Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
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04/02/2009
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04/02/2009

Juíza aceita pedido de recuperação judicial de empresa de transporte aéreo

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deferiu nesta terça-feira (3/1) o pedido de recuperação judicial da empresa Sata (Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo). Com isso, ficam suspensas todas as ações e execuções contra a empresa. A Sata terá de usar em seus documentos a expressão “em recuperação judicial”. A decisão nomeia, ainda, também um administrador judicial para o caso.

De acordo com informações do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), a Sata alega prestar serviços auxiliares de transportes aéreos, atuando em diversas localidades do país, e que vem passando por gravíssima situação econômica e financeira, uma vez que dois terços de seu faturamento originam-se da malha aeroviária da Varig.

Em sua defesa, a empresa diz ainda que com a aquisição da Varig pela Gol, os serviços que eram prestados pela empresa foram transferidos para a Swissport, o que agravou a situação.

A juíza entendeu que a Sata comprovou estar em atividades há mais de dois anos e demonstrou a inexistência de procedimentos de falência, de anterior recuperação judicial e de processos criminais contra os seus administradores.

“A inicial expõe as causas da crise econômico-financeira. E não há que se falar em transferência de valores bloqueados por outros juízos para este juízo empresarial, posto que a previsão legal somente consiste na suspensão das demandas, sendo que o plano de recuperação judicial incluirá a forma de pagamento a ser realizada”, afirmou a magistrada em sua decisão.

Ela ainda argumentou que o MP (Ministério Público) carioca opinou favoravelmente ao pedido da empresa.

 

 

Folha de São Paulo
04/02/2009

Fiscalização flagra, por dia, 5 voos de pilotos sem licença
Em muitos casos, irregularidades só são constadas após decolagem da aeronave
Levantamento foi feito de abril de 2008 a janeiro deste ano e não envolve aeronaves de transporte regular de passageiros

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No período de apenas dez meses, de abril do ano passado a janeiro deste ano, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) flagrou em todo o país 1.536 infrações cometidas por pilotos de aviões e helicópteros que decolaram ou pelo menos tentaram decolar sem licença para voar -mais de cinco ocorrências por dia.

No mesmo período, a fiscalização da Anac ainda descobriu outros 1.559 casos em que o piloto estava com habilitação irregular e mais 2.455 ocorrências de aeronaves com a IAM (Inspeção Anual de Manutenção) vencida -irregularidades que podem estar por trás dos acidentes aéreos.

Os números fazem parte de um balanço parcial do novo programa de fiscalização da Anac, batizado de Decolagem Certa, ainda em fase de testes em aproximadamente 200 de um total de 700 aeroportos públicos brasileiros.

O programa tem como alvo a chamada aviação geral, que engloba todos os setores não envolvidos com o transporte regular de passageiros -especialmente táxis-aéreos e jatinhos particulares. A aviação geral tem 95% das aeronaves cadastradas no país.

Não é possível afirmar que 1.536 pilotos foram flagrados sem habilitação porque, de acordo com informações da Anac, muitos deles foram descobertos mais de uma vez em situação irregular. Ainda assim, o número é considerado alto pela agência.

Checagem posterior

No período de testes, a fiscalização se dá principalmente por meio de um sistema informatizado que checa as informações apresentadas no plano de voo entregue pelo piloto para aprovação nas Salas de Informações Aeronáuticas (AIS, sigla em inglês).

Essa checagem, porém, é feita muitas vezes depois de o voo ter sido realizado, já que a Anac não tem presença de fiscais em todos os aeroportos do país.

A partir de maio, quando o programa entra em operação em definitivo, a Anac diz que irá ampliar a fiscalização para negar as autorizações de voo para aeronaves ou pilotos cujas licenças tenham alguma pendência -medida que já vem sendo adotada apenas nos aeroportos de Recife, Salvador e Fortaleza.

Por enquanto, grande parte das irregularidades constatadas não resultou em autos de infração (primeiro passo para processar e multar os responsáveis pela irregularidade) -apenas 256 foram lavrados.

No caso das decolagens impedidas pelos fiscais da agência, a irregularidade nem sequer pode ser transformada em auto de infração.

De acordo com o gerente-geral de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Anac, Ricardo Senra, por ora o objetivo principal da agência não é multar os infratores, e sim melhorar a segurança de voo. "A ideia é essa: trazer o usuário para a agência para ele se regularizar", disse Senra.

Para ele, o alto número de infrações cometidas deverá reduzir nos próximos meses: "Os tripulantes têm percebido o controle fino, e têm buscado resolver o problema".

Fiscalização falha

A fiscalização é apontada por especialistas do setor como uma das deficiências da Anac, criada em 2006. A grande quantidade de aeroportos públicos (cerca de 700) dificulta a vigilância. Em todo o país, existem 11,5 mil aeronaves cadastradas, 4.423 pilotos em atividade na aviação geral e 6.600 pilotos de helicóptero (dado de setembro do ano passado).

Ao todo, a primeira fase do Decolagem Certa flagrou 17.359 irregularidades. A maior incidência (3.119) foi a de pilotos sem o Certificado de Capacidade Física (CCF), documento que atesta a capacidade física e psicológica para voo.

 

 

Folha de São Paulo
04/02/2009

20% dos acidentes aéreos têm falhas em licença e manutenção
Segundo a Anac, problemas envolvem a documentação de pilotos e de aeronaves, além da manutenção dos aviões
Na maior parte dos casos, irregularidades estão entre as causas dos acidentes; vigilância de pilotos e aviões foi intensificada, diz agência

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Irregularidades relacionadas à manutenção e à licença de pilotos e aeronaves são constatadas, historicamente, em cerca de 20% das investigações de acidentes aéreos. E, na maioria dos casos, estão entre as causas dos acidentes, segundo a Anac.

Por essa razão, segundo a agência, a vigilância de pilotos e de aeronaves de pequeno e médio portes foi intensificada. A verificação dos documentos não é obrigatória, embora seja praticada na Europa e nos EUA. Tripulações e frotas das grandes companhias têm departamentos de segurança de voo e, por isso, ficam de fora dessa checagem, na pista.

O principal objetivo da agência é evitar que aeronaves com esses problemas levantem voo. Uma das razões para isso é o fato de que o processo administrativo para aplicação de multas ser complexo e lento, permitindo uma série de recursos. De acordo com a Anac, após cometer uma irregularidade, o infrator é notificado e apresenta defesa. Somente depois de analisar os argumentos, a agência julga o processo, que pode ou não se transformar em multa. E mesmo após a multa, o infrator pode recorrer e tem direito a um novo julgamento, na Junta Recursal.

Em pouco mais de um ano, entre 2006 (ano de criação da agência) e 2007, período que incluiu o apagão aéreo, a Anac só conseguiu receber R$ 89,8 mil de multas cobradas. A conclusão dos processos pode durar mais de um ano. No caso das decolagens impedidas pelos fiscais, a irregularidade nem sequer pode virar auto de infração.

Embora não apresente números, Ricardo Senra, gerente da Anac, diz que o número de irregularidades já caiu. "Conforme passamos a mensagem de que estamos fiscalizando intensamente, eles [pilotos e proprietários de aeronaves] estão [se] corrigindo", diz. As irregularidades não se limitam aos aeroportos de pequeno porte. Cerca de 15% dos voos de aviões de pequeno porte na capital paulista têm ao menos um item de segurança em situação irregular -segundo levantamento da Anac feito nos aeroportos de Cumbica, Congonhas e Campo de Marte.

Os dados se referem a agosto e setembro de 2008. Dos 5.569 voos nos três aeroportos em um período de 28 dias, 849 descumpriram pelo menos uma norma de segurança. Entre os irregulares, mais da metade apresentou inspeção anual de manutenção vencida (24%), falta de seguro obrigatório (21%) ou exame médico da tripulação vencido (10%). O maior percentual de irregularidades foi registrado no aeroporto do Campo de Marte -17% dos voos tinham problema. Em seguida vieram Cumbica (13%) e Congonhas (12%). Embora seja a primeira vez que a agência tenha feito um levantamento como esse, as constatações não são "nenhuma novidade" para Ricardo Nogueira, vice-presidente da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), que engloba o setor de aviões e helicópteros de pequeno porte, particulares e de empresas de táxi aéreo. "Os problemas existem mesmo. Mas há um relaxamento das autoridades aeronáuticas com a aviação geral", diz ele.

Especialista em planejamento de transporte aéreo, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Respício do Espírito Santo criticou a demora da Anac para tomar uma medida voltada à aviação geral. Espírito Santo lembra que, se ficar restrita aos aeroportos dos grandes centros, a fiscalização terá pouco resultado.

Colaboraram RICARDO SANGIOVANNI e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO, da Reportagem Local.

 

 

Valor Econômico
04/02/2009

Gol tem um novo vice-presidente de finanças e RI
Stela Campos

Leonardo Pereira é o novo diretor vice-presidente financeiro e de relações com investidores da Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Pereira assumirá o cargo de executivo sênior ocupado por Richard Lark até junho de 2008, quando passou suas responsabilidades para outros diretores. Antes, Pereira trabalhou por dois anos como diretor-presidente da Companhia do Vale do Araguaia, do ramo de florestas, e por seis anos como diretor-executivo financeiro e de relações com investidores da NET Serviços. Foi também diretor de planejamento na Globopar, e ficou por 13 anos no Citibank ocupando diversas funções.

 

 

Valor Econômico
04/02/2009

Trip

O engenheiro aeronáutico Evandro Braga de Oliveira foi contratado para assumir a recém-criada diretoria de qualidade da Trip Linhas Aéreas. Ele vem da Embraer, onde ocupava a vice-presidência de manutenção aeronáutica. Ele também atuou em empresas como a Vem Manutenção e Engenharia (do Grupo TAP), Varig e Rio-Sul.

 

 

Valor Econômico
04/02/2009

FAB pretende fechar encomenda de novos caças no segundo semestre
Daniel Rittner, de Brasília

Os fabricantes dos caças selecionados para a fase final do projeto F-X2 prometeram à Força Aérea Brasileira (FAB) transferência de tecnologia e abertura de códigos-fonte para a indústria nacional. Algumas propostas têm mais de 4 mil páginas e já começaram a ser avaliadas pelo Comando da Aeronáutica, que confirmou ontem a intenção de fechar uma encomenda - provavelmente de 36 aviões - no segundo semestre, apesar da crise.

O comandante Juniti Saito admitiu a possibilidade de atrasos em projetos da FAB, por causa de cortes orçamentários. Mas garantiu que isso não afetará o cronograma do F-X2, bem como os programas de modernização da frota de F-5 e AMX. A Aeronáutica perdeu, na tramitação parlamentar, R$ 188 milhões dos recursos para investimentos propostos pelo governo ao Congresso. O orçamento ficou em cerca de R$ 1 bilhão - por enquanto, Saito afirmou só ter autorização da área econômica para gastar até 50% disso.



A compra dos caças de múltiplo emprego deve custar pelo menos US$ 2 bilhões, mas equipamentos militares são financiados em vários anos. Segundo o comandante, "qualquer empresa" exige um pagamento inicial de 15%, no mínimo. Se o contingenciamento for muito forte, uma solução estudada pela FAB é negociar o desembolso da entrada só no ano que vem. "Pretendemos assinar o contrato no segundo semestre deste ano, mas nada impede que façamos o primeiro pagamento em 2010", afirmou.

A proximidade de uma decisão trouxe ao Brasil altos executivos das três fornecedoras pré-escolhidas pela FAB: a americana Boeing (fabricante do F-18 E/F Super Hornet), a francesa Dassault (Rafale) e a sueca Saab (Gripen NG). O presidente mundial da Saab, Ake Svensson, disse ao Valor que está preparado para "uma abrangente cooperação de longo prazo" com a indústria brasileira. "Estamos completamente dispostos a compartilhar tecnologia e códigos-fonte com os nossos parceiros", antecipou.

Svensson procurou lembrar o histórico de parceria com a Embraer no desenvolvimento do Sivam e ressaltou "a melhor relação custo-benefício" da nova geração de caças Gripen. Ele destacou os custos mais baixos, em função de ser o único monomotor entre os jatos pré-selecionados, e o aumento da autonomia de voo em até 50%, graças à incorporação de uma nova turbina.

Os americanos também prometem deixar de lado, no F-X2, a tradição de evitar transferência de tecnologia nas vendas de armamentos. A Boeing ofereceu, com o aval do governo dos Estados Unidos, como parte da proposta apresentada na segunda-feira, a liberação do radar APG-79 da Raytheon, com varredura eletrônica ativa. "A Boeing está buscando a oportunidade de estabelecer parcerias de longo prazo com a FAB, a indústria brasileira e com o governo do Brasil", afirmou Bob Gower, um dos vice-presidentes da Boeing Integrated Defense Systems, em nota oficial.

O fato de já ter sido empregado em combate e contar com boa quantidade de unidades em operação, o que facilita futuras modernizações e reposição de peças, é um ponto a favor do F-18 Super Hornet. Os possíveis embargos dos Estados Unidos à transferência de tecnologia sempre jogaram contra, mas essa política foi "relaxada" agora, segundo oficiais da FAB.

A extensão desse relaxamento é o que a Aeronáutica vai avaliar. Fontes familiarizadas com o projeto de aquisição dos caças dizem que a mudança de postura reflete, em parte, o aprofundamento das relações bilaterais e a visão em Washington de que o Brasil é um parceiro confiável na região. Mas observam também que a aproximação da Venezuela com a Rússia estimula a Casa Branca a ser mais flexível nas negociações com os brasileiros.

Os franceses da Dassault são apontados como favoritos, após a "associação estratégica" acertada com o presidente da França, Nicolas Sarkozy. Os franceses já fecharam com o Brasil a venda de helicópteros e a construção da parte não-nuclear de submarinos. Mas, diferentemente do F-X original, a Dassault não entrou na disputa em associação com a Embraer, de quem é sócia. A empresa brasileira, desta vez, será a principal beneficiária da transferência de tecnologia com a compra, não importa o vencedor.

 

 

Valor Econômico
04/02/2009

Justiça nega pedido da Azul para usar aeroporto Santos Dumont
Roberta Campassi, de São Paulo

A tentativa da Azul Linhas Aéreas de driblar as restrições no Santos Dumont por vias judiciais foi frustrada. Ontem, o mandado de segurança impetrado pela companhia para iniciar voos no aeroporto central do Rio de Janeiro foi negado pela juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara da Justiça Federal da 1ª Região.

A Azul não informou se recorrerá da decisão, que é de primeira instância. O Valor não teve acesso à decisão da juíza.

A empresa entrou com mandado de segurança na semana passada para operar voos entre Santos Dumont e Viracopos, em Campinas (SP). Atualmente, o aeroporto carioca está limitado a operações para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e para voos feitos com turboélices de até 50 lugares. Essas restrições, entre outras, foram impostas em março de 2005 pela portaria 187 do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) - substituído pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - com o objetivo de transferir voos do Santos Dumont para o então ocioso aeroporto do Galeão.

A Anac vem trabalhando para extinguir essa portaria. No dia 22 do mês passado, organizou audiência pública sobre o tema. A agência, segundo sua assessoria de imprensa, responderá a todos os argumentos apresentados durante a reunião e estima que tomará uma decisão sobre a abertura do Santos Dumont até março.

A agência argumenta que sua lei de criação estabelece a liberdade para que as empresas aéreas façam quaisquer rotas, desde que obedeçam limitações de segurança e de capacidade dos aeroportos. Esse argumento também foi usado pela Azul em sua ação judicial.

A Azul iniciou suas operações comerciais em dezembro e é uma das principais interessadas em voar no Santos Dumont por causa de sua localização privilegiada. O plano da companhia é servir 22 cidades a partir do local, com cerca de 90 voos diários. A empresa inclusive alterou seu plano de frota visando operar no aeroporto. Inicialmente, compraria apenas aviões do modelo 195 da Embraer, mas incluiu na encomenda jatos 190 com a justificativa de que eles se adaptam melhor às pistas do Santos Dumont, que estão entre as mais curtas do país. A Azul tem cinco aviões em operação.

O principal opositor a mudanças no Santos Dumont é o governo estadual do Rio de Janeiro, para quem a abertura do aeroporto central esvaziaria o Galeão. A TAM, líder de mercado, endossa a posição. "Porém se esta (a liberação do aeroporto) for a decisão das autoridades aeronáuticas, temos aviões preparados para isso e seremos competitivos", diz a aérea em nota.

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