Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
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04/08/2009

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Agência Senado
PLENÁRIO / Pronunciamentos
04/08/2009 - 16h34

Paim lembra acordo para votar este mês projeto que acaba com fator previdenciário

O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou ao Plenário, nesta terça-feira (4), o acordo prevendo a votação, ainda este mês, do projeto de lei que extingue o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias da Previdência Social. O parlamentar recordou que, pelo acordo, as duas primeiras semanas de agosto serão destinadas à negociação da matéria, que irá à votação na segunda quinzena do mês.

Paim relatou conversa com o presidente da Câmara dos Deputados - onde tramita a matéria -, deputado Michel Temer, o qual solicitou que ele conversasse com os líderes do governo naquela Casa, deputado Henrique Fontana, e no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). De acordo com o senador, ambos lhe disseram que o governo apresentará uma proposta quanto ao fim do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados.

O senador anunciou que aposentados e pensionistas irão fazer "pressão democrática e legítima". Anunciou um movimento em todas as capitais no dia 14, visando a aprovação dos dois projetos, que tratam do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados.

O senador abordou também o caso do Fundo de Pensão Aerus, cujos pensionistas, segundo o senador, estão recebendo apenas 8% do que teriam direito. Paim afirmou que o governo deve encaminhar até a próxima semana uma proposta concreta por parte do governo, para atender as 50 mil pessoas vinculadas ao fundo, entre aposentados, pensionistas e trabalhadores.

Ainda no mesmo pronunciamento, o parlamentar relatou o encontro do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, no mês passado, que indicou, por unanimidade, as candidaturas da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para presidente; do ministro da Justiça, Tarso Genro, para governador do estado; e dele próprio para o Senado.

 

 

Zero Hora
04/08/2009

Acordo pode beneficiar aposentados da Varig
Ação bilionária seria retirada se governo cobrir folha de pagamento do plano
Alexandre de Santi

O drama de quase 8 mil ex-funcionários da Varig, incluindo 1.183 gaúchos, está próximo de uma solução. Depois de dois anos de espera, os planos do Aerus ligados à antiga Varig podem ser beneficiados por um acordo entre União e representantes da companhia aérea.

Encerraram ontem as atividades do grupo de trabalho interministerial liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que analisou a proposta de acordo da ação bilionária da companhia contra o governo. O resultado da ação é a garantia do Aerus, que tem um déficit de R$ 4,3 bilhões, para pagar a dívida da empresa com seus aposentados.

Segundo a assessoria de imprensa da AGU, as conclusões do grupo devem ser divulgadas a partir da próxima semana, e a expectativa de observadores é positiva para as pretensões dos beneficiários do fundo.

– Acho que vamos chegar a um acordo – disse o senador Paulo Paim (PT), que acompanha a situação.

Patrimônio do fundo é vendido para pagar participantes

O caso começou na década de 1990, quando Varig e outras companhias entraram com ações contra o governo, que congelara os preços das passagens entre 1986 e 1992. A Varig, que reclama valor estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões, obteve vitórias e o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi adiado diversas vezes. Temendo uma derrota, o governo aceitou negociar, já que a Varig também deve centenas de milhões de reais em dívidas com diversos órgãos federais, para fazer um encontro de contas.

Os aposentados do Aerus são os principais interessados no acordo. Os 15.770 participantes dos planos da Varig no Aerus, sendo 7.958 aposentados, vivem uma situação insólita desde 2007, quando a Secretaria de Previdência Complementar decidiu intervir e encerrar os planos. Desde então, o patrimônio do Aerus está sendo vendido e entregue aos participantes em cotas mensais, explica Aubergio Barros, interventor e liquidante dos planos da Varig. Entretanto, os ativos do Aerus não são suficientes para cobrir a folha mensal, acrescenta (veja ao lado).

Pela proposta inicial, os representantes concordariam em retirar as ações caso o governo se comprometesse a cobrir a folha dos aposentados e o pagamento das indenizações trabalhistas não honradas pela Varig até o leilão judicial realizado em 2006.

– O Aerus não precisa de R$ 3 bilhões na sua conta, precisa de R$ 24 milhões por mês – resume Celso Klafke, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil.

Apesar do fim do prazo de análise, a AGU informou que as negociações podem se estender nas próximas semanas. Mas, segundo o senador Paim, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, teria prometido parecer para a primeira semana de agosto.

 

 

O Estado de São Paulo
04/08/2009

Governo vai pagar parte do prejuízo de fundo de pensão da Varig
Pagamento faz parte de um acordo mais amplo, que envolve uma disputa bilionária entre a União e a empresa
Renato Andrade

O governo federal vai pagar parte dos prejuízos sofridos pelo Aerus, fundo de pensão da antiga Varig, resolvendo uma pendência que afeta milhares de participantes dos planos de previdência complementar da companhia, liquidados em 2006. O pagamento faz parte de um acordo mais amplo que envolve um acerto de contas entre a União e a antiga empresa. O valor total a ser pago ainda não está definido, mas fonte do governo disse ao Estado que cerca de R$ 50 milhões deverão ser liberados de imediato.

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em favor dos aposentados da Varig acabou pressionando a Advocacia Geral da União (AGU) a buscar a alternativa do acordo e, com isso, minimizar os prejuízos aos cofres públicos. Pesa contra o governo liminar concedida pelo TRF que manda a União pagar R$ 500 milhões em uma primeira parcela, além de assumir na integralidade os dispêndios mensais do Fundo, que são de R$ 25 milhões. O governo recorreu dessa liminar ao STF, mas recebeu sinais pessimistas.

Nos últimos meses, 8 dos 11 ministros do Supremo indicaram ao governo que a melhor saída para o impasse seria um acerto entre as partes. Como a Varig tem dívidas com o fundo de pensão de seus funcionários , o Aerus, o acerto vai garantir recursos a cerca de 20 mil aposentados e pensionistas.

A Varig tenta há anos receber do governo quase R$ 3 bilhões, que a companhia alega ter direito por conta do congelamento de tarifas determinado pelo governo entre 1985 e 1992. A União, por outro lado, afirma que a companhia deve mais de R$ 4 bilhões em tributos não recolhidos, o que tem gerado o impasse. As dificuldades financeiras vividas pela empresa antes de sua venda e posterior entrada em processo de recuperação judicial acabaram afetando o repasse de recursos para o Aerus.

Além dos questionamentos feitos pela Varig em relação aos prejuízos causados pelo congelamento de tarifas, a União também enfrenta, desde 2003, outra ação apresentada pelo próprio fundo de pensão, que questiona o não recebimento de parte dos recursos que seriam utilizados para compor seu caixa.

TERCEIRA FONTE

Quando o Instituto Aerus de Seguridade Social foi constituído, no início da década de 1980, foram estabelecidas três fontes de receita, segundo Aubiérgio Barros de Souza Filho, interventor da entidade. Além do dinheiro colocado pela patrocinadora e pelos participantes, o Aerus contaria com uma parcela de 3% da comercialização de passagens de vôos domésticos no País. O repasse desses recursos cessaria em 30 anos.

"Na época do governo Collor, em 1991, com menos de 10 anos de contribuição, por um ato unilateral, sem nenhuma base técnica, essa terceira fonte deixou de ser repassada", disse Aubiérgio. "As companhias aéreas ficaram desobrigadas de repassar o dinheiro e esse foi um dos principais motivos, talvez o principal, de uma série de desequilíbrios que os planos de previdência passaram a ter."

O Aerus administrava os dois planos de previdência complementar dos funcionários da Varig e outros 27 planos de empresas e entidades ligadas ao setor de aviação.

O TRF da 1ª Região deu ganho de causa em uma ação apresentada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), responsabilizando a União por parte dos prejuízos do fundo. A presidência do STF, entretanto, suspendeu liminarmente a decisão. Sem o acordo, o assunto voltaria a ser discutido em plenário e poderia resultar em derrota para o governo federal.

Em março, quando a questão do ressarcimento das alegadas perdas da Varig por conta do congelamento tarifário voltaria a ser debatida pelos ministros do Supremo, a AGU pediu que o caso ficasse fora da pauta de votação para avaliação de um possível acordo entre a União, a Varig e o Aerus. Já em dezembro, a idéia de um acordo era aventada dentro do próprio STF, como frisou o presidente da Casa, ministro Gilmar Mendes, que defendeu a necessidade de se encontrar uma solução diferenciada para o caso, por conta de seu aspecto "social".

Desde abril, um grupo de representantes de diversos ministérios, coordenado pela AGU, vem analisando as ações que correm nos tribunais envolvendo o caso Varig. A decisão sobre o acordo ainda não foi comunicada ao Aerus. "Só sei que o grupo não vai pedir mais prazo, então nossa expectativa é que no decorrer desta semana ou da próxima a gente seja chamado ao menos para escutar a proposta", disse o interventor do fundo.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, disse estar otimista em relação à possibilidade de uma solução definitiva para o problema. O Sindicato também não foi informado ainda pela AGU sobre o acordo. "Não tínhamos nenhuma expectativa que a proposta viesse hoje, mas acho que dessa vez, vai", disse.

A AGU espera que, com o acordo, as ações que correm na Justiça sejam retiradas. Para o interventor do Aerus, o cancelamento dos questionamentos judiciais depende do acerto a ser feito entre os envolvidos. "Esse é um princípio que rege quase todos os acordos, condição que envolve não só as empresas, mas também as ações movidas por pessoas físicas."

 

 

O Estado de São Paulo
04/08/2009

Pensão integral é o sonho dos aposentados
Alberto Komatsu

Os aposentados da Varig, reunidos no fundo de pensão Aerus, esperam que o acordo da ação de defasagem tarifária permita que eles recebam integralmente seus benefícios, pois desde abril de 2006, quando o fundo entrou em processo de intervenção e liquidação, vêm recebendo apenas parcialmente. Mas, mesmo que isso aconteça e que as quantias atrasadas sejam depositadas, os ex-funcionários, que tiveram de baixar o padrão de vida, afirmam que nada pode fazer com que eles superem as dificuldades que tiveram de enfrentar.

"Nós perdemos uns cinco anos de vida. Machuca muito. É uma experiência de vida que eu não desejaria a ninguém", afirma o ex-comissário Sadi Deonilo Bonadeo Barcellos, de 65 anos, sendo 33 na Varig. Ele conta que recebe menos de 10% do seu benefício há pelo menos dois anos, pois é do plano 1 do Aerus, de benefício definido, o mais prejudicado. O plano 2, de contribuição definida, está em situação melhor, pagando até 70% dos benefícios.

Por conta da redução de seu benefício, Sadi teve de migrar para o plano de saúde de sua esposa, negociou um desconto de 50% na mensalidade da escola de seus filhos e dispensou a empregada, entre outras medidas. Assim como Sadi, o comandante Zoroastro Ferreira Lima também faz parte do plano 1 do Aerus e enfrentou situação similar à de Sadi, pois recebe só 8% de seu benefício. "Para sobreviver, tive de vender bens para poder aguentar o tranco. O plano de saúde eu fui obrigado a migrar para o da minha mulher", afirma o comandante, que também espera conseguir voltar a receber integralmente seu benefício.

 

 

O Estado de São Paulo
04/08/2009

Irlandesa Ryanair cresce em meio a polêmicas
Presidente da empresa de baixo custo pensa agora em cobrar pelo uso do banheiro nos aviões
Sarah Lyall, The New York Times

Michael O?Leary, o diretor executivo da companhia aérea mais barata da Europa, a Ryanair, discutia recentemente seu novo projeto de cobrar dos passageiros cada ida ao banheiro. Ele previu que, com isso, a maioria dos passageiros - os "visitantes eventuais das toaletes", como os define - deixará de vez de usar os banheiros de bordo durante os voos. O que será ótimo, já que gostaria de reduzir o número de banheiros num avião para apenas um.

E se os passageiros sofrerem de algum problema desagradável que os obrigue a visitá-los frequentemente, como uma intoxicação alimentar? Uma espécie de grunhido saiu da poltrona onde O?Leary estava sentado. "Não servimos nem comida suficiente para as pessoas terem uma intoxicação alimentar", declarou.

O?Leary, 48 anos, fala rápida, adepto das calças jeans, é um dos empresários mais bem-sucedidos da Irlanda, diretor de uma empresa aérea que floresce consideravelmente em um momento brutal para as companhias do setor (e para a maioria das outras). Ele é conhecido como um "casca grossa", tanto no agir quanto no falar, por declarações públicas escandalosas e por uma implacável convicção de que os passageiros de companhias que fazem rotas curtas devem suportar todo tipo de indignidade que se possa imaginar, porque as passagens são muito baratas e os seus aviões cumprem os horários.

"Logo, ele obrigará a gente a pagar pelo oxigênio que respira e pelo número de membros", disse em junho o jornal The Sun, quando O?Leary apresentou sua proposta mais recente - fazer os passageiros carregarem as próprias malas até o avião.

O?Leary adora exibir-se em seu personagem de pugilista nacional e provocador, mostrando-se ora agradável, ora ofensivo. Já declarou que os gordos deveriam pagar mais pelos assentos, mas que demoraria demais pesá-los no aeroporto. Em outra ocasião, numa coletiva em que discutia a possibilidade de inaugurar voos transatlânticos, sugeriu - para consternação das jovens que traduziam suas respostas em alemão - que os clientes da classe executiva teriam direito a sexo oral.

Às vezes, O?Leary dá a impressão de fazer sugestões insanas apenas pelo prazer de chocar as pessoas. Mas, em particular, é conhecido como um negociador muito duro, dotado de um grande senso de oportunidade e de agressividade que lhe permite concluir negócios favoráveis, como quando fez um grande pedido de aviões novos no momento em que o mercado entrava em colapso, depois dos ataques de 11 de setembro.

Entre seus inimigos estão os sindicatos (seus funcionários não são sindicalizados), políticos que impõem taxas nos aeroportos, ambientalistas, blogueiros que desancam seu lamentável serviço, agentes de viagens, repórteres que esperam usufruir de assentos de graça, autoridades reguladoras que põem obstáculos aos seus planos e proprietários de aeroportos.

A Ryanair opera mais de 850 rotas em toda a Europa, frequentemente para aeroportos pouco conhecidos, distantes das grandes cidades. Os lucros da Ryanair depois do pagamento dos impostos caíram 78% no exercício financeiro encerrado em março, mas mesmo assim a companhia ganhou US$ 140 milhões. Enquanto a maioria das companhias perde continuamente passageiros, a Ryanair prevê um aumento do número de pessoas transportadas, de 57 milhões, em 2008, para 68 milhões este ano.

O mistério é o que leva tantas pessoas a tolerar uma companhia que, segundo a revista The Economist, "se tornou sinônimo de péssimo serviço, de propaganda enganosa e de rudeza e zombaria com todos e com tudo o que se coloca em seu caminho". "Ninguém ajuda você - e ponto final", disse Malcolm Ginsberg, diretor do boletim de viagens aerbt.co.uk, para descrever o que acontece com os passageiros que precisam de assistência no aeroporto.

A questão não é essa, afirmou O?Leary em uma recente entrevista. "Nosso serviço aos clientes é diferente do de todas as outras companhias aéreas que vendem imagens como ?Vamos cair aos seus joelhos e você pode nos pisar? ou ?O cliente tem sempre razão?, e todas estas balelas". Por outro lado, diz O?Leary, a Ryanair promete quatro coisas: tarifas baratas, cumprimento dos horários, poucos cancelamentos e poucas bagagens perdidas.

 

 

O Estado de São Paulo
04/08/2009

Forte turbulência deixa 28 feridos na rota Rio-Houston
Boeing da Continental Airlines, com 179 pessoas, fez pouso de emergência em Miami
Edison Veiga e Vitor Hugo Brandalise

Um Boeing 767-200 da Continental Airlines, com 179 pessoas a bordo - 168 passageiros e 11 tripulantes -, enfrentou forte turbulência ontem de manhã sobre o Oceano Atlântico, deixando 28 feridos. O voo 128, que partiu do Rio com destino a Houston, Texas (Estados Unidos), foi desviado para Miami, onde fez pouso de emergência. Até as 19 horas de ontem, quatro pessoas estavam internadas em estado grave, segundo informações de autoridades locais ao jornal Miami Herald.

Pelo menos oito feridos foram levados aos Hospitais Jackson Memorial, Hialeah, Metropolitan e Mercy. Seis pessoas continuavam hospitalizadas até as 19 horas de ontem "em boas condições", segundo boletim dos hospitais. A Continental Airlines não divulgou identidade e nacionalidade dos ocupantes, mas, segundo relatos, metade era brasileira.

O avião saiu do Rio às 21h45 de domingo e deveria ter chegado a Houston às 6 horas de ontem. A turbulência ocorreu na madrugada, enquanto a aeronave sobrevoava a região entre Porto Rico e as Ilhas Turks e Caicos. Cerca de uma hora depois, às 6h35 (horário de Brasília), o avião pousou em Miami. As causas serão apuradas pela Agência Federal de Aviação dos Estados Unidos.

A turbulência, de cerca de 15 segundos, foi descrita como "momentos de queda livre". "Quem não estava usando cinto de segurança saiu do banco e bateu no teto", disse ao Estado o executivo dinamarquês Jan Lomholdt, de 43 anos, que vive no Rio. "Vi pelo menos 20 pessoas nos ares." Em nota, a empresa frisou que os sinais para apertar os cintos foram acesos.

O incidente arruinou a cabine. Boa parte da proteção plástica das luzes se quebrou. Pelo menos um banco se soltou e máscaras de oxigênio caíram. "Tudo estava nos ares. Livros, malas, garrafas, roupas, caixas. E as pessoas se seguravam como podiam", disse Lomholdt, que fraturou as costas.

O executivo contou que uma mulher, sentada perto da área da tripulação, "machucou toda a face", atingida por garrafas e vidros de perfume, com a abertura dos bagageiros. "Quem não conseguiu se agarrar bateu duas vezes: no teto e depois no chão." Um passageiro médico ajudou no atendimento.

Após a turbulência, os passageiros ficaram em silêncio. "Todos pareciam em choque", disse Bruno Louis Baker, de 13 anos, enteado de Lomholdt. Após o pouso, segundo o executivo, os passageiros foram informados de que viajariam a Houston na mesma aeronave. "Foi um absurdo. O avião estava todo quebrado, tinha gente com o pescoço imobilizado." Parte dos passageiros seguiu em outro voo e alguns ficaram em Miami.

Em nota à imprensa, o Jackson Memorial informou que os passageiros internados não gostariam de "relatar suas histórias". Por isso, "nenhuma informação específica" sobre seus estados de saúde seria divulgada.

RECORRENTE

Em 25 de maio deste ano, um voo TAM que fazia a rota Miami-São Paulo também passou por turbulência - 21 passageiros ficaram feridos. Segundo a Associação Brasileira de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes Aéreos, dez pessoas entraram na Justiça pedindo indenização. Caso passageiros do voo 128 da Continental acionem judicialmente a companhia, o valor do seguro aeronáutico dos Estados Unidos é de US$ 120 mil por pessoa.

 

 

Coluna Claudio Humberto
04/08/2009

Alívio portenho

Por causa da gripe suína, a TAM cancelou 28 vôos para a Argentina em julho. E a Gol reduziu em 30% sua freqüência para Buenos Aires.

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