Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Segunda-Feira, 21 de Agosto de 2017

17/03/2010

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O Estado de São Paulo - Estadão
17/03/2010 - 18:58h

STF: União não precisa arcar com perdas do fundo Aerus
MARIÂNGELA GALLUCCI Agencia Estado

BRASÍLIA - A União não precisa pagar, pelo menos por enquanto, as perdas sofridas por participantes do fundo de pensão Aerus, integrado por funcionários de empresas aéreas como a Varig e a Transbrasil. Ao julgar um recurso do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje que uma decisão liminar não pode obrigar a União a arcar com a complementação de aposentadorias, pensões e auxílios-doença.

A complementação pela União das aposentadorias, pensões e auxílios-doença tinha sido determinada por meio de uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região. Alegando que havia risco de lesão à ordem e à economia pública, a União recorreu ao STF.

Para os ministros, a Justiça não pode, por meio de uma decisão provisória, que é a liminar, determinar ao erário que pague a conta. De acordo com a tese vencedora no tribunal, há um dispositivo na Constituição Federal que veda a execução provisória (por meio de liminar) contra o poder público.

No julgamento de hoje, ficou acertado que o presidente do STF, Gilmar Mendes, solicitará à Justiça Federal que decida rapidamente o mérito do caso. "Senão não teremos base sequer para qualquer juízo seguro sobre a existência ou não da dívida", afirmou.

No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a folha mensal de pagamento da entidade era de aproximadamente R$ 20 milhões. Segundo a AGU, a manutenção da liminar imporia à União que arcasse com cerca de 50% a 85% por mês do montante. "Representa, em média, um impacto financeiro adicional de R$ 13,5 milhões ao mês para o erário federal", disse.

 

 

Site Consultor Jurídico
17/03/2010 - 19:00h

Suspensa indenização a pensionistas do Aerus

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que responsabilizava a União por supostos prejuízos ao fundo de pensão Aerus, de funcionários da Varig e Transbrasil, entre outros. O entendimento ocorreu durante o julgamento do recurso ajuizado pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.

O TRF-1 deu liminar que obrigava o governo federal a pagar as perdas a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença das empresas aéreas. Segundo o TRF-1, houve omissão na gestão do fundo por parte da União, o que teria provocado inúmeros prejuízos aos participantes.

O julgamento no Supremo foi retomado, nesta quarta-feira (17/3), com o voto-vista do ministro Eros Grau. Ele afirmou que pôde refletir melhor sobre a decisão do TRF-1 e concluiu que o sindicato tem razão. “Nesse ponto, creio que lesão maior seria aquela infringida pelos pensionistas do Aerus, pessoas menos afortunadas que se veem privadas da complementação de aposentadoria para a qual contribuíram anos a fio. Verba de caráter eminentemente alimentar”, destacou Eros Grau.

Para ele, a União não acompanhou simplesmente, mas, na verdade, exerceu a administração propriamente dita do fundo. No mesmo sentido votaram os ministros Marco Aurélio, Carlos Britto e Celso de Mello.

No entanto, a maioria formada pelos ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, decidiu que uma liminar não pode responsabilizar a União pelo pagamento mensal de cerca de R$ 13 milhões e R$ 500 mil, quantia que em um ano chegaria a R$ 150 milhões até que houvesse uma decisão. Também concordou com essa tese no julgamento anterior, o ministro Menezes Direito (morto em 2009). O ministro Dias Toffoli, que entrou no lugar de Direito, ficou impedido de se manifestar sobre o caso.

O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso e, na ocasião do seu voto, afirmou que a liminar do TRF-1 impôs à União obrigação constitucionalmente vedada pelo artigo 202, parágrafo 3º, além de violação ao do artigo 100, da Constituição Federal.

O presidente do STF disse que vai comunicar ao TRF-1 para que se esforce no sentido de acelerar o julgamento definitivo da ação em primeira instância, “senão não teremos base sequer para qualquer juízo seguro sobre a existência ou não da dívida”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

SL 127

 

 

Site Terra
17/03/2010

Com foco na classe C, Azul planeja crescer 50% em 2010
Guilherme Mergen
Direto de Porto Alegre

Apostando no potencial da classe C, a Azul Linhas Aéreas estabeleceu metas ousadas para o seu segundo ano de operações no mercado brasileiro. Em 2010, a empresa projeta um crescimento de 50% e quer se consolidar como a terceira maior companhia área do País, lugar atualmente ocupado pela WebJet. As pretensões foram apresentadas nesta quarta-feira pelo sócio-fundador da Azul, David Neeleman, durante encontro com empresários em Porto Alegre.

Atualmente, segundo dados de fevereiro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Azul é a quarta companhia do Brasil, com pouco mais de 5% do mercado - atrás de TAM, Gol Varig e Webjet, que respondem por 42%, 41% e 6% de participação, respectivamente. Desde o final do ano passado, a empresa de Neeleman tem registrado a maior taxa de ocupação no País, com quase 90% de lotação em suas aeronaves.

Para alcançar os 50% de crescimento, a companhia colocará em operação mais sete aeronaves modelo Embraer 195 até o final do ano, contabilizando 21 aviões. Segundo Neeleman, o número de rotas deve aumentar das 19 atuais para até 30, com quatro novos destinos. "Ainda não podemos dar detalhes dessas rotas e cidades. No entanto, com esses planos, a nossa projeção de crescer 25% saltou para 50%", disse o sócio-fundador da empresa, sem citar valores.

Para chegar ao 3º lugar no mercado, Neeleman aposta, além do avanço de sua empresa, na estagnação da maior concorrente, a Webjet. "Pelo que ouço, eles (Webjet) não têm tanta perspectiva de crescimento neste ano. Essa projeção, aliada ao nosso desejo de dominar metade do mercado onde atuamos, nós permite ocupar o lugar que planejamos. Mas, sinceramente, não importa o percentual que temos do mercado. O que importa é dominar onde estamos voando, com voos diretos e mais frequentes e um serviço satisfatório", afirmou.

Ofensiva na classe C

A partir de abril, a Azul deve iniciar uma nova ofensiva para atrair passageiros na classe C. Além de continuar com promoções como os passaportes, a empresa quer facilitar o processo de compra de passagens para pessoas sem cartão de crédito ou com limite reduzido. Conforme o sócio-fundador, qualquer cliente com conta corrente poderá adquirir pela internet a passagem parcelada, mediante o fornecimento de alguns dados.

"Tem uma fatia da classe C que deixa de viajar de avião por causa dessa questão do cartão de crédito. Queremos esse mercado. Por isso, daremos outras opções. Não posso detalhar muito ainda, mas antecipo que vamos aceitar quase todas as formas de pagamento. Nossa meta é ensinar as pessoas a andarem de avião", disse. Nas próximas semanas, com primeira parte da ofensiva, a companhia aceitará o pagamento em cheques.

Capital estrangeiro

No almoço com empresários da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), Neeleman mostrou-se indiferente à proposta encaminhada ao Congresso que permite às companhias brasileiras fixarem até 49% de capital estrangeiro. Na opinião dele, o projeto é benéfico somente para Gol e TAM, que possuem acionistas no mercado internacional.

"Não tememos a possibilidade de outras companhias crescerem com investimentos estrangeiros. Estamos girando o caixa, com lucro. Portanto, temos capital para investimentos, sem necessidade de buscar lá fora. Nenhuma companhia no mundo começou a operar com tanto capital com a Azul, disse, informando que a empresa alcançou 2,2 milhões de clientes no primeiro ano de atuação (2009).

Insatisfação com Congonhas

Apesar de a Azul ter garantido a permissão para operar em oito horários de pousos e decolagens de Congonhas, em São Paulo, Neeleman chamou de "ridícula" a distribuição de slots comandada pela Anac na semana passada. De acordo com ele, a agência destinou cerca de 80% dos voos a companhias como TAM e Gol, que atualmente já operam em mais de 95% dos horários no aeroporto paulista.

"É ridículo. A Anac deveria distribuir os novos voos de forma igual, como ocorreu no final do ano passado no Santos Dumont (Rio de Janeiro) - quando a empresa começou a operar no aeroporto carioca. Lá, TAM e Gol ganharam 20%, e não 80% como no Congonhas", disse.

Mesmo com o direito de operar em oito horário, o sócio-fundador da Gol adiantou que a companhia deve atuar, por enquanto, com apenas um voo. "Nossos slots são somente no fim de semana. Por enquanto, pensamos em um voo. Ainda não pensamos na rota. Teremos de avaliar onde encontraremos uma demanda específica de fim de semana", afirmou.

 

 

O Globo Online
17/03/2010 às 13h23m

Tripulantes de avião são condenados em Dubai por SMS de teor sexual

Reuters DUBAI - Dois membros de uma tripulação aérea foram condenados a três meses de prisão em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, por terem trocado mensagens de texto por celular com teor sexual explícito, informou nesta quarta-feira o jornal " The National", na mais recente de uma série de ações por indecência movidas contra estrangeiros. Os dois tripulantes - uma comissária de bordo indiana e seu supervisor de serviços de cabine - foram condenados por "coerção para cometer pecados" e sentenciados inicialmente a seis meses de prisão, disse o jornal em seu site na Internet, citando documentos oficiais.

Na semana passada, após recurso, a sentença foi reduzida para três meses de prisão, e a ordem de deportação contra os dois réus foi suspensa, disse o jornal, que publicou o teor das mensagens trocadas. O jornal disse que o caso veio à tona depois de o marido da comissária de bordo ter movido uma ação contra sua esposa, um ano atrás, acusando-a de manter um relacionamento ilícito com o supervisor. De acordo com o jornal, o casal está mergulhado em uma batalha de divórcio desde 2007.

A população estrangeira de Dubai vem crescendo rapidamente nos últimos anos, com muitas pessoas mudando-se ao centro comercial e turístico do Golfo árabe devido à isenção de impostos e o clima ensolarado o ano inteiro. Tudo isso vem desafiando a população do país, que hoje é superada em número por estrangeiros, levando à preocupação de que o crescimento acelerado seja uma ameaça à identidade social e religiosa dos habitantes nativos, em uma região que ainda é profundamente conservadora.

O incidente é o processo mais recente movido contra estrangeiros acusados de desrespeitar os costumes locais. Em outro caso, um casal britânico flagrado beijando-se em público em Dubai está apelando contra uma sentença de um mês de prisão decretada depois de uma mãe árabe ter se queixado de que sua filha assistiu à indiscrição do casal. Este ano, outro casal britânico que dividiu um quarto de hotel conseguiu escapar de ir a julgamento por ter relações sexuais extraconjugais. A acusação foi anulada depois que os britânicos exibiram uma certidão de casamento.

 

 

Site BrasilTuris
17/03/2010

Fretamentos INTERNACIONAIS com o 767 pela Gol-Varig

Nos fretamentos das operadoras para a temporada do meio de ano, com valor de arrecadação previsto para R$ 250 milhões, a Gol voltará a utilizar os Boeing 767 que vieram na compra da Varig há três anos e que estavam parados há um bom tempo. Vários contratos para voos fretados já foram fechados e serão feitos voos para os Estados Unidos (Orlando), paises da Europa (Itália e Espanha), mais ilhas do Caribe.

"Pretendemos reativar os Boeing 767 somente para fretamentos internacionais. Com esses voos, a empresa reduzirá custos, além de gerar receita", confirmou Eduardo Bernardes, diretor comercial da Gol.

A reformulação de quatro dos cinco 767 que restaram do pacote dos 14 aviões herdados da Varig está sendo acelerada. Deverão ter cerca de 260 lugares, com classe única e acabamento semelhante ao modelo 737 da Gol, para atender a clientes que preferem bilhetes econômicos.

O valor a ser obtido no aluguel destes voos é apenas a metade do prejuízo que as aeronaves compradas da Varig – atualmente sem utilização - proporcionam. A expectativa é que a ampliação de rotas internacionais possa amortizar os gastos da empresa com os Boeing 767 - em torno de 500 milhões de reais.

 

 

Estadão
17/03/2010 19:07h

Azul aceitará cheque pré-datado para parcelar tarifa
ELDER OGLIARI Agencia Estado

PORTO ALEGRE - A Azul Linhas Aéreas vai receber cheques pré-datados e parcelar suas tarifas em até seis vezes, sem juros, na ofensiva para atrair a classe C para seus aviões. As informações foram divulgadas em entrevista à imprensa pelo presidente do conselho de administração da empresa, David Neeleman, nesta quarta-feira, em Porto Alegre, onde e empresário esteve para falar sobre "Excelência na Prestação de Serviços" na Federasul.

Segundo Neeleman, a aviação está muito dependente dos cartões de crédito, que acabam se tornado um entrave ao embarque de algumas camadas sociais nas viagens aéreas. "Metade das pessoas que são da classe C não tem cartão de crédito e a segunda metade tem limites baixos", observou. A ideia inicial da empresa é oferecer a quem compra passagem com antecedência mínima de 30 dias a opção de pagar um quinto ou um sexto do valor da tarifa para assegurá-la, e mais uma ou duas das seis parcelas antes da viagem. O sistema deve começar com a aceitação de cheques pré-datados e evoluir em pouco tempo para o uso de cobrança eletrônica.

"O cheque não é a maneira preferida, mas começa assim e daqui a dois ou três meses (o cliente) vai poder fazer na internet", comentou Neeleman. "A gente vai aceitar quase todo o mundo", anunciou, explicando que esse é um jeito de fazer as pessoas "aprenderem" a voar e tomarem gosto pelas viagens. "Nosso preço será menor que o das passagens de ônibus para quem comprar com antecedência".

Neeleman também confirmou que a empresa pode repetir de tempos em tempos promoções como o Passaporte Azul, que permite número ilimitado de viagens, durante dois meses, para todos os destinos que tem ao preço de R$ 899.

A Azul tem atualmente 15 aeronaves Embraer 190 e 195, com capacidade para 106 e 118 passageiros, e vai comprar mais seis até o final do ano, com investimentos estimados em US$ 250 milhões, valor que Neeleman não confirma. A frota atende 16 cidades brasileiras e pode chegar a 20 até o final do ano, mas o empresário evita antecipar quais serão os novos destinos. Em 2009, a Azul transportou 2,2 milhões de pessoas, com taxa de ocupação de 90% de suas aeronaves. A meta para 2010 é ampliar o número de passageiros para 4 milhões.

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