Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Sexta-Feira, 28 de Abril de 2017
10/08/2009

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O Dia - RJ
10/08/2009 - 17:27h

Justiça extingue processo do apreensão judicial de bens dos administradores da Varig

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, julgou extinto o processo no qual o Ministério Público Estadual pedia a apreensão judicial de todos os bens dos ex-administradores do Instituto Aerus de Seguridade Social; da Varig S/A; da Transbrasil S/A Linhas Aéreas e da Interbrasil Star S/A - Sistema de Transporte Aéreo Regional.

A extinção do processo deveu-se ao fato de o MP ter baseado suas acusações em um inquérito administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.

Na decisão, o juiz explicou que o MP trouxe como prova documentação retirada de um inquérito administrativo desenvolvido pela Secretaria de Previdência Complementar.

O Ministério Público pedia ainda a suspensão da ação de apreensão judicial até que novo relatório conclusivo fosse elaborado, o que também foi negado pelo juiz.

"Não se justifica que se mantenha em suspensão um processo que resulta em inegáveis prejuízos a todos os réus, sem conhecimento do futuro no tocante à conclusão daquele procedimento administrativo. Ainda, é relevante ser desconhecido o que o Ministério Público, titular da ação, fará a partir do momento da conclusão do ato administrativo que, repita-se, iniciou-se em razão da anulação do anterior", concluiu o juiz Ayoub.

 

 

Site Econômico de Portugal
10/08/09

Aviação
Sindicatos denunciam compra de 42 carros pela TAP

Os sindicatos que representam os trabalhadores da TAP revelaram que a empresa comprou 42 carros para os seus directores, poucos dias depois de ter afirmado que não havia condições para efectuar revisões salariais.

Em comunicado conjunto, citado pela Lusa, os sindicatos consideram a aquisição de “42 novos carros para directores [da TAP]” como sendo “mais um exemplo digno de realce de medidas de contenção de custos”.

Questionada pela Lusa, fonte oficial da TAP afirmou que foram comprados 30 carros, para substituir automóveis “que já tinham muitos anos”, sendo esta substituição sido efectuada com “ganhos para a empresa”, sendo destinados ao uso de “quadros da empresa que têm no seu contrato de trabalho o fornecimento de viatura”.

No comunicado dos sindicatos, estes recordam que o presidente-executivo da TAP, Fernando Pinho, enviou na semana passada uma carta a estas organizações, na qual afirma que, actualmente, “não estão reunidas condições para uma negociação [salarial] profícua”.

Os sindicatos recordam ainda que foi revelado pela imprensa que os rendimentos declarados por Fernando Pinto em 2008 foram o dobro dos de 2007, ao mesmo tempo que os gastos com os salários da administração da TAP subiram 17% em 2008 face ao ano anterior.

Já a fonte oficial da TAP notou que a administração da empresa “não fechou a porta em definitivo” a uma eventual revisão salarial este ano.

"O que foi comunicado aos sindicatos foi que, de momento, não estão reunidas condições para uma negociação profícua e que, havendo sinais que a permitam, a empresa admite analisar condições salariais, o que pode acontecer no último trimestre", disse a mesma fonte, realçando que "que os mecanismos de progressão automática conduzem, durante o ano de 2009, a aumentos bastante superiores à taxa de inflação".

 

 

Agencia de Noticias Presstur
10/08/09

Cinco sindicatos da TAP anunciam pré-aviso de quatro dias de greve

Presstur 10-08-2009 (13h28) Cinco sindicatos que representam trabalhadores de terra da TAP anunciaram a entrega de um pré-aviso de greve para os dias 28 e 29 de Agosto e 11 e 12 de Setembro, "na expectativa que o Governo e o Conselho de Administração se sentem à mesa”. A companhia ainda desconhece o pré-aviso.

“As direcções sindicais decidiram meter um pré-aviso de greve. Se o Governo tiver vontade em resolver o conflito a gente aqui está”, disse à TSF o porta-voz do SITAVA, Vítor Mesquita, observando ainda que os sindicatos, como no passado, convocam greves “sempre na expectativa que o Governo e o Conselho de Administração se sentem à mesa”.

O dirigente sindical caracterizou as greves como acções “de protesto contra a ausência de revisões salariais desde o ano passado” e acrescentou que tem também o objectivo de protestar contra a “deslocalização de alguns serviços”, especificando que a companhia está a transferir trabalhos de manutenção para o Brasil.

“É preciso é aumentar os postos de trabalho em Portugal”, argumentou.

A TAP tem no Brasil uma empresa de manutenção, a TAP Manutenção e Engenharia Brasil, que ainda recentemente recebeu a certificação pela FAA dos Estados Unidos para realizar trabalhos de grande manutenção em aviões widebody da Airbus (A330 e A340).

A origem da TAP Manutenção e Engenharia Brasil é a VEM, que era a unidade de manutenção da Varig, com instalações no Rio de Janeiro e em Portalegre, que a TAP comprou quando do processo de colapso da antiga companhia de bandeira brasileira.

A formação da TAP M&E Brasil, para a qual a companhia portuguesa tem anunciado procurar parceiros, sempre foi apresentada como a possibilidade de expandir a área de negócios de manutenção para outras companhias face à falta de espaço em Lisboa para aumentar a capacidade de trabalho.

Em relação à contestação de que a TAP não aceita fazer revisão salarial este ano, o porta-voz da companhia, António Monteiro, disse ao PressTUR que o que a empresa disse aos sindicatos é que actualmente não há condições “para uma negociação profícua", mas não fechou a porta a uma nova análise da questão no último trimestre face à evolução do negócio.

O porta-voz também realçou que “os mecanismos de progressão automática” que vigoram na companhia já conduziram a “aumentos bastante superiores à taxa de inflação".

A contestação dos cinco sindicatos foi precedida de tomadas de posição contra a compra de carros novos para os directores da empresa, que dizem ter sido 42 enquanto a companhia garante que foram 30.

António Monteiro disse também ao PressTUR que a renovação da frota de veículos dos directores vai, aliás, permitir à empresa uma redução desses custos em 199 mil euros no prazo de quatro anos.

Os sindicatos num comunicado conjunto ironizaram que essa compra é "mais um exemplo digno de realce de medidas de contenção de custos", mas a companhia contrapõe que vai ter uma redução de custos no montante de 199 mil euros em quatro anos.

António Monteiro explicou que os carros são para directores que têm nos seus contratos o fornecimento de viatura pela empresa e que a opção pela compra dos 30 carros novos se revelou mais económica do que manter os actuais, cujos contratos de leasing (de quatro anos com mais um de opção) expiraram.

 

 

Site Consultor Jurídico
10/08/2009

TST decide que demissão na Embraer não foi abusiva

Depois de quatro horas de discussão, foi encerrado o julgamento da Embraer sobre as demissões dos mais de 4 mil trabalhadores que aconteceram em fevereiro deste ano. O relator do caso, ministro Mauricio Godinho Delgado, afastou qualquer possibilidade de reintegração dos demitidos ao emprego. Foi mantido o pagamento de uma indenização adicional pela dispensa proporcional ao tempo de serviço de cada empregado.

De acordo com o TST, o debate foi longo por se tratar de um caso novo. Além da decisão referente a Embraer, os ministros decidiram ainda, por maioria de votos (5 a 4), que daqui em diante há necessidade de negociação com os sindicatos antes da efetivação de dispensas em massa de trabalhadores. Porém, a maioria também afastou a abusividade da dispensa justamente pela falta desta negociação no caso da Embraer.

A empresa já havia garantido benefícios não previstos em lei, como a prorrogação do plano de saúde dos trabalhadores por um ano a contar da dispensa e uma indenização adicional de acordo com o tempo de casa de cada trabalhador. Por outro aldo, foi afastada a prorrogação dos contratos de trabalho até 13 de março de 2009, data da primeira audiência de conciliação no TRT-15, quando as partes sentaram-se à mesa de negociação, como propunha o relator do recurso.

Na defesa, os advogados do sindicato sustentaram que a demissão está diretamente ligada às perdas sofridas pela empresa na especulação financeira para “turbinar” seus lucros numa arriscada e desastrosa operação na Bolsa de Mercadorias e Futuros. Os advogados afirmaram que, após a dispensa, a Embraer está submetendo seus empregados a jornadas de trabalho extenuantes, o que demonstra que não houve queda no faturamento nem redução nas encomendas de aviões. O advogado da Embraer sustentou que as compensações pela dispensa já foram cumpridas pela empresa espontaneamente. Além disso, não há no ordenamento jurídico brasileiro qualquer vedação à dispensa coletiva imotivada. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

 

 

Folha Online
10/08/2009

Boeing sinaliza interesse em novo cargueiro da Embraer
da Reuters

Um importante executivo da Boeing sinalizou nesta segunda-feira interesse da empresa de participar do desenvolvimento do cargueiro KC-390, que a Embraer está desenvolvendo a partir de um contrato com a FAB (Força Aérea Brasileira).

O presidente da divisão de defesa da Boeing e vice-presidente-executivo da fabricante, Jim Albaugh, disse em entrevista coletiva que a empresa pretende fazer negócios no Brasil independentemente do resultado de uma concorrência que selecionará os novos caças de multiemprego da FAB.

Ele afirmou ainda que já houve conversas entre representantes da Boeing e da Embraer sobre possíveis parcerias.

"Sempre admiramos a Embraer e conversamos com eles sobre alguns projetos", disse Albaugh a jornalistas.

Questionado sobre quais projetos teriam sido alvos dessas conversas, o executivo não quis entrar em detalhes, mas afirmou que "o KC-390 é um projeto que nós gostamos muito".

A Boeing, com seu caça F-18 Super Hornet, é uma das três finalistas do programa F-X2 da FAB, pelo qual a Força Aérea pretende adquirir 36 caças de multiemprego. Os outros dois finalistas são o caça Rafale, da francesa Dassault, e o Gripen NG, da sueca Saab. A decisão sobre o vencedor deve ser anunciada até o mês que vem.

Na semana passada, a Agência de Cooperação em Segurança Nacional dos Estados Unidos, ligada ao Pentágono, pediu aval do Congresso norte-americano para a eventual venda dos Super Hornets ao Brasil num valor de 7 bilhões de dólares.

Albaugh, no entanto, procurou assegurar que a oferta entregue pela Boeing à FAB é de valor menor. "Posso garantir que nosso preço não é de 7 bilhões de dólares", disse.

"Nosso governo é bastante cuidadoso em não permitir que nossos concorrentes saibam nosso preço", justificou. Apesar disso, ele se recusou a revelar valores da proposta entregue ao governo brasileiro.

Substituto do Hércules

FAB e Embraer assinaram o acordo de 1,3 bilhão de dólares para o desenvolvimento do KC-390 em abril deste ano durante feira de defesa no Rio de Janeiro. A expectativa é que as Forças Armadas comprem 22 unidades da nova aeronave, que substituirá os aviões C-130 Hércules, fabricados pela norte-americana Lockheed.

A linha de montagem e os dois primeiros protótipos devem estar prontos em sete anos. A Embraer estima o mercado externo total de cargueiros em 700 unidades num período de 15 anos, dos quais a fabricante brasileira espera deter um terço, o que significaria exportações de 18 bilhões de dólares.

Procurada, a Embraer não tinha representantes imediatamente disponíveis para falar sobre os comentários do executivo da Boeing sobre eventuais parcerias.

 

 

Coluna Claudio Humberto
10/08/2009

Lobby do caça

Aterrissa em Brasília nesta segunda-feira comitiva da Boeing, que concorre junto com a francesa Rafale e a sueca SAAB ao fornecimento de 36 caças à Força Aérea Brasileira.



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