Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Segunda-Feira, 16 de Outubro de 2017
11/07/2009

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Site Consultor Jurídico
11/07/2009

Laços de família
Transbrasil pede destituição de síndico no STF
Por Alessandro Cristo

Agente privado em função pública está sujeito às regras que vedam o nepotismo na administração pública? A resposta a esta questão poderá ser dada no julgamento de Reclamação apresentada pela Transbrasil no Supremo Tribunal Federal. A ação contesta decisão do juiz Clóvis Ricardo de Toledo Júnior, da 19ª Vara Cível de São Paulo, que nomeou e manteve nos cargos de administradores da massa falida da empresa os advogados Alfredo Luiz Kugelmas e seu genro Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto. Além dos dois, Alexandra Kugelmas de Arruda Pinto, filha de Alfredo e mulher de Gustavo, foi nomeada advogada da massa falida.

As alegações da Transbrasil são de descumprimento da Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe nepotismo em funções públicas, e de que a nova Lei de Falências (Lei 11.101/05) não prevê a nomeação de mais de um administrador para os bens das falidas. Kugelmas, administrador de cinco em cada dez processos de recuperação em São Paulo, é sogro de Gustavo Pinto. Os advogados da Transbrasil pedem o afastamento de ambos do caso ou, como alternativa, a nomeação de um terceiro síndico que os fiscalize.

A empresa já havia tentado destituir os advogados do comando dos negócios da companhia no ano passado. O pedido foi ajuizado em dezembro e motivou o juiz da 19ª Vara a pedir a manifestação das partes contrárias em fevereiro. Somente no fim de março, os advogados contra-argumentaram, “o que bem demonstra a desídia dos síndicos no cumprimento dos prazos processuais e o prejuízo ao bom andamento do processo falimentar e seus incidentes”, dizem os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, autores da Reclamação.

O pedido feito em 2008 teve o aval do Ministério Público, que também requereu a destituição de Kugelmas e Gustavo Pinto pelos mesmos motivos e por permitir “a dilapidação do patrimônio da falida em inúmeras ações trabalhistas, observando, ao final, que um deles já foi apenado pela prática de atos desidiosos praticados na qualidade de administrador”. Em sua defesa, o advogado Gustavo Pinto argumentou que, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2007, a quebra da empresa esteve suspensa e, por isso, a perda de patrimônio nesse período foi de responsabilidade da própria companhia aérea.

Porém, segundo a Promotoria de Falências da Capital de São Paulo, a omissão dos administradores continuou depois desse período. Prazos judiciais foram perdidos e bens foram vendidos a preços irrisórios sem que houvesse qualquer manifestação dos advogados, segundo o MP. Gustavo Pinto e Kugelmas, segundo apontou o Ministério Público estadual, sequer se dispuseram a pedir a execução de uma sentença favorável à Transbrasil, que quitaria todas as dívidas da empresa para com os credores. Em 2007, uma ação de reparação devido a cobranças de títulos já pagos contra a General Eletric Capital Corporation terminou com sentença condenatória à GE. “A indenização daí advinda certamente será suficiente para a quitação de todo o passivo da massa, pois, condenada foi GE ao pagamento de todos os prejuízos causados à falida, em razão do protesto de títulos já pagos”, relata o parecer do MP. O caso já motivou um pedido de inquérito judicial da promotoria por crime falimentar.

O protesto indevido de títulos pela GE foi, inclusive, o motivo que levou à declaração da falência da Transbrasil em 2000. A falência foi decretada pelo Tribunal de Justiça paulista ao julgar a Apelação Cível 232.140-4/0-00. O Judiciário chegou a reconhecer que os títulos já estavam pagos na Ação de Rito Ordinário 2001.015569-7, julgada procedente pela 22ª Vara Cível da capital, mas os desembargadores mantiveram a quebra. No último levantamento sobre a situação financeira da companhia, há seis anos, a empresa devia ao todo cerca de R$ 1,5 bilhão.

Só para se ter uma ideia, além da Transbrasil, Kugelmas também foi nomeado síndico das massas falidas das companhias aéreas VarigLog, BRA e Vasp, além da Parmalat e da Bombril. Ele é administrador em 50% das recuperações judiciais abertas em São Paulo, como lembram os advogados da Transbrasil ao citar a notícia “O advogado Alfredo Kugelmas é o rei do mercado de falências em São Paulo”, publicada pela ConJur em 1º de fevereiro. Já Gustavo Pinto foi o administrador dos bens da falida Fazendas Reunidas Boi Gordo, conforme processo 583.00.2002.171131-3.

“Não é a condição de genro do doutor Alfredo Luiz Kugelmas que justificou a nomeação de dois síndicos, mas a competência de ambos os experts”, disse o juiz Clóvis Ricardo de Toledo Júnior ao indeferir o pedido de destituição dos síndicos feito pela Transbrasil. “Cristiano Zanin Martins, subscritor de todas as petições de interesse da falida, é genro do doutor Roberto Teixeira e não há e não pode haver qualquer prática de nepotismo nisso, já que o doutor Cristiano possui competência suficiente para justificar o seu trabalho”, disse o juiz, citando os dois advogados da empresa.

Além do parentesco entre os dois síndicos, a Transbrasil protesta ainda contra a nomeação da mulher de Gustavo Pinto e filha de Alfredo Kugelmas, Alexandra Kugelmas de Arruda Pinto, como advogada da massa falida. “Alfredo Luiz Kugelmas e seus familiares estão monopolizando a função pública de síndico/administrador judicial na Comarca da Capital e também na Grande São Paulo — ao menos nos casos mais atrativos”, acusam os representantes da Transbrasil.

Os advogados listam 13 recuperações em que Kugelmas aparece como administrador, comissário ou síndico na Justiça paulista. Entre elas está o Grupo Tecnossistemi/Eudósia, formado por subsidiárias da Telecom Itália abertas no Brasil para a instalação de redes GSM. O grupo responde por fraude a credores. A lista inclui Bombril, Grupo Garavelo, Comercial Importadora Benjamin, Gallus Agropecuária, Glasslite S/A Indústria de Plásticos, Hexabanco, Enco Zolcksak Equipamentos Industriais, Baralt Veículos, Eldorado Indústrias Plásticas, Picolli Indústria e Comércio, Antonini S/A Indústria de Equipamentos Rodoviários e Iderol S/A Equipamentos Rodoviários.

Segundo reportagem publicada pela ConJur em fevereiro, o advogado e economista Alfredo Luiz Kugelmas chega a ganhar, em média, R$ 50 mil mensais por processo. Para cuidar da administração da Bombril, ele recebe cerca de R$ 25 mil por mês. Para cuidar da recuperação judicial da Parmalat, que tramita na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, ele recebe R$ 50 mil mensais. Recentemente, Kugelmas foi nomeado administrador judicial da Variglog pelo juiz José Paulo Camargo Magano por um salário mensal de R$ 75 mil, quantia que deveria servir para remunerar também outros três profissionais nomeados na mesma ocasião, mas Magano foi afastado do caso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de uma exceção de suspeição, e o juiz que o substituiu resolveu encerrar o processo e, consequentemente, a participação de Kugelmas. O advogado também já foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários em 2006 por ter omitido informações a respeito da empresa Ideral.

 

 

Site Consultor Jurídico
11/07/2009

O administrador judicial
Alfredo Kugelmas administa empresas falidas em São Paulo
Por Fernando Porfírio

O advogado e economista Alfredo Luiz Kugelmas é o que se pode chamar de o rei do mercado de falência e recuperação judicial. Ele é o mais antigo profissional em atuação do seleto grupo que tem como tarefa salvar o patrimônio de companhias que foram à bancarrota. De cada 10 processos que tramitam na Justiça paulista, pelo menos a metade está sob a responsabilidade de Kugelmas. Tanto trabalho significa um bônus pela tarefa de tonificar empresas à beira da quebra e remunerar credores de massas falidas. No caso do escritório de Alfredo Kugelmas, o ganho pode chegar a R$ 50 mil mensais por processo. Uma bolada e tanto que entra nos seus cofres.

Mais recentemente, Kugelmas conseguiu ampliar sua área de atuação. Foi nomeado administrador judicial da Variglog pelo juiz José Paulo Camargo Magano por um salário mensal de R$ 75 mil, quantia que deveria servir para remunerar também outros três profissionais nomeados na mesma ocasião. Mas Magano foi afastado do caso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de uma exceção de suspeição, e o juiz que o substituiu resolveu encerrar o processo e, consequentemente, a participação de Kugelmas.

“Às vezes, no lugar do bônus, o administrador judicial tem que arcar com prejuízo”, pondera o juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, titular da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo. “É comum o administrador usar dinheiro do próprio bolso, fazer um investimento antecipado na tentativa de recuperar ativos, e isso não é garantia de sucesso”, complementa o advogado Jorge Uwada, que atua no Fórum João Mendes como administrador judicial. Atuando há mais de 45 anos na recuperação de empresas, Alfredo Kugelmas guarda o hábito da reserva. Não quis dar entrevista. Mandou dizer por telefone e diante da insistência deu a mesma resposta por escrito.

O juiz Caio de Oliveira calcula que tem hoje sob sua responsabilidade cerca de 40 empresas em recuperação judicial e outras 300 que respondem a processo de falência. O magistrado não quis quantificar quantos desses processos estão sob a responsabilidade de Kugelmas, mas reconheceu que a experiência de mais de 40 anos no mercado de falência e recuperação judicial e a estrutura profissional do escritório do advogado e economista ajudam os magistrados na hora da escolha.

De acordo com Caio de Oliveira, o juiz precisa escolher profissionais com capacidade e meios que garantam que os bens penhorados e os ativos recuperados possam ser guardados para ir a leilão e que a venda seja feita pelo preço de mercado. “O administrador judicial precisa de assessoramento contábil, bom trânsito com leiloeiros, avaliadores e depositários para a venda e guarda de ativos”, exemplificou o magistrado.

A sindicância de Kugelmas às vezes também rende dores de cabeça. Ele já foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários em 2006 por ter omitido informações a respeito da empresa Ideral S/A. Mais recentemente, a Transbrasil pediu o seu afastamento do processo em que figura como falida pela prática de nepotismo. Kugelmas é acusado de ter dado emprego ao genro e à filha para também atuarem no processo. A questão ainda não foi decidida.

Massa das falidas

Entre as empresas em recuperação na 2ª Vara de Falências de São Paulo, Caio de Oliveira destacou o trabalho feito na Bombril Holding, tocada pelo escritório de Alfredo Kugelmas; e da Editora Três, que tem como administrador judicial o advogado Nelson Garey. Para cuidar da administração da Bombril, o advogado Alfredo Kugelmas recebe cerca de R$ 25 mil por mê. Seu colega Nelson Garey ganha perto de R$ 12 mil para acompanhar os passos da direção da Editora Três. Kugelmas ganha R$ 50 mil mensais, o dobro do que recebeu da Bombril, para cuidar da recuperação judicial da Parmalat, que tramita na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

O processo mais problemático da 2ª Vara é a falência do Banco Santos. Para administrar um passivo de R$ 3 bilhões contra um ativo de R$ 400 milhões, o juiz nomeou o contador e administrador de empresas Vanio Aguiar, ex-diretor do Banco Central. “É o maior processo judicial que corre no país”, valoriza o juiz Caio Marcelo. O administrador judicial do Banco Santos embolsa R$ 30 mil mensais para gerenciar centena de credores e recuperar ativos da instituição financeira.

A Lei 11.101/05, que trata da recuperação judicial, extrajudicial e falência, determina que o valor pago ao administrador judicial não pode passar de 5% do valor devido aos credores da companhia em recuperação ou do valor de venda dos ativos da empresa em processo de falência. A mesma norma afirma que devem ser contrato como administrador, preferencialmente, advogado, economista, administrador de empresas, contador ou pessoa jurídica especializada (como uma empresa de auditoria, por exemplo).

Na norma anterior — Decreto 7.661/45, chamado de Lei de Falências —, a administração do processo falimentar ou de concordata era entregue a pessoa nomeada pelo juiz, que, comumente, era escolhida entre os credores do empresário devedor. A regra tinha vários defeitos, entre eles, o de permitir que a escolha do síndico recaísse sobre pessoa leiga, que tinha interesses pessoais no processo.

“A nova lei profissionalizou a administração da falência e da recuperação judicial da empresa”, afirmou o procurador de Justiça Airton Florentino de Barros, do Ministério Público de São Paulo. “Agora, o que existe é um sistema, formado pelo administrador, o comitê e a assembléia geral de credores”, diz. “A nova lei procurou profissionalizar a atividade do administrador judicial, ampliando o leque de sua formação”, concordou o juiz Caio de Oliveira.

O administrador judicial é um interventor, designado pelo juiz, que fica encarregado das atividades burocráticas do processo judicial. Na falência, atua como uma espécie de gerente da massa falida, empenhado em verificar a situação patrimonial e sair em busca de ativos que permitam pagar os credores. Na empresa em recuperação, funciona como os olhos do juiz na administração exercida pelos donos da companhia.

 

 

O Estado de São Paulo
11/07/2009

Choque com ave fecha Congonhas
Tráfego aéreo ficou bloqueado por quatro minutos e não houve danos
Eduardo Reina e Vitor Hugo Brandalise

O choque entre um avião e uma ave bloqueou o tráfego aéreo no Aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, na manhã de ontem. A pista local ficou fechada para pousos e decolagens das 7h50 às 7h54. Nestes quatro minutos, funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vistoriaram as pistas em busca de resíduos que pudessem prejudicar as operações.

O voo 1260 da Gol, com destino a Belo Horizonte, havia acabado de decolar quando uma ave se chocou contra a fuselagem. A colisão não provocou problemas no avião, que seguiu viagem, mas mostra o perigo que os pássaros representam nos aeroportos brasileiros. Somente neste ano em Congonhas foram feitas cinco notificações de choque com aves.

Segundo a Infraero, há pelo menos um incidente desse tipo por mês no aeroporto da capital paulista. Uma diminuição de 80% em relação às ocorrências entre 2005 e 2007. Nesses anos, a média de choque entre aves e aviões era de quatro ou cinco a cada mês. No ano passado, Congonhas e o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, registraram, juntos, 45 colisões com aves e aviões, sem danos, 12 apenas em Congonhas.

O problema levou à criação de uma força-tarefa entre a Infraero, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e o Centro de Zoonoses da Prefeitura de São Paulo para elaborar um plano e minimizar o risco. De acordo com a Infraero, foram tomadas medidas "simples e eficazes", como o corte de grama rente ao solo ao longo das pistas, que impediu o acúmulo de alimentos e evitou que aves como quero-quero fizessem ninhos dentro dos limites do aeroporto. Os pombos foram combatidos com o aumento da fiscalização sobre ambulantes nos arredores. Os camelôs deixavam resíduos de alimentos no chão, o que atraía as aves.

RISCOS

As consequências do choque com aves dependem de fatores como o peso do pássaro e a velocidade do avião. Um urubu de 1,5 kg, por exemplo, pode resultar em um impacto de 7 toneladas ao colidir com um avião a 300 km/h.

"Quando uma ave grande entra na turbina pode provocar a perda do equipamento e até a queda do avião. Uma turbina nova, de um Boeing 777, custa mais de US$ 15 milhões. Qualquer coisa que seja feita para evitar esse tipo de acidente ajuda", diz Rubel Thomaz, especialista em aviação e ex-presidente da Varig.

Urubus estão presentes em mais de 55% dos casos. Em seguida aparecem os quero-queros, de menor porte, com 14,6% de participação nos acidentes, e as corujas, com 6,1%. Os aeroportos que mais têm registrado colisões com aves são o Tom Jobim/Galeão, no Rio, com 27,6%; Cumbica, com 17,1%; e Porto Alegre, com 16,2%.

O caso mais grave registrado no Brasil ocorreu em 1962, quando o piloto morreu depois que um avião militar se chocou com uma ave.

Estatísticas mostram que entre 70% e 80% das colisões nos aeroportos brasileiros ocorrem abaixo dos 150 metros de altura, 25% durante as decolagens, como o incidente de ontem, e 14% no pouso.

No Estado de São Paulo, as espécies mais comuns ao redor de aeroportos são o urubu-caçador, o gavião-peneira, o gavião-carijó, o carcará, o gavião-carrapateiro, o quero-quero e pombos.

 

 

O Estado de São Paulo
11/07/2009

FAB estima até 7 colisões por dia nas pistas do País
Porto Alegre e Belo Horizonte usam técnicas de falcoaria para espantar pássaros de aeroportos

O choque entre aves e aviões durante pousos e decolagens é um perigo iminente nos aeroportos brasileiros. Foram 550 acidentes em 2008, contra 567 no ano anterior e 486 em 2006, de acordo com dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Essas colisões dão prejuízo de mais de US$ 3 milhões por ano no País, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea). Por causa da subnotificação, o Programa de Controle do Perigo Aviário do Cenipa aponta que as batidas contra aves possam atingir a marca de 2 mil a 2, 5 mil choques - média de até 7 colisões por dia.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informa que "a subnotificação ocorre ao ser considerados todos os aeroportos existentes no Brasil". Porém, não é o caso dos 67 aeroportos da empresa, que têm um grupo treinado para observar e reportar sempre que houver indício de possível colisão, justifica a estatal, em nota.

De acordo com o Cenipa, os choques entre aeronaves e pássaros acontecem, na maioria das vezes, nos momentos de aproximação ao aeroporto, como pousos e decolagens. O aeroporto é tido como uma área bastante atraente para as aves, pois há grande área livre e limpa e alimento disponível, como as sementes de grama.

O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, está adotando 11 falcões para vigiar suas pistas e afugentar aves em voo. Nas pistas, a patrulha será feita por cães. A experiência com falcões já é utilizada no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, que conseguiu reduzir em 37% o número de ocorrências com o apoio de quatro falcões e dois gaviões adestrados.

A técnica de falcoaria é considerada eficaz e ecológica. Mas há também ações com buzinas e sons, elementos químicos, luzes e rojões. Uma das mais recentes técnicas é a chamada birdstrike prevention system, um modelo de aeronave guiada por controle remoto que imita predadores, como gaviões e falcões.

A Infraero usa a falcoaria apenas nos aeroportos de Porto Alegre e Belo Horizonte. "A Infraero está finalizando o convênio com o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, da Universidade de Brasília, que visa à elaboração de plano de manejo de fauna para diversos aeroportos. Nesses planos, a falcoaria poderá ser identificada como opção viável para o controle da fauna. A adoção da falcoaria como única alternativa não atende ao plano de manejo de fauna", informa a empresa.

No Rio Grande do Sul, a empresa que venceu o pregão para o projeto-piloto de falcoaria orçou os trabalhos em R$ 199 mil ao ano, um custo de R$ 16,6 mil por mês. Em Guarulhos, a Infraero deverá analisar estudos sobre a eficácia da falcoaria. A empresa admite que não há restrições para o uso da técnica como parte do sistema de combate a acidentes.

LEI DESRESPEITADA

No Brasil, existem leis, que não são respeitadas, que dariam maior segurança às pistas de pouso e decolagem. Uma antiga resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 1995, recomenda a existência de Área de Segurança Aeroportuária (ASA), sem pontos atrativos de aves, num raio de 20 quilômetros para aeroportos que operam com as regras de voo por instrumentos e de 13 quilômetros para as demais pistas. Cabe às prefeituras das cidades onde estão instalados os aeródromos fiscalizar para não existir lixões e depósitos de resíduos domésticos, matadouros, rios e riachos com falta de saneamento básico e outros locais que são fatores de atração das aves perto de aeroportos.

"Com mais seriedade, os lixões e aterros seriam proibidos de ser instalados próximos dos aeroportos. O número de aves está aumentando porque elas têm o que comer nesses locais", critica o piloto Antonio Batschauer. Ele já foi vítima de colisão com aves por três vezes, duas no Rio e uma no Recife. "O impacto de um urubu no para-brisa chega a 8 toneladas. Para evitar que a ave bata no para-brisa, quando é possível, se faz uma manobra brusca. Isso assusta muita gente. E se o urubu entra pela turbina, um cheiro insuportável se espalha pelo avião", conta o piloto, que nunca passou por choque com pássaros em voos internacionais.

 

 

O Estado de São Paulo
11/07/2009

Equipamento será testado no Rio

A Infraero deverá permitir que a companhia italiana White Flight faça teste com o equipamento eletrônico para afugentar aves da cabeceira da pista do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio. O birdstrike prevention system já passou por demonstração no Aeroporto de Brasília, no dia 7 de abril. O equipamento é utilizado na Europa, Estados Unidos e Colômbia para evitar acidentes aéreos e também na agricultura, para afugentar aves das plantações. O teste de Brasília utilizou uma réplica de falcão.

"O produto mostrou-se eficiente em várias situações e em relação a várias espécies como quero-quero, carcará e coruja buraqueira. Porém, não com urubus", informou a Infraero. Agora será necessário um período maior de atuação do equipamento. Ainda é preciso certificar sua eficácia com aves maiores. "Esse tipo de equipamento pode ser uma ferramenta a mais. Sozinho não resolve o problema nos aeroportos. É necessário um conjunto de atividades previstas no Plano de Gerenciamento do Perigo da Fauna desenvolvido pelos aeroportos", conclui a nota da empresa.

"Com as ações do equipamento, que simula um predador, é criada uma barreira virtual. As aves ficam estressadas sabendo que há uma ave de rapina naquela região e reconhecem a área como imprópria. Em pouco tempo, elas sabem que não devem entrar naquela área formada pela barreira virtual", explica Eduardo Coelho de Miranda, gerente de Operações da White Flight.

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