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Segunda-Feira, 21 de Agosto de 2017

10/03/2010

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Valor Econômico
10/03/2010

Leilão da fazenda de Canhedo é suspenso
Adriana Aguiar, de São Paulo

Ainda não será desta vez que os ex-empregados da Vasp conseguirão receber créditos trabalhistas, a que têm direito, antes do fim do processo de falência da empresa. Os advogados da Fazenda Piratininga, que pertencia ao ex-controlador da companhia aérea, Wagner Canhedo, conseguiram suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o leilão da propriedade, marcado para hoje, em São Paulo. A fazenda, de 135 mil hectares no extremo norte do Estado de Goiás, avaliada em R$ 615 milhões, teve sua propriedade transferida para os ex-funcionários pela Justiça do Trabalho. O bem seria vendido para satisfazer boa parte da dívida da empresa com os trabalhadores. O débito está estimado em R$ 1,6 bilhão.

A liminar foi concedida ontem pelo ministro Fernando Gonçalves, do STJ, que considerou ainda existir discussões na Justiça sobre o tema. Segundo ele, seria melhor adiar o leilão até que as pendências existentes sejam solucionadas. O advogado da Agropecuária Vale do Araguaia, empresa proprietária da Fazenda Piratininga, Éverson Ricardo Arraes Mendes, alegou que houve irregularidades no processo de adjudicação (transferência de propriedade) aos trabalhadores. Segundo ele, a liminar foi concedida sob o entendimento de que a fazenda é imprescindível para a recuperação judicial da Vale do Araguaia.

No entanto, o advogado Carlos Duque Estrada, que representa o Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, afirma que vai entrar no STJ com um pedido de reconsideração ao ministro Fernando Gonçalves. Para ele, os advogados da Araguaia "induziram o Judiciário a erro e omitiram informações nos processos". Entre as informações que Duque Estrada afirma que não teriam sido declaradas, está o fato de que os advogados não teriam procuração para entrar com o chamado recurso de revista no processo trabalhista que deu a propriedade da fazenda aos trabalhadores.

Se a suspensão do leilão for revertida e a propriedade chegar a ser vendida, será a primeira vez na história do país que um grupo de trabalhadores de uma empresa em falência receberá seus créditos sem se submeter ao desgastante processo falimentar e ao rateio da massa falida entre outros credores - como bancos, fornecedores e o Fisco.

O leilão já tinha sido suspenso na semana passada, por uma liminar do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. No entanto, diante das informações prestadas pela juíza Elisa Maria Secco Andreoni, que atua no Juízo Auxiliar de Execução, reconsiderou a decisão dias depois. O ministro tinha autorizado a venda, mas com efeitos sustados, até que fosse julgado um eventual recurso da Agropecuária Vale do Araguaia. O que, na prática, significa que o leilão poderia ocorrer, mas só teria eficácia após o julgamento desse recurso.

O leilão, que aconteceria hoje, já contava com interessados em arrematar a fazenda. Foram deferidos diversos pedidos de visitas à propriedade, segundo informações do TRT-SP. O Serrano Leilões judiciais, um dos 12 leiloeiros autorizados a cadastrar interessados, já havia sido procurado por um frigorífico. O Nosso Leilão também foi procurado por dois interessados em conhecer a fazenda.

A Vasp sofreu intervenção em 2005, mesmo ano em que entrou em recuperação judicial. Três anos mais tarde, foi decretada a sua falência. Apesar disso, os ex-empregados da companhia terão a possibilidade de receber parte do que tem direito antes de qualquer credor da massa falida. O que se explica por uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, Sindicato Nacional dos Aeronautas e pelo Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, em 2005.

Na época, o empresário Wagner Canhedo assinou um acordo perante a Justiça do Trabalho por meio do qual se comprometeu a quitar todos os débitos trabalhistas da empresa. Pelo mesmo acordo, o empresário teria reconhecido a responsabilidade solidária do seu grupo econômico - que engloba mais três empresas - pelo pagamento.

 

 

Valor Econômico
10/03/2010

Demanda forte no Brasil desperta interesse de companhias nos EUA
Alex Ribeiro, de Washington

O transporte de passageiros em voos entre o Brasil e os Estados Unidos deverá crescer uma média de 7% anuais até 2030, de acordo com projeções divulgadas ontem pela Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês), a agência que regula a aviação civil americana. Se confirmada, a taxa de expansão irá superar a do conjunto de países da América Latina, cujo avanço anual é calculado em 4,3%. O Brasil chegará também muito perto de China, Taiwan e India, que deverão apresentar taxa de crescimento perto de 8%.

O forte crescimento do mercado brasileiro despertou o interesse de companhias americanas. Recentemente, a US Airways anunciou que negocia um acordo com a Delta Airlines para ter acesso a "slots", ou direitos de pouso e decolagem, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. "Estamos trabalhando duro para servir São Paulo", disse ao Valor o presidente da US Airways, Scott Kirby, que participou ontem de um congresso da FAA sobre projeções para o mercado de aviação em Washington.

Pelos entendimentos entre as companhias, a US Airways abriria mão de "slots" no aeroporto La Guardia, em Nova York, em favor da Delta. Em troca, a US Airways receberia da Delta "slots" no aeroporto Ronald Reagan, em Washington, e em Guarulhos. O acordo ainda não foi levado adiante porque o Departamento de Transportes americano declarou que o negócio poderá levar a menos competição na aviação dos Estados Unidos e, por isso, exigiu que as companhias ofereçam parte dos "slots" a empresas concorrentes.

Segundo Kirby, a US Airways e a Delta ainda não desistiram do negócio. Em 2009, a US Airways iniciou a operação de um voo entre o Rio de Janeiro e Charlotte, na Carolina do Norte. "Estamos muitos animados com a possibilidade de voar para São Paulo, já que o Brasil é uma economia grande que cresce rapidamente". Segundo ele, o interesse de operar no Brasil é antigo, mas os planos não foram concretizados antes porque não havia "slots" disponíveis.

"Esse não é o melhor momento para iniciar um novo voo, já que estamos no meio de uma recessão", disse o presidente da US Airways. "Mas esse mercado (o Brasil) é bastante restrito, e essa foi a primeira vez em que tivemos um ´slot´ disponível."

O relatório da FAA diz que a aviação americana passou em 2009 por sua pior crise desde 1929, com uma queda de 7,3% no número de passageiros em relação a 2008, devido à combinação de uma severa recessão, que diminuiu a demanda tanto de viajantes de negócio quanto de turistas, com o alarme em torno da gripe suína, em fins do ano passado.

O número de passageiros transportados entre os Estados Unidos e outros paises recuou 4,7% em 2009 em relação ao ano anterior. Para 2010, porém, a expectativa é um avanço de 3,3%, puxado pela recuperação mundial, sobretudo em economias em desenvolvimento. "Já existe uma recuperação em curso nos voos para a Ásia e o Pacífico", disse em um dos painéis de discussão o diretor comercial da Virgin Atlantic Airways, Edmond Rose.

Em 2011, a expectativa é que a recuperação econômica faça a aviação entre Estados Unidos e outros países crescer 5%. Nos anos seguintes, a taxa de expansão se acomodaria na média anual de 4,2%. A Ásia cresceria mais do que a média, com avanço de 5,1%, dos quais 7,9% na China e 8% na Índia. O México, hoje o mais importante mercado para os Estados Unidos na América Latina, avançaria uma média de 4,1% até 2030.

As companhias aéreas e o governo americano esperam ampliar sua presença internacional, em parte, com acordos para a "abertura dos céus", ou seja, autorizações para que companhias de um país voem em outros países. Em 2007, os americanos assinaram um acordo do gênero com a União Europeia. "Estamos buscando acordos bilaterais com países que tem uma postura mais liberal ", disse o secretário-executivo para assuntos de transportes do Departamento de Estado, John Byerly.

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