Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Domingo, 22 de Outubro de 2017
16/09/2009

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O Estado de São Paulo
16/09/2009

Taxa de acidentes aéreos fatais no País é 4 vezes maior que a mundial
Dados constam de relatório que a Anac divulga hoje e levam em conta as duas piores tragédias da história
Bruno Tavares

A taxa de acidentes fatais na aviação regular do Brasil está mais de quatro vezes acima do padrão mundial. A avaliação consta do inédito "Relatório Anual de Segurança Operacional", da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que será divulgado hoje na internet. Enquanto o índice de tragédias na aviação regular do País foi de 1,76 em 2008, a média internacional ficou em 0,4 para cada 1 milhão de voos - à frente apenas dos poucos países do leste europeu não vinculados à Agência Europeia para a Segurança da Aviação (2,56); Ásia central e oeste (2,29) e África (4,96). Apesar de as estatísticas indicarem hoje um cenário desfavorável, dizem os técnicos da agência, a tendência é de melhora nos próximos anos.

Como as médias de cada país são calculadas com base nos registros dos últimos cinco anos, só a partir de 2011 é que os dados devem refletir uma melhora significativa, caso não ocorra nenhum acidente de grandes proporções. As quedas do avião da Gol, em 2006, e da TAM, em 2007, foram as responsáveis pela piora do índice nacional. As duas maiores tragédias da aviação civil brasileira tiveram, juntas, 353 vítimas. "Sem essas duas ocorrências, a taxa nacional estaria muito próxima da dos Estados Unidos (0,26, a mais baixa do planeta)", afirma o gerente-geral de Análise e Pesquisa em Segurança Operacional da Anac, Ricardo Senra, responsável pelo estudo de 58 páginas.

A meta da agência é alcançar em 2011 uma taxa próxima de 1 acidente fatal para cada 1 milhão de voos. A Organização de Aviação Civil Internacional (Icao, na sigla em inglês) estabelece como padrão "aceitável" um índice até duas vezes superior à média mundial, hoje em 0,4. "O fato de projetarmos o cumprimento da meta em dois anos não significa que vivemos uma condição insegura", afirma Senra. "A aviação brasileira é segura e nossa ideia é aprimorá-la. Depois de atingirmos essa meta, haverá outras. Buscamos zerar esse número."

O relatório da Anac aborda os dados de acidentes aéreos de maneira distinta do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), braço da Aeronáutica encarregado de coletar e apurar as ocorrências no País.

As estatísticas do órgão militar levam em conta apenas os números absolutos, o que dificulta comparações com o restante do mundo. Depois de conhecer experiências de outros países, a agência resolveu trabalhar com outras variáveis, cotejando os números de acidentes com o consumo de combustíveis de aviação, horas voadas e variação do Produto Interno Bruto (PIB). Por essas análises, se observa uma tendência de manutenção do nível de segurança de voo, apesar do crescimento dos números absolutos registrados pelo Cenipa (de 58, em 2000, para 105, em 2008, aumento de 81%).

FISCALIZAÇÃO

A Anac pretende usar os números do relatório atual e dos próximos não só como indicadores, mas, sobretudo, para direcionar as ações de fiscalização. No início do ano, durante visita técnica de duas semanas, emissários da agência de aviação civil dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) cobraram da Anac a elaboração de um estudo nos moldes do divulgado hoje.

Na ocasião, o Brasil só não foi "advertido" porque havia iniciado o trabalho. "Esse tipo de estatística não só numérica nos ajuda muito a avaliar a exposição do setor ao risco e atende aos anseios da sociedade em relação à transparência", diz Senra. "É com base nesses dados que vamos focar nossos esforços daqui para a frente."

 

 

O Estado de São Paulo
16/09/2009

Série histórica já aponta para uma redução nos registros

Apesar de terem "contaminado" a taxa de acidentes aéreos fatais, as tragédias da Gol e da TAM são consideradas "pontos fora da curva" estatística da aviação regular no País. De acordo com o relatório da Anac, a tendência demonstrada pela série histórica (1979 a 2008) indica queda no número de acidentes fatais e mais graves, quando as aeronaves são declaradas irrecuperáveis. "Embora seja sempre possível melhorar, tanto a aviação regular quanto a geral (táxi aéreo e jatos executivos) apresentam hoje números gerais satisfatórios", afirma o gerente-geral de Análise e Pesquisa em Segurança Operacional da Anac, Ricardo Senra.

O estudo da agência assinala que "a taxa de acidentes fatais é um bom representativo da quantidade e, também, da severidade dos acidentes em geral; o fato de se manter constante, mesmo em face de um aumento do número total de acidentes, demonstra melhora no nível de segurança, dado que o número de horas voadas tem aumentado". Para Ronaldo Jenkins, coordenador da Comissão de Segurança de Voo do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), a manutenção dos números de mortes e acidentes em um patamar baixo é reflexo do trabalho desenvolvido pelas companhias aéreas.

"Segurança de voo não é uma coisa matemática; e os números, mesmo positivos, não indicam que está tudo certo. É preciso sempre manter um alto nível de alerta para evitar problemas, mas é inegável que o profissionalismo do setor ajuda e muito", disse Jenkins. Segundo o especialista, os gastos com segurança de voo consomem hoje entre 20% e 25% dos custos fixos de companhias de grande porte, como TAM e Gol. "Se você somar tudo isso, surte efeito", conclui o especialista. Entre 2001 e 2008, a média anual foi de 2,75 acidentes na aviação regular, com 410 mortos.

Dentro da aviação geral, se destacaram os helicópteros. O relatório da Anac aponta que, até 2007, o viés era de crescimento dos acidentes, na comparação com a frota em operação no País. "No entanto, se observa uma queda em 2007 e 2008, que, persistindo em 2009, levará a uma inversão na tendência", diz o texto. Entre 1999 e 2008, houve um total de 26 acidentes com helicópteros no País, com 27 mortes.

O relatório da Anac chama a atenção para o elevado porcentual de acidentes com aeronaves empregadas na segurança pública. Embora reconheça que os voos realizados por esse segmento ocorrem em situações extremas e de alta exigência psicológica da tripulação, o relatório adverte: "Nem todos os acidentes ocorreram em situações extremas. Há relatos de acidentes em treinamentos e demonstrações."

 

 

O Estado de São Paulo
16/09/2009

Aviões agrícolas e de instrução preocupam técnicos
Na área rural, casos avançam 91,6% em 2 anos; em SP, pilotos iniciantes estão na mira da Anac

A aviação agrícola e a de instrução são as que mais preocupam os técnicos em segurança operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A primeira apresentou expressivo aumento no número absoluto de acidentes, passando de 12, em 2006, para 23, em 2008 - crescimento de 91,6%. A segunda ampliou a participação em relação ao total de acidentes aéreos no País - de 4%, em 1999, para 13%, no ano passado, o mais elevado no período entre 1999 e 2008. Em ambos os setores, a tendência observada pelo relatório da Anac é de alta.

A agência usou dois indicadores - um extraído do Ministério da Agricultura e outro de seu próprio banco de dados - para analisar o comportamento dessas atividades ao longo dos anos. Os números absolutos de acidentes na aviação agrícola, por exemplo, foram comparados por milhão de hectares plantados. A taxa, que em 2006 ficava em torno de 1,5, saltou para 2,5 no ano passado. O índice de fatalidades, porém, se mantém estável desde 2004. Para o gerente-geral de Pesquisa e Análise em Segurança Operacional da Anac, Ricardo Senra, uma das explicações para o aumento está na maior notificação das ocorrências.

"Antigamente, os donos de aviões agrícolas podiam deixar de comunicar um acidente e a chance de serem descobertos era mínima", assinala Senra. "O risco hoje é muito maior, pois, com um celular ou uma câmera digital, alguém pode fotografar ou filmar o acidente e repassar para os órgãos de investigação." Também não se pode desprezar o fato de, por atuar nos rincões do País, o setor estar menos exposto à fiscalização, o que abre brechas para irregularidades - desde voos "piratas", sem as autorizações exigidas, até a montagem de aeronaves adaptadas para pulverizar agrotóxicos na lavoura.

O diagnóstico sobre os voos de instrução também é preocupante. O estudo da Anac atribui o crescimento dos acidentes no setor, entre outros fatores, ao "sucateamento da frota dos aeroclubes e deficiências no processo de instrução". Também registra um aumento das aeronaves usadas em aulas em relação à frota total em operação no País - de 10%, em 2005, para 15,3% em 2008, ano em que ocorreram 16 acidentes. Dados do Cenipa mostram que as ocorrências com aviões de instrução se concentram na Região Metropolitana de São Paulo e no interior do Estado, redutos das escolas de aviação.

 

 

O Estado de São Paulo
16/09/2009

JAL prevê demitir 6,8 mil empregados

O presidente da Japan Airlines (JAL), Haruka Nishimatsu, informou que a companhia pretende cortar sua força de trabalho em 14%, ou 6,8 mil funcionários, e planeja concluir as negociações com empresas estrangeiras até meados de outubro. A companhia aérea japonesa deverá anunciar um plano de reestruturação até o fim deste mês. O presidente da JAL afirmou também que a empresa vai buscar fazer uma "drástica" reorganização em suas rotas.

 

 

Coluna Claudio Humberto
16/09/2009

Alternativa de vôo

A Agencia Nacional de Aviação Civil e o Ministério da Defesa preparam projeto para incentivar vôos entre cidades de pequeno e médio portes. Inclusive estimulando novas pequenas empresas aéreas no mercado.

 

 

Jornal de Turismo
16/09/2009

Promoção da Azul com tarifas a partir de R$ 39 é estendida até quinta-feira

Devido ao enorme sucesso, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras decidiu estender o prazo para compras de passagens na promoção especial até esta quinta-feira. A promoção é válida para viagens às terças, quartas e sábados. As tarifas variam a partir de R$ 39 para destinos como Campinas- Belo Horizonte, Campinas-Curitiba, Campinas-Navegantes, Campinas – Rio de Janeiro (Santos Dumont) e Campinas- Maringá. Os valores são válidos por trecho para viagens de ida e volta. O prazo para as viagens também foi estendido e agora vai até 15 de dezembro.

Outras rotas também estão com preços reduzidos para viagens nestes três dias da semana. Nos voos de Campinas para Salvador, Vitória, Porto Alegre ou para Campo Grande, as passagens aéreas variam a partir de R$ 79 por trecho para viagens de ida e volta. Mesmo valor cobrado do Rio de Janeiro (Santos Dumont) para Porto Alegre ou do Rio para Salvador.

Já os voos entre Campinas e Recife, Campinas e Manaus, Campinas e Fortaleza e Campinas e Maceió têm preços variando a partir de R$ 149 por trecho para viagens de ida e volta. As tarifas são válidas para os voos realizados terças, quartas e sábados, de 15 de setembro a 15 de dezembro deste ano. Mas as reservas precisam ser feitas até o próximo dia 16 de setembro e há permanência mínima de 2 dias.

 

 

Valor Econômico
16/09/2009

STJ inicia análise de falência da Transbrasil
Luiza de Carvalho, de Brasília

Apesar de ter encerrado suas atividades há oito anos, a Transbrasil ainda discute no Judiciário se a falência da empresa - requerida em 2001 - teria validade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou ontem a análise do processo de falência, requerido pela General Eletric Capital Corporation, a GE. Os ministros da corte proferiram dois votos - um a favor e um contra a quebra -, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. Se o pedido de falência for aceito, a Transbrasil terá de responder e arcar com as consequências jurídicas de um processo falimentar, que corre na primeira instância do Estado de São Paulo e no qual credores, além da GE, já se habilitaram. Por outro lado, se a corte negar o pedido de falência, a decisão fortalecerá os argumentos da Transbrasil em uma outra ação de indenização, estimada em U$ 40 milhões, ajuizada contra a GE. A Transbrasil alega que o pedido de falência pela GE provocou sua ruína e busca uma indenização por isso.

A disputa tem origem em débitos devidos à GE, a partir de 1999. No período, a Transbrasil detinha 20% do mercado de transporte aéreo brasileiro. O valor, estimado em US$ 20,4 milhões, refere-se ao arrendamento mercantil de aeronaves entre 1995 e 1997. Em 1999, a dívida foi reescalonada e a Transbrasil emitiu sete notas promissórias com esse fim. Em 2000, após a companhia ter efetuado alguns pagamentos, foi feito um outro contrato que teria renegociado a dívida. Para a Transbrasil, na ocasião teria sido quitada a dívida, mas a GE entendeu que o pagamento teria sido parcial, e protestou uma das notas promissórias no valor de U$ 2,6 milhões. A Transbrasil ajuizou uma ação declaratória objetivando a nulidade da dívida. Após constatar, por meio de prova pericial, que a Transbrasil teria pago 110% da dívida, a 22ª Vara Cível de São Paulo condenou a GE a pagar uma indenização de aproximadamente U$ 40 milhões. A GE recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que ainda não julgou o recurso.

O pedido de falência foi baseado justamente no não-pagamento dessa dívida que já estava em discussão na Justiça, em 2001, pouco antes da decisão da 22ª Vara Cível. No caso da falência, o pedido foi negado pela 19ª Vara Cível de São Paulo, e em abril de 2003, o entendimento foi reformado pelo TJSP, que decretou a falência da Transbrasil. A empresa recorreu ao STJ, onde o julgamento foi iniciado pela 3ª Turma da corte.

A ministra Nancy Andrigui, relatora do processo, decidiu favoravelmente à GE, ou seja, confirmou a falência da empresa. Para a ministra, o pedido foi correto porque, na época em que foi feito o pedido, a ação judicial que contestava a dívida entre as empresas ainda não havia sido julgada pela primeira instância. A ministra considerou, no entanto, que a falência não impede que a Transbrasil busque indenização na outra ação judicial em curso. Outro ponto considerado pela ministra é que a ação falimentar já está em curso em primeiro grau e diversos credores já se habilitaram no processo. De acordo com o advogado da Transbrasil Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins Advogados, o declínio da Transbrasil só ocorreu por causa da publicidade dada à ação de falência. Segundo ele, a empresa tinha uma média de 15 mil consultas diárias para a venda de passagens e, no dia seguinte ao pedido, esse número caiu para 300. "O voto da ministra significa legalizar um pedido indevido", diz Martins.

O ministro Massami Uyeda, no entanto, apresentou um voto em sentido contrário, ao considerar incabível o pedido de falência. Para o o ministro, o Código de Aviação Brasileiro determina que o Poder Executivo pode intervir em socorro a concessionárias de aviação em caso de crise econômica e, no caso da Transbrasil, a GE, teria ajuizado o pedido sem antes notificar o governo. O ministro considerou também o impacto social de uma falência e o fato de o pedido ter sido ajuizado após a ação em que se discutia a cobrança da dívida. O ministro Vasco Della Giustina pediu vista do julgamento e informou que levará o voto à turma em 15 dias. Procurada pelo Valor, a GE preferiu não se manifestar até o julgamento definitivo da ação pelo Judiciário.

 

 

Valor Econômico
16/09/2009

JAL cortará 6,8 mil vagas

A Japan Airlines (JAL), maior empresa aérea da Ásia, espera concluir as negociações de aliança com companhias estrangeiras em meados de outubro e anunciou planos de cortar em 14% sua folha de pagamentos, em um grande programa de reestruturação. A Delta Air Lines, maior aérea do mundo, e sua rival American Airlines estão competindo para comprar uma fatia da JAL, que entre abril e junho registrou o maior prejuízo trimestral de sua história, de 99 bilhões de ienes (US$ 1 bilhão). O presidente da JAL, Haruka Nishimatsu, disse que 6,8 mil empregos devem ser eliminados até março de 2012. Ele não quis dar mais detalhes sobre o plano, inclusive sobre as negociações com as linhas aéreas estrangeiras.

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