Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Sábado, 24 de Junho de 2017
09/07/2009

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Estadão
09/07/2009
- 19:50h
Crise afasta portuguesa TAP de investir no Brasil
Agência Estado
Por Alberto Komatsu

Rio - Apesar de o setor aéreo brasileiro estar perto de ampliar a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras de 20% para 49%, a portuguesa TAP - que chegou a disputar a compra da Varig - não está disposta a fazer outra investida no País. A afirmação é do presidente da estatal, o brasileiro Fernando Pinto. Segundo ele, o motivo é a crise mundial, que vai afetar o resultado da empresa este ano, com estimativa de recuo de 8% no faturamento, ou 2,2 bilhões de euros.

"A TAP não está em posição de captar ou fazer um nível de capitalização que permitisse fazer (investimento numa empresa aérea brasileira). Poderia até fazer uma parceria ou coisa do tipo. Porém, não é o caso, hoje, de fazermos um investimento. Mas, aplaudo de pé essa medida", afirma Pinto, que presidiu a Varig de 1996 a 2000. O Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) aprovou ontem o texto do projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso, que amplia a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas de 20% para 49%.

De acordo com o presidente da TAP, a possibilidade de investimento em uma companhia aérea brasileira poderia até ser levada em conta se a privatização da TAP, que é 100% controlada pelo governo português, já tivesse acontecido. Ele comentou que esse processo estava previsto para ter início no final de 2007, mas a crise mundial a partir do segundo semestre do ano passado colocou a mudança em compasso de espera.

O consultor aeronáutico Paulo Bittencourt Sampaio afirma que o aumento da participação de capital estrangeiro no setor aéreo deverá atrair fundos de investimento internacionais. E lembra que, entre as companhias aéreas, somente o grupo chileno LAN manifestou interesse em investir no Brasil. "Quando as empresas brasileiras falam em abrir o capital para estrangeiros, elas desejam fazer abertura de capital, lançamento de ações e chamar fundos estrangeiros para poderem ter até 49% das ações", diz Sampaio.

A crise que breca novos investimentos da TAP e afeta seus resultados globais deverá ter um impacto mais ameno nas operações da companhia no Brasil, que já responde por cerca de 30% da sua receita. Pinto, que em junho teve seu mandato renovado por três anos, disse que o desempenho operacional e financeiro no País deverá ficar em linha com o ano passado, em torno de 700 milhões de euros e 1,5 milhão de passageiros transportados, respectivamente.

O ex-presidente da Varig também conta que a sua controlada VEM, de manutenção de aviões, está entrando no Refis por causa de uma dívida de R$ 300 milhões com o INSS. Depois de equacionar essa dívida, Pinto afirma que vai contratar um banco de investimento para buscar um sócio e investidor para a companhia. Esse processo estava em curso no ano passado, mas foi paralisado. Seis potenciais investidores interessados na VEM estavam negociando com a TAP. Segundo Pinto, todos esses contatos serão retomados.

 

 

O Estado de São Paulo
09/07/2009

Conac aprova aumento de capital estrangeiro na aviação
Projeto de lei está pronto e de deve ser encaminhado para votação no Congresso até agosto
Tânia Monteiro, Alberto Komatsu e Michelly Teixeira

O Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) aprovou texto de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso que permite o aumento da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas de 20% para até 49%. O texto propõe também a alteração do regime de funcionamento dos serviços aéreos, que deixariam de ser uma concessão de serviço público e poderiam ser prestados mediante simples autorização do governo. A ideia do Ministério da Defesa, autor da proposta, é que o projeto siga para a Casa Civil nos próximos dias e, no máximo em agosto, seja encaminhado ao Congresso.

Após a reunião do Conac, o diretor do Departamento de Política de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Fernando Ribeiro Soares, relatou que, na reunião, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que "há uma urgência" na aprovação do aumento do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Por isso, o Ministério entende que essa parte do texto poderia ser aprovada antes mesmo da modificação do regime de funcionamento do setor. Para tanto, o governo poderia aproveitar algum dos projetos que já tramitam no Senado com esse objetivo.

Soares acredita que, com até 49% de capital estrangeiro, as companhias terão maior fôlego financeiro e poderão se consolidar mais facilmente. "Isso vai facilitar a entrada de novas companhias aéreas, aumentar a concorrência, pode gerar queda nos preços, além de facilitar o aumento do número de empresas dispostas a fazer voos regionais, aumentando o número de cidades brasileiras atendidas por linhas aéreas", justificou.

O anteprojeto de lei, que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), não estabelecerá prazo para as autorizações de funcionamento de companhias aéreas. "Enquanto a empresa estiver honrando o seu compromisso, ela poderá funcionar", justificou.

Mas, se ela transgredir nas regras existentes, essa autorização poderá ser cassada, a qualquer tempo. "Não podemos transigir com questões de segurança", declarou ele, explicando que esse é um dos motivos graves para uma empresa perder a autorização.

Ele disse ainda que a autorização poderá ser suspensa também se a prestação do serviço não estiver ocorrendo de forma adequada, com cancelamentos frequentes de voos ou atendimento deficiente aos passageiros. As punições vão de advertência, multa até a cassação da autorização de funcionamento.

Atualmente, as empresas aéreas funcionam como concessionárias de serviço público. Mas, para o Tribunal de Contas da União (TCU), essa é uma situação irregular. O TCU considera que, como concessionárias, as companhias teriam de receber as linhas por licitação, o que é considerada uma prática inadequada para o setor.

Para o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Alexandre Barros, "na prática, nada muda na vida das companhias aéreas". O regime de autorização, no entanto, é mais flexível. Na avaliação do governo, a alteração permitirá redução da burocracia de entrada de novas empresas aéreas e facilitará a captação de financiamento de longo prazo.

REPERCUSSÃO

Para o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, o aumento da participação de capital estrangeiros nas empresas aéreas brasileiras vai "abrir mais possibilidades de captação de recursos". A TAM também é favorável à ampliação do limite de capital estrangeiro.

Dentre as estrangeiras, a chilena Lan já manifestou interesse em investir no País caso haja uma maior abertura. Recentemente, a imprensa chilena informou que o presidente da Lan, Jorge Awad, quer se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará no Chile em setembro, para pedir que ele "apresse" a abertura do setor.

 

 

Folha de São Paulo
09/07/2009

Viracopos bate seu recorde de transporte de passageiros
MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (93 km de SP), atingiu marca histórica de movimento ao superar, ainda no primeiro semestre, o total de usuários transportados em todo o ano passado.

De janeiro a junho, foi transportado 1,24 milhão de passageiros, ante 1,08 milhão em 2008, diz a Infraero.

O movimento maior é atribuído ao csrescimento da concorrência, com o início das operações da Azul Linhas Aéreas, que tem 13 rotas no aeroporto. Devido a isso, a Gol e a TAM ampliaram os serviços em Campinas. Atualmente, são operados em média 108 voos diários de passageiros em Viracopos.

A capacidade ideal estimada do aeroporto é de 2 milhões de passageiros por ano, mas o total transportado deve atingir 3 milhões no final de 2009. A Infraero prevê melhorias ainda neste ano para dar conta do aumento.

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