Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Quinta-Feira, 25 de Maio de 2017

11/12/2009

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Valor Econômico
11/12/2009

Justiça autoriza VarigLog a vender ações da Gol
Alberto Komatsu, de São Paulo

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo autorizou ontem a venda de 30% das ações preferenciais da Gol que estavam em poder da VarigLog, mas que foram bloqueadas desde abril do ano passado. O desbloqueio foi obtido por meio de uma ação ajuizada pela companhia.

A VarigLog tem em torno de 6 milhões de ações preferenciais da Gol, que estão sob custódia do Banco Itaú, ou o equivalente a 9% dos papéis da Gol que estão em circulação no mercado. Essa cota, que ontem valia R$ 162,6 milhões, foi transferidos para a VarigLog como parte do pagamento pela compra da Varig, realizada em março de 2007, por US$ 320 milhões. Procurada ontem, a Gol não se manifestou sobre o assunto.

Os recursos com a venda das ações na bolsa deverão ser utilizados para bancar os gastos da recuperação judicial da companhia, embora esse processo esteja suspenso desde o fim de outubro, informa o advogado dos trabalhadores da VarigLog, Carlos Duque Estrada. Segundo ele, deve haver uma "enxurrada" de agravos de instrumento com o objetivo de suspender a decisão da 1ª Vara de Falências.

O advogado dos trabalhadores da empresa defende, porém, que o dinheiro que será arrecadado com a venda dos papéis da Gol no mercado seja destinado para quitar a dívida trabalhista da companhia, estimada entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões, segundo Estrada. No total, o passivo da VarigLog é de R$ 370 milhões.

"Qualquer venda de ativos deve ser autorizada pelo juiz da recuperação judicial. Como a VarigLog tem problemas de fluxo de caixa, o dinheiro será usado para custear a administração judicial da empresa", afirma Estrada.

Em abril de 2008, quando a Justiça determinou o bloqueio das ações, a VarigLog já havia acessado 1,5 milhão de papéis. Deste total, a empresa vendeu 600 mil ações. Restaram, portanto, 5,4 milhões de ações da Gol para a VarigLog.

O bloqueio das ações foi obtido pelo fundo americano de investimentos Matlin Patterson, acionista da VarigLog, após um duelo na Justiça com seus ex-sócios brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo.

 

 

Valor Econômico
11/12/2009

Anac deve redistribuir slots de Congonhas em fevereiro

RIO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende realizar em 1º de fevereiro a redistribuição de horários de pousos e decolagens (slots) no aeroporto de Congonhas. As empresas interessadas têm até 15 de janeiro para entregar os documentos necessários.

A redistribuição não será acompanhada pelo aumento do número de voos, que serão mantidos em até 30 operações por hora na aviação regular e quatro na aviação geral. Os slots oferecidos eram utilizados por Pantanal e Gol/Varig e voltaram para a Anac depois que a agência constatou, entre abril e maio, que mais de 20% dos voos programados haviam sido cancelados em um espaço de tempo de 90 dias.

Neste caso, conforme a Resolução nº 2 da agência, o slot tem que ser devolvido para o órgão regulador, o que só foi possível agora, graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que derrubou liminar que garantia à Pantanal a manutenção dos slots ociosos.

Segundo a Anac, o STJ interpretou que o uso do aeroporto é público e não pode ser considerado como patrimônio de uma companhia aérea.

No total, 412 slots deverão ser alocados para outras empresas. Dos 196 slots alocados para a Pantanal em Congonhas, 61 serão redistribuídos, sendo 31 pousos e 30 decolagens. Somente um destes pousos não é programado para dias úteis. Já a Gol/Varig terá redistribuídos 34 dos 1.472 slots que opera em Congonhas, sendo 19 decolagens e 15 pousos. Outros 317 slots são de sábados e domingos e já estão disponíveis, porque não são utilizados por nenhuma empresa.

Atualmente, operam em Congonhas somente as companhias TAM, Gol/Varig, OceanAir e Pantanal. Até o momento, entre as empresas que ainda não operam em Congonhas, já estão habilitadas a Total e a Air Minas. Segundo a Anac, a Webjet também demonstrou interesse e sua documentação está em análise na agência.

Em nota, a Anac informou que a ordem das empresas é definida via sorteio e, entre as que já atuam, a primeira será a OceanAir - que escolhe um horário de pouso e outro de decolagem -, seguida pela Gol/Varig e depois a TAM.

Após essa rodada, a Total poderá escolher um par de slots. Depois tem início uma nova rodada, novamente com OceanAir, Gol/Varig e TAM, seguidas pela próxima entrante, a Air Minas. Na terceira rodada, a entrante será definida via sorteio entre as companhias que ainda irão se candidatar. As rodadas continuam até que seja esgotado o número de slots disponíveis.

 

 

Valor Online
11/12/2009 19:12h

Azul não pretende disputar slots de Congonhas que serão redistribuídos

SÃO PAULO - A Azul Linhas Aéreas não deverá participar da concorrência para obter vagas de pouso e decolagem (slots) no Aeroporto de Congonhas, informou o diretor de Relações Institucionais da companhia, Adalberto Febeliano.

Segundo ele, a cota de dois pares de slots que deverão ser redistribuídos às companhias que ainda não operam em Congonhas não justifica manter uma operação no terminal, que é cara.

"É muito pouco provável que a gente participe. Dois pares de slots não pagam o custo operacional em Congonhas, mas a decisão final ainda não foi tomada", afirma o executivo.

Nesta tarde, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou que fará a redistribuição de slots em Congonhas no dia 1º de fevereiro e deu prazo até o dia 15 de janeiro para os interessados enviarem documentos que comprovem a sua regularidade jurídica, fiscal e operacional para poderem participar da concorrência. Já operam em Congonhas a TAM, a Gol, a OceanAir e a Pantanal, esta última em recuperação judicial.

É a segunda vez que a Anac divulga publicamente o interesse em fazer uma redistribuição de slots em Congonhas. No final de agosto, a Anac informou que faria a redistribuição, mas uma liminar ajuizada pela Pantanal impediu a agência de realizar esse medida. A empresa acionou a Justiça porque tem o direito de uso de 61 slots, que são concessões. A Gol, controladora da Varig, perdeu outros 34 slots.

As duas companhias perderam as vagas porque a Anac estabelece que uma empresa deve ter um mínimo de 80% de regularidade num voo durante 90 dias, sob pena de perder o slot correspondente, regra que não cumprida pelas duas companhias.

Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar da Pantanal e permitiu que a Anac realizasse a concorrência. A Pantanal já recorreu e aguarda manifestação do STJ.

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