operação, realizando missões de busca.

 

 

O Estado de São Paulo
18/06/2009

Mais despojo e destroço avistados
Angela Lacerda

Despojos e destroços foram recolhidos ontem pelo navio-anfíbio francês Mistral numa área a 950 km do Arquipélago de Fernando de Noronha. Não há quantificação dos despojos e só depois da pré-identificação por peritos da Polícia Federal, em Noronha, se poderá afirmar se são fragmentos de corpos humanos.

Os despojos devem ser transferidos para o navio tanque da Marinha brasileira Gastão Motta, que guarda na câmara frigorífica o 50.º corpo recolhido, sem previsão de data para ser levado para o processo de pré-identificação. Segundo o comando da operação pelo Brasil, as equipes de buscas e resgates dispõem de suprimentos e meios para estender a atuação até o dia 25.

Amanhã, a Corveta Caboclo deve desembarcar, no Porto do Recife, destroços e bagagens, que serão transferidos para a comissão de investigação francesa (BEA).

 

 

O Estado de São Paulo
18/06/2009

Perito francês é barrado; PF diz que faltou credencial
Lúcia Jardim e Angela Lacerda

Paul-Louis Arslanian, diretor do BEA, órgão responsável pelo esclarecimento do acidente com o voo AF 447, revelou ontem que o Brasil impediu o acesso de um médico legista francês às autópsias. O especialista retornou à França. "Não estou contente", disse Arslanian. "Tínhamos enviado um médico legista, mas ele não foi autorizado a participar das autópsias. Como aconteceu, eu não sei."

Arslanian disse que os brasileiros ainda não transmitiram nenhum relatório referente aos exames nos corpos das vítimas, e declarou que essas informações seriam "muito importantes" para as investigações.

A Polícia Federal e a Secretaria de Defesa Social divulgaram nota dizendo que peritos precisam se credenciar para entrar no Instituto Médico-Legal. "A participação de qualquer autoridade francesa deverá ser feita pelas vias diplomáticas, isto é, com a Embaixada francesa e a Polícia Federal", explica a nota.

O acidente evidenciou a precariedade do IML do Recife. A conclusão é do Conselho Regional de Medicina, que divulgou ontem relatório produzido no dia 11. O presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal, Raílton Bezerra, frisou que os corpos dos passageiros ocupam áreas antes destinadas a necropsias de cadáveres e para exames periciais em vivos.

 

 

Folha de São Paulo
18/06/2009

AVIAÇÃO
Trip começa a operar em aeroporto do RJ
DA SUCURSAL DO RIO

A companhia aérea Trip anunciou ontem o lançamento de suas primeiras rotas ligando o Rio de Janeiro a 20 destinos nacionais. Com a expansão, a empresa passa a operar em 73 cidades do país.
Os novos voos partirão do Santos Dumont, No dia 22, começam voos para São José do Rio Preto (SP), Vitória (ES) e Curitiba (PR). No dia 29, será a vez de Ribeirão Preto (SP), Goiânia (GO), Porto Seguro (BA), Belo Horizonte (MG) e outras cidades.

 

 

Mercado e Eventos
18/06/2009

OceanAir lança promoção no trecho Rio Belo Horizonte

Até o dia 30 de junho, os passageiros da OceanAir poderão pagar pelos seus bilhetes aéreos a tarifa mínima de R$ 67,00 por trecho nos voos diários que ligam a cidade do Rio de Janeiro (Santos Dumont) a Belo Horizonte (aeroporto de Confins).

As tarifas promocionais são lançadas em meio ao período da super promoção da companhia, que oferece condições especiais de pagamento, com parcelas a partir de R$9,90, em até 10 vezes sem juros.

"Com promoções sempre especiais, nossos passageiros percebem o quanto são especiais para a empresa", afirma Renato Pascowitch, diretor executivo da OceanAir.

 

 

Mercado e Eventos
18/06/2009

Azul apresenta na próxima semana seu programa de milhagem

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras promove no próximo dia 24 o lançamento oficial do programa de vantagens Tudo Azul. Segundo Gianfranco Beting, diretor de marketing da companhia, o novo programa de fidelidade será diferenciado do que vem sendo praticado no mercado.

A cada passagem comprada, não importa o trecho escolhido ou seu preço, o participante do programa recebe 5% do valor pago. Se a passagem comprada for ao valor de R$ 200,00, o passageiro contabiliza um crédito de R$ 10,00. A cada R$ 50,00 acumulados em sua conta, será possível ao membro optar por usar este valor como um desconto na compra da próxima viagem com a Azul.

Outra opção é a de efetuar a compra total com créditos acumulados nas viagens feitas com a Azul. Quando uma passagem for comprada (parcial ou totalmente) com os créditos Tudo Azul, também serão acumulados os 5% de créditos na conta do participante.

 

 

 

 

 

 

Jornal O Dia
17/06/2009 - 19:51h

Ex-empregados da extinta Varig têm poucas chances de receberem atrasados

Rio - Uma recente decisão judicial pode deixar milhares de antigos funcionários da Varig sem receber os salários e demais direitos devidos por ocasião da dispensa em massa ocorrida quando foi concedida a recuperação judicial. Ações ajuizadas na Justiça do Trabalho, na qual os ex-empregados sustentam que haveria sucessão na responsabilidade pelo pagamento dos créditos por parte das empresas que adquiriram as unidades operacionais e aeronaves, podem não ter um resultado positivo.

De acordo com o juiz Marcelo Segal, titular da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, embora a Justiça do Trabalho tenha reconhecido, em parte das ações, que o comprador do espólio da antiga Varig herdava também as dívidas trabalhistas por força da interpretação de um artigo da lei de recuperação judicial, o STF decidiu, em última instância, que não compete à Justiça do Trabalho declarar eventual sucessão quanto à responsabilidade trabalhista, e sim à Justiça Estadual, através da Vara Empresarial na qual tramita o processo de recuperação (RE 583955).

"Segundo o STF, a Justiça do Trabalho apenas julga os direitos devidos aos ex-empregados, mas não tem competência para declarar a eventual sucessão, por ser um tema que deve ser decidido pelo juiz estadual. Com isso, inúmeras pessoas que haviam obtido vitória na justiça do trabalho, inclusive vendo o reconhecimento da sucessão e tendo alguma esperança em receber seu direito, viram-se agora sem essa possibilidade. Para a Justiça do Trabalho, não deixa de ser um constrangimento coletivo, além de catastrófico para os trabalhadores. A Justiça Estadual, apesar de não ter se manifestado formalmente, em princípio não reconhece a existência de sucessão, baseada em um dos artigos da lei”, explicou o magistrado.

Para o juiz Marcelo Segal, “a última esperança dos trabalhadores em receber o crédito será uma eventual vitória numa ação na qual a antiga Varig busca reparação contra a União por uma diferença tarifária, já em grau superior de recurso que, se procedente, alcança alguns bilhões de reais, o que permitiria pagar a dívida dos ex-empregados”.

A crise na Varig começou nos anos 90, quando a companhia aérea parou de operar no “azul” e de expandir os negócios, impulsionados pela aquisição de empresas como Real Aerovias e Cruzeiro do Sul, e linhas da Pan Air. Em 1992, com a abertura do mercado para empresas estrangeiras, perdeu o monopólio nas linhas internacionais e começou a afundar. Dois anos depois, pediu moratória e sua dívida teve de ser renegociada. Os problemas se agravaram com as dificuldades de gestão e o aumento da competição tarifária estimulado pela Gol e pela TAM. A antiga Varig chegou a 2009 como Flex, tem apenas uma aeronave e faz o trecho Rio-Salvador.


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